Minas Sustentável

Meio Ambiente, cidades sustentáveis

IEF Minas publica portaria que institui o Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra Verde

O Governo Aécio Neves por meio do Instituto Estadual de Florestas (IEF) publicou no dia 20 de outubro a portaria nº 201 que institui a implantação do  Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra Verde, situado em Belo Horizonte. A posse dos conselheiros está prevista para o dia 25 de novembro, no clube do Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest/Senat), localizado no entorno do Parque.

Em sua primeira formação, o Conselho Consultivo será composto por um presidente e onze membros efetivos, além de onze suplentes. O mandato dos membros será de dois anos, podendo ser reconduzidos de acordo com os critérios a serem estabelecidos no regimento interno do Conselho. Dentre as Instituições que farão parte do conselho estão o 3° Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, como efetivo, e a 7ª Companhia da Polícia Militar de Meio Ambiente de Minas Gerais, como suplente, representando a defesa social.

Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), como efetivo, e aSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), como suplente, representam os órgãos estaduais. O Convívio Núcleo Educacional e Cóccix Companhia Teatral, como efetivos, e a Escola Municipal José Maria Alkimin e a Acadêmicos de Venda Nova, como suplentes, representam o setor de educação da área do entorno do Parque.

Representando órgão público do poder público municipal do entorno da Unidade, estão a Secretaria Municipal Administrativa Regional de Venda Nova, como efetivo, e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia, como suplente.

Também compõem o Conselho a Rede Esportiva Social e Associação Comunitária do Bairro Serra Verde, a Associação Comunitária do Bairro Nova York , representantes de Associações de Moradores do entorno do Parque, a Associação Clube dos 50 e a Brigada 1, membros das Organizações Não Governamentais; o Bim Som Centro Automotivo e o Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest/Senat), representantes dos estabelecimentos comerciais do entorno, o Sub-Comitê da Bacia Hidrográfica do Ribeirão do Onça e o Sub-Comitê da Bacia Hidrográfica do Ribeirão do Mata, membros dos Comitês de Bacia Hidrográfica.

O Gerente da Unidade de Conservação, André Portugal, será o presidente do Conselho do Parque Estadual Serra Verde e dará posse aos conselheiros. Na ausência do Presidente do Conselho, o suplente será um representante do IEF, que o substituirá assumindo todas as obrigações relativas à Presidência.

Segundo Portugal, o Conselho é um mecanismo importante para que a gestão da Unidade de Conservação seja mais transparente perante a comunidade. “Além disso, importantes decisões são tomadas com a ajuda dos conselheiros, principalmente nos anos iniciais de implantação do Parque. Questões como a elaboração do Plano de Manejo, relações com o entorno, fiscalização e educação ambiental contam com influência constante do Conselho Consultivo”, explica o gerente.

De acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc), cada UC deve ter seu próprio órgão consultivo, presidido pelo órgão que administra a Unidade. O Conselho deve ser composto por representantes da sociedade e dos órgãos públicos federais, estaduais e municipais, com representação paritária entre o poder público e a sociedade civil.

Parque Estadual Serra Verde

Criado em dezembro de 2007, o Parque Estadual Serra Verde possui uma área de cerca de 142 hectares. É o segundo maior parque de Belo Horizonte. A área está localizada em uma região de transição entre os biomas Cerrado e Mata Atlântica. A Unidade de Conservação formará um cinturão verde ao redor da Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais. O Parque também faz parte do Sistema de Áreas Protegidas (SAP), elaborado pelo Governo do Estado para o vetor norte da capital.

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23/10/2009 Posted by | Ação Sustentável, Meio Ambiente | , , , , , , , , | Deixe um comentário

Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais abre linha de crédito para projetos ambientais de sustentabilidade

O presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), Paulo Paiva, e o diretor da KeyAssociados, Carlos Delpupo, assinaram, nesta quinta-feira (22), contrato para que a consultoria de sustentabilidade identifique projetos nas áreas de biocombustíveis, eficiência energética e energias renováveis que poderão ser financiados pelo banco.

Esse é o primeiro resultado do protocolo de intenções firmado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pelo BDMG na assembleia anual realizada em Miami (EUA), em abril de 2008. Os recursos são do SECCI (Sustainable Energy and Climate Change Initiative), uma iniciativa do BID que apoia a energia renovável. A análise dos projetos vai considerar aspectos relativos às tecnologias adotadas, investimentos e o potencial de geração de créditos de carbono.

Paulo Paiva lembrou que o momento reflete o esforço que o BDMG vem fazendo para promover o desenvolvimento de forma sustentável, com melhoria do bem-estar das pessoas. “A partir de agora, com a identificação, em todo o Estado, de projetos que tenham impacto ambiental positivo, estamos dando mais um passo no sentido de fortalecer essa perspectiva de desenvolvimento”.

A KeyAssociados, vencedora da licitação na qual concorreram mais sete empresas, é uma das principais especialistas em sustentabilidade e créditos de carbono do país, tendo desenvolvido projetos relacionados às mudanças do clima em empresas como Vale, ArcelorMittal, Petrobras, Friboi, Marfrig, Sabesp,Cemig, Malwee, Itambé, Schincariol e Rigesa, entre outras. A consultoria tem uma carteira de cerca de R$ 20 milhões de créditos a serem gerados nos próximos 10 anos.

Presentes também ao evento, o diretor da Área de Desenvolvimento Sustentável do BDMG, Ronaldo Locatelli, e o gerente do Departamento de Tecnologia e Meio Ambiente, Carlos Fernando Vianna, e ainda representantes da Cemig, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes) e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede).

23/10/2009 Posted by | Ação Sustentável, Meio Ambiente, Responsabilidade Social Corporativa | , , , , , , | Deixe um comentário

IEF Minas lança campanha contra a pesca ilegal

Instituto Estadual de Florestas (IEF), por meio da Gerência de Proteção da Fauna Aquática e Pesca, lança, no dia 1º de novembro, a campanha Pesca Legal. Trata-se de um incentivo ao registro para legalização de pessoas físicas e jurídicas que estejam envolvidas com pesca. A campanha será realizada em todo o Estado e vai até 31 de julho de 2010.

De acordo com o gerente de Proteção da Fauna Aquática e Pesca, Marcelo Coutinho Amarante, a campanha tem o intuito de fazer com que pessoas que comercializem, explorem, industrializem, armazenem, fabriquem produtos e petrechos de pesca, animal aquático vivo ou abatido, se registrem. Essas pessoas devem se legalizar em uma das unidades administrativas do IEF, de acordo com a legislação vigente.

Amarante explica que, durante a campanha, em vez de aplicarem multas nos comerciantes ilegais, estes são notificados por fiscais e é feito um acompanhamento pelo IEF para que sejam legalizados. “O primordial é que os comerciantes se conscientizem sobre a importância de comprar e vender com nota fiscal. Não há como garantir a procedência de material que vem do comércio clandestino, o que prejudica a saúde pública da população”, afirma o gerente.

Para se cadastrar em uma das unidades do IEF, é necessário o preenchimento do Formulário para Cadastro em duas vias, devendo a 2ª via ser entregue ao requerente após aposição do carimbo de protocolo e a 1ª via deverá ficar retida no IEF para arquivo juntamente com a cópia dos documentos necessários de acordo com a portaria nº 20 de 16 de março de 2009.

Minas Gerais abriga 354 espécies de peixes, o que representa quase 12% do total encontrado no Brasil. A bacia do São Francisco apresenta o maior número de espécies (173), seguida das bacias do Paranaíba (103) e do Grande (88). Para qualquer tipo de pesca deve ser observada os limites permitidos durante a época da piracema que vai do dia 1º de novembro de 2009 até o dia 28 de fevereiro de 2010.

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23/10/2009 Posted by | Sem categoria | , , , , , , , , | Deixe um comentário

Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas é organizado pelo Governo Aécio Neves

Minas Gerais recebe, pela segunda vez, o Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob), que será realizado entre os dias 9 e 13 de novembro, no Center Convention de Uberlândia, Triângulo Mineiro. É a décima primeira edição do encontro, realizado pelo Fórum Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH), em parceira com o Governo Aécio Neves, por meio do Sistema Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema). Neste ano, o tema central será “Compartilhando as águas: Compromissos e responsabilidades”, que será abordado em cursos, oficinas e conferências abertas ao público, mediante a inscrição prévia, que pode ser feita diretamente no portal do Encob.

Os encontros contribuem para o desenvolvimento dos trabalhos do FNCBH, que têm alcançado seus objetivos de articular os Comitês de Bacias Hidrográficas em nível nacional de forma descentralizada, integrada e participativa. Por meio deles, ainda, promove-se a avaliação e a discussão da Política Nacional de Recursos Hídricos, identificando os desafios e abrindo espaço para poder público e sociedade civil desenvolver a gestão participativa e integrada das águas.

A estimativa para este ano é que cerca de duas mil pessoas participem do encontro, entre membros dos Comitês Estaduais, representantes dos segmentos municipal, estadual e federal do poder público, participantes de ONGs, centros de pesquisas, universidades, consórcio e associações intermunicipais de bacias hidrográficas. Na programação, há três conferências: “Compromissos e Responsabilidades: O Pacto Federativo pelas Águas”, “Serviços Ambientais e Proteção das Águas” e “Saneamento e as Metas do Milênio”, que acontecerão sempre a tarde.

Cada participante poderá se inscrever para os cursos que serão ministrados durante as manhãs da semana do evento, com as temáticas: noções básicas da gestão de recursos hídricos, os planos de bacia, técnicas de elaboração de projetos, gestão costeira em interface com bacias hidrográficas, hidrogeologia e gestão de águas subterrâneas, sistema de informações, enquadramentos dos corpos de água e gestão dos recursos hídricos.

A primeira edição do Encob foi em 1999, na cidade de Ribeirão Preto, em São Paulo. Nos anos seguintes, os encontros aconteceram nos estados do Ceará (Fortaleza, 2000), Minas Gerais (Belo Horizonte, 2001), Santa Catarina (Camboriú, 2002), Sergipe (Aracaju, 2003), Rio Grande do Sul (Gramado, 2004), Bahia (Ilhéus, 2005), Espírito Santo (Vila Velha, 2006), Paraná (Foz do Iguaçu, 2007) e Rio de Janeiro (Rio de Janeiro,2008).

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23/10/2009 Posted by | Sem categoria | , , , , , , , , | Deixe um comentário