Minas Sustentável

Meio Ambiente, cidades sustentáveis

Governo Aécio vai reprimir em 2010 ações que provoquem danos ambientais

Dez operações de fiscalização ambiental integrada serão realizadas este ano pelo CGFAI/Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema). O calendário do Comitê Gestor de Fiscalização Ambiental Integrada (CGFAI) prevê ações entre os meses de março a novembro, em varias regiões do Estado. Os focos serão o desmatamento, atividades minerarias, ocupação urbana nos vetores Norte e Sul da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), barragens de rejeito de indústria e mineração, uso de recursos hídricos e desmatamento em todas as bacias hidrográficas do Estado. Além dos focos específicos, as equipes verificam se os empreendedores estão cumprindo as normas estabelecidas pela legislação para o uso correto dos recursos naturais. O CGFAI ressalta que o número de operações pode ser maior, caso haja demanda.

Em 2009, O CGFAI realizou 15 grandes operações integradas nas quais foram suspensas as atividades de 126 empreendimentos. O principal local de atuação do comitê foi a bacia hidrográfica do rio das Velhas, na qual foram realizadas quatro operações. O secretário executivo do CGFAI, Paulo Teodoro de Carvalho, observa que as ações no rio das Velhas decorrem do trabalho que o Governo Aécio Neves vem realizando para revitalização da bacia, o principal afluente do rio São Francisco e o cumprimento da Meta 2010. “O uso correto dos recursos naturais é essencial para garantir o sucesso do trabalho de recuperação ambiental da bacia”, afirma.

As operações de fiscalização integrada do CGFAI são realizadas com equipes mistas que reúnem técnicos doInstituto Estadual de Florestas (IEF), do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), com o apoio operacional da Polícia Militar de Meio Ambiente e contam com a participação de parceiros, como a Agência Metropolitana/RMBH, Ministérios Públicos Estadual e Federal, Policial Civil, Departamento Nacional de Produção Mineral, Ibama e Agência Nacional de Águas (ANA).

Planejamento

As ações do CGFAI são baseadas num calendário proposto de acordo com as principais questões ligadas às atividades do Sisema, especialmente a regularização ambiental. Paulo Teodoro de Carvalho observa que a fiscalização ambiental integrada adotada em Minas Gerais racionaliza as ações dos órgãos ambientais. “Além do planejamento das ações, os agentes adotam um procedimento padronizado durante as ações”, afirma.

Um dos principais instrumentos para o planejamento das ações de fiscalização ambiental são as denúncias recebidas pela Central de Atendimento ao Denunciante (CAD), do Sisema. Além de denúncias de cidadãos, o setor recebe demandas vindas de outros órgãos públicos como os Ministérios Públicos Estadual e Federal, as Polícias Civil e Federal, Poder Judiciário, Ibama e Ouvidorias. As denúncias são distribuídas para as instituições que compõem o Sisema, de acordo com a atividade envolvida.

No ano passado foram recebidas 4.286 denúncias, com uma média mensal de 357, sendo 1.824 advindas de instituições e 2.462 através da sociedade. Destas, 1.206 foram apresentadas de forma anônima. Com relação aos tipos de atividade, questões ligadas à extração mineral tiveram 779 ocorrências, seguidas por desmatamentos, com 536, saneamento, com 439 e recursos hídricos, com 112.  Alem dessas denuncias recebidas pela CAD, outras são encaminhadas diretamente aos órgãos do Sisema por meio da Policia Militar e escritórios do IEF localizados em todo o Estado, perfazendo em media 30 mil por ano.

Desmatamento

O combate ao desmatamento ilegal possui um destaque especial no planejamento das ações de fiscalização do Sisema. A ampliação da cobertura vegetal do Estado é a principal meta do Projeto Estruturador Conservação do Cerrado e Recuperação da Mata Atlântica. Segundo o Mapeamento da Flora Nativa de Minas Gerais, estudo elaborado pelo IEF em parceria com a Universidade Federal de Lavras, o desmatamento no Estado, no período 2006/2007, diminuiu 29,3%, em relação ao biênio anterior. O primeiro mapeamento, em 2003, é considerado o marco zero no levantamento. Na segunda edição do Mapa, que abrange os anos de 2004 e 2005, foram 152 mil hectares devastados em território mineiro. Este número caiu para 109 mil hectares nos dois anos subsequentes, o que equivale a 0,1% da área total do Estado.

O diretor de Monitoramento e Fiscalização Ambiental do IEF, João Paulo Sarmento, observa que estudos como o Mapeamento da Cobertura Vegetal tem permitido um planejamento diferenciado das ações. “A identificação das áreas com cobertura vegetal permitiu uma mudança na estratégia da fiscalização que passou a atuar na origem, antes da árvore cair”, explica.

Sarmento destaca ainda que novos instrumentos têm sido incorporados pelo Estado para o combate ao desmatamento. Uma das inovações da lei estadual 18.365, aprovada em 1º de setembro de 2009, que alterou a legislação florestal no Estado, estabeleceu mecanismos para a redução gradual do consumo de produtos e subprodutos florestais provenientes das matas nativas pelas empresas.

João Paulo Sarmento explica que, anteriormente, as indústrias consumidoras de matéria-prima florestal podiam utilizar a totalidade de suas necessidades com produtos provenientes de florestas nativas, desde que cumprissem as exigências de reposição florestal. “O cronograma de redução estabelece que esse consumo não poderá ser superior a partir de 2019 para empresas que já operavam no Estado e já é exigido para as novas”, afirma.

Anúncios

03/02/2010 Posted by | Ação Sustentável, Meio Ambiente | , , , , , , , , , | Deixe um comentário

Instituto da Unesco de Educação para as Águas em parceria com Governo Aécio inicia atividades em Frutal, no Triângulo Mineiro

Minas Gerais marcou oficialmente o início das atividades da Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas – Hidroex, nessa segunda-feira (1), em Frutal, Triângulo Mineiro. Com essa unidade, o Estado passa a integrar os vinte centros do mundo de categoria II, parceiros do Instituto de Educação para as Águas – IHE/Unesco, com sede em Delft, na Holanda.

A solenidade teve a presença do secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Alberto Duque Portugal, representando o Governo Aécio Neves, acompanhado da delegação da Unesco, que veio especialmente para a ocasião, além do deputado Narcio Rodrigues, idealizador do projeto, a reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Janete Paiva, professores e pesquisadores e lideranças políticas da região.

A prefeita de Frutal, Maria Cecília Marchi Borges, disse que o Hidroex é muito bem-vindo ao município, pois será um exemplo para Minas Gerais e para o país, por tratar da pesquisa e da capacitação de profissionais em um tema tão importante que é água. A atriz global Cléo Pires, embaixadora do Hidroex-Unesco para as Águas, manifestou-se honrada em participar do evento e espera colaborar para que Frutal se torne um modelo para o mundo, por meio do centro.

O reitor do IHE, professor András-Szöllössi-Nagy, um dos mais importantes especialistas em água no mundo, lembrou que o Hidroex tem uma missão extremamente importante, pois a água será o principal bem, o mais importante para o futuro da humanidade. A parceria que está sendo firmada entre os dois institutos para pesquisas e o uso adequado dos recursos hídricos será consolidada com a assinatura de um documento, nesta terça-feira (2), pelo governador Aécio Neves, em Frutal.

secretário Alberto Portugal explicou que Frutal está devidamente integrada à economia do conhecimento, no momento em que consolida o Hidroex e a Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), que inaugura o seu novo campus na cidade com 1300 alunos matriculados. O Hidroex, segundo ele, expressa uma nova história dos recursos hídricos no mundo tropical, com a participação de renomados profissionais no assunto, além do know-how do IHE.

O centro mineiro de estudos será uma referência para conservação do patrimônio hidrológico da América Latina e das nações africanas de língua portuguesa, que terão atendimento prioritário. É o segundo criado no Brasil, depois de Itaipu, porém é o primeiro da América, focado na qualificação e capacitação de profissionais brasileiros, latino-americanas e africanos dos países de língua portuguesa. Numa segunda etapa, o projeto prevê ainda, a transferência de conhecimento para outros países da África que não falam português.

O Hidroex está funcionando em sede provisória, porém dotado das condições básicas para o início das atividades.  A sede própria, que será concluída ainda este ano, terá uma infraestrutura voltada para receber profissionais brasileiros e estrangeiros em seus alojamentos. Contará ainda com uma biblioteca, um complexo de laboratórios, restaurante, auditórios, salas de aula, reitoria, além de espaços cultural e esportivo.

O centro tornou-se Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada à Água – Hidroex, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Com essa lei, criou-se também a autonomia administrativa e financeira da instituição em 4 de novembro de 2009, com a sanção, pelo governador Aécio Neves, da Lei 18.505.

03/02/2010 Posted by | Ação Sustentável, Meio Ambiente | , , , , , , , , | Deixe um comentário