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Meio Ambiente, cidades sustentáveis

Renata Vilhena: Choque de Gestão made in Minas

Renata Vilhena: ao Valor, secretária de Planejamento revela os caminhos que tornaram Minas uma referência em gestão pública eficiente desde o Governo Aécio Neves.

Renata Vilhena: gestão pública eficiente

Fonte: Valor Econômico

“Governo federal não é mais referência em gestão pública”

Renata Vilhena: “Reúno a bancada e mostro os programas estratégicos; se eles apresentam emenda dou contrapartida até maior”.  

Por Raymundo Costa e Rosângela Bittar 

Renata Vilhena choque de gestão Minas

Renata Vilhena: ao Valor, secretária de Planejamento revela os caminhos que tornaram Minas uma referência em gestão pública eficiente desde o Governo Aécio Neves.

Serviço público baseado na meritocracia, parceria com a iniciativa privadaequilíbrio fiscal. Trata-se de uma receita conhecida de gestão pública, encontrada fartamente na literatura mas raras vezes aplicadas. O motivo são as pressões políticas na alocação dos recursos públicos.

Quem diz isso fala de cátedra sobre o assunto. É Renata Vilhena, atual secretária de Planejamento de Minas Gerais, casada, 51 anos, mãe de dois filhos e estatística por formação acadêmica, mas cuja paixa de fato é a “gestão pública“. Primeiro na equipe de transição do governo Aécio Neves, depois como adjunta do então secretário do Planejamento, Antonio Anastasia, ela é desde o primeiro dia peça-chave no choque de gestão.

“Se uma empresa privada pode funcionar bem, o governo também pode”, foi a diretriz passada por Aécio Neves, em 2002, depois de eleito governador. Com uma ressalva que a equipe tentou cumprir a risco: ele não queria passar quatro anos no governo fazendo ajuste fiscal. Queria também um plano de desenvolvimento. Minas tornou-se um Estado exportador do choque de gestão, o cartão de visitas presidencial do atual senador Aécio Neves. Se Aécio for eleito Renata não vai pensar duas vezes: ” Eu venho (para Brasília) correndo”.

Valor: O que é o choque de gestão mineiro?
Renata Vilhena:
 O choque de gestão foi um grande desafio e hoje estamos na terceira etapa. Na primeira, centramos no equilíbrio das contas públicas, é o pressuposto para a gente ter um bom modelo de gestão, atingir os resultados. Segundo, foi a gestão de resultados, e a terceira, que é a gestão da cidadania.

Valor: Para a população, o que significa?
Renata:
 O desafio sempre foi buscar entregar melhores resultados para a sociedade, a melhoria dos nossos indicadores em saúde, educação, defesa, em todas as áreas de governo. Nós queremos, através da boa gestão, entregar melhores resultados, gastando menos com o governo para que a se possa direcionar nossos recursos para a sociedade.

Valor: Vocês fizeram parcerias, tiveram apoio financeiro?
Renata:
 O Banco Mundial esteve sempre conosco, acreditou no modelo de gestão. O primeiro financiamento que nós pegamos nunca teve contrapartida financeira. A contrapartida foram os resultados, e ele sempre nos cobrou muito. Até porque nós não tínhamos o financeiro, o que a gente tinha era uma enorme vontade de implementar uma nova meta de gestão. E eles sempre insistiram num aspecto que para nós é fundamental: para se ter uma cultura consolidada de boa gestão em Minas Gerais, não adianta ficar só no âmbito de gestão do governo do Estado e com os servidores públicos, que nos temos a convicção de que isso já está bastante institucionalizado. Nós precisávamos avançar isso para os municípios de Minas Gerais, principalmente dado a dimensão territorial e especificidades – 853 municípios.

Valor: Como é que vocês resolveram os três problemas principais apontados pela população nas pesquisas: segurança, saúde e educação?
Renata:
 Na saúde, um indicador é a diminuição da mortalidade infantil em Minas Gerais. O nosso desafio é termos, em 2015, uma mortalidade abaixo de 10 por mil; estamos com 13 mil.

Valor: E na segurança?
Renata:
 Houve diminuição de crimes violentos em Belo Horizonte. Um dos programas importantes era de educação em tempo integral para que pudéssemos afastar os jovens da criminalidade. Um programa que envolve a Defesa Social, com as polícias, as secretarias de educação, de esportes, para manter as quadras funcionando nos fins de semana, o Poupança Jovem, que é uma bolsa que nós damos para que os alunos fiquem na escola e completem o ensino fundamental. A cada ano que ele conclui do ensino fundamental nós depositamos R$ 1 mil de bolsa e ao final ele pode sacar os R$ 3 mil com rendimentos.

Valor: A base da gestão para melhorar a Educação está no professor?
Renata:
 Na Educação onde estamos em primeiro lugar no ensino fundamental, e em segundo lugar, nos anos finais, nós identificamos que precisávamos fazer programas de intervenção pedagógica para que pudéssemos melhorar no índice do Ideb (Índice de Desenvolvimento do ensino Básico). Para isso fizemos um programa já trazendo as escolas municipais, que é o intervenção pedagógica 2, ao qual os 853 municípios aderiram para que a gente possa fazer o acompanhamento pedagógico de cada uma dessas escolas a fim de melhorar nossos indicadores. Da mesma forma a gente tem também um programa, o Reinventando o Ensino Médio – hoje o grande desafio do Brasil é o ensino médio, com uma evasão muito grande – onde nós também mudamos a estrutura pedagógica, inclusive as matérias que são de empreendedorismo também, incentivando os jovens a procurar novas oportunidades de empregabilidade, fazendo monitoramento passo a passo.

“Sem liderança política não se faz choque de gestão porque a pressão é muito grande na alocação de recursos”

Valor: Como vocês resolveram o problema de financiamento da remuneração do professor, do policial do agente de saúde?
Renata:
 Buscando eficiência na alocação de recursos. No caso da Defesa (Segurança Pública, no governo mineiro, é definida como Defesa Social), Minas Gerais é o Estado que mais investe, 13% da nossa receita líquida vai para a área de Defesa Social, que é todo o sistema. Integra operacionalmente a PM, Polícia Civil, CMB e agentes penitenciários. Nós conseguimos antecipar a PEC 300. Negociamos com a categoria um aumento escalonado até final 2014, início de 2015, nós teremos um piso que é o da PEC 300, que é de R$ 4 mil. O princípio da equivalência está no centro da solução. O primeiro posto da PM, ganha o mesmo que o primeiro posto nas demais corporações e assim por diante, Quando eu estabeleço uma meta, ela é compartilhada. Todos têm que cumprir essa meta.

Valor: Em todas as áreas há prioridade para treinamento e remuneração de pessoal?
Renata:
 Nenhum professor ganha menos do que R$ 1386,00, que está mais de 47% acima do piso. Na Saúde também nós fizemos um investimento muito grande. De janeiro de 2010 até hoje nós conseguimos aumentar 77% o salário dos médicos. Para que possamos atingir todas essas metas nós precisamos ter servidores engajados. Não adianta estabelecer um programa de prioridades sem ter o engajamento. Há outras formas de incentivo, como prêmio de produtividade. Pelo lado do servidor público o foco é a recuperação da autoestima.

Valor: Vocês estão conseguindo algum resultado na Saúde?
Renata:
 Nos temos um indicador que pega 20 indicadores de qualidade do SUS. Minas é o primeiro da região Sudeste e o quarto do país.

Valor: O que define como o essencial num projeto de gestão?
Renata:
 Nós temos uma infinidade de demandas e tarefas, existe uma burocracia que é legítima na administração pública, então muitas vezes nós nos perdemos naquele emaranhado de coisas. A partir do momento em que nós definimos resultados e definimos metas, os servidores são focados nisso, são treinados na Escola de Governo, recebem remuneração que os valoriza. Por isso, o acordo por resultados é o instrumento mais importante porque desdobra isso para todas as equipes de trabalho. Ele sabe que o resultado daquilo pode levá-lo a receber até um 14º salário de prêmio de produtividade. O princípio da meritocracia avaliado pelo resultado que ele alcança, mas ele é avaliado também individualmente, porque a remuneração dele uma parte é fixa e outra parte pela avaliação de desempenho. A totalidade, 100% de nossos servidores passam por avaliação. Todos aqueles que ocupam cargo de comissão são avaliados. O governador me avalia, eu faço minha autoavaliação e o servidor me avalia.

Valor: O mérito não está mais nas prioridades da administração federal, há muito tempo.
Renata: As instituições são avaliados e os servidores são avaliados. Antes do governador Aécio o servidor tinha promoção na carreira a cada cinco ano de exercício, o chamado quinquênio. Bastava ficar sentado, de braços cruzados. Aumentava 10% a remuneração.

Valor: Mudou também a forma de fazer o Orçamento.
Renata:
 Nosso norte é o planejamento. Então nosso PPA não é só uma mera obrigação constitucional. Ali estão os programas estratégicos e as metas físicas. Então o Orçamento reproduz o PPA com as metas financeiras. A alocação dos nossos investimentos é feita com a meta física do PPA.

“O governo federal abre um leque muito grande de programas e não consegue executar tudo; é impossível”

Valor: Nesse choque de gestão, como Minas Gerais lida com as compras governamentais?
Renata:
 O segundo gasto de um governo, depois de pessoal, são as compras públicas. Então nós montamos um sistema que acompanha toda a cadeia de suprimentos, desde o cadastramento de um fornecedor até o bem ser patrimoniado. Tudo feito pela internet, monitorado durante 24 horas.

Valor: E o programa de melhoria de gestão dos municípios?
Renata:
 É o coroamento de todo esse processo. Nós queremos passar toda essa experiência, toda essa metodologia para eles. Nos fomos inclusive procurados pelo pessoal do movimento Brasil Competitivo, que vai acompanhar a execução do programa, inclusive os módulos à distância, para, se der certo, estendê-lo para outros Estados. Imagina capacitar 853 prefeituras. O governo vai anunciar também a escolha de 60 municípios para fazer acompanhamento in loco e não apenas à distância.

Valor: Independentemente do partidos político?
Renata: Nós nunca olhamos isso. Em nenhum programa. O ex-governador Aécio sempre frisou muito isso: para que Minas Gerais possa avançar, nós temos que fazer tudo independente de partido.

Valor: Uma das grandes críticas que o PSDB faz aos governos do PT é a do inchaço da máquina. O PSDB fez um choque de gestão sem aumentar a máquina pública?
Renata:
 O que a gente busca é a profissionalização, incentivar que servidores efetivos ocupem esses cargos. Nós fazemos certificação profissional para alguns cargos que são estratégicos para a implantação do modelo de gestão. Um exemplo clássico disso: os diretores regionais de Saúde. É um cargo emblemático para que a gente possa fazer a descentralização do SUS. É um cargo que, legitimamente, tem indicações políticas. Então pode haver indicações políticas, mas desde que seja de uma pessoa certificada.

Valor: O índice de acidentes nas estradas de Minas continua muito elevado. Qual é a causa?
Renata:
 Somente 25% da malha mantida é estadual. Mas na hora que eu faço a pactuação, a gente pactua tudo. Os indicadores da nossa malha estadual estão todos ótimos e regulares. Agora grande parte da malha é federal. Esse ano, quanto eu estou deixando de arrecadar com a Cide? R$ 260 milhões. Então isso é um problema. A gente tem que buscar cada vez mais ser eficiente, mais criativo. Se eu pegar o que nós perdemos de Fundo de Participação do Estado (FPE), Cide e agora da receita de energia (ICMS), são R$ 950 milhões este ano. É um baque muito grande.

Valor: Como ser mais eficiente e criativo num quadro como este?
Renata:
 O ideal seria que o governo federal pudesse passar a gestão das rodovias e fazer o acompanhamento e o monitoramento.

Valor: Que é a maneira antiga.
Renata:
 No fórum de secretários do Planejamento já estiveram representantes do Ministério dos Transportes favoráveis a isso. Se um Estado tem dificuldades de atuar no seu âmbito, imagine o Dnit fazer para o país inteiro. É muito mais difícil. Se fizesse uma parceria, passasse esses recursos e pactuasse metas conosco, também.

Valor: O que interessou aos outros Estados no projeto de Minas?
Renata:
 Esse programa de certificação, como a gente faz a avaliação de desempenho individual, que é um dos maiores desafios de um programa de meritocracia. Todos os Estados já nos visitaram. Eles querem conhecer o choque de gestão e depois eles focam nos problemas específicos.

Valor: O que precisa para o “choque de gestão” dar certo?
Renata:
 Liderança. Se não tiver liderança não se implanta um projeto desses, porque na hora que define quais são os programas estruturantes, e que recursos vão estar alocados nesses programas, a pressão política para ter uma alocação diferenciada é muito grande. Essa liderança é fundamental num modelo desses. Todo início de ano eu reúno com toda a bancada, independente de partido, e mostro quais são os nossos programas estratégicos. Se eles colocam uma emenda num programa que é estratégico, eu dou uma contrapartida até maior.

Valor: Qual sua opinião sobre o modelo de gestão do governo federal?
Renata:
 Isso é muito discutido no âmbito dos secretários: no passado nos tínhamos o governo federal como referência em modelo de gestão. Hoje o governo federal deixou de ser referência e nós temos os Estados como protagonistas. Minas Gerais é muito reconhecida como o Estado que conseguiu colocar isso de forma integral, mas todos os Estados têm alguma área em que eles avançaram mais, são referências e nos procuramos fazer muito essa gestão compartilhada de conhecimento no âmbito do fórum, tanto no campo do planejamento como da gestão.

Valor: Por que isso aconteceu?
Renata:
 Muita coisa em que o Brasil vinha avançando, houve uma perda agora. Em diversas áreas, como de ciência e tecnologia, de governança eletrônica em que o Brasil era uma referência muito forte e que se deixou de fazer. E apesar do PAC, quando o governo federal abre um leque muito grande de programas, ele não consegue executar tudo. É impossível. Um número excessivo de interlocutores torna muito difícil fazer uma gestão. Quanto menor o número de interlocutores, é mais fácil fazer um monitoramento e uma cobrança. É o grande desafio.

25/04/2013 Posted by | gestão pública | , , , , , , , , | Deixe um comentário

Andrea Neves: artistas do Voz do Morro recebem CDs e DVDs

Andrea Neves: presidente do Servas anunciou que a etapa de shows deverá ocorrer ainda no primeiro semestre.

Andrea Neves: Vozes do Morro

Fonte: Servas

Show do Vozes do Morro será ainda no primeiro semestre

Andrea Neves e os participantes do Vozes do Morro

Andrea Neves e os participantes do Vozes do Morro

presidente do ServasAndrea Neves da Cunha, recebeu, os 13 artistas solo/bandas selecionados do Programa Vozes do Morro 2011/2012 para a entrega dos CDs e DVDs de sua produção musical.

Na ocasião, a presidente do Servas anunciou a realização do show de encerramento dessa etapa do Vozes do Morro, ainda no primeiro semestre, quando cada selecionado deverá apresentar novas produções.

Os selecionados, moradores de vilas, favelas e aglomerados dos 34 municípios da Grande BH, tiveram sua música divulgada, por meio de clipes e spots, o que, segundo avaliação dos músicos, impulsionou suas carreiras, com agenda de shows, apresentações, inclusive no exterior, como relatou, nesse encontro, sambista Fabinho do Terreiro. Já a dupla sertaneja, Vanderli & Wardel relatou o sucesso trazido pelo Vozes do Morro, com apresentações em todos os estados brasileiros.

Uma iniciativa do Servas, Governo de Minas e Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão de Minas Gerais/SertMG, o Vozes do Morro seleciona – por  meio de um júri integrado por músicos, críticos e especialistas do universo cultural e musical de Minas – e divulga  criações musicais inéditas e todos os gêneros.

Reconhecimento público

Dimas, integrante do Grupo Aliados do Senhor, banda de rap/gospel; de Betim, avalia que ”para o grupo, o Vozes do Morro foi um marco, em relação ao que era o grupo antes . Foi um plus, e nós só temos a agradecer”, disse, durante encontro no Servas, quando recebeu as cópias de sua produção musical em CD e DVD.

“O Vozes do Morro, é uma ótima oportunidade de mostrar o nosso trabalho, fiquei muito feliz em ter participado, pois produzi o meu primeiro vídeo clip, ajudando assim na interiorização do meu trabalho”, disse Evandro Emeci, artista solo, do gênero hip hop, do Alto Vera Cruz, em BH.

Fabinho do Terreiro, sambista do Bairro Esplanada, em BH, garante estar “ muito feliz com o Programa pois, por meio dele, pude divulgar o meu trabalho, e estou viajando por várias cidades do Brasil, tendo o meu clipe divulgado também fora do país.’’

Lucio Monteiro artista que se dedica ao infantil, oriundo da Vila Cristina, em Betim registra que, com sua “participação no Vozes do Morro, muitas portas foram abertas, recebendo convites para inúmeras apresentações”.

“Só tenho a agradecer ao Servas por este projeto, que me abriu tantas portas, disse Marcello Matos, artista solo, do gênero sertanejo, de Ribeirão das Neves, ao receber os CDs e DVDs para divulgação de seu trabalho.

Rannah, banda de pop/rock; do Bairro Bom Jesus, em BH, tem 5 componentes e Pedro falou em nome do grupo: “antes do Vozes do Morro, trabalhávamos de forma independente, mais nada perto da grandiosidade que foi depois que conseguimos nos classificar no programa, dando outra dimensão do nosso trabalho, tendo a possibilidade de fazer um clip, o que, com certeza engrandeceu o nosso trabalho.’’

“O Vozes do Morro foi um dos maiores incentivos à cultura aqui em Minas Gerais, um verdadeiro impulso para as pessoas que não tinham condições de mostrar o seu talento. A meu ver, o projeto é uma perfeição”, , sendo ao meu ver, uma perfeição de Projeto”, disse Ralfe Rodrigues, do bairro Bandeirantes, em Sabará, artista solo de MPB.

Suelen, integrante do Matição Tambor de Matição, banda de MPB/regional de Jaboticatubas que tem 8 componentes”. O Programa Vozes do Morro nos deu muita visibilidade. Nunca tínhamos imaginado gravar um clipe, e ser assistido por tanta gente, gerando assim um reconhecimento do nosso trabalho”, disse ela, em nome do grupo.

O Raça DMCS, banda de rap, de Betim, tem 3 componentes eTula, falou em nome do grupo: “O Vozes do Morro abriu até mesmo que, muitas vezes, foram fechadas para nós. Tem sido uma grande experiência que nos deu uma visão mais ampla e profissional. O grupo ganhou mais espaço e temos o nosso trabalho reconhecido.’’

Para Vanderli e Wardel, dupla sertaneja, do Aarão Reis, em BH, “o projeto representa a divulgação do seu trabalho e o reconhecimento, sempre positivo, do público”.

Em 2011/2012 também foram selecionados pelo Vozes do Morro e estão atuando: Douglas e Leon, dupla sertaneja da Vila Pinho, Barreiro, em BH;  Nascidos do Samba, banda de samba/pagode, do Beco Cristal/Santa Teresa, em BH e, com 3 integrantes, a banda Sem Meia Verdade, gênero rap/hip hop, do São Gabriel, em BH.

Veja também: https://www.facebook.com/ServasMG?ref=tn_tnmn

25/04/2013 Posted by | Cultura | , , , , | Deixe um comentário

Aécio: senador diz que PT teme debate democrático com a oposição

Aécio 2014: “Governo está assustado com o ambiente pré-eleitoral. Por isso, quer, pela força, na marra, inibir outras candidaturas”, afirmou o senador.

Aécioeleições presidenciais de 2014

Fonte: Site senador Aécio Neves

Aécio Neves diz que governo federal teme debate com a oposição

Aécio 2014: senador participou do lançamento do Promessômetro. Na foto, com o dep. Ronaldo Caiado, líder do DEM na Câmara. Foto Alexssando Loyola

senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou, (17/04), em Brasília, que o governo federal teme o debate com as oposições e trabalha para dificultar o surgimento de novos candidatos na disputa pela presidência da República em 2014.

Ao participar do lançamento do Promessômetro – ferramenta criada pelo Democratas para acompanhar em tempo real as promessas não cumpridas da presidente Dilma Rousseff, o senador voltou a criticar o uso da máquina pública pelo PT para objetivos eleitorais e disse que o governo está assustado com o fraco desempenho da economia.

“Acho que essa ação tão contundente do governo demonstra uma enorme preocupação do governo com as eleições de 2014. Com a fragilidade da economia, com a retomada, infelizmente, da inflação, com o crescimento pífio da economia, com a ausência de ações efetivas na saúde, na segurança, com a péssima qualidade da educação. O governo está assustado com o ambiente pré-eleitoral. Por isso, quer, pela força, na marra, inibir outras candidaturas”, afirmou Aécio Neves.

senador criticou o rolo compressor do governo sobre sua base na Câmara dos Deputados que levou à aprovação, na noite de ontem, de medidas que dificultam a criação dos partidos de apoio à ex-ministra Marina Silva e à fusão do PPS e PMN, todos de oposição ao PT. O senador destacou a mudança de atitude do governo que, ano passado, apoiou a criação do PSD.

“O governo federal, quando lhe interessa, cria partidos, estimula e dá instrumentos para criação. Quando acha que podem prejudicá-lo, age como rolo compressor. A presença de outras candidaturas eleva o debate. E o governo tem que saber que, em uma democracia como o Brasil, ninguém pode querer ganhar uma eleição por WO”, afirmou.

Pluralidade

senador Aécio Neves defendeu o lançamento de várias candidaturas nas eleições presidenciais de 2014, em favor de um debate amplo e democrático sobre o país.

“Saúdo e estimulo a candidatura do companheiro Eduardo Campos, até porque ela traz também um tom crítico importante em relação ao governo. A candidatura da ex-ministra Marina Silva é importante para darmos pluralidade ao debate, e o governo busca cerceá-la com a força da sua base, dos cargos que ocupa hoje, em uma ação nada democrática”, disse.

Promessômetro

No lançamento do Promessômetro, Aécio Neves destacou também a importância de instrumentos de fiscalização e cobrança sobre promessas eleitorais feitas pelo governo do PTAécio afirmou que o cidadão não pode ter acesso apenas à propaganda oficial, que distorce a realidade.

“O cidadão precisa ter informações que não sejam só aquelas da propaganda oficial, ufanista, que mostra um Brasil que não tem correspondência na realidade. No momento em que assistimos o governo fazer uma propaganda como se fosse possível acabar com a miséria no Brasil por decreto, é importante que tenhamos instrumentos – e o Democratas hoje oferece um importante – para que percebamos que o Brasil avançou sim, pela contribuição e construção de muitas gerações de brasileiros, mas precisa ainda percorrer um longo caminho para ser um Estado equilibrado, onde a justiça social seja ampla e distribuída para todos”, afirmouAécio.

25/04/2013 Posted by | Eleições 2014, Política | , , , , , | Deixe um comentário

Aécio defende TRF em Minas ao lado de Joaquim Barbosa

Aécio: Joaquim Barbosa participou ao lado do senador e do governador Antonio Anastasia da cerimônia de entrega da medalha da Inconfidência.

Aécio: medalha da Inconfidência

Fonte: Valor Econômico

Aécio defende criação de tribunal federal em Minas

Aécio Neves: TRF Minas

Duas semanas depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, ter feito duras críticas à criação de novos Tribunais Regionais Federais (TRFs) pelo país, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse, neste domingo, que conversou com ele sobre o assunto. Aécio é um defensor do tribunal em Minas Gerais.

Os dois estiveram sentados lado a lado por mais de uma hora no palco armado na Praça Tiradentes, em Ouro Preto (MG), na cerimônia de entrega da medalha da Inconfidência a 164 pessoas. Barbosa foi o principal homenageado. A ele o governador Antonio Anastasia (PSDB) concedeu o Grande Colar, o mais alto grau da medalha criada há 62 anos pelo governo mineiro.

“Chegamos a conversar um pouco sobre isso”, disse o senador após a cerimônia, ao ser perguntado sobre os novos tribunais. “Obviamente eu respeito as posições do ministro. Mas ele também, acredito, concorda que, de todos os tribunais aprovados, o mais relevante é o de Minas Gerais“, disse Aécio, que acrescentou que continua achando que o tribunal no Estado “precisa ser criado para desafogar a Justiça Federal“.

No início do mês, em reunião com magistrados, Joaquim Barbosa disse que a aprovação da proposta de emenda à Constituição que criou quatro novos Tribunais Regionais Federais, com sede em Belo Horizonte, Salvador, Curitiba e Manaus, foi fruto de “uma negociação na surdina”. E disse também: “Tenho certeza de que essas sedes (de tribunais) serão construídas em resorts e praias.” Barbosa ainda disse, no encontro, que a aprovação de novos TRFs foi uma irresponsabilidade porque deverá, segundo ele, triplicar o número de juízes no Brasil. “Essa é uma visão corporativa. A Justiça Federal vem se interiorizando de maneira impensada e irracional. É um movimento de irresponsabilidade. Eu gostaria de ter sido ouvido pelo Congresso, e não fui.”

No evento em comemoração à Inconfidência Mineira, o presidente do Supremo evocou os princípios de liberdade e igualdade de Tiradentes para fazer uma defesa das políticas de cotas em universidades para estudantes negros. Segundo Joaquim Barbosa, o princípio da igualdade que marcou a luta dos inconfidentes mineiros e que pressupõe que “todos os seres humanos merecem ser tratados com mesma consideração” impõe ao Estado o “dever de garantir a igualdade de todos, sobretudo mediante de políticas voltadas a conferir direitos e outorgar proteção àqueles que eventualmente se encontrem em situação de vulnerabilidade”.

Em seu pronunciamento, Barbosa ainda afirmou que no Brasil contemporâneo “há progressos recentes na promoção do ideário de igualdade de Tiradentes”, como é o caso do reconhecimento da desigualdade, da exclusão social histórica de que foi vítima um segmento chave no Brasil, os negros. Foi esse reconhecimento, que “levou o Supremo Tribunal Federal a chancelar as políticas de ações afirmativas para grupos sociais hipossuficientes em universidades públicas”. “Mas todos nós sabemos que muito ainda há de ser feito para que tenhamos uma aceitável igualdade de oportunidades para todos nós”.

25/04/2013 Posted by | Política | , , , , , | Deixe um comentário

Gestão Deficiente do PT: custo Brasil expõe cargalos em infraestrutura

Gestão Deficiente do PT: Entre os Brics o Brasil fica em último lugar. No preço de tudo que a gente compra, 20% são o custo do transporte.

Gestão Deficiente do PT: custo Brasil

Fonte: Fantástico – Rede Globo

Deficiência estrutural nas ferrovias e portos faz Brasil desperdiçar bilhões

Brasil produz muito, mas não tem condições de entregar nos prazos por conta de falhas no transporte. Investimentos previstos chegam a 28 milhões.

Gestão Deficiente e o custo Brasil

Gestão Deficiente do PT: Se a Ferrovia Norte-Sul estivesse pronta, o Brasil também sentiria o impacto de redução de custos. E, em vez de esvaziar, encheria os cofres públicos. De 2007 até agora, teria faturado R$ 12 bilhões. Suficientes para pagar a obra, e lucrar 50%.

Este ano, o Fantástico está investigando os gargalos do Brasil. O Show da Vida já mostrou bilhões de reais desperdiçados no sistema elétrico e na transposição do Rio São Francisco. Esta é mais uma reportagem da nossa série especial: ‘Brasil, quem paga é você’.

Desta vez, focamos nas ferrovias e portos. No preço de tudo que a gente compra, 20% são o custo do transporte. Dá R$ 2 em cada R$ 10. Isso tem consequência. Este ano, por exemplo, o Brasil teve uma supersafra de grãos. E a comida ficou mais barata? Não. Porque o preço do transporte fica mais caro ano a ano. De 2003 até 2011, o frete desde a lavoura mais do que triplicou. É uma situação absurda. E essa conta acaba sendo de todos nós.

A velocidade que o Brasil precisa ainda não entrou nos trilhos. É preciso uma caminhonete fazendo às vezes de trem para percorrer a Ferrovia Norte-Sul no centro do país.

Entre Palmas, no Tocantins, e Anápolis, em Goiás, há 700 quilômetros que ainda não podem ser chamados de ferrovias. O país gastou R$ 5,1 bilhões e, depois de duas décadas, continua esperando pelo trem.

Depois da obra toda paga, ficaram tantos problemas acumulados que o Brasil ainda vai precisar gastar R$ 400 milhões – dinheiro do contribuinte, que você paga no seu imposto – para finalmente ter um trem circulando nesses trilhos. Além disso, o sonho de ver o Brasil transportando as suas cargas de uma maneira mais barata e eficiente vai ficando cada vez mais longe.

Tribunal de Contas da União comprovou que a obra, além de superfaturada, foi mal feita. Sem proteção, os taludes – cortes feitos na terra – se desmancham sobre a estrada de ferro.

Curvas fechadas demais – ou o trem reduz muito a velocidade, ou descarrila. Em muitos pontos, os trilhos simplesmente não foram soldados. São presos por talas, que não suportam o peso de trens carregados.

Em uma região, a empreiteira entregou um longo trecho de uma área de manobra sem o leito de brita sob os trilhos. Se um trem passasse, afundaria.

Tem mais: não há um pátio de manobras sequer no caminho. Portanto, não tem lugar para permitir o cruzamento de trens que vão em direção contrária. E nem lugar para carregar ou descarregar.

São mais de 700 quilômetros desde Palmas, no Tocantins, até o perímetro urbano de Anápolis, em Goiás. E aí, faltando apenas seis quilômetros para chegar ao pátio de manobras, é o fim de linha. Não que este pátio exista. Depois do túnel, há o espaço e as pilhas de trilhos, que de tanto tempo estocados, estão perdendo a garantia.

Para o Ipea, o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas, esse é o tipo de situação que o Brasil não pode mais permitir se quiser se desenvolver.

Carlos Campos, economista do Ipea: É hora de fazer bem feito agora. Porque não adianta fazer um projeto vagabundo, começar uma obra e dali a pouco isso dar com os burros n’água.

Fantástico: Ou com os trilhos frouxos literalmente?
Carlos Campos: Ou com os trilhos frouxos.

Ou trilhos moles. Só agora o Ministério dos Transportes constatou que o aço dos trilhos comprados na China não tem a dureza necessária e, por isso, a quantidade de carga deve diminuir. O prejuízo é contabilizado dia a dia pelas empresas do distrito industrial de Anápolis. Só de uma delas, saem, todo mês, caminhões que percorrem 300 mil quilômetros fazendo entregas.

“O transporte hoje, para a nossa empresa, representa em torno de 30% do custo final do produto”, avalia o empresário Mário Forlin.

Com a ferrovia, o custo poderia cair, criando as condições para expandir os negócios. “Nós vamos crescer em média 30% ao ano após a ferrovia estar funcionando”, diz Forlin.

Para o atual presidente da Valec – a empresa do governo encarregada de construir ferrovias – a obra atrasou e ficou tão mais cara, porque foi feita sem um projeto executivo.

“Não necessariamente aquilo que foi feito a mais significa um dano ou um prejuízo ao erário, mas evidentemente uma falta de planejamento. Eventualmente, você pode ter má fé e algum desvio na obra que a gente tenta coibir de todo jeito. Mas uma falta de planejamento pode dar vazão a isso sim”, afirma Josias Sampaio Cavalcante, presidente da Valec.

Agora a Valec fará os projetos antes de qualquer nova licitação. Mas parece impossível ter chegado até aqui, em uma obra que começou há 26 anos, ainda no governo Sarney.

“Eu acho que nenhum presidente terá condições de interromper esta obra”, disse José Sarney na ocasião.

Mas parou 18 anos. Retomada no segundo mandato do presidente Lula, continuou sendo feita sem projeto.

“Hoje, o governante toma a decisão de fazer e aí é que a máquina vai preparar aquele projeto para ser executado. Como a sociedade está ansiosa, você acaba comprimindo a preparação do projeto, pra começar mais rapidamente a obra”, ressalta Bernardo Figueiredo, presidente da EPL.

Para o TCU, isso é uma porta aberta para a corrupção. “Quando a obra já começa assim, com projeto que se sabe que não é o projeto adequado, já se cria um clima de desorganização. O que favorece a pessoas, fraudescorrupção, que se favorece a tentativa de ganhar indevidamente por meio dos chamados aditivos”, destaca Weder de Oliveira, ministro do TCU.

O responsável pela obra, o então presidente da Valec, José Francisco das Neves, conhecido como Juquinha, foi preso em julho de 2012 pela Polícia Federal. A investigação mostrou que à frente da Valec, o patrimônio de Juquinha saltou de R$ 500 mil para mais de R$ 60 milhões. As escutas telefônicas que o envolviam na corrupção foram anuladas pela Justiça. Juquinha foi solto, mas não inocentado. Ainda responde a processo por desvio de dinheiro das obras da Norte-Sul.

O advogado de Juquinha diz que vai provar a inocência dele na Justiça.

Bernardo Figueiredo preside a EPL – Empresa de Planejamento de Logística – criada pelo governo no ano passado para fazer os projetos de infraestrutura, antes de as obras começarem. A EPL prepara um mapa de transportes que inclui 10 mil quilômetros de ferrovias para escoar as cargas do país. A missão da empresa é inverter essa lógica de desperdícios.

“Nós precisamos qualificar melhor a preparação das obras, porque é isso que vai evitar aditivos, obras inacabadas, contrato que se esgota antes da obra”, diz Bernardo Figueiredo.

O leito inacabado da Norte-Sul passa nos fundos da empresa de farelo de soja.

Fantástico: Vocês já estavam contando que ia chegar quando?
Osmar Albertine, diretor da empresa: Essa promessa já era para 2008. E ainda continua só no leito. Nem mesmo os trilhos estão aí.

A empresa de Anápolis usa a antiga ferrovia, que vai até o porto de Vitória, no Espírito Santo. Mas para exportar para a Europa, a Norte-Sul baixaria muito os custos.

Osmar Albertine: Entre você mandar o seu produto hoje para Vitória ou mandar para o porto de São Luís, você teria a economia de 4 mil quilômetros de frete marítimo.
Fantástico: É muita coisa?
Osmar Albertine: É muita coisa. É um desperdício. É o custo-Brasil.

Uma espiadinha no mapa deixa claro: saindo de Anápolis para embarcar tanto em São Luis quanto em Belém, já estaria a meio caminho da Europa. Ou do Canal do Panamá, de onde seguiria para a China.

Essa é a sétima maior obra de transporte em andamento no mundo, uma espinha dorsal cortando o Brasil do Pará ao Rio Grande do Sul, mas só há trens no trecho de Palmas, no Tocantins, a Açailândia, no Maranhão. Lá, a Norte-Sul se encontra com a estrada de Ferro Carajás, que chega ao porto de Itaqui, no Maranhão. Outros dois trechos estão em obras. O resto nem começou. No trecho que vai de Goiás a São Paulo, o TCU descobriu que várias pontes não têm projeto.

Estivesse o trem pronto, e não haveria engarrafamentos na entrada dos portos. A maioria dos caminhões que está no pátio de espera do porto de Santos saiu do norte do Mato Grosso. Lá, na lavoura, o Brasil é o mais eficiente do mundo – ninguém produz melhor ou mais barato. E este ano tivermos supersafra. Mas depois de dois mil quilômetros na estrada, o custo do frete já consumiu 30% do preço da soja – e vai ficando impagável com os atrasos.

“Em Santos, você tem que esperar para descer a serra, fica até cinco horas para descer a serra. Quando chega no Ecopátio, fica duas, três horas, para entrar no Ecopátio”, diz o caminhoneiro Nelson Pereira Azevedo.

O Ecopátio é um estacionamento onde eles esperam vaga para entrar no porto. “Depois que sai do Ecopátio, muitas vezes você pega três, quatro horas de fila apra chegar dentro do porto. Chega dentro do porto, é engarrafamento também”, afirma Nelson.

Todo mundo perde. “Nós ganhamos porcentagem, não somos assalariados. Nós estamos parado, nós estamos perdendo. Nós não ganhamos o dinheiro. Nós não temos salário fixo”, reclama o caminhoneiro.

O engarrafamento de caminhões é pior porque, a cada vez que chega um trem, a estrada é bloqueada. O viaduto que evitaria isso é obra do PAC, mas não ficou pronto a tempo da safra.

A dificuldade não é só fazer a soja chegar ao porto, mas fazer com que ela embarque nos navios. O Brasil não tem berços suficientes, quer dizer espaço e estrutura para carregar os navios. E aí se forma outro engarrafamento na entrada do porto.

Um sobrevoo na aproximação do porto de Santos mostra o tamanho do engarrafamento. Mais de 80 navios ancorados na fila para atracar. Eles vão esperar em média uma semana, a um custo de R$ 60 mil por dia. Essa é uma das razões para que entre os Brics, o grupo de países emergentes, o Brasil fique em último lugar em qualidade de portos e ferrovias.

“Se você olha praticamente todos os portos, temos filas, filas e filas de navios. Dentro das baías, fora das baías. Isso daí alguém paga. Nós pagamos. Não há dúvida que nós pagamos”, destaca Cláudio Frieshtak, economista.

Por causa do atraso no carregamento dos navios, a China cancelou a compra de dois milhões de toneladas de soja este ano.

“O recente cancelamento de exportações de soja é uma demonstração clara de que o Brasil tem condições de vender, mas não tem condições de entregar nos prazos definidos”, afirma José Augusto de Castro, presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB).

Um armazém é o exemplo de como o sistema entra em colapso. Há três dias parou de receber soja, porque está completo, com 135 mil toneladas de soja. Dá pra carregar dois navios. Só que ela não pode carregar, porque não tem espaço no porto para os navios atracarem. Vai ter que esperar mais 15 dias para começar a carregar e a receber nova soja.

A empresa dona do armazém divide apenas um leito com outras três. Assim, só consegue carregar dois navios por mês. Pelo menos um gargalo começou a ser resolvido. Desde sexta-feira (19), os serviços públicos, como Receita Federal, Vigilância Sanitária e Ministério da Agricultura, estão trabalhando 24 horas por dia nos portos de Santos, Rio e Vitória. Em maio, outros portos passam a operar 24 horas por dia. Só isso deve aumentar a capacidade de embarque e desembarque em 25%, segundo a Secretaria Especial de Portos.

“Pela primeira vez, o Brasil fez o planejamento a longo prazo. De maneira que nós sabemos o que o Brasil precisa de investimentos até 2030. No ano passado, nós movimentamos mais de 900 milhões de toneladas. Em 2030, deveremos movimentar 2,23 bilhões de toneladas nos nossos portos”, afirma Leônidas Cristino, ministro dos Portos.

Os investimentos previstos são de R$ 58 bilhões, a maioria da iniciativa privada.

Na outra ponta da Ferrovia Norte-Sul, a soja já chega de trem, apesar de ainda em volume muito pequeno, porque a principal região produtora ainda não tem acesso à ferrovia.

No porto do Itaqui, no Maranhão, o problema não é a falta de berços. Há um novinho. Ficou pronto em dezembro. Só que não pode ajudar a escoar a supersafra, porque não tem armazém para estocar os grãos e nem esteira para carregar os navios.

A obra do terminal de grãos ainda está na terraplanagem. Ao lado, em um terminal privado de uma empresa de mineração, mais de 3 milhões de toneladas de soja chegam de trem todo ano. É fácil ver como é mais eficiente. Um trem de 80 vagões é descarregado em 8 horas. Pela estrada, a mesma carga precisaria de 240 caminhões – e 60 horas de descarga.

Só que para embarcar no navio, essa soja precisa dividir esteira com ferro. Quando um embarca, o outro para. A empresa está construindo um armazém e esteiras para duplicar a capacidade de embarque.

A carga de containeres também enfrenta problemas. No porto de Santos, muitos navios, depois da espera, saem com espaço vazio nos porões porque, por falta de dragagem, a entrada do porto é rasa demais e não permite carga plena. O operador do terminal diz que seus preços de operação são competitivos. Mas aumentam muito por causa do acesso dos navios e dos caminhões.

Fantástico: O custo então está em chegar e sair do porto?
Caio Morel, diretor de Operações: O custo está exatamente em chegar e sair do porto. Se você fizer um comparativo, o custo de um transporte de contêiner de São Paulo para cá custa mais ou menos R$ 1,2 mil. Isso equivale a US$ 600. Com US$ 600 dólares você atravessa a costa americana, da costa leste pra costa oeste.

São 4,3 mil quilômetros pelo que pagamos por 120 quilômetros. É que lá, vai de trem. Se a Ferrovia Norte-Sul estivesse pronta, o Brasil também sentiria o impacto de redução de custos. E, em vez de esvaziar, encheria os cofres públicos. De 2007 até agora, teria faturado R$ 12 bilhões. Suficientes para pagar a obra, e lucrar 50%.

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22/04/2013 Posted by | Gestão do PT | , , , , , , , , | Deixe um comentário

Aécio: PT ressuscita Lei Falcão contra Marina, diz artigo

Aécio: “ex-ministra Marina Silva, viverá situação paradoxal: a de ter candidatura cassada pelo governo antes mesmo de tê-la registrada”, critica o senador.

Aécio: Eleições presidenciais 2014

Fonte: Folha de S.Paulo

A ‘Lei Falcão’ do PT

Aécio Neves

Senado fez valer a máxima de Bertolt Brecht, segundo a qual a verdade é filha do tempo, e não da autoridade.

A Casa devolveu, simbolicamente, o mandato de senador ao líder comunista Luís Carlos Prestes, cassado em 1948. Fez justiça a um brasileiro merecedor de respeito mesmo entre aqueles que discordavam do seu projeto para o país.

Quis o destino que essa reparação se desse no mesmo momento em que o governo federal colocava em marcha seu rolo compressor para impedir novas candidaturas nas eleições presidenciais de 2014.

A iniciativa, já aprovada pela Câmara dos Deputados, é um casuísmo que relembra os artifícios utilizados durante a ditadura, quando mudanças nas regras eleitorais eram feitas para garantir que a oposição fosse sempre derrotada.

Em 1976, os militares limitaram a propaganda eleitoral na TV apenas à exibição de retrato, nome, número e um brevíssimo currículo do candidato. A medida ficou conhecida como Lei Falcão –um tipo de atitude que o PT ressuscita agora com outra roupagem.

A prevalecer a legislação que o governo federal quer aprovar, uma das principais lideranças políticas do país, a ex-ministra Marina Silva, viverá uma situação paradoxal: a de ter a sua candidatura cassada pelo governo antes mesmo de tê-la registrada. Dificuldades também serão criadas para outras iniciativas.

É necessário que a sociedade perceba o significado de mais esse gesto autoritário, que contribui para cercear o debate político. A incoerência do governismo salta aos olhos: durante dez anos, por conveniência, abandonou o necessário projeto de reforma política, para, só agora, atuar de forma pontual na defesa dos seus interesses eleitorais.

Garantir que os mandatos pertençam aos partidos é saudável. O inaceitável é que, numa mesma legislatura, determinada regra só tenha validade quando funciona a favor do governo, ganhando impedimentos de toda ordem quando vem na direção oposta. Por isso, é fundamental que qualquer decisão nessa matéria seja aplicada só a partir de 2015.

Se não for assim, ficará claro que criar partido a favor do governo pode. De oposição, não pode. Por que o esforço para impedir o debate mais amplo? Por que negar aos brasileiros o direito de ter mais opções eleitorais e de encontrar aquela que melhor responda aos seus anseios?

Ao que tudo indica, o governo federal começou a enxergar o país do pibinho, da volta da inflação, da retomada do aumento dos juros, da infraestrutura enferrujada, das promessas não cumpridas e do descarrilamento da Petrobras.

Independentemente do número de candidatos nas próximas eleições, essas são algumas das questões às quais o governo não terá como fugir.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna. 

22/04/2013 Posted by | Eleições 2014, Política | , , , , , , | Deixe um comentário

Governo Anastasia altera carreiras e salários

Governo Anastasia: projeto será votado pelo Assembleia e 14 grupos de atividade do Executivo que não tiveram reajustes depois de abril de 2012.

Governo Anastasia: recomposição salarial

Fonte: Estado de Minas

Projeto altera carreiras em MG

Deputados estaduais prometem votar na terça-feira proposta que reajusta salário de servidores. Impacto é de R$ 74 mi anuais 

Governo de Minas Assembleia Reajuste de  Servidores

Governo Anastasia: projeto será votado pelo Assembleia e 14 grupos de atividade do Executivo que não tiveram reajustes depois de abril de 2012.

Os servidores de 14 grupos de atividade do Executivo estadual devem ficar de olho no plenário da Assembleia Legislativa na semana que vem. Depois de muita discussão, a expectativa é que a partir de terça-feira seja votado o projeto apelidado na casa de “carreirão”, que concede reajustes de 5% a 50% para várias categorias, enquadrando-as de acordo com a escolaridade, e cria cerca de 2 mil cargos nos quadros do estado – sendo a maior parte deles efetivos. O impacto financeiro informado é de R$ 74.971.117 por ano.

Enviado pelo governador Antonio Anastasia (PSDB), o projeto contempla categorias que não tiveram reajustes específicos depois de abril de 2012. A primeira etapa da recomposição salarial vai padronizar os valores iniciais das tabelas de acordo com a escolaridade, fixando para o nível médio os mínimos de R$ 715,91 para jornada de 30 horas e R$ 954,55 para 40 horas. No nível superior, o piso referência será de R$ 1.085,27, para 30 horas semanais, e R$ 2.083,72 para 40 horas semanais. Os novos valores passam a vigorar no mês seguinte à publicação da lei. Já a partir de 2014, as mesmas carreiras terão reajuste de 5% a 10%.

O maior percentual de aumento será na área da cultura, para o cargo de analista de proteção, gestão e restauro, que terá 52,7%, passando o salário de R$ 1,3 mil para R$ 2 mil. Na área de defesa social, o texto traz aumentos de 13% a 40%, na de desenvolvimento rural o índice vai de 13% a 16%. O projeto reajusta ainda os vencimentos de cargos nas áreas de seguridade social, ciência e tecnologia, gestão e política pública, transporte e obras públicas, saúde, educação e defensoria pública, entre outras.

Se o texto for aprovado, serão criados 1.872 cargos efetivos, dos quais 1.226 na área de defesa social. Os outros são divididos nas áreas de seguridade social, Junta Comercial, desenvolvimento econômico e social, Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste, Casa Civil, e Advocacia Geral do Estado. Antes mesmo de votá-lo em primeiro turno, o governo enviou emenda criando 48 cargos em comissão e 272 funções gratificadas. Também em mensagem do Executivo, são extintas outras 600 funções.

O líder do blocão governista, deputado Lafayette Andrada (PSDB), que relatou a matéria na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, explica que a proposta é para corrigir a situação dos servidores que não tiveram nada além do aumento geral de 5% concedido para todas as carreiras no ano passado. Segundo o tucano, há entendimento com a oposição para aprovar o projeto já na terça-feira em primeiro turno. “É lógico que ele não atende todo mundo, sempre tem algumas reclamações, mas os parlamentares têm a intenção de votar”, afirmou. O líder do PT, deputado Paulo Guedes, afirmou que a bancada vai votar favoravelmente ao texto, embora considere que ele está “muito aquém” do que pedem as categorias.

emendas Em ofício enviado ao Legislativo, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) garante que há recursos na lei orçamentária para arcar com o crescimento da folha e informa que, mesmo com os índices aplicados, o estado continuará dentro do limite exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

A discussão do projeto em plenário foi até a noite de quarta-feira. O texto recebeu oito emendas da oposição. Uma delas quer tornar os reajustes retroativos a 1º de março deste ano. Outra tenta estabelecer mais três níveis salariais na área de ciência e tecnologia do estado, passando o último deles para R$ 10,2 mil. Na proposta original, a remuneração vai até R$ 5,6 mil. A oposição tenta garantir ainda que a hora trabalhada tenha o mesmo valor para os servidores com jornadas de 30 e 40 horas semanais.

22/04/2013 Posted by | Governo de Minas | , , , , , | Deixe um comentário

Aécio e Marina tentam barrar limite de novos partidos

Aécio e Marina e Campos para impedir no Senado aprovação do projeto de lei que restringe acesso de novas legendas à propaganda e fundo partidário.

Aécio, Marina, Campos: Eleições 2014

Aécio Marina Campos Eleições 2014

Eleições 2014: O projeto foi aprovado pela Câmara na noite de quarta-feira, depois de forte pressão do Planalto. A oposição interpreta que a proposta, se aprovada no Senado, servirá para dificultar as candidaturas de Marina e Campos.

Fonte: O Estado de S.Paulo

Marina, Campos e Aécio tentam barrar no Senado regra que limita novos partidos

Ex-ministra e pré-candidato tucano iniciaram articulações para evitar votação relâmpago do texto, como ocorreu na Câmara; aliados do pernambucano avisam que vão recorrer ao STF

BRASÍLIA E RECIFE – Com apoio do PSDB e do pré-candidato à Presidência Aécio Neves (MG), a ex-senadora Marina Silva articula-se para convencer colegas de Parlamento a barrar a votação do projeto de lei que restringe o acesso de novas legendas à propaganda na TV e ao fundo partidário. Em outra frente, o PSB do governador de PernambucoEduardo Campos, outro provável candidato à Presidência, anunciou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a proposta. O PSDB e o MD também querem recorrer à Justiça.

O projeto foi aprovado pela Câmara na noite de quarta-feira, depois de forte pressão do Planalto. A oposição interpreta que a proposta, se aprovada no Senado, servirá para dificultar as candidaturas de Marina e Campos. O governo nega que tenha agido por oportunismo eleitoral.

O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes (SP), afirmou que o projeto foi “feito de caso pensado para essa eleição”. Ele adiantou que tentará barrar a votação. “Vou votar contra porque é casuístico. Defendo que possa existir a limitação para a criação de partidos, mas não para as próximas eleições e aprovado desse jeito”, criticou Aécio. Para o pré-candidato tucano, a ação do Planalto mostra preocupação com 2014. “Querer inviabilizar de forma tão truculenta outras candidaturas é a certeza de que este governo não está seguro para o confronto.”

O deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), defensor da candidatura de Marina, disse que a ex-ministra conversa com senadores. “Ela acha que há chances de barrarmos o projeto no Senado. Se não for possível, vamos à Justiça.”

Apesar de na Câmara o PT ter se aliado ao PMDB e ao DEM para aprovar o projeto, no Senado o líder petista, Wellington Dias (PI), criticou a rapidez da votação. O projeto foi votado em regime de urgência. “Qualquer mudança, daqui para a frente, vai ser contaminada pela discussão de 2014, que já está próxima. Essa é uma crítica que eu também faço”, admitiu o petista.

O líder do PSB no Senado, Rodrigo Rollemberg (DF), que trabalha para arregimentar partidos que venham a melhorar o tempo de TV na campanha de uma eventual candidatura de Campos, anunciou que entrará com mandado de segurança no STF para impedir a votação. Ele pretende recorrer ao STF já na semana que vem. O gesto é político, pois o STF tem resistência a interferir em propostas ainda não aprovadas pelo Congresso. A Câmara ainda precisa votar cinco emendas, mas o conteúdo central do projeto já foi aprovado.

Rollemberg negou que a iniciativa tenha sido orientação do governador. “Não podemos deixar que a legislação eleitoral seja feita para atender a objetivos específicos.”

O presidente do MD, deputado Roberto Freire (SP), também anunciou que recorrerá à Justiça. O MD foi criado a partir da fusão do PPS com o PMN anteontem, horas antes de o projeto entrar em votação na Câmara. O novo partido pode vir a apoiar uma eventual candidatura de Eduardo Campos.

Manobra. No Recife, Campos classificou a aprovação do projeto na Câmara de “manobra antidemocrática”. Questionado sobre a ação do Planalto, afirmou: “Sei que o pessoal da base do governo fez isso (pressionar os deputados), o que é um casuísmo lamentável.”

“Não podemos ser favoráveis a uma manobra antidemocrática como esta, que limite espaço de expressão de uma corrente de opinião legitimamente reunida em torno da liderança da ex-ministra Marina”, disse o governador. Ele lembrou que o PSD, criado em 2011 pelo ex-prefeito Gilberto Kassab, não recebeu o mesmo tratamento do governo. O pernambucano foi um entusiasta do partido de Kassab. “É um casuísmo lamentável. Agora, por coerência, não podemos ser favoráveis a uma manobra deste tipo.”

O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) rebateu os que acusam o governo de tentar asfixiar os planos de Marina e Campos. “Nunca ouvi falar que fidelidade partidária fosse oportunismo”, disse. “Quando nós começamos o PT, fizemos um longo caminho até nos constituirmos. Não tem que ter pressa em ficar criando partidos.” Segundo o ministro, o projeto valoriza a fidelidade partidária. “Temos de defender os partidos, e não fazer um processo sem fim de criação de partidos para acomodar interesses, aí sim, eleitorais.”

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22/04/2013 Posted by | Política | , , , , , , , , | Deixe um comentário

2014: Aécio e os economistas na disputa

Aécio: no tabuleiro de 2014 o controle da inflação e a política monetária que vão servir de parâmetro para avaliar o desempenho do Governo Dilma.

Aécio: 2014

Aécio e os economistas na disputa de 2014

Aécio e os economistas na disputa de 2014

Fonte: Valor Econômico

Os economistas que disputam 2014

Por Maria Cristina Fernandes

Aécio Neves e Eduardo Campos formaram-se em economia na década da hiperinflação.

Aécio entrou para o curso de Economia da Pontifícia Universidade Católica do Rio aos 19 anos. Transferiu-o para a PUC de Minas onde se formaria em 1984, aos 24 anos.

Eduardo Campos entrou para o curso de economia da Universidade Federal de Pernambuco em 1982, aos 16 anos e se formaria quatro anos depois.

Onde cortar para a conta fechar vai ficar para 2015

Aécio dividiu-se entre a faculdade e o governo do avô, eleito em Minas em 1982.

No último ano do curso, Campos presidiu o Diretório Acadêmico da Faculdade de Economia. O brasilianista Werner Baer percorria escolas brasileiras e oferecia bolsas de pós-graduação na Universidade de Illinois. Tentado, Eduardo optaria por ficar em Pernambuco para assessorar o avô.

Tivesse aceito, seria colega de outro economista brasileiro formado naquela atribulada década de 1980, Alexandre Tombini. Depois de concluir economia na Universidade de Brasília em 1984, Tombini foi levado por Baer no ano seguinte para Illinois de onde sairia PhD.

Quando os três economistas da mesma geração deixavam a universidade, Dilma Rousseff, outra economista, assumia a Secretaria de Finanças da Prefeitura de Porto Alegre.

Daquela atribulada década de 1980 até hoje, dois momentos passaram à história como aqueles em que o adiamento de medidas econômicas pelo calendário eleitoral mais impacto tiveram sobre a política e a economia.

Os três economistas que devem se encontrar em 2014 assistiram àqueles momentos em postos distintos.

A história é conhecida. Em 1986 José Sarney via o Plano Cruzado vazar por todos os lados com o fracasso do congelamento. Seis dias depois da eleição que deu ao PMDB de Sarney 22 dos 23 governos estaduais e mais da metade das cadeiras da Câmara dos Deputados, veio o Plano Cruzado II, que liberou a inflação represada e afundou os anos finais do sarneísmo.

Aécio foi um dos 260 deputados eleitos na esteira do Plano Cruzado. No meio do mandato constituinte entraria como fundador no partido que até hoje tem no combate à inflação seu mais importante ativo eleitoral.

A mesma eleição levaria Miguel Arraes de volta ao governo do Estado e, com ele, o neto se tornaria chefe de gabinete. A crise aberta com o fracasso do Plano Cruzado faria sangrar o PMDB. Arraes deixaria o partido em direção ao PSB levando o neto.

O fracasso do Plano Cruzado II também precipitaria a candidatura de Leonel Brizola à Presidência na qual Dilma se engajaria, aproximando-se dos petistas gaúchos no segundo turno com o apoio a Luiz Inácio Lula da Silva.

Doze anos e muitos planos depois o Brasil mais uma vez via coincidirem calendário eleitoral e a premência de medidas econômicas impopulares.

Fernando Henrique Cardoso disputou a reeleição em 1998 com sinais evidentes de deterioração do Real. Seus efeitos só chegariam à população dois meses depois da reeleição quando o governo se decidiu pela desvalorização da moeda.

Naquele ano Aécio seria reeleito à Câmara dos Deputados com a maior votação nominal do país e, neste mandato, chegaria à Presidência da Casa.

Em 1998, depois de passar quatro anos em oposição a FHC e enfrentar o desgaste da operação capitaneada pelo neto na emissão de precatórios judiciais, Arraes perderia a reeleição.

Naquela eleição o PT conquistaria o governo gaúcho e convidaria a então doutoranda em economia na Unicamp, Dilma Rousseff, para a secretaria de Minas e Energia, cargo que exercia ao conhecer Lula.

Um economista que gere uma das maiores carteiras de investimento do país e não frequenta a Casa das Garças diz que desde a chegada do PT ao poder este é o momento que mais se assemelha àqueles vividos em 1986 e 1998.

Não vê como o que chama de desalinhamento de juros, câmbio e salários possa chegar até o fim deste governo sem cobrar um preço exageradamente alto em 2015.

Desta vez, a encruzilhada de calendário eleitoral e política monetária atingem mais definitivamente Aécio e Campos. Os dois contendores de Dilma distinguiram-se em suas reações ao Copom.

Talvez protegido pelo colchão de segurança de seu partido no mercado, Aécio classificou de ‘lamentável’ os 0,25% do Copom, associando a alta à falta de compromisso da presidente com os pilares da economia estabelecidos no governo tucano.

Um economista foi contratado para encontrar-se semanalmente com Aécio. Ainda não se conhecem suas ideias de política econômica mas sabe-se que, no governo, o senador mineiro seria mais próximo dos pais do Real do que o candidato tucano que o antecedeu, José Serra.

Campos não goza das mesmas referências de seu provável adversário de 2014. Os encontros já havidos entre o governador e economistas da Casa das Garças foram negados por estes últimos. Talvez por isso precise ser mais claro sobre o que pensa.

Depois de tergiversar nos últimos tempos sobre o tema, o governador deu uma sinalização que não o distancia da atual condução ao dizer que um aumento na taxa básica de juros não seria um desastre.

“A política monetária tem que funcionar na direção de preservar uma conquista brasileira, que foi a contenção da inflação”. A frase é de Campos, mas poderia ser de Dilma.

Se a política monetária for capaz de segurar a inflação, a presidente ganha tempo para não colocar a questão fiscal em jogo. Daqui até a eleição de 2014 a curiosidade dos investidores em saber onde e como os gastos públicos serão cortados aumentará tanto quanto a disposição dos postulantes em não se pronunciar sobre o tema.

Se o Copom continuar nessa toada os extraordinários 96,5% de reajustes salariais acima da inflação em 2012 (Dieese) podem não se repetir este ano. Mais difícil é conter a pressão de gastos públicos atrelados ao salário mínimo.

O contrato social em vigor prevê carga tributária elevada para financiar a expansão do consumo e dos investimentos, mas apenas o primeiro quesito foi alcançado. Não se espere que os candidatos economistas respondam se será possível fazê-lo sem revogar a lei que indexa o salário mínimo.

22/04/2013 Posted by | Política | , , , , | Deixe um comentário

Aécio parabeniza novo Portal do PSDB Mulher

Aécio Neves: para o senador o Portal é mais um meio para a participação efetiva das mulheres nas decisões do PSDB.

Aécio Neves: PSDB Mulher

Fonte: PSDB Mulher

Aécio Neves saúda o Portal do PSDB Mulher

Aécio Neves saúda o Portal do PSDB Mulher

Aécio Neves: PSDB Mulher

Aécio parabeniza novo Portal do PSDB Mulher

 Em vídeo, o senador Aécio Neves – PSDB-MG parabeniza o lançamento do Portal do PSDB Mulher. Para Aécio Neves, o Portal é mais um meio para a participação efetiva das mulheres nas decisões do partido, um novo canal de discussão de políticas públicas que se abre para todos os estados e municípios brasileiros. Sobre o PSDB MulherAécio Neves declara: “Nenhum partido político brasileiro tem um segmento tão atuante, tão vigoroso e tão qualificado como tem o PSDB”.

22/04/2013 Posted by | Política | , , , | Deixe um comentário