Minas Sustentável

Meio Ambiente, cidades sustentáveis

Serra, Estadão e a eleição fake para a juventude do PSDB

Que grupo de Wesley Goggi, Estadão? Este rapaz trabalha para Serra desde a campanha derrotada de 2012, mesmo sendo do Espírito Santo. Não é um “jovem”. Tem 32 anos e é um militante profissional.

Fonte: Blog do Coronel – Coturno Noturno

Velho Estadão agora inventa “jovens” tucanos.

Voltamos à série que já está ficando famosa na web para destacar a notícia de hoje do Estadão, que postamos abaixo. A má vontade e a busca de fontes carimbadas ou anônimas continua sendo a tônica da cobertura. A matéria está em preto. Os comentários em azul.

“Jovens acusam comando do PSDB de ‘falta de democracia”

Os critérios definidos para a eleição do novo presidente da juventude do PSDB desagradaram a uma parte dos militantes tucanos, que acusam a cúpula da sigla de falta de democracia interna. O pleito foi marcado para 21 de setembro e apenas os presidentes estaduais da ala jovem poderão votar na disputa.

A juventude tucana está sem comando desde maio, quando a eleição foi adiada. No mês passado, o senador e presidente do PSDB Aécio Neves (MG) criou uma nova estrutura no partido, chamada “Rede Temática PSDB Jovem”, para substituir a estrutura existente. Uma comissão foi designada para organizar um novo pleito.Para os críticos, a estratégia foi vista como manobra para limitar a influência do ex-governador José Serra no segmento, considerado estratégico na condução da campanha eleitoral do ano que vem.

Presenciamos um momento de crescente participação dos jovens nas causas políticas e nas lutas reivindicatórias. Infelizmente, o PSDB está na contramão deste importante momento”, escreveu no Facebook Wesley Goggi, provável candidato na disputa e considerado favorito na eleição pelos moldes anteriores. No ano passado, ele atuou na campanha de Serra à Prefeitura de São Paulo.

O jornal não cita que Wesley Goggi é ex-secretário nacional da Juventude Tucana, onde ficou por vários anos, a comandando com mão de gato. Aparelhando a máquina como político profissional. Parece que é apenas um jovem desiludido com a “falta de democracia” do PSDB, impedido de realizar o seu sonho de liderar outros jovens. No Espírito Santo, seu estado natal, este “jovem” ajeitou os resultados de uma eleição para a juventude de Vitória, em maio passado. Simplesmente acabou com a militância da capital. Um escândalo em termos de método e de estratégia antidemocrática.  Leia aqui.

O edital divulgado anteontem prevê que os 27 presidentes das juventudes estaduais tenham direito a voto, mas o grupo de Goggi, com representantes em pelo menos 12 Estados, reivindica que votem os 594 delegados (o número tem como parâmetro a quantidade de parlamentares que compõe o Congresso).

Que grupo de Wesley Goggi, Estadão? Este rapaz trabalha para Serra desde a campanha derrotada de 2012, mesmo sendo do Espírito Santo. Não é um “jovem”. Tem 32 anos e é um militante profissional. Um cabo eleitoral. Foi membro da coordenação da última campanha de Serra. O Estadão sabe disso, pois fez várias matérias com ele. É fonte carimbada do serrismo. Nada contra, mas que o jornal dê a informação completa.

Caio Narcio, um dos membros da comissão criada por Aécio, diz que essa era a ideia inicial, mas que o processo eleitoral teve de ser “simplificado” para cumprir os prazos estabelecidos. Segundo ele, “o presidente estadual terá a missão de ouvir a militância e trazer a decisão da maioria em forma de voto”. Narcio afirmou, no entanto, que a comissão vai analisar novamente a proposta.

Agora, pasmem! Sabem o que o “jovem” Wesley aprontou na Convenção Nacional do PSDB? Havia três candidatos à presidência da Juventude Tucana. O Paulo Matias, de São Paulo, o jovem prefeito de Pelotas, Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, mais o garoto dos tucaninhos de Pernambuco. Depois Matias passou a apoiar Leite, mas mesmo assim havia disputa. Como não houve consenso, a decisão foi fazer a eleição em outra oportunidade. Pois o “jovem” Wesley levou os militantes de outros estados para uma sala ao lado para, sorrateiramente, comunicar que havia subido a fumaça branca e que ele seria o candidato único, que a eleição seria feita naquele momento por aclamação. O consenso era ele! O seu grupo já estava até fazendo ata quando a notícia chegou às lideranças, que adentraram à sala e deram  um chega-prá-lá no golpista. Wesley sumiu da convenção e só apareceu agora. Falando em democracia. Para seus amiguinhos do Estadão. Amigões do Serra, claro.

Em fóruns pela internet e conversas pelas redes sociais, os jovens tucanos pró-Serra são bastante críticos a Aécio. A avaliação desse grupo é de que restringir a participação da militância na eleição da juventude do PSDB deslegitima o processo. “Se o Aécio não deixa a militância escolher o presidente da Juventude, imagina escolher o candidato a presidente da República”, alfineta Goggi.

Wesley, o “jovem” de 32 anos que quer comandar a juventude tucana como um cacique partidário , tentou dar um golpe e se auto eleger presidente da juventude nacional do PSDB. Sem que tivesse havido convocação nem inscrição de chapas,  numa eleição fake. E na sua ânsia de defender Serra, não resiste a colocar sob suspeita as prévias que o seu predileto defende. Este é o objetivo da matéria, claro.

Nesta semana, Serra tornou pública sua intenção de disputar com o senador mineiro, caso haja prévias, a indicação do partido para concorrer ao Palácio do Planalto em 2014.

Enfim, até os “jovens” de Serra ficaram velhos e sem mandato. 32 anos… Vai trabalhar, Wesley!

O “jovem” Wesley, no tempo em que falava pela Juventude do PSDB. Toda a imprensa o conhece. O Estadão teve má fé ao não identificá-lo.
>
Isadora Peron (foto), a repórter que assinou a matéria de hoje do Estadão, sabia com quem estava falando e escondeu o fato, para fazer parecer um movimento apolítico e desinteressado de jovens. Coisa feia, Isa!

 Clique aqui e veja como ela fez matéria com um Wesley identificado, lá em 2012.

24/08/2013 Posted by | Política | , , , , , , | Deixe um comentário

Aécio Neves desvio: conheça as mentiras do PT no Facebook alerta

Aécio Neves desvio: vídeo mostra farsa que foi desmascarada pelo TJ de Minas em ação que questionava investimento em saúde.

Aécio Neves desvio: investimento em saúde foi considerado legal pelo Tribunal de Justiça de Minas.

Aécio desvio: Justiça de Minas desmascara mentira do PT

Aécio desvio: Justiça de Minas desmascara mentira do PT

Fonte: Minas sem mentira

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por unanimidade, anulou ontem o processo movido contra o senador e ex-governador Aécio Neves (PSDB-MG) por uma promotora de Justiça que questionava os critérios de investimento do Saúde durante parte de seu período à frente do governo do Estado (o mandato se estendeu de 2003 a 2010).

A ação judicial questionava se os 4,3 bilhões investidos em saneamento por empresa pública do estado poderiam ser considerados gasto em saúde, mas adversários do presidenciável tucano e blogs alugados da guerrilha digital espalhados por toda parte acusavam-no de “desvio de dinheiro público” — como se o ex-governador tivesse desviado, para si, dos cofres públicos.

Acusavam-no, portanto, de ladrão.

Na decisão,os desembargadores – os mesmos que julgaram o recurso técnico anterior –  questionaram as motivações da promotora, que, segundo a decisão, não tinha competência legal para mover a ação. Registraram também que, na mesma época, diversos outros Estados seguiram o mesmo procedimento sem infringir qualquer lei.

Leia mais em: Aécio desvio: Justiça de Minas desmascara mentira do PT

Clique aqui: http://www.jogodopoder.com/blog/politica/aecio-desvio-justica-de-minas-desmascara-mais-uma-mentira-do-pt/

24/08/2013 Posted by | Política | , , , , , | Deixe um comentário

Aécio desvio: Justiça de Minas desmascara mentira do PT

Por unanimidade, magistrados anularam processo movido contra Aécio Neves. Cai mais uma farsa propagada pela guerrilha digital do PT.

Ação movida pelo Ministério Público, provocada pelo PT, questionava o investimento de R$ 4,3 bilhões em obras de saneamento.

Aécio desvio: Justiça de Minas desmascara mais uma mentira do PT
Aécio: acusação era sobre se verbas para saneamento básico podiam ser consideradas investimentos em saúde. Foto: Luiz Alves / Agência Senado

Fonte: Blog do Ricardo Setti

Tribunal de Justiça de Minas, por unanimidade, anula processo contra Aécio que vinha sendo utilizado para acusá-lo de “desvio” de dinheiro público.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por unanimidade, anulou ontem o processo movido contra o senador e ex-governador Aécio Neves (PSDB-MG) por uma promotora de Justiça que questionava os critérios de investimento do Saúde durante parte de seu período à frente do governo do Estado (o mandato se estendeu de 2003 a 2010).

A ação judicial questionava se os 4,3 bilhões investidos em saneamento por empresa pública do estado poderiam ser considerados gasto em saúde, mas adversários do presidenciável tucano e blogs alugados espalhados por toda parte acusavam-no de “desvio de dinheiro público” — como se o ex-governador tivesse desviado, para si, dos cofres públicos.

Acusavam-no, portanto, de ladrão.

Na decisão,os desembargadores – os mesmos que julgaram o recurso técnico anterior –  questionaram as motivações da promotora, que, segundo a decisão, não tinha competência legal para mover a ação. Registraram também que, na mesma época, diversos outros Estados seguiram o mesmo procedimento sem infringir qualquer lei.

O processo decidido pelo TJ mineiro é algo a que estão sujeitos quaisquer ex-governantes: a uma ação de iniciativa do Ministério Público estadual, no caso tendo à frente a promotora Josely Ramos Pontes, que questionou, junto à Justiça, os critérios dos investimentos em saúde feitos por Aécio como governador.

O principal ponto do processo era impugnar que fossem considerados investimentos em saúde, além do dinheiro dos cofres estaduais aplicados no setor, os recursos próprios aplicados pela estatal Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) em saneamento básico (água e esgotos).

Além disso, a promotora levantou a possibilidade de que houvessem sido transferidos fundos do Tesouro de Minas para a Copasa, o que não seria legal. A Advocacia-Geral da União, que defende perante a Justiça os ex-governadores, apresentou provas de que não houve transferência de dinheiro — a única forma de o Tesouro de um Estado injetar recursos numa empresa pública é via aumento de capital, o que não ocorreu, segundo a Comissão de Valores Mobiliários, que fiscaliza empresas com capital em bolsa, como é o caso da Copasa.

Foram apresentados também documentos de auditorias realizadas pela própria empresa e por empresas especializadas independentes corroborando que não houve injeção de dinheiro.

MP estadual também processou Itamar pelo mesmo motivo

Diga-se de passagem que não se tratou de uma “acusação” apenas contra Aécio. A mesma integrante do Ministério Público mineiro, junto com outros dois colegas, já movera ação semelhante contra o ex-governador e ex-presidente Itamar Franco, que governou Minas entre 1999 e 2003 — um homem público probidade reconhecida até por inimigos. O ex-presidente faleceu em 2011, quando exercia mandato de senador.

A promotora pretendia que a Justiça enquadrasse Aécio por improbidade administrativa (lei nº 8.429, de 1992).

Tribunal de Justiça de Minas, por unanimidade, anulou processo movido contra Aécio Neves .

O ex-presidente Itamar Franco: de reputação ilibada, sofreu o mesmo tipo de processo por seu governo em Minas. Foto: Agência Senado

Tanto Aécio como o ex-presidente Itamar — cujo processo foi extinto por sua morte — estariam enquadrados na legislação porque teriam deixado de seguir conduta obrigatória, não investindo em saúde os percentuais do Orçamento estadual previstos em lei, mesmo que não tenha havido prejuízo ao Tesouro.

No entender da promotora, teria ocorrido “um dano moral”.

“A acusação é apenas de um suposto desvio de finalidade na utilização dos recursos”, disse Aécio ao blog ainda no curso do processo. “Não existe nenhum centavo desaparecido de nenhum lugar”. Ademais, acrescenta o senador, “os valores referem-se a investimentos em saneamento feitos nas regiões mais pobres do Estado. ( pequenas comunidades dos vales do Jequitinhonha e Mucuri ), o que ajudou a salvar a vida de milhares de crianças pobres”.

O senador considerou, na ocasião, que o processo tem “claro viés político”.

Governo Lula fez coisa parecida, e foi considerada legal

Se a tese defendida pelo MP estadual mineiro valesse, até o governo federal lulopetista teria problemas, uma vez que, durante o lulalato, recursos do programa Fome Zero foram declarados como investimentos em saúde e aceitos sem problemas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Vários Estados brasileiros atuaram da mesma forma, inclusive Estados com governadores petistas, como o Rio Grande do Sul, com Tarso Genro.

Os percentuais dos orçamentos da União, dos Estados e municípios foram estabelecidos em setembro de 2000 pela Emenda Constitucional nº 29, aprovada pelo Congresso. Houve, porém, uma grande disputa política pela regulamentação da emenda, que se estendeu até o ano passado.

Enquanto a emenda não foi regulamentada, ficou cabendo aos tribunais de contas dos Estados a decisão sobre o que podia ou não ser classificado como investimento em saúde. No caso mineiro — como, aliás, nos dos demais Estados em idêntica situação –, o Tribunal de Contas considerou regular a conduta do governo.

Em Minas, o Tribunal “recomendou”, porém, que se diminuíssem os valores investidos pela estatal de saneamento.

A campanha que estava em curso na web acusando Aécio de crimes, insinuando que houve “desvio” como se fosse roubalheira, era orquestrada por gente, sobretudo do PT e de grupos de esquerda radical, com o evidente objetivo de atingir o candidato do PSDB à Presidência em 2014.

Até jornalistas críticos duríssimos do partido e dos tucanos, porém, vinham mostrando que se tratava de mentira.

23/08/2013 Posted by | Política | , , , , , , , , , , , , , , , , | Deixe um comentário

Aécio garante PEC que promove desoneração fiscal

Aécio garante PEC para ressarcir perdas fiscais

Aécio: senador aprovou proposta que põe fim às perdas de estados e municípios causadas por desonerações promovidas pelo governo federal.

Aécio: desonerações fiscais para estados e municípios

Aécio: PEC 31 é aprovada na CCJ. 

Fonte: PSDB

PEC de Aécio Neves que garante ressarcimento de perdas fiscais a estados e municípios é aprovada na CCJ

Aprovada nesta quarta-feira (21/08), na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a proposta do senador Aécio Neves que põe fim às perdas de estados e municípios causadas pelas desonerações fiscais promovidas pelo governo federal.

PEC 31 obriga o ressarcimento das perdas financeiras que atingem os fundos de participação de estados (FPE) e municípios (FPM) por incentivos fiscais federais. Agora, a PEC segue para votação no plenário do Senado. O líder do governo no Senado, senador José Guimarães (PT), foi o único a votar de forma contrária à proposta.

22/08/2013 Posted by | Política | , , | Deixe um comentário

Minas: parceria permite hospitais emitirem certidão de nascimento

Meta é levar  iniciativa a mais 33 unidades hospitalares em Belo Horizonte

Minas Gerais: movimento pela cidadania

Minas: movimento pela cidadania
Fonte: Agência Minas

Documento é a única maneira de garantir às pessoas o reconhecimento formal enquanto titulares de direitos, permitindo o pleno exercício da cidadania

Com apenas 11 dias de vida, Gabriel conquistou, nesta terça-feira (20), o direito à cidadania ao receber, antes mesmo de deixar a maternidade, a sua certidão de nascimento. A facilidade para o registro civil só foi possível devido à inauguração oficial da primeira unidade interligada para a emissão do documento no Hospital Sofia Feldman, em Belo Horizonte. A próxima unidade, já em fase de teste, será aberta pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) na Maternidade Municipal de Contagem (Famuc).

“A emissão da certidão no próprio hospital é muito importante para as mães e facilita até mesmo a consulta dos bebês”, frisa a estudante Aparecida da Silva, de 24 anos, mãe dos gêmeos Gabriel e Miguel, este último ainda internado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Sofia Feldman. Ela aproveitou a visita do pai dos bebês, o marceneiro José Antriz Januário, de 22 anos, para registrar os filhos.

O projeto para erradicação do sub-registro civil em Minas é realizado pela Sedese, em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais, cartórios e o Sindicato dos Oficiais do Registro Civil das Pessoas Naturais (Recivil).

“A meta da Sedese é levar essa iniciativa, até junho de 2014, a mais 33 unidades hospitalares em Belo Horizonte, Região Metropolitana e semiárido mineiro”, afirma o secretário da Sedese, Cássio Soares. “Em parceria com o Tribunal de Justiça, com a Recivil e as unidades hospitalares, estamos trabalhando para garantir o registro antes mesmo que o recém-nascido deixe o hospital”, completa o secretário.

De acordo com dados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 12.157 mineiros, com até 10 anos de idade, não possuíam o registro civil naquele ano. E a certidão de nascimento é a única maneira de garantir às pessoas o reconhecimento formal enquanto titulares de direitos, permitindo o pleno exercício da cidadania.

Diante deste cenário, segundo Cássio Soares, a Sedese também vai realizar 88 mutirões em diversas comunidades tradicionais, como quilombolas, indígenas e ciganas, principalmente em municípios com alto índice de sub-registro civil de nascimento.

Movimento pela cidadania

Após o descerramento da placa de inauguração da unidade do Sofia Feldman, que realiza cerca de 900 partos por mês, o diretor do Recivil, Nilo Nogueira, disse que a iniciativa é um marco histórico para Minas. Segundo Nilo Nogueira, hoje existem 1.500 cartórios no Estado e a intenção é aproveitar a inovação tecnológica e os avanços da internet, para facilitar a vida do cidadão. “Hoje, já termos cerca de mil cartórios informatizados. Esperamos que, de seis meses a um ano, seja possível interligar todos os cartórios no Estado”, planeja.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Audebert Delage, afirmou que a intenção é levar o projeto às grandes cidades do Estado. “A partir de agora, haverá uma interligação entre a maternidade e a cidade de origem da família dos pais do recém-nascido, que podem optar por fazer o registro na unidade interligada ou na cidade de origem”, explica.

O presidente do Tribunal de Justiça, Joaquim Herculano, salientou que é a partir do nome que o cidadão se torna referência para o mundo e garante o exercício dos seus direitos. “Esta solução só está sendo adotada porque existem pessoas sérias que aderiram à causa. O cidadão precisa contar a sua história e ser reconhecido”, destaca.

“Hoje, aqui (maternidade Sofia Feldman), não nascem mais crianças, nascem cidadãos”, disse o advogado Obregon Gonçalves, membro do Conselho Curador da Fundação de Assistência Integral à Saúde / Hospital Sofia Feldman.

22/08/2013 Posted by | Desenvolvimento Social | , , , , | Deixe um comentário

Governo Anastasia cria Programa Mineiro de Energias Renováveis

Governo de Minas: Estado lança programa de estímulo a empreendimentos voltados para produção de energia limpa

Minas na vanguarda energética

Governo de Minas: energia limpa

Fonte: Agência Minas

Governador em exercício Alberto Pinto Coelho assinou nesta quarta-feira decreto que cria o Programa Mineiro de Energias Renováveis – Energias de Minas

Minas Gerais caminha para se consolidar como centro de referência na produção de energia limpa no país, com o lançamento do Programa Mineiro de Energias Renováveis – Energias de Minas. O programa vai criar incentivos para estimular a implantação de novos empreendimentos no setor e, com isso, aumentar a participação de energias renováveis na matriz energética mineira. O “Energias de Minas” – lançado nesta quarta-feira (14) pelo governador em exercício Alberto Pinto Coelho, em solenidade no Palácio Tiradentes – integra a estratégia do Governo de Minas de atrair investimentos para a chamada Nova Economia. Durante a solenidade, foi assinado o decreto que institui o programa e que será publicado na edição de quinta-feira (15) do Minas Gerais, órgão de divulgação oficial dos poderes do Estado.

Em seu pronunciamento, Alberto Pinto Coelho destacou que o lançamento do programa “Energias de Minas” é a oportunidade de o Estado sair na frente em relação ao seu potencial, tanto no que se refere aos recursos naturais quanto na produção e desenvolvimento de novas tecnologias. “Buscamos criar incentivos e atratividade para empreendedores poderem vir para o nosso Estado e também estimular o uso das novas tecnologias que estão disponíveis, para geração da energia eólica, energia solar, energia de biomassa, de resíduos animais e de madeira plantada. Enfim, são tecnologias novas que chegam e que aportam no mundo inteiro em condições econômicas viáveis. Portanto, Minas Gerais, além de ser a caixa d’água do país, pela sua abundância hídrica, cria as condições para as energias renováveis, que trará desenvolvimento e ganhos ambientais relevantes para nosso Estado”, disse.

Pelo decreto que será publicado nesta quinta-feira no Minas Gerais, os empreendimentos de energia gerada a partir das fontes solar, eólica, biomassas, biogás e hídrica, além da proveniente de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), deverão ter condições diferenciadas. Entre outros incentivos, o decreto prevê tratamento tributário diferenciado para a produção, em Minas, de componentes e ferramentais utilizados na geração de energia renovável (painéis solares, geradores e aerogeradores eólicos, inversores etc). Os empreendimentos poderão contar ainda com linhas de financiamento de longo prazo oferecidas pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). Outro ponto relevante é o apoio à pesquisa e à capacitação técnica para o atendimento à demanda.

Investimentos privados

A expectativa é que o programa viabilize investimentos de empresas da cadeia produtiva do setor interessadas em se instalar em Minas. Várias delas já manifestaram interesse ao Governo de Minasem investir no Estado. A Companhia Energética Integrada (CEI), por exemplo, planeja investimentos em grande escala no segmento de energia solar. A empresa está implantando no Jaíba, no Norte de Minas, uma usina solar, com capacidade de 3 Megawatts (MW), orçada em cerca de R$ 30 milhões. Para o presidente da CEI, Romero Ferreira, que esteve presente no lançamento “Energias de Minas”, a assinatura do decreto instituindo o Programa dá segurança jurídica para que empresas nacionais e estrangeiras possam investir. “Como são investimentos de longo prazo, precisamos de uma sinalização do governo sempre, porque as regras têm de ser tomadas com muita segurança e precisamos ter certeza de que serão as mesmas em um longo prazo. É o que está sendo feito em Minas”, disse.

De acordo com Marcelus Araújo, presidente da Tecnometal, única fabricante brasileira de painéis solares, a empresa já analisa a viabilidade de implantar uma unidade de placas em Minas Gerais. A Tecnometal opera uma planta industrial em Campinas (SP). “Esse pacote de incentivos que hoje é lançado traz uma visão de futuro e a possibilidade de a gente realmente investir aqui, à medida que se aprofundam esses entendimentos com o Governo de Minas Gerais”, afirmou Marcelus Araújo, em entrevista após a cerimônia realizada no Palácio Tiradentes.

Minas na vanguarda energética

secretária de Desenvolvimento Econômico de Minas, Dorothea Werneck, destacou o papel de liderança de Alberto Pinto Coelho na coordenação do Programa “Energias de Minas”, ao definir como principal foco tornar o Estado uma referência na produção de energias renováveis. Ela também ressaltou o papel de vanguarda do Governo de Minas nessa área. “Estamos mais uma vez na vanguarda, ao estimular o crescimento da produção das energias renováveis em Minas Gerais. O sucesso desse Programa é realmente mostrarmos nos próximos anos, ou quanto antes melhor, que os investimentos em energias renováveis estão acontecendo”, disse.

A Lei nº 20.824, de 31 de julho de 2013, prevê a desoneração do ICMS para vários equipamentos destinados à geração desse tipo de energia elétrica, bem como isenção total do ICMS relativo ao fornecimento da energia gerada pelo prazo de 10 anos, contado da data de início da operação da usina geradora, com recomposição anual, gradual e proporcional, nos cinco anos seguintes, de modo que a carga tributária original somente se restabeleça a partir do décimo sexto ano. Também há previsão de benefício fiscal para o microgerador e o minigerador de energia elétrica.

Ganhos econômicos e ambientais

Além de ambientalmente correto, o incentivo à energia renovável contribui ainda para a geração distribuída de energia elétrica, forma em que a produção ocorre de maneira descentralizada, próximo aos centros de consumo e com menores impactos ambientais e menores perdas nos sistemas de transmissão.

Durante a cerimônia, o vice-presidente da Cemig, Arlindo Porto, lembrou que a empresa produziu mapas para exploração das energias solar e eólica no Estado, que servem de referência aos futuros investidores. Em 2010, o Atlas Eólico identificou um potencial estimado em 40 GigaWatts (GW) no Estado, sendo que os pontos mais propícios estão localizados na região Norte e no Triângulo Mineiro. Neste ano, a companhia lançou um Atlas Solarimétrico, que aponta os locais mais promissores para instalação de usinas de energia solar no Triângulo Mineiro, no Noroeste e no Norte de Minas.

Segundo Porto, o próximo passo é identificar o potencial do Estado na geração de energia por meio das biomassas. Minas é um grande produtor de cana-de-açúcar e eucalipto, matérias-primas para a fonte de energia. “É um mapa que está sendo feito, para que também, a partir da biomassa, essas opções sejam colocadas para quem deseja investir no setor em Minas. É assim que deve ser uma empresa do porte da Cemig: caminhar na frente”, disse.

O vice-presidente da Cemig disse ainda que, por determinação do Governo de Minas, a companhia irá comprar a energia gerada das fontes renováveis. “A Cemig está pronta para adquirir toda a energia que foi gerada, a eólica ou a fotovoltaica, que for interligada à nossa rede, seja do micro, pequeno ou grande produtor de energia”, completou.

O desenvolvimento do Programa Mineiro de Energias Renováveis – Energias de Minas contou com as participações das Secretarias de Desenvolvimento Econômico (Sede), de Fazenda (SEF), de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes), de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (Sedvan), do Instituto de Desenvolvimento Integrado (Indi), do BDMG e das concessionárias de distribuição de energia elétrica.

22/08/2013 Posted by | infraestrutura | , , , , , , | Deixe um comentário

PAC Cidades Histórias: Aécio critica relançamento de programa

Aécio: senador lembrou que a primeira vez que Dilma anunciou recursos do PAC para cidades históricas foi em 2009, em Ouro Preto.

Aécio: Eleições 2014

Fonte: Correio Braziliense

Aécio ironiza viagem de Dilma

Para o tucano, presidente fez em Minas o quinto anúncio do mesmo programa e desrespeitou os mineiros

presidente nacional do PSDBsenador Aécio Neves (MG), considerou desrespeitosa a visita feita ontem pela presidente Dilma Rousseff à cidade mineira de São João del-Rei para anunciar a liberação de R$ 1,6 bilhão para o Programa de Aceleração do Crescimento (PACdas Cidades Históricas.

Para Aécio, provável candidato do partido ao Planalto em 2014, Dilma se esqueceu das várias lacunas nos serviços federais nos estados e concentrou-se em anunciar, pela quinta vez, o mesmo programa (leia abaixo). “Eu esperava que ela tivesse com os mineiros a mesma consideração que demonstrou ter com o ET de Varginha”, ironizou o presidenciável do PSDB.

A provocação de Aécio refere-se a uma declaração da presidente feita no início do mês. Em visita a Varginha, no sul do estado, ela disse a rádios locais que tinha muito respeito pelo suposto extraterrestre que teria sido visto na cidade mineira na década de 1990. “Eu sei que aqui quem não viu conhece alguém que viu. De qualquer jeito, eu começo dizendo que esse respeito pelo ET de Varginha está garantido”, brincou.

Aécio lembrou que a primeira vez que Dilma anunciou recursos do PAC para cidades históricas foi em 2009, em Ouro Preto. A presidente era ministra-chefe da Casa Civil, Lula era o presidente da República e Aécio, governador de Minas. De lá para cá, segundo o tucano, foram mais três anúncios dos mesmos recursos com as mesmas finalidades, culminando com a solenidade de ontem. “Dilma deveria lembrar de outras questões mineiras ao invés de ficar repetindo anúncios”, disse Aécio.

Agenda eleitoral
Aécio Neves prepara uma série de viagens pelo país para consolidar-se como alternativa concreta ao PT nas eleições do ano que vem. Um dos focos será São Paulo, onde conseguiu avanços ao incorporar tucanos paulistas na direção partidária, como o ex-vice-governador do estado Alberto Goldmann e o deputado Mendes Thame. O primeiro é um dos vice-presidentes da legenda, e o segundo, secretário-geral.

presidenciável do PSDB estará neste fim de semana em Ribeirão Preto e Barretos – aproveitando os últimos dias da Festa do Peão. “Vamos conversar com nossos deputados e prefeitos para saber as demandas da região”, disse Aécio.

A partir de setembro, o PSDB organizará quatro grandes seminários regionais para consolidar o senador mineiro como um nome nacional. Todos serão promovidos em cidades ou estados administrados pelo PSDB e reunirá todas as lideranças do partido nas respetivas regiões.

O primeiro seminário está marcado para 15 de setembro, em Curitiba, com a participação de tucanos da Região Sul. Depois, a caravana tucana pousa em Maceió, cidade governada pelo correligionário Rui Palmeira. O estado de Alagoas também está sob o comando do PSDB há dois mandatos, com Teotônio Vilela Filho.

A terceira escala será em Manaus, do prefeito Arthur Virgílio, que impôs, no ano passado, uma das maiores derrotas ao PT e a Lula, que empenhou-se pessoalmente para eleger a comunista Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) prefeita da cidade. O ciclo de seminários termina em meados de outubro, em Goiânia.

Aécio assegurou que, cada vez mais, o PSDB vai firmar-se como uma oposição sem adjetivos. “Está cada vez mais claro o mal que o PT está fazendo ao país. É contra esse intervencionismo na economia, esse projeto social que apenas administra a pobreza e não acaba com ela, que nós precisamos nos posicionar”, completou.

“Eu esperava que ela (Dilma) tivesse com os mineiros a mesma consideração que demonstrou ter com o ET de Varginha”

“Dilma deveria lembrar de outras questões mineiras ao invés de ficar repetindo anúncios”

Aécio Neves, presidente nacional do PSDB

22/08/2013 Posted by | Política | , , , , | Deixe um comentário

Crise: economia fraca obriga Estados a cortar despesas

Gestão Pública: maioria dos governos se queixa do fraco desempenho das transferências federais, como o FPE.

Gestão Pública: Minas reduzirá  R$ 1,1 bilhão até 2014

Crise: economia fraca obriga Estados cortar despesas

Fonte: Folha de S.Paulo

Em crise, Estados cortam R$ 9,6 bi e demitem 4.000

Com arrecadação em queda, 20 governadores adotam ‘austeridade fiscal’; medidas incluem fim de secretarias

Aperto nas contas ameaça obras previstas para o ano eleitoral; aumenta pressão por repasses federais

ritmo fraco da economia tem levado a maioria dos governos estaduais a promover cortes nos orçamentos e a reduzir gastos neste ano. O enxugamento nos Estados chega a R$ 9,6 bilhões, com saldo ainda de 4.000 funcionários dispensados e seis secretarias extintas.

Os governos afirmam que as medidas são necessárias ante a queda de receita. “O Brasil inteiro está choramingando. O último Confaz [reunião de secretários estaduais da Fazenda] parecia a pororoca do rio Amazonas”, diz Luiz Carlos Hauly, do Paraná.

O Estado cortou 12% do orçamento do ano e adiou construção de moradias e reformas de escolas e presídios.

No total, 20 Estados informaram à Folha que adotaram “medidas de austeridade” em 2013. As ações incluem cancelamento de obras e consultorias, parcelamento de reajustes aos servidores e até tentativa de governador de reduzir o próprio salário.

Até agora, os contingenciamentos (despesas previstas em orçamento, mas por ora congeladas pelos Executivos) somam R$ 9,6 bilhões e, em alguns casos, chegam a 30% do orçamento estadual. Valores podem ser liberados até o fim do ano, a depender do desempenho das receitas.

Mas o fato de o dinheiro estar bloqueado mostra que o ano está mais apertado do que se previa inicialmente.

“O cenário é preocupante. Não há margem para nada”, diz o paraibano Gustavo Nogueira, presidente do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais do Planejamento.

A maioria dos governos se queixa do fraco desempenho das transferências federais, como o FPE (Fundo de Participação dos Estados), afetado pelas desonerações feitas pelo Planalto na tentativa de acelerar a economia. Até agora, o montante transferido pelo governo federal é 5% maior que em 2012 –mas a previsão era de crescimento de 10%.

A situação é pior nas regiões Norte e Nordeste. Em alguns casos, não está sobrando nem para a folha de pagamento. Em medida emergencial, o governador Siqueira Campos (PSDB), do TO, mandou reduzir os salários no primeiro escalão, inclusive o seu.

Mas a tesoura de 25% nos vencimentos afetou salário de outras carreiras (delegados, juízes, médicos), por causa da lei local. Além da redução de diárias, viagens e material de consumo, 4.751 servidores foram demitidos ou remanejados para ganhar menos.

No Rio Grande do Norte, o presidente do Tribunal de Justiça reclamou do corte da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), por afetar a “prestação de serviços à população e os projetos do tribunal”.

aperto fiscal preocupa os governadores: parte deles teme não conseguir cumprir metas de governo até o final de 2014. “Ano eleitoral tem só seis meses. Se não fizer agora [obras e projetos], ferrou”, diz Nogueira, da Paraíba. “Ano que vem é ano de inaugurar.” Para ele, há “grande risco” de o cenário se repetir em 2014.

Fonte: Folha de S.Paulo

Redução de gastos é anunciada com apelo eleitoral

O anúncio dos cortes nos Estados variou entre a pompa, a discrição e o apelo.

Em Minas Gerais, o governador Antonio Anastasia (PSDB) anunciou a sua “faxina” com pegada eleitoral.

Ao reduzir as secretarias de 23 para 17 e eliminar cerca de 2.000 cargos comissionados pouco após a onda de protestos, convocou a imprensa, prometeu economia de R$ 1,1 bilhão até 2014 e disse que gastará “menos com a máquina e mais com os cidadãos”.

Na mesma ocasião, provocou o governo federal, queixando-se de que R$ 1,3 bilhão deixará de entrar no caixa por medidas de desoneração.

No Paraná, o também governador tucano Beto Richa foi outro a bater bumbo ao determinar corte de R$ 200 milhões nas despesas de custeio e dizer que nenhum serviço essencial seria prejudicado.

Uma semana mais tarde, porém, um decreto que congelou R$ 1,1 bilhão até o fim do ano, com prejuízo a obras e investimentos, foi revelado pela imprensa local.

No Tocantins, Siqueira Campos (PSDB) surpreendeu os servidores, que chegaram para trabalhar sem saber que estavam fora da folha de pagamentos.

Há quem continue cumprindo sua rotina, até hoje, de olho numa das vagas criadas para compensar parte das perdas, com salário menor –as nomeações ainda não ocorreram.

Na maioria dos casos, as autoridades aproveitaram para lapidar a imagem de bons gestores e lamentar a falta de recursos.

‘SACRIFÍCIOS’
O governador Silval Barbosa (PMDB), de Mato Grosso, disse, ao anunciar que não daria aumento real aos servidores, que o Estado precisava “fazer sacrifícios”.

Já o vizinho André Puccinelli (PMDB), de Mato Grosso do Sul, criticou os próprios secretários ao dizer que “dinheiro não é capim” e pedir a redução das despesas.

20/08/2013 Posted by | Política | , , , , , , , , , , , , , , | Deixe um comentário

Exemplos, valores e referências – coluna Aécio Neves

Coluna Aécio: “Muitas vezes, a sensação que parece prevalecer é que quase tudo  que nos trouxe até aqui já não faz tanto sentido. Será?”

Coluna Aécio: “E mais duro ainda é reconhecermos que certamente estamos muito aquém do que tantos brasileiros sonharam”

Exemplos, valores e referências - coluna Aécio Neves
Coluna Aécio: “Duro mesmo é reconhecer que o Brasil de hoje já é o Brasil do futuro que várias gerações imaginaram e pelo qual muitos trabalharam”.

Fonte: Folha de S.Paulo 

Exemplos

Coluna Aécio Neves 

Nas últimas semanas, grande parte da atenção da opinião pública voltou-se para as questões que envolvem a nossa juventude, que ganharam inédita importância com as manifestações que sacudiram o país.

À juventude costuma-se sempre agregar a noção de futuro, do que ainda está por ser realizado.

Mas a resignação em adiar projetos e soluções para um tempo que ainda virá não deixa de ser uma forma de transferirmos indefinidamente responsabilidades. E de perdoarmos a nós mesmos, enquanto sociedade, por tudo o que ainda não fomos capazes de fazer.

Duro mesmo é reconhecer que o Brasil de hoje já é o Brasil do futuro que várias gerações imaginaram e pelo qual muitos trabalharam. E mais duro ainda é reconhecermos que certamente estamos muito aquém do que tantos brasileiros sonharam. E mereciam.

Penso nisso estimulado pela disseminação da percepção de que vivemos uma autêntica revolução e que ela nos coloca no portal de um mundo que inaugura novas relações sociais e humanas, provocadas por enormes transformações tecnológicas. Ainda que seja constatação verdadeira, quando apresentado e endeusado como valor absoluto, o novo acaba por transformar em obsoleto o que veio antes.

Muitas vezes, a sensação que parece prevalecer é que quase tudo o que nos trouxe até aqui já não faz tanto sentido. Será?

Lembrei-me de Ruy Castro e de suas crônicas recheadas de ironia e inteligência, aqui mesmo nesta Folha, onde volta e meia nos alerta para o reconhecimento que devemos a nomes importantes da nossa cultura.

O puxão de orelhas é pertinente.

Um bom exercício de educação civilizatória é a percepção do papel insubstituível de brasileiros que fazem grande diferença. Antonio Candido é um exemplo. O professor e pensador, que recentemente completou 95 anos, continua a nos oferecer o seu valioso patrimônio de ideias.

Foi, aliás, com especial alegria que, em 2007, tive a oportunidade de manifestar-lhe a admiração dos mineiros entregando-lhe o Prêmio Governo de Minas Gerais de Literatura, então na sua primeira edição.

O professor é referência de idoneidade intelectual, espírito cívico e dignidade pessoal. Sua obra atesta o compromisso radical com a compreensão da realidade à sua volta. Literatura é vida, ele generosamente nos ensina.

Há dois anos, numa entrevista em Paraty, ele se confessou “um homem do passado, encalhado no passado”.

O mestre estava errado. O seu legado, ético e intelectual, longe do ancoradouro das coisas envelhecidas, ilumina um caminho permanente de amor e respeito pelo Brasil.

Homens assim, independentemente da idade ou do tempo em que vivam, serão sempre referência do futuro que precisamos ser.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.

19/08/2013 Posted by | Política | , , , , , , , , , , , , , | Deixe um comentário

Procuradoria arquiva processo contra Aécio Neves

Procuradoria: Roberto Gurgel considerou a acusação inconsistente e arquivou denúncia de deputado do PT.

Procuradoria derruba mentiras da guerrilha digital

Procuradoria arquiva processo contra Aécio Neves

Procuradoria: o ex-procurador-geral da República, Roberto Gurgel, arquivou processo com falsa acusação.

Fonte: PSDB-MG 

Procuradoria Geral da República desmascara farsa do PT contra Aécio Neves

Falsas acusações contra o senador foram averiguadas e arquivadas por falta de consistência

Procuradoria Geral da República desmascarou mais uma das acusações contra o senador Aécio Neves. Deputados da oposição solicitaram a abertura de uma investigação sobre o patrimônio de Aécio.

Com o objetivo de tentar denegrir a imagem de Aécio Neves, os deputados da oposição espalharam a falsa informação na internet e acusaram o senador de declarar um patrimônio inferior ao real.

Depois de analisar a denúncia, o ex-procurador-geral da República, Roberto Gurgel considerou a acusação inconsistente e arquivou o processo.

Veja o parecer de Gurgel sobre a acusação:

“Ao contrário, os documentos constantes dos autos comprovam que o representado declarou o seu patrimônio à Justiça Eleitoral. Tanto assim é verdade que a relação de bens apresentada pelos noticiantes foi extraída exatamente do site do Tribunal Superior Eleitoral.

De acordo com esses mesmos documentos, o patrimônio foi constituído, em sua grande parte, antes que o noticiado assumisse o cargo de governador do Estado de Minas Gerais, não se podendo dizer que foi fruto de eventual beneficio havido no exercício do cargo.”

A oposição ao senador é liderada pelo deputado estadual Rogério Correa, conhecido pela imprensa e pela justiça federal  por uso indevido de recursos públicos. Atualmente existem duas denúncias de improbidade administrativa contra Rogério Correa, no Ministério Público Estadual de Minas. Uma delas refere-se ao uso de recursos públicos para apoiar o falsário Nilton Monteiro (hoje preso sob a acusação de falsificação de documentos e suspeito de envolvimento em golpes que somam um bilhão e 300 milhões de reais). A Polícia Federal flagrou diálogos suspeitos do deputado com Monteiro em torno da chamada Lista de Furnas.

Principal candidato da oposição para as eleições presidenciais em 2014Aécio é vitima constante da guerrilha virtual do PT, que espalha falsas acusações, mesmo ciente da incoerência das denúncias. O objetivo é apenas um: tentar denegrir a imagem do senador e te enganar. A verdade pouco importa.

Movimento contra a calúnia e a mentira na internet

Movimento contra a calúnia e a mentira na internet

Com a aproximação de 2014 e a possibilidade do senador Aécio Neves vir a ser o candidato à presidência pelas oposições, algumas pessoas têm iniciado uma campanha de calúnia e difamação que tem como objetivo tentar comprometer a imagem pública do senador.

Aqui você terá acesso à informações e poderá conhecer a verdade.

Aqui não é importante se você gosta do PSDB, do senador Aécio ou se prefere outro partido.

O que você vai ver aqui não tem nada a ver com política.

Leia mais em: Desfazendo Intrigas – http://www.psdb-mg.org.br/acao

19/08/2013 Posted by | Política | , , , , , , , , , , , , , , , , , , , | Deixe um comentário