Minas Sustentável

Meio Ambiente, cidades sustentáveis

Choque de Gestão: Aécio Neves transformou Minas

Choque de Gestão: senador conseguiu transformar Minas no estado mais municipalista do país, planejamento do Governo teve foco no cidadão e nas cidades.

Choque de Gestão: Aécio Neves

Fonte: Blog Aécio Senador

Senador Aécio Neves: Choque de Gestão
Fortalecer as associações regionais de municípios foi uma das metas do Choque de Gestão de Aécio NevesQuando Aécio Neves fala do Choque de Gestão implantando em Minas Gerais a partir de 2003, às vezes, as análises sobre este modelo inovador de administração pública não se aprofundam e deixam passar despercebidas as ações diretas que ele trouxe para os municípios mineiros.

Muito em função do Choque de Gestão, Aécio Neves conseguiu fazer com que Minas se transformasse no estado mais municipalista do país, onde todo o planejamento das secretarias, órgãos e empresas estaduais sempre levava em conta a busca por um benefício direto ao cidadão lá na ponta, ou seja, nas cidades.

E o apoio às associações microrregionais de municípios mineiros foi um dos investimentos possíveis em função da recuperação da capacidade de investimento do Governo de Minas, fruto dos primeiros ajustes propostos e executados dentro da lógica do Choque de Gestão.

O apoio ao associativismo foi uma marca dos dois mandatos de Aécio Neves como governador de Minas Gerais (2003-2006 e 2007-2010). Naquele período, ele determinou o repasse do Tesouro Estadual para que a grande maioria das 36 associações microrregionais de municípios pudesse construir ou reformar suas sedes.

Em 2011, já cumprindo seu primeiro mandato como senador por Minas Gerais, Aécio Neves voltou a defender os municípios. Naquele ano, ele apresentou emenda de R$ 4 milhões ao Orçamento Geral da União, através do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, para permitir a criação de uma rede de videoconferência e inclusão digital ligando as associações microrregionais do estado.

O projeto tinha o apoio do Governo de Minas, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, do Tribunal de Contas e da Associação Mineira de Municípios.Essa preocupação em fortalecer institucionalmente as associações de municípios é uma bandeira muito cara ao senador. Não fosse ela, o municipalismo não estaria tão presente nas motivações que fizeram surgir o Choque de Gestão de Aécio Neves.

09/04/2013 Posted by | gestão pública, Governo de Minas | , , , | Deixe um comentário

Aécio Neves e o Pacto Federativo, artigo Folha

Aécio: concentração de poderes, recursos e de mando na esfera federal impõe a Estados e municípios graves dificuldades para executar políticas públicas.

Fonte: Folha de S.Paulo

Causa federativa

Aécio Neves

Federação é um conceito nem sempre bem compreendido. Temas aparentemente tão distantes como amudança da legislação do ICMS, a revisão do Fundo de Participação dos Estados, a renegociação das dívidas dos Estados com a União, a partilha dos royalties ou o novo marco sobre a exploração mineral podem impactar profundamente a vida dos brasileiros, embora nem todo mundo se dê conta.

Por trás de títulos complexos, siglas estranhas e leis quase ininteligíveis, há uma encruzilhada entre um país centralista, concentrador e vertical e um modelo mais solidário, participativo, movido à responsabilidade compartilhada entre as esferas de governança. Por isso seria tão importante, no momento em que o Congresso discute temas tão centrais, que o debate ultrapassasse o limite dos espaços oficiais e alcançasse os cidadãos, para que cada brasileiro pudesse ter uma melhor compreensão sobre como funciona o país e a origem dos problemas do dia a dia.

A concentração de poderes, recursos e de mando na esfera federal tem imposto a Estados e municípios graves dificuldades para executar políticas públicas nas áreas essenciais e prejuízos enormes à população. Para que se tenha uma dimensão da distorção, apesar de o governo central reter grande parte do que é arrecadado no país, a União responde por apenas 13% das despesas em segurança. Nos transportes, 63% são recursos estaduais e municipais. Em educação, os recursos federais representam 24%, contra 76% dos Estados e municípios.

Na saúde, a participação federal nos gastos públicos totais está em queda livre – Estados e municípios se responsabilizam por 64%, enquanto a União aloca 36%. Em 2000, respondia por 48%. O retrato dessa área talvez seja o que mais evidencia o modelo que vivemos hoje no país: aumenta o desafio, diminui o compromisso do governo federal. Ou será que a diminuição do compromisso federal é que faz aumentar o desafio?

Como explicar a derrubada, por parte da bancada governista no Congresso, do patamar mínimo de 10% de investimentos do governo federal na saúde, enquanto Estados e municípios, já tão sobrecarregados, assumem, respectivamente, o compromisso de investimento de 12% e 15%?

A esse cenário somam-se o crescimento das obrigações transferidas e as benemerências com o chapéu alheio – a redução, pela União, de impostos compartilhados, sem que haja correta compensação aos entes federados.

Federação não é mais um conceito abstrato. É um alicerce para a construção de um país menos desigual. Recuperar os valores que a sustentam e equalizar direitos e deveres entre as esferas de governo é mais que uma tarefa política. É uma inadiável causa nacional.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.

09/04/2013 Posted by | Eleições 2014, Política | , , , | Deixe um comentário

Aécio 2014: faxina de Dilma não tem consistência

Aécio: “O governo parece que vive em um outro mundo. Aquele discurso (da faxina ministerial) era sem consistência”, criticou.

Aécio: 2014

Fonte: Globo

Para senador, ‘faxina’ de Dilma não tem consistência

Tucano critica volta  do PR ao Ministério dos Transportes

senador Aécio Neves e o governador Geraldo Alckmin

Aécio: “O governo parece que vive em um outro mundo. Aquele discurso (da faxina ministerial) era sem consistência”, criticou.

SANTOS (SP)  Em busca de apoios em São Paulo, estado onde ainda enfrenta resistência à sua candidatura ao Palácio do Planalto, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) participou ontem do Congresso Estadual de Municípios, em Santos (SP), e fez duras críticas ao governo federal. Em discurso, o tucano acusou a presidente Dilma Rousseff de governar pela “lógica da reeleição” e considerou que o retorno do PR à Esplanada dos Ministérios demonstra que o discurso da “faxina ministerial” não tem “consistência”. Em 2011, o partido havia sido defenestrado da pasta, após o então ministro Alfredo Nascimento ter sido alvo de denúncias de corrupção.

– Quem governa o país não é mais a presidente, mas a lógica da reeleição. Os espaços públicos não têm servido para melhorar a qualidade dos serviços públicos, mas para garantir minutos a mais na propaganda eleitoral. O governo parece que vive em um outro mundo. Aquele discurso (da faxina ministerial) era sem consistência – criticou.

No momento em que a presidente estuda conceder um pacote de desoneração para o setor de transporte, o senador acusou o governo federal de fazer bondades setoriais com “o chapéu de estados e municípios” e alertou que, caso o Palácio do Planalto se mantenha omisso nas discussões sobre um novo pacto federativo, haverá uma nova “conflagração da Federação”, semelhante à ocorrida na votação das novas regras de distribuição dos royalties de petróleo.

– O governo federal não pode fazer o que vem fazendo: essas bondades setoriais com o chapéu dos estados e municípios. Isso virou uma regra no atual governo e não apenas uma exceção – afirmou.

O tucano antecipou em um dia sua participação no evento para comparecer ao lado do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, escalado pelo comando do partido para apaziguar sua relação com o grupo do ex-governador José Serra. A mudança de dia também evitou que o senador dividisse hoje os holofotes no evento com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), um dos seu prováveis adversários na disputa de 2014.

Para vencer as resistências em São Paulo, a direção nacional do PSDB programa para junho um cronograma de viagens do tucano pelo interior do estado. O tour incluirá cidades como Campinas, Sorocaba e São José dos Campos. O governador não pretende acompanhar o senador no périplo, para não antecipar a campanha em São Paulo.

09/04/2013 Posted by | Eleições 2014, Política | , , , , , | Deixe um comentário

Aécio 2014: Dilma é movida pela lógica da reeleição

Aécio 2014: senador disse que  os espaços públicos têm servido para garantir alguns minutos a mais na propaganda eleitoral da presidente.

Aécio 2014: governo Dilma e reeleição

Fonte: O Tempo

Aécio acusa lógica da reeleição

2014.Para prefeitos paulistas, presidenciável reafirma que ações do governo Dilma só visam à sucessão

“O governo, hoje, é nosso maior aliado para mostrar suas falhas”, diz tucano

Aécio 2014: senador critica Dilma

Aécio 2014: senador disse que os espaços públicos têm servido para garantir alguns minutos a mais na propaganda eleitoral da presidente.

Santos. O senador mineiro Aécio Neves, provável candidato do PSDB à Presidência da República em 2014, voltou a atacar ontem a criação do 39º ministério do governo Dilma Rousseff (da Micro e Pequena Empresa) e da 5ª estatal (a Hidrobrás), além do retorno do PR ao Ministério dos Transportes. Para o tucano, as medidas mostram que a teoria da “faxina” da presidente indica “que era um discurso sem consistência”. “O que move o governo em todas as áreas é a lógica da reeleição”, acusou.

O presidenciável foi convidado de honra do 57º Congresso Estadual de Municípios, em Santos. Após discursar, Aécio disse que o governo federal não está preocupado com as questões centrais do país, como “a paralisia da economia, os gargalos da infraestrutura”, entre outros.

“Isso só comprova o que tenho dito: quem governa o Brasil não é mais a presidente, é a lógica da reeleição. Os espaços públicos não têm servido para melhorar a qualidade dos serviços públicos, mas para garantir alguns minutos a mais na propaganda eleitoral da presidente”, apontou.

Para o senador, cabe à oposição mostrar ao país a diferença entre a situação “virtual”, mostrada pelo governo, e a situação “real”. O tucano disse que seu discurso será focado nas omissões, nas falhas e no caráter eleitoral das iniciativas do governo. “O governo, hoje, é nosso maior aliado para mostrar suas falhas”, considerou o senador, que classificou a gestão da presidente Dilma de “improvisada” e de um governo “da insegurança jurídica”.

A participação de Aécio no congresso estava prevista inicialmente para hoje, mesmo dia em que estará presente o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). No entanto, a agenda foi alterada porque o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), decidiu comparecer ontem e preferiu que Aécio que fosse junto com ele.

O senador negou que a troca de data tenha acontecido para evitar um encontro com Eduardo Campos. “Bom é vir com Geraldo, não acha? Eu encontro com o Eduardo todos os dias, mais do que você imagina”, brincou o mineiro.

Gafe. Recebido por prefeitos paulistas como “exemplo de gestor”, o ex-governador de Minas utilizou o termo “revolução” para se referir ao golpe militar de 1964. Indagado sobre a razão de ter usado essa expressão, Aécio tergiversou: “Ditadura, revolução, como quiserem”.

O termo foi usado em seu discurso, no momento em que fazia um breve relato de episódios históricos, considerados por ele exemplos que retratam a política centralizadora do governo federal, ao corroborar a principal reclamação dos prefeitos sobre a concentração de poder do Planalto.

“Veio a revolução de 64, novo período de grande concentração nas mãos da União, apesar de ter sido um período em que foram criadas políticas compensatórias para determinadas regiões menos desenvolvidas”.

Terra de Campos
PSB reage à investigação da Abin

Brasília. O líder do PSB no Senado, Rodrigo Rollemberg (DF), afirmou que considera “inadmissível” o monitoramento feito pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) sobre sindicalistas no Porto Suape, em Pernambuco. Reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” revelou que foi montada uma operação, coordenada pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), para verificar se estivadores do Estado poderiam irradiar paralisações em portos brasileiros, com eventual desgaste político para a presidente Dilma Rousseff.

Provável adversário de Dilma ano que vem, Eduardo Campos tem liderado o movimento contrário à aprovação da Medida Provisória dos Portos que, entre outras mudanças, retira a autonomia de Estados de licitar novos terminais de carga. “Nós consideramos inadmissível qualquer investigação desse tipo”, disse Rollemberg, em discurso no plenário.

O líder socialista disse que as relações do governo Eduardo Campos com o movimento sindical tem se dado de forma “absolutamente transparente” e que as manifestações do governador sobre a MP dos Portos têm sido todas públicas.

Rollemberg disse que fez questão de telefonar para o chefe do GSI, general José Elito Carvalho Siqueira, antes do pronunciamento para ouvir sua posição. Segundo ele, o ministro negou “veementemente” qualquer tipo de investigação. “É muito importante que a posição do governo seja muito clara nesse sentido”, reforçou.

Concorrência
Câmara de BH vai conceder cidadania a Eduardo Campos

A Câmara de Belo Horizonte aprovou, na sessão da tarde de ontem, a pedido do vereador Professor Wendel (PSB), a concessão do título de cidadania honorária da capital ao governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos.

No próximo dia 15, a Assembleia Legislativa de Minas irá conceder a mesma honraria, mas em âmbito estadual, ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Existe a expectativa de que a presidente Dilma Rousseff compareça à solenidade.

Em razão dessa “concorrência”, o vereador Wendel trabalha para marcar a entrega do título a Campos antes do dia 15, que será uma segunda-feira.

Como justificativa para a homenagem ao pernambucano, o autor da proposta explica que, assim como ele próprio, o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, também é do PSB.

“Ele (Campos) deu essa contribuição para o crescimento do partido, que transformou o histórico dessa cidade”, argumentou o vereador, para quem a pré-candidatura do governador “é vista com bons olhos aqui em Minas”.

A homenagem de Belo Horizonte será a segunda para Campos nas últimas semanas. Segundo a assessoria do socialista, ele já recebeu a comenda em João Pessoa. (Da Redação)

09/04/2013 Posted by | Eleições 2014, Política | , , , , , | Deixe um comentário

Anastasia amplia investimento em mobilidade urbana e cultura

Anastasia: Governador de Minas anuncia R$ 117 milhões para obras de mobilidade, cultura e lazer em Belo Horizonte.

Governo Anastasia: gestão pública eficiente

Fonte: Minas em Pauta 
Anastasia investe em cultura e mobilidade urbana

No Palavra do Governador desta semana, Antonio Anastasia destaca aportes do Governo de Minas para obras e parceria com prefeitura da capital

Não são poucos os desafios que a capital mineira, Belo Horizonte, enfrenta na área de infraestrutura, assim como não são poucos os investimentos que o Governo de Minas vem fazendo na terceira maior metrópole brasileira. No próximo sábado (6), o governador Antonio Anastasia vai assinar uma ordem de serviço, junto ao prefeito da capital, para o início de mais uma obra, dessa vez um espaço multiuso no parque municipal. E não é apenas essa intervenção que já tem recursos garantidos. Os investimentos do Estado na capital de todos os mineiros é o destaque desta semana do Palavra do Governador.

“Firmamos convênios com a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, capital de nosso Estado, com o prefeito Marcio Lacerda, para termos aqui algumas obras relevantes, porque investimentos na capital e na Região Metropolitana refletem por todo o Estado”, afirma o governador.

O espaço multiuso, por exemplo, vai abrigar manifestações artísticas, culturais e folclóricas. Um prédio, em formato circular, será construído com materiais que proporcionam leveza e transparência. Com capacidade para receber até 3 mil pessoas, serão 3,2 mil metros quadrados de área construída, com palco para shows e apresentações teatrais, auditório para 250 pessoas, salas para cursos, biblioteca com o acervo do Parque Municipal, lanchonete e um grande terraço descoberto.

“Estamos, a pedido do prefeito, alocando R$ 15 milhões do Estado no Parque Municipal Américo Renné Giannetti, no centro da nossa capital, para construir ali um grande espaço multiuso para arte e para a cultura para a realização de grandes eventos. É um investimento muito importante, que certamente colocará Belo Horizonte no circuito das grandes obras de arte e da cultura de nosso estado. E há também a revitalização do Viaduto Santa Tereza, um dos cartões postais de Belo Horizonte, que será revitalizado para os esportes radicais. Também é uma solicitação da prefeitura e ali estamos aportando cerca de R$ 5 milhões”, explica o governador.

A obra do viaduto inclui a recuperação da estrutura e o revestimento original, com pó de pedra, que será refeito. Sob o viaduto, entre a rua da Bahia e a avenida dos Andradas, serão instalados equipamentos públicos destinados à prática de lazer e esportes, como pista de skate, quadra poliesportiva para a prática de basquete, anfiteatro e mini-circuito de bicicleta, além de salas multiuso. Também será realizada uma reforma completa das instalações sanitárias, revitalização da escadaria e a instalação de um posto da Polícia Militar. O Viaduto Santa Tereza foi construído em 1929 e tombado pelo Patrimônio Cultural da capital em 1990.

Mobilidade urbana

Obras para a melhoria da mobilidade urbana na capital mineira também estão previstas nos investimentos que o Governo de Minas está alocando em parceria com a prefeitura, como também ressalta Anastasia.

“São investimentos que vão melhorar a mobilidade da nossa capital. Um exemplo é a continuidade da cobertura do ribeirão Arrudas, o chamado boulevard Arrudas, agora no trecho entre o parque municipal e o Centro de Especialidades Médicas do Estado. Uma obra de R$ 80 milhões. Também no bairro Ribeiro de Abreu, há a previsão de uma ponte, de R$ 35 milhões. Obras na avenida Cristiano Machado para a construção de viaduto na intercessão da avenida Valdomiro Lobo – ali são mais R$ 30 milhões. E, ainda, um investimento de mais de R$ 12 milhões vai para obras na chamada Via 710, na sua intercessão com a avenida Cristiano Machado”, destaca.

Os investimentos se juntarão a diversos outros já em curso em Belo Horizonte, como o BRT (Bus Rapid Transit), os ônibus que circularão em vias rápidas exclusivas, que também contam com recursos do Governo de Minas e buscam melhorar a mobilidade dos mineiros. São obras que ficarão como grande legado da Copa do Mundo para o bem estar da população. Todas essas são intervenções importantes que vêm colocando Minas Gerais como referência entre os estados brasileiros e destaque internacional.

“O próprio secretário geral da Fifa, Jérôme Valcke, que aqui esteve, disse que Belo Horizonte é a cidade que está melhor situada dentre todas as capitais brasileiras que receberão os jogos da Copa do Mundo. A parceria entre o governo estadual e a prefeitura tem funcionado muito bem em Belo Horizonte. Fizemos a alocação de recursos, obras realizadas pela prefeitura e, portanto, há um desenvolvimento muito positivo desses trabalhos em nosso estado. Tenho certeza que faremos um belo quadro a favor de Minas Gerais”, conclui o governador.

O Palavra do Governador pode ser reproduzido por qualquer veículo de imprensa, sem ônus. O programa é disponibilizado todas as quintas-feiras nas modalidades texto, áudio e vídeo (em qualidade HD).

09/04/2013 Posted by | gestão pública | , , , , | Deixe um comentário

Gestão Eficiente: Cemig tem lucro recorde

Gestão Eficiente: lucro da Cemig bate recorde em 2012 e atinge R$ 4,3 bilhões, o maior de sua história . Empresa está presente em 23 estados brasileiros.

Gestão Eficiente: Cemig

Fonte: Minas em Pauta

Aumento foi de quase 80% comparado com 2011, que já havia registrado o maior valor da história da companhia

Cemig bate recorde de lucro em 2012

Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) alcançou em 2012 o maior lucro líquido desde a sua fundação: R$ 4,3 bilhões. O aumento foi de quase 80%, se comparado a 2011, quando o lucro de R$ 2,3 bilhões havia sido o maior de sua história até então.

De acordo com o diretor de Finanças e Relações com Investidores da Cemig, Luiz Fernando Rolla, o maior impacto sobre o lucro líquido se deu em função da liquidação antecipada do contrato de cessão de créditos da conta de resultados a compensar. “O Estado de Minas Gerais, nosso acionista majoritário, decidiu antecipar o pagamento desse contrato, o que gerou um ganho financeiro superior a R$ 2 bilhões”, declara.

O Lajida da Cemig, em 2012, foi de R$ 5,1 bilhões, o que evidencia a capacidade da empresa de geração de caixa operacional através de um portfólio diversificado de negócios e de elevados níveis de eficiência operacional.

“O ano de 2012 nos trouxe grandes desafios. Passamos por mudanças profundas no marco regulatório do setor de geração de energia elétrica no Brasil, com a edição e promulgação da Medida Provisória 579”, afirmou o presidente da companhia, Djalma Bastos de Morais.

Segundo Morais, a Cemig está se adequando à nova realidade do setor e continua a buscar oportunidades de mercado e a manutenção da sua estratégia de crescimento, que tem o foco na liderança do setor de energia elétrica no Brasil.

O lucro da Cemig Distribuição (Cemig D) auferido em 2012 representou 4% em relação ao lucro líquido consolidado do Grupo Cemig, no valor de R$ 191 milhões. No mesmo período, o gasto com a compra de energia para atendimento aos consumidores, no valor de R$ 4,2 bilhões, representou 46% das despesas totais da distribuidora, que foram de R$ 9 bilhões.

Perfil da companhia

Cemig, que em maio completa 61 anos, é hoje a maior empresa integrada do setor de energia elétrica do país, sendo o maior grupo distribuidor, responsável por aproximadamente 12% do mercado nacional. É ainda o terceiro maior grupo transmissor, com 9.413 quilômetros de linha e o terceiro maior grupo gerador, com um parque gerador formado por 70 usinas hidrelétricas, térmicas e eólicas, com uma capacidade instalada de 7.038 GW.

A companhia está presente em 23 estados brasileiros e opera uma linha de transmissão no Chile. São mais de 115 mil acionistas em 44 países e ações negociadas nas Bolsas de Valores de Nova YorkMadri e São Paulo.

Atualmente, a Cemig, através de suas controladas e coligadas, atende a mais de 11 milhões de consumidores com o foco em melhoria da qualidade dos serviços prestados, tendo investido somente no setor de distribuição o montante de R$ 2,5 bilhões o que representou um dos maiores investimentos em distribuição no Brasil. No ano passado, foram realizadas novas ligações para mais de 200 mil clientes, e a qualidade de serviço prestado foi mais uma vez reconhecida conforme a pesquisa realizada pelo regulador, a Agencia Nacional de Energia Elétrica (Aneel), colocando a Cemig entre as melhores empresas com mais de 400.000 consumidores na região Sudeste.

09/04/2013 Posted by | Meio Ambiente | , , , , | Deixe um comentário