Minas Sustentável

Meio Ambiente, cidades sustentáveis

Parque Estadual do Ibitipoca realiza encontro para discutir a sustentabilidade da Reservas Particulares do Patrimônio Natural

A importância da criação de reservas particulares para proteção da biodiversidade é tema de encontro que será realizado noParque Estadual do Ibitipoca, na região da Zona da Mata mineira, entre os dias 30 de abril e 2 de maio. O Encontro é promovido pela Associação deReservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) e Reservas Privadas de Minas Gerais com apoio do Instituto Estadual de Florestas (IEF).

O tema principal do evento é a discussão sobre a sustentabilidade econômica das RPPNs. Um dos aspectos abordados será a elaboração de uma proposta de implantação de instrumentos de repasse, pelos municípios, de parte dos recursos provenientes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente às unidades de conservação da natureza. A existência de RPPN, legalmente constituída, dá direito ao município onde está localizada a reserva de receber recursos do imposto e a Associação.

A RPPN é uma categoria de unidade de conservação privada. Certificados o interesse público e a importância da diversidade biológica existente no local, o proprietário assina com o IEF um termo de compromisso protegendo a área. Na unidade é possível a realização de atividades como pesquisa científica, turismo e de educação ambiental. O IEF presta orientação técnica e científica para a criação e gestão das Reservas.

O analista ambiental do IEF, Élcio Rogério de Castro Mello, observa que a iniciativa de criação de uma RPPN é uma demonstração do compromisso do proprietário com a proteção da biodiversidade. “É um afirmação do respeito pela vida e pelas futuras gerações”, afirma.

Atualmente, existem 229 RPPNs em Minas Gerais que correspondem a cerca de 117 mil hectares. Do total, 147 unidades são estaduais correspondendo a aproximadamente 84 mil hectares.

Anúncios

30/04/2010 Posted by | Ação Sustentável, Meio Ambiente | , , , , , , | Deixe um comentário

Projeto Manuelzão e ações do Governo Aécio Neves já revitalizaram mais de 580 km do Rio das Velhas

O maior afluente do Rio São Francisco, o Rio das Velhas, começa a apresentar melhoria na qualidade das águas, isso é comprovado pela volta dos peixes ao rio, que dá sinais de rejuvenescimento. Em dez anos, os peixes que subiam cerca de 200 km na bacia desde o Rio São Francisco agora são identificados ao longo de 580 km, já bem mais próximos as áreas consideradas mais degradadas, que ficam na região metropolitana de Belo Horizonte. Essa foi uma das constatações feitas pela Universidade Federal de Minas Gerais, por meio do Projeto Manuelzão, na “Expedição Rio das Velhas 2009: encontros de um povo com sua bacia”.

Um outro índice que comprova a qualidade da água do Velhas é o parâmetro “Demanda Bioquímica de Oxigênio” (DBO). O estudo é feito pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e mede a quantidade de material orgânico presente na água.

Os dados mostram uma melhora significativa na média de DBO no Rio das Velhas, diminuindo de 15,25 miligramas por litro, em 2003, para 7,6 em 2009. Quanto menor o índice, melhor a qualidade dos corpos de água. A diminuição da DBO e o aumento do oxigênio nos rios é um importante fator para a manutenção e reprodução da fauna aquática.

Este resultado está ligado ao Projeto Estruturador Meta 2010, criada na gestão Aécio Neves e uma iniciativa que reúne governo do Estado, a maioria das 26 prefeituras municipais que fazem parte da bacia do Velhas em seu trecho metropolitano, a sociedade civil organizada e a população em geral. O principal objetivo é elevar a qualidade das águas de “Classe III” para “Classe II”, que prevê a destinação ao abastecimento doméstico após tratamento convencional, às atividades de lazer, entre elas, nado e mergulho, à irrigação de hortaliças e a criação de peixes.

Para isso acontecer uma das principais ações é a eliminação do esgoto não tratado no rio, uma das metas do Plano Diretor dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. Em janeiro de 2010 foi inaugurado o tratamento secundário da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Onça, o que representa a retirada de cerca de 90% da matéria orgânica presente nas águas, mais precisamente, o tratamento de uma vazão de 3.600l/s.No final do ano passado, o volume de esgoto coletado no Rio das Velhas pela Copasa alcançou 57,33% e a previsão é que este índice suba para 75% até o final de 2010. São 22 ETEs na bacia do rio, 8 em obras e 3 em fase de planejamento.

Poluição Difusa

Paralelo à implantação de grandes empreendimentos em saneamento ambiental, a Copasa realiza importante ação para a Meta 2010. Implantado em 1997, o programa Caça Esgoto é responsável por identificar e retirar o esgoto despejado inadequadamente nas galerias pluviais, nos córregos e nos rios, encaminhando-os para as ETEs. De 2003 a 2008 foram eliminados aproximadamente 550 lançamentos. Atualmente, estão sendo realizados 57 empreendimentos e outros 23 em fase de licitação.

O Caça Esgoto e as operações do Comitê Gestor de Fiscalização Integrada (CGFAI) ligado ao Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) são duas ações governamentais de combate à poluição difusa, (gerada pelo escoamento superficial da água em zonas urbanas e rurais, é dita de origem difusa, uma vez que provém de atividades que depositam poluentes de forma esparsa sobre a área de contribuição da bacia hidrográfica).

Em 2009, o Comitê Gestor de Fiscalização, órgão responsável por promover e planejar o monitoramento da fiscalização ambiental no estado de Minas Gerais, realizou quatro grandes operações integradas na bacia, nas quais foram suspensas as atividades de 37 empreendimentos.  Em todas as operações são feitos boletins de ocorrência, autos de infração e os técnicos e policiais fornecem orientações aos empreendedores para buscarem a legalização ambiental.

Navegação

Um outro objetivo da Meta 2010 é a navegação turística no trecho metropolitano do Rio das Velhas. Uma empresa começou em março deste ano a fazer o levantamento batimétrico, os estudos hidrológicos, a definição do canal navegável e dos locais para implantação de terminais de embarque e desembarque de passageiros, além de determinar o impacto ambiental nas áreas de cada terminal projeto. O trecho analisado abrange cerca de 117km da ponte de Sabará até Jaguara Velha e o estudo deve ficar pronto até o final de 2010.

Estas e outras ações que englobam o programa de revitalização do Rio das Velhas, o maior projeto de recuperação de bacia hidrográfica desenvolvido no país, vão ser apresentadas no II Seminário Internacional de Revitalização dos Rios. O evento será realizado em Belo Horizonte e faz parte de um projeto de criação de um movimento internacional pela revitalização de rios. Um dos objetivos é contribuir para o intercâmbio de projetos desenvolvidos em diferentes pontos do planeta, dando continuidade também nas ações do Projeto Estruturador do Estado de Minas Gerais “Meta 2010”.

O encontro será também uma oportunidade para debater modelos e conceitos diferentes de gestão das águas nas bacias hidrográficas, nas cidades e no campo, com apresentação de novos paradigmas, além de conhecer outras práticas de revitalização de rios no mundo, promover intercâmbio e fomentar novas iniciativas. A inscrição será efetivada após o envio do comprovante de depósito pelo fax (31) 3915-1917 ou pelo e mail:  participativo@meioambiente.mg.gov.br.

28/04/2010 Posted by | Ação Sustentável, Meio Ambiente | , , , , , , , , , , , | Deixe um comentário

Governo Anastasia discute fortalecimento e organização do sistema de economia solidária em Conferência Estadual

Entre os dias 28 e 30 de abril será realizada em Belo Horizonte a II Conferência Estadual de Economia Solidária. O encontro, organizado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio do Conselho Estadual de Economia Popular Solidária, e pela Comissão Organizadora Estadual, trabalhará o tema “O direito às formas de organização econômica baseadas no trabalho associado, na propriedade coletiva, na cooperação  e na autogestão, reafirmando a Economia Solidária como estratégia de desenvolvimento”.

A expectativa é de que cerca de 250 pessoas participem do evento que vai reunir grupos de todas as regiões do Estado, representantes de empreendimentos econômicos solidários, de entidades de assessoria e fomento e órgãos governamentais. Ao final dos três dias de trabalho, 84 delegados serão eleitos para representar Minas Gerais na II Conferência Nacional de Economia Solidária, programada para os 16,17 e 18 de junho, em Brasília.

A II Conferência Estadual abordará três eixos temáticos propostos pela coordenação nacional do segmento e um eixo sugerido pelos empreendimentos mineiros. O primeiro tema apresentará uma visão contextualizada da economia solidária no atual momento que é caracterizado por uma crise global ou de múltiplas dimensões. A outra discussão será sobre os desafios e as proposições para reconhecimento das formas organizativas econômicas solidárias, o reconhecimento de direitos sociais do trabalho associado e do direito de acesso às políticas públicas para o fortalecimento da economia solidária. O terceiro eixo vai debater os desafios e proposições para a organização de um Sistema Nacional de Economia Solidária, seus objetivos e componentes. Já o quarto eixo de atuação vai tratar da certificação de empreendimentos, produtos e serviços da Economia Solidária, estratégias e desafios.

Para a diretora de Promoção ao Associativismo da Sedese, Juliana Macário, a proposta de se trabalhar a questão da certificação dos empreendimentos, dos produtos e serviços da Economia Solidária é uma reivindicação antiga dos segmentos. “Desde que o Conselho Estadual de Economia Solidária foi criado, surgiu a necessidade de pensarmos numa certificação para os empreendimentos, serviços e produtos da Economia Solidária. Com as Conferências Regionais, que ocorreram nas 10 regiões do Estado, os envolvidos no segmento sugeriram abordar esse tema na Conferência Estadual. A ideia foi bem aceita e o tema vai ser abordado por todos”, explicou.

Serviço:

Evento: II Conferência Estadual de Economia Solidária

Local: Escola Sindical 7 de outubro, rua Nascimento, nº 101, Barreiro, Belo Horizonte

Data: 28, 29 e 30 de abril

Horário: 28, 29 – das 8h às 21h e 30/04 – das 8h às 18h

28/04/2010 Posted by | Ação Sustentável, Meio Ambiente | , , , , , , , , , | Deixe um comentário

Governo Anastasia: IEF Minas realiza consulta pública para implementação das unidades de conservação do Vertor Norte de BH

Instituto Estadual de Florestas (IEF) realiza consultas públicas para criação de unidades de conservação que fazem parte da primeira fase do Sistema de Áreas Protegidas (SAP 1) do Vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Em março de 2010 foram realizadas audiências públicas para criação de cinco das dez unidades previstas para a primeira fase de implantação do Sistema. A partir de maio, serão realizadas audiências para outras cinco. A previsão é que essas unidades sejam criadas em junho.

Os documentos com as informações sobre as unidades propostas estão disponíveis na internet, no endereçowww.ief.mg.gov.br. Os representantes das comunidades, instituições públicas e privadas de todo o Estado poderão conhecer os projetos e enviar suas sugestões até 24 de maio. As informações também se encontram a disposição dos interessados na sede do IEF, na rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n, Edifício Minas, 1º andar, bairro Serra Verde, em Belo Horizonte, e nas prefeituras dos municípios que onde estão inseridas as unidades.

A criação do SAP no Vetor Norte é uma das medidas do Plano de Governança Ambiental e Urbanística da RMBH (Decreto Estadual no 44.500/07). Foi elaborado como medida compensatória diante dos impactos previstos na implantação e operação de grandes empreendimentos públicos na região.

O gerente de Gestão de Áreas Protegidas do IEF, Roberto Alvarenga, explica que as unidades formarão corredores ecológicos para a proteção efetiva do patrimônio arqueológico, espeleológico, paleontológico, natural e paisagístico existente na região. O IEF estuda a criação de quinze unidades num total de 11 mil hectares de áreas protegidas sendo que as cinco que fazem parte da segunda fase do projeto serão criadas até novembro de 2010.

Alvarenga afirma que o sistema será uma importante ferramenta do Governo de Minas Gerais para a proteção da biodiversidade na região norte da RMBH. “As áreas serão uma referência para ações de planejamento e controle dos processos que envolvam a supressão vegetal, ocupação do solo e proteção do patrimônio natural da região”. O Vetor Norte compreende os municípios de Ribeirão das Neves, Santa Luzia, Vespasiano, Pedro Leopoldo, Matozinhos, São José da Lapa, Confins, Jaboticatubas, Lagoa Santa, Capim Branco, Baldim, Taquaruçu de Minas e Nova União.

A criação do SAP Vetor Norte insere-se ainda no Projeto Estruturador “Conservação do Cerrado e Recuperação da Mata Atlântica”, uma das principais ferramentas do Governo de Minas Gerais para a proteção da biodiversidade do Estado. Executado pelo IEF, tem como uma de suas metas a criação e implantação de 400 mil hectares em novas unidades de conservação em Minas até 2011.

Unidades propostas para a primeira fase do Sistema de Áreas Protegidas do Vetor Norte da RMBH:

• Monumento Natural Experiência da Jaguara – 36,3 hectares – Matozinhos

• Monumento Natural Vargem da Pedra – 12,08 hectares – Matozinhos

• Parque Estadual da Serra do Sobrado – 376 hectares – São José da Lapa

• Refúgio da Vida Silvestre Serra das Aroeiras – 1.411,2 hectares – Pedro Leopoldo e São José da Lapa

• Monumento Natural Várzea da Lapa – 25,3 hectares – Lagoa Santa

• Refúgio da Vida Silvestre Macaúbas – 1304,7 hectares – Santa Luzia

• Parque Estadual Cerca Grande – 135 hectares – São José da Lapa

• Monumento Natural Salto Antônio – 38 hectares – São José da Lapa

• Monumento Natural Lapa Vermelha – 30 hectares – Pedro Leopoldo

• Refúgio de Vida Silvestre Cauaia – 2047 hectares – Pedro Leopoldo

28/04/2010 Posted by | Ação Sustentável, Meio Ambiente | , , , , , , , | Deixe um comentário

Governo Antonio Anastasia: Conselho Consultivo do Sistema de Áreas Protegidas do Jaíba toma posse

Toma posse nesta quarta-feira (28) o Conselho Consultivo das Unidades de Conservação (UC) do Sistema de Áreas Protegidas do Jaíba, formado pela Reserva Biológica do Jaíba (RBJ), Reserva Biológica de Serra Azul (RBSA), Parque Estadual Lagoa do Cajueiro (PELC), Parque Estadual do Verde Grande (PEVG), Parque Estadual da Mata Seca (PEMS),APA Serra do Sabonetal  e APA do Lagedão. A solenidade será realizada no Hotel Projeto Jaíba, no distrito deMocambinho, às 9h.

A criação de um conselho único para as unidades deve-se ao fato de todos pertencerem aos mesmos municípios,Jaíba, Itacarambi, Matias Cardoso, Manga e Pedras de Maria da Cruz no Norte do Estado, o que acarretaria em conselhos com praticamente os mesmos membros, segundo explicou a gerente da RBJ e do PEVG, Cristiana Batista. Os gerentes de cada uma das unidades atuarão como presidente do conselho quando o assunto se relacionar com as unidades de sua responsabilidade. Além de Batista, assumirão a condição de presidente Neilton Viana, gerente doPELC e da APA do Lagedão, Paulo Fernandes, gerente da RBSA e da APA Serra do Sabonetal e José Luis Vieira, doPEMS.

Principal instrumento de relacionamento entre as Unidades de Conservação e a sociedade em seu entorno, o conselho “vai ampliar a conscientização das pessoas da região. Com isso, poderemos ensinar mais sobre o ecossistema, osbiomas e garantir sua preservação em trabalho conjunto com a comunidade”, afirmou Batista.

O Conselho Consultivo tem como atribuições: contribuir para a administração do Parque; opinar sobre a elaboração do plano diretor, sugerindo diretrizes para compatibilizar as funções de proteção dos ambientes naturais do Parque aos diversos usos possíveis e acompanhar a execução do plano diretor, bem como sugerir as modificações que nele se fizerem necessárias, a partir da implantação e funcionamento do Parque.

De acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), cada UC deve ter seu próprio órgão consultivo, presidido pelo órgão que administra a unidade, no caso, o Instituto Estadual de Florestas (IEF), órgão ligado à gestão do Governo Antonio Anastasia. O Conselho deve ser composto por representantes da sociedade e dos órgãos públicos federais, estaduais e municipais, com representação paritária entre o poder público e a sociedade civil.

28/04/2010 Posted by | Ação Sustentável, Meio Ambiente | , , , , , , , , , , , , , | Deixe um comentário

Governo Antonio Anastasia incentiva empresa que desenvolverá linha de produtos de tecnologia verde

Protocolo assinado, nesta sexta-feira (23), pelo Governo Antonio Anastasia, por intermédio do Instituto de Desenvolvimento Integrado (Indi), vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), e a Unimicro Tecnologia e Sistemas Ltda. prevê o lançamento de uma linha de produtos de tecnologia verde. Com investimento de R$ 159 mil, a nova unidade industrial, a ser implantada no município de Belo Horizonte, deve iniciar suas operações no segundo semestre de 2010, gerando 13 postos de trabalho diretos.

O projeto combina incremento do setor de alta tecnologia e preocupação ambiental, pois se destina à montagem de equipamentos mais econômicos e com vida útil prolongada, evitando grande número de substituições quando houver upgrade de versões. “A engenharia de produto, bem como a escolha dos componentes, visa à elaboração de soluções que gerem menos calor e sejam degradáveis, reduzindo o impacto sobre o meio ambiente”, explica Rodrigo Auro, diretor Comercial da Unimicro.

Para o presidente do Indi, Adriano Magalhães, o empreendimento abre portas para projetos futuros que “agreguem ainda mais valor à cadeia produtiva mineira, incluindo não só a montagem, mas também o desenvolvimento da tecnologia dos componentes, trazendo para Minas Gerais um novo e importante conhecimento”. Segundo ele, essa perspectiva soma visão de negócio à proposta de geração de emprego e renda.

Criada em maio de 1993, a Unimicro é especializada em soluções de conectividade e infraestrutura em ambientes de tecnologia da informação. Em 2010, o faturamento estimado é da ordem de R$ 150 mil, saltando para R$ 200 mil no ano seguinte. Já em 2012, esse valor deve chegar a R$ 300 mil.

26/04/2010 Posted by | Ação Sustentável, Meio Ambiente | , , , | Deixe um comentário

Meta 2010 realiza oficina dediagnóstico da situação ambiental das sub-bacias que compõem o Rio das Velhas

A equipe do projeto estruturador Meta 2010 realiza oficina temática nesta segunda-feira (26), no município de Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), das 12h às 17h, dando continuidade ao  diagnóstico da situação ambiental das sub-bacias que compõem a bacia hidrográfica do Rio das Velhas. A oficina irá abranger as sub-bacias dos ribeirões Caeté e Sabará, e dos rios Taquaraçu e Jaboticatubas.

A ação faz parte do projeto “Diagnóstico Velhas Sustentável”, que visa elaborar um panorama da situação ambiental da área correspondente à Meta 2010.  O Projeto prevê, também, armazenar em um único banco de dados todas as informações ambientais e socioeconômicas produzidas por diferentes instituições, permitindo a gestão e o planejamento no desenvolvimento das diferentes atividades da bacia.

As oficinas regionais temáticas pretendem também indicar os principais problemas ambientais e direcionar para ações de melhoria da qualidade ambiental das regiões da bacia hidrográfica do Velhas. Elas têm como meta discutir com as populações locais suas prioridades ambientais.

As oficinas temáticas terão uma apresentação resumida das características ambientais, dos problemas e suas possíveis soluções para cada área e, posteriormente, serão formados grupos de trabalho para que os participantes opinem tanto para a correção dos problemas levantados quanto para a incorporação de novas informações. Serão criados seis grupos para discutir as ações necessárias para melhorar a qualidade ambiental da bacia.

A coordenadora executiva da Meta 2010, Myriam Mousinho, ressalta a importância da discussão das intervenções regionalizadas. “A Meta 2010 surgiu da vontade da sociedade civil e é importante discutir com a sociedade ações permanentes para garantir a revitalização do Rio das Velhas”, afirma.

O diagnóstico Velhas Sustentável foi desenvolvido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), em parceria com o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam),Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam)Instituto Estadual de Florestas (IEF)Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa)Instituto Mineiro de Agropecuária(IMA)Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG), Projeto Manuelzão, AGB- Peixe Vivo e o Comitê de Bacia Hidrográfica do rio das Velhas.

Por meio do Velhas Sustentável será feito um diagnóstico ambiental das sub-bacias do rio das Velhas, tratando informações secundárias obtidas nas instituições parceiras, tais como a qualidade de água, outorgas, empreendimentos licenciados, unidades de conservação (UC), proposta para a criação de outras UCs, cobertura vegetal, resíduos sólidos, pontos de lançamento, captações da Copasa, estações de tratamento de água e zoneamento ecológico econômico de Minas Gerais.

Dessas informações serão identificadas as principais características, mostrando os pontos de vulnerabilidade ambiental e dos principais focos de degradação, que servirão de subsídio para as ações da Meta 2010, orientando as intervenções na bacia. O levantamento servirá também para unir esforços e recursos dos setores públicos e privados na resolução dos problemas identificados. A finalização do Diagnóstico Velhas Sustentável está prevista para julho. Na oportunidade será apresentado o diagnóstico completo com as contribuições da sociedade participativa.

Serviço:

Evento: Oficina Ribeirão Caeté-Sabará, Rio Taquaraçu, Rio Jaboticatubas

Local: Hotel Casa Nova, rua João Evangelista Dolabela, nº 72, Centro, Santa Luzia (próximo à antiga rodoviária)

Data: 26/04/2010

Horário: 12 às 17h

26/04/2010 Posted by | Meio Ambiente | , , , , , , , , | Deixe um comentário

Governo Antonio Anastasia inicia discursão sobre metas de qualidade para o Rio Piracaba

Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e oComitê da Bacia Hidrográfica (CBH) do Rio Piracicaba promovem, nos dias 19 e 20 de abril, quatro reuniões públicas para debater o Programa de Efetivação do Enquadramento dos Cursos da Água da Bacia do Rio Piracicaba. O objetivo é discutir e pactuar metas de qualidade para os rios da região que melhor atendam as atuais demandas da comunidade, e estejam alinhadas às diretrizes do Plano Integrado da Bacia do Rio Doce, finalizado em dezembro de 2009.

A primeira reunião acontecerá no município de Santa Bárbara, no dia 19, de 8h às 11h, e o enfoque será os usos diversos da água, como recreação e pesca. No mesmo dia, de 14h às 17h, serão discutidas em São Gonçalo do Rio Abaixo as demandas da bacia para o uso da água na agricultura. No dia 20, a reunião será em Coronel Fabriciano, de 8h às 11h, e o enfoque será o saneamento. O último encontro será em João Monlevade, de 14h às 17h, para discutir as demandas da bacia para o uso da água na Mineração, Indústria, Serviços e Energia.

O enquadramento das águas da bacia do rio Piracicaba foi realizado em 1994, antecedendo a criação do CBH Piracicaba, de 2000, e a Política Estadual de Recursos Hídricos, de 29 de janeiro de 1999. O trabalho atual incorpora as novas normas e diretrizes da legislação mineira das águas e está baseado não necessariamente na condição de qualidade atual dos recursos hídricos, mas nos níveis que devem possuir para atender às necessidades da comunidade.

A gerente de Planejamento de Recursos Hídricos do Igam, Célia Fróes, explica que o processo de construção do enquadramento envolve um extenso diagnóstico da bacia para determinar os usos atuais e futuros associados à vocação e as características social, econômica, ambiental e cultural da região. “O trabalho deve considerar a qualidade atual das águas e definir metas realizáveis, considerando os aspectos técnicos, financeiros e políticos, além de uma correta priorização de ações e otimização de investimentos”.

Célia Fróes também ressalta que para alcançar as metas estabelecidas, é necessário um planejamento eficaz e uma interação desta ferramenta com os demais instrumentos de gestão das águas, como a outorga de direito do uso de recursos hídricos. “Os processos de licenciamento ambiental e de outorga devem considerar as orientações e metas definidas no enquadramento para que as prioridades de uso e a qualidade das águas não fiquem comprometidas”, complementa.

Cronograma

19/04 – Santa Bárbara – Enfoque para Usos diversos (recreação, balneabilidade, pesca, ecológico, entre outros).

Local: Auditório Parque Recanto Verde

Rua Francisco Arcanjo de Souza Melo, s/nº – Centro – Santa Bárbara/MG

Horário: 8h às 11h.

19/04 – São Gonçalo do Rio Abaixo – Enfoque para Agropecuária

Local: Centro Cultural

Rua Henriqueta Rubim, 57 – Centro – São Gonçalo do Rio Abaixo/MG

Horário: 14h às 17h.

20/04 – Coronel Fabriciano – Enfoque para Saneamento

Local: Hotel Metropolitano

Avenida Julita Pires Bretas, 644 – Bairro Bom Jesus – Coronel Fabriciano/MG

Horário: 8h às 11h

20/04 – João Monlevade – Enfoque para Mineração, Indústria, Serviços e Energia

Local: Auditório da Amepi – Sede CBH Piracicaba

Rua Santa Lúcia, 291 – Bairro Aclimação – João Monlevade/MG

Horário:14h às 17h.

20/04/2010 Posted by | Ação Sustentável, Água | , , , , , | Deixe um comentário

Instituto Mineiro de Gestão das Águas e Instituto dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Minas assinam convênio técnico

OInstituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e o Instituto dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de MinasGerais (ITTAF) assinaram nesta quarta-feira (14), em Belo Horizonte, convênio de cooperação técnica. O objetivo é beneficiar os produtores rurais em regime de agricultura familiar com a regularização do uso dos recursos hídricos considerados insignificantes.

Com o convênio, serão beneficiados os produtores rurais que têm suas propriedades localizadas nos 85 municípios do semiárido mineiro e estão cadastrados no programa “Minha Casa, Minha Vida”. “Ao total são cerca de 750 famílias já cadastradas, que precisam da regularização ambiental para liberação dos recursos do programa”, explicou a presidente ITTAF, Tereza dos Santos de Oliveira.

De acordo com o convênio, o ITTAF será responsável por regularizar os usos considerados insignificantes, ou seja, captações de águas superficiais até 0,5 litro de água por segundo, subterrâneas até 14 mil litros por dia ou acumulações, como pequenos barramentos, de até 5 mil m³. O Igam isentará todos os custos de análise e publicação dos cadastros efetuados durante a vigência do convênio, que se encerra no dia 31 de dezembro de 2010.

“Esta parceria vem somar aos esforços do Igam em desenvolver uma ação diferenciada com os pequenos proprietários rurais de Minas Gerais e em uma área do Estado que tem necessidades de políticas públicas específicas”, destacou a diretora-geral do Igam, Cleide Izabel Pedrosa de Melo.

O procurador do Igam, Breno Lasmar, ressaltou que nos casos de captações que ultrapassam os valores definidos como insignificantes, o ITTAF deverá orientar os produtores a solicitar a outorga de direito do uso da água. Os formulários e as orientações básicas para a obtenção de outorga estão disponíveis no site www.igam.mg.gov.br.

15/04/2010 Posted by | Ação Sustentável, Água, Meio Ambiente | , , , , , | Deixe um comentário

Mnas sem Lixões: continua ciclo de encontros técnicos “Sustentabilidade na Prática”

O ciclo de encontros técnicos “Sustentabilidade na Prática”, realizado pelo programa Minas sem lixões, continua no mês de abril, com uma programação voltada para orientar sobre as medidas mínimas necessárias para o fim da disposição dos resíduos sólidos urbanos a céu aberto, em cumprimento à Deliberação Normativa (DN) 118/08, do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). Com inscrições gratuitas, a maratona começa no dia 13 de abril, das 8h às 17h, nos municípios de Engenheiro Caldas, na região Leste, e em São Vicente de Minas, na região Sul. No dia 15 de abril, estão confirmados encontros em Salinas, no Norte, e Moema, no Centro-Oeste de Minas. O público-alvo será formado por gestores municipais.

Desenvolvido pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) em parceria com a Fundação Israel Pinheiro (FIP), o programa Minas sem lixões tem como meta, em 2010, a realização de 25 encontros técnicos “Sustentabilidade na Prática”. Para estimular a troca de informações, a programação inclui palestras com especialistas e visitas técnicas aos aterros controlados das cidades que sediarão os seminários. “Município que possui lixão está irregular perante a legislação ambiental, devendo executar uma série de medidas que, na prática, significa a implementação do aterro controlado”, explica o coordenador técnico do Minas sem Lixões da FIP, Eualdo Pinheiro.

Os requisitos mínimos para o fim dos lixões estão listados na DN Copam 118/08, como compactar e recobrir o resíduo com terra ou entulho regularmente, implantar sistema de drenagem pluvial, buscar a inserção social de pessoas que catam recicláveis no local, dispor o resíduo em solo de baixa permeabilidade, a uma distância mínima de 500 metros de núcleos populacionais, de 100 metros de rodovias e estradas e de 200 a 300 metros de cursos d’água, entre outros. De acordo com Pinheiro, essas medidas são exigidas até que seja implantado pelo município sistema tecnicamente adequado de disposição final de resíduos sólidos urbanos, como os aterros sanitários ou usinas de triagem e compostagem.

Em Salinas, o lixão foi erradicado em 2008 e o próximo passo será a construção de um aterro sanitário. “Esses encontros são de fundamental importância para o acesso às informações técnicas e, principalmente, para a troca de experiências entre os municípios”, afirma a assessora de Desenvolvimento Ambiental da Prefeitura de Salinas, Geilza Batista Costa. Em Engenheiro Caldas, o antigo depósito de lixo, que ficava próximo a uma lagoa, foi desativado e recuperado. Com o aterro controlado, localizado em uma área adequada em cumprimento aos requisitos da DN Copam 118/08, a população já verifica importantes melhorias principalmente em relação à saúde, com a redução de doenças transmitidas por vetores como moscas, mosquitos, baratas, entre outros.

“A escolha de um sistema tão precário como o lixão gera gastos em saúde e qualidade de vida para a população. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a cada R$ 1 aplicado em saneamento básico, economiza-se R$ 4 em ações de manutenção da saúde pública”, completa Pinheiro. Atualmente, existem em Minas Gerais lixões em 385 municípios – grande parte é de pequeno porte com população urbana inferior a 10 mil habitantes. Em 2003, quando teve início o programa Minas sem lixões, esse número era superior a 600.

Os próximos encontros da série “Sustentabilidade na Prática” sobre a DN Copam 118/08 ocorrerão em Joaquim Felício e Bonfinópolis de Minas, em 8 de junho. As inscrições devem ser feitas pelos telefones (31) 3281.5845, 3824-7814 ou pelo e-mail minassemlixoes@israelpinheiro.org.br.

12/04/2010 Posted by | Ação Sustentável, Meio Ambiente | , , , , , , , | Deixe um comentário