Minas Sustentável

Meio Ambiente, cidades sustentáveis

Antonio Anastasia deu posse ao Conselho Gestor do Unesco-Hidroex

Governo de Minas: Governador empossa Conselho Gestor do Unesco-Hidroex

Durante a solenidade, foram assinados termos de cooperação entre Governo de Minas e Embrapa para ampliar a capacidade de inovação tecnológica do setor agropecuário

Wellington Pedro/Imprensa MG
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Antonio Anastasia durante solenidade no Palácio Tiradentes

O governador Antonio Anastasia presidiu, nesta segunda-feira (17), no Palácio Tiradentes, cerimônia de posse do Conselho Gestor do Unesco-Hidroex, composto por membros do Brasil e das diferentes entidades da Unesco pelo mundo. O principal papel dos conselheiros será o de preservar a missão institucional da entidade em todas as suas deliberações, bem como aprovar planos e programas de trabalho, propostas orçamentárias, relatórios mensais e anuais, e a prestação de contas. Criada em 2009, a Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada à Água (Unesco-Hidroex) tem o objetivo de educar, pesquisar e viabilizar soluções para a gestão sustentável da água nos países da América Latina e na Comunidade de Países de Língua Portuguesa.

“Minas Gerais é um Estado abençoado pelo tema das águas, é o Estado caixa d’água do Brasil. Temos aqui nascentes de grandes rios e, naturalmente, essa riqueza, que é uma riqueza que nos foi, por dádiva de Deus, colocada em nosso Estado, tem de ser bem cuidada, não só para uso e usufruto dos mineiros e dos brasileiros, mas de toda a humanidade. E por isso mesmo o Hidroex foi concebido”, afirmou o governador.

Empossada como presidenta do Conselho Gestor, a representante da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Blanca Jiménez Cisneros, falou sobre a importância da missão do Hidroex.

“A água é fundamental para a vida, para a economia e para o bem-estar social e ambiental, mas também é motivo de preocupação. Estima-se que 80% da população sofre com algum problema relacionado à água, seja por carência, por contaminação ou por inundação. O Hidroex tem a missão de contribuir para a solução de muitos dos problemas relacionados à água, por meio da educação, da capacitação e da investigação aplicada. No futuro, o Hidroex poderá vir a ser um centro de referência internacional, em particular, para a América Latina, Caribe e para a África. O sonho de melhorar a questão da água é de todos nós”, destacou Blanca.

O secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Narcio Rodrigues, também falou sobre o papel a ser desenvolvido pelo Hidroex.

“O ano de 2013 foi escolhido pelas Nações Unidas como o ano de cooperação em águas. O Hidroex será uma ferramenta utilizada pela Unesco e terá um papel fundamental de articulação com outros países da América Latina e da comunidade de países de língua portuguesa. Estamos sendo escolhidos pela Unesco para cumprir um papel estratégico. O Hidroex ganha vida hoje com a posse de seu conselho gestor”, disse o secretário.

Parcerias

Na ocasião, também foram assinados dois termos de cooperação entre o Governo de Minas e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). O primeiro termo, de cooperação geral, foi firmado entre as secretarias de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes) e a Embrapa. O objetivo é definir, planejar, coordenar e executar estudos destinados ao aprofundamento do conhecimento técnico-científico.

O segundo termo, de cooperação técnica, foi assinado entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) e a Embrapa. O objetivo é ampliar a capacidade de inovação tecnológica do setor agropecuário mineiro, bem como estabelecer as condições básicas de cooperação, que possibilitem a implementação de projetos.

“A Embrapa é uma parceira fundamental e juntamente com a Fapemig, que é a instituição de pesquisa do Estado, tem dado ao Hidroex um grande suporte. Precisamos cada vez mais inovar. Essa inovação depende, fundamentalmente, das nossas universidades, da parceria acadêmica, técnica, e do governo federal, não só pelas universidades, mas pelo Ministério da Integração Nacional, pela Agência Nacional de Águas, ou seja, uma parceria muito exitosa e que vem rendendo excelentes frutos”, afirmou o governador.

Unesco-Hidroex

O Unesco-Hidroex foi criado em 4 de novembro de 2009. Seus programas incluem treinamentos para profissionais de nível técnico e superior na gestão e no uso de água, bem como o desenvolvimento de pesquisas para soluções e tecnologias a serem aplicadas aos recursos hidrológicos.

O centro foi proposto pela Unesco e implantado pelo Governo de Minas em parceria com o governo federal. O Unesco-Hidroex recebeu o reconhecimento do Conselho Mundial da Água como uma proposta inovadora e criativa. A criação do centro foi o primeiro passo para a implantação da Cidade das Águas, que está sendo construída em Frutal, no Triângulo Mineiro.

A Cidade das Águas é um centro de estudos para conservação do patrimônio hidrológico da América Latina e nações africanas de língua portuguesa. Além do Hidroex, o local abriga o campus Frutal da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg). O complexo será formado por um condomínio de 16 universidades e organismos oficiais dos governos estadual e federal. A Cidade das Águas é um dos 20 centros de categoria II reconhecidos pela Unesco. Ocupa uma área de 374.400 metros quadrados. O investimento total para implantação da Cidade das Águas será de R$ 130 milhões.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governador-empossa-conselho-gestor-do-unesco-hidroex/

26/12/2012 Posted by | Governo de Minas | , , , | Comentários desativados em Antonio Anastasia deu posse ao Conselho Gestor do Unesco-Hidroex

Aécio: cenário para 2014 é positivo, avalia pesquisa

Aécio: presidente do PSDB-MG, Marcus Pestana, disse que resultado obtido pelo senador estimula construção de “projeto vitorioso”.

Aécio: eleição presidencial de 2014

Fonte: PSDB

Pesquisa com Aécio anima tucanos e especialistas prevêem crescimento

 Aécio 2014: pesquisa anima tucanosBrasília – A pesquisa do Instituto Datafolha divulgada no último sábado (15) traz o senador Aécio Neves (PSDB-MG) com 14% das intenções de votos para a eleição presidencial de 2014. O percentual é considerado bastante positivo por integrantes do partido e especialistas, já que o mineiro nunca participou de uma campanha com a exposição nacional que o pleito para a Presidência da República proporciona.

O deputado federal e presidente do PSDB-MG, Marcus Pestana, destaca que há uma diferença fundamental entre quem está – ou já esteve – no comando do Palácio do Planalto e representantes da oposição em termos de visibilidade. “Nesse sentido, o resultado colhido no momento pelo nosso potencial candidato Aécio Neves é extremamente estimulante para a construção de um projeto vitorioso”, diz.

Pestana ressalta, ainda, que a pesquisa não traz o cruzamento de duas informações que mudam qualitativamente de sentido os resultados: o nível de visibilidade e a intenção de voto. “É óbvio que quem tem 95% de nível de visibilidade no país tem uma intenção de voto maior que um político que nunca foi exposto em uma campanha de escala nacional”, complementa.

O professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB) David Fleischer projeta, ainda, um crescimento natural de Aécio Neves a cada nova pesquisa.

“O senador tem margem de crescimento que também está ligado à aprovação do governo Dilma. O baixo crescimento do Produto Interno Bruno (PIB) ainda não afetou muito a questão do desemprego. No momento em que isso acontecer, a presidente, naturalmente, cairá nas pesquisas e os adversários tendem a crescer”, pondera Fleischer.

A busca dos eleitores por novas alternativas também é citada pelo historiador Marco Antonio Villa como um dos fatores que devem fazer Aécio subir nas pesquisas. “As pessoas querem encontrar novas possibilidades. Há os insatisfeitos com a gestão petista e que buscam uma nova via, um novo caminho”, completa.

Aécio: 2014 – Link da matéria: http://www.psdb.org.br/percentual-de-aecio-em-pesquisa-anima-tucanos-e-especialistas-preveem-crescimento/

26/12/2012 Posted by | 2014, Política | , , , , , , , , | Comentários desativados em Aécio: cenário para 2014 é positivo, avalia pesquisa

Novo Mineirão 2014: estádio verde e sustentável

Novo Mineirão 2014: projeto do Governo de Minas contemplou a sustentabilidade. Água da chuva será reaproveitada.

Novo Mineirão 2014: Gestão Pública Eficiente – Governo de Minas

Fonte: Veja BH

Reforma corrigiu problemas históricos do Mineirão

Estádio não tem mais visão comprometida nas arquibancadas inferiores e o encontro de torcidas rivais

 Novo Mineirão 2014: estádio verde e sustentável

Sem tumulto

A cena dos torcedores e vendedores ambulantes disputando espaço com os carros no estacionamento ficou no passado. A nova garagem subterrânea é dividida em setores – cada torcida terá a sua. Também há por lá uma área para quem estiver disposto a pagar por serviços diferenciados. Consta no manual da Fifa: “Atrair vips é essencial para o sucesso financeiro de um estádio moderno”.

Pelo manual de recomendações da Fifa, um estádio para a Copa do Mundo deve ser central, cercado por largas vias de acesso, com boa oferta de transporte público e espaço para um grande estacionamento, que terá outro uso nos dias em que não houver jogo. Garantir a utilização do novo Gigante da Pampulha durante toda a semana foi uma das preocupações da reforma, segundo os arquitetos do BCMF, o escritório responsável pelo projeto executivo. “Com a inauguração daCidade Administrativa e a ocupação cada vez maior da região norte da cidade, a Pampulha se tornará o novo centro”, acredita Silvio Todeschi, um dos sócios do BCMF. “O Mineirão contará com serviços como restaurantes e lojas para atender essa população.” Confira cinco soluções encontradas para alguns dos velhos problemas do estádio.

 Novo Mineirão 2014: estádio verde e sustentável

Respeito ao meio ambiente

A cobertura autolimpante de teflon inclui um sistema de captação de água da chuva, que será reutilizada na irrigação do gramado. Ecologicamente correto, o modelo ajuda na prevenção de enchentes na região. A nova arena tem ainda placas para captar energia solar.

 Novo Mineirão 2014: estádio verde e sustentável

Visão ampliada

O campo foi rebaixado em 3,4 metros. Acabaram sendo demolidas as arquibancadas inferiores e a geral, garantindo uma visão bem melhor do gramado. Da linha de fundo à arquibancada, a distância foi reduzida de 42 para 20 metros. Nas laterais, caiu de 29 para 19 metros. O ângulo de visão também está melhor. No antigo Mineirão, quem se sentava muito próximo do gramado mal via os joelhos dos jogadores. Agora, não há pontos cegos. E a arquibancada vai balançar menos. Em cada um dos 88 pórticos de concreto foi instalado um par de amortecedores. O equipamento absorverá até 76% da vibração. A torcida pode até tremer. A nova arquibancada, não.

 Novo Mineirão 2014: estádio verde e sustentável

Verde por todo lado

O entorno do Mineirão era árido, quase sem árvores. As poucas que havia por lá surgiram espontaneamente, graças às sementes deixadas por passarinhos. O projeto original não previa nenhum tipo de paisagismo. Já o novo estádio tem verde por todo lado, deixando o lugar mais agradável e em sintonia com o conjunto arquitetônico da Pampulha. Além de mais bonita, a arena está mais bem sinalizada. “Será como a sinalização de um bom shopping”, garante Cynthia Massote, diretora de planejamento da Hardy Design, um dos escritórios envolvidos no projeto de comunicação visual. A Fifa recomenda sinalização em vermelho, amarelo, azul e verde. Aqui, porém, para evitar o uso de cores identificadas com os times da cidade, o azul e o verde foram substituídos por roxo e laranja.

 Novo Mineirão 2014: estádio verde e sustentável

Oferta de serviços

É como se Belo Horizonte ganhasse um novo parque. Pela esplanada será possível caminhar, andar de bicicleta ou de skate a qualquer hora do dia. “Um evento como a corrida em torno da lagoa poderia começar da esplanada”, sugere o arquiteto Todeschi. O lugar também é adequado para shows, podendo abrigar um público de até 60?000 pessoas. Lá, haverá ainda um centro comercial, com 5?200 metros quadrados e espaço para 52 lojas.

19/12/2012 Posted by | Governo de Minas, Minas Gerais | , , , , , | Comentários desativados em Novo Mineirão 2014: estádio verde e sustentável

Aécio: os caminhos para 2014

Aécio: 2014 – reportagem da revista Viver Brasil mostra porque o nome do senador é o mais forte para a disputa presidencial.

Aécio: 2014

Fonte: Revista Viver Brasil

Um nome contra Dilma

Aécio Neves pavimenta seu caminho para disputar a Presidência da República em 2014

 Aécio: os caminhos para 2014

Aécio Neves: 2014 – especialistas acreditam que o senador é o nome mais forte da oposição

Passados mais de dois anos da derrota interna sofrida no PSDB, Aécio Neves surge com força e destaque dentro de sua legenda para disputar o Palácio do Planalto. Em meados de 2009, o tucano mineiro travava batalha contra José Serra para disputar a Presidência da República. Serra venceu sem sequer disputar uma prévia, defendida pelo senador Aécio. Ele pisa em ovos para viabilizar seu nome. “Temos antes que apresentar ao Brasil a nova agenda dos próximos anos, que fale da gestão, da refundação da Federação. Acredito que o momento do lançamento tem que ser de forma natural. Não é esse o momento ainda”, esquivou-se Aécio ao comentar o lançamento de seu nome no início deste mês. Ainda que pareça de certa forma tímido em seu posicionamento, o tucano ganha a cada dia mais espaço e pavimenta seu caminho rumo a um embate contra Dilma Rousseff, conforme o jornalista Paulo César de Oliveira já havia adiantado em artigo na última edição da Viver Brasil.

Em 2009, ele trabalhava nos bastidores para agregar apoio de partidos da base do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Aqui em Minas, entretanto, a base de Dilma está praticamente toda fechada com Aécio. A questão agora é trabalhar nacionalmente apoios.

Entre os partidos a serem assediados pelo tucano estão o PP, PSB, PDT, PR e até mesmo o PMDB, hoje detentor do cargo de vice-presidente da República, com Michel Temer. Fato é que, além de apoios, Aécio precisa contar com a sorte. Há quem associe a viabilidade eleitoral com o momento econômico do país. Foi assim em 2002, quando Lula desbancou os tucanos. Fernando Henrique Cardoso, na época presidente, ensaiou o anúncio da pré-candidatura de Aécio em entrevista. Os tucanos paulistas, como o governador Geraldo Alckmin e o senador Aloysio Nunes, ainda acham cedo e o próprio Aécio se esquiva de se assumir, definitivamente, como pré-candidato.” A hora é já, é agora. O nome do PSDB, hoje, é do Aécio. A meu ver, desde já, ele tem de assumir suas responsabilidades, não de candidato, mas de líder do partido, para ele poder começar a percorrer o Brasil”, afirmou o ex-presidente FHC.

Cientista político da Universidade Estadual Paulista, Milton Lauerta defende que a estratégia dos tucanos é acertada. “Aécio é seguramente o candidato da grande maioria do PSDB. Em minha opinião, e de 99% do partido, é que Aécio é o verdadeiro candidato do partido. E deve ser presidente do partido, assumir o papel que o Brasil já lhe dá”, completou o presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), cujo cargo será sucedido pelo próprio ex-governador de Minas. Presidir uma legenda como o PSDB é outra estratégia traçada para jogar os holofotes em direção ao neto de Tancredo Neves.

Lauerta acredita que o lançamento do nome do senador é uma tentativa de constituir nova liderança no partido. “Seguramente, Aécio é o nome mais forte da oposição. Hoje, é o único que poderia, de certa maneira, concorrer com ele seria o Eduardo Campos, que não é um quadro da oposição, mas pode vir a ser. O que eu diria é que é importante este lançamento agora, porque é a proposição feita pelo Fernando Henrique, explicitamente, de que o Aécio ocupe este espaço de liderança”, destaca o especialista.

Ele afirma ainda que a oposição não só precisa de um nome, mas também de “renovação de ideias e de modos de fazer. Se não fosse dado esse passo agora, o PSDB e a oposição iam sangrar mais dois anos. O lançamento resolve a questão de quem está se qualificando para assumir o papel de líder neste processo”, avalia Lauerta.

Enquanto Aécio busca costuras no âmbito nacional, regionalmente os aliados dele trabalham para fortalecer ainda mais seu nome. O presidente da Assembleia Legislativa de Minas, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), por exemplo, afirma que a cada dia a tendência é de fortalecer o nome do ex-governador publicamente. Quem deve ficar de fora de manifestações mais incisivas é o governador Antonio Anastasia. Ele nunca escondeu que separa bem seu papel no Executivo dos embates políticos-eleitorais travados no âmbito do Poder Legislativo.

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Aécio Neves: caos da economia no Brasil, artigo do senador

Aécio Neves: artigo revela que 2011/2012 foram períodos perdidos para a economia brasileira que ficará abaixo dos emergentes.

Aécio Neves: gestão deficiente do PT

Fonte: Folha de S.Paulo

O pior ano do século

Aécio Neves

Desde que o século 21 começou, a economia brasileira vive o seu pior ano: dados do PIB apontam, no terceiro trimestre, um crescimento de apenas 0,7% em relação ao anterior e indicam que fecharemos 2012 no patamar de 1%.

A inflação em alta superou o centro da meta e as projeções indicam que tende a crescer ainda mais. Os investimentos continuam em queda livre.

Os dois primeiros anos do atual governo foram períodos perdidos para a economia, para o país e para a sociedade brasileira – os resultados de 2012 conseguem ser ainda piores que os de 2011, quando o PIB registrou medíocre crescimento de 2,7%.

Foi um período de desperdício da capacidade de crescimento do Brasil e de explícita inoperância dos sucessivos “pacotes” anunciados com estardalhaço. Desnuda, ainda, a manipulação das autoridades econômicas de tentar vender à sociedade um ambiente de otimismo, que, agora, se confirma fantasioso. O governo federal começou o ano prometendo crescimento de 4% para o PIB.

O mundo real mostra que o Brasil crescerá bem menos que os emergentes – Rússia (2,9%), China (7,4%) e Índia (5,3%) -, ficando, ainda, abaixo da média da América do Sul (2,7%) e a um terço da média da América Latina e do Caribe (3,1%), só à frente do Paraguai.

O contraditório é que, mesmo assim, a máquina governamental bate novos recordes de arrecadação. Essa exuberância fiscal pouco tem contribuído para reverter a agenda negativa ou mesmo reabilitar os entes federados, à beira da insolvência em face da grave concentração de recursos e de poder em Brasília.

Está claro que não dá mais para responsabilizar as crises externas por tudo o que acontece no país. É uma terceirização que visa absolver os que vêm adotando uma sucessão de medidas equivocadas.

É hora de retomar as reformas iniciadas sob o governo Fernando Henrique Cardoso e paralisadas pelo petismo na última década.

Não se compreende por que o governo não coloca a serviço do país a ampla maioria que possui no Congresso Nacional e os índices de aprovação indicados pelas pesquisas, que poderiam criar as bases políticas necessárias para viabilizar as grandes mudanças que o Brasil precisa.

Já disse antes que popularidade é como colesterol: tem a boa e a ruim. A boa é aquela que é usada como instrumento para a superação de desafios que sufocam o país. A ruim é aquela que inebria, que faz seus detentores, na expectativa de mantê-la indefinidamente, acomodarem-se, evitando qualquer tipo de contencioso, e que acaba custando caro aos brasileiros.

Uma transforma, a outra paralisa. Uma serve à pátria. A outra, ao poder.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.

Aécio Neves: Brasil – Link do artigo: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/84281-o-pior-ano-do-seculo.shtml

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Marcus Pestana: MP 579 e o curto-circuito político

Marcus Pestana: “Ação do Governo é mistura de irresponsabilidade, demagogia, autoritarismo, incompetência e manipulação da verdade”.

Marcus Pestana: MP do Setor Elétrico

Fonte: O Globo

Curto-circuito político

Marcus Pestana

O rebaixamento do chamado Custo Brasil é objetivo comum de todos aqueles que identificam a melhoria do ambiente de competitividade como elemento essencial na conquista de um crescimento econômico mais vigoroso e sustentado.

Depois de sinalizar uma presidência mais atenta à “liturgia do cargo”; após posar de faxineira da corrupção, imagem transformada em pó pelo “Rosegate”; depois de tentar reafirmar a figura da “gerentona” mais preocupada com gestão e resultados, o que não resistiu ao baixo desempenho do PAC ou ao PIB raquítico de 2012; Dilma nos patrocina um fim de ano recheado de trapalhadas em torno dos royalties do petróleo e do novo marco legal do setor elétrico.

A máscara caiu. Como inadvertidamente confessou a ministra encarregada da articulação política do governo: “Dilma nunca desceu do palanque.” E isto ficou claro na desastrosa condução da MP 579 do setor elétrico.

A ação do Governo, neste caso, é uma mistura explosiva de irresponsabilidade, demagogia, autoritarismo, incompetência e manipulação da verdade.

Numa única tacada, o Governo federal conseguiu que o conjunto do setor elétrico perdesse mais de 30 bilhões de reais em valor de mercado; que movimentos especulativos na bolsa promovessem brutais transferências de renda; que investidores ficassem assustados e reavaliassem sua intenção de investir no Brasil, comprometendo o programa de concessões e parcerias tão necessário; que se cristalizasse a percepção de que o Governo não respeita a economia de mercado, acionistas minoritários, CVM, nem nada. Haja irresponsabilidade!

Estamos fazendo gols contra ao exalar insegurança jurídica, brincar com a estabilidade regulatória e zombar da dinâmica de mercado. O desabastecimento e os apagões serão o preço

O lado demagógico transparece quando se tenta esconder a incapacidade política do governo atrás de uma falsa contradição entre os que supostamente estariam defendendo as empresas e aqueles que estariam ao lado do consumidor. Como distribuir ovos de ouro, matando a galinha dos ovos de ouro? Já disse certa vez JK: “Energia cara é a que não se tem.”

O autoritarismo fica patente na falta de diálogo com os governadores, com as direções de operadoras de energia, com o Congresso e com a sociedade. O próprio uso de uma MP é absurdo. O Governo está transformando em rotina a mania de acenar com chapéu alheio, de forma unilateral, no mais apurado estilo do “presidencialismo imperial de cooptação”. Porque antes não reverteu a incidência do PIS e do Cofins ou eliminou encargos como RGR, CDE e CCC. É mais fácil transferir o ônus para os estados já tão estrangulados.

A incompetência vem à tona na construção de um nebuloso e preocupante horizonte de médio e longo prazo em setores essenciais. No crescimento, nosso voo de galinha se deve principalmente à baixa taxa de investimento (18,7% do PIB). Precisamos de investimentos privados, já que a poupança pública é limitada. Mas estamos fazendo gols contra ao exalar insegurança jurídica, brincar com a estabilidade regulatória e zombar da dinâmica de mercado. O desabastecimento e os apagões serão o preço. E quem alerta é o insuspeito professor Luiz Pinguelli Rosa.

Por último, a mentira como método. Não esclarecer que o cidadão-contribuinte vai ter que subsidiar o cidadão-consumidor de energia ou tentar partidarizar a questão aproveitando-se de uma mera coincidência de todo o potencial hidrelétrico estar concentrados em Minas, São Paulo e Paraná, eventualmente governados por tucanos, não é boa prática. O PSDB quer a queda das tarifas de energia. Mas deseja também atrair investimentos, fortalecer a capacidade produtiva, respeitar a Federação, a sociedade e o mercado, defender a democracia e o diálogo como caminho e a verdade como valor.

O maior ativo de um governo é sua credibilidade. A confiança em Dilma sai gravemente arranhada neste episódio.

Marcus Pestana é deputado federal (PSDB-MG)

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Senador Aécio apresenta projeto-lei para abaixar conta de luz

Aécio: senador propôs zerar a alíquota do PIS/Confis das contas de energia elétrica. Redução para os consumidores seria de 25,45%.

Aécio: redução da conta de luz

Fonte: Jogo do Poder

 Aécio apresenta projeto lei para reduzir conta de luz

Aécio Neves apresenta projeto que zera PIS/Cofins da conta de luz

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) apresentou, nesta quarta-feira (12/12), projeto de lei no Senado que zera as alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre a conta de luz dos brasileiros. A medida garante por si só uma redução de 9,25% para o consumidor final.

Dessa forma, indústria e famílias teriam uma redução de 25,45% em suas contas já em 2013, superior aos 16,2% atualmente previstos pelo governo e aos 20,2% inicialmente propostos.

Hoje, cerca de 10 tributos federais incidem sobre a conta de luz.

Abaixo, a íntegra do projeto apresentado por Aécio Neves.

PROJETO DE LEI Nº , DE 2012

(Do Sen. Aécio Neves)

Reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins incidentes sobre operações com energia elétrica.

O Congresso Nacional decreta:

Art. 1º O art. 2º da Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º………………………………………………………………………………………….

§ 7º Excetua-se do disposto no caput deste artigo a receita bruta decorrente de operações com energia elétrica, que fica sujeita à alíquota zero.” (NR)

Art. 2º O art. 2º da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º………………………………………………………………………………………….

§ 8º Fica reduzida a zero a alíquota da COFINS incidente sobre a receita proveniente de operações com energia elétrica.” (NR)

Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do primeiro dia do quarto mês subsequente ao de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

O Governo Federal, por meio da Medida Provisória nº 579, de 11 de setembro de 2012, pretende reduzir em 20,2% o custo médio da energia elétrica, em todo o País.

Os instrumentos para alcançar aquele objetivo foram a redução de alguns poucos encargos incidentes sobre a conta de energia elétrica – a Conta de Consumo de Combustíveis e a Reserva Geral de Reversão, bem como a diminuição parcial da Conta de Desenvolvimento Energético – e a nova regulação sobre o rendimento do capital produtivo do setor elétrico, que resulta em sua drástica redução, comprometendo a formação, no longo prazo, de fundos setoriais para investimentos.

Outros encargos como a Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica, Programa de Incentivo às Fontes Alternativas, Compensação Financeira pelo Uso de Recursos Hídricos, Encargos de Serviços do Sistema, Operador Nacional do Sistema Elétrico, Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética e Encargo de Energia de Reserva, que impactam 7% a conta da energia, não sofreram qualquer redução, exceto aquela da alíquota da Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica de 0,5% para 0,4% proposta pelo relator da MP 579, Senador Renan Calheiros.

A mesma quantidade de energia pode custar menos ao consumidor e ao sistema produtivo, mas o País está diante de um caminho inconsistente para se alcançar este inquestionável objetivo de se ter maior eficiência no uso da energia elétrica. O problema é o modelo que o Governo está disposto a implantar: manutenção dos encargos de toda ordem e redução da capacidade de investimento do setor.

Essa forma de ação amplia as incertezas e, naturalmente, afasta os investidores que, no longo prazo, exigirão taxas de retorno superiores àquelas que seriam praticadas sem a atual intervenção. Ou seja, o modelo produzirá o efeito reverso ao que, hoje, diz pretender: reduzir o retorno para diminuir as tarifas.

A reversão desta trajetória depende de uma nova concepção sobre a regulação setorial e, não menos relevante, de uma postura impositiva do Governo Federal menos prejudicial ao objetivo.

É necessário reduzir a carga dos tributos. Diferentemente das isenções oferecidas a setores produtores de bens de consumo duráveis e semiduráveis quando não consumidores acabam pagando parte do incentivo.

Por outro lado, na energia elétrica, por incluir toda a sociedade, não haveria distorções daquela natureza. Ou seja, seria uma medida que não excluiria nenhum brasileiro e tampouco levaria alguém a pagar pelo que não houvesse.

Neste sentido, reduzir a zero a alíquota dos tributos PIS/PASEP e COFINS implica diminuir a conta final da energia em 9,25%, o que representaria 40% da meta de redução original (de 20,2%) e 57% do provável resultado efetivo para 2013 (16,2%). Dito de outra forma, a redução do custo da energia elétrica poderia passar, sem qualquer outra alteração, de 16,2% para 25,45%, em 2013.

Nestes termos, peço o apoio de meus pares para a aprovação deste Projeto de Lei.

Sala das Sessões,

Senador AÉCIO NEVES

12/12/2012 Posted by | Energia, Política | , , , , , | Comentários desativados em Senador Aécio apresenta projeto-lei para abaixar conta de luz

MP do setor elétrico: Governo Dilma promove quebra de contrato

MP 579: Vice-governador de Minas diz que Governo quer transformar as elétricas em empresas gestoras de riscos, perdas e danos.

MP 579: gestão deficiente

Fonte: O Tempo

Intervencionismo federal

Alberto Pinto Coelho
Vice-governador de Minas Gerais

Ninguém, em sã consciência, poderia discordar de uma política tarifária destinada a reduzir os preços da energia elétrica residencial e industrial cobrados no país. Minas Gerais dá exemplo disso, pois as famílias que consomem até 90 quilowatts mensais são isentas do pagamento do ICMS, que é o único imposto estadual. Assim, metade das famílias mineiras não paga o ICMS na conta de luz.

Muito diferente, porém, é quando o governo federal, de forma unilateral, edita a Medida Provisória 579, sem qualquer consulta prévia às empresas do setor, sem nenhum diálogo com os governos estaduais, em decisão impositiva e tomada entre quatro paredes. Promove, ademais, a quebra de contratos em vigor e joga por terra, do dia para a noite, o marco regulatório do setor elétrico brasileiro, o que gera um delicado quadro de instabilidade jurídica.

Com a MP 579, renovações de concessão líquidas e claras a que a Cemig tem direito assegurado, como as relativas às usinas de São Simão, Jaguara e Miranda, estão sendo agora rejeitadas pelo governo federal, em aberta contradição com as regras do jogo, pois essa renovação foi atribuída, nas mesmas condições, ainda em abril, à usina de Serra da Mesa de Furnas.

A redução das tarifas de energia elétrica poderia ser alcançada sem necessidade dessa truculência da União, num intervencionismo que faz lembrar os piores momentos de fases autoritárias da República. Como bem lembrou o senador Aécio Neves, seria muito mais plausível se o governo federal estudasse a possibilidade de retirar da conta de luz outras taxas e impostos, como a Taxa de Fiscalização da Aneel, o PIS/Cofins, que representa 9% da conta de luz, ou, ainda, zerar a própria Conta de Desenvolvimento Energético, que já caiu em 75%.

Essas seriam alternativas mais razoáveis do que entrarmos nesse caminho complexo de fragilização de um setor tão essencial ao Brasil e cuja, sua luz vermelha,aliás, já e acendeu logo após a edição da MP 579, as ações da Eletrobras apresentaram a maior queda diária em 15 anos, atingindo o menor valor nominal em 10 anos. Algo inimaginável em um país que julgava ter um sistema elétrico estável, atendendo a um território continental e inspirando credibilidade institucional, operacional e econômica.

Buscando tapar o sol com a peneira, após promover essa intempestiva quebra de contrato no setor elétrico nacional, de consequências altamente nocivas para o ambiente de negócios, o governo federal tenta politizar a meta de reduzir os custos da energia, atribuindo a governos estaduais, como os de Minas Gerais, São Paulo e Paraná, a pecha de não contribuírem, com sua não adesão, para esse resultado, por meio de empresas estaduais, como a Cemig, a Cesp e a Copel. Resta indagar: quem arcaria com as perdas de R$ 8 bilhões que a renovação das geradoras dessas empresas acarretaria com as mudanças das regras do jogo?

Na realidade, o que está acontecendo é uma desabrida intervenção do poder federal no setor elétrico brasileiro, transformando as empresas hidrelétricas em meros esbirros do arbítrio da União, não sendo mais donas da energia por elas geradas e agindo como meras gestoras de riscos, perdas e danos.

MP 579: artigo – Link da matéria: http://impresso.em.com.br/app/noticia/cadernos/opiniao/2012/12/09/interna_opiniao,60733/intervencionismo-federal.shtml

11/12/2012 Posted by | gestão pública, Política | , , , , , , , | Comentários desativados em MP do setor elétrico: Governo Dilma promove quebra de contrato

Senador Aécio Neves critica gestão deficiente do Governo Dilma

Senador Aécio: “Não há nada do que o Brasil precise mais, nada do que o Brasil seja mais carente do que gestão pública eficiente”, criticou.

Senador Aécio: Gestão Pública Eficiente

Fonte: Valor Econômico

Aécio critica estilo de gestão de Dilma

 Aécio critica gestão deficiente do Governo Dilma

Aécio e Anastasia, com Arthur Virgílio, em encontro em Minas: tucanos reforçam pré-campanha do senador mineiro.

O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia e o senador mineiro Aécio Neves, ambos do PSDB, se reuniram ontem com prefeitos eleitos de nove cidades do país para apresentar detalhes do modelo de gestão tucano adotado no Estado. Embora oficialmente o encontro não tenha tido relação com os planos de Aécio para 2014, serviu para contrapor o que diz ser o seu estilo de governar contra o da presidente Dilma Rousseff (PT), a quem os tucanos têm acusado de ser uma gestora ineficiente.

A reunião, segundo o governo de Minas, foi um pedido dos eleitos, interessados em buscar experiências tidas como bem sucedidas e que começaram a ser implementadas em Minas quando Aécio era governador (2003-2010).

Pré-candidato à Presidência, Aécio procurou mostrar que a capacidade de gerência é uma marca sua e de seu sucessor, Anastasia, a crítica à Dilma estava implícita. ”Não há nada do que o Brasil precise mais, nada do que o Brasil seja mais carente do que gestão pública eficiente“, disse, em entrevista.

Para o senador, as políticas iniciadas no seu governo tiraram Minas de uma “situação caótica” com, talvez, a pior equação fiscal do Brasil e transformaram o Estado em líder nacional em qualidade do ensino fundamental, com a melhor saúde pública do Sudeste e em um dos que mais progridem em indicadores sociais.

Participaram dez prefeitos eleitos: Arthur Virgílio (PSDB), de Manaus (AM), Jonas Donizette (PSB), de Campinas (SP), Rui Palmeira (PSDB), de Maceió (AL), Zenaldo Coutinho (PSDB), de Belém (PA), Firmino Filho (PSDB), de Teresina (PI), Luciano Mota (PSDB), de Itaguaí (RJ), Napoleão Bernardes (PSDB), de Blumenau (SC), Eduardo Leite (PSDB), de Pelotas (RS), Valdir Bonatto (PSDB), de Viamão (RS).

O prefeito eleito de Salvador, Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM) era esperado, mas não pôde comparecer, segundo a assessoria da Aécio.

O ex-senador Arthur Virgílio deu a deixa para vincular o encontro à pretensões presidenciais de Aécio. “Minas exporta competência para o Brasil. E nós viemos aqui beber competência”. E acrescentou: “Minas tem toda a perspectiva de se ligar ao Brasil cada vez mais e quem sabe esse encontro tenha sido um pontapé inicial nesse sentido”.

Aécio disse aos jornalistas que ali não estavam tratando de eleição de 2014. Mas em seguida, em tom de campanha, emendou dizendo que do encontro talvez saísse um sinal para os demais prefeitos. “Acho que vai sair uma sinalização nova e necessária para o país. Menos demagogia, mais seriedade e mais gestão.”

Aécio: Gestão deficiente do Governo do PT – Link da matéria: http://www.valor.com.br/politica/2935568/aecio-critica-estilo-de-gestao-de-dilma

11/12/2012 Posted by | gestão pública, Política | , , , , , , , , | Comentários desativados em Senador Aécio Neves critica gestão deficiente do Governo Dilma

Gestão: Anastasia ganha prêmio Eficiência na Administração Pública

Gestão no Brasil: governador de Minas ganha prêmio Eficiência na Administração Pública. Ele auxiliou Aécio na criação do Choque de Gestão.

Gestão Pública Eficiente: Minas Gerais

Fonte: Jogo do Poder

 Gestão Pública: Anastasia é eleito líder em eficiência

Gestão Pública – Durante os dois mandatos de Aécio Neves como governador de Minas Gerais, ele foi o seu principal coordenador de políticas públicas. Já em 2010, quando anunciou sua retirada do governo para disputar uma vaga no Senado Federal, Aécio o indicou para a sucessão e causou surpresa no meio da crônica política. Dois anos depois, o então braço-direito do governador Aécio Neves, Antonio Anastasia, é eleito líder em Eficiência na Administração Pública 2012.

Anastasia foi um dos agraciados pelo 2º Prêmio Líderes do Brasil, promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (LIDE). A premiação tem como objetivo projetar empresas e líderes em reconhecimento aos esforços empreendidos para posicionar o Brasil em patamar de liderança mundial.

Em 2002, quando Aécio Neves se candidatou a governador pela primeira vez, coube a Anastasia desenvolver o seu Plano de Governo que viria a se tornar a base para o Choque de Gestão, modelo de gestão pública inovador implantando em Minas Gerais no ano seguinte.

Em 2006, ao tentar sua reeleição como governador, Aécio Neves convocou Anastasia para formar a chapa, sendo seu vice-governador. Vencida a eleição, coube a ele coordenar a segunda geração do Choque de Gestão, conhecida como Estado para Resultados, que colocouMinas Gerais como resultados acima da média nacional na área social.

Ao assumir o governo quando Aécio Neves deixou de ser governador para se candidatar a senador, Anastasia mostrou habilidade política e reuniu um grande número de partidos em torno de sua candidatura. Hoje completa dois anos como governador e já solidifica a terceira geração do Choque de Gestão, a chamada Gestão para Cidadania, que aos poucos se torna referência em gestão pública. Nela, propõe a união de esforços entre governos, sociedade civil e empresários para desenvolvimento sustentável, total e completo, do Estado.

O prêmio recebido por Antonio Anastasia de líder em Eficiência na Administração Pública 2012 é mais um reconhecimento à inovadora contribuição dada ao país pelo modelo de gestão pública eficiente criado em 2003 pelo então governador Aécio Neves.

Gestão Pública: Anastasiahttp://www.jogodopoder.com/blog/gestao-publica-2/gestao-publica-anastasia-e-eleito-lider-em-eficiencia/#ixzz2EnYOtK00

11/12/2012 Posted by | gestão pública, Governo de Minas | , , , , , , , , , | Comentários desativados em Gestão: Anastasia ganha prêmio Eficiência na Administração Pública