Minas Sustentável

Meio Ambiente, cidades sustentáveis

Revitalização do Rio São Francisco será a grande bandeira do governo Anastasia, diz especialista em meio ambiente

“A revitalização do São Francisco será a grande bandeira do Governo Anastasia”, diz Tilden Santiago

Fonte: “Coligação Somos Minas Gerais”

Ex-embaixador e um dos fundadores do PT participa da elaboração do Plano de Governo de Antonio Anastasia

Um dos fundadores da Central Única dos Trabalhadores (CUT), do Partido dos Trabalhadores (PT) e ex-embaixador do Brasil em Cuba no Governo Lula, o ex-deputado federal Tilden Santiago é um dos principais apoiadores e uma liderança ativa na campanha dos candidatos da coligação “Somos Minas Gerais”, que sustenta a reeleição do governador Antonio Anastasia. Suplente na chapa do ex-governador Aécio Neves ao Senado Federal, o ex-deputado, que também foi padre operário e secretário de Meio Ambiente no governo Itamar Franco, vem apresentando ao plano de governo de Antonio Anastasia importantes propostas em diversas áreas, como a ambiental, na qual destaca a revitalização do Rio São Francisco desde a sua nascente, em Minas, até o Nordeste.

Eleito deputado federal em três mandatos, Tilden foi o autor da lei que aumentou de três para oito anos a punição para os parlamentares cassados por improbidade – um prenúncio do Ficha Limpa de hoje. Defensor da moralidade na política brasileira, também defende a integração maior da sociedade civil na continuidade dos avanços que foram obtidos no Governo de Minas durante os últimos oitos anos, bandeira levantada pelo governador.
Nesta entrevista, Tilden Santiago afirma que confia na pluralidade suprapartidária de 12 partidos que apoiam a reeleição de Antonio Anastasia e na capacidade do governador para cuidar dos mineiros. Também conta um pouco da sua trajetória política e de seu trabalho na coligação “Somos Minas Gerais”.

O senhor foi um dos fundadores da Central Única dos Trabalhadores (CUT), foi um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores de Minas Gerais e também foi escalado pelo presidente Lula como embaixador do Brasil em Cuba por quatro anos. Hoje, por que o senhor apoia o governador Antonio Anastasia à reeleição?

Esse apoio ao Antonio Anastasia, Aécio Neves e Itamar Franco nasce em primeiro lugar porque sou muito disciplinado partidariamente. E meu partido, o PSB, fez a opção de apoiar essa chapa. Mas independentemente da posição de meu partido, há três anos, desde que cheguei de Cuba, onde fui embaixador por quatro anos, eu fui convidado pelo governador Aécio Neves para trabalhar na revitalização do Rio São Francisco, através da Cemig. Então, tem três anos que tenho aproximação com o Aécio Neves e, evidentemente, também com o Anastasia. Isso acabou se traduzindo na aliança “Somos Minas Gerais”. São 12 partidos e muitos setores da sociedade civil que compõem esse campo de apoio a Anastasia, para governador, e Aécio e Itamar, para o Senado. E eu tive a felicidade de ser convidado pelo Aécio para ser suplente na sua chapa. Foi essa história de três anos pra cá, e também de uma sensibilidade comum que a gente tem, mesmo sendo de partidos diferentes, os três, quatro, se somar o Itamar também, temos visão que governo de Minas não deve ser um governo que seja conduzido e estilizado por um ou dois partidos. Achamos que o governo deve ser a expressão dessa pluralidade suprapartidária de 12 partidos que se unem para cuidar de Minas Gerais.

O senhor também foi padre e operário, trabalhou com muito afinco em questões sociais. Como será sua participação na construção das propostas do plano de governo do Governador Antônio Anastasia?
Fui padre operário e fui também, já como presidente do Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais, fundador da CUT, em 1983. E pouco antes, fui fundador do Partido dos Trabalhadores, tendo passado por inúmeros partidos anteriormente, como MDB, o PCdoB, o grupo Marighella. Minha experiência partidária vem desde o Oriente Médio, onde eu morei com os palestinos. Morei também com os judeus, com os kibbutz. Então, a experiência partidária vem de longe. Com relação à participação no plano de governo de Anastasia, o governador me convidou para dialogar com o coordenador do plano, que é o companheiro sociólogo Cláudio Beato, e lemos juntos o texto onde estão as linhas gerais. Estou muito afinado com o que foi colocado.

Quais as contribuições que o senhor ofereceu ao plano de governo?
Primeiro, eu elogio essa linha de querer construir um desenvolvimento integrado em Minas Gerais e de uma maneira descentralizada, através de núcleos regionais e núcleos municipais, locais, onde vai haver a análise da realidade, a reflexão sobre a realidade, o planejamento, as decisões e as execuções. E essa é uma proposta completamente nova. Nossa maneira de governar sempre foi, em todos os partidos, em todas as correntes políticas, sempre foi muito centralizada com intenso poder concentrado em Brasília. O pacto federativo é algo a ser construído. Então, acho que o plano de governo, cujas primeiras linhas já foram apresentadas pelo nosso coordenador, mostra uma nova concepção de um projeto de desenvolvimento integrado descentralizado. Também acho que o ponto de partida desse projeto é muito saudável, pois parte do Choque de Gestão e da gestão de resultados, que são as duas primeiras fases desses oito anos de Governo Aécio Neves. E agora, o Governo Anastasia deverá ser a terceira fase, que será justamente uma integração maior da sociedade civil na continuidade dos avanços que foram obtidos no Governo de Minas durante esse tempo.

Alguns desses avanços foram reconhecidos pelo Governo Federal dizendo que Minas tem a melhor educação do Brasil. Outro avanço foi reconhecido por organizações internacionais, como a ONU, destacando que Minas já cumpriu as metas do milênio. Minas acertou nessas propostas desses últimos oito anos?
Sem dúvida nenhuma. E a demonstração do acerto desses oito anos é a opinião do povo mineiro. Então, temos hoje uma ampla aprovação do ex-governador Aécio Neves e de seu governo, onde o Anastasia teve um papel muito importante. Considero o Anastasia um verdadeiro Richelieu do governo do Aécio. Repito, a voz do povo é o sinal mais claro do acerto da posição do governo Aécio, sobretudo, que esse projeto não recebeu nunca institucionalmente um projeto alternativo que fosse capaz de neutralizá-lo.

Como o senhor avalia a educação de Minas Gerais hoje e a educação de antes?
A educação teve um avanço muito grande. Eu creio, e nós todos que estamos elaborando o plano e o próprio Anastasia sabe disso, que temos desafios a serem enfrentados. Mas aquela pergunta que você me fez antes, sobre quais as sugestões que trago, a principal sugestão que trago é com relação à questão ambiental. O termo desenvolvimento sustentável é um termo muito ambíguo, que se presta a encobrir a realidade. A sustentabilidade não deve ser somente um nome a aparecer em um projeto ou em um plano de governo. A sustentabilidade deve ser algo intrínseco ao planejamento estratégico de um governo. Eu não acho que a sustentabilidade deva ser uma cereja que se coloca no bolo do desenvolvimento depois de já pronto.

O senhor fala como um político que já foi secretário de Meio Ambiente no Governo Itamar Franco. Como é que o senhor avalia hoje a questão ambiental em Minas Gerais?
Não só como ex-secretário de Meio Ambiente do Governo Itamar, mas também como militante ambientalista desde 1980, 1981, quando era presidente do Sindicato dos Jornalistas. Foi aí que abracei a causa ambiental. Hoje, temos um trabalho muito bem feito, sobretudo nos últimos anos, feito pela Secretaria de Meio Ambiente, o IEF, o IGAM e a Feam, sob a coordenação desse grande companheiro que é o secretário José Carlos de Carvalho. O movimento, a luta ambiental em Minas, atingiu um nível muito alto graças às ONGs, essa militância que existe, e graças ao aparelho do Estado que cuida do meio ambiente. Um aparelho descentralizado. Hoje, a Secretaria de Meio Ambiente, pela sabedoria do secretário José Carlos, se faz presente em todo o Estado com o atendimento nas regiões. Estou solicitando a criação de uma instância política que deva cuidar especificamente da sustentabilidade de Minas Gerais, e da revitalização do Rio São Francisco. A revitalização do rio, da nascente até a fronteira com a Bahia, deve ser uma grande bandeira do Governo Anastasia, que servirá de protótipo para o trabalho nas demais bacias em Minas Gerais, que é uma caixa d’água do Brasil, e de exemplo de toda a Bacia do Rio São Francisco na Bahia e nos estados nordestinos. Essa seria uma grande característica do Governo Anastasia: o governo abraçar, quem sabe como instância política ou secretaria que trabalhe em sintonia com a Secretaria de Meio Ambiente, em sintonia com empresas como a Cemig, e outras empresas, a verdadeira revitalização do Rio São Francisco. Estou trazendo o aporte de algo novo, um trabalho que seja feito não apenas pelo poder público, mas que seja feito pelo tripé: governo, setor produtivo e comunidades. É muito importante que haja o entrosamento desses três setores nesse tripé, porque a questão ambiental não se resolve apenas com um setor. O governo precisa do setor produtivo, e os dois precisam da comunidade. Os três têm que se complementar.

Uma questão importante, uma contribuição valorosa que o senhor deixou quando o senhor foi deputado federal, diga-se por três mandatos, foi o projeto da guarda compartilhada. Qual a importância da guarda compartilhada para os casais divorciados hoje no Brasil?
A guarda compartilhada é um instrumento legal que ajuda a área jurídica, os juízes, promotores, os advogados, a terem uma ação mais incisiva no cuidado com os filhos de casais separados. A guarda compartilhada é um instrumento para proteger os filhos de casais separados. Esse é o objetivo da lei.

E como funciona?
A Justiça ficará atenta a dificuldades que sejam colocadas em fazer com que o filho possa ser cuidado tanto pelo pai quanto pela mãe. O filho tem direito de ser acolhido pelos dois. Eles se separaram, mas não deixaram de ser pai e mãe. A essência da lei é essa. Essa não é uma lei que não nasceu de gabinete. Mas essa é uma lei de nasceu da experiência de centenas e milhares de casais espalhados pelo Brasil a fora. E eu, pessoalmente, me debrucei sobre o caso de um companheiro meu, jornalista e repórter fotográfico, que trabalhava na Assembleia. Durante cinco anos, ele enfrentou muitas dificuldades para ter o relacionamento paterno com o filho. E foi ele o primeiro que me suscitou a importância dessa lei e me ajudou a escrever essa lei. Ele e outros, como associações, também juízes, psicólogos, que nos ajudaram a escrever a lei a partir da experiência vivida por esses casais, inclusive experiências positivas e negativas. Ouvimos muitas experiências onde a guarda compartilhada já era praticada pelo casal, e outras de casais que enfrentaram dificuldades.

Um outro projeto de destaque do senhor foi o projeto que aumentou de três para oito anos a punição para os parlamentares cassados por improbidade.
Fui eleito a primeira vez em 1989, quando o Lula disputou pela primeira vez a Presidência, e cheguei no plenário do Congresso da Câmara quando o Fernando Collor de Melo era presidente. E no andar da carruagem ali, eu participei do movimento da cassação do Collor e eu percebi que era necessário estabelecer uma isonomia, pois enquanto o presidente cassado permaneceria oito anos fora, os deputados que eram cassados permaneciam apenas três anos reprimidos. Então, o que acontecia, enquanto um deputado que era cassado no início do mandato, no final do mandato ele já podia voltar novamente, pois já tinha cumprido os três anos. Então, elaborei uma lei, junto com os meus assessores, que transformou de três para oito anos a punição de qualquer político cassado.

Dando maior moralidade à política brasileira?
Sim, e contra a corrupção, contra todos os desmandos. Foi curioso porque para aprovar a lei tive que passar de gabinete em gabinete para convencer cada deputado que não era algo contra ele não. Era algo para beneficiar a população brasileira naquela instância representativa que é o Congresso Nacional. Já era o prenúncio do Ficha Limpa de hoje.

17/08/2010 Posted by | Ação Sustentável, Água, Meio Ambiente, politica | , , , , , , , , , , | Deixe um comentário

Anastasia defende redução da tarifa de energia e cobra isenção de impostos federais – Cemig investe em energia eólica

Antonio Anastasia cobra do governo federal isenção de impostos que encarecem a conta de luz no país

Fonte: Coligação “Somos Minas Gerais”

Governador disse que manterá isenção do ICMS para consumidores mineiros e reitera importância da Cemig para o Estado

O governador Antonio Anastasia, candidato à reeleição pela coligação “Somos Minas Gerais”, reafirmou nesta segunda-feira (16/08) a excelência da Cemig, estatal mineira com melhor desempenho entre as empresas brasileiras de geração de energia elétrica e a maior distribuidora de energia da América Latina. Reeleito, o governador assegurou que a empresa manterá sua política de investimentos com foco na universalização dos serviços para a população e no desenvolvimento de novas fontes de energia, como a eólica. Anastasia cobrou do governo federal a concessão da mesma isenção fiscal que os governos Aécio e Anastasia já aplicaram aos consumidores no Estado com o objetivo de baratear a conta de luz.

“Mais da metade da conta de luz é de impostos federais. Então temos que perguntar o que houve na esfera federal? O Governo de Minas isenta mais de 50% dos consumidores residenciais, com 100% de isenção e o Governo Federal não isenta nada”, questionou o governador.

A tarifa cobrada pela Cemig e nos demais estados brasileiros é definida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), órgão federal que regula o setor de energia. A tarifa é composta por diversos impostos e contribuições federais. Entre estes estão PIS/Pasep, Cofins, Reserva Global de Energia (RGE), Cota de Consumo de Energia (CCC), Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é um tributo estadual.

No caso do ICMS, o Governo de Minas isenta 2,8 milhões de consumidores que gastam até 90 kwh/mês, o que corresponde a 60% do total de consumidores residenciais. Entre eles, 1,9 milhão são famílias de baixa renda que, além da isenção do imposto estadual, são beneficiadas com uma tarifa mais baixa, conhecida como tarifa social.

Minas é o estado brasileiro com maior número de municípios, 853. Em São Paulo são 645 e no Rio de Janeiro são 92 municípios. A diferença da extensão territorial dos estados impede a comparação dos custos para fornecimento dos serviços. A Cemig distribui energia elétrica a cerca de 6,5 milhões de consumidores, sendo 5,1 milhões residenciais.

“As tarifas de Minas são diferentes em razão do tamanho do Estado. A rede de distribuição da Cemig é muito maior que a rede de distribuição da Light (Rio) e das empresas de São Paulo”, disse.

100% da população rural atendida
Além da tarifa social, o candidato Antonio Anastasia destacou os investimentos realizados pela empresa no Programa Luz para Todos, de Programa Luz para Todosa no campo. Parceria do Estado e do Governo Federal, o Luz para Todos foi iniciado em 2003 e, neste ano, entrou na terceira fase de implantação. Ao final desta etapa, prevista para dezembro deste ano, o Governo de Minas cumprirá a promessa assumida de dotar 100% da população rural do Estado com energia elétrica.

Até dezembro, o número de ligações terá atingido um total de 285 mil consumidores, que representam uma população atendida de cerca de 1,5 milhão de pessoas. Nesse período, o investimento total no programa soma R$ 3 bilhões, sendo 77% desse montante de responsabilidade do Governo de Minas e da Cemig e 23% do Governo Federal.

Na parte do investimento cabível ao Governo de Minas e à Cemig estão recursos do Estado via isenção de ICMS, do próprio caixa da Cemig e empréstimos feitos junto à Eletrobrás, que serão amortizados pela estatal mineira nos próximos anos. Os recursos do Governo Federal são a fundo perdido e originados da cobrança de impostos e de encargos sobre a conta de luz paga pelo consumidor.

“O Luz para Todos é um programa em que mais de 70% dos recursos são provenientes do Tesouro do Estado ou da própria Cemig, através de recursos próprios ou de empréstimos que ela vai pagar. Então, é isso que devemos analisar. Quais são as propostas de universalização, como vamos melhorar a eficiência da Cemig”, destacou Antonio Anastasia.

Energia Eólica
O governador reiterou também a importância da Cemig para Minas e disse que, reeleito, dará prosseguimento ao programa para implantação de usinas eólicas no Estado. A empresa já tem o mapeamento dos locais com maior potencial de geração de energia por meio do vento, uma importante fonte de energia limpa e renovável.

“Nós vamos fazer energia pelos ventos, uma energia muito barata. A Cemig conseguiu fazer um trabalho único no Brasil e lançou esta proposta agora, em parceria com o setor privado. Então é para adiante que se anda”, afirmou Antonio Anastasia.

17/08/2010 Posted by | Ação Sustentável, Água, Meio Ambiente, politica | , , , , , | Deixe um comentário

Meio Ambiente e Sustentabilidade: Governador Anastasia abre 9ª edição do Festival Lixo e Cidadania

Antonio Anastasia abre festival de catadores de material reciclável

Fonte: Coligação “Somos Minas Gerais”

Na 9ª edição do Festival Lixo e Cidadania, governador destaca a importância social do movimento dos catadores presente, hoje, em 140 municípios mineiros

O governador de Minas, Antonio Anastasia, participou hoje (16/08) da abertura da 9ª edição do “Festival Lixo e Cidadania, Reciclando Atitudes”, que reunirá na capital mineira, esta semana, cerca de duas mil pessoas, entre eles catadores e ambientalistas de todo o país. O movimento dos catadores de material reciclável está presente em 140 municípios mineiros, dos quais 80 participam do festival juntamente com representantes de 16 estados brasileiros. Com o tema “Participar, agir, transformar”, o encontro pretende mobilizar a sociedade para a importância do desenvolvimento sustentável, o empreendedorismo e a educação ambiental.

Durante a abertura, foi assinado protocolo de intenções entre as prefeituras de Itaúna, Nova Lima e Machado e a Associação Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis para a inclusão dos empreendimentos dos catadores como prestadores de serviço na coleta seletiva. Foi anunciada, também, parceria entre o Instituto Coca-Cola Brasil e o Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas), por meio do Centro Mineiro de Referência em Resíduos, e a Ong Doe seu Lixo, de apoio às Cooperativas e Associações de Catadores de Material Reciclável, para a implantação de programa de coleta seletiva em 10 municípios mineiros.

O governador destacou a importância do movimento dos catadores de material reciclável para garantir dignidade e renda aos trabalhadores que atuam com reciclagem.
“Não há dúvida de que, entre todos os movimentos sociais que envolvem a população de rua, esse é um dos mais legítimos, ao permitir que a pessoa saia da condição de invisibilidade para ter respeito, dignidade e reconhecimento. É o empenho de cada um daqueles que participam do movimento que permite que ele tenha atingido esse patamar. Esse festival é o reconhecimento do valor social desse trabalho, que é fonte de renda e alternativa de vida digna”, ressaltou Antonio Anastasia em seu discurso.

Educação ambiental
O coordenador do Fórum Lixo e Cidadania, José Aparecido Gonçalves, afirmou que Minas está na vanguarda da política de resíduos sólidos e já é referência no país. Segundo ele, o festival é um grande instrumento de educação da sociedade para uma mudança de comportamento em relação ao lixo.

“Temos uma política estadual de resíduos sólidos que incorpora formalmente os catadores, enquanto agentes ambientais importantes na coleta seletiva. Minas sai na frente nessa questão. Temos de fortalecer essas ações para que cada município tenha suas organizações de catadores incorporadas formalmente nos programas de coleta seletiva”, afirma José Aparecido Gonçalves.

O governador Antonio Anastasia ressaltou a importância das parcerias com os diversos setores da sociedade em ações voltadas para a melhor destinação dos resíduos sólidos. O Festival Lixo e Cidadania – Reciclando Atitudes é realizado pelo Governo de Minas, por meio do Centro Mineiro de Referência em Resíduos, Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Fundação Estadual de Meio Ambiente, em parceria com entidades representativas do segmento. Entre elas estão: o Fórum Estadual Lixo e Cidadania, Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável, Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis, Associação de Catadores de Papel, Papelão e Materiais Reaproveitáveis de Belo Horizonte (Asmare), entre outras.

Resíduos sólidos
O governador destacou a atuação do Centro Mineiro de Referência em Resíduos, criado de forma pioneira pelo Governo de Minas, com o objetivo de criar alternativas de transformação de resíduos em oportunidades de trabalho.

“Temos de agradecer e reconhecer às instituições da sociedade civil que acreditam nesse projeto. Estamos identificando metodologias. Eu próprio passei a aprender, nos últimos anos, exatamente, como é possível ter criatividade e alternativas tecnológicas e alternativas de qualidade de vida com os resíduos sólidos que temos. Então, este tipo de parceria é muito importante. É sempre bem vindo e, no Centro Mineiro de Resíduos, temos diversas parcerias. Todas elas bem vindas”, afirmou.

Criado em 2007, o Centro Mineiro de Referência em Resíduos é um espaço onde são oferecidos cursos e oficinas de capacitação em gestão de resíduos, desenvolvidas pesquisas e oficinas de educação ambiental. O centro já capacitou 220 participantes em gestão de resíduos de construção civil, de hospitais e postos de combustíveis, qualificou mais de 400 jovens e 60 técnicos ambientais.
“Temos uma política estadual de resíduos sólidos que incorpora formalmente os catadores, enquanto agentes ambientais importantes na coleta seletiva. Minas sai na frente nessa questão. Temos de fortalecer essas ações, para que cada município tenha suas organizações de catadores incorporadas formalmente nos programas de coleta seletiva”, afirma José Aparecido Gonçalves.

Arte e cidadania
Após a solenidade de abertura, Antonio Anastasia visitou exposição de artesanato produzido com material reciclado. O governador afirmou que o movimento garante reconhecimento e fonte de renda para os catadores que transformam produtos que aparentemente não tem valor em arte e cultura.

“Fiquei observando as belezas das peças, algo verdadeiramente único, que consegue transformar algo que aparentemente não tem valor em algo útil, bonito, que agrega valor e é arte, cultura. Esse trabalho garante renda, dignidade e inclusão daqueles que estão neste segmento”, reconhece o governador Antonio Anastasia.

17/08/2010 Posted by | Ação Sustentável, Água, Meio Ambiente | , , , , , , , , , | Deixe um comentário