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Aécio: a gestão das políticas socais e o combate à pobreza

Aécio: “a pobreza precisa ser compreendida também na sua dimensão de privação de oportunidades, direitos e serviços”, comentou.

Aécio: políticas sociais

Fonte: Folha de S.Paulo

Carências Sociais

Aécio Neves

A “Síntese de Indicadores Sociais 2012” (SIS), publicada pelo IBGE, ajuda a entender o tamanho dos desafios do Brasil do nosso tempo. No estudo, um amplo conjunto de informações demonstra que a pobreza não pode continuar sendo definida apenas pelo valor da renda dos brasileiros, como a dimensionamos nos últimos anos e ainda hoje.

O país permanece com um quadro grave de carências diversas. Uma delas é o acesso aos serviços básicos de esgoto, coleta de lixo, iluminação elétrica e água tratada. Em 2011, a proporção de pessoas sem acesso aos serviços básicos era de 32%, ou seja, um em cada três brasileiros.

A população com atraso educacional é de 31%, e sem acesso à seguridade social, de 21%. Cerca de sete milhões de pessoas ainda vivem em domicílio precário. Nas regiões menos desenvolvidas, a situação piora muito: 65% dos moradores do Norte e 48% do Nordeste têm carência de serviços básicos.

Considerando-se todas as carências avaliadas, verificou-se que 58% dos brasileiros apresentaram ao menos uma delas.

O grande mérito dessa pesquisa é chamar a atenção para a pobreza sob a perspectiva dos direitos e garantias indispensáveis para o exercício da dignidade humana.

Dentre os fatores que melhoraram a renda na última década, a SIS 2012 coloca a expansão das ações de transferência direta para os mais pobres, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), cujas bases e início ocorreram sob agestão reformadora do ex-presidente Fernando Henrique.

São iniciativas fundamentais na nossa realidade, mas está demonstrado que são insuficientes para fazer a travessia dos brasileiros para um novo patamar. Elas precisam ser mantidas e ampliadas, mas também somarem-se a outras políticas de Estado que enfrentem os problemas estruturais.

O estudo traz argumentos que apoiam as reflexões propostas pela oposição nos últimos anos: a pobreza precisa ser compreendida também na sua dimensão de privação de oportunidades, direitos e serviços.

O país precisa de políticas sociais que garantam à população atendida o direito de se emancipar. Não podemos nos contentar apenas com a perpetuação da tutela do Estado, que tem prevalecido no atual ciclo de governo. Em respeito a esses brasileiros, precisamos avançar além do processo de gestão diária da pobreza.

As informações do IBGE reforçam, portanto, àqueles que há muito tempo propõem novo dimensionamento, com o necessário realismo, do que precisa ser feito para superação da desigualdade e da pobreza.

Como se constata, a questão não se reduz ao mero enfrentamento político ou a peça de combate da oposição. É o Brasil real, que não frequenta a propaganda e o ufanismo oficial.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.

Aécio: políticas sociais – Link da matéria: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/81528-carencias-sociais.shtml

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04/12/2012 - Posted by | artigo, gestão pública | , , , , ,

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