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Governo Antonio Anastasia inicia discursão sobre metas de qualidade para o Rio Piracaba

Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e oComitê da Bacia Hidrográfica (CBH) do Rio Piracicaba promovem, nos dias 19 e 20 de abril, quatro reuniões públicas para debater o Programa de Efetivação do Enquadramento dos Cursos da Água da Bacia do Rio Piracicaba. O objetivo é discutir e pactuar metas de qualidade para os rios da região que melhor atendam as atuais demandas da comunidade, e estejam alinhadas às diretrizes do Plano Integrado da Bacia do Rio Doce, finalizado em dezembro de 2009.

A primeira reunião acontecerá no município de Santa Bárbara, no dia 19, de 8h às 11h, e o enfoque será os usos diversos da água, como recreação e pesca. No mesmo dia, de 14h às 17h, serão discutidas em São Gonçalo do Rio Abaixo as demandas da bacia para o uso da água na agricultura. No dia 20, a reunião será em Coronel Fabriciano, de 8h às 11h, e o enfoque será o saneamento. O último encontro será em João Monlevade, de 14h às 17h, para discutir as demandas da bacia para o uso da água na Mineração, Indústria, Serviços e Energia.

O enquadramento das águas da bacia do rio Piracicaba foi realizado em 1994, antecedendo a criação do CBH Piracicaba, de 2000, e a Política Estadual de Recursos Hídricos, de 29 de janeiro de 1999. O trabalho atual incorpora as novas normas e diretrizes da legislação mineira das águas e está baseado não necessariamente na condição de qualidade atual dos recursos hídricos, mas nos níveis que devem possuir para atender às necessidades da comunidade.

A gerente de Planejamento de Recursos Hídricos do Igam, Célia Fróes, explica que o processo de construção do enquadramento envolve um extenso diagnóstico da bacia para determinar os usos atuais e futuros associados à vocação e as características social, econômica, ambiental e cultural da região. “O trabalho deve considerar a qualidade atual das águas e definir metas realizáveis, considerando os aspectos técnicos, financeiros e políticos, além de uma correta priorização de ações e otimização de investimentos”.

Célia Fróes também ressalta que para alcançar as metas estabelecidas, é necessário um planejamento eficaz e uma interação desta ferramenta com os demais instrumentos de gestão das águas, como a outorga de direito do uso de recursos hídricos. “Os processos de licenciamento ambiental e de outorga devem considerar as orientações e metas definidas no enquadramento para que as prioridades de uso e a qualidade das águas não fiquem comprometidas”, complementa.

Cronograma

19/04 – Santa Bárbara – Enfoque para Usos diversos (recreação, balneabilidade, pesca, ecológico, entre outros).

Local: Auditório Parque Recanto Verde

Rua Francisco Arcanjo de Souza Melo, s/nº – Centro – Santa Bárbara/MG

Horário: 8h às 11h.

19/04 – São Gonçalo do Rio Abaixo – Enfoque para Agropecuária

Local: Centro Cultural

Rua Henriqueta Rubim, 57 – Centro – São Gonçalo do Rio Abaixo/MG

Horário: 14h às 17h.

20/04 – Coronel Fabriciano – Enfoque para Saneamento

Local: Hotel Metropolitano

Avenida Julita Pires Bretas, 644 – Bairro Bom Jesus – Coronel Fabriciano/MG

Horário: 8h às 11h

20/04 – João Monlevade – Enfoque para Mineração, Indústria, Serviços e Energia

Local: Auditório da Amepi – Sede CBH Piracicaba

Rua Santa Lúcia, 291 – Bairro Aclimação – João Monlevade/MG

Horário:14h às 17h.

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20/04/2010 Posted by | Ação Sustentável, Água | , , , , , | Deixe um comentário