Minas Sustentável

Meio Ambiente, cidades sustentáveis

Diagnóstico sobre o Rio das Velhas terá oficina temática organizada pelo Governo Anastasia e UFMG

Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), órgão do Governo Antonio Anastasia, em parceria com o Projeto Manuelzão da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e o Comitê de Bacia do Rio das Velhas (CBH Velhas), realiza nesta terça-feira (18) oficina temática com o objetivo de apresentar e levantar informações complementares para a conclusão do Diagnóstico “Velhas Sustentável”.

O diagnóstico foi proposto no final de 2008 e se consolida como um documento que faz uma radiografia dos problemas ambientais na área de abrangência do Projeto Estruturador de Revitalização do Rio das Velhas – Meta 2010. Este documento, composto de dados coletados junto a órgãos estaduais do governo e parceiros do projeto estruturador, fornecerá as diretrizes para as ações de melhoria, além de orientar ações de fiscalização na região da Meta 2010.

Os resultados desta coleta de informações estão sendo apresentados às comunidades das sub-bacias do rio das Velhas em seu trecho metropolitano, para validação e levantamento de ações que contribuam para a revitalização do rio. Quatro oficinas já foram realizadas nos municípios de Itabirito, Santa Luzia, Sete Lagoas e Belo Horizonte. A quinta oficina acontece em Matozinhos, onde será apresentado o Diagnóstico ambiental da sub-bacia do ribeirão da Mata.

Em junho acontece o seminário final, com a consolidação de todas as informações levantadas, que serão apresentadas para toda a sociedade. “A forma com que o diagnóstico está sendo construído é muito importante, com a participação efetiva da população, inclusive sugerindo ações e medidas que possam ser adotadas. Isso, além de ser um instrumento de mobilização é um grande avanço no aspecto democrático”, ressalta a coordenadora executiva do projeto estruturador, Myriam Mousinho.

Diagnóstico Velhas Sustentável

O diagnóstico “Velhas Sustentável” identificou os pontos frágeis em relação a áreas com potencial de erosão. Com uma alta taxa de urbanização, municípios como Belo Horizonte e Contagem apresentam uma economia baseada na metalurgia e siderurgia básica. A atividade agropecuária começa a ganhar força na economia dos municípios a partir do distanciamento da RMBH. As informações sobre o solo e sobre as atividades econômicas são fundamentais no combate à poluição difusa, provocada por carreamento de sedimentos para o leito do rio, entre outras causas.

Outro dado levantado pelo diagnóstico foi com relação ao índice de internações provocadas por doenças de veiculação hídrica. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), aproximadamente 85% das doenças conhecidas são de veiculação hídrica, ou seja, relacionadas à água. De acordo com o documento, nas sub-bacias do Onça e do Arrudas, que abrangem os municípios de Belo Horizonte, Contagem e Sabará, esse índice chega a 3,11% em Sabará, que não possui estação de tratamento de esgoto. Em BH é de 1,20% e em Contagem chega a 0,99%. Essas doenças podem estar relacionadas com as condições de moradias.

O documento levantou também as Unidades de Conservação na região da Meta 2010. São 24 UCs e duas áreas de proteção especial cadastradas junto ao Instituto Estadual de Florestas (IEF), das quais nove estão na sub-bacia do ribeirão Arrudas (seis de proteção integral e duas de uso sustentável, além de uma área de proteção especial), e cinco na sub-bacia do Onça (quatro de proteção integral e uma de uso sustentável).

Usando outras ferramentas como Zoneamento Ecológico Econômico e o Atlas para Preservação da Biodiversidade em Minas, o “Velhas Sustentável” ratifica a importância das unidades de conservação existentes na bacia. Afirma, por exemplo, que os parques do Rola Moça e da Baleia (estaduais) e do Mangabeiras (municipal) são de grande importância ambiental, porém, são ambientes frágeis que necessitam de fiscalização.

O problema da disposição adequada de resíduos sólidos também foi apresentado no diagnóstico. Dos 27 municípios da bacia, 10 utilizam aterro sanitário, cinco aterro controlado, três têm unidade de triagem e compostagem e nove ainda dispõem os resíduos de forma inadequada, nos lixões. Considerando apenas os três municípios: Belo Horizonte, Contagem e Sabará, que dispõem os seus resíduos sólidos urbanos em aterro sanitário, observamos que 72,7% da população dos municípios da área de abrangência da Meta 2010 são atendidos por uma destinação ambientalmente correta de seus resíduos.

Serviço:

Evento: Diagnóstico Velhas Sustentável

Data: 18/05/2010

Horário: 14 as 17 horas

Local: Garden House, rua Paulo Gonçalves, nº 407, bairro Progresso, Matozinhos (MG)

18/05/2010 Posted by | Ação Sustentável, Meio Ambiente | , , , , , , , , | Deixe um comentário

Governo Antonio Anastasia: Conselho Consultivo do Sistema de Áreas Protegidas do Jaíba toma posse

Toma posse nesta quarta-feira (28) o Conselho Consultivo das Unidades de Conservação (UC) do Sistema de Áreas Protegidas do Jaíba, formado pela Reserva Biológica do Jaíba (RBJ), Reserva Biológica de Serra Azul (RBSA), Parque Estadual Lagoa do Cajueiro (PELC), Parque Estadual do Verde Grande (PEVG), Parque Estadual da Mata Seca (PEMS),APA Serra do Sabonetal  e APA do Lagedão. A solenidade será realizada no Hotel Projeto Jaíba, no distrito deMocambinho, às 9h.

A criação de um conselho único para as unidades deve-se ao fato de todos pertencerem aos mesmos municípios,Jaíba, Itacarambi, Matias Cardoso, Manga e Pedras de Maria da Cruz no Norte do Estado, o que acarretaria em conselhos com praticamente os mesmos membros, segundo explicou a gerente da RBJ e do PEVG, Cristiana Batista. Os gerentes de cada uma das unidades atuarão como presidente do conselho quando o assunto se relacionar com as unidades de sua responsabilidade. Além de Batista, assumirão a condição de presidente Neilton Viana, gerente doPELC e da APA do Lagedão, Paulo Fernandes, gerente da RBSA e da APA Serra do Sabonetal e José Luis Vieira, doPEMS.

Principal instrumento de relacionamento entre as Unidades de Conservação e a sociedade em seu entorno, o conselho “vai ampliar a conscientização das pessoas da região. Com isso, poderemos ensinar mais sobre o ecossistema, osbiomas e garantir sua preservação em trabalho conjunto com a comunidade”, afirmou Batista.

O Conselho Consultivo tem como atribuições: contribuir para a administração do Parque; opinar sobre a elaboração do plano diretor, sugerindo diretrizes para compatibilizar as funções de proteção dos ambientes naturais do Parque aos diversos usos possíveis e acompanhar a execução do plano diretor, bem como sugerir as modificações que nele se fizerem necessárias, a partir da implantação e funcionamento do Parque.

De acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), cada UC deve ter seu próprio órgão consultivo, presidido pelo órgão que administra a unidade, no caso, o Instituto Estadual de Florestas (IEF), órgão ligado à gestão do Governo Antonio Anastasia. O Conselho deve ser composto por representantes da sociedade e dos órgãos públicos federais, estaduais e municipais, com representação paritária entre o poder público e a sociedade civil.

28/04/2010 Posted by | Ação Sustentável, Meio Ambiente | , , , , , , , , , , , , , | Deixe um comentário

IEF Minas promove no Parque Estadual Rio Doce Carnaval com atividades de educação ambiental

Para aqueles que gostam de natureza, e desejam passar um carnaval mais tranqüilo e em contato com o verde, uma ótima opção é visitar o Parque Estadual Rio Doce, unidade de conservação estadual administrada pelo Instituto Estadual de Florestal (IEF). Além das atrações naturais, várias atividades serão oferecidas aos visitantes como rapel, arvorismo, oficinas de educação ambiental, trilhas interpretativas, apresentação de vídeos, fórum de discussões, observação astronômica, excursões e gincanas.

Os turistas podem visitar uma exposição interativa e permanente no centro de visitantes, aonde são exibidos os sons de vários animais silvestres, artesanato local e uma maquete do parque. Para os interessados em passar o feriado na área de camping da unidade de conservação as reservas devem ser feitas antecipadamente junto à gerência do parque. A área tem capacidade área para 250 barracas e somente uma pode ser reservada por pessoa.

O parque oferece uma completa infraestrutura para atendimento e segurança dos turistas. Além da área de camping, possui portaria, estacionamento, vestiários, restaurante, anfiteatro, Centro de Visitantes e posto de Polícia de Meio Ambiente. O gerente do parque, Marcus Vinícius de Freitas, observa que o visitante pode desfrutar de todas as atividades gratuitamente. “Somente as atividades de rapel e arborismo são cobradas a parte”, observa. O valor da entrada para visitação é de R$ 5,00 e a diária na área de camping custa R$ 10,00 por pessoa.

Marcus Vinícius de Freitas observa que os visitantes são estimulados a refletir sobre a importância da preservação da natureza. “Por ser uma área de proteção integral, o Parque é o espaço ideal para que o turista tenha oportunidade de conscientizar o publico da importância da conservação e proteção do meio ambiente, especialmente neste que é o Ano Internacional da Biodiversidade declarado pela Unesco”, afirma.

Algumas orientações devem ser observadas pelos visitantes no interior do parque. “Ao entrar na unidade, os visitantes são informados sobre o regulamento, mas é importante já tomar certas precauções como não alimentar os animais silvestres, usar repelente, levar sacolas ou outros recipientes para serem utilizados como lixeira e não levar animais domésticos”, informa Freitas.

O Parque Estadual do Rio Doce é a maior área de reserva de Mata Atlântica de Minas Gerais e está localizado no sudoeste do Estado, na região do Vale do Aço, nos municípios de Marliéria, Dionísio e Timóteo. Em seus 36.970 hectares abriga quarenta lagoas naturais, dentre as quais destaca-se a Lagoa Dom Helvécio, com 6,7 Km2 e profundidade de até 32,5 metros. As lagoas abrigam uma grande diversidade de peixes, com espécies como o bagre, cará, lambari, cumbaca e traíra. Outros animais da fauna brasileira também são frequentes no Parque, como a capivara, anta, macacos-prego, sauá, paca, onça pintada, o macuco e o maior primata das Américas, o mono-carvoeiro.

Parque Estadual do Rio Doce

Horário de Funcionamento: 7h às 18h

Telefone de contato: (31) 3822-3006

e-mail: periodoce@meioambiente.mg.gov.br.

Como chegar: Saindo de Belo Horizonte pela BR 262, seguir no sentido de Vitória e entrar no entroncamento para São José do Goiabal, entre João Monlevade e Rio Casca. Depois, prosseguir 6,5 km asfaltados pela BR 320. A partir daí, segue-se a sinalização até a entrada do parque. Outra opção é seguir pela BR 381, sentido Belo Horizonte-Governador Valadares, passando por Timóteo. Dali até o parque são 20 km de estrada de terra.

Distância de Belo Horizonte ao Parque: 248 km

09/02/2010 Posted by | Ação Sustentável, Meio Ambiente | , , , , , , , , , , , , , , | Deixe um comentário

Governo Aécio vai reprimir em 2010 ações que provoquem danos ambientais

Dez operações de fiscalização ambiental integrada serão realizadas este ano pelo CGFAI/Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema). O calendário do Comitê Gestor de Fiscalização Ambiental Integrada (CGFAI) prevê ações entre os meses de março a novembro, em varias regiões do Estado. Os focos serão o desmatamento, atividades minerarias, ocupação urbana nos vetores Norte e Sul da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), barragens de rejeito de indústria e mineração, uso de recursos hídricos e desmatamento em todas as bacias hidrográficas do Estado. Além dos focos específicos, as equipes verificam se os empreendedores estão cumprindo as normas estabelecidas pela legislação para o uso correto dos recursos naturais. O CGFAI ressalta que o número de operações pode ser maior, caso haja demanda.

Em 2009, O CGFAI realizou 15 grandes operações integradas nas quais foram suspensas as atividades de 126 empreendimentos. O principal local de atuação do comitê foi a bacia hidrográfica do rio das Velhas, na qual foram realizadas quatro operações. O secretário executivo do CGFAI, Paulo Teodoro de Carvalho, observa que as ações no rio das Velhas decorrem do trabalho que o Governo Aécio Neves vem realizando para revitalização da bacia, o principal afluente do rio São Francisco e o cumprimento da Meta 2010. “O uso correto dos recursos naturais é essencial para garantir o sucesso do trabalho de recuperação ambiental da bacia”, afirma.

As operações de fiscalização integrada do CGFAI são realizadas com equipes mistas que reúnem técnicos doInstituto Estadual de Florestas (IEF), do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), com o apoio operacional da Polícia Militar de Meio Ambiente e contam com a participação de parceiros, como a Agência Metropolitana/RMBH, Ministérios Públicos Estadual e Federal, Policial Civil, Departamento Nacional de Produção Mineral, Ibama e Agência Nacional de Águas (ANA).

Planejamento

As ações do CGFAI são baseadas num calendário proposto de acordo com as principais questões ligadas às atividades do Sisema, especialmente a regularização ambiental. Paulo Teodoro de Carvalho observa que a fiscalização ambiental integrada adotada em Minas Gerais racionaliza as ações dos órgãos ambientais. “Além do planejamento das ações, os agentes adotam um procedimento padronizado durante as ações”, afirma.

Um dos principais instrumentos para o planejamento das ações de fiscalização ambiental são as denúncias recebidas pela Central de Atendimento ao Denunciante (CAD), do Sisema. Além de denúncias de cidadãos, o setor recebe demandas vindas de outros órgãos públicos como os Ministérios Públicos Estadual e Federal, as Polícias Civil e Federal, Poder Judiciário, Ibama e Ouvidorias. As denúncias são distribuídas para as instituições que compõem o Sisema, de acordo com a atividade envolvida.

No ano passado foram recebidas 4.286 denúncias, com uma média mensal de 357, sendo 1.824 advindas de instituições e 2.462 através da sociedade. Destas, 1.206 foram apresentadas de forma anônima. Com relação aos tipos de atividade, questões ligadas à extração mineral tiveram 779 ocorrências, seguidas por desmatamentos, com 536, saneamento, com 439 e recursos hídricos, com 112.  Alem dessas denuncias recebidas pela CAD, outras são encaminhadas diretamente aos órgãos do Sisema por meio da Policia Militar e escritórios do IEF localizados em todo o Estado, perfazendo em media 30 mil por ano.

Desmatamento

O combate ao desmatamento ilegal possui um destaque especial no planejamento das ações de fiscalização do Sisema. A ampliação da cobertura vegetal do Estado é a principal meta do Projeto Estruturador Conservação do Cerrado e Recuperação da Mata Atlântica. Segundo o Mapeamento da Flora Nativa de Minas Gerais, estudo elaborado pelo IEF em parceria com a Universidade Federal de Lavras, o desmatamento no Estado, no período 2006/2007, diminuiu 29,3%, em relação ao biênio anterior. O primeiro mapeamento, em 2003, é considerado o marco zero no levantamento. Na segunda edição do Mapa, que abrange os anos de 2004 e 2005, foram 152 mil hectares devastados em território mineiro. Este número caiu para 109 mil hectares nos dois anos subsequentes, o que equivale a 0,1% da área total do Estado.

O diretor de Monitoramento e Fiscalização Ambiental do IEF, João Paulo Sarmento, observa que estudos como o Mapeamento da Cobertura Vegetal tem permitido um planejamento diferenciado das ações. “A identificação das áreas com cobertura vegetal permitiu uma mudança na estratégia da fiscalização que passou a atuar na origem, antes da árvore cair”, explica.

Sarmento destaca ainda que novos instrumentos têm sido incorporados pelo Estado para o combate ao desmatamento. Uma das inovações da lei estadual 18.365, aprovada em 1º de setembro de 2009, que alterou a legislação florestal no Estado, estabeleceu mecanismos para a redução gradual do consumo de produtos e subprodutos florestais provenientes das matas nativas pelas empresas.

João Paulo Sarmento explica que, anteriormente, as indústrias consumidoras de matéria-prima florestal podiam utilizar a totalidade de suas necessidades com produtos provenientes de florestas nativas, desde que cumprissem as exigências de reposição florestal. “O cronograma de redução estabelece que esse consumo não poderá ser superior a partir de 2019 para empresas que já operavam no Estado e já é exigido para as novas”, afirma.

03/02/2010 Posted by | Ação Sustentável, Meio Ambiente | , , , , , , , , , | Deixe um comentário

Municípios que compõem a Bacia do Rio Paranaíba participam de seminário sobre melhores práticas para uso do solo

O Governo Aécio Neves, por meio da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig), realiza, nesta terça-feira (19), em Patos de Minas, o Seminário de Práticas Conservacionistas. O objetivo é apresentar para produtores, técnicos e demais interessados as opções de manejo e conservação de solos mais adequadas às características e necessidades das propriedades rurais situadas nos 24 municípios que compõem a Bacia do Rio Paranaíba.

O Seminário integra o projeto de delineamento de áreas com potencial erosivo para a Bacia do Rio Paranaíba (PN1–Igam) desenvolvido pela Epamig, em parceria com a Embrapa e com as Universidades Federais de Lavras (Ufla) e Viçosa (UFV). O projeto, que identificou as áreas mais suscetíveis à erosão do solo na região, foi financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) e concluído em novembro de 2009.

A pesquisadora da Epamig, Eliane Maria Vieira, explica que o fato de uma região ser mais propensa à erosão do solo não implica em degradação. “Muitas das práticas que vamos abordar durante o seminário já são utilizadas pelos produtores da região. São medidas de baixo custo, que podem amenizar os impactos ambientais, além de resultarem em economia para o produtor que, ao adotar tais práticas, diminui seus gastos com adubação e correção dos níveis do solo”, completa.

Práticas Conservacionistas

Eliane Vieira informa que a degradação pode atingir o solo em vários níveis. “Durante o seminário abordaremos a erosão laminar, que se dá na camada superior do solo, que é aquela responsável pela condução dos nutrientes. As boas práticas de conservação podem amenizar as perdas naturais desses nutrientes”.

Ainda de acordo com a pesquisadora as práticas conservacionistas de solo se dividem em três categorias principais, as vegetativas, que incluem ações como reflorestamento, manejo de pastagens e plantio direto; as edáficas, que consistem em adubação verde, química ou orgânica, e eliminação e controle das queimadas nas práticas agropastoris; e as mecânicas, que abrangem técnicas de preparo do solo e planejamento do plantio.

As inscrições para o Seminário são gratuitas e podem ser feitas no site da Epamig. Os participantes do evento receberão uma cartilha com esclarecimentos sobre as principais práticas de conversação de solos. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (31) 3489-5078 ou pelo e-mail: mailto:eventos@epamig.br.

SERVIÇO:

Seminário de Práticas Conservacionistas

Data: 19 de janeiro de 2010

Horário: 9h

Local: Hotel HZ  – rua Padre Caldeira, 371, Centro – Patos de Minas

14/01/2010 Posted by | Ação Sustentável, Água, Meio Ambiente | , , , , , , , , , , | Deixe um comentário

Viveiros de mudas ajudam Governo Aécio Neves e Cemig no reflorestamento da Bacia do Rio São Francisco

O reflorestamento da bacia do Rio São Francisco ganhou um importante aliado. O viveiro de mudas instalado no ano passado, junto à Usina Hidrelétrica Três Marias, da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), já auxilia na recomposição da mata ciliar do Rio Paraúna e de cursos d’água nos municípios de Presidente Juscelino, Paineiras e Abaeté, na região Central de Minas Gerais. Em dezembro, a comunidade rural do Bonfim recebeu o lançamento do Programa de Reflorestamento de Áreas Degradadas em Bacias Hidrográficas Formadoras de Afluentes do Reservatório da Represa de Três Marias, com a participação de crianças e jovens no plantio de mudas.

Bonfim está localizada na sub-bacia hidrográfica do Rio Extrema, município de Três Marias, que deságua no lago da usina e concentra nascentes e córregos que sofrem grande impacto ambiental. O programa, uma parceria da Cemig com instituições locais, que diminuirá o aporte de sedimentos no reservatório, também atende a expectativa dos proprietários da região. Em conjunto com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) foram também realizadas reuniões de sensibilização, conscientizando os proprietários sobre o valor da preservação ambiental.

A Cemig fornece adubos, formicidas e mudas, o Instituto Estadual de Florestas (IEF) garante cercas de eucalipto e rolos de arame farpado para o cercamento das nascentes e córregos onde a mata for reconstituída e a Prefeitura de Três Marias transporta todo esse material. Os proprietários rurais da Associação Comunitária do Bonfim são responsáveis pelo frete das mudas entre o viveiro e o local de plantio, pela reserva e cessão das áreas escolhidas e pela mão de obra. A Emater-MG realiza a assistência técnica e a elaboração do projeto.

No primeiro ano, serão reflorestados 19,6 hectares de 17 propriedades, sendo 8,5 ha em área de mata ciliar, 7,5 ha próximos a nascentes e quatro ha em áreas degradadas de recarga hídrica. Até o final do ano, a área será ampliada para 25 hectares de 25 propriedades, incluindo a construção de terraços em curva de nível, para a proteção do solo, em 125 ha de pastagens e a construção de 100 bacias de captação de águas pluviais, totalizando um investimento de quase R$ 250 mil.

Segundo o secretário de Meio Ambiente e Agricultura de Três Marias, Roberto Carlos da Silva, o trabalho realizado no Bonfim será um exemplo para atender todas as demais sub-bacias no município.

Espécies nativas

O viveiro de Três Marias, instalado ao lado da usina, vai assegurar as mudas necessárias ao trabalho de reflorestamento nas regiões Norte e Noroeste de Minas. Com capacidade para abrigar 40 mil mudas de espécies nativas, elas serão destinadas aos programas de reflorestamento ciliar e arborização urbana na região, realizados em parceria com proprietários rurais, empresas e instituições que atuam na área ambiental.

Segundo o analista ambiental Renato Junio Constâncio, da Gerência das Usinas do Norte da Cemig, tecnicamente, o viveiro é denominado de espera ou terminação. “O material genético, frutos e sementes, é coletado na região de Três Marias e processado no Laboratório de Sementes da Cemig, em Belo Horizonte. A produção acontece no viveiro da Usina de Itutinga, no Sul de Minas e depois segue para cá”, explica.  Dentre as espécies cultivadas, estão ingá, capinxigui, peito de pombo, gonçalo alves, aroeira, sangra d’água, guanandi, cedro, cagaita, mangaba, pau viola, tamboril e ipê.

14/01/2010 Posted by | Ação Sustentável, Água, Meio Ambiente | , , , , , , , , , , , | Deixe um comentário

Áreas do Cerrado e Mata Atlântica são recuperadas pelo Governo Aécio Neves

Cerca de 17,5 mil hectares de áreas de vegetação nativa recuperadas, 3,5 milhões de mudas plantadas e 5,5 mil produtores beneficiados. Estes são os números do trabalho de recuperação das matas de Minas Gerais desenvolvido pelo Governo Aécio Neves, por meio do Instituto Estadual de Florestas (IEF), entre 2008 e 2009. Os resultados atendem as metas do Projeto Estruturador Conservação do Cerrado e Recuperação da Mata Atlântica.

Os dados referem-se ao trabalho desenvolvido entre julho de 2008 e junho de 2009, período referente ao ano agrícola. O foco do trabalho é a proteção e recuperação de nascentes, matas ciliares e de topo e outras áreas degradadas. Ele é realizado em parceria com produtores rurais, prefeituras e organizações interessadas em promover a preservação dessas áreas. Em 2009 foram investidos cerca de R$ 10 milhões.

Entre julho e dezembro de 2009 já foram distribuídas cerca de cinco mil mudas e beneficiados mil produtores visando à execução do trabalho que termina em junho de 2010. Foram distribuídos 174 mil quilos de adubo e onze mil de formicida aos produtores cadastrados nos diversos programas de fomento praticados pelo IEF.

Parcerias

O diretor de Desenvolvimento e Conservação Florestal do IEF, Luiz Carlos Cardoso Vale, destaca as parcerias que o instituto vem firmando para a execução do trabalho. Um exemplo é a firmada, em 2009, com a The Nature Conservancy do Brasil (TNC) que destinará cerca de R$ 800 mil reais a continuidade de projetos de recuperação ambiental.

O instituto já trabalhava com as organizações não governamentais Associação pelo Meio Ambiente de Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, e com a Organização para o Bem da Água, da Natureza e da Vida (Amanhágua), no Sul de Minas. Novos projetos poderão ter apoio para a sua execução, como a recomposição florestal de remanescentes da Mata Atlântica nas bacias dos rios Santo Antônio e Cipó, em municípios como Morro do Pilar e Conceição do Mato Dentro, recentemente aprovado.

Outra parceria bem sucedida resultou no Projeto de Recuperação da Mata Atlântica (Promata) que realiza diversas ações para preservação do bioma, incluindo a recuperação de áreas desmatadas e degradadas. O projeto é fruto de um acordo entre os governos de Minas e da Alemanha desenvolvido, numa primeira fase, entre 2003 e 2007 e cuja segunda etapa será executada entre 2010 e 2012.

Para Luís Carlos Cardoso Vale, o IEF precisa ampliar a sua condição de aglutinador dos esforços para conservação ambiental do Estado. “Com o crescimento ao longo dos anos, o Instituto adquiriu uma característica de fornecedor dos instrumentos para a execução do trabalho e precisa estabelecer novas estratégias de captação de recursos e melhorar os mecanismos de recuperação e conservação ambiental”, afirma.

Cardoso observa que as parcerias também trazem novos elementos que contribuem para a construção de uma política ambiental que reúna as diversas experiências vividas em todo o Estado. É o caso do Programa Bolsa Verde que institui o incentivo financeiro para pequenos e médios agricultores ou posseiros recuperando áreas devastadas e também mantendo intactas aquelas de reserva legal e preservação permanentes já existentes em suas propriedades.

O programa teve inspiração numa iniciativa piloto do Promata que pagava aos proprietários rurais que mantinham suas matas.

O Bolsa Verde foi criado pela Lei nº 17.727 de 2008, regulamentada pelo Decreto 45.113 de 2009, e ampliou o mecanismo para o todo o Estado. Os recursos serão provenientes do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais (Fhidro) e também com a parcela de 50% do montante das multas aplicadas em função de infrações à Lei nº 14.309. O programa se encontra em fase de organização operacional para que os benefícios sejam repassados aos agricultores.

07/01/2010 Posted by | Ação Sustentável, Meio Ambiente | , , , , , , | Deixe um comentário

Minas vai ganhar Instituto de Tecnologia em Sustentabilidade – acordo de cooperação foi assinado entre Aécio Neves e Roger Agnelli da Vale do Rio Doce

O governador Aécio Neves assinou nesta quinta-feira (10), no Palácio da Liberdade, com o presidente da Vale, Roger Agnelli, acordo de cooperação entre a mineradora e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig). O acordo prevê a indução e apoio a projetos cooperativos de pesquisas estratégicas com foco no desenvolvimento do Estado. Serão destinados R$ 41 milhões para financiamento de projetos de pesquisas, sendo R$ 21 milhões desembolsados pela Vale e R$ 20 milhões pela Fapemig. Roger Agnelli anunciou ainda a criação de um Instituto de Tecnologia em Sustentabilidade com sede em Ouro Preto.

“Esses anúncios vêm ao encontro daquilo que Minas tem buscado fazer: investir em inovação, em tecnologia, em conhecimento, na busca da sustentabilidade das atividades que aqui são exercidas, buscando dar a elas também maior competitividade”, afirmou o governador.

Roger Agnelli explicou que o instituto vai atuar no desenvolvimento de novas tecnologias que possam transformar a mineração em uma atividade sustentável, do ponto de vista ambiental e social.

“A questão da emissão, da utilização da água, das barragens de rejeitos, de como processar o minério, como extrair o minério, ou seja, a gente tem que repensar a mineração do futuro. Então, hoje fizemos uma parceria muito importante com a Fapemig no sentido de fomentar esse desenvolvimento científico. Estamos criando um centro de tecnologia sustentável em mineração que será construído em Ouro Preto. Esse instituto vai olhar a mineração do futuro”, detalhou o presidente da empresa.

As pesquisas que serão financiadas pelo convênio entre a Vale e a Fapemig terão como áreas de interesse a mineração, energia, ecoeficiência, biodiversidade e produtos ferrosos para siderurgia. Esse é o primeiro convênio assinado entre a Vale e uma fundação estadual de pesquisa.

“É um momento histórico, já que a Vale nasceu em Minas Gerais. É o primeiro convênio que articula em rede fundações de amparo à pesquisa e uma empresa. É o maior desse gênero já realizado no Brasil e possivelmente servirá para balizar como outras empresas agirão no país”, destacou o diretor do Instituto Vale, Luiz Eugênio Araújo de Moraes Mello.

Contorno ferroviário

O presidente da Vale também anunciou o projeto de modernização do Contorno Ferroviário de Belo Horizonte, que receberá investimentos de R$ 137,5 milhões, beneficiando cerca de 250 mil pessoas em dez bairros da capital e região metropolitana.

O empreendimento será feito em parceria com a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), concessionária da malha ferroviária centro-leste e operadora do trecho que será modernizado, e que é controlada pela Vale. As obras serão feitas no traçado da linha que transporta a carga da Vale, num trecho de 8,3 km, passando por Belo Horizonte e Sabará, sendo a maior parte entre os bairros Horto e General Carneiro. Nessa linha são transportados 13 milhões de toneladas de cargas por ano.

“É a solução de um problema que para nós em Belo Horizonte é quase que dramático, até porque é histórico. A questão da transposição ferroviária de Belo Horizonte vinha trazendo transtornos enormes há décadas à população da região metropolitana”, destacou o governador Aécio Neves.

Com as obras serão reduzidas as interferências da ferrovia nos bairros a partir da eliminação das passagens em nível – onde os acidentes são frequentes –, da construção de três passarelas, três viadutos rodoviários, dois viadutos ferroviários e uma trincheira. Também está prevista a implantação de áreas verdes e de lazer em locais próximos à nova faixa de domínio.

“Finalmente a gente conseguiu, há algumas semanas, assinar em Brasília junto com o governo federal um acordo definitivo para o contorno ferroviário. Os projetos já estão prontos e queremos fazer logo a licitação e começar o quanto antes possível as obras”, anunciou Agnelli.

BR-040

O presidente da Vale anunciou ainda que, a partir de janeiro de 2010, a empresa não transportará mais minério pela BR-040, com a utilização de rotas alternativas. A mineradora também pretende desenvolver, com outras empresas de minério e com clientes, uma solução definitiva para que não utilizem mais a BR-040.

“O tráfego de caminhões de minério traz perigo, danos, acidentes, enfim, a rodovia não está preparada para esse volume. Estão buscando uma alternativa que possa permitir num primeiro momento a retirada dos caminhões administrados diretamente pela Vale, para que possamos estender também essa negociação com outras mineradoras que utilizam em excesso essa rodovia, em detrimento de grande parte da população”, disse o governador.

12/12/2009 Posted by | Ação Sustentável, Meio Ambiente | , , , , , , , , , , , | Deixe um comentário

Governo Aécio Neves investe na melhoria de acesso a parques florestais em Minas

O Governo Aécio Neves  está investindo cerca de R$ 43,3 milhões na melhoria de cem quilômetros de estradas que levam a sete parques naturais implantados no Estado, por meio do programa “Melhoria de Acesso aos Parques”, executado pela Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas. Em cinco deles – Parque Estadual do Ibitipoca, Serra do Brigadeiro, Parque Nacional do Caparaó, Parque Estadual da Serra do Papagaio e do Rio Doce – as obras já começaram, facilitando o acesso dos visitantes. Outros dois trechos que dão acesso aos parques estaduais de São Gonçalo do Rio Preto (13,5 quilômetros) e do Pico do Itambé (nove quilômetros) também serão beneficiados. 

Por se tratar de áreas de preservação, estão sendo utilizados bloquetes, calçamento e não apenas asfalto, como é o caso do Parque Estadual do Ibitipoca, na Zona da Mata, o mais visitado do Estado. Por ano, a unidade de conservação recebe cerca de 60 mil visitantes. Dos 27 quilômetros do acesso por Lima Duarte ao parque, sete quilômetros já foram concluídos. 

A expectativa é aumentar ainda mais o volume de visitantes, segundo afirmou o gerente João Carlos Lima de Oliveira. “Com certeza, o número de visitantes tem aumentado por conta dessa melhoria. Carros mais simples estão tendo acesso à região e estamos preparados para atender este aumento de visitantes”, disse. Além de atrair mais turistas, as obras também beneficiam os moradores do distrito de Conceição do Ibitipoca, próximo ao parque, que passam a contar com melhores condições de deslocamento, destacou o gerente. 

Do total dos trechos contemplados pelo programa, também já foram concluídos seis dos 21,7 quilômetros que levam ao Parque da Serra do Brigadeiro, a partir de Fervedouro. Nesse trecho, 17 quilômetros da rodovia já estão com terraplenagem concluídas. Também o Parque Estadual da Serra do Papagaio está ganhando um novo acesso, a partir de Alagoa. Serão 36,6 quilômetros, dos quais em 15,1 quilômetros o serviço de terraplenagem está pronto. A construção de 16 quilômetros de via para acesso ao Parque do Rio Doce, a partir de Marliéria, está em fase inicial, apenas com terraplenagem iniciada. 

Os parques estaduais são administrados pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF) 

Mais benefícios 

Para a gerente do Parque Estadual Serra do Papagaio, Solange Lemgruber Boechat, as melhorias nas estradas vão facilitar o trabalho de preservação. “As obras vão agilizar o combate a incêndios florestais e a fiscalização, além de beneficiar diretamente o município de Alagoa, que fica completamente isolado, sem acesso nem a serviços de saúde”, disse. 

A facilitação do trabalho de fiscalização e proteção das áreas também foi destacado pelo gerente do Parque Nacional do Caparaó, Waldomiro de Paula Lopes, que comemora ainda a dinamização do turismo na região. O acesso ao Parque Nacional do Caparaó, a partir de Espera Feliz, já está com 20,7 de seus 25,1 quilômetros com revestimento pronto, enquanto a terraplenagem já foi concluída em 24,3 quilômetros do trecho. O parque abriga o terceiro pico mais alto do país, o Pico da Bandeira, com quase 2.892 metros. 

“O asfaltamento do trecho entre o município de Espera Feliz e a comunidade de Paraíso e depois a pavimentação com bloquetes até quase a portaria de Pedra Menina, no Espírito Santo, é de baixo impacto e, com certeza, muito positiva. Facilita o acesso e os trabalhos de proteção e fiscalização daquela área. Para os próximos anos, deve aumentar o número de visitantes no parque”, acredita. Segundo ele, a visitação anual é de 32 mil turistas, dos quais 28 mil usam a portaria do município de Alto Caparaó, que já é pavimentada. 

Mesmo sem data definida para o início das obras, a melhoria do acesso ao Parque do Itambé já enche de entusiasmo a gerente da unidade de conservação, Mariana Gontijo: “Estamos com obras de implantação da portaria e do centro de visitantes previstas para 2010. A cidade de Santo Antonio do Itambé está recebendo o Proacesso – asfalto ligando a Belo Horizonte. O principal atrativo do parque, que é o Pico do Itambé, terá seu acesso facilitado com esta estrada. A visitação vai aumentar com as obras, porém será de uma forma ordenada, já que a estrada virá junto com a implantação do parque”, avalia Mariana. Inserido no Circuito Turístico dos Diamantes, o parque ainda não está oficialmente aberto à visitação. 

Parques 

Ibitipoca 
O Parque Estadual do Ibitipoca está localizado na Zona da Mata, nos municípios de Lima Duarte e Santa Rita do Ibitipoca. Ocupa o alto da Serra do Ibitipoca, uma extensão da Serra da Mantiqueira. Com área de 1.488 hectares, serve de divisor entre as bacias dos rios Grande e Paraíba do Sul. É o parque mais visitado do Estado e um dos mais conhecidos do Brasil. Abriga mirantes, grutas, praias, piscina natural, cachoeiras e picos. A fauna é rica, com a presença de espécies ameaçadas de extinção. 

Serra do Brigadeiro 
O Parque Estadual da Serra do Brigadeiro localiza-se no extremo norte da Serra da Mantiqueira, ocupando terrenos nos municípios de Araponga, Fervedouro, Miradouro, Ervália, Sericita, Pedra Bonita, Muriaé e Divino, na Zona da Mata. A Serra possui inúmeras nascentes, que contribuem de maneira significativa para a formação das bacias hidrográficas dos rios Doce e Paraíba do Sul. Com área de 14.984 hectares onde predominam a Mata Atlântica, montanhas, vales, chapadas, encostas além de diversos cursos d’água, o parque abriga vários picos. 

Caparaó 
O Parque Nacional do Caparaó abriga o terceiro pico mais alto do país, o Pico da Bandeira, com quase 2.892 metros, além dos picos do Cristal (2769,7m) e do Calçado (2.766m). Parte dos visitantes é atraída não só pelas belezas naturais, mas também pela perspectiva de escalar o Pico da Bandeira, para conhecer o ecossistema local, os trabalhos de educação ambiental desenvolvidos e a vida nas comunidades. A região possui histórico muito rico que, de certa forma, reproduz os diferentes ciclos de desenvolvimento econômico do país, tendo sido ocupada por diferentes grupos indígenas. 

Serra do Papagaio 
Implantado em áreas dos municípios de Aiuruoca, Alagoa, Baependi, Itamonte e Pouso Alto, o Parque Estadual da Serra do Papagaio concentra as nascentes dos principais rios formadores da bacia do rio Grande, responsável pelo abastecimento de grandes centros urbanos do Sul de Minas. É considerado um banco genético de espécies da Mata Atlântica, abrigando diversas espécies de mamíferos, aves e anfíbios, além de possuir formação mista de campos, matas e áreas de enclave com matas de araucária. 

Rio Doce 
O Parque Estadual do Rio Doce está situado no Vale do Aço, englobando áreas dos municípios de Marliéria, Dionísio e Timóteo. Em seus 36.970 hectares, abriga a maior floresta tropical de Minas. Árvores centenárias, madeiras nobres de grande porte e uma infinidade de animais nativos compõem o cenário de um dos poucos remanescentes de Mata Atlântica. Conta com 40 lagoas naturais, dentre elas Lagoa Dom Helvécio. Essas lagoas abrigam uma grande diversidade de peixes, que servem de importante instrumento para estudos e pesquisas da fauna aquática nativa. 

Rio Preto 
O Parque Estadual do Rio Preto, com uma área de 10.755 hectares, está localizado no município de São Gonçalo do Rio Preto, no complexo da Serra do Espinhaço. Distante 56 quilômetros de Diamantina, foi o primeiro a receber o marco de referência da Estrada Real. A história dele está ligada às lendas e mitos dessa antiga área de mineração. Na área, segundo relatos, se escondiam escravos fugidos que conheciam bem suas matas e rochas. Dentre as nascentes da região está a do Rio Preto, um dos principais subafluentes do Rio Jequitinhonha. Conta ainda com cachoeiras, piscinas naturais, corredeiras, sumidouros, cânions e praias fluviais com areias brancas. 

Pico do Itambé 
O Parque Estadual do Pico do Itambé abriga várias nascentes e cabeceiras de rios das bacias do Jequitinhonha e Doce. Com 2.002 metros, o pico é um dos marcos referenciais de Minas. Nos fundos de vales ocorrem manchas de solos de aluvião, de maior fertilidade, sobre os quais se desenvolve exuberante mata pluvial altimontana.

19/11/2009 Posted by | Meio Ambiente | , , , , , , , , , , , , , , | Deixe um comentário

Governo Aécio apresetna na II Conferência Metropolitana instrumentos de gestão ambiental

Na segunda edição da Conferência Metropolitana da RMBH, que acontece de 9 a 11 de novembro, o Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) apresenta instrumentos de gestão e projetos a serem aplicados na região. Nesta segunda-feira (9), às 17h, na sala de apresentação dos instrumentos técnicos de suporte ao planejamento metropolitano, na Torre do Alta ViIla, em Nova Lima, o gerente de Gestão de Áreas Protegidas do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Roberto Alvarenga, apresenta o Sistema de Áreas Protegidas (SAP) do Vetor Norte e a superintendente de Coordenação Técnica da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Simone Rolla, apresentará o Zoneamento Econômico e Ecológico (ZEE). “O Sisema caminha lado a lado com outras secretarias com o intuito de promover instrumentos a fim de traçar variáveis ambientais na busca de sustentabilidade, preservação, qualidade ambiental e qualidade de vida”, afirma Simone. 

O presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), José Cláudio Junqueira, será um dos coordenadores da 2° Oficina de Pacto pela sustentabilidade, que aborda a drenagem urbana e resíduos sólidos, que acontece nesta quarta-feira (11), às 14h. Já no Salão Metropolitano, espaço destinado à apresentação de projetos e ações estruturantes na RMBH, o Projeto Estruturador Revitalização da Bacia do Rio das Velhas – Meta 2010estará disponível ao público. 

Instrumentos Técnicos 

O Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais consiste na elaboração de um diagnóstico dos meios geo-biofísico e socioeconômico-jurídico-institucional, gerando respectivamente duas cartas principais: a carta de Vulnerabilidade Natural e a Carta de Potencialidade Social, que sobrepostas irão compor áreas com características próprias, determinando o Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado. 

O ZEE, além de compor uma grande base de dados integral, apoia a gestão territorial fornecendo subsídios técnicos à definição de áreas prioritárias para a proteção e conservação da biodiversidade e para o desenvolvimento, segundo critérios de sustentabilidade econômica, social, ecológica e ambiental. A ferramenta agilizou e facilitou o processo de reconhecimento de áreas que posteriormente fariam parte de outro instrumento, o SAP. 

O Sistema de Áreas Protegidas é um instrumento que define áreas prioritárias para criação de Unidades de Conservação (UC) de proteção integral, com objetivo de propor um sistema de corredores ecológicos de forma a viabilizar a proteção efetiva do patrimônio arqueológico, espeleológico, paleontológico, natural e paisagístico do Vetor Norte Metropolitano de Belo Horizonte. Em sua primeira etapa já foram investidos R$ 1 milhão e a previsão é de investir a mesma quantia na segunda etapa. As áreas para implantação das UCs foram dividas em dois grupos, cada um contendo oito unidades para aplicação do SAP, sendo elas cinco Parques Estaduais, nove Monumentos Naturais, um Refúgio da Vila Silvestre e uma Reserva Biológica, totalizando 12.417 ha, cerca de 10% da área do Vetor Norte. A empresa contratada, Ambiente Brasil, será responsável pelo levantamento da situação fundiária dos locais onde serão implantadas as UCs, pela definição dos limites geográficos, levantamento das reservas legais e das Áreas de Preservação Permanente (APP). 

Meta 2010 

A Meta 2010 é um dos Projetos Estruturadores do Governo de Minas Gerais. O Projeto possui uma dimensão abrangente, unindo esforços e recursos públicos e privados para comprovar a todos os agentes envolvidos sua viabilidade técnica, relevância social e racionalidade estratégica, além de convocar a sociedade para um objetivo com prazos e metas definidos. 

O principal objetivo do Projeto Estruturador Revitalização do Rio das Velhas – Meta 2010 é elevar a qualidade das águas da Bacia possibilitando o abastecimento doméstico após tratamento convencional, às atividades de lazer (natação, esqui aquático e mergulho), irrigação de hortaliças e plantas frutíferas e para a criação de peixes (aquicultura). A previsão é de mais R$ 1,4 bilhões no módulo de gestão para revitalização da bacia.

09/11/2009 Posted by | Ação Sustentável, Meio Ambiente | , , , , , , , , , | Deixe um comentário

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