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Bolsa Família: aprovada proposta de Aécio que altera programa

Aécio: projeto altera lei que criou Bolsa Família e garante por mais 6 meses o  benefício quando chefes de família conseguirem emprego.

Projeto também exige a revisão da lista dos beneficiários a cada dois anos

PT votou contra o projeto

Fonte: O Globo

Por apenas um voto, comissão do Senado aprova proposta de Aécio que muda Bolsa Família

Proposta garante benefício por 6 meses a quem conseguir emprego e dá prazo de 2 anos para revisão dos beneficiados

O texto ainda será analisado pela Comissão de Direitos Humanos, onde é terminativo

Depois de muita discussão, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, projeto do senador Aécio Neves (PSDB-MG) que altera a lei que criou o programa Bolsa Família e propõe duas mudanças: garante por mais seis meses o pagamento do benefício quando os chefes de família conseguirem emprego com carteira assinada e exige a revisão da lista dos beneficiários a cada dois anos (revisão já prevista em Portaria do Ministério do Desenvolvimento Social). A proposta foi aprovada por dez votos a favor e nove contra. O PT votou contra, alegando que a medida afetaria o Bolsa Família.

O texto ainda será analisado pela Comissão de Direitos Humanos, onde é terminativo. A proposta foi aprovada com votação apertada e com alteração feita pela relatora, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), para garantir que os seis meses fossem um prazo adicional e não que acabassem entrando na soma do prazo de dois anos.

O líder do PT no SenadoHumberto Costa (PE), apresentou voto separado em contrário à proposta do presidenciável Aécio Neves, mas foi derrotado. O PT votou com Humberto Costa, como o senador Paulo Paim (PT-RS). Na mesma posição, a senadora Vanessa Grazziotim (PCdoB-AM) disse que muitos estavam incomodados com as famílias conseguirem melhorar sua situação de renda.

O texto diz que “a elegibilidade das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família deve ser obrigatoriamente revista a cada período de dois anos”.

Além disso, na redação dada pela senadora Lúcia Vânia, a proposta garante o benefício por seis meses: “O beneficiário que, por motivo de elevação da renda per capita familiar, decorrente de atividade profissional ou econômica, vier a perder a elegibilidade na revisão prevista no § 18, terá garantida a concessão dos benefícios por, no mínimo, seis meses”.

Justificativa

senador Aécio Neves alegou que a proposta é para garantir que os beneficiários do Bolsa Família sejam estimulados a aderir à economia formal. Hoje, muitos não aceitam empregos formais pelo temor de perder o benefício. Aécio comemorou a aprovação de seu projeto:

– Nós aprimoramos o Bolsa Família, estamos estimulando a formalidade. O cidadão que encontrava emprego que vá além do teto para receber o Bolsa Família poderá receber também por seis meses o Bolsa Família para que seja estimulado para a formalidade. O incrível, o inaceitável, é que o PT não quer nenhum avanço em um programa tão importante como esse porque prefere ter um programa para chamar de seu.

Ele também aproveitou para criticar o PT por, em sua ótica, tentar fazer do Bolsa Família um instrumento eleitoral.

– O discurso do PT de defesa dos pobres é incoerente com a sua prática, porque hoje votou contra os beneficiários do Bolsa Família apenas para utilizar esse programa como instrumento na campanha eleitoral. Felizmente, tivemos a sensatez do Senado e muitos beneficiários estarão estimulados para ir para a formalidade. Vamos à CDH e lá esperamos repetir esse placar.

A senadora tucana disse que a proposta de Aécio quer “assegurar às famílias tranquilidade quanto ao período em que poderão contar com o benefício”. Ela lembrou que Portaria nº 617, de 2010, prevê o desligamento da família que, durante o período de dois anos, mantenha uma variação de renda de meio salário mínimo.

– O projeto não mexe em nada no Bolsa Família. É uma garantia de seis meses quando ele sair da informalidade. E vamos acabar com essa âncora da informalidade – disse o presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), alegando que muitos trabalhadores não aceitam assinar a carteira de trabalho para não perder o benefício.

– Muito se falou aqui que está se votando na proximidade do pleito eleitoral – reclamou a senadora Vanessa Grazziotim.

Na votação, até mesmo integrantes da base, como Moarildo Cavalcanti (PTB-RR) votaram a favor do projeto. Foram favoráveis: Rodrigo Rollenberg (PSB-DF), Ana Amélia (PP-RS), Paulo Davim (PV-RN), Petecão (PSD-AC), Lúcia Vânia (PSDB-GO), Humberto Lucena (PSDB-PB), José Agripino (DEM-RN), Jayme Campos (DEM-MT), Mozarildo e Eduardo Amorim (PSC-SE). Foram contrários: Paulo Paim (PT-RS), Angela Portela (PT-RR), Humberto Costa (PT-PE), Ana Rita (PT-ES), João Durval (PDT-BA), Vanessa Graziottin (PCdoB-AM), Vital do Rêgo (PMDB-PB), João Alberto (PMDB-MA) e Armando Monteiro Neto (PTB-PE).

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28/05/2014 Posted by | Política | , , , , , , | Deixe um comentário

Eleições: Aécio defende aliança paulista com PSB

Defesa se dá em meio a gestos do pré-candidato do PSB, Eduardo Campos, de romper acordos com o PSDB em importantes colégios eleitorais.

Eleições 2014: alianças

Fonte: PSDB

Aécio defende aliança paulista entre PSDB e PSB

Presidente nacional do PSDB e pré-candidato do partido à Presidência, o senador Aécio Neves (MG) defendeu ontem uma aliança entre seu partido e o PSB em  São Paulo, maior colégio eleitoral do país. Para Aécio, o acordo entre as duas legendas no Estado é “natural” e tem apoio do comando nacional do PSDB.

A defesa se dá em meio a gestos do presidente nacional do PSB e pré-candidato à Presidência, Eduardo Campos, de romper acordos com o PSDB em importantes colégios eleitorais. Em Minas Gerais, Estado de Aécio, o PSB deve lançar candidato próprio, contrariando pacto de não agressão com os tucanos.

Aécio reuniu-se ontem com o governador de São Paulo e pré-candidato à reeleição, Geraldo Alckmin (PSDB), na sede do governo paulista, e o orientou a manter as negociações com o PSB.

“Quaisquer que sejam as alianças que o governador Alckmin conduzir, terá o nosso absoluto apoio. Ele tem feito essas conversas, até porque são naturais, com o PSB e outras forças políticas”, disse Aécio. “Já disse meses atrás que considero natural o PSB continuar onde estava. E onde o PSB sempre esteve em São Paulo? Ao lado do governador Alckmin“, afirmou, referindo-se à sigla que integra a base aliada de Alckmin.

Em São Paulo, o PSB está dividido em relação ao apoio a Alckmin. O presidente estadual da legenda, deputado Márcio França, é o principal defensor da aliança. França, que já foi secretário de Turismo da atual gestão estadual, é cotado para ser vice de Alckmin. A negociação no Estado esbarra na ex-senadora e pré-candidata a vice na chapa de Campos,Marina Silva, que é contrária ao apoio e defende o lançamento de um nome do partido no Estado. Para a ex-senadora, seria contraditório defender a renovação na política no campo federal e estar no mesmo palanque que o PSDB, que está há cinco gestões consecutivas em São Paulo.

Ao mesmo tempo em que negocia com o PSBAlckmin tenta também atrair o PSD, que poderia ser vice em sua chapa. Depois da reunião com Aécio, o governador conversou com o presidente nacional do PSDGilberto Kassab. Os dois reuniram-se antes de evento no Palácio dos Bandeirantes.

Na sede do governo paulista, Aécio disse que planeja anunciar na próxima semana o apoio de partidos nanicos à sua pré-candidatura. O PMN deve ser a primeira dessas legendas a selar o acordo. O tucano negocia com PTN, PTC, PSL, PTdoB e PEN, que devem render 20 segundos no tempo de televisão.

pré-candidato presidencial disse ter conversado ontem com a presidente nacional do PMN, Telma Ribeiro. Apesar de comemorar o apoio dos partidos nanicos, Aécio é um dos principais defensores no Congresso da cláusula de barreira, que acabaria com as legendas com pouca representatividade no Legislativo.

Aécio desconversou ao ser questionado sobre a reunião com Alckmin em pleno expediente do governador, na sede do governo paulista, para tratar de eleições, e afirmou ter discutido temas nacionais, como segurança pública e dívida dos Estados.

O tucano disse que o encontro com Alckmin no Palácio dos Bandeirantes, marcado para as 15h, foi distinto da reunião que a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tiveram em Brasília, no Palácio do Alvorada, em março. Na ocasião, Aécio criticou o uso da sede do governo federal para o encontro e recorreu à Justiça Eleitoral. “Eu passei na hora do almoço. Essa talvez seja a principal diferença”, disse, em entrevista concedida depois da reunião, por volta das 16h30. “Não estamos falando de uma reunião eleitoral, com marqueteiro, sobre estratégia de campanha. É a visita do presidente do partido do governador ao governador”, afirmou. “Não se pode fazer do palácio do governo um cenário de debates eleitorais. A visita do presidente do partido é absolutamente natural”.

28/05/2014 Posted by | Política | , , , , , | Deixe um comentário