Minas Sustentável

Meio Ambiente, cidades sustentáveis

Aécio defende fortalecimento de estados e municípios

“O governo federal concentra poder para distribuir favores. O que defendo é desconcentrar poder para o país inteiro ganhar”, defendeu Aécio.

XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios

Fonte: Jogo do Poder

Aécio Neves defende fortalecimento de municípios com fim de perdas financeiras

“Qualificar o gasto público é essencial para os estados e principalmente para os municípios brasileiros”, diz Aécio

“O governo federal concentra poder para distribuir favores. O que defendo é desconcentrar poder para o país inteiro ganhar”, disse hoje (14/05) o presidente do PSDBsenador Aécio Neves, em encontro com prefeitos de todo Brasil reunidos durante a XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Ao falar como convidado da Confederação Nacional dos MunicípiosAécio Neves reafirmou seu compromisso assumido 12 anos atrás em defesa do fortalecimento e da autonomia política de estados e municípios e defendeu a aprovação da proposta de lei de sua autoria que torna obrigatória a compensação financeira às prefeituras pelas perdas de dinheiro causadas pelas desonerações fiscais decididas unicamente pelo governo federalAécio destacou que a redução de recursos dos municípios provoca menos investimentos nos serviços prestados à população na saúde, segurança e na educação.

“Você não pode permitir que um município que planeja seu orçamento com determinados investimentos, veja parte de sua receita extinta pela desoneração que o governo federal fez por uma ação unilateral, sem qualquer discussão com o município. As desonerações são um instrumento que o poder central pode ter para situações específicas, mas o governo só deve fazer essas desonerações na parcela da arrecadação que lhe compete”, afirmou.

PEC 31de 2011, do senador Aécio Neves, estabelece que as isenções fiscais dadas pelo governo federal sobre recursos que atingem os fundos de participação de estados (FPE) e municípios (FPM) sejam compensadas de forma a garantir que as prefeituras cumpram seus orçamentos sem sofrerem perdas inesperadas ao longo do ano.

“Tenho pedido apoio de todos os partidos para proposta que tramita desde 2011, quando me elegi senador da República, que garante que, feitas as desonerações pelo governo federal, que a parcela dos municípios seja devolvida no exercício seguinte”, afirmou.

Mais qualidade no gasto público

Aécio Neves falou aos prefeitos sobre o bom uso do dinheiro público e a importância da boa gestão e qualidade dos serviços prestados à população nas áreas fundamentais da educação, segurança e da saúde. O presidente do PSDB criticou o mecanismo usado pelo governo federal para manipular os gastos em saúde. Os recursos são autorizados, mas não são liberados na realidade. Passam a constar como restos a pagar.

“Não existe ação de maior alcance social do que o bom uso e a correta aplicação do dinheiro público. Tenho defendido no Congresso propostas no campo da saúde e da educação que melhorem o financiamento e qualificam o gasto público. E disso eu conheço. Fiz em Minas Gerais. Não se justifica que de R$ 83 bilhões da rubrica de saúde do ano passado, R$ 10 bilhões tenham sido simplesmente transformados em restos a pagar pelo governo federal. Sabe-se lá quando isso vai ser aplicado de fato na saúde. O recurso já é pouco e aplica-se menos ainda do que aquilo que a legislação define. Qualificar o gasto público é essencial para os estados e principalmente para os municípios“, disse Aécio Neves.

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15/05/2014 Posted by | Política | , , , , , | Deixe um comentário

Propaganda do PT surpreendeu pelo seu negativismo, diz Aécio

“A cinco meses da eleição eles abdicaram de apresentar qualquer proposta nova para o Brasil, até porque ninguém acredita mais”, comentou.

Propaganda do medo

Fonte: Jogo do Poder

Aécio Neves: Brasil precisa de confiança no futuro

“Propaganda do PT é um atestado de fracasso. Não há nada mais perverso para com a população do que o imposto inflacionário“, diz Aécio

presidente do PSDBsenador Aécio Neves, afirmou, nesta quarta-feira (14/05), em Brasília, que a vitória do PSDB nas eleições presidenciais deste ano vai resultar em um novo ambiente de confiança no país. O pré-candidato à Presidência da República pelo partido participou da XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional de Municípios, e disse que a volta da inflação ao país, em razão do descontrole do governo federal, tem sido a ação mais perversa contra as famílias brasileiras. A declaração foi em resposta à propaganda do PT veiculada ontem nas emissoras de TV e que teve como tema o medo do futuro.

“Achei absolutamente inusitado que um governo que completa 12 anos, concluindo um ciclo longo como este, só tenha a oferecer à sociedade brasileira o medo. É um governo que deixou de gerar esperança nas pessoas. É algo impensável há algum tempo atrás. A propaganda do PT, confesso, me surpreendeu pelo seu negativismo. A cinco meses da eleição eles abdicaram de apresentar qualquer proposta nova para o Brasil, até porque ninguém acredita mais em propostas desse governo. Mas eu a resumiria como um atestado definitivo de fracasso de um governo que vive seus estertores e caminha para o seu final”, disse Aécio Neves.

Aécio Neves destacou que o Brasil precisa de um novo ambiente de confiança e otimismo para avançar nas conquistas alcançadas pelos brasileiros e corrigir os erros cometidos pelo governo federal. O maior deles na economia com o descontrole sobre os gastos e a volta da inflação.

“Tenho muita expectativa de que uma vitória do PSDB, e do conjunto de aliados, gerará um ambiente de maior confiança. E esse ambiente de confiança será muito importante para corrigirmos os erros cometidos. Sempre preocupados com a sociedade e com o cidadão mais pobre, corrigirmos os equívocos da atual política econômica. Não há nada mais perverso para com a população de mais baixa renda do que o imposto inflacionário. E infelizmente, no momento em que deveríamos estar debatendo a agenda da competitividade, da produtividade, da inserção do Brasil e das empresas brasileiras nas cadeias globais, estamos novamente debatendo inflação, congelamento de preços”, disse Aécio Neves.

15/05/2014 Posted by | Política | , , , , | Deixe um comentário