Minas Sustentável

Meio Ambiente, cidades sustentáveis

Andrea Neves prepara ações da Campanha Rompendo o Silêncio

Andrea Neves: presidente do Servas comentou que proposta é sensibilizar as pessoas e desenvolver ações efetivas para a proteção dos idosos.

Andrea Neves: Campanha dos Idosos

Fonte: Servas

Definido o foco da campanha de proteção aos idosos de 2013

A presidente do Servas, Andrea Neves, e representantes do legislativo participaram, na manhã desta terça-feira (26), na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), na Cidade Administrativa, da primeira reunião para definir o foco e os detalhes das ações da Campanha Rompendo o Silêncio. Iniciativa permanente do Governo de Minas, a campanha é reforçada todos os anos em 15 de junho, Dia Mundial de Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa.

A presidente do Servas, Andrea Neves, e o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Cássio Soares, apresentaram sugestões durante o encontro. A proposta é sensibilizar as pessoas e desenvolver ações efetivas para a proteção dos idosos.

“As pessoas vão envelhecendo e se tornando invisíveis para os próprios filhos e netos. Vai havendo uma ruptura dos laços familiares”, disse Andrea Neves, que também ressaltou que as ações com foco nas pessoas idosas serão prioridade em 2013. Para ela, o fato da nossa sociedade não respeitar a pessoa idosa começa, muitas vezes, dentro dos próprios lares.

Cássio Soares lembrou a importância de envolver as 19 regionais da Sedese nas ações deste ano. “Nos dias 9 e 11 de abril haverá uma reunião com os diretores regionais da Sedese e vamos colocar o tema da campanha em pauta”, afirmou.

Denúncias

Os crimes contra as pessoas idosas estão em segundo lugar entre os mais denunciados por meio Disque Direitos Humanos (0800 031 11 19). Em 2012, foram 1.192 relatos, o que equivale a uma média de 99,3 denúncias por mês. Maus-tratos familiares (761), abandono (176) e lesão financeira (119) corresponderam a 88,5% dos casos recebidos.

Já neste ano, nos meses de janeiro e fevereiro, o serviço registou 266 denúncias, das quais 170 ligações foram de maus tratos-familiares. Só os crimes contra crianças e adolescentes superam o número de denúncias sobre violações dos direitos das pessoas idosas.

Reuniões

Outros encontros, sob responsabilidade da Coordenadoria Especial de Políticas para o Idoso, da Sedese, serão agendados nos próximos meses, para definir as propostas apresentadas inicialmente.

Participaram da reunião representantes da Polícia Militar, Assembleia Legislativa,Ministério PúblicoDefensoria Pública, Coordenadoria Municipal do Idoso da Prefeitura de Belo Horizonte, entre outras entidades.

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26/03/2013 Posted by | Ação Social, Desenvolvimento Social | , , , | Deixe um comentário

Aécio Neves 2014: senador deve assumir PSDB

Aécio Neves 2014: nome do senador será ratificado na convenção nacional do partido, em maio, evento que poderá ser em São Paulo.

Aécio Neves 2014: Presidente

Fonte: Jogo do Poder

Aécio Neves também diz que PSDB pode ‘fazer mais’ pelo País

 Saudado por uma plateia paulista como o candidato à Presidência da República pelo PSDB, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) evitou assumir a disputa, mas respondeu positivamente ao apelo do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e topou assumir a presidência nacional do partido. “Contem comigo de cabeça erguida, como devem andar os tucanos. Dizendo: nós faremos mais”, disse Aécio, em discurso durante congresso tucano, encerrado na noite desta segunda-feira em São Paulo.

O mote “nós faremos mais” utilizado pelo tucano no Congresso do PSDB foi o mesmo utilizado, mais cedo, por sua principal adversária em 2014, a presidente Dilma Rousseff, e pelo virtual presidenciável do PSB, governador Eduardo Campos (PE), que estiveram juntos em um evento no sertão pernambucano. Tanto Dilma quanto Campos também disseram que poderão fazer mais pelo País

O nome de Aécio será ratificado na convenção nacional do partido, em maio, evento que poderá ser em São Paulo, o maior colégio eleitoral do País. “Ele sai daqui presidente do partido. A expectativa agora é de que a convenção se transforme no lançamento da candidatura de Aécio a presidente”, disse uma liderança do PSDB. Aécio afirmou que reconhece o papel do presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), mas, falando como o futuro ocupante do comando tucano, pediu uma “profissionalização” nas ações do partido. “Vamos nos conectar cada vez mais.”

No entanto, ao ser indagado se aceitaria a candidatura à sucessão de Dilma e após a saudação dos militantes que lotaram a sede do partido em São Paulo, o senador foi mais comedido. Aécio declarou que se sentia honrado e avaliou que primeiro iria seguir os pedidos de Alckmin e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e percorreria o Brasil.

“Nós precisamos percorrer uma longa estrada até 2014. Essa é a hora de o PSDB se mostrar vigoroso”, disse. “A escolha do candidato do PSDB vai ocorrer no amanhecer de 2014, quando vamos estar todos juntos, prontos para enfrentar esse governo que vai estar desgastado, cansado, porque perdeu a capacidade de transformar. E se contenta, hoje, em ter um projeto de poder que é um vale tudo”, completou.

Aécio procurou até mesmo afagar o ex-governador José Serra, principal ausência tucana no encontro. “Sempre haverá um espaço de destaque para o governador Serra.” O senador afirmou ainda que as candidaturas de Eduardo Campos (PSB) e Marina Silva (sem partido) trazem conteúdo e são bem-vindas. “Mas nosso campo é mais confortável, porque sabemos o que queremos: somos oposição à ineficiência, que é a principal marca desse governo.”

26/03/2013 Posted by | Eleições 2014, Política | , , , , | Deixe um comentário

Aécio Neves 2014: PSDB-SP garante apoio ao senador

Aécio Neves 2014: governador Geraldo Alckimin e o senador Aloysio Nunes Ferreira fortalecem unidade do PSDB paulista.

Aécio Neves 2014: Presidente do PSDB

Fonte: O Globo

Alckmin declara apoio à candidatura de Aécio Neves para presidente nacional do PSDB

Em discurso, Aécio diz que o PSDB está “aquecendo os motores” para a disputa no ano que vem

Aécio Neves PSDB 2014

Aécio Neves 2014: governador Geraldo Alckimin e o senador Aloysio Nunes Ferreira fortalecem unidade do PSDB paulista.

SÃO PAULO — Depois de muita turbulência dentro do próprio partido nas últimas semanas, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) teve nesta segunda-feira sua candidatura a presidente nacional do PSDB ungida num evento em São Paulo que reuniu as principais lideranças tucanas paulistas, com exceção do ex-governador José Serra.

Aécio estava na capital paulista desde o fim de semana para costurar um consenso em torno de seu nome. A primeira manifestação de apoio dos paulistas ao nome de Aécio para o comando do PSDB veio do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que, ao lado de Serra, era uma das resistências ao plano do mineiro. Em seu discurso, Aécio se comparou ao avô, Tancredo Neves, fez afagos ao PSDB paulista, duras críticas ao PT e defendeu as bandeiras da gestão Fernando Henrique Cardoso.

– O que eu sinto no PSDB é que você, Aécio, assuma a presidência do PSDB, percorra o Brasil, ouça o povo brasileiro, fale com o povo e una o partido – afirmou Alckmin logo no início do seminário do PSDB em São Paulo.

As declarações de apoio ao mineiro para a presidência do PSDB vieram até mesmo de aliados de Serra, que disputa forças com o senador por espaço no comando da sigla.

– Meu querido Aécio, o nosso partido está com os olhos voltados para você. Você tem habilidade, talento, liderança e prestígio. Cabe a você trabalhar agora para que cheguemos em maio com o partido unido – disse o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).

Cobrar unidade do partido com vistas a eleição de 2014 foi a tônica do discurso do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Ele destacou é a hora do PSDB ser um “partido diversificado” e não “só paulista”.

– O Aécio Neves vai nos levar à condução do partido de tal maneira que esse partido se sinta um só. Nós não podemos perder ninguém. Queremos mais gente no partido e, se for aliados, melhor. Mas aliados com ideia que coincidem e não aliados pelo bolso – pregou FH.

Em meio ao discurso de unidade, a ausência de Serra no ato causou desconforto e teve que ser explicada mais de uma vez. FH chegou a dizer que estava no evento em São Paulo representando o ex-governador, que está desde sábado no exterior e somente deve retornar ao Brasil no fim desta semana.

– Não há ausência. A presença dele está implícita. Ele compareceu a uma homenagem de um grande amigo meu que morreu em Princeton – disse o ex-presidente.

Ele voltou a insistir na solução de um antigo ponto fraco do PSDB, segundo os próprios tucanos: a falta de diálogo com a sociedade. Para ele, o partido precisa de um “banho de povo”.

– É preciso ter o sentimento das ruas. A nossa mensagem tem que ser simples e direta. O PSDB precisa de um banho de povo. Nós precisamos é de povo.

O mineiro retribuiu as declarações de apoio com afagos às lideranças locais do PSDB.

– O PSDB deve tudo a São Paulo. Foi aqui que surgiram as lideranças que nos estimularam – disse o senador.

Após a cerimônia, o mineiro disse que tem “respeito enorme” pelo ex-governador Serra e disse que tem “absoluta convicção” de que ele estará ao lado do PSDB em 2014.

– Eu tenho certeza que haverá sempre um papel de destaque para o José Serra sempre que ele quiser.

No discurso, deu o tom do que está por vir na disputa em 2014.

– O PT há muito tempo abdicou de um projeto de país. Nós estamos vendo um vale-tudo e, no debate em qualquer campo, nós temos como responder. No social, temos que lembrar do Plano Real, que tirou o peso da inflação de milhares de pessoas. E o atual governo se esquece que o DNA dos atuais programas sociais vieram do governo anterior (…) Não me assusta a popularidade da Dilma.

Aécio disse ainda que o partido está “aquecendo os motores” para 2014, prometeu à militância percorrer o Brasil e disse não temer a popularidade da presidente Dilma Rousseff.

– Contem comigo. Percorrei o Brasil de cabeça erguida. Rumo à vitória (…) Não me assusta os índices de aprovação da presidente nas pesquisas eleitorais.

26/03/2013 Posted by | Eleições 2014, Política | , , , , , | Deixe um comentário

Aécio Neves 2014: senador acha positiva candidatura de Campos

Aécio Neves 2014: sobre disputa à Presidência, senador comentou que quanto “mais plural for o debate eleitoral melhor para o Brasil”.

Aécio Neves 2014: Eleição Presidencial

Fonte: O Globo

Aécio considera extremamente positiva a candidatura de Eduardo Campos

Senador tucano diz que não pretende ser candidato a qualquer custo, mas acha que sua candidatura é a principal alternativa ao PT

SÃO PAULO — O senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse nesta segunda-feira em São Paulo que uma eventual candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), a presidente da República, “é extremamente positiva”, mas ressaltou que o PSDB é hoje a principal alternativa “ao modelo atual de gestão imposto pelo PT no governo federal”. Ele disse que torce para que o governador pernambucano, assim como a ex-ministra Marina Silva, sejam candidatos a presidente no ano que vem, pois quanto “mais plural for o debate eleitoral melhor para o Brasil”.

— Eu acho extremamente positiva e torço para que ele (Eduardo Campos) confirme sua candidatura. Como acho muito positiva a candidatura colocada pela Marina Silva. Todas as outras candidaturas são bem-vindas para qualificar ainda mais o debate eleitoral — disse Aécio, ao chegar ao Instituto Fernando Henrique Cardoso (IFHC), para uma reunião com o ex-presidente e outros tucanos paulistas.

Aécio Neves participou nesta manhã de palestra com o economista Raul Veloso, no próprio IFHC, que será seguida de reunião com o ex-presidente e com políticos ligados ao ex-governador José Serra, como o senador Aloysio Nunes Ferreira e o ex-governador Alberto Goldman, além do presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra. Em debate, a composição da futura direção nacional do PSDB, que será eleita em maio.

O objetivo desse encontro é aparar as arestas com os serristas. O ex-governador só aceita que Aécio assuma a presidência da legenda na eleição interna de maio se puder manter Goldman como vice-presidente. Os aliados de Aécio têm resistência ao pleito.

Segundo Aécio, hoje a grande alternativa ao “modelo de gestão imposto pelo PT é o PSDB” e agora cabe ao partido comunicar isso à população ao longo de 2013. O senador ressalta que o partido deve mostrar a diferença em relação ao governo petista no campo da ética e da gestão. Para ele, o candidato do PSDB a presidente só terá sucesso na disputa eleitoral se tiver o apoio do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e que ele não pretende ser “candidato a presidente a qualquer custo”.

Sobre as pesquisas eleitorais divulgadas neste final de semana, onde aparece com 10% no Datafolha, Aécio considerou positivo o seu desempenho, sobretudo pelo baixo conhecimento da população sobre o seu nome. Para Aécio, Dilma só está melhor porque tem usado de maneira “abusiva” as cadeias de rádio e televisão para se promover.

Esta segunda-feira é um dia decisivo para a candidatura de Aécio em 2014. Ao longo do dia, o mineiro testará sua popularidade em São Paulo e ainda tentará vencer a resistência de aliados do ex-governador José Serra. De quebra, tentará colher subsídios para o seu discurso de presidenciável, ao participar de um encontro sobre a questão fiscal.

Aécio teme que os serristas, como retaliação, esvaziem o seminário que o PSDB paulista realiza na noite desta segunda-feira para apresentar o senador como candidato do partido a presidente. Serra não irá porque foi viajar.

Nos últimos dias, o ex-governador paulista causou desconforto entre os tucanos por ter se encontrado com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, possível candidato a presidente pelo PSB no próximo ano.

Para evitar que o quórum do seminário seja baixo, Aécio passou o final de semana telefonando para deputados federais e estaduais do partido.

Com o grupo de Alckmin, também há divergências porque o atual governador almeja colocar um de seus aliados na secretaria-geral tucana, o segundo posto na hierarquia partidária. Mas a relação entre os dois é menos problemática, tanto que Aécio irá ao Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, no final da tarde. De lá, eles seguirão juntos para o seminário.

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26/03/2013 Posted by | Eleições 2014, Política | , , , , , , | Deixe um comentário

Aécio Neves defende ações a favor do desarmamento

Aécio Neves: senador diz que a omissão por 39 mil mortes, por ano, causadas por armas de fogo não podem continuar encobertas.

Aécio Neves: redução da violência e o desarmamento

Fonte: Folha de S.Paulo

Desarmamento

Aécio Neves

Nosso Estatuto do Desarmamento completa dez anos neste 2013. Não há dúvida de que trouxe mais controle e rigor para a posse, o porte e a comercialização de armas.

Dados oficiais mostram que, entre 2004 e o começo de 2013, mais de 600 mil armas foram entregues voluntariamente pela população. É um resultado que, à primeira vista, pode impressionar, mas ainda muito distante dos 15 milhões de armas de fogo nas mãos de civis.

Na forma como foi proposto, mediante entrega voluntária, o estatuto tem se mostrado ineficaz para fazer frente à magnitude dos problemas graves na área de segurança, assim como ocorreu em outros países que experimentaram este modelo.

Para justificar a acomodação de Brasília nessa área, utiliza-se como argumento a vastidão das fronteiras nacionais e a dificuldade de conter o contrabando. Sem entrar no mérito da absurda fuga de responsabilidade em fiscalizar nossas fronteiras, caminho livre para as drogas e armamento de todo tipo, a questão é que, neste caso, as pesquisas atestam que grande parte das armas é de produção nacional. O problema é de natureza doméstica, portanto.

A paralisia na esfera federal se converte em leniência do governo, ao tentar se livrar da questão da segurança como se fosse um “abacaxi” a ser resolvido pelos governos estaduais, já que a atribuição do papel de polícia Civil e Militar está nesse âmbito por definição constitucional.

O governo federal precisa assumir seu papel coordenador no combate à criminalidade, agindo de maneira sistêmica em pelo menos duas frentes.

Apoiando com firmeza a integração das ações entre as forças de segurança, inclusive as estaduais – um trabalho que já tem resultados muito positivos, a partir do compartilhamento de inteligência e de recursos. E também na expansão e melhoria do sistema prisional, um esforço decisivo para golpear o crime organizado, que comanda o banditismo de dentro para fora.

A outra forma de contribuir é eliminando o crônico contingenciamento das receitas existentes, já insuficientes. Inacreditavelmente, cerca de 80% de tudo o que se investe no setor vêm dos cofres municipais e estaduais e, ainda assim, a União vem reduzindo os seus investimentos em segurança.

Nessa área, infelizmente, o Brasil nunca teve uma política consistente e integrada.

Nos últimos anos, tem-se preferido adotar estratégias midiáticas em vez de ações estruturantes. Essas devem ser construídas no dia a dia das organizações policiais em integração com o governo federal – são menos visíveis, mas muito mais eficazes.

As 39 mil mortes causadas por armas de fogo por ano no país não podem continuar encobertas pela omissão e um silêncio inaceitáveis.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras neste espaço.

26/03/2013 Posted by | Gestão da Segurança Pública | , , , , , | Deixe um comentário

Choque de Gestão: Aécio é destaque na The Economist

Choque de Gestão: gestão eficiente é referência. “Remédio de Minas’ poderia fazer bem ao Brasil”, destacou revista britânica.

Fonte: PSDB

Gestão de Aécio Neves em MG é destaque na revista inglesa The Economist

Brasília – A revista inglesa The Economist deu destaque, em reportagem publicada no portal, nesta quinta-feira (21), à excelência na gestão do senador Aécio Neves (PSDB-MG) à frente do governo de Minas Gerais durante os dois mandatos consecutivos (2003 e 2010). A publicação relata que Aécio herdou o estado “próximo da falência” e que, com o Choque de Gestão e demais programas de austeridade, transformou Minas no estado mais bem gerido do país, segundo executivos brasileiros consultados em uma pesquisa da consultoria Macroplan. E enfatiza: “uma dose do ‘remédio de Minas’ poderia fazer bem ao Brasil.”

 The Economist reitera como um dos atos mais importantes da gestão do tucano a redução dos custos do governo com a manutenção da máquina administrativa. Como governador, Aécio Neves teve papel fundamental na redução do número de secretarias estaduais de 21 para 15, diminuiu o próprio salário em 45% e deixou de preencher três mil cargos de confiança – “ao invés de seguir a tradicional tática de distribuí-los como uma forma de recompensar aliados”, diz a publicação.

A matéria constata que Minas Gerais teve, sob o comando do parlamentar, uma queda na pobreza superior à detectada no restante do país. A população, descreve a reportagem, “acostumou-se a saber que merece bons serviços como retorno pelos impostos pagos”.

A eleição em 2010 de Antonio Anastasia, vice de Aécio, é citada como um outro resultado da gestão positiva do senador: “Anastasia foi eleito governador com aproximadamente o dobro de votos recebidos pelo segundo candidato na disputa, que já estava na política havia um quarto de século”.

Leia AQUI a reportagem da The Economist

26/03/2013 Posted by | Gestão Eficiente | , , , , , , , | Deixe um comentário

Eleições 2014: Anastasia defende Aécio no Rio

Antonio Anastasia: governador de Minas acredita em composição das correntes do PSDB em torno de Aécio para suceder Sérgio Guerra.

Antonio Anastasia: Aécio 2014

Fonte: O Tempo

2014. Para o governador mineiro, eleição do senador como presidente do PSDB é um “passo importante”

Tucano também critica federação brasileira e diz que falta “harmonia”

Rio de Janeiro. O governador mineiro Antonio Anastasia (PSDB) aproveitou um encontro com comerciantes e empresários do Rio de Janeiro, ontem, para criticar o governo federal e defender o nome do senador Aécio Neves com vistas à sucessão de 2014.

Segundo Anastasia, a eleição de Aécio para a presidência do PSDB é “um passo importante” na estratégia para a eleição presidencial e, também, um “fator de renovação das ideias e um avanço cada vez maior do partido”.

O governador disse acreditar em uma composição de todas as correntes partidárias em torno do nome de Aécio para suceder o deputado Sérgio Guerra (PE) no comando do partido e, assim, se fortalecer como pré-candidato à Presidência da República. “Se o partido entender assim e o senador Aécio Neves vier a ser indicado presidente do partido, será positivo, ele vai percorrer o país levantando as bandeiras do PSDB e discutindo os temas nacionais mais relevantes. Acho que haverá grande unidade em torno do senador Aécio Neves. Quando chegarmos em maio, teremos uma composição”, afirmou.

Anastasia disse que o partido precisa tratar “metas e propósitos” para a eleição de 2014 “de maneira firme, com tranquilidade, objetividade, serenidade e realismo”. Questionado sobre uma possível saída do ex-governador José Serra do PSDB, ele respondeu: “É uma questão de foro íntimo, mas não acredito. Ele (Serra) é fundador, muito identificado e um elemento muito importante para o partido”.

Críticas. A federação brasileira chegou, neste ano, no momento mais grave de sua crise, na avaliação do governador mineiro. “A federação está doente, está anacrônica, tornou-se letra morta”, afirmou, em palestra sobre o pacto federativo, na Associação Comercial do Rio de Janeiro.

Anastasia citou os temas de discórdia entre os Estados: guerra fiscal, divisão do Fundo de Participação dos Estados (FPE), dívida dos Estados com a União e criação de gastos obrigatórios sem a contrapartida em receitas, como piso salarial de servidores.

Segundo ele, faltam harmonia na federação e autonomia aos entes. “Embora o tema tenha sido tratado na Assembleia Constituinte de 1988, de lá para cá, a federação foi se erodindo, num processo de décadas, e não deste governo. Falta à União exercer o papel de garantir a harmonia, e o governo federal é excessivamente centralizador”.

PSB
Campos ataca `velhas lideranças´

Recife. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), voltou a criticar “as velhas lideranças políticas carcomidas” do país ao falar, no final da manhã de ontem, para uma plateia de cerca de 2.000 mulheres, no teatro Guararapes, em Recife, onde foi ovacionado com um coro: “Brasil pra frente, Eduardo presidente”.

“Estamos num processo de construção de um novo Brasil, que precisa, também, de um novo pacto social e político”, disse ele, ao discursar no evento em defesa da igualdade de gêneros. “Não vamos arrancar o resto de machismo que tem na máquina pública deste país com as velhas lideranças políticas carcomidas que nunca assumiram os compromissos de romper com esses cacoetes e deformações”.

O governador, que tem assumido uma forte movimentação nacional para fortalecer seu nome como presidenciável, afirmou que a posição do PSB é de “solidariedade” com o projeto da presidente Dilma. Para o socialista, suas recentes críticas ao governo federal não podem ser tratadas com “intolerância”, nem serem vistas como um “incômodo”.

“O PSB renunciou a uma candidatura no primeiro turno (em 2010) para ajudar o governo. Em todas as votações no Congresso Nacional, o PSB foi quem mais ajudou, sobretudo em questões políticas. Agora, precisamos discutir o Brasil. Isso não pode ser um incômodo, nem tratado com intolerância”, disse.
Campos voltou a afirmar que só tratará de candidatura presidencial em 2014.

Dornelles
`Estrutura está nas mãos do Judiciário´

Rio de Janeiro. A federação brasileira está “nas mãos do Judiciário” por causa de distorções criadas na representação política pela Constituição. A avaliação foi feita ontem pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que está pessimista com a possibilidade de acordos no Congresso resolverem disputas como a distribuição dos royalties de petróleo e a reforma do ICMS.

“O Brasil está nas mãos do Judiciário devido à distorção de representação. Quem tem a maioria não quer abrir mão dela. Essa é a causa de todos os problemas federativos”, afirmou Dornelles, em palestra sobre o pacto federativo na Associação Comercial do Rio de Janeiro.

A distorção, segundo o senador, está no peso proporcional dos eleitorados estaduais na escolha de deputados e senadores. “A maioria absoluta da Câmara representa uma minoria da população”, disse Dornelles, estimando que de 25% a 30% do eleitorado nacional eleja cerca de 80% do Senado.

Dornelles criticou benefícios com o ICMS, que causam “guerra fiscal“, e a distribuição dos royalties e do Fundo de Participação dos Estados (FPE). “Os royalties são receita originária, pertencem ao produtor, com natureza compensatória”, afirmou.

26/03/2013 Posted by | Eleições 2014, Política | , , , , , | Deixe um comentário

Antonio Anastasia: Federação está morta

Antonio Anastasia: governador de Minas criticas brigas entres estados na tentativa de aumentar arrecadação. Dilma estimula disputas.

Antonio Anastasia: Pacto Federativo

Antonio Anastasia: Federação está morta

Antonio Anastasia: “A federação está doente, tornou-se uma letra morta da Constituição”

Fonte: Valor Econômico

“Federação é letra morta da Constituição”, diz Anastasia

“A federação está doente, tornou-se uma letra morta da Constituição”. A afirmação é do governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), que fez ontem fortes críticas às disputas estaduais por arrecadação e à postura da presidente Dilma Rousseff (PT) na questão da redistribuição dos royalties e da negociação das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Para o governador, o Brasil vive o momento mais grave do ponto de vista federativo e do conflito entre os Estados.

O tucano fez críticas ao governo federal por enxergar pouco interesse da União no assunto. “A figura forte da presidente Dilma tem que levantar esta bandeira”, disse. “A União só pensa em si. Esse pensamento solidário nos ressente, falta.”

Ao participar de seminário “O Pacto Federativo e o Futuro do Brasil“, na Associação Comercial do Rio, Anastasia afirmou que os governadores “têm medo de levantar as teses para não gerar novas guerras” e disse ser preciso alguém para conduzir o tema. “Pode haver um desgaste grande no início, vamos quebrar ovos, mas toda mudança pressupõe isso. Ou daqui a 20 anos vamos estar discutindo o custo Brasil, o federalismo, porque não houve quem fizesse”, concluiu.

Para o governador, a história do país levou a este caminho, porque, segundo ele, a sociedade “gosta de um governo centralizador. Talvez por influência da corte, do que vem do imperador.” Mas ele acrescentou que, apesar disso, a União vem incentivando esta guerra ao não pregar a harmonia entre o Estados. “Não estamos vendo esse papel no caso da União. Ela não articula, não coordena, não compõe”.

O tucano também criticou o Congresso Nacional, que tem dificultado a governabilidade dos Estados ao impor destinações sobre parte da arrecadação nos últimos anos. Anastasia citou o piso nacional do magistério. ”Como dizer que os salários do Acre e da Bahia têm que ser iguais? O Supremo acabou acolhendo esta tese”. Segundo o governador, no entanto, o risco se agrava em função dos projetos de emendas parlamentares que criam pisos para uma série de categorias, como policiais e médicos. “Se não houver um basta, aquilo que já está a caminho, em vez de ser ruim, virará uma catástrofe.”.

senador Francisco Dornelles (PP-RJ) também culpa o Congresso e os deputados que fizeram a Constituição de 1988 por não respeitarem o princípio federativo. Segundo Dornelles, que também participou do evento, o texto final permitiu que 300 mil cidadãos de São Paulo tenham o mesmo peso que 30 mil de alguns Estados do Nordeste no Congresso. Para o senador, os maiores Estados sempre vão perder. “Cerca de 20% a 30% do eleitorado representa 80% do Senado e 60% da Câmara”, afirmou Dornelles.

senador acrescentou que graças a este poder foi criado um estímulo para que surgissem novos Estados, o que diluiu ainda mais o peso da maior parte da população na sua representação no Congresso. Como resultado, os Estados que mais produzem e arrecadam são os que menos recebem de volta seus impostos.

“A União arrecadou do Rio, em 2010, R$ 119 bilhões. Devolveu R$ 600 milhões do FPE [Fundo de Participação dos Estados], 0,5% do que arrecada. A média do Brasil foi de 8,5%. Vinte Estados receberam mais de 20%”, afirmou Dornelles. “Se o Rio recebesse 20%, R$ 20 bilhões, poderíamos dar os royalties para os outros Estados. Há alguns que recebem 500% do que arrecadam.”

26/03/2013 Posted by | Política | , , , , | Deixe um comentário

Governo de Minas e o Dia Mundial da Água

Gestão Anastasia: Governo de Minas anuncia ações em comemoração ao Dia Mundial da Água

Foram anunciados novos projetos e lançados o e-book que conta a história do rio São Francisco e o selo alusivo ao ano internacional da água

Sectes-MG/Divulgação
Secretário Narcio Rodrigues assina quatro atos para implantação de projetos referentes ao meio ambiente
Secretário Narcio Rodrigues assina quatro atos para implantação de projetos referentes ao meio ambiente

Uma extensa programação marcou as comemorações do Dia Mundial da Água e do Ano Internacional de Cooperação pela Água nesta sexta-feira (22), em Frutal, no Triângulo Mineiro. O secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Narcio Rodrigues, e o presidente do Unesco-HidroEX, Octávio Elísio, participaram das atividades. O vice-governador, Alberto Pinto Coelho, em mensagem de vídeo, saudou os participantes.

Entre as ações, está o lançamento do selo alusivo ao Ano Internacional de Cooperação pela Água. O selo também foi lançado em outras duas cidades, em Brasília (DF) e Foz do Iguaçu (PR).

A programação incluiu também a assinatura de quatro atos, que visam a implantar o projeto piloto de Capacitação Tecnológica da Agricultura Irrigada e cursos que permitirão requalificar cerca de mil técnicos da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) em meio ambiente. Além destes, foram formalizados os atos de implementação da metodologia de certificação do uso da água em bacia hidrográfica e revitalização das bacias

O Unesco-HidroEX anunciou ainda a abertura, no site do CNPq, do edital para cursos de pós-graduação no exterior, dentro do Programa Ciência sem Fronteiras. São 50 bolsas e as inscrições vão até 3 de maio deste ano.

A iniciativa é uma parceria do Unesco-HidroEX com a Universidade Federal de Ouro Preto, com o objetivo de implantação o mestrado profissionalizante em Sustentabilidade Socioeconômica e Ambiental. Também foram anunciados o projeto de revitalização dos rios São Francisco e Grande, com implantação de barcos-escola, a partir de termo de cooperação assinado com a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig).

O secretário Narcio destacou a consolidação do espaço físico do Unesco-HidroEX, que conta com recursos de cerca de R$ 76 milhões. “A água é um elemento muito importante. Temos que tratá-la com muito respeito e possibilitar mecanismos para que possamos desenvolver tecnologias que beneficiem a preservação dos recursos hídricos. Neste momento temos que unir forçar para que este projeto sirva de modelo e cumpra com os seus objetivos”, afirmou.

Projeto Escolas-Irmãs

Outro momento marcante foi a abertura oficial do Programa Escolas-Irmãs de Educação para as Águas. Por meio de videoconferência, os alunos da Escola Hermann Gmeiner, localizada na capital do Cabo Verde (Praia) e os estudantes da Escola Estadual Vicente Macedo, de Frutal, trocaram experiências.

Trata-se de um programa que visa estreitar os laços entre os países da língua portuguesa a partir das comunidades escolares, para que sejam intercambiadas experiências ambientais, focadas no tema água.

O presidente da instituição do Unesco-HidroEX, Octávio Elísio, ressaltou a importância do projeto. “As crianças são peças fundamentais do processo de educação para águas. Precisamos refletir o papel do ser humano na conservação do meio ambiente. Daí a importância de se educar os jovens. Temos que levar isto através das fronteiras do país”, destacou.
Faz parte do programa a realização da “Feira Ambiental Escola e Meio Ambiente – o meu mundo pelo seu mundo”, que visa conectar comunidades escolares de países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) para o intercâmbio de experiências práticas ambientais, por meio das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs).
“A proposta é divulgar experiências, práticas, saberes e cultura para melhor compreensão das questões ambientais, a partir da subjetividade de alunos dos países que compõem a CPLP”, explicou o professor responsável pelo projeto, Romes José Lopes.

Durante a videoconferência, o secretário Narcio saudou os alunos e a ministra da Educação de Cabo Verde, Fernanda Maria de Brito Marques. A ministra agradeceu a oportunidade e disse  ser este um momento histórico para Cabo Verde. “Este é um projeto que une dois países irmãos, Cabo Verde ao Brasil. A água é fundamental para a luta contra a pobreza e precisamos saber usá-la. Vamos fazer deste um grande projeto em favor da sustentabilidade”, prometeu.

Educação e tecnologia

Durante a cerimônia aconteceu também o lançamento oficial da cartilha Agente Cousteau para 2ª etapa do programa Educação para as Águas, que tem como objetivo alertar, instruir e incutir senso de ética ambiental nos alunos do ensino fundamental da 1ª à 6ª série.

Foi realizando ainda o lançamento do livro eletrônico interativo sobre os aspectos culturais e naturais da bacia do rio São Francisco. Com o conceito de um livro interativo, o trabalho traz em sua essência uma panorâmica sobre a trajetória do São Francisco, pontuando em suas paisagens mais significativas.

Utilizando os recursos técnicos dos dispositivos móveis, o e-book, que é rico em elementos animados, músicas e sons temáticos, apresenta diversas formas de interação. O aplicativo pode ser baixado em tablets e smartphones com sistema operacional Android. Clique aqui para baixar.

Exposição

Após a solenidade, todos foram convidados para visitar a exposição “Homem x Natureza” que está acontecendo na sede do Unesco-HidroEX durante toda a semana, em parceria com o Siccob Credicitrus. A exposição faz um percurso pelos quatro elementos  terra, água, fogo e ar – e promove uma reflexão a respeito do impacto que o homem vem causando no planeta. Ela apresenta também alternativas para tornar a convivência mais harmônica e sustentável .

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/governo-de-minas-anuncia-acoes-em-comemoracao-ao-dia-mundial-da-agua/

22/03/2013 Posted by | Gestão Eficiente, Governo de Minas | , , , , , | Deixe um comentário

Aécio Neves: presidência 2014 e o tom mais progressista

Aécio Neves: Merval diz que senador pretende dar a campanha um ar mais progressista, evitando as armadilhas petistas de mentir.

Aécio Neves: Presidência 2014

Fonte: O Globo

Os trunfos do PSDB

Merval Pereira

Merval Pereira

senador Aécio Neves também vem se movimentando nos bastidores para pavimentar possíveis acordos partidários quando sua candidatura à presidência da República for confirmada oficialmente pelo PSDB. Ele joga com os mesmos descontentamentos que seu provável adversário Eduardo Campos vem tentando explorar na aliança governista, e ambos dependem também da economia para viabilizar suas candidaturas.

Campos mais que Aécio, pois terá que romper com o governo para lançar-se candidato, enquanto o senador mineiro é a escolha natural dos tucanos em 2014. Além disso, o PSDB tem sido o repositório da votação oposicionista nas últimas três eleições, por pior que seja sua situação interna ou a fraqueza de sua atuação no Congresso.

Na hora decisiva, ainda é a sigla que une os que não querem um governo petista, tendo tido uma média de 40% dos votos nacionais no segundo turno, fosse qual fosse o candidato. Na eleição de 2010 o PSDB chegou a ter 45% dos votos, mais devido à fragilidade da candidata Dilma do que por seus próprios méritos. Passar desse nível para desbancar o PT do governo depende, sobretudo, da situação do país e da campanha que fizer.

As circunstâncias das últimas campanhas levaram o PSDB para uma posição mais conservadora do que seria necessário para ampliar essa votação no segundo turno, a tal ponto que o hoje governador Geraldo Alckmin teve menos votos no segundo turno de 2006 do que no primeiro.

É ponto pacífico entre os políticos que um acordo formal entre os candidatos no segundo turno não é tão importante quanto o candidato classificado encarnar uma proposta capaz de ser aceita pelos eleitores que, no primeiro turno, votaram contra a candidatura oficial. No caso de 2014, a se confirmarem as candidaturas de Marina Silva, Eduardo Campos e Aécio Neves, não é provável que todos estejam juntos no segundo turno.

No momento, o PSB não admite apoiar Marina Silva, por exemplo, considerando-a uma fundamentalista que prejudicaria o país com suas ideias. É provável até mesmo que já no primeiro turno os dois divirjam mais do que concordem.

Tanto Campos quanto Aécio têm mais possibilidades de receberem apoio mútuo, mas o PSDB não tem tantas divergências assim com Marina e poderia receber o apoio dela e de Campos num segundo turno, sendo claro que Aécio tem um perfil conciliador que facilita os acordos. Campos quase certamente receberia o apoio de Aécio, e de parte do eleitorado de Marina que busca uma alternativa nova, independente do radicalismo das ideias ambientais.

senador Aécio Neves pretende dar a sua campanha um ar mais progressista, evitando a armadilha petista de colocar os tucanos como reacionários na política e entreguistas na economia. O que Aécio Neves teria a mais que seus companheiros oposicionistas é a estrutura partidária do PSDB espalhada pelo país. Devido a isso, o PSDB considera que no momento decisivo, parceiros tradicionais como o PPS e o DEM permanecerão coligados.

Aécio vem conversando nas mesmas áreas em que o governador de Pernambuco está testando suas possibilidades, como o PDT, mas também com o PTB e o PP, presidido pelo senador Francisco Dornelles, de quem é muito próximo. Mas só aceitará concorrer se estiver convencido de que a seção paulista do PSDB ficará ao seu lado, mesmo que Serra não seja persuadido a aderir ao projeto.

Assim como o governador de Pernambuco Eduardo Campos, também o senador Aécio Neves trabalha com a hipótese de o PMDB do Rio romper com o governo devido não apenas à questão dos royalties do petróleo como também à candidatura de Lindbergh Farias pelo PT ao governo do Rio. Nesse caso, Aécio tem a vantagem do relacionamento estreito que mantém não apenas com o governador Sérgio Cabral, mas com o prefeito do Rio Eduardo Paes, ambos vindos dos quadros do PSDB.

Além disso, Aécio pretende explorar sua ligação pessoal com o Rio de Janeiro, e também trabalha para conseguir um acordo sobre os royalties. Ele sabe, porém, que o partido terá pela frente, provavelmente no ano da eleição, que encarar o julgamento do chamado “mensalão mineiro”, que envolve o hoje deputado federal Eduardo Azeredo, à época presidente nacional do partido.

A partir da decisão do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do mensalão do PT, de que não há caixa 2 com desvio de dinheiro público, as chances de Azeredo escapar de uma condenação são mínimas. Ele já foi avisado de que, ao contrário do PT, o PSDB não pretende assumir sua defesa, e se não se desligar do partido, será expulso se condenado.

22/03/2013 Posted by | Eleições 2014, Política | , , , | Deixe um comentário