Minas Sustentável

Meio Ambiente, cidades sustentáveis

Choque de Gestão: Anastasia lança livro sobre gestão eficiente

“Do Choque de Gestão à Gestão para a Cidadania”, livro conta trajetória de Aécio e Anastasia na gestão eficiente de Minas.

Choque de Gestão: gestão eficiente em Minas

Fonte: Agência Minas 

Livro detalha processos e registra avanços alcançados por Minas nos dez anos do Choque de Gestão

O crescimento do Produto Interno Bruto de Minas Gerais acima da média nacional, na última década, o salto dos indicadores educacionais do Estado e a queda da taxa de mortalidade infantil no Estado são alguns dos resultados apresentados no livro “Do Choque de Gestão à Gestão para a Cidadania – 10 Anos de Desenvolvimento em Minas Gerais”, publicação lançada pelo governador Antonio Anastasia, nesta quinta-feira (19), no Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, em Belo Horizonte.

Em pronunciamento, Anastasia relembrou a implantação do Choque de Gestão e ressaltou a importância de que as administrações públicas tenham gestões eficientes e racionais. “Em 2003, ao mesmo tempo em que se iniciava um procedimento de mudança e modernização do Estado, o modelo teve um fundamento de demonstrar que a gestão é um tema central no dia a dia dos governos. No Brasil, acostumamos, durante muito tempo, a ter muito governo e pouca administração. Mas devemos ter mais administração, mais racionalidade, mais conhecimento técnico, mais carreiras, mais meritocracia para que o governo consiga alcançar os seus resultados de diretrizes governamentais e políticas legítimas, referendadas pelas urnas, mas que precisam de um arcabouço, de uma estrutura administrativa, que é exatamente a gestão”, afirmou Anastasia.

Ao documentar o percurso cumprido pelo Governo do Estado desde 2003, a obra mostra as três fases do modelo: Choque de Gestão (2003 a 2006), Estado para Resultados (2007 a 2010), e Gestão para Cidadania/Estado em Rede (a partir de 2011). Além da consolidação da cultura do planejamento, a publicação destaca as mudanças feitas peloGoverno de Minas na gestão do capital humano, essencial para a modernização gerencial. Isso ocorreu com a valorização de gestores e com a formação de lideranças. De forma inédita no país, a meritocracia ganhou espaço no serviço público estadual.

O livro

A publicação, com 15 capítulos, tem prefácio do governador Anastasia e apresentação do senador Aécio Neves, governador de Minas Gerais quando o Choque de Gestão foi implementado.

A secretária de Estado de Planejamento e GestãoRenata Vilhena, destacou o fato de a publicação servir como um registro da experiência. “É uma trajetória bem sucedida de gestão que teve início em 2003, onde, através de uma série de tecnologias inovadoras de gestão, nós pudemos alcançar indicadores muito importantes para o desenvolvimento de Minas Gerais. Diante disso, nos sentimos na obrigação de compartilhar todo esse conhecimento adquirido”, disse.

O livro também mostra os avanços do Estado de Minas Gerais em diversas áreas, dentre elas, a ampliação dos investimentos públicos do Estado especialmente em áreas consideradas estratégicas, como educação, saúde, defesa social e infraestrutura.

A taxa de mortalidade infantil teve uma queda de 27%, entre 2002 e 2011, passando de 18 óbitos para cada mil crianças nascidas vivas para 13 óbitos. O índice de crimes violentos teve uma redução de aproximadamente 37%, entre 2003 e 2012, passando de 550 por grupo de cem mil pessoas para 347,7. Além disso, quase todas as cidades mineiras passaram a receber sinal de telefonia celular e acesso por meio de estradas asfaltadas.

A publicação também destaca a implementação de iniciativas complementares ao Choque de Gestão, como o estabelecimento de parcerias com a iniciativa privada (as chamadas PPPs), a integração entre os serviços administrativos do Estado, a implantação da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves e, ainda, o controle informatizado das compras governamentais, o amplo programa de desburocratização e a simplificação de processos administrativos.

Foco nos resultados

O livro aponta que Minas foi o primeiro Estado a tornar obrigatória a frequência de crianças com seis anos na escola. Em função desta e de outras iniciativas, a educação pública do Estado é considerada atualmente uma das melhores do país. Em 2013, alunos da rede mineira sagraram-se, pela sétima vez consecutiva, campeões da Olimpíada Brasileira de Matemática. Além disso, escolas estaduais mineiras estão no topo do ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), do Ministério da Educação.

Na área da saúde, o Governo de Minas investiu na melhoria da rede hospitalar e na descentralização dos serviços de saúde. De acordo com o governo federalMinas possui o melhor sistema de saúde pública do país. Programas como o Mães de Minas, que faz o acompanhamento intensivo de gestantes e recém-nascidos, proporcionaram uma drástica redução no índice de mortalidade de infantil do Estado.

Na área de Defesa Social, o governo também tem avançado no combate à criminalidade. Pelo terceiro ano consecutivo, Minas é o Estado que mais investe em segurança pública no país, proporcionalmente ao orçamento.

Outro ponto abordado são os avanços obtidos na área social por meio de programas como o Travessia, que se diferencia por levar em conta, além da renda, outras variáveis como privações relacionadas à saúde, à educação e ao saneamento básico.

Um mapa de privações feito em cada domicílio – chamado Porta a Porta – permite que as políticas públicas do Governo de Minas sejam desenvolvidas de forma mais eficiente, com busca de soluções estruturais e não assistencialistas, para além de um simples programa de transferência de renda. Em função dessa política social, Minas cumpriu antecipadamente sete dos oito objetivos do Milênio definidos pelas Nações Unidas e propôs novas metas, ainda mais ousadas.

Infraestrutura e atração de investimentos

Entre 2003 e 2012, foram efetivados R$ 163 bilhões em investimentos públicos e privados em todas as regiões mineiras. Nos últimos anos, o Governo do Estado tem concentrado seus esforços para atrair empreendimentos da chamada “Nova Economia”, cujos principais insumos são o conhecimento e alta tecnologia. Entre os exemplos de empresas dessa área estão fábricas de helicópteros, locomotivas, insulina e semicondutores (chips eletrônicos), que já se instalaram ou estão em processo de instalação no Estado.

Devido às inovações gerenciais implantadas, Minas saiu da situação de desequilíbrio fiscal registrado em 2003 para uma sólida condição financeira. Na última década, foi o Estado que mais ganhou participação no PIB nacional. Minas é também o segundo estado em geração de empregos e a Região Metropolitana de Belo Horizonte exibe a menor taxa de desemprego. Além disso, há vários anos, a balança comercial brasileira só alcança superávit graças ao bom desempenho das exportações mineiras.

A solidez financeira é atestada também pela boa avaliação recebida pelo Estado por parte das agências internacionais de risco. Em agosto deste ano, a Standard & Poor’s reafirmou os ratings de crédito em grau de investimento concedidos a Minas inicialmente em 2012.

Em outubro foi a vez Moody’s confirmar o rating do Estado. De acordo com a agência, essa classificação reflete o bom desempenho estadual, além do ambiente operacional estável. Entre os pontos positivos considerados no relatório da Moody’s, destacam-se a crescente e sólida fonte de arrecadação própria e uma base econômica diversificada, a manutenção da tendência dos saldos operacionais brutos e superávit financeiro, além de políticas e práticas de gestão claras.

Terceira fase e reconhecimento internacional

O modelo de gestão está em sua terceira geração, denominada Gestão para a Cidadania. Nesta etapa, iniciada em 2011, o Estado busca a participação da sociedade civil na construção e no acompanhamento das políticas públicas. Por meio do “Estado em Rede”, secretarias estaduais trabalham para acompanhar e efetivar as prioridades definidas em encontros regionais, em parceria com agentes locais.

Uma década depois que começou a ser implantado, o Choque de Gestão é uma referência nacional e até internacional em administração pública. Delegações de diversos municípios, estados, países e organismos internacionais têm visitado o Estado para conhecer de perto as boas práticas que o Governo de Minas tem desenvolvido em várias áreas. Apenas no último ano, a Secretaria de Planejamento e Gestão de Minas Gerais e outras instituições estaduais receberam cerca de 50 missões, alguns delas por indicação do Banco Mundial.

Durante a solenidade, Anastasia agradeceu o empenho dos servidores públicos do Estado para que os resultados demonstrados no livro fossem alcançados. “A publicação é uma iniciativa de todo o corpo funcional do Estado. Todos estão ali retratados. Todos tiveram o seu trabalho e o seu esforço reconhecidos. Os resultados que alcançamos são fruto do trabalho de uma imensa equipe, de alguma centena de milhares de servidores que, em conjunto, nos ajudaram a chegar a esse ponto. Tenho certeza que, daqui a algumas dezenas de anos, quando as pessoas forem estudar o que aconteceu em Minas Gerais nesta época, vão ter esse documento e vão perceber quantos avanços ocorreram de modo extremante inovador, ousado e até mesmo corajoso”, finalizou o governador, lembrando que livro possui as digitais de todos os mineiros.

Também participaram do evento, o vice-governador Alberto Pinto Coelho, o presidente do BDMG, Matheus Cotta, secretários de Estado, o vice-prefeito de Belo Horizonte, Délio Malheiros, servidores públicos estaduais, além de lideranças empresarias e políticas.

20/12/2013 Posted by | Meio Ambiente | , , , , , , , | Deixe um comentário

Anastasia: gestão e inovação, a prosperidade planejada em MG

Antonio Anastasia: as inovações gerenciais em Minas Gerais foram a principal alavanca para o progresso econômico e social.

Minas Gerais e a Gestão Eficiente

Fonte: Folha de S.Paulo 

Antonio Anastasia: Prosperidade planejada

Enfrentamos em 2013 uma conjuntura nacional desfavorável, com persistentes sinais de retração na economia, mas isso não impedirá que encerremos o ano com otimismo em Minas Gerais. E não apenas pela especialíssima dupla conquista que nossos principais times, Cruzeiro (campeão brasileiro) e Atlético-MG (campeão da Libertadores), obtiveram nos gramados. Outros resultados animadores, frutos de uma década de trabalho, foram vistos em todos os campos.

Iremos muito além do futebol, mas podemos, sim, começar pelo esporte: entregue dentro do prazo e do orçamento, o novo Mineirão foi ocupado e testado ao longo de 2013 – inclusive com jogos e shows internacionais, que já atraíram mais de 1,2 milhão de espectadores ao estádio -, o que nos faz crer que podemos fazer uma Copa do Mundo exemplar. Habituados à cultura do planejamento, conseguimos manter em dia os cronogramas das demais obras e serviços para o Mundial. Tudo foi pensado para que esse grande evento proporcione ao Estado, além de preciosos legados em infraestrutura, ganhos que não se limitem ao setor de turismo.

Ousamos transformar a organização da Copa em excelente oportunidade para divulgar Minas, no Brasil e no exterior, e assim continuar atraindo novos investimentos nos mais diversos setores. O que podemos oferecer, além de nosso singular patrimônio histórico, cultural e gastronômico, para merecer a atenção dos investidores? Resultados socioeconômicos concretos: a melhor educação básica do país, a mais alta expectativa de vida do Sudeste, uma taxa de desemprego inferior à nacional e, enfim, um ambiente próspero, que se reflete em maior participação do Estado no PIB nacional, na geração de mais e melhores empregos e, sobretudo, na melhoria da qualidade de vida da população.

Vitórias garantidas pelo trabalho de gerenciamento intensivo que saneou as finanças públicas, qualificou os servidores e modernizou a administração estadual para colocá-la a serviço da execução de programas prioritários para os cidadãos, os quais passaram a poder definir, de forma transparente, ao lado dos gestores, onde os recursos devem ser melhor aplicados. Este novo modelo de governança pública, que teve início há exatamente uma década e hoje é reconhecido aqui e lá fora, processou-se em três etapas: o choque de gestão (2003 a 2006), o estado para resultados (2007 a 2010), e a gestão para cidadania (a partir de 2011).

Hoje não temos dúvida de que nossa comprovada capacidade para cumprir metas de políticas públicas, sempre avaliadas, gera confiança e se traduz no aumento da riqueza produzida no Estado. Além do equilíbrio fiscal e das medidas para simplificar o ambiente de negócios, o planejamento consolidado tornou-se ele próprio fator de estabilidade e segurança para o mercado. Em outras palavras: todos conhecem o nosso rumo.

Bem sucedido em sua economia tradicional – que é ancorada na mineração, na agricultura e na siderurgia – Minas é hoje um estado de portas abertas para empreendimentos da chamada “nova economia”, cujos insumos principais são o conhecimento e as novas tecnologias. Exemplos dessa nova fase da economia mineira são as fábricas de semicondutores, helicópteros, locomotivas e produtos farmacêuticos e bioquímicos que estão se instalando ou ampliando negócios no Estado.

As inovações gerenciais colocadas em prática na última década em Minas Gerais foram a principal alavanca para o progresso econômico e social alcançado pelo Estado na última década, sobretudo em termos de resultados para os cidadãos e para o setor produtivo. Este processo, denominado genericamente de choque de gestão, nada mais é do que a evolução da administração estadual para encarar, de forma planejada, os desafios do desenvolvimento. É isso que tem possibilitado a Minas gastar menos com a máquina pública e mais com atividades finalísticas que melhoram, de fato, a vida das pessoas.

ANTONIO ANASTASIA, 52, é governador do Estado de Minas Gerais pelo PSDB

20/12/2013 Posted by | Política | , , , , , , | Deixe um comentário

Aécio sobe o tom contra Dilma

Aécio: “A presidente pode ficar tranquila que as ações positivas deste governo, que não são muitas, serão continuadas e aperfeiçoadas.”

Governo do PT e gestão deficiente

Fonte: O Globo 

Dilma ironiza posição de Aécio sobre Bolsa Família; tucano responde

Um dia após o pré-candidato do PSDB à sucessão presidencial, Aécio Neves, ter incluído a manutenção dos programas Mais Médicos e do Bolsa Família entre as doze propostas que devem nortear seu projeto de governo, a presidente Dilma Rousseff ironizou a iniciativa, afirmando ser “sempre bom que eles finalmente reconhecem alguma coisa”. Segundo Dilma, a oposição não pode nortear seus atos na base do “quanto pior, melhor”. Ela fez as declarações nesta quarta-feira, durante entrevista concedida à rádio Jornal do Commercio, em Recife.

– É sempre bom ver que eles reconhecem alguma coisa. Durante um bom tempo, o Bolsa Família foi chamado de Bolsa Esmola. Mas hoje todos sabem o reconhecimento.

Aécio, por sua vez, reagiu às declarações da presidente:

– A presidente pode ficar tranquila que as ações positivas deste governo, que não são muitas, obviamente serão continuadas e aperfeiçoadas. Mas ela está equivocada. Como ela agora se mostra muito conectada com as redes, sugiro que ela entre no YouTube e coloque lá: presidente Lula, 2002, esmola. Ela vai ver que foi seu tutor quem chamou os programas Bolsa Escola e o Bolsa Alimentação, que originaram o Bolsa Família, de esmola – afirmou o tucano.

Em Brasília, os dois chegaram a se encontrar nesta quarta-feira, em sessão simbólica de devolução do mandato presidencial a João Goulart. Mesmo após a troca de farpas, ambos foram cordiais e trocaram cumprimentos.

De manhã, por telefone, Dilma respondeu a seis perguntas sobre os temas política, Nordeste, Pernambuco e economia. Dilma também falou sobre o senador mineiro e o governador Eduardo Campos (PSB), que também poderá ser um dos seus adversários em 2014.

Ao ser abordada sobre o senador – que já apresentou projeto no Senado para transformar o Bolsa Família em programa de estado, e não de governo -, ela lembrou que o programa social já foi muito criticado pela oposiçãoDilma também reclamou das críticas ao programa Mais Médicos, que provavelmente será utilizado como iniciativa vitoriosa em sua campanha pela reeleição.

– No início do Mais Médicos houve críticas bastante ácidas, porque sempre que se faz alguma coisa, em vez do pessoal achar a parte que é boa, que vai melhorar a vida da população, começam a fazer críticas um pouco sem fundamento. Não estou falando do senador, mas do partido do senador. No início dele, na hora mais difícil, não estavam apoiando não. A gente teria ficado muito agradecida se tivessem apoiando naquele momento. Agora que o programa está dando certo, é óbvio que vão apoiar. Não queremos ser donos da verdade, mas sabemos o que fizemos, fizemos de uma forma a beneficiar a população – disse Dilma.

Aécio promete equiparar salários de cubanos

O senador, no entanto, também voltou a criticar nesta quarta-feira o fato de os médicos cubanos estarem recebendo valores bem menores que os demais médicos que participam do programa Mais Médicos.

– Nós votamos a favor do Mais Médicos, mas tentamos aprimorá-lo. Num governo do PSDB não haverá preconceito em relação a médicos de outros países, em especial os cubanos, que na minha avaliação até por viverem em um regime autoritário deveriam ter uma solidariedade ainda maior. Nós pagaremos aos cubanos que aqui vierem os R$ 10.000 que são hoje pagos aos médicos de outros lugares. Jamais faremos como faz o governo do PT, subordinando os interesses nacionais aos interesses de um regime autoritário – disse.

Em Pernambuco, Dilma prometeu que até março ou abril, todos os médicos solicitados ao programa estarão atuando em Pernambuco.

Sobre o encontro com o governador Eduardo Campos, em Ipojuca, no dia anterior, ela limitou-se a agradecer, mais uma vez, “a recepção fraterna e respeitosa”. A presidente deixou o governo pernambucano frustrado, que esperava que ela anunciasse mais recursos, principalmente para obras viárias. A expectativa era que fossem anunciadas verbas no valor de R$ 6 bilhões.

O total anunciado foi de R$2,9 bilhões, para construção de corredores exclusivos de ônibus, implantação de veículos sobre trilhos e de um corredor de transporte fluvial. Mas só foi assinado um edital de licitação para contratação de empresas que farão projeto básico e executivo do arco metropolitano, uma via que vai desafogar o tráfego na BR-101. Embora a BR-101 seja federal, o arco metropolitano – tido como essencial para os polos industriais ao norte e sul do estado – havia sido assumido pelo governo estadual, que iria implantá-lo através de uma parceria pública privada. Mas, segundo o Palácio do Campo das Princesas, o Planalto informou em março que assumiria a construção da obra.

20/12/2013 Posted by | Política | , , , , , | Deixe um comentário

Aécio defende reestatização da Petrobras

Petrobras: senador citou a estatal como exemplo do suposto aparelhamento promovido pelo PT e defendeu a “reestatização” da empresa.

Aparelhamento da máquina pública

Fonte: O Globo 

Dilma ironiza posição de Aécio sobre Bolsa Família; tucano responde

Um dia após o pré-candidato do PSDB à sucessão presidencial, Aécio Neves, ter incluído a manutenção dos programas Mais Médicos e do Bolsa Família entre as doze propostas que devem nortear seu projeto de governo, a presidente Dilma Rousseff ironizou a iniciativa, afirmando ser “sempre bom que eles finalmente reconhecem alguma coisa”. Segundo Dilma, a oposição não pode nortear seus atos na base do “quanto pior, melhor”. Ela fez as declarações nesta quarta-feira, durante entrevista concedida à rádio Jornal do Commercio, em Recife.

– É sempre bom ver que eles reconhecem alguma coisa. Durante um bom tempo, o Bolsa Família foi chamado de Bolsa Esmola. Mas hoje todos sabem o reconhecimento.

Aécio, por sua vez, reagiu às declarações da presidente:

– A presidente pode ficar tranquila que as ações positivas deste governo, que não são muitas, obviamente serão continuadas e aperfeiçoadas. Mas ela está equivocada. Como ela agora se mostra muito conectada com as redes, sugiro que ela entre no YouTube e coloque lá: presidente Lula, 2002, esmola. Ela vai ver que foi seu tutor quem chamou os programas Bolsa Escola e o Bolsa Alimentação, que originaram o Bolsa Família, de esmola – afirmou o tucano.

Em Brasília, os dois chegaram a se encontrar nesta quarta-feira, em sessão simbólica de devolução do mandato presidencial a João Goulart. Mesmo após a troca de farpas, ambos foram cordiais e trocaram cumprimentos.

De manhã, por telefone, Dilma respondeu a seis perguntas sobre os temas política, Nordeste, Pernambuco e economia. Dilma também falou sobre o senador mineiro e o governador Eduardo Campos (PSB), que também poderá ser um dos seus adversários em 2014.

Ao ser abordada sobre o senador – que já apresentou projeto no Senado para transformar o Bolsa Família em programa de estado, e não de governo -, ela lembrou que o programa social já foi muito criticado pela oposiçãoDilma também reclamou das críticas ao programa Mais Médicos, que provavelmente será utilizado como iniciativa vitoriosa em sua campanha pela reeleição.

– No início do Mais Médicos houve críticas bastante ácidas, porque sempre que se faz alguma coisa, em vez do pessoal achar a parte que é boa, que vai melhorar a vida da população, começam a fazer críticas um pouco sem fundamento. Não estou falando do senador, mas do partido do senador. No início dele, na hora mais difícil, não estavam apoiando não. A gente teria ficado muito agradecida se tivessem apoiando naquele momento. Agora que o programa está dando certo, é óbvio que vão apoiar. Não queremos ser donos da verdade, mas sabemos o que fizemos, fizemos de uma forma a beneficiar a população – disse Dilma.

Aécio promete equiparar salários de cubanos

O senador, no entanto, também voltou a criticar nesta quarta-feira o fato de os médicos cubanos estarem recebendo valores bem menores que os demais médicos que participam do programa Mais Médicos.

– Nós votamos a favor do Mais Médicos, mas tentamos aprimorá-lo. Num governo do PSDB não haverá preconceito em relação a médicos de outros países, em especial os cubanos, que na minha avaliação até por viverem em um regime autoritário deveriam ter uma solidariedade ainda maior. Nós pagaremos aos cubanos que aqui vierem os R$ 10.000 que são hoje pagos aos médicos de outros lugares. Jamais faremos como faz o governo do PT, subordinando os interesses nacionais aos interesses de um regime autoritário – disse.

Em Pernambuco, Dilma prometeu que até março ou abril, todos os médicos solicitados ao programa estarão atuando em Pernambuco.

Sobre o encontro com o governador Eduardo Campos, em Ipojuca, no dia anterior, ela limitou-se a agradecer, mais uma vez, “a recepção fraterna e respeitosa”. A presidente deixou o governo pernambucano frustrado, que esperava que ela anunciasse mais recursos, principalmente para obras viárias. A expectativa era que fossem anunciadas verbas no valor de R$ 6 bilhões.

O total anunciado foi de R$2,9 bilhões, para construção de corredores exclusivos de ônibus, implantação de veículos sobre trilhos e de um corredor de transporte fluvial. Mas só foi assinado um edital de licitação para contratação de empresas que farão projeto básico e executivo do arco metropolitano, uma via que vai desafogar o tráfego na BR-101. Embora a BR-101 seja federal, o arco metropolitano – tido como essencial para os polos industriais ao norte e sul do estado – havia sido assumido pelo governo estadual, que iria implantá-lo através de uma parceria pública privada. Mas, segundo o Palácio do Campo das Princesas, o Planalto informou em março que assumiria a construção da obra.

20/12/2013 Posted by | Política | , , , , , , | Deixe um comentário

Aécio critica aparelhamento do Estado brasileiro

Aécio: senador fez um contraponto à gestão petista. O tucano criticou o suposto aparelhamento do Estado, o “governismo de cooptação”.

Eleições 2014

Fonte: O Globo

Aécio: ‘Ética e política não podem ser divorciadas como estão hoje’

Ao lançar diretrizes do programa do PSDB, tucano critica aparelhamento do Estado

Em evento de lançamento das diretrizes do programa de governo do PSDB, o pré-candidato do partido à Presidência da Repúblicasenador Aécio Neves (MG), fez um contraponto à gestão petista. O tucano criticou o suposto aparelhamento do Estado brasileiro, o “governismo de cooptação”, e afirmou que o PSDB é o verdadeiro partido da mudança.

– Não podemos ver a apropriação do Estado brasileiro por um grupo. É no momento em que percebo uma encruzilhada clara pela frente que o PSDB vem dizer a todos os brasileiros que encarnaremos a mudança de verdade que o Brasil precisa, nos seus valores. Ética e política não devem ser divorciadas como estão hoje – discursou Aécio, antes de apresentar os tópicos da proposta de programa de governo.

Apesar de criticar duramente o PT, o presidenciável do PSDB afirmou que não fará do debate um vale tudo e que seu interesse é discutir propostas para o Brasil:

– O PT, que nasceu com proposta transformadora e já teve nosso respeito, abdicou disso. Hoje tem um projeto de poder. Aí é vale tudo, é o diabo. Para nós, a cada ataque mais violento, vamos olhar para frente e dizer que nossa responsabilidade é com o Brasil. Queremos ganhar a eleição não para o PSDB, para nossos companheiros ocuparem cargos públicos, mas porque acreditamos na política como instrumento de transformação da vida das pessoas.

Aécio ressaltou que o PSDB foi o responsável pela estabilização da economia e pela Lei de Responsabilidade Fiscal e criticou a gestão petista:

– Nós criamos a Lei de Responsabilidade Fiscal, eles a contabilidade criativa.

Tucanos não têm condição de ‘dar lição de moral’, diz senador do PT

Petistas reagiram nesta terça-feira ao discurso do presidenciável do PSDBsenador Aécio Neves (MG), que criticou o padrão ético do PT no comando do governo federal. Deputados e senadores do PT afirmaram que o PSDB não está em condições de “dar lição de moral ou de ética” depois do mensalão mineiro e do suposto esquema de cobrança de propina e formação de cartel nas licitações do metrô dos governos tucanos de São Paulo.

– O PSDB não tem condições de dar lição de moral ou de ética no PT. Ele (o PSDB) é responsável pelo mensalão original. E o esquema de São Paulo é, sem dúvida, o maior que se tem notícia de suspeição de desvio de dinheiro público – afirmou o senador Jorge Viana (PT-AC).

Ele também ironizou o lançamento das diretrizes de um programa de governo do PSDB, que chamou de “arremedo”:

– Acho bom que o PSDB agora esteja tentando apresentar um arremedo de proposta de governo para o país, mas estão atrasados. Eles estão dez anos na oposição sem conseguir apresentar um projeto alternativo ao nosso.

O deputado Henrique Fontana (PT-RS) afirmou que, pelo menos até agora, as críticas de Aécio não encontram eco na sociedade, tendo em vista seu desempenho nas pesquisas de intenção de voto:

– O melhor avaliador de um governo é o povo que o elege. Pelas pesquisas, Aécio por ora está discursando para seus companheiros e não há concordância na sociedade brasileira.

Procurado, o presidente do PTRui Falcão, não retornou a ligação. E o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), não quis responder os ataques do tucano.

20/12/2013 Posted by | Política | , , , , , | Deixe um comentário

PT e a crise de responsabilidade, artigo Aécio Neves

Aécio Neves: governo do PT gasta muito e gasta mal. Visão de curto prazo gera ações sem eficiência.

Governo do PT e gestão deficiente

Fonte: Valor Econômico 

Crise de responsabilidade

Artigo de Aécio Neves

A crise fiscal que se abate sobre o país tem um sem número de explicações convincentes. Mas uma delas é capital: o governo gasta muito e gasta mal.

Como os fatos são coisas teimosas e não mentem, o discurso da austeridade ficou no papel e em nada sequer tangencia a realidade. Nos dois últimos anos, houve queda de 50% do superávit primário, sem que isso tenha elevado o necessário investimento público.

O centro do problema é que o governo planejou o gasto projetando uma economia que cresceria 4,5% ao ano, quando o ritmo de crescimento do PIB será menos da metade, algo em torno de 2% ao ano. Assim, prevaleceu a aritmética simples: o gasto não coube no PIB e o governo Dilma será o recordista em crescimento do gasto não financeiro (% do PIB) desde o início do regime de metas, em 1999.

Seja qual for o próximo presidente do Brasil, ele terá que se haver com distorções importantes neste campo.

O atual cenário não permitirá ignorar a necessidade de um ajuste, que, no entanto, não precisa ser draconiano e nem tampouco impactar negativamente as políticas sociais, como muitos temem. Planejado com competência, é possível fazê-lo gradualmente, ampliando o gasto social ao mesmo tempo em que se reduz o seu peso no PIB.

Para isso é preciso pensar no curto e no médio prazo. No curto prazo, o desafio é garantir um superávit primário entre 2% e 2,5% do produto. Um choque de confiança de um novo governo comprometido com uma agenda de simplificação tributária, estímulo à meritocraciaBanco Central sem amarras para trazer a inflação para o centro da meta, redução dos empréstimos do Tesouro para bancos públicos, subsídios a quem não precisa deles e redução do peso e do gigantismo da máquina pública facilitariam o processo de recuperação da credibilidade e do crescimento, com ganhos positivos na arrecadação.

Essas medidas precisariam ser complementadas com uma agenda fiscal de longo prazo, a ser discutida com o Congresso e a sociedade. A grande questão é definir a velocidade do crescimento das despesas, inclusive do gasto social, não apenas no próximo governo, mas ao longo da próxima década. O desafio é manter o gasto social crescendo, levando em conta o crescimento do PIB.

Nesta perspectiva, o ajuste de longo prazo não significa corte de gastos, mas sim controle do crescimento dos mesmos. Evidentemente essa tarefa será mais fácil em um país que cresce a 4% ao ano do que em um cenário como o atual.

O outro desafio que se impõe é melhorar a qualidade do gasto e não simplesmente aumentá-lo como porcentagem do PIB, debate evitado pelo atual governo.

Lembro que em 2005, quando o então ministro da Fazenda propôs uma agenda fiscal para zerar o déficit nominal em dez anos, a então ministra da Casa Civil Dilma Rousseff foi veementemente contra. Naquele momento, o Brasil perdeu a chance de fazer o ajuste necessário, livrando o país da atual encruzilhada fiscal.

Sem coragem para fazer o que precisa ser feito, e em ano eleitoral, a alternativa que resta ao governismo é aumentar ainda mais uma das maiores cargas tributárias do planeta ou fazer equivocadamente o que se faz agora – reduzir o resultado primário para tentar fechar a conta à fórceps.

Um governo responsável precisa priorizar gastos, relacionando-os diretamente com as demandas da população, especialmente na segurançasaúdeeducação e transferência de renda, e não simplesmente aumentá-los sem resolutividade. Esse tipo de postura atende a uma agenda política de retorno a curto prazo, mas pode quebrar o país no longo prazo.

Conhecemos bem a fórmula do compromisso social com a governança responsável. Graças a ela definimos as fontes de recursos para saúde e educação, iniciamos os programas nacionais de transferência de renda e extirpamos da paisagem social o maior dos impostos regressivos que é a inflação elevada.

A grande diferença é que fizemos a expansão do gasto social ao mesmo tempo em que aumentamos a responsabilidade fiscal, inclusive com mudanças estruturais como foi a Lei de Responsabilidade Fiscal, em 2000, e o plano de ajuste fiscal dos Estados e municípios.

Chegou a hora de priorizar programas eficientes, de medir seus resultados no combate à pobreza e promover igualdade de oportunidades.

Desde já é nosso compromisso imprimir total transparência sobre o custo e os benefícios de cada uma das políticas públicas; com o corte de subsídios que o governo dá hoje para ricos, via BNDES, e com um inovador aprimoramento dos gastos sociais, preservando e ampliando os programas que reduzem a desigualdade e a pobreza.

O governo tem colocado em grave risco a estabilidade econômica, agora dependente do que acontecerá no resto do mundo e do controle artificial da inflação com o congelamento dos preços administrados.

Aécio Neves é senador por Minas Gerais e presidente do PSDB

 
O Valor convidou os três pré-candidatos às eleições presidenciais do próximo ano a escrever sobre os cenários para 2014. Infelizmente, o artigo da presidente Dilma Rousseff não foi enviado ao jornal a tempo para sua publicação nesta edição.

20/12/2013 Posted by | Política | , , , , , , | Deixe um comentário