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Artigo Frei Beto: Dilma e o ministério desafinado

Em menos de uma semana, as vozes ministeriais soam desafinadas. Quatro ministros já são ponto fora da curva e revelam um governo desalinhado.

Brasil sem rumo

Fonte: O Globo

Coral Desafinado

Artigo Frei Beto

A foto de Dilma com seus 39 ministros, no dia da posse, mostra cara e não coração. E muito menos convicções.

Em menos de uma semana de novo governo, as vozes ministeriais soam desafinadas. Nelson Barbosa, do Planejamento, declarou que o salário mínimo seria, em breve, submetido a novas regras. A presidente o enquadrou e, no mesmo dia, ele veio a público desdizer o que disse.

Kátia Abreu, ministra da Agricultura, visando a agradar o segmento que ela representa no governo (o agronegócio, e não o PMDB), declarou que, no Brasil, não existe latifúndio, e que a reforma agrária em massa “não é necessária”.

No dia seguinte, ao tomar posse, Patrus Ananias, ministro do Desenvolvimento Agrário, disse que “não basta derrubar a cerca do latifúndio, é preciso derrubar as cercas que nos limitam a uma visão individualista e excludente do processo social”. E acrescentou que “o direito de propriedade não pode, em nosso tempo, ser um direito incontrastável, inquestionável e que prevalece sobre todos os demais direitos”.

O ministro do Esporte, George Hilton, não teve vergonha de admitir ao tomar posse: “Vou tranquilizá-los: posso não entender profundamente de esporte, mas entendo de gente”. Pena que não tenha sido escalado para o setor de psicologia do Ministério da Saúde. Ou para o cerimonial do Itamaraty. E, tendo em vista as Olimpíadas de 2016, causou intranquilidade geral.

As únicas vozes afinadas, até agora, são as dos ministros Aloizio Mercadante, da Casa Civil, e Joaquim Levy, da Fazenda. O primeiro comunicou à nação, antes que 2014 findasse, cortes no seguro-desemprego, no abono salarial, na pensão por morte (incluído militares?), no auxílio-doença e no seguro a pescadores.

Quase todos direitos de interesse direto dos pobres. Joaquim Levy, ao ser empossado, prometeu cortar gastos e promover “ajustes em alguns tributos”.

Teremos uma reforma tributária na qual quem ganha mais paga mais ou cortes e ajustes afetarão a vida da maioria da população?

*Frei Betto é escritor, autor de “Reinventar a vida” (Vozes), entre outros livros.

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07/01/2015 Posted by | Política | , , , , , , , , , | Deixe um comentário

Oposição quer nova CPI da Petrobras para apurar ‘empresa de papel’

Novas denúncias envolvendo a Petrobras, alimentaram, na oposição, argumentos para criar uma nova CPI para investigar a estatal.

Escândalos da Petrobras

Fonte: O Globo

Oposição quer nova CPI para apurar ‘empresas de papel’

Petrobras admitiu uso de escritório de contabilidade para permitir criação da Gasene

As novas denúncias envolvendo a Petrobras na criação de “empresas de papel” para a construção e operação da rede de gasodutos Gasene, alimentaram, na oposição, argumentos para criar uma nova CPI para investigar a estatal. Na edição de domingo, O GLOBO publicou o conteúdo de uma auditoria sigilosa do Tribunal de Contas da União (TCU), concluída em dezembro de 2014. Nela, os auditores indicam que a Transportadora Gasene é uma empresa de fachada, criada para burlar fiscalizações oficiais e permitir contratações sem licitação. O superfaturamento em parte das obras de um dos trechos, entre Cacimbas (ES) e Catu (BA), superou 1.800%, segundo a auditoria.

— Eu já tinha visto empresa de fachada no mundo da corrupção, mas a própria Petrobras criar isso? É mais um expediente para buscar dinheiro fácil para custear partidos, o dinheiro da corrupção. Vemos, a cada dia, a confirmação de que os predadores internos da estatal são os nomeados por Lula e Dilma. Por isso a importância da nova CPI — disse o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR).

rede de gasodutos fica entre Rio, BA, passando pelo ES. O trecho foi inaugurado com festa em Itabuna (BA), em 26 de março de 2010, com o então presidente Lula; a então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff; o então presidente da PetrobrasJosé Sérgio Gabrielli; e a então diretora de Gás e Energia da estatal, Graça Foster, hoje presidente da empresa. Oito dias depois, Dilma se candidatou à Presidência pela 1ª vez. A obra foi inaugurada como pertencente ao PAC. E 80% dos financiamentos à obra foram feitos pelo BNDES.

Para o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), claramente a Petrobras usou o mecanismo da sociedade de propósito específico (SPE) para burlar a lei de licitação:

— É preciso saber quem está por trás dessa história de escritório de contabilidade. Já começamos a coleta de assinatura para a nova CPI. A gente imagina que o maior motor pró-CPI será a denúncia a ser encaminhada pelo procurador.

deputado Fernando Francischini (SD-PR), que atuou na CPMI da Petrobras e hoje é secretário de Segurança Pública do Paraná, também defende uma nova CPI. Ele ressalta o poder que as CPIs têm de quebrar sigilos fiscal, telefônico e bancário:

— Não faz diferença quem é indiciado ou não, mas quebrar sigilo mais facilmente do que um juiz.

O deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) disse que os dirigentes da Petrobras acabaram com a credibilidade da estatal, prejudicaram a empresa e levaram-na a uma situação vexaminosa.

ESTATAL NEGA ‘LIGAÇÃO SOCIETÁRIA’

Neste domingo, a Petrobras admitiu que usou escritório de contabilidade no Rio para constituir a empresa responsável pela construção dos gasodutos Gasene, com investimentos de R$ 6,3 bilhões. A estatal divulgou nota em que reconheceu ter usado o escritório Domínio Assessores e o proprietário do escritório, Antônio Carlos Pinto de Azeredo, para fazer funcionar a Transportadora Gasene S.A., SPE criada exclusivamente para construção do gasoduto.

Na nota, a Petrobras negou ter tido “qualquer ligação societária” com a Transportadora Gasene. “A SPE (Transportadora Gasene S.A.) não tem qualquer ligação societária com a Petrobras”, diz, em negrito. Ressalva da própria nota, porém, mostra que o controle da empresa era de fato da Petrobras, pelas chamadas cartas de atividades permitidas: “A ligação entre a Petrobras e a SPE se dava através de contrato em que era estabelecido que a Transportadora Gasene somente realizaria determinadas atividades mediante autorização da Petrobras”.

Em seis anos da Transportadora Gasene, de 2005 a 2011, foram emitidas mais de 400 cartas de atividades permitidas. O conteúdo delas mostra que não havia controle só de “determinadas atividades”. As orientações da Petrobras ao dono do escritório de contabilidade — também presidente da Transportadora Gasene — variavam de aspectos sobre pequenos contratos ao alongamento de financiamento de US$ 760 milhões com o BNDES. Pelo contrato, Azeredo não poderia tomar decisões sem autorização expressa da Petrobras.

TCU constatou que a ANP autorizou a construção e a operação do gasoduto sem analisar os documentos das empresas e o projeto. Segundo a Petrobras, a área financeira da estatal foi a responsável por elaborar o “project finance“ (projeto estruturado) da Gasene, entre 2004 e 2005, “com objetivo de captar recursos para construção do gasoduto”. A constituição da SPE Transportadora Gasene coube ao Santander, diz a estatal. O dono da Domínio foi um dos acionistas, com 0,01%; a Gasene Participações detinha 99,99%. Os acionistas da Gasene Participações, diz a estatal, são o “trustee” PB Bridge Trust 2005, com 99, 99%, e Azeredo, com 0,01%. “Trustee” é uma entidade constituída geralmente em paraísos fiscais para responder juridicamente por bens ou empresas em nome de beneficiários que podem ser ocultos. A estatal não disse quem estava por trás do trustee.

A nota diz que Azeredo era “administrador da Domínio, que prestou serviços de contabilidade e administração tributária para SPE e foi contratado pela Transportadora Gasene para ser o presidente da empresa”. Mas não cita o fato de a Domínio e a Transportadora Gasene terem o mesmo endereço: Rua São Bento, no 5º andar de um prédio no Rio. O GLOBO revelou trecho do contrato entre a Domínio e a Transportadora Gasene em que o escritório se compromete em ceder sua sede à empresa criada pela Petrobras.

Em entrevista ao GLOBO em 24 de dezembro, Azeredo disse ser só um “preposto” na Transportadora Gasene: o desempenho da função de presidente foi “puramente simbólico”. Os principais atos eram determinados pela Petrobras, por cartas de atividades permitidas.

Na nota, a Petrobras diz que a SPE “detinha a propriedade do gasoduto e demais ativos e passivos do projeto, até que todos os financiamentos contraídos para implantação do mesmo fossem integralmente pagos. Uma vez pagos os financiamentos, a Petrobras teria a opção de compra da totalidade das ações na Transportadora Gasene”. Em janeiro de 2012, a Transportadora Associada de Gás (TAG), subsidiária da estatal, incorporou o Gasene, com ativos de R$ 6,3 bilhões.

Esse contrato de opção de compra e venda de ações, também revelado pelo jornal domingo, diz que o presidente (o laranja) da Transportadora Gasene deveria se abster de “efetuar ou aprovar quaisquer alterações do estatuto social, deliberações de assembleias gerais e outorga de mandato sem o consentimento prévio da Petrobras”. Projetos só poderiam ser implementados se instruídos “por escrito, detalhada e tempestivamente” pela estatal.

06/01/2015 Posted by | Política | , , , , | Deixe um comentário

Governo Dilma: novo ministério expõe loteamento político

Sem meritocracia: novo ministério de Dilma revela as disputas políticas por espaços no governo em detrimento de critérios técnicos.

Brasil sem rumo

Fonte: O Globo

Novos ministros escancaram partilha política e admitem desconhecimento de pastas

‘Posso não entender profundamente de esporte, mas entendo de gente’, disse novo ministro do Esporte

As 16 primeiras transmissões de cargo dos ministros que compõem o primeiro escalão do segundo governo da presidente Dilma Rousseff (PT) foram marcadas por discursos que escancararam as disputas políticas por espaços no governo em detrimento de critérios técnicos. Ministros empossados assumiram seus postos ressaltando que só estavam lá a pedido de seus partidos, enquanto outros externavam o fato de não terem qualquer afinidade com as áreas que comandarão.

Ninguém expôs mais o caráter fisiológico das escolhas quanto o novo ministro do Esporte, George Hilton. Deputado federal de pouca expressão pelo PRB e pastor da Igreja Universal, Hilton nunca apresentou projeto ou fez discurso sobre esporte e deve sua indicação ao crescimento de seu partido, que saltou de 10 para 21 deputados. No discurso, admitiu o desconhecimento da área e defendeu o diálogo como caminho para uma boa gestão.

— Posso não entender profundamente de esporte, mas entendo de gente. Eu entendo de gente. Eu sei ouvir, sei dialogar, sei criar convergências entre opostos e usarei a capacidade de gestão política em favor do esporte brasileiro, com toda a minha energia — disse, indo ao fim do discurso para uma sala reservada, como forma de evitar entrevistas.

Em seu pronunciamento defendeu a ampliação do esporte na escola, mas falou pouco sobre as Olimpíadas de 2016, evento no qual terá atuação reduzida. Disse que as críticas recebidas até agora são um estímulo:

— As críticas não me abatem, pelo contrário, elas me impulsionam cada vez mais a desafiar a mim mesmo e tornar possível realizar proezas.

‘O PMDB ME PROPORCIONOU ESTAR AQUI’

Indicado pela cúpula do PP, um dos principais partidos implicados até agora no escândalo da Petrobras, o novo ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, tomou posse agradecendo aos dirigentes da legenda pela indicação para ocupar a pasta. Ao lado do púlpito onde discursou, estavam nomes destacados pelo ministro, como o presidente a sigla,senador Ciro Nogueira (PI), o senador Benedito de Lira (PP-AL), o líder do PP na Câmara, Eduardo da Fonte (PP-PE), o ex-ministro das Cidades Agnaldo Ribeiro (PP-PB). Os dois primeiros estão entre os parlamentares que teriam sido citados pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa como beneficiários do esquema de pagamento de propinas a parlamentares aliados a partir de contratos da estatal.

— Quero agradecer, em seu nome, Ciro, a oportunidade e a confiança. Talvez a confiança que a presidente Dilma deposita no PP é decorrente de sua liderança na presidência junto com esses membros que estão ai do partido — discursou Occhi, que antes da Integração era o titular do Ministério das Cidades, também por indicação do PP.

O deputado federal peemedebista Edinho Araújo (PMDB-SP) assumiu ontem o cargo de ministro-chefe da Secretaria Especial dos Portos (SEP) saudando o seu partido e a coalizão que o levou a assumir o posto no Executivo. Em seu discurso na cerimônia de posse, o ministro afirmou que promoverá a continuidade do trabalho de seu antecessor, Cesar Borges. Ele fez uma enfática defesa de seu partido.

— Sou político e me honra muito quando me chamam e me apontam pelo fato de sê-lo. O PMDB me proporcionou estar aqui. Sem partidos fortes como o PMDB é, não existem candidatos, nem candidaturas, e muito menos deputados eleitos. Devo muito ao partido e suas principais lideranças — disse Araújo.

Ex-prefeito de Ananindeua, no Pará, e filho do senador Jader Barbalho, o novo ministro da Pesca, Hélder Barbalho, Formado em Administração, ele afirma que, sabendo gerir, conseguirá tocar o Ministério. Ele ressaltou ainda que “o Pará é a segunda província pesqueira do país”.

— Tenho a convicção que ela (a presidente Dilma) compreendeu que poderia congregar tanto a qualificação técnica por conta da minha formação profissional, minha experiência administrativa, como também tem o apoio político do meu partido, afinal, o PMDB tem a vice-presidência da República — disse Hélder Barbalho, completando mais tarde.

‘FUI ABANDONADO PELO PARTIDO’

A exceção que melhor confirmou o peso da indicação política foi o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN). Na cerimônia em que repassou o comando do Ministério da Previdência para o petista Carlos Gabas, justificou a saída pela falta de apoio de seu partido. Em tom de desabafo, lembrou que já se referiu ao Ministério como um abacaxi, mas que deixava a pasta chorando.

— Fui abandonado pelo meu partido que não quis mais o Ministério da Previdência. Gabas, o Ministério é todo seu — disse o ex-ministro.

06/01/2015 Posted by | Política | , , , , , , , | Deixe um comentário