Minas Sustentável

Meio Ambiente, cidades sustentáveis

Comitê Gestor de Fiscalização Ambiental apresenta balanço

Em 2010, o Comitê Gestor de Fiscalização Ambiental Integrada (CGFAI) promoveu 10 operações de fiscalização em diferentes regiões do Estado. Foram visitados 55 municípios. As principais tipologias fiscalizadas foram mineração, loteamentos, desmatamentos, postos de combustível, alambiques, extração de areia e laticínios.

As fiscalizações foram realizadas de março a dezembro de 2010 e envolveram técnicos doInstituto Estadual de Florestas (IEF)Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam)Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e da Polícia Militar de Minas Gerais. Além de participação de técnicos de instituições parceiras, como Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Ministério Público (MP), entre outros.

As principais irregularidades verificadas foram falta de atos autorizativos para supressão de vegetação e outorga de água. Das 231 fiscalizações realizadas 151 geraram autos de infração.

“Em 2010 pôde-se notar o amadurecimento do trabalho do CGFAI que teve início em abril de 2007”, destaca o secretário executivo, Paulo Teodoro, que ressalta como o grande diferencial o modelo de planejamento das fiscalizações, que passaram a ser por Bacia Hidrográfica.

“Uma das premissas do trabalho da fiscalização foi a melhora da qualidade das águas”, reforçou Teodoro. “O início do monitoramento online via satélite também tem sido uma ferramenta fundamental nas definições de prioridades das fiscalizações. Com a adoção deste sistema é possível identificar áreas de desmate, queimadas e ainda pontos de uso da água. Isso tudo facilita ações de combate e prevenção de usos indiscriminados dos recursos naturais”, explica Teodoro.

Outra ação destacada na Secretaria Executiva do CGFAI foi a aproximação com parceiros estratégicos para a fiscalização como órgãos estaduais e federais ligados às atividades fiscalizadas.

As definições de locais e atividades a serem fiscalizadas são definidas com base em estudo das demandas da central de atendimento a denunciantes que reúne denúncias diversas e dos Ministérios Públicos do Estado e da União, além de avaliações do próprio Comitê, que é um colegiado com representantes de diversas instituições. Em 2010 o comitê realizou três plenárias para traçar metas e definições para a fiscalização ambiental integrada em Minas Gerais.

Para 2011 já foram pactuadas outras 10 operações integradas, com previsão que se realizem até 13 operações. Além da fiscalização integrada, cada órgão ambiental tem as fiscalizações setoriais que são organizadas de acordo com a competência técnica de cada instituição.

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12/01/2011 Posted by | Ação Sustentável, Meio Ambiente | Deixe um comentário

Projeto Pode Crê, dos Governos Aécio e Anastasia concorre a prêmio oferecido pela Central Única das Favelas

Depois de ter vencido a etapa estadual do prêmio ANU, promovido pela Central Única das Favelas (Cufa), o projeto Pode Crê!, do Governo de Minas, agora concorre na etapa nacional do concurso. O objetivo do prêmio é destacar e reconhecer os projetos sociais realizados nas vilas e favelas do país.

Coordenado pela Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude (Seej), em parceria com a ONG Aids Vhiver, o Pode Crê! foi eleito campeão em Minas por meio de votação popular. Para a etapa nacional, o sistema é o mesmo, e a votação pode ser feita pelo site www.premioanu.com.br até o dia 7 de fevereiro.

Na mesma data, acontecerá a premiação, que será realizada no Theatro Municipal do Rio de Janeiro. Os organizadores entregarão o troféu Anu de Ouro às iniciativas vencedoras de cada estado, além de contemplar com o troféu Anu Preto a iniciativa que mais tiver se destacado em todo o país.

Anu-Preto é um pássaro presente em todo o Brasil, encontrado em pastagens, campos, jardins, entre outras áreas abertas. A ave é conhecida como símbolo do agouro, mas a Cufa escolheu o Anu como o seu maior símbolo para fortalecer a cultura negra.

Pode Crê!

O Pode Crê! tem por finalidade capacitar jovens em situação de vulnerabilidade social, com idade entre 15 e 24 anos, em oficinas continuadas e gratuitas sobre diversidade sexual, relação de gênero, prevenção às DST/Aids, viver com HIV/Aids, anticoncepção, prevenção ao uso de drogas e entorpecentes, entre outros.

Para tanto, são realizados encontros em cada comunidade para formar jovens multiplicadores de ações de educação, saúde e cidadania. As oficinas têm carga horária de 30 horas/aula, e os jovens debatem moral e ética, relação de gênero, prevenção às DST/Aids e às drogas, gravidez não planejada e viver com Aids. As aulas são ministradas por jovens integrantes da ONG Vhiver. Soropositivos, eles relatam as próprias experiências.

Em 2009, quando o projeto teve início, 79 jovens de vilas e favelas de Belo Horizonte e entorno foram beneficiados. Em 2010, foram atendidos mais de 250 jovens da Região Metropolitana de Belo Horizonte e de cinco cidades do interior com alto índice de contaminação do vírus HIV.

12/01/2011 Posted by | Meio Ambiente | Deixe um comentário