Minas Sustentável

Meio Ambiente, cidades sustentáveis

Projeto Manuelzão e ações do Governo Aécio Neves já revitalizaram mais de 580 km do Rio das Velhas

O maior afluente do Rio São Francisco, o Rio das Velhas, começa a apresentar melhoria na qualidade das águas, isso é comprovado pela volta dos peixes ao rio, que dá sinais de rejuvenescimento. Em dez anos, os peixes que subiam cerca de 200 km na bacia desde o Rio São Francisco agora são identificados ao longo de 580 km, já bem mais próximos as áreas consideradas mais degradadas, que ficam na região metropolitana de Belo Horizonte. Essa foi uma das constatações feitas pela Universidade Federal de Minas Gerais, por meio do Projeto Manuelzão, na “Expedição Rio das Velhas 2009: encontros de um povo com sua bacia”.

Um outro índice que comprova a qualidade da água do Velhas é o parâmetro “Demanda Bioquímica de Oxigênio” (DBO). O estudo é feito pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e mede a quantidade de material orgânico presente na água.

Os dados mostram uma melhora significativa na média de DBO no Rio das Velhas, diminuindo de 15,25 miligramas por litro, em 2003, para 7,6 em 2009. Quanto menor o índice, melhor a qualidade dos corpos de água. A diminuição da DBO e o aumento do oxigênio nos rios é um importante fator para a manutenção e reprodução da fauna aquática.

Este resultado está ligado ao Projeto Estruturador Meta 2010, criada na gestão Aécio Neves e uma iniciativa que reúne governo do Estado, a maioria das 26 prefeituras municipais que fazem parte da bacia do Velhas em seu trecho metropolitano, a sociedade civil organizada e a população em geral. O principal objetivo é elevar a qualidade das águas de “Classe III” para “Classe II”, que prevê a destinação ao abastecimento doméstico após tratamento convencional, às atividades de lazer, entre elas, nado e mergulho, à irrigação de hortaliças e a criação de peixes.

Para isso acontecer uma das principais ações é a eliminação do esgoto não tratado no rio, uma das metas do Plano Diretor dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. Em janeiro de 2010 foi inaugurado o tratamento secundário da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Onça, o que representa a retirada de cerca de 90% da matéria orgânica presente nas águas, mais precisamente, o tratamento de uma vazão de 3.600l/s.No final do ano passado, o volume de esgoto coletado no Rio das Velhas pela Copasa alcançou 57,33% e a previsão é que este índice suba para 75% até o final de 2010. São 22 ETEs na bacia do rio, 8 em obras e 3 em fase de planejamento.

Poluição Difusa

Paralelo à implantação de grandes empreendimentos em saneamento ambiental, a Copasa realiza importante ação para a Meta 2010. Implantado em 1997, o programa Caça Esgoto é responsável por identificar e retirar o esgoto despejado inadequadamente nas galerias pluviais, nos córregos e nos rios, encaminhando-os para as ETEs. De 2003 a 2008 foram eliminados aproximadamente 550 lançamentos. Atualmente, estão sendo realizados 57 empreendimentos e outros 23 em fase de licitação.

O Caça Esgoto e as operações do Comitê Gestor de Fiscalização Integrada (CGFAI) ligado ao Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) são duas ações governamentais de combate à poluição difusa, (gerada pelo escoamento superficial da água em zonas urbanas e rurais, é dita de origem difusa, uma vez que provém de atividades que depositam poluentes de forma esparsa sobre a área de contribuição da bacia hidrográfica).

Em 2009, o Comitê Gestor de Fiscalização, órgão responsável por promover e planejar o monitoramento da fiscalização ambiental no estado de Minas Gerais, realizou quatro grandes operações integradas na bacia, nas quais foram suspensas as atividades de 37 empreendimentos.  Em todas as operações são feitos boletins de ocorrência, autos de infração e os técnicos e policiais fornecem orientações aos empreendedores para buscarem a legalização ambiental.

Navegação

Um outro objetivo da Meta 2010 é a navegação turística no trecho metropolitano do Rio das Velhas. Uma empresa começou em março deste ano a fazer o levantamento batimétrico, os estudos hidrológicos, a definição do canal navegável e dos locais para implantação de terminais de embarque e desembarque de passageiros, além de determinar o impacto ambiental nas áreas de cada terminal projeto. O trecho analisado abrange cerca de 117km da ponte de Sabará até Jaguara Velha e o estudo deve ficar pronto até o final de 2010.

Estas e outras ações que englobam o programa de revitalização do Rio das Velhas, o maior projeto de recuperação de bacia hidrográfica desenvolvido no país, vão ser apresentadas no II Seminário Internacional de Revitalização dos Rios. O evento será realizado em Belo Horizonte e faz parte de um projeto de criação de um movimento internacional pela revitalização de rios. Um dos objetivos é contribuir para o intercâmbio de projetos desenvolvidos em diferentes pontos do planeta, dando continuidade também nas ações do Projeto Estruturador do Estado de Minas Gerais “Meta 2010”.

O encontro será também uma oportunidade para debater modelos e conceitos diferentes de gestão das águas nas bacias hidrográficas, nas cidades e no campo, com apresentação de novos paradigmas, além de conhecer outras práticas de revitalização de rios no mundo, promover intercâmbio e fomentar novas iniciativas. A inscrição será efetivada após o envio do comprovante de depósito pelo fax (31) 3915-1917 ou pelo e mail:  participativo@meioambiente.mg.gov.br.

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28/04/2010 Posted by | Ação Sustentável, Meio Ambiente | , , , , , , , , , , , | Deixe um comentário

Governo Anastasia discute fortalecimento e organização do sistema de economia solidária em Conferência Estadual

Entre os dias 28 e 30 de abril será realizada em Belo Horizonte a II Conferência Estadual de Economia Solidária. O encontro, organizado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio do Conselho Estadual de Economia Popular Solidária, e pela Comissão Organizadora Estadual, trabalhará o tema “O direito às formas de organização econômica baseadas no trabalho associado, na propriedade coletiva, na cooperação  e na autogestão, reafirmando a Economia Solidária como estratégia de desenvolvimento”.

A expectativa é de que cerca de 250 pessoas participem do evento que vai reunir grupos de todas as regiões do Estado, representantes de empreendimentos econômicos solidários, de entidades de assessoria e fomento e órgãos governamentais. Ao final dos três dias de trabalho, 84 delegados serão eleitos para representar Minas Gerais na II Conferência Nacional de Economia Solidária, programada para os 16,17 e 18 de junho, em Brasília.

A II Conferência Estadual abordará três eixos temáticos propostos pela coordenação nacional do segmento e um eixo sugerido pelos empreendimentos mineiros. O primeiro tema apresentará uma visão contextualizada da economia solidária no atual momento que é caracterizado por uma crise global ou de múltiplas dimensões. A outra discussão será sobre os desafios e as proposições para reconhecimento das formas organizativas econômicas solidárias, o reconhecimento de direitos sociais do trabalho associado e do direito de acesso às políticas públicas para o fortalecimento da economia solidária. O terceiro eixo vai debater os desafios e proposições para a organização de um Sistema Nacional de Economia Solidária, seus objetivos e componentes. Já o quarto eixo de atuação vai tratar da certificação de empreendimentos, produtos e serviços da Economia Solidária, estratégias e desafios.

Para a diretora de Promoção ao Associativismo da Sedese, Juliana Macário, a proposta de se trabalhar a questão da certificação dos empreendimentos, dos produtos e serviços da Economia Solidária é uma reivindicação antiga dos segmentos. “Desde que o Conselho Estadual de Economia Solidária foi criado, surgiu a necessidade de pensarmos numa certificação para os empreendimentos, serviços e produtos da Economia Solidária. Com as Conferências Regionais, que ocorreram nas 10 regiões do Estado, os envolvidos no segmento sugeriram abordar esse tema na Conferência Estadual. A ideia foi bem aceita e o tema vai ser abordado por todos”, explicou.

Serviço:

Evento: II Conferência Estadual de Economia Solidária

Local: Escola Sindical 7 de outubro, rua Nascimento, nº 101, Barreiro, Belo Horizonte

Data: 28, 29 e 30 de abril

Horário: 28, 29 – das 8h às 21h e 30/04 – das 8h às 18h

28/04/2010 Posted by | Ação Sustentável, Meio Ambiente | , , , , , , , , , | Deixe um comentário

Governo Anastasia: IEF Minas realiza consulta pública para implementação das unidades de conservação do Vertor Norte de BH

Instituto Estadual de Florestas (IEF) realiza consultas públicas para criação de unidades de conservação que fazem parte da primeira fase do Sistema de Áreas Protegidas (SAP 1) do Vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Em março de 2010 foram realizadas audiências públicas para criação de cinco das dez unidades previstas para a primeira fase de implantação do Sistema. A partir de maio, serão realizadas audiências para outras cinco. A previsão é que essas unidades sejam criadas em junho.

Os documentos com as informações sobre as unidades propostas estão disponíveis na internet, no endereçowww.ief.mg.gov.br. Os representantes das comunidades, instituições públicas e privadas de todo o Estado poderão conhecer os projetos e enviar suas sugestões até 24 de maio. As informações também se encontram a disposição dos interessados na sede do IEF, na rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n, Edifício Minas, 1º andar, bairro Serra Verde, em Belo Horizonte, e nas prefeituras dos municípios que onde estão inseridas as unidades.

A criação do SAP no Vetor Norte é uma das medidas do Plano de Governança Ambiental e Urbanística da RMBH (Decreto Estadual no 44.500/07). Foi elaborado como medida compensatória diante dos impactos previstos na implantação e operação de grandes empreendimentos públicos na região.

O gerente de Gestão de Áreas Protegidas do IEF, Roberto Alvarenga, explica que as unidades formarão corredores ecológicos para a proteção efetiva do patrimônio arqueológico, espeleológico, paleontológico, natural e paisagístico existente na região. O IEF estuda a criação de quinze unidades num total de 11 mil hectares de áreas protegidas sendo que as cinco que fazem parte da segunda fase do projeto serão criadas até novembro de 2010.

Alvarenga afirma que o sistema será uma importante ferramenta do Governo de Minas Gerais para a proteção da biodiversidade na região norte da RMBH. “As áreas serão uma referência para ações de planejamento e controle dos processos que envolvam a supressão vegetal, ocupação do solo e proteção do patrimônio natural da região”. O Vetor Norte compreende os municípios de Ribeirão das Neves, Santa Luzia, Vespasiano, Pedro Leopoldo, Matozinhos, São José da Lapa, Confins, Jaboticatubas, Lagoa Santa, Capim Branco, Baldim, Taquaruçu de Minas e Nova União.

A criação do SAP Vetor Norte insere-se ainda no Projeto Estruturador “Conservação do Cerrado e Recuperação da Mata Atlântica”, uma das principais ferramentas do Governo de Minas Gerais para a proteção da biodiversidade do Estado. Executado pelo IEF, tem como uma de suas metas a criação e implantação de 400 mil hectares em novas unidades de conservação em Minas até 2011.

Unidades propostas para a primeira fase do Sistema de Áreas Protegidas do Vetor Norte da RMBH:

• Monumento Natural Experiência da Jaguara – 36,3 hectares – Matozinhos

• Monumento Natural Vargem da Pedra – 12,08 hectares – Matozinhos

• Parque Estadual da Serra do Sobrado – 376 hectares – São José da Lapa

• Refúgio da Vida Silvestre Serra das Aroeiras – 1.411,2 hectares – Pedro Leopoldo e São José da Lapa

• Monumento Natural Várzea da Lapa – 25,3 hectares – Lagoa Santa

• Refúgio da Vida Silvestre Macaúbas – 1304,7 hectares – Santa Luzia

• Parque Estadual Cerca Grande – 135 hectares – São José da Lapa

• Monumento Natural Salto Antônio – 38 hectares – São José da Lapa

• Monumento Natural Lapa Vermelha – 30 hectares – Pedro Leopoldo

• Refúgio de Vida Silvestre Cauaia – 2047 hectares – Pedro Leopoldo

28/04/2010 Posted by | Ação Sustentável, Meio Ambiente | , , , , , , , | Deixe um comentário

Governo Antonio Anastasia: Conselho Consultivo do Sistema de Áreas Protegidas do Jaíba toma posse

Toma posse nesta quarta-feira (28) o Conselho Consultivo das Unidades de Conservação (UC) do Sistema de Áreas Protegidas do Jaíba, formado pela Reserva Biológica do Jaíba (RBJ), Reserva Biológica de Serra Azul (RBSA), Parque Estadual Lagoa do Cajueiro (PELC), Parque Estadual do Verde Grande (PEVG), Parque Estadual da Mata Seca (PEMS),APA Serra do Sabonetal  e APA do Lagedão. A solenidade será realizada no Hotel Projeto Jaíba, no distrito deMocambinho, às 9h.

A criação de um conselho único para as unidades deve-se ao fato de todos pertencerem aos mesmos municípios,Jaíba, Itacarambi, Matias Cardoso, Manga e Pedras de Maria da Cruz no Norte do Estado, o que acarretaria em conselhos com praticamente os mesmos membros, segundo explicou a gerente da RBJ e do PEVG, Cristiana Batista. Os gerentes de cada uma das unidades atuarão como presidente do conselho quando o assunto se relacionar com as unidades de sua responsabilidade. Além de Batista, assumirão a condição de presidente Neilton Viana, gerente doPELC e da APA do Lagedão, Paulo Fernandes, gerente da RBSA e da APA Serra do Sabonetal e José Luis Vieira, doPEMS.

Principal instrumento de relacionamento entre as Unidades de Conservação e a sociedade em seu entorno, o conselho “vai ampliar a conscientização das pessoas da região. Com isso, poderemos ensinar mais sobre o ecossistema, osbiomas e garantir sua preservação em trabalho conjunto com a comunidade”, afirmou Batista.

O Conselho Consultivo tem como atribuições: contribuir para a administração do Parque; opinar sobre a elaboração do plano diretor, sugerindo diretrizes para compatibilizar as funções de proteção dos ambientes naturais do Parque aos diversos usos possíveis e acompanhar a execução do plano diretor, bem como sugerir as modificações que nele se fizerem necessárias, a partir da implantação e funcionamento do Parque.

De acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), cada UC deve ter seu próprio órgão consultivo, presidido pelo órgão que administra a unidade, no caso, o Instituto Estadual de Florestas (IEF), órgão ligado à gestão do Governo Antonio Anastasia. O Conselho deve ser composto por representantes da sociedade e dos órgãos públicos federais, estaduais e municipais, com representação paritária entre o poder público e a sociedade civil.

28/04/2010 Posted by | Ação Sustentável, Meio Ambiente | , , , , , , , , , , , , , | Deixe um comentário