Minas Sustentável

Meio Ambiente, cidades sustentáveis

Governo Aécio Neves investe na ampliação da Rede de Monitoramento da Qualidade do Ar da Região Metropolitana de Belo Horizonte

A Gerência de Qualidade do Ar (Gesar) da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), coordenada pelo Governo Aécio Neves, investiu na ampliação da Rede de Monitoramento da Qualidade do Ar da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) em 2009, com o aumento do número de estações funcionais. Outro ponto importante foi a implantação de um novo parâmetro de medição de partículas inaláveis, o PM 2,5, que servirá como subsídio para uma possível alteração na legislação nacional. O PM 2,5 permite avaliação de partículas menores do que prevê a legislação atual, além de ser uma recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Um dos principais avanços é relativo à estação Tancredo Neves, na região de Contagem. A estação, implantada por meio de uma medida compensatória ao licenciamento ambiental da Fiat Automóveis, começou a ser operada e calibrada pela Feam em 2009. A estação Tancredo Neves tem como ponto fundamental a consolidação da análise do monitor PM 2,5, que faz a medição de partículas com 2,5 micrômetros de diâmetro, equivalente a um milímetro dividido por mil. Seus resultados são armazenados a cada 15 minutos e, por isso, o equipamento oferece mais precisão em relação ao monitoramento das partículas presentes no ar. Essa iniciativa permite uma medição mais precisa das partículas em suspensão no ar. Segundo a legislação brasileira, padrões fixados pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), por meio da Resolução 03/90, os medidores instalados são do tipo PM10, que medem partículas inferiores a 10 micrômetros de diâmetro.

Com recursos obtidos pelo Projeto Associado Otimização da Rede de Monitoramento da Qualidade do Ar da RMBH, a Gesar também conseguiu adquirir equipamentos mais modernos, como o datalogger. Esse equipamento permitiu a coleta e armazenamento de dados de concentração dos poluentes monitorados pelos analisadores para posterior transmissão on-line, viabilizando a operação da estação Tancredo Neves. Os resultados são animadores, com a porcentagem de “medições omissas”, para a estação Tancredo Neves, que era de 100%, em 2008, sendo reduzida para 39%, em 2009.

“Juntamente com a operação, foi assumida também a calibração dos equipamentos que constituem essa estação, o que tem feito que a Gesar invista continuamente na formação profissional de um técnico para desempenhar especialmente essa complexa função. Paralelamente, a Gesar investiu em um equipamento de comunicação, que além de permitir o acesso, via linha telefônica, das medições realizadas pelos equipamentos da estação, permitiu que os mesmos fossem adquiridos de diferentes fabricantes”, explicou o analista ambiental da Gesar, Edwan Fioravante.

“As medições iniciais indicaram que não houve ultrapassagem do padrão diário de qualidade do ar estabelecido pela agência ambiental dos Estados Unidos (EPA), que corresponde a 35 microgramas por metro cúbico de ar”, informou Edwan.

Expansão da rede de monitoramento

Após um ano de monitoramento através de uma estação móvel, chegou-se à conclusão de que é necessária a implantação de uma estação fixa para analisar a qualidade do ar na região de Vespasiano, principal eixo de crescimento urbano da RMBH. O próximo passo da Gesar será transferir o monitoramento móvel para a região da Refinaria Gabriel Passos e posteriormente fazer análise semelhante na região de Pedro Leopoldo.

“A continuidade do monitoramento móvel em outros municípios permitirá que os técnicos da Gesar identifiquem os principais poluentes em cada município, bem como estabelecer diretrizes para expansão da rede de estações fixas de monitoramento de qualidade do ar”, disse o analista ambiental.

Qualidade do ar

O monitoramento da qualidade do ar já é realizado constantemente pela Feam em 20 estações dentro do Estado, sendo metade delas na Região Metropolitana e as outras 10 no interior, em Pirapora, Itabira e Ipatinga. Nelas, estão instalados monitores de PM-10, analisadores de gases, sensores meteorológicos e sistemas de aquisição e transmissão dos dados. Em cada estação há cinco aparelhos e os parâmetros medidos por eles são: material particulado inalável, dióxido de enxofre (SO2), monóxido de carbono (CO), óxidos de nitrogênio (NOx), hidrocarbonetos (HC) e ozônio (O3).

Todos os dias são observadas as informações das 24 horas passadas e é feita uma comparação de acordo com os parâmetros do Conama. Em seguida, técnicos da Feam traduzem as informações da linguagem técnica, que trabalha com números, para níveis que podem ser facilmente entendidos pela população. Dessa forma, a qualidade do ar é classificada como ótima, boa, regular, inadequada (atenção), má (alerta), péssima (emergência) e crítica. Os dados podem ser acessados no site da Feam (www.feam.br).

23/12/2009 Posted by | Ação Sustentável, Meio Ambiente | , , , , , , | Deixe um comentário

Projeto Sanitaristas Mirins: Governo Aécio Neves vai ampliar revitalização da Bacia do Rio das Velhas

O Projeto Sanitaristas Mirins, executado pelo Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA),  órgão do Governo Aécio Neves, vai atuar em 67 municípios, a partir de 2010. Sua área de abrangência cresce desde 2008, quando atuava apenas em 18 municípios. Já em 2009, esse número subiu para 43. Essa expansão fará com que mais estudantes e professores, principalmente da área rural, tenham a oportunidade de fazer parte do Projeto.

Em 2008, cerca de 3.500 pessoas, entre estudantes e professores, participaram do Sanitaristas Mirins. Já em 2009, esse número passou para 12 mil e, em 2010, a intenção é que 17 mil pessoas participem do Projeto.

Outra novidade para 2010 é que o Sanitaristas Mirins vai atuar em parceria com oProjeto de Revitalização da Bacia do Rio das Velhas – Meta 2010, do Governo de Minas. O objetivo do trabalho, naquela região, é somar esforços e aproveitar a metodologia do Sanitaristas Mirins para sensibilizar estudantes e professores na preservação do Rio das Velhas. Os municípios que vão atuar com a Meta 2010, inicialmente, são Jequitibá, Fortuna e Ouro Preto e a expectativa é sensibilizar cerca de 575 alunos e professores.

O IMA já participa da Meta 2010, por meio de ações relacionadas à sustentabilidade, educação ambiental, incentivo à certificação de produtos orgânicos e uso correto de agrotóxicos, principalmente na destinação correta de embalagens vazias.

Para a coordenadora do Sanitaristas Mirins, Maria Elizabeth Rios, a escola é o ambiente adequado para conscientizar as crianças sobre saúde, higiene, segurança e desenvolvimento. “A escola é o grande centro formador dos futuros cidadão brasileiros e possibilitará, através do conhecimento transmitido, mudar a atitude e o comportamento dos alunos, contribuindo assim para introduzir novos hábitos em suas comunidades”, explica.

A coordenadora do Projeto explica, ainda, que a abertura da grade curricular permitiu a inserção de matérias do cotidiano e da realidade das crianças, motivando o IMA a implantar o Projeto que tem como prioridade temas ligados à agropecuária.

Sanitaristas Mirins

O Projeto Sanitaristas Mirins da Coordenadoria de Educação Sanitária do IMA tem como objetivo fornecer a alunos e professores, principalmente da área rural, informações referentes à defesa sanitária e proporcionar novos conhecimentos referentes à saúde animal, vegetal, ambiental e segurança alimentar.

A formação dos Sanitaristas Mirins é baseada na capacitação de professores do ensino fundamental e atinge alunos com idade entre 10 e 11 anos ou de acordo com a avaliação da diretoria da escola. O treinamento dos professores, além das aulas teóricas, inclui a parte prática com visitas a fazendas, laticínios, comércio e distribuição de material didático, além de acompanhar e monitorar as atividades.

Para a execução desse Projeto, o IMA editou o livro “A Educação Sanitária no dia-a-dia dos Alunos – Descobrindo a Agropecuária na Escola”, com a publicação de 37 mil exemplares, que mostra às crianças a importância da atividade rural, conscientizando-as sobre a necessidade de adotar corretamente as medidas sanitárias preconizadas nos programas de Governo, bem como despertá-las para o consumo com qualidade. Além disso, o Sanitaristas Mirins possui uma mascote chamada Paulinha, que busca conquistar ainda mais as crianças reforçando os valores.

A atividade nas escolas implica também em promover o desenvolvimento e a participação efetiva do aluno, provocando discussões e pensamento ativo e crítico que poderão desencadear iniciativas valiosas junto aos seus familiares.

23/12/2009 Posted by | Ação Sustentável, Meio Ambiente | , , , , , , , | Deixe um comentário

Governo Aécio Neves: Parque Estadual do Rio Doce foi aceito na relação das áreas úmidas internacionais, ambientes importantes para a conservação da diversidade biológica

Parque Estadual do Rio Doce foi aceito este mês na relação das áreas úmidas internacionais, ambientes considerados um dos mais importantes para a conservação da diversidade biológica. A unidade de conservação administrada pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF),órgão do Governo Aécio Neves, localizada na região do Vale do Aço de Minas Gerais, será a primeira área do Estado e nona localizada no Brasil a fazer parte da Lista de Zonas Úmidas de Importância Internacional, a Lista Ramsar. O reconhecimento oficial está previsto para fevereiro de 2010, quando será realizada a cerimônia de designação do sítio.

São consideradas zonas úmidas, áreas de pântanos e corpos de água, naturais ou artificiais, permanentes ou temporários. Os termos da convenção foram definidos em 1971, na Cidade iraniana de Ramsar e, inicialmente, visavam à conservação de zonas úmidas e de aves aquáticas. Com o decorrer do tempo, a área total passou a ser observada como um sistema de apoio à vida para a biodiversidade.

Os países que aderem à Convenção de Ramsar participam de um processo destinado a identificar os sítios em seus territórios com o objetivo de prestar especial atenção a sua conservação e a seu uso sustentável. São signatários da convenção 158 países, cuja lista inclui 1.757 Sítios Ramsar, num total de aproximadamente 161 milhões de hectares.

O gerente do Parque Estadual do Rio Doce, Marcus Vinícius de Freitas, observa que o reconhecimento como Sítio Ramsar é uma chancela à importância da unidade para a conservação da biodiversidade da região. “O parque está inserido em uma região que se configura como o terceiro maior ecossistema lacustre do Brasil, perdendo apenas para o Pantanal e a Amazônia”, afirma. Freitas informa que a medida garantirá uma divulgação internacional para o parque que será importante para atrair pesquisas e investimentos.

A região possui 40 lagoas naturais, com destaque para a Lagoa Dom Helvécio, com 6,7 Km2 e profundidade de até 32,5 metros. As lagoas abrigam uma grande diversidade de peixes, que servem de importante instrumento para estudos e pesquisas da fauna aquática nativa. A Mata Atlântica que domina a unidade é morada de espécies da avifauna como o chauá, jacu-açu, saíra e animais ameaçados de extinção como a onça pintada e o monocarvoeiro, maior primata das Américas.

A diretora de Áreas Protegidas do IEF, Nádia da Silva Araújo, observa que mesmo sendo uma unidade de conservação criada por Decreto Estadual a inclusão na lista dos Sítios Ramsar é um reconhecimento pelos organismos internacionais e do governo federal da importância do parque. “A proposta para inclusão do parque foi defendida pelo Ministério do Meio Ambiente junto ao secretariado da Convenção Ramsar”, explica. Nádia lembra, ainda, que o parque, por abrigar a maior área de Mata Atlântica de Minas, é considerado Reserva da Biosfera pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

O Brasil é considerado o quarto país do mundo em superfície na Lista Ramsar. Possui oito zonas úmidas consideradas Sítios de Importância Internacional, o que equivale a cerca de 6,5 milhões de hectares. Além do Parque Estadual do Rio Doce, a Reserva de Desenvolvimento Sustentado Mamirauá (AM), a Área de Proteção Ambiental da Baixada Maranhense (MA), o Parque Nacional da Lagoa do Peixe (RS), a Área de Proteção Ambiental das Reentrâncias Maranhenses (MA), Parque Estadual Marinho do Parcel de Manuel Luiz (MA), a Ilha do Bananal, no Parque Nacional do Araguaia (TO), o Parque Nacional do Pantanal Mato-grossense (MT) e a Reserva Particular do Patrimônio Natural do Sesc Pantanal.

23/12/2009 Posted by | Ação Sustentável, Água, Meio Ambiente | , , , , , | Deixe um comentário

Inventários de Áreas Suspeitas de Contaminação e de Áreas Contaminadas de Minas Gerais são lançados pelo Governo Aécio Neves

O Governo Aécio Neves, por meio da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), lançou,  sexta-feira (18), o Inventário de Áreas Suspeitas de Contaminação e de Áreas Contaminadas de Minas Gerais. O trabalho, que está em sua primeira edição, tem como objetivo subsidiar a implementação da política de gestão ambiental dessas áreas no Estado. Outra importante ação do Governo é a divulgação da Lista de Áreas Contaminadas do Estado de Minas Gerais, também nesta sexta-feira, pelo segundo ano consecutivo.

De acordo com a gerente de Qualidade do Solo, Rosângela Gurgel, as informações contidas no Inventário foram obtidas a partir de auto-declarações apresentadas pelos empreendedores por meio do Banco de Declarações Ambientais (BDA), em cumprimento à Deliberação Normativa (DN)116/2008, do Conselho Estadual de Políticas Ambientais (Copam). “Com o inventário, a Feam pretende identificar locais que, em função das atividades desenvolvidas, possam causar algum tipo de contaminação capaz de provocar riscos à saúde humana e ao meio ambiente para, então, definir prioridades de ação”, informa.

Para ela, a partir do trabalho será possível estabelecer critérios para a investigação e para o gerenciamento das áreas contaminadas no Estado de forma integrada entre o órgão ambiental, os empreendedores e demais órgãos públicos envolvidos.

No BDA foram registradas 273 declarações. Dessas, 205 apresentaram a classificação de área suspeita de contaminação, enquanto 68 foram classificadas como área contaminada. A regionalização feita levando em consideração as Superintendências Regionais de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Suprams) do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) revela que a região da Supram Triângulo Mineiro é a que possui a maior quantidade de áreas declaradas, com 37%, seguida da Supram Central, com 32% e das Suprams Leste e São Francisco, ambas com 8%.

Na Supram Zona da Mata as declarações somam 6%, 4% estão na do Sul de Minas, 3% na do Noroeste e 2% na do Norte. Apenas na Supram Jequitinhonha não foi registrada nenhuma declaração. Em todas as regiões os principais contaminantes são produtos derivados do petróleo, como os hidrocarbonetos.

A gerente de Qualidade do Solo ressalta que, ao preencher a declaração, muitos empreendedores temem estar se auto-denunciando. “Mas isso não se trata de uma auto-denúncia. Eles estão apenas passando mais informações para que o órgão ambiental cumpra a sua função que é gerenciar a qualidade do solo no Estado”, garante.

Rosângela afirma que o número de declarações ainda não traduz a realidade mineira. “A declaração está prevista na DN 116, de dezembro de 2008, que deu um prazo para que o documento fosse apresentado junto à Feam até 30 de julho de 2009. Sabemos que esse prazo foi pequeno, inclusive para a exigência ser divulgada. Mas, a partir de agora, as áreas contaminadas podem ser acrescentadas ao documento a qualquer momento”, completa.  Quando uma área está sob suspeita de contaminação ou com a contaminação confirmada e, mesmo assim, o seu responsável ainda não preencheu a declaração, a fundação entra em contato com o empreendedor para que ele registre a informação no BDA o quanto antes sob pena de autuação.

Lista

Feita a partir das informações disponíveis no Sisema e na Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, a Lista de Áreas Contaminadas no Estado de Minas Gerais é formada por 413 áreas, sendo que 220 estão espalhadas pelo estado e sob o gerenciamento da Feam. As outras 193 estão localizadas na capital e sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Das 220 áreas de responsabilidade da Feam, 61 estão na área de abrangência da Supram Central, 36 na do Leste de Minas, 36 na da Zona da Mata, 29 na do Sul de Minas, 23 na do Triângulo Mineiro, 11 na do Norte de Minas, 4 na do Jequitinhonha e 2 na do Noroeste de Minas. Cento e setenta e cinco delas estão relacionadas com a ação de postos de combustível que provoca contaminação por derivados de petróleo.

Em relação à lista divulgada em 2007, foi registrado um significativo aumento no número de áreas contaminadas. “A primeira relação apresentava 60 áreas e foi divulgada logo que a gerência foi implantada, dentro da nova estruturação do Sisema. Isso não quer dizer que o número de áreas cresceu, mas sim que a Feam está cumprindo seu papel de identificar e diagnosticar as áreas que precisam ser gerenciadas por apresentarem contaminação”, esclarece.

Rosângela destaca ainda que todas as áreas apresentadas na lista já estão sendo gerenciadas. “Já estão sendo tomados todos os cuidados em relação á saúde da população com instalação de placas, proibição de uso da água e do uso do solo para plantio, quando for o caso”, diz.

Para acessar o conteúdo completo do Inventário de Áreas Suspeitas de Contaminação e de Áreas Contaminadas de Minas Gerais e a Lista de Áreas Contaminadas do Estado de Minas Gerais basta acessar o site www.feam.br.

22/12/2009 Posted by | Ação Sustentável, Meio Ambiente | , , , , , , , | Deixe um comentário

Redução de resíduos: Governo Aécio Neves forma alunos em curso que faz reciclagem de computadores

Quinta-feira (17), o Governo Aécio Neves, por meio do Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), celebrou a formatura dos alunos do curso de qualificação em Montagem, Manutenção e Recondicionamento de Computadores. As aulas, que tiveram início em 31 de agosto, foram ministradas para 28 alunos, sendo 11 do turno da manhã e 17 do turno da tarde. Os estudantes aprenderam ações para a destinação social e ambientalmente correta dos resíduos eletroeletrônicos, dentro dos princípios da redução, reutilização e reciclagem de microcomputadores.

Cerca de 80 pessoas, entre alunos e familiares presenciaram a entrega do certificado aos estudantes. Estiveram presentes também a diretora executiva do CMRR, Denise Bruschi, o presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), José Cláudio Junqueira, a vice-presidente do Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam),, Dulcejane Vaz, a representante do presidente voluntário do Comitê de Democratização da Informática (CDI), Rochelana Ventura, o gerente regional da Microsoft Brasil para Minas Gerais e Centro-Oeste, Helberth Cavalcante e o representante dos pais de alunos, José Humberto Rodrigues, pai do aluno, Andrei Rodrigues que se uniram na comemoração para parabenizar os alunos pela grande conquista.

No próximo ano, o curso de Montagem, Manutenção e Recondicionamento de Computadores fará parte do Projeto Piloto GR3E – Gestão de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrônicos (REEE), que acontecerá no CMRR. “Para que o projeto se concretize também haverá um treinamento em Desmontagem e Triagem de REEE oferecido a catadores de materiais recicláveis, para que aprendam a trabalhar com esse material de maneira segura para a saúde e o ambiente e de modo a obter retorno financeiro. Os resíduos triados serão então destinados de maneira ambientalmente adequada” acrescenta Susane Meyer, consultora do projeto 3RsPCs.

21/12/2009 Posted by | Meio Ambiente | , , , , , , , | Deixe um comentário

Governo Aécio Neves estimula uso de energia eficiente: Cemig entrega equipamentos de baixo consumo de energia em Ibirité

O Projeto Conviver, que integra o Programa de Eficiência Energética da Cemig, empresa administrada pelo Governo Aécio Neves, estabelecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), concluiu,  sábado (19), a entrega de equipamentos eficientes à população de Ibirité, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Os moradores do bairro Los Ângeles receberão as doações de 120 geladeiras, 100 chuveiros com recuperador de calor e 3.200 lâmpadas fluorescentes compactas.

Também foram  entregues à comunidade de Ibirité  as obras de melhorias nas Linhas de Transmissão Barreiro 1 – Neves 1 e Petrobras/Regap, realizadas pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) por meio de convênio com a Prefeitura Municipal de Ibirité, mediante investimentos de R$ 250 mil. O objetivo das obras é regularizar o fornecimento de energia elétrica e garantir a segurança da população que mora próxima às faixas de segurança das linhas de transmissão.

Integrando as ações da Cemig, a banda Seu Silva se apresentou no evento. A banda foi selecionada pelo concurso Vozes do Morro 2009 e suas canções têm melodias e letras inspiradas no folclore, literatura de cordel e congado. O estilo é resultante da mistura do repente e do samba, somados ao rock que os próprios músicos batizaram de repentecore.

Conviver

A Cemig investiu um total de R$ 2,3 milhões para a realização das ações por meio do projeto Conviver em diversos municípios da RMBH. Aliada à doação de equipamentos, a Cemig promove ações educativas, que orientam os moradores sobre o uso eficiente e seguro de energia elétrica. As medidas possibilitam uma economia de 8.300 MWh por ano, suficientes para abastecer 6 mil residências anualmente.

Segundo o coordenador do Conviver, Rodolfo de Souza Monteiro, o projeto propõe conscientizar a população quanto ao uso correto da energia elétrica. “Com estes recursos, a Cemig contribui para melhorar a segurança da população e para a preservação do meio ambiente ao incentivar e ensinar como usar corretamente a energia elétrica”, comenta.

Além disso, ao realizar as doações, o Conviver favorece a economia de energia. “A Cemig contribuiu para que toda a população beneficiada tivesse a sua conta de energia reduzida, dando condições para todos possam pagar suas contas, usando a diferença para sua alimentação, lazer, entre outros”, explica Rodolfo.

20/12/2009 Posted by | Meio Ambiente | , , , , , , | Deixe um comentário

Projeto de Revitalização da Bacia do Rio das Velhas: Governo Aécio Neves cumpre meta

O cumprimento das metas estabelecidas pelo Projeto Estruturador de Revitalização da Bacia do Rio das Velhas (Meta 2010), em 2009, revela um avanço na proposta de navegar, nadar e pescar, além de garantir a qualidade da bacia hidrográfica do Rio das Velhas. “Estamos terminando o ano com um saldo positivo. O Rio das Velhas está voltando a ser efetivamente um rio. Antes, podíamos dizer que na região metropolitana ele era apenas um canal de esgoto, hoje, podemos afirmar que ele volta a ser um rio”, ressalta a coordenadora executiva do Projeto, Myriam Mousinho.

Avanços como o desenvolvimento do Programa de Saneamento Ambiental do Ribeirão da Mata, os lançamentos de esgoto eliminados, o manejo integrado de sub-bacias, as caravanas de conscientização, o diagnóstico “Velhas Sustentável”, que identifica os principais problemas da bacia e propõem ações e a Expedição “Festivelhas 2009” são algumas das vitórias do Projeto Estruturador Meta 2010.

Em uma avaliação realizada pelo professor da Faculdade de Medicina da UFMG e Coordenador do Projeto Manuelzão, Marcus Vinícius Polignano, as ações na área de saúde e social também melhoraram muito desde o início do programa, em 2003, principalmente relacionado à coleta e tratamento do esgoto sanitário e à disposição adequada do lixo. Ele citou como exemplo o índice socioeconômico medido pelo indicador de mortalidade infantil que passa por uma redução contínua na Região Metropolitana de Belo Horizonte, em decorrência das ações propostas pelo Meta 2010. Polignano explicou que os indicadores de saúde, especialmente com relação ao controle de doenças infecciosas e ao índice de mortalidade infantil, conseguem demonstrar o resultado positivo das ações realizadas dentro do projeto estruturador.

Mas, segundo Polignano, o problema da ocupação humana desordenada e o crescimento populacional em alguns municípios da bacia ainda comprometem a qualidade das águas e o programa de revitalização do Rio das Velhas. De acordo com dados do IBGE, outro problema é a correlação com o índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Esses dados indicam que quanto maior o IDH, menor o índice de qualidade da água (IQA), ou seja, onde a urbanização é maior, o IQA é menor. “Precisamos adequar o modelo de urbanização com o convício pacífico com os cursos d´água”, afirma.

Outro indicador que reflete a melhoria do rio é o volume de esgoto coletado e tratado pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), que passou de 41 milhões de m3 em 2003, para 85 milhões de m3 em 2008, e 109 milhões em 2009. A previsão é que até 2010 sejam tratados cerca de 127 milhões de m3 de esgoto com a intensificação das ações de coleta e tratamento de esgoto na Bacia do Velhas.

Segundo dados da Copasa foram aplicados, entre 2004 e 2008, R$ 570 milhões no Projeto Estruturador. Até 2010 serão mais R$ 760 milhões, totalizando cerca de R$ 1,3 bilhão investidos em 172 obras de infraestrutura. Entre as principais ações estão a construção de Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) e o desenvolvimento de programas como o caça-esgoto, para ampliar a extensão das redes coletoras e implantar interceptores de esgoto, além da construção de Unidade de Tratamento de Resíduos (UTR) na Estação de Tratamento de Água (ETA) de Bela Fama, em Nova Lima. Os lançamentos irregulares de esgoto, já identificados e interligados ao sistema da Copasa, somam 727 na área do Meta 2010.

Diversas ações previstas em outros projetos estruturadores, como a consolidação da gestão de recursos hídricos em bacias hidrográficas, que prevê o cadastro de uso e usuários de recursos hídricos, a cobrança pelo uso dos recursos hídricos na bacia do Velhas, o sistema estadual de informações sobre recursos hídricos e a outorga para lançamento de efluentes com o projeto piloto na sub-bacia do Ribeirão da Mata, são contribuições muito significativas no avanço da Meta 2010.

Além disso, a contribuição do Programa Minas sem lixões, com a implantação de sistemas de disposição final adequada de lixo, a implantação da coleta seletiva nos municípios da RMBH e a ampliação e recuperação da vegetação nativa dentro do Projeto Estruturador para Conservação do Cerrado e Recuperação da Mata Atlântica se somam aos objetivos alcançados pelo Projeto de Revitalização do Velhas.  Marcus Vinícius Polignano finaliza afirmando que, “o ano 2010 é um marco, mas não é o fim. Agora precisamos concentrar as ações por sub-bacias. Cada intervenção deve ter um foco diferenciado e deve ser avaliado individualmente”, finaliza.

19/12/2009 Posted by | Meio Ambiente | , , , , , , , , , | Deixe um comentário

Em Copenhagen Governo Aécio Neves defendeu acordo para ampliar reflorestamento

secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, José Carlos Carvalho solicitou, em contato com a chefe da delegação brasileira na Cúpula Mundial sobre Mudanças do Clima (COP-15), ministra da Casa Civil Dilma Rousseff e ao ministro de Meio Ambiente Brasileiro, Carlos Minc, especial atenção dos negociadores brasileiros na COP-15 sobre a adoção do conceito de florestas em exaustão na implementação do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), tendo em vista que as metodologias de sua utilização já foram aprovadas no conselho executivo do Protocolo de Kyoto.

“A proposta é uma forma de ampliar o uso do MDL e da negociação de crédito de carbono para projetos de reflorestamento em países em desenvolvimento. Esta medida é fundamental para Minas Gerais, pois é um grande incentivo para o desenvolvimento da ‘siderurgia verde’, baseada no uso de carvão vegetal de origem de florestas plantadas. O processo se dará por meio de novos plantios em áreas já ocupadas por florestas plantadas, o que em nenhuma hipótese pode significar novos desmatamentos de florestas nativas”, explicou o secretário.

O secretário também afirmou que, “as articulações se justificam diante do impasse das negociações técnicas e a inevitável providência de levar as decisões para o alto nível das delegações, na expectativa de que os chefes de estado e de governo possam salvar pelo menos parte das negociações para reduzir a emissão dos gases de efeito estufa”, disse.

“Esta medida ajudaria também os países africanos e menos desenvolvidos, que poderiam se beneficiar das possibilidades do reflorestamento, numa perspectiva de cooperação sul-sul, na qual o Governo Aécio Neves, em articulação com o governo federal, poderia prestar apoio em razão do avançado estagio tecnológico da silvicultura no Estado”, completou.

Carvalho agiu também em contato com Organizações Não Governamentais Internacionais (ONGs) para demonstrar que a silvicultura em Minas não representará pressão para novos desmates. Nesse contexto, o secretário destacou a nova Lei Florestal Estadual recentemente sancionada pelo governador Aécio Neves que fixa metas de redução do desmatamento no Estado e institucionaliza o pacto celebrado com o setor produtivo e a sociedade civil para eliminar, em nove anos, o uso de carvão vegetal originário de florestas nativas.Em Minas Gerais, a partir de 2010, o consumo de carvão vegetal de mata nativa não pode ultrapassar 15% do consumo total.

19/12/2009 Posted by | Ação Sustentável, Meio Ambiente | , , , , , , | Deixe um comentário

Governo Aécio Neves: núcleos de Gestão Ambiental de Minas prestam conta das ações em 2009 – destaque para o trabalho de monitoramento da água

Os coordenadores dos Núcleos de Gestão Ambiental (NGAs) avaliaram nesta terça-feira (15), em Belo Horizonte, o desenvolvimento das 67 ações pactuadas no Acordo de Cooperação Técnica e Institucional, firmado por 39 instituições públicas estaduais, que possuem NGAs. O acordo foi assinado em junho de 2009 e contempla 28 projetos com o foco na área de proteção e biodiversidade, 24 na área de saneamento e 15 em educação e extensão ambiental.

Os temas e os projetos pactuados foram identificados como prioritários por apresentarem maior transversalidade entre as instituições envolvidas e foram selecionados pelos membros dos NGAs, que representam 13 secretarias de estado e 26 órgãos vinculados.  “O que une essas instituições públicas são os interesses convergentes e estes pactos representam ganhos institucionais para ambas as partes”, destacou o chefe de Gabinete da Secretaria e Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e coordenador dos NGAs, Augusto Lio Horta.

Dentre as ações desenvolvidas destaca-se o compartilhamento de informações entre o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e a Secretaria de Estado de Saúde (SES) sobre o monitoramento da qualidade das águas de Minas. O Igam fornece dados da qualidade das águas superficiais e a SES, dados do monitoramento dos sistemas de abastecimento urbano. “O monitoramento do Igam revela informações sobre contaminações de cursos d’água que podem afetar a saúde da população e, portanto, é uma ferramenta de subsídio às decisões da Secretaria de Saúde”, explicou a representante da SES, Maria Berenice Vieira.

Berenice destacou, ainda, que o trabalho entre as secretarias é fundamental para uma atitude conjunta e coerente do Estado de Minas Gerais. “Não podemos desprender esforços em ações isoladas em uma área onde várias instituições estão desenvolvendo ações ao mesmo tempo, e os NGAs estão aprimorando esta troca de informações interinstitucionais”, complementou. A SES está desenvolvendo, no âmbito do acordo, dez projetos na área de saneamento, dois na área de proteção e biodiversidade e um em educação e extensão ambiental.

Outra ação é a capacitação de funcionários do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha)para a utilização do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE). A ação é resultado de uma parceria entre a instituição e a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam). “O nosso objetivo é conhecer a ferramenta para utilizá-la nas análises dos processos de licenciamento cultural de projetos de loteamento, que verifica a ocorrência de patrimônio cultural na área”, explica o gestor de cultura, Júlio Mourão. O gestor afirma que as duas instituições também estão estudando a possibilidade de incluir a variável ‘patrimônio cultural’ no ZEE.

Agenda para 2010

Os coordenadores dos NGAs também definiram, durante a reunião, 11 ações para serem desenvolvidas ao longo de 2010, com prazos para quatro, oito e 12 meses. Eles destacaram três como prioritárias; o fortalecimento do sistema de gerenciamento dos núcleos com reuniões sistemáticas e definições de atribuições para os coordenadores e outros membros dos NGAs; repactuar algumas ações que findam em 2010 e criar novos pactos para 2011 além de desenvolver um projeto de divulgação dos núcleos para os públicos dos órgãos envolvidos e para a sociedade. A próxima reunião dos NGAs está agendada para fevereiro de 2010, com a finalidade de aprovar a proposta do plano de ação e o cronograma das atividades que serão desenvolvidos no próximo ano.

19/12/2009 Posted by | Ação Sustentável, Meio Ambiente | , , , , , , , | Deixe um comentário

Prêmio Furnas: Governo Aécio Neves ganha prêmio por projeto Unidades Verdes que mantém seis centros de educação ambiental em Minas

Enquanto o mundo aguarda o desfecho das discussões sobre o acordo climático, na Conferência do Clima das Nações Unidas, que acontece em Copenhague, Dinamarca, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG), Governo Aécio Neves, comemora o reconhecimento de mais um dos seus trabalhos, que tem nos cuidados com o meio ambiente o foco de suas ações. A Emater-MG acaba de conquistar o 1º lugar do Prêmio Furnas Ouro Azul, na categoria Empresa Pública, com o Programa VerdeMinas.

O programa, do Governo de Minas, coordenado pela Emater-MG e desenvolvido em parceria com instituições públicas estaduais, federais, prefeituras e sociedade civil organizada, entre outros, desenvolve diversas ações de preservação ambiental em várias regiões do Estado, por meio de seis centros de educação ambiental, denominados unidades VerdeMinas. No ano passado, a empresa conquistou o 2º e 3º lugares, com os projetos “Rio das Pedras: sangue da nossa terra, parte da nossa vida”, do escritório local de Glaucilância, e “Plantando Àgua com Consciência Ambiental na Bacia do Rio São Francisco”, de Brasília de Minas.

As unidades VerdeMinas atuam na área de educação ambiental, com o envolvimento da comunidade regional na discussão e gestão de projetos que contribuem para conservação dos recursos naturais. As atividades têm como foco a melhoria da qualidade e da quantidade de água. “O grande diferencial do VerdeMinas é levar educação ambiental, considerando as especificidades e características regionais do Estado”, explica a coordenadora regional de Meio Ambiente da Emater-MG de Passos, Alice Soares. Na regional está em fase de implantação mais uma unidade do VerdeMinas. Em 2010, o programa deverá ganhar mais cinco novas unidades em outras sub-bacias hidrográficas do Estado, de acordo a coordenadora.

Segundo Alice Soares, entre as várias iniciativas do Verdeminas são destaques os projetos Ecossocial do Cerrado, que visa minimizar as causas do desmatamento no Cerrado; Educação Ambiental Itinerante, que desenvolve ações de educação ambiental em comunidades rurais e urbanas; e Manejo Integrado de Bacias, que prevê a implantação de obras e estruturas de conservação de solo e água, readequação de estradas vicinais e planejamento das propriedades rurais. Já o gerente da unidade VerdeMinas de Brasília de Minas, José Aloizio Nery, ressalta o que chama educação ambiental aplicada. “A gente trabalha esses projetos respeitando a realidade das comunidades, especialmente as comunidades rurais”.

O diretor Técnico da Emater-MG José Ricardo Roseno, recebeu o troféu e, em nome da empresa, registrou a importância do evento, “esse prêmio é muito importante para a Emater-MG, pois registra a importância do programa para o estado e para toda a sociedade mineira. O VerdeMinas é um programa de multiplicação de experiências ambientais”, ressalta.

“Hoje o mundo vive vários dilemas. Dois deles, segurança alimentar e segurança ambiental, nos preocupam especialmente. Por isso, em toda a ação que a Emater-MG desenvolve existe o cuidado em incentivar a produção sustentável. E o Programa Responsabilidade Ambiental da empresa cuida muito bem desta questão. Queremos produzir, mas sem agredir o meio Ambiente.”, salienta o presidente da Emater-MG, José Silva. De acordo Silva, o solo e a água são bens da humanidade e como tal, precisam receber cuidados para garantir benefícios às gerações futuras.

VerdeMinas de Bambuí

O projeto “Resgate Linguístico no Território do São Francisco”, que utiliza narrativas de “causos” e modas de viola, como instrumento de educação ambiental, utilizando a matéria Língua Portuguesa, ficou com o troféu de 2º lugar, na categoria Comunidade, Nível Pessoa Física, do Prêmio Furnas Ouro Azul 2009. A experiência é fruto de um trabalho desenvolvido pela professora Marilene Araújo Couto, que passou pelo curso de Formação de Educadores Ambientais, ministrado pela unidade Verdeminas de Bambuí, no período 2006/2008. O projeto está implantado na Escola Estadual Professor Wilson Lopes Couto desde 2007, de Bom Despacho, desde 2007.

Segundo Marilene, a iniciativa foi uma oportunidade de estudar com os alunos a linguagem normativa e a coloquial. “Mostrar e gerar essas duas possibilidades de comunicação em Língua Portuguesa, e de modo transversal chamar a atenção para o homem ribeirinho de antes e o homem ribeirinho de hoje e então chamar a atenção também para a questão ambiental. Como é por exemplo, que era o rio São Francisco há 50 anos e como é que ele é hoje”, explica.

Resultados

Balanço da atuação das unidades VerdeMinas aponta que 59 profissionais de nível superior, com curso de pós-graduação receberam o certificado de especialista em educação ambiental e oito profissionais, de nível médio, receberam o título de agente de educação ambiental. Duzentas e treze propriedades rurais receberam melhorias no meio ambiente com ações de conservação de solo, construção de bacias de águas pluviais, proteção e recuperação de áreas de preservação permanentes.

O programa também foi responsável pela orientação técnica e elaboração de 207 projetos de crédito rural para atividades florestas. Só as atividades de educação ambiental envolveram 10 mil pessoas, entre agricultores familiares, estudantes, educadores, conselheiros e técnicos, em atividades de educação ambiental.

Também foram realizadas ações de revitalização de três sub-bacias hidrográficas formadoras do Rio das Velhas, na região de Sete Lagoas, além da implantação de bacias de captação de enxurradas em seis municípios da região de Brasília de Minas e Januária, e da execução de projetos (em andamento) em 96 sub-bacias hidrográficas do rio São Francisco.

O Prêmio Furnas Ouro Azul é uma realização dos Diários Associados (Jornais Estado de Minas, Correio Braziliense e Jornal do Commercio), em parceria com Furnas Centrais Elétricas. Na edição 2009, o prêmio destacou as melhores iniciativas e os bons exemplos de empresas e cidadãos quanto ao uso inteligente da água em Minas Gerais, Distrito Federal e Rio de Janeiro.

19/12/2009 Posted by | Meio Ambiente | , , , , , , , | Deixe um comentário