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Liderados por Aécio, oposição visita TCU por ato de desagravo

Desagravo ocorre mediante pressão de que órgão tem sofrido por parte do governo Dilma Rousseff para não rejeitar suas contas.

Pedaladas Fiscais

Aécio e lideranças da oposição se reuniram com presidente do TCU. Reprodução.

Aécio e lideranças da oposição se reuniram com presidente do TCU. Reprodução.

Oposição visita TCU em desagravo à pressão do governo na véspera da análise das contas de 2014

O senador Aécio Neves, e lideranças da oposição visitaram nesta terça-feira (16/06) ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) para fazer um desagravo diante da pressão que órgão tem sofrido por parte do governo Dilma Rousseff, às vésperas do julgamento das contas federais de 2014.

Os senadores do PSDB Aécio Neves e Aloysio Nunes, Ana Amélia (PP), Agripino Maia (DEM), Ronaldo Caiado (DEM) e Eduardo Amorim (PSC) reuniram-se com o presidente do TCU, ministro Aroldo Cedraz, e com o relator da prestação de contas, ministro Augusto Nardes. O julgamento da prestação de contas acontece nesta quarta-feira, após técnicos do tribunal e o Ministério Público Federal terem constatado graves irregularidades, as chamadas pedaladas fiscais e o uso de bancos públicos no financiamento de gastos do governo.

“Assistimos uma pressão desmedida do governo federal, do advogado-geral da União, de ministro de Estado sobre Tribunal de Contas. Viemos aqui apenas para prestar a nossa solidariedade a este tribunal, pela forma exemplar como vem conduzindo o seu trabalho. Esperamos, obviamente, que o relatório possa ser votado e aquilo que foi feito, o crime de responsabilidade cometido seja aqui atestado, para que em última instância o Congresso Nacional possa deliberar sobre ele”, afirmou Aécio Neves em entrevista à imprensa.

O senador ressaltou ainda que o TCU já considerou como graves as manobras contábeis feitas pelo governo federal ano passado, quando o governo violou a legislação e usou recursos da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil para pagamento de despesas. Prática que é proibida pela Lei de Responsabilidade Fiscal. 

“O governo do PT, o governo da presidente da República Dilma Rousseff desrespeitou a Lei de Responsabilidade Fiscal. As pedaladas fiscais estão caracterizadas de forma comprovada. Foram inclusive objeto de uma ação criminal que as oposições já impetraram junto à Procuradoria-Geral da República contra a presidente da República. Vamos aguardar essa decisão do Tribunal de Contas que pode ter consequências graves para o futuro”, afirmou Aécio.

Durante a visita, os senadores reiteraram que confiam na isenção do TCU no julgamento técnico da prestação de contas.

“O que nos pareceu é que o relator fez uma análise muito profunda e muito técnica de todos os aspectos das contas da presidente da República. O que salta aos olhos é o financiamento por instituições públicas, além da Caixa e do Banco do Brasil, mas também pelo BNDES, de responsabilidades que seriam do Tesouro. E isso vem acontecendo de forma sucessiva ao longo dos últimos anos”, afirmou.

Alerta na campanha

Aécio Neves lembrou que a presidente Dilma Rousseff foi advertida durante a campanha eleitoral sobre o uso dos bancos públicos no pagamento de despesas do governo. 

“Em um dos debates, alertei a presidente da República, cobrei dela explicações em relação à Caixa Econômica Federal estar financiando o Bolsa Família sem o repasse do Tesouro, ou do Banco do Brasil financiando o Crédito Rural sem o repasse devido do Tesouro. A presidente não respondeu. Portanto, não há como dizer que ela não sabia do que estava acontecendo”, afirmou o presidente do PSDB.

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17/06/2015 Posted by | Meio Ambiente | , , , , | Deixe um comentário

Aécio diz que rejeição das contas de Dilma pode levar a impeachment

“Se for aprovado o relatório do TCU rejeitando as contas da presidente, fortalece a tese da investigação via PGR”, comentou Aécio Neves.

“Do ponto de vista jurídico, vai ser a faísca que faltava”, disse o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG).

Fonte: O Globo

 

Aécio diz que rejeição das contas de Dilma pode levar a impeachment

Para oposição, decisão do TCU pode até mesmo embasar um pedido de afastamento da presidente. Reprodução.

Aécio: rejeição das contas de Dilma será ‘faísca’ para investigação por crime de responsabilidade

Se o Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitar as contas da presidente Dilma Rousseff, nesta quarta-feira, os líderes da oposição vão anexar o acordão a representação para abertura de inquérito por crime de responsabilidade já impetrado na Procuradoria Geral da República (PGR). Os líderes da oposição avaliam que é o elemento que falta para configurar o crime de responsabilidade e até mesmo para embasar um pedido de afastamento da presidente Dilma.

– Se for aprovado o relatório do TCU rejeitando as contas da presidente, fortalece a tese da investigação via PGR. Do ponto de vista jurídico, vai ser a faísca que faltava – disse o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG).

No encontro desta terça-feira com os líderes da oposição, o ministro Augusto Nardes sinalizou que seu relatório vai acompanhar o Ministério Público junto ao TCU, que pede a rejeição das contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff por “graves irregularidades”, além das“pedaladas” fiscais, e vê uma responsabilidade direta da presidente da República, o que justificaria a rejeição das contas. Nardes avalia que se perder, vai ser por um voto, mas mesmo assim o TCU fará história nessa votação.

Para Aécio, houve fraude e crime de responsabilidade, quando a presidente Dilma, na véspera da eleição, não repassou recursos aos bancos oficiais – Caixa, Banco do Brasil e BNDES – para financiar os programas sociais, e com esse dinheiro não repassado, inflou o Minha Casa Minha Vida, Seguro Safra, Pronatec e outros programas.

– Por isso tinha bolsistas recebendo R$ 2 mil na conta na véspera do segundo turno, sem saber de onde vinha esse dinheiro. Dilma usou o mesmo dinheiro para duas coisas. É o mesmo caso do cidadão que tinha R$100 reais na conta e deu dois cheques desse valor para o verdureiro e para o padeiro. Um dos dois vai bater na sua porta com um cheque sem fundos – explicouAécio.

17/06/2015 Posted by | Meio Ambiente | , , , , | Deixe um comentário