Minas Sustentável

Meio Ambiente, cidades sustentáveis

Semad apresenta modelo de gestão para comitiva do estado do Pará

 A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad-MG) recebeu, nesta quinta-feira (5), comitiva da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará (Sema). O objetivo da visita foi a troca de experiências entre os estados no que diz respeito à gestão ambiental.

“Estamos impressionados com a organização administrativa em Minas Gerais. Minas Gerais já serviu e continua servindo como embasamento para muitos estudos realizados em nosso estado, por isso, nossa expectativa é grande no sentido de darmos um salto, levando daqui informações que serão úteis em nossa gestão”, ressaltou a secretária de Estado de Meio Ambiente do Pará, Teresa Cativo.  

Assuntos como a Legislação Ambiental e as iniciativas de Minas Gerais na competência para legislar concorrentemente com a União; apresentação do Sisema Net mostrando o formato do software e suas inovações; apresentação da estrutura Organizacional do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, enfocando a descentralização/regionalização da gestão ambiental; a nova estrutura de regularização ambiental e de controle e fiscalização; e a apresentação das Subsecretarias de Gestão Ambiental Integrada e de Controle e Fiscalização Ambiental Integrada foram os temas debatidos entre os técnicos dos dois estados.

“Minas Gerais é nosso patamar para modelo de gestão, por isso, queremos conhecer e tratar essa visita como uma grande oportunidade”, disse a diretora da Consultoria Jurídica da Sema, Simone Rodrigues.

Além da secretária de Estado de Meio Ambiente do Pará, a comitiva foi composta pela secretária-adjunta Nazaré Imbiriba; a diretora da Consultoria Jurídica, Simone Rodrigues, e pela diretora de Licenciamento de Atividades Poluidoras, Lúcia Porpino.

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05/05/2011 Posted by | Meio Ambiente | , , | Deixe um comentário

Minas sem Lixões já beneficia cerca de oito milhões de pessoas

Cerca de oito milhões de habitantes em Minas Gerais são beneficiados com aterros sanitários e usinas de triagem e compostagem de lixo devidamente regularizadas. O Programa Minas sem Lixões, lançado pelo Governo de Minas e coordenado pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), representa uma das ações do Projeto Estruturador Resíduos Sólidos. Nos últimos três anos, as ações implementadas pelo governo têm alcançado uma média de redução de 85 lixões por ano. A população urbana com acesso a sistemas de disposição final de resíduos sólidos saltou de 19,8%, em 2003, para 52,63% em 2010.

Os dados fazem parte de levantamento realizado pela Feam por meio da Gerência de Resíduos Sólidos Urbanos. De acordo com o estudo, estima-se que em 2001 o número de lixões no Estado era de 823. Isso significava que 96% dos municípios não dispunham adequadamente seus resíduos sólidos, ou seja, esses municípios não dispunham de regularização ambiental para disposição adequada. Em 2010, o percentual de municípios que dispõem seus resíduos sólidos urbanos em lixões baixou para 37%.

“Esses avanços representam um ganho ambiental muito grande para o Estado. Acreditamos também que esses municípios que tiveram seu problema de disposição de resíduos sólidos urbanos resolvido, melhoraram significativamente o índice de qualidade da saúde de sua população”, ressalta o gerente de Resíduos Sólidos Urbanos da Feam, Francisco Pinto da Fonseca.

O gerente destaca também municípios mineiros que possuem as duas formas de disposição adequadas de resíduos simultaneamente: o Aterro Sanitário e a Usina de Triagem e compostagem. “Esse quadro seria o ideal. Esses municípios dispõem no aterro somente o rejeito, aquilo que não pode mais voltar para a cadeia produtiva”, diz. 

Minas Gerais tem atualmente 312 lixões, 291 aterros controlados, 68 municípios atendidos com aterros sanitários e 127 usinas de triagem e compostagem. Em 2009 eram 385 lixões, 227 aterros controlados, 57 municípios atendidos com aterros sanitários e 109 usinas de triagem e compostagem. “A erradicação de lixões é avaliada ano a ano e nos últimos três anos temos tido uma média de redução de 85 lixões por ano. Esses dados significam também que 63,4% dos municípios mineiros não dispõem mais em vazadouros”, frisa Fonseca. 

O Programa Minas sem Lixões tem como objetivo promover e fomentar a não geração, o reaproveitamento, a reciclagem e a disposição adequada de resíduos sólidos em Minas Gerais. Para isso, a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) atua principalmente com a publicação de Deliberações Normativas, fiscalizações e orientação para o licenciamento, formalização de apoio técnico realizado por meio de parceria com a Fundação Israel Pinheiro (FIP) e convênio com as Universidades Federais de Lavras (UFLA), de Viçosa (UFV) e na busca de recursos junto aos órgãos financiadores.

Para a erradicação dos lixões em Minas Gerais a Gerência de Resíduos Sólidos já publicou manuais de orientação e realiza periodicamente seminários e atendimentos a prefeitos e equipes técnicas municipais. “É importante frisar que no Estado de Minas Gerais os municípios acima de 20 mil habitantes devem obrigatoriamente estar regularizados perante o órgão ambiental”, reforça Fonseca.

05/05/2011 Posted by | Meio Ambiente | , , | Deixe um comentário