Minas Sustentável

Meio Ambiente, cidades sustentáveis

Aécio apresenta projeto de lei que beneficia produtores de cana

Senador quer estender aos produtores atingidos pela seca na área de MG e ES da Sudene a mesma ajuda financeira dada ao Nordeste.

Aécio Neves: senador

Fonte: Jogo do Poder

Projeto de Aécio estende a produtores de cana de açúcar em MG e no ES subsídio dado à área da seca

“Estamos garantindo que produtores de cana das regiões mais pobres de Minas e do Espírito Santo possam sobreviver”, diz Aécio Neves
 senador Aécio Neves apresentou, nesta quinta-feira (07/11), projeto de lei que estende aos produtores de cana-de-açúcar atingidos pela seca nos municípios da Área Mineira da Sudene ajuda financeira dada aos estados do Nordeste. O projeto do senador Aécio corrige injustiça cometida pelo governo federal na Medida Provisória 615, que concedeu subsídios aos produtores atingidos pela seca, mas deixou de fora os municípios de Minas e do Norte do Espírito Santo que também integram a Sudene.

Aprovado o projeto do senador Aécio Neves, os produtores de cana em Minas e no Espírito Santo terão acesso a crédito de até R$ 75,8 milhões. Cada produtor terá direito a receber até o fim do próximo ano R$ 12,00 por tonelada  da safra 11/12 comercializada. O limite é de 10 mil toneladas por produtor.

“Estamos garantindo benefícios para que os produtores de cana-de-açúcar das regiões mais pobres de Minas e do Espírito Santo possam ser atendidos e possam sobreviver. O que nos espanta é essa absoluta falta de critério do governo federal, que considera uns merecedores e outros não, mas todos estão na mesma situação”, afirmou Aécio Neves.

MP 615 sancionada mês passado pela presidente Dilma Rousseff deixou de fora do programa de crédito municípios dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri, do Norte de Minas, e Norte do Espírito Santo, sendo eles municípios do semiárido atingidos pelos mesmos danos causados pela seca e com baixos indicadores sociais.

“A gravíssima seca assolou o Nordeste brasileiro e também municípios de Minas e do Norte do Espírito Santo, mas o governo federal concedeu incentivos apenas para a região Nordeste. Os produtores merecem sim o apoio do governo federal, mas todos aqueles que sofreram prejuízos. Esse apoio, portanto, deve ser estendido a todo conjunto de municípios que fazem parte da Sudene”, disse Aécio Neves.

Os produtores de Minas responderam por 2,13 milhões de toneladas na safra nacional 2011/2012 e 4,18 milhões pelo Espírito Santo.

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08/11/2013 Posted by | Política | , , , , , , , | Deixe um comentário

Aécio denuncia calamidade dos municípios brasileiros

Aécio: “É de calamidade a situação de municípios brasileiros e mineiros. O governo federal é pouco generoso com os municípios”.

União concentra receitas

Fonte: Jogo do Poder

Aécio Neves: municípios vivem situação de calamidade

“O governo federal é pouco generoso com os municípios. Estamos vivendo um processo de hiperconcentração de receitas na União e os municípios e estados cada vez mais dependentes”, diz Aécio.

 O senador Aécio Neves afirmou, em plenário, essa semana, que municípios brasileiros têm vivido em situação de calamidade em razão da crise financeira que atinge prefeituras, provocando protestos por todo país.

Para Aécio, o governo federal prefere manter municípios reféns política e financeiramente do que ajudá-los a superar suas dificuldades na prestação de serviços à população.

“É de calamidade a situação de municípios brasileiros e mineiros, em especial. O governo federal é pouco generoso com os municípios. Estamos vivendo um processo de hiperconcentração de receitas na União e os municípios e estados cada vez mais dependentes da benevolência, da boa vontade da União. O protesto é absolutamente compreensível. O governo prefere dar convênios, fazer parcerias, obviamente tendo como contrapartida o apoio político, do que irrigar na veia e garantir recursos diretos aos municípios e estados brasileiros”.

 Aécio Neves ressaltou a necessidade do fortalecimento da Federação com justa distribuição dos recursos entre estados e municípios, garantindo, assim, autonomia a eles nos investimentos em áreas fundamentais como saúde, educação e saneamento. O senador citou como exemplo o financiamento da saúde no Brasil, que conta cada vez menos com participação de recursos federais.

“Há dez anos, quando o PT assumiu o governo, 56% de tudo que se gastava em saúde vinham do governo federal. Hoje, são apenas 45%. Quem paga essa diferença? Municípios e estados. O governo federal virou-se de costas para a Federação no Brasil. Tenho discutido, e falo como presidente nacional do PSDB, em todos os fóruns dos quais tenho participado, em todas as partes do país, a base da nossa proposta está na refundação da Federação e na votação de uma pauta de temas que estão no Congresso Nacional, e a base de sustentação da presidente Dilma não deixa votar”, disse Aécio Neves.

PEC de Aécio recompõe perdas do FPM

A defesa de estados e municípios é uma das bandeiras do senador Aécio Neves, que apresentou vários projetos no Senado para garantia de recursos e autonomia. Dentre eles, se destaca a PEC 31, que obriga o ressarcimento aos municípios que sofrem prejuízos causados por isenções fiscais concedidas pelo governo federal. A PEC estabelece compensação às perdas de receitas que atingem os fundos de participação de estados (FPE) e municípios (FPM) em razão de incentivos fiscais federais. Recentemente, a PEC foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e aguarda votação em plenário. A medida é defendida por prefeitos de todo o país.

08/11/2013 Posted by | Política | , , , , , | Deixe um comentário

PSDB: Aécio define pacote de diretrize econômicas e sociais

PSDB: senador começa a definir pacote de diretrizes que vai apresentar para debate com a sociedade em dezembro.

Eleições 2014: Aécio Neves

Fonte: O Globo 

 Aécio traça diretrizes econômicas e sociais

Tucano começa a definir o programa que o PSDB levará a debate em dezembro

Um grupo de economistas da Fundação Getúlio Vargas e do Ipea, comandado pelo ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga e por Edmar Bacha, um dos pais do Plano Real, começou a fechar ontem com o presidente do PSDBAécio Neves, o pacote de diretrizes que os tucanos vão apresentar para debate com a sociedade em dezembro. O embrião do programa de governo do PSDB tem um conjunto de medidas que Aécio considera as mais urgentes para o enfrentamento do que chama de crise econômica do governo Dilma Rousseff. Mas terá também um gancho social para, segundo dirigentes do partido, acabar com a pecha colada pelo PT de que o PSDB é um partido de elite.

– Vamos disputar o terreno e recuperar as ações do PSDB na área social, mostrar o que significa o S do PSDB. Nós que fizemos a emenda 29 (vinculação de recursos orçamentários para a Saúde), buscamos o fim da inflação, iniciamos os programas de transferência de renda, criamos o Fundef, medicamentos genéricos, tratamento da Aids e criamos as equipes de saúde da família. Vamos mostrar que o PT não tem o monopólio da luta pela igualdade – disse líder Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).

O programa Mais Médicos, marca que Dilma tenta emplacar para sua reeleição, é um dos alvos do PSDB. Os tucanos conseguiram aprovar no Senado, quarta-feira, um requerimento para incluir na proposta do Orçamento Impositivo emenda destinando mais dinheiro para a Saúde. Enquanto a proposta do governo significa R$ 64 bilhões a mais para o setor em cinco anos, a do PSDB propõe o dobro, R$ 128 bilhões em quatro anos. No plenário, Aécio comandou a articulação junto com Aloysio Nunes e o autor da emenda, Cícero Lucena (PSDB-PB).

– O governo quer mais médicos e menos recursos para a Saúde – discursou Aécio, cunhando a frase que pretende repisar até terça-feira, quando a matéria volta ao plenário.

Os tucanos pretendem incluir no debate medidas que complementam a questão da renda. As propostas foram coordenadas pelo deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG) e começam agora a ser analisadas pelos economistas que ajudam Aécio a fechar o “Decálogo”, como está sendo chamando o embrião do programa do PSDB.

– O Aécio, pessoalmente, vai definir o que indicar como compromisso para o debate com a sociedade. Vamos trabalhar muito o foco na família. A política de assistência é que vai ser a grande articuladora das outras políticas setoriais – definiu Eduardo Barbosa.

08/11/2013 Posted by | Política | , , , , , , , | Deixe um comentário