Minas Sustentável

Meio Ambiente, cidades sustentáveis

Prazo para registro de atividades poluidoras termina dia 31 de março

Termina no próximo dia 31 o prazo para que os responsáveis por fontes potencial ou efetivamente poluidoras do Estado de Minas Gerais preencham o Relatório Anual de Atividades (RAAT), referente ao ano de 2011, no Cadastro Técnico Federal (CTF) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Desde o dia 1º de setembro do ano passado, o Cadastro Técnico Ambiental Estadual (CTA) de Minas Gerais está integrado ao CTF, por isso é necessário apenas o preenchimento do documento federal.

Para preencher o relatório o usuário deve acessar seu cadastro no site do Ibama (www.ibama.gov.br) e clicar no link à direita da página “Serviços online”. Em seguida, entrar com CPF ou CNPJ e a senha de acesso ao Cadastro Técnico Federal, no formulário que fica à esquerda da tela. Ao entrar no sistema, deve passar a seta do mouse no menu Relatórios/Atividades (Lei 10.165).

O usuário deverá preencher os formulários correspondentes às atividades exercidas e não deve entregar o relatório com justificativas indevidas, para não incorrer na omissão de dados. O não atendimento aos requisitos de apresentação do relatório poderá acarretar aos responsáveis sanções previstas pela legislação vigente.

Para mais esclarecimentos o usuário deve entrar em contato com o Setor de Cadastro do Ibama em Minas Gerais pelos telefones: (31) 3555- 6105 /6106 /6107 /6108 /6109 / 6191 / 6188 ou na sede do órgão, localizada à avenida do Contorno, 8121, bairro Lourdes, região Centro Sul da capital.

Legislação

O RAAT auxilia o órgão ambiental nas fiscalizações e controle das atividades constantes do Anexo VIII da lei 10.165 dezembro de 2000. A base legal que estabelece a obrigatoriedade da entrega do RAAT é o artigo 17 da Lei Federal 6938/81. Está embasado ainda, na Lei Federal 10.165/2000, nas Instruções Normativas (IN) do Ibama números 31/09 e 17/11 e no Decreto Estadual 45.486/2010.

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20/03/2012 Posted by | Meio Ambiente | Deixe um comentário

CMRR abre inscrições gratuitas para Curso de Auxiliar de Cozinha

A partir desta segunda-feira (19), jovens e estudantes de baixa renda em busca de qualificação profissional podem se inscrever gratuitamente no Curso de Auxiliar de Cozinha oferecido pelo Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR). O prazo de inscrições se estende até o dia 5 de abril, quando será iniciado o processo seletivo. As inscrições podem ser feitas através do site www.cmrr.mg.gov.br ou pelo telefone: (31) 3465-1206.

O curso é parte do projeto Chefs do Amanhã, promovido através da parceria entre o CMRR, a Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude (SEEJ), Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).

Interessados em participar do Curso de Auxiliar de Cozinha devem atender a alguns pré-requisitos, como possuir renda per capita de até dois salários mínimos e ser estudante ou egresso de escola pública. Também é necessária apresentação de documentos que comprovem estes dados (Declaração de Escolaridade e de Renda), além da documentação pessoal (Identidade e CPF).

O objetivo é oferecer a estes jovens a oportunidade de se capacitar profissionalmente. Ao dominar uma profissão, as possibilidades de inserção no mercado de trabalho aumentam, contribuindo para o crescimento profissional do jovem e consequentemente na geração de renda.

O início das aulas está programado para o dia 23 de abril, com o final previsto para 5 de junho. O curso tem carga horária de 200 horas, com aulas de segunda a sexta-feira no período da tarde, entre as 13h e 17h.  O curso de Auxiliar de Cozinha acontece no CMRR, localizado na Av. Belém, 40, bairro Esplanada. Os alunos receberão transporte, alimentação e certificado. O curso será oferecido gratuitamente.

19/03/2012 Posted by | Meio Ambiente | Deixe um comentário

Comissão Gestora do Ambientação promove campanha no Dia Mundial da Água

No Dia Mundial da Água, 22 de março, próxima quinta-feira, a Comissão Gestora do Programa Ambientação vai promover uma campanha na Cidade Administrativa para reforçar a importância desse recurso natural para a sobrevivência do ser humano. A ação vai acontecer das 11h30 às 14h30 e tem como público-alvo os servidores e prestadores de serviço locados na Cidade Administrativa.

Com essa campanha, o Programa Ambientação espera sensibilizar os envolvidos para a preservação da água, por meio de uma abordagem diferente, levando a reflexão e, consequentemente, à mudança de atitude no que diz respeito à preservação e conservação da qualidade da água não apenas no ambiente de trabalho, como no dia-a-dia dos envolvidos. Por meio dessa ação, a comissão também pretende informar sobre a importância da água para a saúde do corpo e reduzir o consumo de água na Cidade Administrativa.

Entre as atrações que farão parte da programação desse dia, destacam-se: uma exposição itinerante do Projeto Manuelzão com a maquete da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas; um estande que mostrará a importância do uso da água para a saúde, a partir da visão da homeopatia; um painel, orientado por profissionais da área de fonoaudiologia, que destacará a importância da água nos cuidados com a voz e uma exposição com profissionais da área de educação física, que falarão sobre os esportes aquáticos como alternativa de atividade física prazerosa e saudável.

16/03/2012 Posted by | Meio Ambiente | Deixe um comentário

Centro Mineiro de Resíduos oferece oficinas de caixa de presente e agenda reciclada

O programa Portas Abertas, do Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR) oferece, na próxima semana, oficinas de caixa de presente e agenda reciclada. O objetivo é estimular a população de diferentes faixas etárias a colocarem em prática a gestão e transformação dos resíduos gerados em casa.

Na terça-feira (20), acontece a oficina de caixa de presente, das 9h30 às 11h30. Na quinta-feira (22), será a vez de aprender a criar agenda reciclada, das 14h30 às 16h30. As oficinas são gratuitas e os interessados podem fazer a inscrição pelo site www.cmrr.mg.gov.brou pelo telefone: (31) 3465-1227.

O CMRR recebe escolas da rede pública de Belo Horizonte e Região Metropolitana com visitas orientadas e oficinas com o objetivo de sensibilizar e disseminar informações relacionadas aos resíduos e as questões ambientais através de palestras lúdicas, arte sustentáveis, práticas de educação ambiental e oficinas com materiais recicláveis.

CMRR de portas abertas

Localizado em Belo Horizonte, na avenida Belém, nº 40, o Centro Mineiro de Referência em Resíduos foi inaugurado em junho de 2007. Instalado em um espaço de 10 mil m² para o desenvolvimento de ações diversas, visando apoiar os municípios e cidadãos para a melhor gestão integrada de resíduos. O CMRR atua na disseminação de informações para o uso responsável dos recursos naturais. Realiza eventos, exposições, cursos de capacitação profissional, visitas monitoradas e oficinas.

O CMRR apoia iniciativas e desenvolve atividades que resultem na mudança de hábito e atitudes para melhor forma de gestão de resíduos. Tem como objetivo envolver setores públicos e privados, terceiro setor, comunidade acadêmica e sociedade civil no desenvolvimento de alternativas e soluções para viabilizar oportunidades de trabalho e renda a partir da gestão de resíduos.

16/03/2012 Posted by | Meio Ambiente | Deixe um comentário

Secretário de Meio Ambiente participa do Fórum Mundial da Água

secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães Chaves, participa do 6º Fórum Mundial da Água, que acontece até o próximo sábado (17), em Marselha, na França. Com o tema “Tempo para Soluções”, o fórum pretende encontrar respostas para garantir o acesso à água doce em condições sanitárias decentes para todos no mundo.

O secretário participa do fórum juntamente com a delegação brasileira, composta por 250 pessoas de instituições ligadas à temática água no Brasil. Durante o evento será também discutida a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio + 20), que acontece em junho no Rio de Janeiro.

“Nosso objetivo é participar das discussões a respeito da sensibilização das comunidades mundiais sobre a importância da gestão eficiente de recursos hídricos e também da definição, por parte dos governantes, de políticas e recursos financeiros que permitam a universalização da água potável e do saneamento básico. Muitos problemas como o crescimento da população, o desenvolvimento econômico, a migração, a urbanização, a necessidade de infraestrutura, o desmatamento, as mudanças climáticas, têm causado uma forte pressão sobre os recursos hídricos no mundo”, frisou.

O 6º fórum mundial reúne chefes de Estado e de governo, ministros e representantes de empresas e da sociedade civil de 140 países. No primeiro dia de debate, a reunião foi aberta com chamados de advertência das Nações Unidas alertando sobre como a mudança climática e o crescimento demográfico provocaram um aumento da pressão sobre a água, o que obriga a repensar como satisfazer a crescente demanda pelo recurso.

Participação mineira

Um documento oficial elaborado pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e levado pelo secretário como contribuição do Governo de Minas ao Fórum Mundial, aborda os principais avanços e desafios na gestão das águas no Estado.

“Minas tem diversas iniciativas retratadas em seus programas de investimentos e estruturantes que demonstram que estamos no caminho certo”, disse. Ele citou como exemplos o Projeto Estratégico Meta 2014, o inicio dos trabalhos para recuperação das bacias do Paraobeda, do Doce, do Piracicaba e Mogi/Pardo, a recuperação dos Biomas da Mata Atlântica, do Cerrado e da Caatinga, o Tratamento Adequado de Resíduos e os investimentos em saneamento básico, além da iniciativa de alinhar os convênios firmados às metas pré-estabelecidas. “Temos que ressaltar ainda o Plano Estadual de Recursos Hídricos, os planos Diretores por Bacias Hidrográficas, o monitoramento da qualidade das águas de Minas e a utilização dessas ferramentas como diretrizes no estabelecimento e direcionamento de políticas públicas”, argumentou.

“Esperamos que no final dos trabalhos do Fórum sejam identificadas diretrizes básicas a serem observadas, primeiramente no combate ao desperdício, mas também procedimentos que assegurem o bem estar de todos, por meio do acesso e do direito à água e à melhoria das condições de saneamento para todos os povos”, frisou.

O secretário ressaltou também que “é importante para o mundo mostrar um equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a utilização racional  dos recursos hídricos, estabelecendo boas práticas  de governança e de financiamento, possibilitando assim criar condições favoráveis para a manutenção de um planeta verdadeiramente azul”, finalizou.

Fórum Mundial da Água

Promovido pelo Conselho Mundial da Água (WWC – Sigla em Inglês), o Fórum Mundial da Água é considerado o maior evento global sobre água e ocorre a cada três anos, desde 1997. Os principais objetivos do encontro são formular propostas para os problemas relacionados aos recursos hídricos e chamar a atenção das autoridades do mundo para as questões relacionadas à água, gerando comprometimento político com o tema. A última edição do fórum ocorreu em março de 2009 em Istambul na Turquia. Cerca de 20 mil pessoas de 182 países participaram do evento cujo tema abordado foi “Superando Divisores de Água”, que culminou com a assinatura do pacto de Istambul sobre água.

O Fórum Mundial em Marselha promete definir soluções concretas para garantir a distribuição equitativa da água. A sugestão é terminar os debates com propostas no sentido de aliviar a crescente pressão sobre a água e encontrar soluções no sentido de repartir melhor o recurso hídrico, já que, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), cerca de 800 milhões de pessoas no mundo não têm acesso a água.

15/03/2012 Posted by | Meio Ambiente | Deixe um comentário

IEF abre inscrições para o Curso de Nivelamento para Regularização de Reserva Legal

Estão abertas as inscrições para o Curso de Nivelamento para Regularização de Reserva Legal promovido pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), entidade que integra o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), com apoio do Ministério Público Estadual (MPE), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea/MG) e Associação dos Notários e Registradores de Minas Gerais (Anoreg). Estão disponíveis 60 vagas e as inscrições podem ser feitas até o próximo dia 21, no Centro de Treinamento de Educação Ambiental Álvaro da Silveira, localizado à Avenida Doutor Renato Azeredo, 5961, bairro Monte Carmelo, em Sete Lagoas.

O evento, que acontecerá no próximo dia 29, a partir das 8h30, no Monumento Natural Estadual Gruta Reio do Mato, em Sete Lagoas, é voltado para profissionais habilitados na elaboração de laudo técnico ambiental e tem como objetivos qualificar os técnicos, ampliar o número dos processos de regularização e aumentar a qualidade na elaboração de laudas e plantas.

Piloto

No último dia 8, foi realizado um piloto do nivelamento, do qual participaram técnicos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e de Organizações Não-Governamentais (ONGs) que atuam na regularização de reservas legais. Nas apresentações foram abordados os aspectos legais, conceituais e práticos das diferentes etapas para averbação da reserva legal e os critérios para escolha da área e elaboração de plantas topográficas.

Reserva legal

A reserva legal é a área localizada no interior de uma propriedade e deve ser equivalente a, no mínimo, 20% da área total, além de ser representativa do ambiente natural da região. A manutenção dessas áreas é necessária para garantir o abrigo e proteção da fauna e flora nativas e a conservação dos recursos naturais.

A obrigatoriedade da manutenção da reserva legal foi instituída no Brasil em 1965, com a publicação da Lei Federal nº 4.571, o Código Florestal. O conceito, no entanto, surgiu em 1934 com o primeiro Código Florestal brasileiro. Minas Gerais possui regulamentação própria desde 1991 e, atualmente, está em vigor a Lei Estadual 14.309 de 2002.

14/03/2012 Posted by | Meio Ambiente | Deixe um comentário

IEF realiza reunião para apresentar projeto de proteção ao Pico do Ibituruna

Instituto Estadual de Florestas (IEF) realiza,nesta quarta-feira (14), uma reunião de esclarecimento para a população de Governador Valadares, no Leste de Minas, sobre a criação do Monumento Natural Estadual Pico do Ibituruna. A atividade faz parte do processo para garantir a proteção da área que já é já tombada pela Constituição Estadual e que, agora, pode ser legitimada como unidade de conservação ambiental, nos moldes previstos pela Lei Federal.

A reunião será realizada a partir de 19h, no auditório da Federação das indústrias de Minas Gerais (Fiemg), na avenida Brasil, número 4000, no Centro de Governador Valadares. Os interessados também podem participar da discussão sobre a criação da unidade de conservação por meio da consulta pública que está sendo realizada até o dia 17 de março.

Os documentos com as informações sobre a unidade de conservação estão disponíveis no site do IEF. As informações também se encontram a disposição dos interessados na sede do instituto em Belo Horizonte (rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n, Edifício Minas, 1º andar, bairro Serra Verde), na Regional Rio Doce em Governador Valadares e na Prefeitura de Governador Valadares (rua Barão do Rio Branco, 337, Centro).

A área proposta para criação do Monumento Natural do Pico do Ibituruna é de 1.076,211 hectares. Está inserida no bioma Mata Atlântica e é o maior remanescente florestal contínuo do município de Governador Valadares. A região é um dos mais importantes mananciais dos recursos hídricos da região do rio Doce e é fonte de abastecimento de água para a população local. O Pico do Ibituruna é um dos principais locais do mundo para a prática de vôo livre.

Reunião de Esclarecimentos Públicos para Criação/Adequação do Monumento Natural Estadual Pico da Ibituruna

Local: avenida Brasil, 4000, Centro, Governador Valadares, MG (auditório da Fiemg)
Data: 14/03/2012
Horário: 19h

13/03/2012 Posted by | Meio Ambiente | Deixe um comentário

Minas Gerais forma brigadistas na preparação para o período seco

As unidades de conservação de Minas Gerais ganharam novos agentes capacitados a combater incêndios florestais. Na última semana, 28 pessoas concluíram o treinamento de formação de brigadistas voluntários que atuarão na Região Metropolitana de Belo Horizonte e outros 24 aprenderam sobre o uso de aeronaves no combate ao fogo na região da Serra da Moeda.

No Parque Estadual da Serra do Rola Moça, os técnicos da Diretoria de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais e Enchentes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e do Corpo de Bombeiros Militar ensinaram técnicas de combate ao fogo e comportamento durante os incêndios florestais. Já na Serra da Moeda, os participantes aprenderam, na prática, como se comportar nas ações que exigem uso de aeronaves.

O trabalho faz parte dos esforços de prevenção aos incêndios florestais com a aproximação do período seco do ano, em junho. Os participantes dos treinamentos integram brigadas que atuam nos Parques Estaduais da Serra do Rola Moça e Serra Verde, nas Estações Ecológicas de Fechos e Cercadinho e no Monumento Natural da Serra da Moeda.

Participaram funcionários de empresas, organizações não governamentais e condomínios situadas no entorno das unidades de conservação, além de funcionários do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema).

Rola Moça

Segundo o gerente do Parque Estadual da Serra do Rola Moça, Marcus Vinícius de Freitas, a capacitação é essencial para que a contenção do fogo seja eficaz. “A melhor forma de enfrentar o incêndio florestal é conseguir agir rapidamente e de forma coordenada, o que só é possível com treinamento”, afirma.

Freitas explica que o planejamento para combate a incêndios florestais na Região Sul de Belo Horizonte inclui três unidades de conservação o que exige mais cuidado na prevenção. “A gestão do Rola Moça, Fechos e Cercadinho feita de forma integrada e, por ocuparem uma área ampla, necessitam de muita atenção”, finaliza.

12/03/2012 Posted by | Meio Ambiente | Deixe um comentário

Instituto Mineiro de Gestão das Águas recebe missão holandesa

Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), entidade que compõe o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) recebeu, nessa quinta-feira (8), integrantes de comitiva holandesa para uma visita técnica. O objetivo foi a troca de experiências e informações com vistas a um futuro intercâmbio, principalmente no que se refere aos sistemas de enchentes e alertas.

Por meio de um termo de cooperação técnica firmado entre a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Instituto de Meio Ambiente e Estradas da Holanda, os representantes da missão estão visitando diversas instituições brasileiras. As visitas visam colaborar com o Brasil na temática de enchentes e alertas, em particular nos aspectos de articulação institucional para uma maior eficácia no gerenciamento de desastres. “Estamos estudando o que a missão tem para oferecer, para uma possível troca de conhecimentos”, disse o representante da ANA, Márcio Tavares Nóbrega.

Ferramentas

A equipe da Diretoria de Pesquisa, Desenvolvimento e Monitoramento das Águas (DPMA) do Igam apresentou aos integrantes da comitiva holandesa como funciona o Sistema de Meteorologia e Recursos Hídricos de Minas Gerais (Simge) e como são emitidos os alertas de enchentes.

Os técnicos exibiram as ferramentas utilizadas para a realização do trabalho de monitoramento e vigilância atmosférica, tais como imagens de satélite, sistemas de detecção de raios, dados observados por meio de Plataformas de Coleta de Dados (PCDs) automáticas e pluviométricos convencionais. Mostraram, ainda, o funcionamento do radar meteorológico, recentemente adquirido pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e operado pelo Igam, que, agregado às outras ferramentas, possibilita a emissão mais rápida dos alertas meteorológicos. O radar faz o monitoramento de 324 municípios em um raio de 200 quilômetros.

Parceria

O chefe do departamento de adaptação climática e risco da Holanda, Cees Van de Guchte, explicou como funciona o sistema de alerta a enchentes na Holanda, bem como as ferramentas tecnológicas usadas para fazer as medições e evacuações. Ele ressaltou a parceria com países vizinhos para a troca de informações entre si e os modelos desenvolvidos por eles para a realização do trabalho.

“Esperamos com essa visita ao Brasil, realizar um intercâmbio de ideias e experiências, e ter um campo aberto para a troca de experiência em assuntos comuns entre os dois países, como por exemplo, como vocês lidam com os deslizamentos de terras”, disse Cees Van de Guchte.

De acordo com o representante da ANA, Márcio Tavares da Nóbrega, está previsto para os próximos anos, a realização de três workshops entre Brasil e Holanda, com a participação de órgãos gestores de Minas e outros estados brasileiros, para que sejam colocados em discussão os itens considerados importantes para a realização do intercâmbio entre os dois países.

09/03/2012 Posted by | Meio Ambiente | Deixe um comentário

Minas fortalece gestão de unidades de conservação e ações de fomento florestal

A gestão ambiental em Minas Gerais ganhou um importante reforço. A contratação de novos funcionários amplia os esforços do Instituto Estadual de Florestas (IEF) na execução de atividades de fomento florestal e na administração das unidades de conservação do Estado. O aumento de pessoal foi possível após a celebração de um contrato entre o IEF e a empresa Minas Gerais Administração e Serviços (MGS), e a realização de uma licitação para seleção de empresa que ficou encarregada de fornecer o apoio à gestão das áreas protegidas do Estado.

Cerca de 550 novos funcionários já estão se apresentando às unidades de conservação e outros 283 serão alocados em outras unidades regionais do IEF, como os viveiros, totalizando 833 novos contratados. Eles terão a missão de garantir a realização das ações de monitoramento, produção de mudas e de serem zeladores ambientais, dentre outras atividades. No total, serão investidos cerca de R$ 28,4 milhões anuais.

“Com o reforço nas equipes, o trabalho realizado pelo IEF ganha um importante incremento para o cumprimento das metas para conservação do cerrado, caatinga e Mata Atlântica”, explica o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães, referindo-se a um dos Projetos Estruturadores do Governo de Minas.

Segundo o secretário, a reposição dos colaboradores que foram dispensados no ano passado alcançou os números necessários. “Com a contratação de 833 novos trabalhadores, conseguimos repor os 470 funcionários que perdemos em quase o dobro, o que irá impactar muito positivamente nos serviços oferecidos à população que frequenta nossas unidades de conservação e para a gestão ambiental de forma geral”, avalia.

Adriano Magalhães lembra, ainda, que as contratações promoveram o envolvimento das comunidades do entorno das unidades de conservação, uma vez que muitos dos recém-contratados moram nas áreas próximas aos parques. “É interessante observar o envolvimento afetivo que essas pessoas têm com o parque e como isso pode ser usado em benefício do trabalho que irão realizar”. Além disso, a chegada dos novos trabalhadores é oportuna no que se refere à prevenção e combate aos incêndios florestais. “Como ainda não estamos no período crítico, as novas equipes poderão ser treinadas para atuar”, disse.

Trabalho

Os novos colaboradores do IEF desenvolverão atividades ligadas diretamente à conservação da natureza. Nos viveiros de produção de mudas, o trabalho é direcionado aos programas de recuperação de matas ciliares e de áreas degradadas, que são os principais instrumentos do Estado para recuperação da vegetação nativa em Minas Gerais.

Todas as unidades de conservação do Estado também receberão novos integrantes para suas equipes. Um exemplo é o Parque Estadual do Ibitipoca, localizado na Zona da Mata, um dos mais procurados pelos turistas. A chegada dos reforços é aguardada com ansiedade pelos funcionários. “Antes éramos um total de 14 e agora, passaremos a ser 32”, comemora a funcionária do parque, Rose Belcavelo. “Um primeiro reflexo será oferecer mais qualidade no atendimento ao turista, já que o parque passa a dispor de mais pessoas para realizar as inúmeras atividades, como fiscalização, educação ambiental e o próprio acompanhamento ao visitante”, ressalta Rose.

Nos próximos meses, todos os novos funcionários do IEF passarão por treinamentos sobre as atividades cotidianas numa unidade de conservação e de atendimento ao turista.

07/03/2012 Posted by | Meio Ambiente | Deixe um comentário