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Meio Ambiente, cidades sustentáveis

Os brasileiros, artigo Aécio Folha

Aécio: “Governo não tem respostas para suas próprias incoerências e vive grave paralisia diante das múltiplas crises –de gestão, econômica, política e ética.”

São visíveis as contradições do governo central e seu crescente distanciamento da realidade.”

Fonte: Folha de S.Paulo 

Os brasileiros, o Governo Dilma e a fuga da realidade, por Aécio Neves

Aécio: “desde a minha última coluna, em junho de 2014, a nossa situação se agravou muito.” Divulgação

ARTIGO AÉCIO NEVES

Os brasileiros

Após nove meses de ausência provocada pela campanha presidencial, agradeço à Folha o convite para retornar a este que é um dos mais importantes espaços da imprensa brasileira.

Como já fiz antes, recebo esta responsabilidade como uma oportunidade para refletir sobre o Brasil, respeitando as diferenças de pensamento e os princípios democráticos, sem, no entanto, me omitir diante dos graves problemas que dominam o quadro político nacional.

Certo é que, desde a minha última coluna, em junho de 2014, a nossa situação se agravou muito.

Há hoje, dispersa, uma sensação preponderante de que o país vai mal e piora. São visíveis as contradições do governo central e seu crescente distanciamento da realidade.

Fatos consumados, como o aumento do preço da energia, da gasolina, de impostos e dos juros; o flagrante descrédito internacional; a inflação que torna mais custosa a sobrevivência; a precariedade dos serviços públicos, em especial da segurança e do atendimento à saúde, além da tentativa de, sem qualquer diálogo com a sociedade, cortar direitos dos trabalhadores –medida feita justamente pela presidente que disse que jamais o faria– geram forte indignação e tornam o cenário ainda mais delicado.

A esta altura, o governo não tem respostas para suas próprias incoerências e vive grave paralisia diante das múltiplas crises –de gestão, econômica, política e ética. Ao final, são problemas demais e providências de menos, confirmando a ausência de rumo.

A inquietação e o temor pelo futuro se traduzem no risco evidente da perda de conquistas importantes, como a estabilidade econômica e os avanços sociais. Está claro que as grandes causas nacionais foram deixadas pelo caminho.

As oposições no país têm consciência dos seus deveres, enormes e intransferíveis. Sabem que é crucial impedir que se fragilizem as instituições e que se coloquem em risco a democracia, a liberdade e os direitos de cada cidadão.

Nunca as atenções estiveram tão voltadas para o mundo político, mas a verdade é que quem estiver olhando só para ele não terá uma visão completa da realidade.

Um outro protagonista está assumindo, cada dia mais, um papel relevante: o sentimento do povo brasileiro, que começa a transbordar nas conversas em casa, nas ruas, no trabalho.

Ele reflete inquietude, que pode gerar mais participação e responsabilidade coletiva. Sinaliza a existência de um povo se apropriando do que lhe pertence: o seu presente e os rumos do seu futuro.

Neste trecho de história, diante de tudo o que está acontecendo, essa é a melhor notícia.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.

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02/03/2015 Posted by | Política | , , , , , | Deixe um comentário

Minas Gerais: indicado por Cunha é acusado pelo MP por lesar Furnas

Ex-presidente de Furnas Carlos Nadalutti Filho é acusado pelo MP de ser responsável por aditivo com a Marte Engenharia que elevou contrato em 100%.

Procedimento violou lei as licitações. Nadalutti foi alçado à presidência da estatal por indicação do atual presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

Fonte: Hoje em Dia  

Indicado por Cunha é acusado pelo MP de Minas de lesar Furnas em quase R$ 10 milhões

Ajuste em contrato lesa Furnas em R$ 10 milhões

Por enriquecimento ilícito e danos ao erário, ex-diretores de Furnas, entre eles o ex-presidente Carlos Nadalutti Filho, e uma empresa de engenharia podem ter que devolver R$ 9,940 milhões, resultado de um aditivo contratual apontado como ilegal pelo Ministério Público de Minas Gerais (MP). Nadalutti foi alçado à presidência da estatal por indicação do então deputado e hoje presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que é também apontado como responsável pela indicação de seu antecessor. Fora da cadeira de presidente de Furnas, Nadalutti hoje é diretor em duas empresas onde Furnas tem participação de 40% – Enerpeixe e Foz do Chapecó, ambas do setor de energia.

No último dia 19 de fevereiro, o MP ingressou com ação civil por improbidade administrativa no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que aceitou a denúncia e vai julgar o ressarcimento dos quase R$ 10 milhões à Furnas Centrais Elétricas. O montante é o valor de um aditivo de 100% do contrato assinado pela estatal com a Marte Engenharia, em 2010, e que estaria em desacordo com a Lei de Licitações. Além da empresa contratada e de Nadalutti, outros quatro servidores da estatal são réus no processo.

O MP pede também uma liminar para o bloqueio dos bens dos réus até o valor da causa. Conforme a denúncia do MP, a natureza do contrato impossibilitava que o aditivo superasse o percentual de 25% do valor inicial do contrato, conforme ordena a Lei 8.666/1993.

“Denota-se que o contrato de prestação de serviços celebrado entre Furnas e a empresa Marte Engenharia possuía prazo e objeto específico, não admitindo a sua prorrogação integral, mas, tão somente, a possibilidade de ajuste do tempo e do valor, este em, no máximo, 25% do preço original. Entretanto, descumprindo a regra expressa da Lei de Licitações, os requeridos permitiram a extensão do contrato, sem nova licitação, criando novo prazo para conclusão e, notadamente, aumento do valor contratado em 100% do preço original”, diz a denúncia.

Nadalutti esteve no comando de Furnas entre outubro de 2008 e fevereiro de 2011. Seu antecessor era Luiz Paulo Conde, também nome da “quota” do PMDB. Ele deixou o cargo em uma tentativa do Planalto de reduzir a influência peemedebista sobre a empresa. Seu sucessor é o atual presidente, Flávio Decat. “Essas diretorias em outras empresas ligadas à Furnas reforça a tese de beneficiamento”, diz o promotor responsável pelo caso, Eduardo Nepomuceno. Ele informou que todos os envolvidos no caso já foram ouvidos pelo MP quando a investigação estava em fase de inquérito, seja pessoalmente ou por meio de cartas precatórias.

A Marte Engenharia, segundo seu registro na Receita Federal, tem como sócios administradores: Cláudio dos Santos Fonseca, Jean Silva Cintra e Américo Esteves Rodrigues. A SNC-Lavallin Miner LLC e a SNC Lavalin Inc aparecem como sócios pessoas jurídicas com domicílio no exterior. Hoje, Fonseca é o presidente da empresa.

Réus alegaram que parecer jurídico embasava aditivo. O contrato original firmado entre Furnas Centrais Elétricas e a Marte Engenharia foi precedido de licitação e celebrado durante as obras de modernização da Usina Hidrelétrica de Furnas. O objeto do contrato era a prestação de serviços de “engenharia do proprietário” para acompanhamento e fiscalização da execução de obras.

A assinatura ocorreu em março de 2008.

Em 17 de março de 2010 foi assinado o aditivo, sem nova licitação, e que reajustou o valor do contrato em 100%, atingindo R$ 19,880 milhões, e deu mais 48 meses de prazo para a prestação dos serviços. Réu no processo e à época dos fatos superintendente de Construções de Furnas, Clóvis Harly de Deus Ribeiro disse que não se lembra com exatidão do caso. “Não tenho como dizer nada porque não me lembro, eram muitos contratos que passavam pela minha superintendência. Mas certamente há algum equívoco e a empresa vai esclarecer”.

Segundo o promotor Eduardo Nepomuceno, a alegação dos réus é a de que “um parecer jurídico sustentava o aditivo ou de que a responsabilidade era de outras diretorias”.

A Marte Engenharia foi procurada e não respondeu aos questionamentos. A reportagem tentou contato com Carlos Nadalutti por meio do seu telefone residencial e por meio da empresa onde atua hoje como diretor, mas também não houve resposta. Marcio Antônio Arantes Porto também foi procurado por telefone, mas não foi encontrado.

Carlos José Ferreira e Marcelo Brandão Carneiro não foram localizados.

A assessoria de imprensa de Furnas se posicionou por meio de nota. “O Departamento Jurídico de Furnas ainda não foi formalmente notificado dos termos da ação nem teve acesso aos autos, razão pela qual não é possível fazer nenhuma avaliação sobre o caso”.

02/03/2015 Posted by | Política | , , , , , , | Deixe um comentário