Minas Sustentável

Meio Ambiente, cidades sustentáveis

Debate público discute desmatamento na Mata Atlântica

O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) realizou, nesta sexta-feira (18), um debate público sobre o desmatamento do Bioma Mata Atlântica no Brasil. O encontro contou com a presença do secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho, com o diretor-executivo da ONG SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani, da presidente da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda), Maria Dalce Ricas, e dos representantes da Associação Mineira de Silvicultura (AMS), Dárcio Calais, e da Federação da Agricultura e Pecuária de Minas Gerais (Fetaemg), Carlos Alberto Santos.

No encontro, foram debatidos os dados divulgados pela Fundação SOS Mata Atlântica no dia 27 de maio, que relatam o desmatamento de Mata Atlântica em todos os estados brasileiros com ocorrência do bioma. Os dados revelam uma diminuição do percentual de área desmatada em Minas Gerais em relação à área do bioma no início de cada período avaliado. Esse percentual passou de 4,27% no período 1995/2000 para 0,47% no último levantamento (2008/2010). A área desmatada em hectares também vem sofrendo redução a cada período. Importante ressaltar que o número de municípios mineiros que desmatou o bioma caiu de 405, no período de 2005/2008, para 159 no último levantamento.

“Minas Gerais é o estado que possui a maior área remanescente de Mata Atlântica do país. São 2.624.626 hectares do bioma, cerca de 300 mil hectares a mais do que o estado de São Paulo, que tem 2.304.854 hectares, a segunda maior área”, ressaltou José Carlos Carvalho. O secretário também destacou que os números relativos ao desmatamento estão relacionados à nova delimitação do bioma mata atlântica em Minas Gerais, estabelecida pela Lei Federal 11.428, regulamentada pelo decreto 6660/2009, que incluiu as fisionomias florestais deciduais do Norte de Minas como pertencentes à Mata Atlântica.

“Os números apresentados pela SOS Mata Atlântica estão coerentes com o monitoramento contínuo realizado pelo Estado em parceria com Universidade Federal de Lavras desde 2003. De acordo com os dados oficiais, houve supressão de 12.100 hectares nos municípios de ocorrência de mata atlântica entre junho de 2008 e junho de 2009. No Estado como um todo, incluindo os biomas cerrado caatinga e mata atlântica, o desmatamento total foi de 30.687 ha, cerca de 35% menos que em relação ao mesmo período no ano agrícola anterior (2007/2008)”, informou o secretário.

José Carlos Carvalho destacou que o Instituto Estadual de Florestas (IEF) tem como um dos focos de sua atuação a recuperação de áreas degradas por meio do plantio de espécies vegetais nativas do Estado de Minas Gerais, existentes nos biomas cerrado e mata atlântica. Nessas ações, o IEF promove mobilização e educação ambiental de comunidades em prol da conservação e recuperação florestal; capacitação dos produtores rurais, parceiros e técnicos em tecnologias de produção de mudas, extensão florestal, recuperação de áreas degradadas e outros temas associados à questão ambiental.

Entre os anos de 2007 e 2009, foram recuperados 17.666 hectares de mata atlântica, beneficiando diretamente 3.347 produtores rurais. As ações incluem recuperação de áreas degradadas e proteção de nascente. “Queremos, com a divulgação dos dados da Fundação, estimular ações de recuperação florestal e de proteção da mata atlântica, justamente como é feito em Minas”, declarou Mario Mantovani.

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21/06/2010 Posted by | Meio Ambiente | , , , , , | Deixe um comentário

Meta 2010 apresenta resultado final do relatório Velhas Sustentável

O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), o Projeto Manuelzão da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Velhas), apresentam na próxima terça-feira (22), às 14h, no Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), em Belo Horizonte, o relatório final do diagnóstico ambiental “Velhas Sustentável”.

O documento, proposto em 2008, foi consolidado por meio de oficinas temáticas, realizadas nas sub-bacias dos rios Itabirito, do Peixe, Jequitibá, Caeté-Sabará, Taquaraçu, Jaboticatubas e das sub-bacias dos ribeirões do Arrudas, Onça e da Mata. A partir de dados de órgãos governamentais e de parceiros, além de contribuições das comunidades envolvidas com representação de prefeituras, setor produtivo e sociedade civil, foi possível fazer uma radiografia dos problemas ambientais na área de abrangência do Projeto Estruturador de Revitalização do Rio das Velhas – Meta 2010.

O diagnóstico “Velhas Sustentável” identificou problemas como focos erosivos, expansão urbana desordenada, passivo de mineradoras, disposição inadequada de resíduos sólidos urbanos, doenças de veiculação hídrica, saneamento básico, nascentes desprotegidas, dentre outros, e propôs possíveis soluções e ações necessárias para resolver os problemas enfrentados nas sub-bacias estudadas. “A forma com que o diagnóstico foi construído é muito importante, com a participação efetiva da população, inclusive sugerindo ações e medidas que possam ser adotadas. Isso, além de ser um instrumento de mobilização, é um grande avanço no aspecto democrático”, ressalta a coordenadora executiva do projeto estruturador, Myriam Mousinho.

Desafios

Dentre os principais desafios enfrentados pelo diagnóstico podemos ressaltar o levantamento sobre as doenças de veiculação hídrica e o saneamento nas bacias. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), aproximadamente 85% das doenças conhecidas são de veiculação hídrica, ou seja, relacionadas à água. De acordo com o documento, nas sub-bacias do Onça e do Arrudas, que abrangem os municípios de Belo Horizonte, Contagem e Sabará, esse índice chega a 3,11% em Sabará, que não possui estação de tratamento de esgoto. Em Belo Horizonte é de 1,20% e em Contagem chega a 0,99%. Essas doenças podem estar relacionadas com as condições de moradia. As oficinas temáticas citaram como possíveis soluções, a educação da comunidade ribeirinha e a articulação com os subcomitês, para uma atuação de forma mais preventiva.

O documento levantou também as Unidades de Conservação (UC) na região da Meta 2010. São 24 UCs e duas áreas de proteção especial cadastradas junto ao Instituto Estadual de Florestas (IEF), das quais nove estão na sub-bacia do ribeirão Arrudas (seis de proteção integral e duas de uso sustentável, além de uma área de proteção especial), e cinco na sub-bacia do Onça (quatro de proteção integral e uma de uso sustentável).

Usando outras ferramentas como Zoneamento Ecológico Econômico e o Atlas para Preservação da Biodiversidade em Minas, o “Velhas Sustentável” ratifica a importância das unidades de conservação existentes na bacia. Afirma, por exemplo, que os parques do Rola Moça e da Baleia (estaduais) e do Mangabeiras (municipal) são de grande importância ambiental, porém, são ambientes frágeis que necessitam de fiscalização. O problema da disposição adequada de resíduos sólidos também foi apresentado no diagnóstico.

Dos 27 municípios da bacia, 10 utilizam aterro sanitário, cinco aterro controlado, três têm unidade de triagem e compostagem e nove ainda dispõem os resíduos de forma inadequada, nos lixões. Considerando apenas os três municípios: Belo Horizonte, Contagem e Sabará, que dispõem os seus resíduos sólidos urbanos em aterro sanitário, observamos que 72,7% da população dos municípios da área de abrangência da Meta 2010 são atendidos por uma destinação ambientalmente correta de seus resíduos.

Para o problema da disposição adequada de resíduos sólidos, o diagnóstico propôs o trabalho junto à população para a redução da produção de lixo e a implementação de ações educacionais para incentivar a redução de resíduos sólidos, como por exemplo, o uso de sacolas plásticas. Além disso, foi proposto a criação de programas de educação ambiental envolvendo escolas e comunidades, a viabilidade da constituição de consórcio para aterro sanitário nos municípios que ainda não possuem aterro, a elaboração de planos integrados de gerenciamento de resíduos, a liberação pelo Fhidro de recursos para a elaboração de projetos básicos e executivos, visando a implantação de Aterro Sanitário e Usina de Triagem e Compostagem de resíduos sólidos urbanos.

Serviço:

Evento: Apresentação do relatório final do diagnóstico ambiental “Velhas Sustentável”

Data: 22/06/2010

Horário: 14h

Local: CMRR, rua Belém, nº 40, bairro Esplanada, Belo Horizonte

21/06/2010 Posted by | Água, Meio Ambiente | , , , , , , , , , | Deixe um comentário

Copasa é a mais bem avaliada empresa de saneamento do país

Um estudo, publicado nesta quinta-feira (17), no jornal Brasil Econômico, mostra que a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) foi a única empresa de saneamento que teve boa avaliação nas oito categorias do levantamento feito pela Associação Brasileira das Concessionárias Privadas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon). A pesquisa avaliou 26 companhias estaduais de saneamento do país.

O estudo, elaborado com base em dados do Ministério das Cidades, levou em conta critérios de rentabilidade, produtividade, geração de caixa e capacidade de endividamento das empresas. Os desempenhos foram divididos entre bom, razoável, baixo e insuficiente.

A Copasa ficou na frente da Sabesp (SP) e da Sanepar (PR), avaliadas como boas em sete categorias. As companhias de Goiás (Saneago), Rio Grande do Sul (Corsan), Bahia (Embasa) e Espírito Santo (Cesan) foram aprovadas em seis das oito categorias.

As 19 restantes ficaram abaixo do regular em mais de três critérios, sendo que sete delas foram aprovadas em apenas uma ou nenhuma das categorias (Cosanpa/PA, Caema/MA, Caerd/RO, Caer/RR, Caesa/AP, Deas/AC e Cosama/AM).

Para o presidente da Copasa, Ricardo Simões, esse resultado é o coroamento do esforço da gestão que se iniciou em 2003, com o chamado Choque de Gestão. “As empresas estabeleceram metas claras e objetivas, com indicadores de desempenho, que aferem todo o tempo a administração, permitindo transformar a empresa em referência de qualidade no setor de serviço público”.

O estudo da associação mostra ainda que a maioria das empresas de saneamento, controladas por autarquias municipais e estaduais, é mal gerenciada e tem as finanças comprometidas, o que dificulta a captação de verbas junto ao Governo Federal. Segundo avaliação do presidente da Abcon, Yves Besse, as companhias não só não conseguem elaborar os projetos necessários para pleitear a verba federal, como não possuem condições financeiras mínimas para receberem linhas de financiamento.

Os dados apresentados também mostram que apenas 28% dos R$ 35 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), destinados pela União à área de saneamento, foram desembolsados.

Nos últimos sete anos, os investimentos da Copasa superaram os cinco bilhões de reais. Estes recursos foram aplicados em diversos empreendimentos com a utilização de tecnologia de ponta proporcionando a modernização e melhoria dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Além disso, esses empreendimentos levaram mais oportunidades de negócios para as cidades, promovendo o seu desenvolvimento, gerando mais emprego e contribuindo para a preservação do meio ambiente. Outros R$ 3 bilhões ainda estão previstos dentro do programa de investimento da companhia para serem aplicados, até 2012, com o objetivo de ampliar e melhorar o saneamento.

21/06/2010 Posted by | Ação Sustentável, Água, Meio Ambiente | , , , , , , , | Deixe um comentário

Governo firma parceria para estudos sobre recursos hídricos

O governador Antonio Anastasia assinou, nesta quinta-feira (17), no Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, protocolo com a Fundação Jacques Cousteau estabelecendo cooperação técnico-científica para o desenvolvimento e execução de programas e projetos voltados para a pesquisa, conservação e educação ambiental, com prioridade para os temas ligados aos recursos hídricos em Minas Gerais.

“Somos um estado com grande riqueza nos recursos hídricos e, por isso, a importância dessa parceria com uma fundação tão renomada”, destacou o governador em seu pronunciamento.

Governador Anastasia entrea Medalha da Inconfidência a Francine Cousteau

Governador Antonio Anastasia e Francine Cousteau na Cidade Administrativa

Governo de Minas, através das Secretarias de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e daFundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), e a Fundação Jacques Cousteau se comprometeram, com o protocolo, a estabelecer ações e mobilizar suas unidades e seus serviços para o desenvolvimento dos programas de pesquisa.

A presidente da Fundação, Francine Cousteau, viúva do comandante Jacques Cousteau, destacou que não poderia haver melhor momento para firmar a parceria com Minas Gerais e celebrar a memória de Cousteau, já que neste ano de 2010 se comemora seu centenário.

“O Brasil começa a dar um exemplo para mundo no cuidado com seus recursos hídricos. E é uma alegria estar junto com Minas Gerais, através de ações concretas como esta que assinamos hoje, porque o trabalho que fazemos agora é para as gerações futuras, para nossos filhos, netos e bisnetos”, afirmou.

Centro Cousteau

Durante a solenidade, o governador autorizou o Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais (Deop/MG), em acordo com aUniversidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), a ceder um terreno para a implantação do Centro Cousteau para as Águas e do Centro Unesco-Cousteau de Ecotecnia, ao lado do Instituto Hidroex em Frutal, no Triângulo Mineiro.

O secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Alberto Portugal, explicou que a parceria com a Fundação Cousteau para novos estudos sobre os recursos hídricos consolida em Minas uma das principais estruturas para pesquisas sobre águas do Brasil e da América Latina. “A Fundação Cousteau é mais um parceiro que irá atuar, ao lado do Governo de Minas, da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Empraba) e da Agência Nacional de Águas, nas pesquisas em Frutal”, destacou.

O governador Antonio Anastasia condecorou ainda a Fundação Cousteau, através de sua presidente, com a Medalha da Inconfidência, maior comenda oferecida pelo Governo de Minas.

Hidroex

A implantação do Centro Cousteau para as Águas e do Centro Unesco-Cousteau de Ecotecnia, em Frutal, foi autorizada nessa quarta-feira (16) pelo Ministério de Ciência e Tecnologia. As duas estruturas irão funcionar de maneira integrada, instaladas fisicamente ao lado do Instituto Hidroex, em Frutal.

O Centro de Ecotecnia desenvolverá técnicas e programas para a recuperação e preservação de áreas degradadas. Centros semelhantes já foram implantados em 13 países. No caso da unidade de Frutal, o trabalho será voltado para a restauração do Cerrado Brasileiro. Já o Espaço Cousteau para as Águas vai abrigar uma ampla exposição das atividades desenvolvidas por Jacques Cousteau.

O Hidroex foi idealizado para ser o difusor de conhecimento sobre a questão das águas para a América Latina e a África e para atuar na recuperação de biomas estratégicos, com chancela da Unesco. A proposta para a implantação do Hidroex foi apresentada pelo Governo de Minas, com apoio do governo federal e também de entidades do terceiro setor e organismos internacionais ligados ao meio ambiente. Em maio de 2008, o projeto foi aprovado no Conselho de Hidrologia da Unesco. Em outubro de 2009, durante a conferência geral da Unesco, foi referendado.

Centenário de Cousteau

Várias homenagens estão sendo realizadas em diversas partes do mundo para comemorar o centenário do militar, oceanógrafo e explorador francês Jacques Cousteau, nascido em junho de 1910. Capitão da marinha francesa, Cousteau desenvolveu veículos subaquáticos e, juntamente com o engenheiro Émile Cagnan, inventou o aqualung, cilindro portátil de ar comprimido para usar debaixo d’água.

Criou também a câmera de TV submarina. Seus estudos foram fundamentais para a exploração de petróleo no mar do Norte e para a pesquisa dos hábitos de muitas espécies de animais. Com a câmera subaquática, registrou em inúmeros filmes, suas viagens a bordo do barco Calypso, do qual se tornou comandante em 1950.

Fez vários documentários de longa-metragem, entre eles “O Mundo do Silêncio” (1955), que ganhou o Oscar e a Palma de Ouro do Festival de Cannes. Outro documentário, “O Mundo sem Sol” (1964), também foi premiado com o Oscar. Em suas pesquisas pelo mundo, que incluíram diversas viagens ao Brasil, demonstrou extrema preocupação com a manutenção do equilíbrio da ecologia e com a preservação das espécies. Faleceu em 25 de junho de 1997.

O governador Antonio Anastasia destacou a importância das pesquisas realizadas por Cousteau e ressaltou que ele continua sendo um grande exemplo. “A nossa missão é colocar para cada mineiro o sonho e o trabalho de Cousteau na preservação da nossa terra”, afirmou.

21/06/2010 Posted by | Ação Sustentável, Água, Meio Ambiente | , , , , , , , , , , , , , | Deixe um comentário

Minas se prepara para o vazio sanitário da soja e do algodão

No período de 28 de junho a 1º de julho, profissionais da área de defesa sanitária vegetal do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) participarão de um treinamento preparatório para fiscalização do Vazio Sanitário da soja e do algodão. O objetivo é fiscalizar 80 propriedades de algodão e 655 de soja em todo o Estado, para verificar se os produtores cumprem a legislação vigente. O treinamento acontecerá em Patos de Minas, região de grande concentração de lavouras da soja e do algodão.

De 1º de julho a 30 de setembro, é proibido o plantio de soja em território mineiro, a não ser nas áreas de pesquisa científica e de produção de sementes genéticas autorizadas pelo IMA. O objetivo é evitar que o fungo causador da Ferrugem da Soja se multiplique durante o final da entressafra. No período de 90 dias os produtores não poderão manter plantas de soja vivas. Todos os estados produtores de soja e algodão são obrigados a estabelecer o Vazio Sanitário, pois é uma exigência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Já o período do Vazio Sanitário do Algodão acontece de 20 de agosto a 20 de outubro e é uma das medidas fitossanitárias para a prevenção e controle do Bicudo do Algodoeiro (espécie de besouro).

Este é o primeiro ano que vai ocorrer o vazio do algodão. Em setembro de 2009, a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa-MG), através da resolução nº 1.021 estabeleceu a medida, que entra em vigor no segundo semestre de 2010. A finalidade é proteger a produção de algodão para prevenir possíveis prejuízos ocasionados pela praga. Nesse período também não pode existir nenhuma planta viva de algodão em todo o estado.

Segundo o diretor-geral do IMA, Altino Rodrigues Neto, o período do Vazio Sanitário é de extrema importância, pois Minas, assim como outros estados, tem se destacado na produção de soja e algodão. “O controle preventivo e o combate às pragas são essenciais para garantir a competitividade desses produtos nos mercados nacional e internacional”, informa.

Além disso, Rodrigues Neto avalia que o Vazio Sanitário é um aliado do produtor, já que visa à prevenção de pragas e possíveis perdas nas lavouras além de uma diminuição do uso de agrotóxicos.

Soja e Algodão

De acordo com dados (referentes a maio de 2010) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em Minas, há 15.619 hectares de área destinada ao cultivo de algodão, com uma produção estimada de 57.456 toneladas. A maior parte da produção do algodão está concentrada nas regiões Norte, Noroeste e Alto Paranaíba.

Quanto à produção de soja, Minas Gerais é um dos maiores produtores nacional, com uma área de 1.020.281 hectares e produção de 2.926.410 milhões de toneladas (dados informados pelo IBGE – maio/2010). As principais regiões produtoras no Estado são Alto Paranaíba, Noroeste, Norte e Triângulo Mineiro.

21/06/2010 Posted by | Meio Ambiente | , , , , | Deixe um comentário