Minas Sustentável

Meio Ambiente, cidades sustentáveis

Meio Ambiente e Sustentabilidade: Governador Anastasia abre 9ª edição do Festival Lixo e Cidadania

Antonio Anastasia abre festival de catadores de material reciclável

Fonte: Coligação “Somos Minas Gerais”

Na 9ª edição do Festival Lixo e Cidadania, governador destaca a importância social do movimento dos catadores presente, hoje, em 140 municípios mineiros

O governador de Minas, Antonio Anastasia, participou hoje (16/08) da abertura da 9ª edição do “Festival Lixo e Cidadania, Reciclando Atitudes”, que reunirá na capital mineira, esta semana, cerca de duas mil pessoas, entre eles catadores e ambientalistas de todo o país. O movimento dos catadores de material reciclável está presente em 140 municípios mineiros, dos quais 80 participam do festival juntamente com representantes de 16 estados brasileiros. Com o tema “Participar, agir, transformar”, o encontro pretende mobilizar a sociedade para a importância do desenvolvimento sustentável, o empreendedorismo e a educação ambiental.

Durante a abertura, foi assinado protocolo de intenções entre as prefeituras de Itaúna, Nova Lima e Machado e a Associação Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis para a inclusão dos empreendimentos dos catadores como prestadores de serviço na coleta seletiva. Foi anunciada, também, parceria entre o Instituto Coca-Cola Brasil e o Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas), por meio do Centro Mineiro de Referência em Resíduos, e a Ong Doe seu Lixo, de apoio às Cooperativas e Associações de Catadores de Material Reciclável, para a implantação de programa de coleta seletiva em 10 municípios mineiros.

O governador destacou a importância do movimento dos catadores de material reciclável para garantir dignidade e renda aos trabalhadores que atuam com reciclagem.
“Não há dúvida de que, entre todos os movimentos sociais que envolvem a população de rua, esse é um dos mais legítimos, ao permitir que a pessoa saia da condição de invisibilidade para ter respeito, dignidade e reconhecimento. É o empenho de cada um daqueles que participam do movimento que permite que ele tenha atingido esse patamar. Esse festival é o reconhecimento do valor social desse trabalho, que é fonte de renda e alternativa de vida digna”, ressaltou Antonio Anastasia em seu discurso.

Educação ambiental
O coordenador do Fórum Lixo e Cidadania, José Aparecido Gonçalves, afirmou que Minas está na vanguarda da política de resíduos sólidos e já é referência no país. Segundo ele, o festival é um grande instrumento de educação da sociedade para uma mudança de comportamento em relação ao lixo.

“Temos uma política estadual de resíduos sólidos que incorpora formalmente os catadores, enquanto agentes ambientais importantes na coleta seletiva. Minas sai na frente nessa questão. Temos de fortalecer essas ações para que cada município tenha suas organizações de catadores incorporadas formalmente nos programas de coleta seletiva”, afirma José Aparecido Gonçalves.

O governador Antonio Anastasia ressaltou a importância das parcerias com os diversos setores da sociedade em ações voltadas para a melhor destinação dos resíduos sólidos. O Festival Lixo e Cidadania – Reciclando Atitudes é realizado pelo Governo de Minas, por meio do Centro Mineiro de Referência em Resíduos, Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Fundação Estadual de Meio Ambiente, em parceria com entidades representativas do segmento. Entre elas estão: o Fórum Estadual Lixo e Cidadania, Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável, Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis, Associação de Catadores de Papel, Papelão e Materiais Reaproveitáveis de Belo Horizonte (Asmare), entre outras.

Resíduos sólidos
O governador destacou a atuação do Centro Mineiro de Referência em Resíduos, criado de forma pioneira pelo Governo de Minas, com o objetivo de criar alternativas de transformação de resíduos em oportunidades de trabalho.

“Temos de agradecer e reconhecer às instituições da sociedade civil que acreditam nesse projeto. Estamos identificando metodologias. Eu próprio passei a aprender, nos últimos anos, exatamente, como é possível ter criatividade e alternativas tecnológicas e alternativas de qualidade de vida com os resíduos sólidos que temos. Então, este tipo de parceria é muito importante. É sempre bem vindo e, no Centro Mineiro de Resíduos, temos diversas parcerias. Todas elas bem vindas”, afirmou.

Criado em 2007, o Centro Mineiro de Referência em Resíduos é um espaço onde são oferecidos cursos e oficinas de capacitação em gestão de resíduos, desenvolvidas pesquisas e oficinas de educação ambiental. O centro já capacitou 220 participantes em gestão de resíduos de construção civil, de hospitais e postos de combustíveis, qualificou mais de 400 jovens e 60 técnicos ambientais.
“Temos uma política estadual de resíduos sólidos que incorpora formalmente os catadores, enquanto agentes ambientais importantes na coleta seletiva. Minas sai na frente nessa questão. Temos de fortalecer essas ações, para que cada município tenha suas organizações de catadores incorporadas formalmente nos programas de coleta seletiva”, afirma José Aparecido Gonçalves.

Arte e cidadania
Após a solenidade de abertura, Antonio Anastasia visitou exposição de artesanato produzido com material reciclado. O governador afirmou que o movimento garante reconhecimento e fonte de renda para os catadores que transformam produtos que aparentemente não tem valor em arte e cultura.

“Fiquei observando as belezas das peças, algo verdadeiramente único, que consegue transformar algo que aparentemente não tem valor em algo útil, bonito, que agrega valor e é arte, cultura. Esse trabalho garante renda, dignidade e inclusão daqueles que estão neste segmento”, reconhece o governador Antonio Anastasia.

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17/08/2010 Posted by | Ação Sustentável, Água, Meio Ambiente | , , , , , , , , , | Deixe um comentário

Governador Anastasia recebe apoio de produtores rurais em Carangola

Candidato à reeleição, governador visitou a Expocarangola e reuniu-se com prefeitos e lideranças políticas

Fonte: Coligação “Somos Minas Gerais”

O governador Antonio Anastasia recebeu hoje o apoio de produtores rurais e lideranças políticas de Carangola (Zona da Mata). Candidato à reeleição pela coligação “Somos Minas Gerais”, o governador visitou neste domingo (01/08) a 61ª Expocarangola, uma das mais tradicionais feiras agropecuárias da região, e foi recebido com foguetório no parque de exposições. Durante encontro com prefeitos e produtores da região, o governador afirmou que os investimentos na Zona da Mata terão prioridade em seu plano de governo para garantir a atração de mais empresas e geração de empregos.

“Continuaremos nos esforçando para trazer empregos para Minas, empregos de qualidade. E empregos de qualidade só virão para Minas se tivermos aqui uma boa infraestrutura: estradas, saneamento, escolas, saúde, hospitais. É isso que estamos fazendo na Zona da Mata e em outras regiões do Estado. A Zona da Mata precisa de mais empregos de qualidade. E por isso vamos trabalhar firmes para trazer mais empresas e gerar empregos de qualidade em Carangola e na Zona da Mata”, afirmou o governador em entrevista.
Antonio Anastasia assegurou que, se eleito, promoverá novos investimentos na infraestrutura dos municípios. A Zona da Mata foi uma das regiões que mais receberam investimentos em obras do Governo de Minas. Na pavimentação de estradas foram investidos R$ 110 milhões para pavimentar 160 km de estradas. Também foram recuperados cerca de 1.100 quilômetros de rodovias. A região será beneficiada ainda com a pavimentação de 195 km de estradas por meio do programa Caminhos de Minas, maior programa de pavimentação de estradas lançado este ano.

Reconhecimento
Durante a visita ao parque de exposições, o governador visitou estandes e foi saudado por centenas de pessoas entre produtores rurais, prefeitos, servidores públicos e moradores da cidade. Antonio Anastasia recebeu produtos de artesãos da região e comeu doces produzidos por doceiras de Carangola.

O diretor do Sindicato dos Produtores Rurais, Luciano Amorim, em nome dos produtores da região, destacou os investimentos do Governo de Minas que estimularam o crescimento do agronegócio no Estado e afirmou que Antonio Anastasia deve dar continuidade a esse trabalho.

“Antonio Anastasia está fazendo um trabalho muito bom, ajudando muito a nossa região. Devemos mantê-lo para dar continuidade a isso. O Governo de Minas sempre apoiou a nossa associação e esperamos que continue assim no próximo governo”, disse o sindicalista.
O prefeito de Reduto, Márcio Gerard (PDT) manifestou seu apoio ao governador e classificou a recuperação das estradas como uma revolução. À frente da administração de pequeno município de 6,6 mil habitantes, Márcio destacou que o Governo Aécio Neves/Antonio Anastasia atendeu a reivindicações históricas da população mineira.

“São reivindicações de 50, 60, 70 anos, que só conseguimos neste governo. Antes de Aécio e Anastasia, as prefeituras recebiam uma ambulância a cada quatro anos, e com muito custo. Agora, tem prefeitura daqui que recebeu três no ano passado”, disse o prefeito.

Apoio de professora
A professora Maria Filomena Marcolini, que trabalha na Escola Estadual Joaquim Bartolomeu Pedrosa, na cidade vizinha de Fervedouro, ficou emocionada ao conhecer de perto o governador de Minas Gerais. Com 23 anos de serviço público, ela fez questão de agradecer ao governador os avanços conquistados pelas escolas públicas mineiras nos últimos oito anos.

“Nós professores contamos com ele. Desde que Aécio Neves entrou, e agora com Antonio Anastasia, por mais que muitos teimam em reconhecer, só tivemos avanços. Como professora, vejo que só tivemos melhorias na educação nessa gestão”, declarou a educadora.

03/08/2010 Posted by | Ação Sustentável, Meio Ambiente, politica, Responsabilidade Social | , , , , , , , , , , | Deixe um comentário

Campanha eleitoral ecoeficiente: Antonio Anastasia adota ‘carbono zero’ para neutralizar a emissão de gases do efeito estufa

Campanha de Antonio Anastasia é a primeira do Brasil a adotar “carbono zero”

Fonte: Coligação “Somos Minas Gerais”

A campanha eleitoral da coligação “Somos Minas Gerais” será a primeira no Brasil a adotar medidas para neutralizar a emissão de gases do efeito estufa, dentro do conceito “carbono zero”. Todas as atividades de impacto ambiental da campanha, como o consumo de energia elétrica, combustível, papel, plástico, entre outros, serão compensados com o plantio de árvores. A medida foi anunciada, candidato à reeleição, governador Antonio Anastasia, na manhã desta terça-feira (20/07), durante abertura do Comitê Central dos candidatos da coligação, em Belo Horizonte. Antonio Anastasia, o ex-governador Aécio Neves, candidato ao Senado, se reuniram no local com importantes ambientalistas.

“Vamos fazer uma inovação. Vamos colocar em nosso plano de governo, de tal modo que o Estado progressivamente vá adotando a chamada economia de baixo carbono. Todos somos testemunhas de como o clima tem se modificado no mundo e aqui entre nós também. Prejudica a agricultura, prejudica a nossa qualidade de vida. Todos temos de ter hoje esse compromisso com o meio ambiente. Estamos aqui com a presença de grandes nomes, inclusive brasileiros, na área ambiental, com esse propósito”, disse o governador Antonio Anastasia.

Plantio de árvores

O plantio das árvores para compensar a emissão de gases será realizado pela coligação “Somos Minas Gerais” em parceria com a empresa de reflorestamento Plantar. A neutralização do carbono reduz no ambiente o impacto de gases como o dióxido de carbono, responsáveis pelo efeito estufa e pelas mudanças climáticas.

A compensação será feita da seguinte forma: a partir de um levantamento dos gastos em todos os comitês da campanha – desde número de carros, quilômetros percorridos, litros de combustíveis até uso de papel, energia elétrica e água consumidas e produção de lixo – é feito um cálculo sobre o número de árvores que devem ser plantadas para neutralizar o impacto ambiental provocado.

A quantidade e espécies das árvores a serem plantadas são indicadas por uma empresa especializada e certificada pela ONU dentro dos critérios do Protocolo de Kyoto. A medição da emissão de carbono será feita pela Fundação SOS Mata Atlântica, que tem a metodologia para esse tipo de cálculo.

Referência no país

O coordenador da Fundação SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani, elogiou o pioneirismo da campanha da coligação “Somos Minas Gerais” e afirmou que o exemplo deve ser seguido por outras campanhas eleitorais em todo o país. Mantovani também destacou que a

“A campanha de carbono neutro é referência não só em Minas, mas no Brasil, porque não tem outra como esta. Então temos que aprender com isso. Onde há um compromisso como esse, há um compromisso com a cidadania e com a vida”, afirmou.

A presidente da Amda, Maria Dalce Ricas, destacou que as entidades ambientais serão fundamentais para a execução das medidas adotadas pela campanha do Carbono Zero.

“Não podemos deixar de prestigiar e de apoiar essa ideia, porque realmente esperamos que ela se torne até uma marca de outras campanhas. Felizmente, em Minas Gerais está saindo à frente na campanha do governador Anastasia e ex-governador Aécio Neves”, afirmou.

Apoio de ambientalistas

O encontro no Comitê Central contou com a presença de grandes especialistas sobre o meio ambiente no Brasil, o coordenador do Projeto Manuelzão, professor Apolo Heringer Lisboa; o paleontólogo Cástor Cartelle e o ambientalista Ângelo Machado, da Fundação Biodiversitas; além do secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e ex-ministro do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho.

21/07/2010 Posted by | Ação Sustentável, Água, Cidadania, Meio Ambiente, politica, Responsabilidade Social | , , , , , , , , , , , , , , | Deixe um comentário

Em Minas, ambientalistas garantem apoio a Antonio Anastasia

21/07/2010 Posted by | Ação Sustentável, Água, Cidadania, Meio Ambiente, politica, Responsabilidade Social | , , , , , , , | Deixe um comentário

Redução da Pobreza: Avanços das políticas sociais em Minas fará com que Estado reduza miséria 3 anos antes da meta nacional, diz Ipea

Inclusão econômica

Miséria tem prazo para acabar

Fonte: Estado de Minas

Pobreza absoluta caiu de 43,4% da população brasileira para 28,8% no período de 1995 a 2008. Se o ritmo se mantiver, país terá mais igualdade social até o fim da década

A miséria no Brasil deve acabar em 2016, mas será dizimada três anos antes em Minas. A previsão é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que divulgou ontem um estudo sobre a pobreza extrema e a pobreza absoluta no Brasil, o Comunicado Ipea 58. O levantamento foi feito com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), Contas Nacionais e Contas Regionais, todas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A análise mostra que, entre 1995 e 2008, 12,8 milhões de pessoas saíram da pobreza absoluta, configurada pelo rendimento médio domiciliar per capita de até meio salário mínimo mensal. Nesse período, outros 13,1 milhões de brasileiros superaram a pobreza extrema, caracterizada pelo rendimento médio familiar per capita de até um quarto do salário mínimo ao mês.

Entre os que já se beneficiaram com o encolhimento da miséria estão pessoas como a pedreira de alvenaria Vitória Milas Vieira, que vive no Aglomerado da Serra, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, e tem sete filhos. Todos empregados. “Há 10 anos, não era tão fácil arrumar emprego. O salário mínimo hoje nos possibilita um consumo que vai além do básico, que era apenas alimentação e vestuário”, diz. Recém-formada pelo Senac, Vitória está procurando um emprego melhor, agora que tem uma especialização. “Antes, eu não poderia deixar de trabalhar para ajudar minha filha e minha neta. Hoje, todos em casa trabalham e temos uma condição melhor”, diz. A vida da professora Ana Cláudia Santos também melhorou nesse período. “Era muito difícil encontrar emprego. Não tive o que minhas filhas têm hoje, pois o rendimento médio da minha casa não era suficiente”, explica.

O Ipea acredita que, na próxima década, os problemas de pobreza absoluta e extrema serão erradicados do território nacional. Para os brasileiros, isso significa escalar um degrau importante no pódio da igualdade econômica mundial. “Num horizonte próximo, o Brasil vai entrar num patamar até agora só alcançado pelos países desenvolvidos, que superaram a pobreza extrema e reduziram a pobreza absoluta a níveis muito baixos”, diz o presidente do instituto, Márcio Pochmann. De acordo com ele, porém, para continuar caminhando nesse sentido, será necessário articular ações econômicas e sociais diferenciadas para cada região brasileira nos próximos anos, uma vez que o ritmo de queda da pobreza no país é muito diferente entre as regiões e os estados. “Alguns vão superar a pobreza antes dos outros.”

PADRÃO DE VIDA
– Os números mostram, porém, que para elevar o padrão de vida de todos os brasileiros, será preciso mais do que crescimento econômico. Isso porque a redução da pobreza nos últimos anos, apesar de expressiva, foi desigual entre as diferentes regiões do país. No Sul, por exemplo, a pobreza absoluta caiu 47,1%, enquanto a pobreza extrema recuou 59,6%. Já no Norte, a pobreza absoluta retrocedeu 14,9% e a pobreza extrema caiu 22,8%. Olhando daqui para a frente, as primeiras unidades da federação a eliminarem a pobreza extrema no país serão Santa Catarina e Paraná, que acabarão com o problema em 2012. No ano seguinte, a miséria será dizimada em Minas, Goiânia e Espírito Santo. Em 2014 será a vez de São Paulo e Mato Grosso . Um ano depois, Tocantins, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul. Os outros estados só alcançarão esse objetivo em 2016.

“Para continuar reduzindo a pobreza, o país deve continuar a manter a estabilidade monetária e o crescimento econômico. Precisa também integrar e articular as políticas sociais com metas nacionais e estatuais, e com instrumentos para monitorar essa queda”, diz Pochmann. Na avaliação dele, a redução da pobreza extrema deve ser atribuída aos programas de transferência de renda, que são fundamentais para enfrentar a indigência. “Já a erradicação da pobreza absoluta depende do crescimento econômico, do aumento do salário mínimo e do crescimento voltado para o mercado interno.”

15/07/2010 Posted by | Ação Sustentável, politica, Responsabilidade Social | , , , , , , , , , , , , , | Deixe um comentário

Meio Ambiente: Anastasia avança negociação com o Bird para tornar Minas o primeiro estado brasileiro a adotar a “Siderurgia Verde”

Participação em programa do Bird coloca Minas na dianteira para adotar novas políticas de redução da emissão de gás do efeito estufa Minas Gerais é hoje o estado com a maior área de florestas plantadas no País

Fonte: PSDB-MG

O governador Antonio Anastasia, candidato à reeleição pela coligação Somos Minas Gerais, em reunião com a direção do Banco Mundial, em Washington (EUA), nesta sexta-feira (09/07), avançou negociações para que Minas Gerais seja o primeiro estado brasileiro contemplado com o Fundo Ambiental para Ampliação do Seqüestro de Carbono do Bird. Na prática, as siderúrgicas mineiras substituirão o uso de combustível mineral (fóssil) e do carvão de matas nativas por carvão de florestas plantadas. Com isso, o Estado contribuirá com a redução da emissão de gases do efeito estufa. Minas já é hoje o estado brasileiro com a maior área de florestas plantadas, com cerca de 1,4 milhão de hectares.

As negociações entre o Governo do Estado e Bird estão avançadas e a expectativa é que o recurso comece a ser liberado até o fim do ano, quando o Banco Mundial pretende definir o valor a ser repassado para o Fundo Ambiental. O programa vai aumentar a extensão de área verde no Estado e resgatar da atmosfera toneladas de carbono emitidas pelas siderúrgicas na fabricação do ferro gusa.

Siderurgia Verde

Minas também será o primeiro estado brasileiro a implantar a chamada “Siderurgia Verde”, termo usado por especialistas para as empresas do setor que não utilizam o combustível mineral na produção de ferrogusa. Para se ter uma ideia, uma tonelada de ferrogusa produzido com o carvão mineral injeta na atmosfera 1,9 tonelada de carbono. Por outro lado, uma floresta plantada para fornecer carvão vegetal que será usado na produção de uma tonelada de gusa é capaz de resgatar 1,1 tonelada de carbono.

A negociação junto ao Bird ganha maior relevância em razão de o setor de siderurgia vir registrando excelente desempenho nos últimos anos em todo o País. A produção nacional de aço bruto somou 2,9 milhões de toneladas em maio deste ano, aumento de 51% em relação ao mesmo mês de 2009.

Durante o encontro, o governador Antonio Anastasia se comprometeu ainda com o Bird a colocar o Governo de Minas à disposição de países africanos, repassando práticas conservacionistas ambientais adotadas no Estado.

Legislação florestal rigorosa

A proposta apresentada pelo governador Antonio Anastasia ao Bird é mais um exemplo das ações do Estado para preservar o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável. Minas tem hoje a legislação mais rigorosas do país para a preservação e recuperação de matas nativas. A nova Lei Florestal, sancionada em setembro de 2009, fixa, de forma inédita no Brasil, limites para o consumo legal de produtos originados da vegetação nativa de Minas.

O texto estabelece que, a partir de 2018, o consumo de produtos e subprodutos florestais de matas nativas não deverá ser maior do que 5%. A legislação anterior permitia que as indústrias suprissem toda a sua demanda por matéria-prima com produtos florestais de mata nativa, desde que houvesse reposição florestal.

Até 2013, as indústrias devem utilizar, no máximo, 15% de produtos procedentes dessas florestas. De 2014 a 2017, o máximo permitido será de 10%. As novas empresas que se instalarem no Estado já estão obrigadas, com a nova lei, a comprovar que seu consumo é de 95% de matéria-prima proveniente de florestas plantadas.

Caso alguma empresa opte por manter o consumo de matéria-prima florestal nativa até o limite de 15% terá que garantir a reposição em proporções fixadas pela lei.

Proteção

Desde 2003, Minas registrou aumento de 30% de hectares de áreas verdes protegidas. Atualmente, o Estado conta com 237 unidades de conservação, sendo 138 criadas no governo Aécio Neves. Há cerca de 2 milhões de hectares de áreas protegidas, dos quais 675 mil são de proteção integral.

Minas também conta com a maior área remanescente de Mata Atlântica do país (2,6 milhões de hectares do bioma). As ações do Estado têm resultado em quedas sucessivas nas áreas desmatadas. Segundo a SOS Mata Atlântica, entre 1995 e 2000, foram desmatados 121.061 hectares no Estado. Entre 2000 e 2005, houve queda para 41.349 hectares . Já entre 2005 e 2008, o número reduziu para 32.728 hectares .

Em agosto de 2009, Minas aderiu à campanha “2020 Climate leadership campaign”, que propõe a antecipação em 30 anos de ações para frear o aquecimento global. Minas foi o primeiro estado a aderir à campanha proposta pela ONG State of the World Fórum. A adesão de Minas aconteceu durante Conferência Preparatória para a Convenção Mundial sobre Mudanças Climáticas, realizada em Belo Horizonte.

13/07/2010 Posted by | Ação Sustentável, Meio Ambiente, politica, Responsabilidade Social | , , , , , , , , | Deixe um comentário

Ações de Aécio junto à agricultura familiar permitiram expansão da atividade em Minas e regulamentação de lei federal facilitará obtenção de recursos de produtores mineiros.

Nova lei de extensão rural facilita acesso a recursos
Assistência técnica: Com apoio, produção dos agricultores cresce 9%
Fonte:
Rosangela Capozoli, para o Valor, de São Paulo

Menos burocracia e maior sustentabilidade e agilidade na obtenção de recursos. Esse é principal objetivo da Lei Geral da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) sancionada em janeiro e que está à espera da regulamentação para, em seguida, ser dado o sinal verde para as primeiras chamadas públicas para atendimento aos agricultores.

“O decreto de regulamentação está pronto na Casa Civil. Já avançamos e elaboramos o sistema de informática por onde a lei vai tramitar, começando pelo credenciamento dos produtores da agricultura familiar”, afirma Argileu Martins da Silva, diretor do departamento de assistência técnica e extensão rural do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA). A Lei Geral de Assistência Técnica e Extensão Rural, institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar (Pnater) e cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater).

“A Lei de Ater reforça os investimentos do governo federal em assistência técnica e extensão rural”, diz Nilton Cosson, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Assistência Técnica Extensão Rural (Asbraer) e secretário de Extensão Agro Florestal e Produção Familiar do Acre. A lei avançou e o orçamento do setor acompanhou a evolução. Em 2003, os recursos disponíveis para o segmento eram de R$ 42 milhões e passaram para R$ 482 milhões no ano passado, um salto de 1.000% no prazo de sete anos, com um total acumulado R$ 1,57 bilhão no período. Para 2010, a proposta de lei orçamentária é de quase quadruplicar. “Podemos afirmar que deverá atingir R$ 1,8 bilhão em todo o Brasil”, diz Martins da Silva. O número de agricultores e assentados da reforma agrária atendidos pela extensão rural também cresceu. “O aumento de família assistida pela Ater passará de 3,04 milhões de famílias assistidas em 2009 para cerca de 3,5 milhões de famílias neste ano”, estima Cosson.

Depois de quase dez anos de luta para aprovação da lei, representantes do setor apostam que ela dará mais impulso a um serviço que anteriormente estava atrelado a convênios, impedindo que os recursos chegassem no momento de necessidade do agricultor. Agora, os repasses serão feitos por edital, para cada situação específica. “O apoio à produção familiar é dinâmico e às vezes os recursos não saem no momento exato. A Lei Geral de Ater tem dois aspectos principais: dá continuidade ao processo e não terá mais interrupção em função de projetos ou convênios”, diz Cosson. O serviço contratado através de edital, segundo ele, irá fortalecer e garantir uma assistência mais forte e mais qualificada aos produtores.

Com a lei, a extensão rural passa a ser reconhecida como “serviço essencial, da mesma forma que a saúde, a educação e a segurança, e os recursos federais vão chegar mais fácil e rapidamente aos agricultores familiares e de forma continuada e articulada com o calendário agrícola, possibilitando mais investimentos no campo”, diz Antonio Lima Bandeira, presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG).

Martins da Silva destaca a importância da assistência técnica na agricultura familiar e aponta o resultado da produtividade de algumas culturas que tiveram acesso, dando como exemplo o programa Mais Alimentos. “Os agricultores que receberam assistência técnica tiveram um aumento de 9% na produção de alimentos na última safra sobre a anterior”, afirma. O leite, por exemplo, teve um ganho de 18,25%, seguido da mandioca com 13,4%, milho 9,3% e o feijão 8,9%. Outras culturas como café, trigo e arroz tiveram aumento de 7,6%, 5,4% e 3,2%, respectivamente. “A assistência técnica é a mola propulsora das demais políticas. Quanto mais acesso a políticas públicas e conhecimento a agricultura familiar receber, maior o índice de crescimento”, garante.

Após o “esfacelamento” da extensão rural, ela foi restabelecida a partir de 2002 com a criação do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural (Dater) dentro do MDA. “Hoje, em quase todas as unidades da federação houve uma recomposição do sistema de extensão rural. Entidades que não existiam mais estão sendo reconstruídas”, diz Cosson. Pelas suas contas, hoje são mais de 17 mil técnicos profissionais focados na extensão rural. “O serviço de extensão rural está em 5.561 municípios, ou seja, em 95,3% dos municípios com a presença da extensão rural. A meta é atingir 100% até 2011.”

“A aprovação da Lei Geral de Ater deverá trazer avanços importantes para afirmação da política pública de assistência técnica e extensão rural nos Estados, proporcionando às Emateres mais flexibilidade na aplicação dos recursos e investindo-os da forma mais apropriada”, afirma Lima Bandeira que também é professor e doutor em economia rural. Ele garante que vai dar sequência ao projeto atual do ex-governador Aécio Neves para a Ater no Estado e ressalva que, “às vezes, fará um necessário ajuste por questão de estilo. Não temos um projeto novo, mas temos ideias e a inspiração conceitual para reviver posições pessoais, tendo em mente a caminhada já iniciada e que vamos prosseguir”. Sobre os avanços da extensão rural mineira nos últimos anos, o presidente lembra que a empresa se modernizou graças aos investimentos do governo de Minas.

Segundo Cosson, desde 1990 o orçamento para extensão rural e assistência técnica tem sido sustentado pelos Estados, de acordo com suas possibilidade. “Hoje, os Estados estão bancando quase que a totalidade, mas com a lei esse processo deverá sofrer modificações e é possível que retome 50% por parte do governo federal e os Estados arquem com o restante”, comenta.

O aumento médio da safra da agricultura familiar tem sido entre 5% e 10%. “Todo ano temos recorde de safras e o importante não é só o aumento da produtividade, mas incorporar áreas que não estão no processo de extensão”, lembra Cosson. Ele diz ainda que na Amazônia, por exemplo, são 2 milhões de hectares a serem incorporados. “Temos um grande avanço a fazer e isso está sendo feito através do fortalecimento familiar que é responsável por uma média de 80% da produção de alimentos do país. Essa lei privilegia o setor”, resume.

22/06/2010 Posted by | Ação Sustentável, Cidadania | , , , , , , | Deixe um comentário

Copasa é a mais bem avaliada empresa de saneamento do país

Um estudo, publicado nesta quinta-feira (17), no jornal Brasil Econômico, mostra que a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) foi a única empresa de saneamento que teve boa avaliação nas oito categorias do levantamento feito pela Associação Brasileira das Concessionárias Privadas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon). A pesquisa avaliou 26 companhias estaduais de saneamento do país.

O estudo, elaborado com base em dados do Ministério das Cidades, levou em conta critérios de rentabilidade, produtividade, geração de caixa e capacidade de endividamento das empresas. Os desempenhos foram divididos entre bom, razoável, baixo e insuficiente.

A Copasa ficou na frente da Sabesp (SP) e da Sanepar (PR), avaliadas como boas em sete categorias. As companhias de Goiás (Saneago), Rio Grande do Sul (Corsan), Bahia (Embasa) e Espírito Santo (Cesan) foram aprovadas em seis das oito categorias.

As 19 restantes ficaram abaixo do regular em mais de três critérios, sendo que sete delas foram aprovadas em apenas uma ou nenhuma das categorias (Cosanpa/PA, Caema/MA, Caerd/RO, Caer/RR, Caesa/AP, Deas/AC e Cosama/AM).

Para o presidente da Copasa, Ricardo Simões, esse resultado é o coroamento do esforço da gestão que se iniciou em 2003, com o chamado Choque de Gestão. “As empresas estabeleceram metas claras e objetivas, com indicadores de desempenho, que aferem todo o tempo a administração, permitindo transformar a empresa em referência de qualidade no setor de serviço público”.

O estudo da associação mostra ainda que a maioria das empresas de saneamento, controladas por autarquias municipais e estaduais, é mal gerenciada e tem as finanças comprometidas, o que dificulta a captação de verbas junto ao Governo Federal. Segundo avaliação do presidente da Abcon, Yves Besse, as companhias não só não conseguem elaborar os projetos necessários para pleitear a verba federal, como não possuem condições financeiras mínimas para receberem linhas de financiamento.

Os dados apresentados também mostram que apenas 28% dos R$ 35 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), destinados pela União à área de saneamento, foram desembolsados.

Nos últimos sete anos, os investimentos da Copasa superaram os cinco bilhões de reais. Estes recursos foram aplicados em diversos empreendimentos com a utilização de tecnologia de ponta proporcionando a modernização e melhoria dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Além disso, esses empreendimentos levaram mais oportunidades de negócios para as cidades, promovendo o seu desenvolvimento, gerando mais emprego e contribuindo para a preservação do meio ambiente. Outros R$ 3 bilhões ainda estão previstos dentro do programa de investimento da companhia para serem aplicados, até 2012, com o objetivo de ampliar e melhorar o saneamento.

21/06/2010 Posted by | Ação Sustentável, Água, Meio Ambiente | , , , , , , , | Deixe um comentário

Governo firma parceria para estudos sobre recursos hídricos

O governador Antonio Anastasia assinou, nesta quinta-feira (17), no Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, protocolo com a Fundação Jacques Cousteau estabelecendo cooperação técnico-científica para o desenvolvimento e execução de programas e projetos voltados para a pesquisa, conservação e educação ambiental, com prioridade para os temas ligados aos recursos hídricos em Minas Gerais.

“Somos um estado com grande riqueza nos recursos hídricos e, por isso, a importância dessa parceria com uma fundação tão renomada”, destacou o governador em seu pronunciamento.

Governador Anastasia entrea Medalha da Inconfidência a Francine Cousteau

Governador Antonio Anastasia e Francine Cousteau na Cidade Administrativa

Governo de Minas, através das Secretarias de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e daFundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), e a Fundação Jacques Cousteau se comprometeram, com o protocolo, a estabelecer ações e mobilizar suas unidades e seus serviços para o desenvolvimento dos programas de pesquisa.

A presidente da Fundação, Francine Cousteau, viúva do comandante Jacques Cousteau, destacou que não poderia haver melhor momento para firmar a parceria com Minas Gerais e celebrar a memória de Cousteau, já que neste ano de 2010 se comemora seu centenário.

“O Brasil começa a dar um exemplo para mundo no cuidado com seus recursos hídricos. E é uma alegria estar junto com Minas Gerais, através de ações concretas como esta que assinamos hoje, porque o trabalho que fazemos agora é para as gerações futuras, para nossos filhos, netos e bisnetos”, afirmou.

Centro Cousteau

Durante a solenidade, o governador autorizou o Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais (Deop/MG), em acordo com aUniversidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), a ceder um terreno para a implantação do Centro Cousteau para as Águas e do Centro Unesco-Cousteau de Ecotecnia, ao lado do Instituto Hidroex em Frutal, no Triângulo Mineiro.

O secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Alberto Portugal, explicou que a parceria com a Fundação Cousteau para novos estudos sobre os recursos hídricos consolida em Minas uma das principais estruturas para pesquisas sobre águas do Brasil e da América Latina. “A Fundação Cousteau é mais um parceiro que irá atuar, ao lado do Governo de Minas, da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Empraba) e da Agência Nacional de Águas, nas pesquisas em Frutal”, destacou.

O governador Antonio Anastasia condecorou ainda a Fundação Cousteau, através de sua presidente, com a Medalha da Inconfidência, maior comenda oferecida pelo Governo de Minas.

Hidroex

A implantação do Centro Cousteau para as Águas e do Centro Unesco-Cousteau de Ecotecnia, em Frutal, foi autorizada nessa quarta-feira (16) pelo Ministério de Ciência e Tecnologia. As duas estruturas irão funcionar de maneira integrada, instaladas fisicamente ao lado do Instituto Hidroex, em Frutal.

O Centro de Ecotecnia desenvolverá técnicas e programas para a recuperação e preservação de áreas degradadas. Centros semelhantes já foram implantados em 13 países. No caso da unidade de Frutal, o trabalho será voltado para a restauração do Cerrado Brasileiro. Já o Espaço Cousteau para as Águas vai abrigar uma ampla exposição das atividades desenvolvidas por Jacques Cousteau.

O Hidroex foi idealizado para ser o difusor de conhecimento sobre a questão das águas para a América Latina e a África e para atuar na recuperação de biomas estratégicos, com chancela da Unesco. A proposta para a implantação do Hidroex foi apresentada pelo Governo de Minas, com apoio do governo federal e também de entidades do terceiro setor e organismos internacionais ligados ao meio ambiente. Em maio de 2008, o projeto foi aprovado no Conselho de Hidrologia da Unesco. Em outubro de 2009, durante a conferência geral da Unesco, foi referendado.

Centenário de Cousteau

Várias homenagens estão sendo realizadas em diversas partes do mundo para comemorar o centenário do militar, oceanógrafo e explorador francês Jacques Cousteau, nascido em junho de 1910. Capitão da marinha francesa, Cousteau desenvolveu veículos subaquáticos e, juntamente com o engenheiro Émile Cagnan, inventou o aqualung, cilindro portátil de ar comprimido para usar debaixo d’água.

Criou também a câmera de TV submarina. Seus estudos foram fundamentais para a exploração de petróleo no mar do Norte e para a pesquisa dos hábitos de muitas espécies de animais. Com a câmera subaquática, registrou em inúmeros filmes, suas viagens a bordo do barco Calypso, do qual se tornou comandante em 1950.

Fez vários documentários de longa-metragem, entre eles “O Mundo do Silêncio” (1955), que ganhou o Oscar e a Palma de Ouro do Festival de Cannes. Outro documentário, “O Mundo sem Sol” (1964), também foi premiado com o Oscar. Em suas pesquisas pelo mundo, que incluíram diversas viagens ao Brasil, demonstrou extrema preocupação com a manutenção do equilíbrio da ecologia e com a preservação das espécies. Faleceu em 25 de junho de 1997.

O governador Antonio Anastasia destacou a importância das pesquisas realizadas por Cousteau e ressaltou que ele continua sendo um grande exemplo. “A nossa missão é colocar para cada mineiro o sonho e o trabalho de Cousteau na preservação da nossa terra”, afirmou.

21/06/2010 Posted by | Ação Sustentável, Água, Meio Ambiente | , , , , , , , , , , , , , | Deixe um comentário

7º Concurso de Qualidade dos Cafés de Minas Gerais premiará produção sustentável

A valorização da produção sustentável terá destaque no 7º Concurso de Qualidade dos Cafés de Minas Gerais. O regulamento, divulgado pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG), prevê, além dos prêmios para as três melhores amostras em cada categoria (categorias natural e cereja descascado), homenagem aos cafeicultores com o melhor café produzido com sustentabilidade, também nas duas categorias.

Para o diretor técnico da Emater-MG,  José Ricardo Ramos Roseno, “Não podemos separar qualidade e sustentabilidade”. Os cafeicultores participantes do programa estadual Certifica Minas Café serão incentivados a inscrever amostras da safra 2010 no concurso. “O programa de certificação foi responsável, entre outros avanços, pela melhoria da qualidade dos cafés mineiros”, disse. Serão considerados aspectos como o respeito às legislações ambiental e trabalhista e boas práticas agrícolas, como o uso correto de agrotóxicos e equipamentos e manejo das lavouras.

O concurso estadual de qualidade dos cafés produzidos em Minas Gerais será lançado oficialmente durante a Expocafé 2010, nesta quarta-feira (16). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 8 de setembro, nos escritórios da Emater-MG. Serão avaliadas a umidade e a uniformidade dos grãos apresentados e as características sensoriais da bebida preparada com eles, como sabor, aroma, corpo e grau de acidez.

De acordo com o regulamento do concurso, serão desclassificadas amostras com umidade superior a 11,5% e as que apresentarem colorações amarelada, amarela, esbranquiçada e discrepante. Também não poderão participar amostras com vazamento superior a 5% na peneira 16.

Quanto ao sabor e aroma da bebida preparada, que irão definir a classificação, serão admitidas somente amostras com as seguintes características: estritamente mole (café que apresenta, em conjunto, todos os requisitos de aroma e sabor “mole”, porém mais acentuado); mole (com aroma e sabor agradáveis, brando e adocicado); apenas mole (sabor levemente doce e suave, mas sem adstringência ou aspereza de paladar). Além dessa classificação, serão analisados pelos julgadores os atributos sensoriais de corpo, acidez, doçura e fragrância, que receberão notas de 0 a 10.

Entre as novidades do 7º Concurso de Qualidade dos Cafés de Minas Gerais está o georreferenciamento de todas as amostras inscritas. “Esse processo vai proporcionar às propriedades participantes um diferencial a mais no mercado internacional”, afirma o coordenador do concurso, Marcos Fabri Junior, da Emater-MG. Ele explica que o georreferenciamento será feito por técnicos da empresa e garantirá aos compradores o rastreamento da origem do produto. Mais informações sobre como participar podem ser obtidas pelo telefone (35) 3821-0020 ou pelo e-mail uregi.lavras@emater.mg.gov.br.

Expocafé 2010

A Emater-MG apresentará diversas tecnologias de baixo custo para a cafeicultura durante a 13ª Expocafé, que acontece de 16 a 18 de junho, na Fazenda Experimental da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig), em Três Pontas, no Sul de Minas. Os visitantes poderão conhecer as características de diferentes tipos de terreiros usados para a secagem de café, além de um lavador construído artesanalmente, que separa o café cereja (maduro) dos secos.

17/06/2010 Posted by | Ação Sustentável, Meio Ambiente | , , , , , , , , | Deixe um comentário