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Antonio Anastasia: Federação está morta

Antonio Anastasia: governador de Minas criticas brigas entres estados na tentativa de aumentar arrecadação. Dilma estimula disputas.

Antonio Anastasia: Pacto Federativo

Antonio Anastasia: Federação está morta

Antonio Anastasia: “A federação está doente, tornou-se uma letra morta da Constituição”

Fonte: Valor Econômico

“Federação é letra morta da Constituição”, diz Anastasia

“A federação está doente, tornou-se uma letra morta da Constituição”. A afirmação é do governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), que fez ontem fortes críticas às disputas estaduais por arrecadação e à postura da presidente Dilma Rousseff (PT) na questão da redistribuição dos royalties e da negociação das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Para o governador, o Brasil vive o momento mais grave do ponto de vista federativo e do conflito entre os Estados.

O tucano fez críticas ao governo federal por enxergar pouco interesse da União no assunto. “A figura forte da presidente Dilma tem que levantar esta bandeira”, disse. “A União só pensa em si. Esse pensamento solidário nos ressente, falta.”

Ao participar de seminário “O Pacto Federativo e o Futuro do Brasil“, na Associação Comercial do Rio, Anastasia afirmou que os governadores “têm medo de levantar as teses para não gerar novas guerras” e disse ser preciso alguém para conduzir o tema. “Pode haver um desgaste grande no início, vamos quebrar ovos, mas toda mudança pressupõe isso. Ou daqui a 20 anos vamos estar discutindo o custo Brasil, o federalismo, porque não houve quem fizesse”, concluiu.

Para o governador, a história do país levou a este caminho, porque, segundo ele, a sociedade “gosta de um governo centralizador. Talvez por influência da corte, do que vem do imperador.” Mas ele acrescentou que, apesar disso, a União vem incentivando esta guerra ao não pregar a harmonia entre o Estados. “Não estamos vendo esse papel no caso da União. Ela não articula, não coordena, não compõe”.

O tucano também criticou o Congresso Nacional, que tem dificultado a governabilidade dos Estados ao impor destinações sobre parte da arrecadação nos últimos anos. Anastasia citou o piso nacional do magistério. ”Como dizer que os salários do Acre e da Bahia têm que ser iguais? O Supremo acabou acolhendo esta tese”. Segundo o governador, no entanto, o risco se agrava em função dos projetos de emendas parlamentares que criam pisos para uma série de categorias, como policiais e médicos. “Se não houver um basta, aquilo que já está a caminho, em vez de ser ruim, virará uma catástrofe.”.

senador Francisco Dornelles (PP-RJ) também culpa o Congresso e os deputados que fizeram a Constituição de 1988 por não respeitarem o princípio federativo. Segundo Dornelles, que também participou do evento, o texto final permitiu que 300 mil cidadãos de São Paulo tenham o mesmo peso que 30 mil de alguns Estados do Nordeste no Congresso. Para o senador, os maiores Estados sempre vão perder. “Cerca de 20% a 30% do eleitorado representa 80% do Senado e 60% da Câmara”, afirmou Dornelles.

senador acrescentou que graças a este poder foi criado um estímulo para que surgissem novos Estados, o que diluiu ainda mais o peso da maior parte da população na sua representação no Congresso. Como resultado, os Estados que mais produzem e arrecadam são os que menos recebem de volta seus impostos.

“A União arrecadou do Rio, em 2010, R$ 119 bilhões. Devolveu R$ 600 milhões do FPE [Fundo de Participação dos Estados], 0,5% do que arrecada. A média do Brasil foi de 8,5%. Vinte Estados receberam mais de 20%”, afirmou Dornelles. “Se o Rio recebesse 20%, R$ 20 bilhões, poderíamos dar os royalties para os outros Estados. Há alguns que recebem 500% do que arrecadam.”

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26/03/2013 - Posted by | Política | , , , ,

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