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Aécio: Brasil deve abrir à competição internacional

Aécio: economistas ligados ao senador defendem melhora do ambiente de negócios, simplificação de tributos e reversão de políticas intervencionistas.

Nova agenda prevê ainda novo plano de privatizações e revisão da política de desonerações

Fonte: Valor Econômico

As ideias dos economistas que fazem a cabeça de Aécio

Conselheiros tucanos querem rever desonerações e reajuste do mínimo

Melhorar o ambiente de negócios, simplificar tributosreverter políticas consideradas intervencionistas na economia e abrir mais o país à competição internacional.

Esses são alguns dos pontos que vêm sendo defendidos por um grupo de economistas e acadêmicos com quem o senador Aécio Neves (PSDB-MG) tem conversado e que o têm ajudado a formular seu futuro programa de governo.

Seus interlocutores econômicos defendem ainda um novo plano de privatizações e uma revisão da política de desonerações.

E alertam para o fato de que não se pode esperar, pelo menos não no curto prazo, uma queda na carga tributária nem o crescimento do PIB num ritmo mais acelerado num eventual governo tucano.

O primeiro ano do próximo governo tende a ser marcado por dificuldades econômicas, dizem especialistas com quem Aécio vem se reunindo.

O senador, que prepara sua candidatura para presidente da República, promete apresentar em dezembro um primeiro pacote de ideias gerais sobre temas que disse considerar mais relevantes e urgentes para o país.

No mês passado, num evento em Nova York, ele fez uma prévia dessas ideias – que ganharam corpo com ajuda desse time de economistas.

Do grupo que o auxilia no campo econômico, segundo pessoas próximas ao senador, fazem parte Armínio Fraga, Edmar Bacha e Gustavo Franco, assim como Elena Landau, todos ex-integrantes do governo Fernando Henrique Cardoso. Também participam contribuindo com análises e propostas, nomes de uma geração mais jovem, como Samuel Pessôa e Mansueto Almeida.

Os dois últimos falaram ao Valor sobre seus pontos de vistas, alguns já postos em discussão com o senador. A reportagem também ouviu Landau, que tem coordenado grupos de trabalho sobre macro e microeconomia, setor elétrico, saneamento, entre outros, para o pré-candidato.

Sobre o crescimento da economia, Almeida – que atua na Diretoria de Estudos Setoriais e Inovação, no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) — diz que não estão no horizonte medidas que promovam uma aceleração do PIB logo no início de um eventual governo tucano. Depois de crescer 0,9% no ano passado, o Produto Interno Bruto (PIB) deve fechar o ano perto dos 2,5% e mais perto dos 2% no ano que vem.

“A preocupação não é tanto garantir um crescimento do PIB mais acelerado em 2015 e em 2016 e sim em adotar medidas que garantam um melhor desempenho da economia depois disso”, disse Almeida.

Ele fala em melhoria do ambiente de negócios, simplificação tributária, redução no número de impostos e de uma negociação de um plano fiscal de longo prazo com o Congresso.

Uma posição que Almeida diz ser unânime entre os interlocutores de Aécio é uma reversão da política adotada, sobretudo, no governo Lula de ajuda a empresas privadas a se tornarem líderes em seus setores, as chamadas campeãs nacionais. “Ficar transferindo recursos para o BNDES e do BNDES para as campeãs nacionais, isso acabou”, disse Almeida.

As desonerações também desagradam os “conselheiros” do tucano, segundo Almeida. “O grupo mais ligado ao Aécio pensa que é preciso que o governo olhe para a economia como um todo. A ideia que deve valer é a de não descriminar setores”.

Montadoras e fabricantes de eletrodomésticos foram alguns dos setores beneficiados nos últimos anos por desonerações de IPI como forma de aquecer a economia.

Segundo Almeida, uma ideia que tem sido mencionada nas conversas com Aécio é a de embutir na rotina de um governo tucano uma avaliação acurada de políticas e programas em curso para avaliar seus custos e os reais ganhos e se devem ou não ser mantidas.

A avaliação que ele tem feito nas conversas com o senador é a de que a economia brasileira não terá nos próximos anos o impulso da economia da mundial, como se viu em boa parte do governo Lula. “Vamos ter que resolver como uma agenda de reformas.”

Samuel Pessôa, professor de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio, outro especialista com quem Aécio tem conversado, prevê que o primeiro ano do próximo governo, seja ele qual for, terá dificuldades semelhantes às de 1999 [início do segundo mandato de FHC] e de 2003 [início do primeiro mandato de Lula].

Primeiro, por causa da inflação “muito alta e persistente”; segundo, pelo superávit primário apertado, talvez de pouco mais 1% do PIB que, prevê ele, a presidente Dilma Rousseff deixará para 2015.

“Um pacote de ajuste em 2015 deve vir com qualquer que seja o governo. Aécio faria isso de uma maneira mais profunda”, diz.

Pessôa argumenta que a prioridade deveria ser uma reforma tributária porque esta teria um efeito mais imediato no aquecimento da economia. Como Mansueto Almeida, ele fala em simplificação tributária. O que não significa redução da carga.

“Desde a Constituição de 1988, a ideia da construção de um Estado de bem estar social vem sendo reforçada e cada eleição. E isso impõe algumas restrições para a gente porque grande parte da elevação tributária dos últimos 15 anos serviu para construir e fortalecer essa rede de bem estar”, diz o professor. Saúde, aposentadoria, seguro desemprego, auxílio doença, rede de escolas públicas fazem parte dessa estrutura custeada pela pesada carga tributária brasileira. “Não vejo espaço para reduzir essa carga no curto prazo.”

Onde ele vê espaço para Aécio atuar é no desmonte do que chama de “experiência nacional desenvolvimentista” capitaneada, segundo diz, pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e pelo presidente do BNDES, Luciano Coutinho.

Sob esse rótulo, Samuel Pessôa inclui iniciativas do governo Lula e Dilma como a de criar empresas campeãs nacionais, de ampliar a um ritmo muito acelerado as carteiras de crédito da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil para pessoas físicas, de injetar mais de R$ 350 bilhões no balanço do BNDES, de apostar em uma série de desonerações tributárias, de tentar combater a inflação por meio de controle de preços da gasolina e de produtos com baixo IPI e de agir com mão pesada, como diz, no setor de energia elétrica.

“O governo adotou essa agenda de aumentar muito o papel do Estado, de intervenção direta no espaço econômico”, diz, acrescentando que o resultado foi queda na taxa de investimento e na taxa de crescimento da economia. “Acho que o Aécio vai reverter esse quadro.”

Associada a uma reforma tributária, Pessôa defende uma maior abertura da economia brasileira. “Tem que reduzir alíquotas de importação de forma generalizada”, diz. O setor industrial fará críticas, sofrerá revezes? Sim, diz. “Mas o país não é só indústria”, afirma. “Isso reduziria alguns setores da indústria, mas também permitiria um avanço naqueles setores industriais do país que são mais competitivos.”

Um tema sobre o qual ainda não diz ter discutido com Aécio Neves é a fórmula que tem determinado o reajuste salário mínimo. “A minha opinião é que a manutenção da atual regra vai obrigar o governo a criar novos impostos ou a aumentar aqueles existentes.”

Além de ouvir Mansueto Almeida e Samuel Pessôa, o Valor procurou Armínio Fraga e Edmar Bacha para comentar algumas das posições que têm defendido nas conversas com o senador Aécio Neves sobre economia. Ambos optaram por não falar.

Elena Landau, que vem coordenando os grupos de trabalho e coletando orientações para o PSDB, é uma das defensoras da adoção de um programa mais bem estruturado de privatizações – bandeira do PSDB, mas que perdeu espaço no discurso do partido nas últimas eleições que disputou e perdeu para o PT de Lula e Dilma Rousseff.

Diretora do BNDES entre 1994 e 1996, Landau é sócia do escritório de advocacia Sérgio Bermudes e preside o Instituto Teotônio Vilela do Rio.

“A privatização fez bem ao Brasil no governo Fernando Henrique e agora está sendo mal feita”, diz. Não se trata de uma visão ideológica, de que só a iniciativa privada faz bem feito, diz. “Acho que o setor privado administra sem muitas das amarras do setor público. As privatizações precisam voltar a ser feitas de uma forma adequada, com um plano mais bem estruturado e de forma mais transparente.” Infraestrutura e logística – que hoje já são alvo de concessões no governo Dilma – são as áreas onde a Landau acredita que mais e melhor poderia ser feito.

senador mineiro tem evitado detalhar suas propostas com relação à condução da economia. Mas no início de outubro, em um longo discurso num evento em Nova York para empresários e investidores com negócios na América Latina, Aécio apresentou uma prévia das ideias que farão parte de suas propostas de governo.

Falou da “uma agenda de privatizações, concessões e parcerias público-privadas sem vedações ideológicas” capazes de atrair investimentos privados e disse que “é possível implementar um programa de privatizações e concessões muito mais arrojado do que este que está em curso”.

Aécio também defendeu reformas para “melhorar a estrutura de tributos, oxigenar o mercado de trabalho, destravar o investimento privado”. Segundo ele, “o país pode crescer muito mais do que cresce atualmente”.

O pré-candidato não se aprofundou nas mudanças que propôs. Citou entre elas “a redução da intervenção do Estado na economia” e adoção de medidas “para deixar nossos custos de produção menos onerosos”.

Aécio listou o “resgate os pilares da nossa economia, com estabilidade da moeda, responsabilidade fiscal e livre flutuação do câmbio” e defendeu simplificação da legislação e redução da carga de impostos.

E prometeu que levará essa nova agenda “à consideração dos brasileiros no ano que vem.”

Aécio aparece em segundo lugar nas pesquisas de intenções de voto, considerando o cenário mais provável, em que disputará o Planalto com Dilma e Eduardo Campos (PSB). Apesar de ter amplo apoio no PSDB para ser o candidato, o ex-governador de São Paulo José Serra continua tentando ser o indicado. Aécio formou-se em Economia na Universidade Federal de Minas Gerais; Serra fez doutorado em Economia na Universidade de Cornell, nos EUA.

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11/11/2013 - Posted by | Política | , , , , , ,

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