Minas Sustentável

Meio Ambiente, cidades sustentáveis

Aécio critica desalinho da gestão da política externa, coluna Folha

Aécio: “O declínio da credibilidade do Itamaraty é um retrato lamentável de uma gestão submersa em questões ideológicas.”

Aécio: coluna Folha de S.Paulo

Aécio: gestão da política externa desalinhada, coluna Folha

Aécio: “a política externa deixou de representar os interesses permanentes do Estado brasileiro para defender o ideário do governo de plantão.

Fonte: Folha de S.Paulo 

(Des)alinhamento

Coluna de Aécio Neves

diplomacia brasileira já viveu dias melhores. As circunstâncias que forçaram a fuga cinematográfica do senador asilado Roger Molina, da embaixada em La Paz para o Brasil, derrubaram o pouco que restava da imagem de profissionalismo da nossa chancelaria.

Longe de ser fato isolado, o episódio se inscreve em um incrível rol de desacertos que se acumulam na gestão da política externa, desde que a ela se impôs um nítido viés ideológico.

Brasil não reagiu, por exemplo, à expropriação das refinarias da Petrobras em Santa Cruz; colaborou para afastar o Paraguai do Mercosul, abrindo as portas à Venezuela chavista; apoiou com eloquência o governo iraniano e achincalhou o instituto do asilo, ao deportar, em tempo recorde, dois boxeadores cubanos durante os Jogos Pan-Americanos de 2007.

Agora, a contratação de médicos estrangeiros tangencia a dimensão dos direitos humanos, ao impor, apenas aos profissionais cubanos, uma condição de permanência no país que afronta a Constituição. O governismo tenta reduzir a questão aos que seriam contra ou a favor de contratar mais médicos para a população, evitando o debate em torno da falta de transparência da iniciativa, que alimenta especulações graves: o país negará aos cubanos o tratamento que oferece aos cidadãos de outros países? Poderão, se quiserem, casar e viver no Brasil? Se pedirem asilo, serão deportados?

Ao enfraquecer o patrimônio ético e moral do asilo, que já salvou a vida de centenas de brasileiros vítimas de perseguição política, o país se apequena diante da comunidade internacional.

O esforço feito no passado para reinserir o Brasil no mapa global, com atuação relevante em temas importantes no âmbito multilateral, tem sido muito atingido. A verdade é que a política externa deixou de representar os interesses permanentes do Estado brasileiro para defender o ideário do governo de plantão.

Entre outros alinhamentos, o Brasil deixou em posição secundária a cooperação com os países desenvolvidos para priorizar as relações com nações emergentes e com os vizinhos no continente, em especial os afinados ideologicamente. Com isso, nossa fatia no comércio internacional vem declinando e nos últimos anos firmamos apenas três acordos comerciais, com países de pouca relevância. Esta política enviesada alija nossas empresas das cadeias globais de produção e, dessa maneira, deixa de gerar aqui empregos de melhor qualidade.

declínio da credibilidade do Itamaraty é um retrato lamentável de uma gestão submersa em questões ideológicas. E de um governo que se supõe sinônimo de país, incapaz de perceber a diferença entre a conveniência de um e os interesses maiores do outro.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.

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04/09/2013 Posted by | artigo, Política | , , , | Deixe um comentário

Coluna Folha Aécio Folha: O legado de Civita e Mesquita

Coluna Folha Aécio: “As biografias de Civita e Ruy Mesquita se cruzam em diversos pontos, em particular na resistência ao arbítrio.”

Coluna Folha Aécio: história da imprensa

Aécio: eleições 2014

Aécio Neves fala do legado de Ruy Mesquita e Roberto Civita.

Fonte: Folha de S.Paulo

Legado

Aécio Neves

Uma coincidência do destino levou num curto espaço de tempo dois dos mais expressivos nomes da história da imprensa e da comunicação no Brasil: Roberto Civita, diretor editorial e presidente do conselho de administração do Grupo Abril, e Ruy Mesquita, diretor do jornal “O Estado de S. Paulo”.

Não convivi com Ruy Mesquita, mas me lembro, ainda muito jovem, das referências que meu avô, Tancredo Neves, fazia à maneira inteligente e corajosa que o “Estadão” e o “Jornal da Tarde” encontravam para denunciar a censura da ditadura militar.

Eram usados trechos de “Os Lusíadas”, de Camões, e receitas de bolo, em substituição aos textos e fotos cortados pelos censores. Dessa forma, os leitores eram informados da violência que era praticada contra a democracia.

Embora pertencendo a gerações diferentes, tive o privilégio da amizade de Roberto Civita, um dos homens mais extraordinários que conheci.

Em nossos encontros, demonstrava uma crença sempre otimista em relação ao Brasil, mesmo diante dos grandes problemas estruturais e das mazelas da conjuntura política.

Registrei outro dia que Roberto Civita viveu e morreu sem perder a capacidade de sonhar com um Brasil investindo na educação de qualidade para que pudéssemos construir um futuro melhor.

Falava com entusiasmo sobre a importância da educação como espinha dorsal de um projeto de nação. De um lado, o esforço por parte do governo, em suas três instâncias, federal, estadual e municipal.

De outro, a responsabilidade das empresas. Defendia uma maior mobilização da sociedade que pudesse promover o grande e necessário salto do nosso sistema educacional. A implantação da nossa moderna indústria cultural está ligada à história da Abril.

Todos sabemos que há momentos na vida de um país em que a coragem pessoal de um homem pode fazer grande diferença. Roberto Civita levou ao extremo o seu compromisso e o seu amor pelo Brasil fazendo um jornalismo destemido, enfrentando interesses poderosos, não se submetendo a nenhum tipo de pressão.

A “Veja” –uma das maiores revistas semanais de informação do mundo, também censurada brutalmente no regime militar– foi trincheira da luta contra a ditadura e continua fiel ao compromisso de seu fundador: fazer um jornalismo a favor dos brasileiros.

As biografias de Civita e Ruy Mesquita se cruzam em diversos pontos, em particular na resistência ao arbítrio.

Eles são merecedores das justas homenagens prestadas nos dias recentes, às quais aqui me associo.

Felizmente, vivemos hoje numa sociedade consciente da importância de mantermos intactas as conquistas democráticas pelas quais tantos lutaram e, em especial, a plena liberdade de imprensa.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.

04/06/2013 Posted by | artigo, Político | , , , , , | Deixe um comentário

Marcus Pestana: Envelhecimento e qualidade de vida, artigo

Artigo: Marcus Pestana reflete sobre necessidade de se pensar política pública que possa melhorar atendimento das pessoas da terceira idade.

Gestão Pública e a terceira idade

Fonte: O Tempo

Envelhecimento da população e políticas públicas

MARCUS PESTANA
Deputado federal (PSDB-MG)

Uma das características mais importantes da vida contemporânea é a mudança demográfica. Vivemos no mundo e no Brasil, de forma acelerada, um processo de envelhecimento da população. A queda da taxa de fecundidade e o aumento da expectativa de vida correspondem a mudanças culturais típicas da sociedade moderna, aos avanços tecnológicos, sobretudo na área da atenção à saúde, e à significativa melhoria na qualidade de vida das pessoas.

Num curto espaço de tempo, teremos um novo ambiente, novas demandas e necessidades diversas. E não só mudanças objetivas na organização da sociedade e nas ações governamentais se farão necessárias, como também profundas transformações culturais e comportamentais terão obrigatoriamente que ocorrer. A cultura oriental sempre teve uma atitude de maior respeito e valorização dos idosos, encarados como fonte de sabedoria e experiência. Nas sociedades ocidentais, de ritmo frenético imposto pelas necessidades do desenvolvimento capitalista urbano-industrial e, agora, do mundo pós-moderno da internet e dos mercados globais, onde o “time is money” ganha versão online, a sensibilidade é baixa para o problema do envelhecimento da população.

No Brasil, definitivamente não estamos preparados para o enfrentamento dessa complexa questão. É preciso, em primeiro lugar, a tomada de consciência, para que, em seguida, tenha lugar o debate e a reflexão e, principalmente, a ação transformadora que preparará o terreno para esse novo mundo.

A arte é mais eficiente do que mil palavras e discursos para sensibilizar as pessoas. Sugiro que todos assistam a três bons filmes sobre o tema. A produção inglesa “O Exótico Hotel Marigold” trata com humor refinado a ida de aposentados, fartos da enfadonha vida que levavam, para a Índia, em busca de novos desafios, prazeres e vivências. A produção franco-alemã “E se vivêssemos todos juntos” mostra a decisão de cinco grandes amigos de juventude de morarem juntos para encararem o avanço da idade e das doenças, a solidão e o risco da segregação social. Por último, o excepcional “Amor“, no qual um casal de músicos vive uma dilacerante história de dedicação e companheirismo, entre quatro paredes, após o derrame que torna a mulher prisioneira de sua cama. Vale a pena assistir e pensar no assunto.

No Brasil, em 1950, os jovens eram 42% da população, em 2050, serão 18%. Em compensação, os idosos eram 2,4% e saltarão para 19%. A partir de 2063, o Brasil atingirá o estado estacionário em termos de crescimento populacional. A nova realidade trará imensos impactos na organização dos sistemas educacional, sanitário e previdenciário, na estruturação do mercado de trabalho e da assistência social. Governos e comunidade precisam se preparar desde já.

Ao ver Bibi Ferreira, do alto de seus 90 anos, brilhar e exalar magia no palco do Palácio das Artes, vi que é possível garantir qualidade de vida à nossa população idosa.

03/04/2013 Posted by | artigo | , , | Deixe um comentário

Andrea Neves: Tancredo, o encanto possível

Andrea Neves escreveu artigo que lembra o lado afetuoso de Tancredo Neves que se estivesse vivo teria completado 103 anos no dia quatro de março.

Andrea Neves: artigo

Abaixo um belo texto escrito pela neta Andrea Neves,

Era um período de mudanças, acima de tudo de esperança de um Brasil melhor e acima de tudo um olhar especial, a visão de um outro lado de um personagem que utilizou a boa política como instrumento de transformação social.

O texto não exalta o político, mas sim o homem Tancredo e o legado de seus valores.

Fonte: Blog Andrea Neves

 Andrea Neves: Tancredo, o encanto possível

Algumas pessoas sugerem que eu escreva mais sobre a minha história.

Aí vai, então, mais um pedaço dela.

Esse é um artigo que fiz sobre o meu avô e foi publicado na revista Vogue em 1984. Eu tinha 25 anos.

Tancredo, o encanto possível

Paulo Mendes Campos dizia, em crônica, já antiga, que os grandes milagres, ao contrário do que pode parecer, não acontecem depressa, mas devagar, muito devagar.

De certa forma é também o que acontece com as “grandes lições” que a vida nos oferece. Na falta de um adjetivo melhor chamo “grandes lições” ao processo de incorporação daqueles princípios éticos básicos, sem os quais o homem perde a sua referência, sua identidade, sua ponte própria com o mundo.

Hoje, a cotidiana violência das manchetes dos jornais nos treina para o silêncio, e o caos em que se encontra a humanidade nos faz beirar o imobilismo: de agentes da nossa própria história corremos o risco de nos transformar em espectadores amedrontados cujo único mérito é o de ainda ter forças para torcer por um final menos infeliz.

E vamos envelhecendo precocemente em cada gesto contido, em cada indignação não mais sentida, em cada lágrima não repartida.

É esse o sentido maior deste texto: através dos olhos, da voz e do coração de primeira neta revelar um pouco do afeto e da ternura que o dia-a-dia insiste em tentar nos fazer esquecer.

No tempo em que vivemos, quando parece ter se tornado normal essa total desorganização de valores, esse cruel ceticismo diante da quase impossibilidade do amanhã, essa cor opaca que trazemos nos olhos, o grande aprendizado que meu avô vem repartindo conosco, vem sendo tecido com calma e emoção ao longo de toda a nossa vida.

A primeira lembrança, a mais remota, é de uma tarde no apartamento de Copacabana. Ele, com infinita paciência, cantava Se Essa Rua Fosse Minha. Eu, excitada pelo fascínio que o ambiente (a biblioteca) me despertava e pela impressão que as ilustrações de A Divina Comédia, que minha curiosidade folheara algumas horas antes, me causara, relutava em conseguir dormir.

Depois, como em todas as manhãs, vieram as estórias (verdade que sempre as mesmas…) e eu seria capaz de jurar que ele se divertia tanto quanto eu com as nuances de voz e expressão que criava para os personagens.

Avanço um pouco no tempo e lá estávamos nós, passeando pelas ruas de São João del Rei. Em cada esquina, uma história; a cada passo, um amigo, um dedo de prosa, um abismo de recordações. Lembro-me, numa dessas ocasiões, do desassossego que me tomou conta, quando, entreouvindo uma dessas conversas, descobri, encantada, que ele também já fora menino, nadara no Olho d’Água e brincara nas torres da Matriz…

Chegou a minha adolescência e com ela a descoberta de uma nova dimensão da sua figura. Agora, as conversas eram verdadeiras aulas de história e a facilidade com que discorria sobre os mais diversos assuntos me ingressou num mundo novo. É até hoje fascinante vê-lo, na descontração do universo familiar, falar com a mesma intimidade sobre os grandes clássicos da literatura universal, sobre alguns aspectos de determinada teoria política ou mesmo comentar a técnica de uma jogadora de basquete. A ecleticidade da sua formação faz com que navegue com segurança e naturalidade sobre as mais diversas áreas do conhecimento humano.

É também nessas ocasiões que melhor se revela a agudez do seu espírito: bem-humorado, domina com maestria o uso da ironia sem jamais chegar ao sarcasmo, ao mesmo tempo em que é capaz de levar um “oponente” ao exaspero sem sequer alterar o tom da voz. São presentes dele alguns dos meus melhores livros e só não foram mais importantes na minha formação do que as dedicatórias que os acompanham.

No espaço de vida real, o avô e o político se confundem revelando o homem na sua dimensão maior. E é esse quem vem nos legando a mais valiosa de todas as heranças: o seu exemplo vivo de coragem, lealdade e serenidade. Coragem que revela ao sustentar as suas posições contra as platéias mais adversas; lealdade quando reserva, mesmo aos adversários, toda a sua atenção e respeito (embora nem sempre receba o mesmo tratamento) e a serenidade que caracteriza os que sabem discernir entre a limitação e o infinito dos fantasmas que povoam as almas humanas.

A sua inteligência já é por demais conhecida e só é superada pela dimensão da sua lucidez. Não aquela lucidez fria, exclusivamente racional, mas aquela outra, a lucidez comovente dos que conseguem não deixar de sonhar. E se algum lampejo de altivez ilumina de quando em vez o seu olhar, ele se deve exclusivamente ao orgulho que devem sentir os homens capazes de viver, e, vivendo, se manterem fieis não só aos compromissos que estabelecem com o mundo exterior, mas principalmente aos que travam consigo mesmos e que se revelam naqueles princípios básicos a que me referia no início do texto.

Por outro lado, a humildade com que se comporta nos vem mostrando desde criança que a vaidade não é a melhor das madrinhas, assim como o aplauso fácil não é o melhor dos troféus. A rigidez do seu caráter, a profunda solidariedade que o liga aos amigos e a fé que ainda consegue ter nos destinos do país são aspectos da sua personalidade que transparecem para todos que partilham do seu convívio.

Se é verdade que a minha infância o quis mais por perto e que a minha adolescência lhe cobrou alguns arroubos, também é verdadeiro o profundo encantamento que sua alma sempre exerceu sobre o meu coração.

O tempo tem a sua medida e foi justamente ela quem foi aos poucos me revelando novas dimensões da sua figura humana. Ainda me lembro que no tempo em que meus pais se dedicavam à tarefa inglória – de resto reservada a todos os pais – de tentar me poupar das dores inevitáveis do crescimento, foi dele a bênção cúmplice e silenciosa que recebi, seja quando deixei o Brasil para descobrir o mundo, seja quando a prática política me levou para caminhos distintos dos seus.

E foram exatamente esse silêncio e essa cumplicidade os elementos utilizados para tecer, ao longo dos anos, o que eu hoje chamaria de nosso “pacto de convivência familiar”, cujo principal objetivo era o de tentar separar o mundo “lá de fora”, o das manchetes dos jornais, do mundo “aqui de dentro”, o da segurança afetiva, revelando aquela que durante muito tempo foi uma das suas maiores preocupações: separar a política da sua vida privada.

Tinha assim a ilusão, acredito eu, de nos preservar de aborrecimentos e preocupações, mal sabendo que cada problema não trazido para casa era ansiosamente adivinhado em cada olhar, cada gesto seu.

Nesse sentido, esse texto é uma pequena traição (pela qual peço desculpas) a essa fantasia que durante tanto tempo orientou a nossa vida familiar, na medida em que cria a inevitável interseção entre esses dois mundos: a interseção da realidade.

Fecho os olhos e o vejo no aniversário de sua irmã cantando Elvira Escuta. No instante seguinte é Natal e sua voz grave ecoa pela sala através dos versos de Noite Feliz. Vou à janela, respiro fundo e penso que apesar de serem poucos os meus anos e muitas as coisas já desacreditadas, algum encanto que ainda não me foi revelado deve existir num mundo capaz de produzir homens como este.

A sua bênção, meu avô.

05/03/2013 Posted by | artigo | , , , , , , | Deixe um comentário

Aécio: artigo do senador fala sobre os 10 anos do Choque de Gestão

Aécio: Choque de Gestão permitiu cumprimento de 7 dos 8 Objetivos do Milênio da ONU. Mais transparência e eficiência na gestão.

Aécio: Choque de Gestão – gestão pública eficiente

Fonte: Folha de S.Paulo

Dez anos do choque de gestão

Aécio Neves

Choque de gestão foi a expressão que utilizamos para marcar o resgate da governabilidade de Minas, engolfada em 2003 pela maior crise financeira de sua história, recolocando o Estado no caminho do desenvolvimento.

Dez anos depois de implantado, o programa tornou-se referência de um novo modelo de gestão na área pública.

Mais que um conceito abstrato, trata-se de uma experiência que merece ser celebrada pelos que valorizam a eficiência e a busca por resultados nas políticas de governo.

O programa jamais se reduziu a cortes drásticos de despesas, extinção de secretarias e de cargos comissionados, passos iniciais que deram realismo à decisão de gastar menos com a administração para investir mais nos cidadãos.

Adotamos planejamento inovador, com cumprimento de metas e de indicadores de qualidade do gasto, monitorados intensivamente. Criamos auditorias preventivas e profissionalizamos a gestão com a exigência de certificação, por meio da UFMG, para ocupação de cargos de direção.

São muitas as inovações e os resultados nesses dez anos.

Minas cumpriu sete dos oito Objetivos do Milênio estabelecidos pela ONU, alguns antecipadamente, como a redução da mortalidade infantil. Tornamo-nos a primeira região subnacional do mundo a propor e assinar novas e mais desafiadoras metas para serem cumpridas até 2015.

O Estado ocupa a primeira posição no Sudeste no Idsus (Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde). Na educação, fomos os primeiros a universalizar o ensino fundamental de nove anos na rede pública e os nossos alunos hoje lideram os exames do Ideb.

Minas registrou o maior crescimento na participação do PIB nacional no período 2002-2010. Foram 1,6 milhão de novos empregos com carteira assinada.

Organismos internacionais chancelaram o esforço. O Banco Mundial apresentou o modelo para outros países e o pioneiro programa de Parcerias Público-Privadas do Estado recebeu o prêmio de melhor do mundo, concedido pela revista britânica “World Finance”.

O choque de gestão alcançou ampla aceitação da sociedade, mas enfrentou um tipo de oposição peculiar: a do PT, com seus dois bonés. Com o boné da conveniência, atacaram o programa; com o do realismo, tentam adotá-lo.

Além dos avanços que proporciona, o modelo oferece importante contribuição para a formação de uma nova cultura na administração pública, um antídoto ao aparelhamento e ao inchaço do Estado, infelizmente práticas ainda presentes em vários governos e, em especial, no plano federal.

Na base de tudo, está uma convicção: não há política pública mais transformadora do que a correta aplicação do dinheiro público, com transparência e eficiência.

10/01/2013 Posted by | artigo, Política | , , , , , , | Deixe um comentário

Aécio: a gestão das políticas socais e o combate à pobreza

Aécio: “a pobreza precisa ser compreendida também na sua dimensão de privação de oportunidades, direitos e serviços”, comentou.

Aécio: políticas sociais

Fonte: Folha de S.Paulo

Carências Sociais

Aécio Neves

A “Síntese de Indicadores Sociais 2012” (SIS), publicada pelo IBGE, ajuda a entender o tamanho dos desafios do Brasil do nosso tempo. No estudo, um amplo conjunto de informações demonstra que a pobreza não pode continuar sendo definida apenas pelo valor da renda dos brasileiros, como a dimensionamos nos últimos anos e ainda hoje.

O país permanece com um quadro grave de carências diversas. Uma delas é o acesso aos serviços básicos de esgoto, coleta de lixo, iluminação elétrica e água tratada. Em 2011, a proporção de pessoas sem acesso aos serviços básicos era de 32%, ou seja, um em cada três brasileiros.

A população com atraso educacional é de 31%, e sem acesso à seguridade social, de 21%. Cerca de sete milhões de pessoas ainda vivem em domicílio precário. Nas regiões menos desenvolvidas, a situação piora muito: 65% dos moradores do Norte e 48% do Nordeste têm carência de serviços básicos.

Considerando-se todas as carências avaliadas, verificou-se que 58% dos brasileiros apresentaram ao menos uma delas.

O grande mérito dessa pesquisa é chamar a atenção para a pobreza sob a perspectiva dos direitos e garantias indispensáveis para o exercício da dignidade humana.

Dentre os fatores que melhoraram a renda na última década, a SIS 2012 coloca a expansão das ações de transferência direta para os mais pobres, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), cujas bases e início ocorreram sob agestão reformadora do ex-presidente Fernando Henrique.

São iniciativas fundamentais na nossa realidade, mas está demonstrado que são insuficientes para fazer a travessia dos brasileiros para um novo patamar. Elas precisam ser mantidas e ampliadas, mas também somarem-se a outras políticas de Estado que enfrentem os problemas estruturais.

O estudo traz argumentos que apoiam as reflexões propostas pela oposição nos últimos anos: a pobreza precisa ser compreendida também na sua dimensão de privação de oportunidades, direitos e serviços.

O país precisa de políticas sociais que garantam à população atendida o direito de se emancipar. Não podemos nos contentar apenas com a perpetuação da tutela do Estado, que tem prevalecido no atual ciclo de governo. Em respeito a esses brasileiros, precisamos avançar além do processo de gestão diária da pobreza.

As informações do IBGE reforçam, portanto, àqueles que há muito tempo propõem novo dimensionamento, com o necessário realismo, do que precisa ser feito para superação da desigualdade e da pobreza.

Como se constata, a questão não se reduz ao mero enfrentamento político ou a peça de combate da oposição. É o Brasil real, que não frequenta a propaganda e o ufanismo oficial.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.

Aécio: políticas sociais – Link da matéria: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/81528-carencias-sociais.shtml

04/12/2012 Posted by | artigo, gestão pública | , , , , , | Comentários desativados em Aécio: a gestão das políticas socais e o combate à pobreza

Aecio: gestão pública transparente e o BNDES – artigo do senador

Aecio: Em artigo senador defende mais clareza na divulgação das obras e projetos das empresas que se beneficiam com subsídios.

Aecio: gestão pública transparente

 Aecio: gestão pública transparente e o BNDES

Aecio: gestão pública transparente e o BNDES

Fonte: Artigo Aecio Neves – Folha de S.Paulo

BNDES com transparência

Aecio NevesA rotina do governo federal é considerar o Parlamento mera extensão homologatória de suas decisões. Elas são, em regra, transformadas em medidas provisórias e aprovadas por uma maioria congressual, sem espaço para o debate ou contribuição legislativa.

Em agosto, quando da sanção da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a presidente Dilma Rousseff vetou o parágrafo único do artigo 71, originário de emenda de minha autoria, que impunha a obrigatoriedade de que toda emissão de títulos da dívida de responsabilidade do Tesouro Nacional, para financiamentos e aumento do capital de empresas e sociedades em que a União detenha, direta ou indiretamente, a maioria do capital social com direito a voto, fosse consignada na Lei Orçamentária Anual e nos créditos adicionais.

Propus esta emenda diante da preocupação com que víamos o governo aportar recursos crescentes no BNDES para financiamentos diversos, sem transparência sobre os subsídios embutidos ou medidas compensatórias que garantissem o equilíbrio fiscal.

Este ano reapresentei emenda de mesmo teor à LDO 2013, sumariamente rejeitada, assim como foi ignorado o alerta de que a prática atenta contra a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Agora, Tribunal de Contas da União é quem reconhece esta necessidade, constatando a diferença entre a remuneração dos títulos públicos (mais alta) e a taxa de juros cobrada do BNDES (mais baixa) nos empréstimos concedidos, que representaram, entre 2011 e 2015, subsídios não consignados no Orçamento da União no valor de R$ 72 bilhões!

Apenas em 2011, segundo o TCU, o custo fiscal do diferencial de juros somado ao custo orçamentário dessas operações chegou a R$ 22,8 bilhões.

A pergunta que se impõe é por que o governo não explicita o quanto e como gasta o que muitos já chamam de “bolsa-BNDES”?

Ninguém questiona a importância da instituição como estimulador do desenvolvimento nacional, instrumento necessário de financiamento à iniciativa privada e a Estados e municípios. O que se impõe é a necessidade de clarear os critérios utilizados e dar transparência aos valores envolvidos na forma de obrigação financeira futura para os contribuintes, já que, em última instância, é a sociedade que está pagando.

É preciso saudar a decisão do TCU, que obriga a Secretaria do Tesouro a adotar procedimentos que esclareçam os impactos dessas transferências, apontando medidas de compensação que serão adotadas para se cumprir a LRF, além da divulgação das obras e projetos e das empresas que se beneficiam com subsídios concedidos, até aqui, sem nenhum acompanhamento dos contribuintes.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras neste espaço.

Aecio: gestão publica transparente – Link da matéria: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/80143-bndes-com-transparencia.shtml

28/11/2012 Posted by | Aécio Neves, artigo | , , , , , , , , | Comentários desativados em Aecio: gestão pública transparente e o BNDES – artigo do senador

Aécio em artigo critica que municípios estão sem autonômia

Aécio: em artigo senador fala dos desafios dos novos prefeitos e a centralização de recursos nos cofres da União.

Aécio: oposição

Fonte: Artigo – Folha de S.Paulo

Aecio: Facebook – visite a página: O endereço do perfil é http://www.facebook.com/AecioNevesOficial

 Aécio: autonomia política e enfraquecimento financeiro

Aécio: autonomia política e enfraquecimento financeiro.Senador em artigo comenta sobre o desafio dos novos prefeitos e a centralização de recursos nos cofres da União.

Após as eleições

Aécio Neves

Acabado o segundo turno das eleições, é hora de os partidos e seus líderes se esforçarem para dar significado político ao resultado das urnas.

Teima-se em usar a lógica das eleições locais, ignorando suas circunstâncias próprias, como viés determinante para projetar o futuro. Assim, busca-se ajustar os resultados às conveniências do momento, daqueles que venceram ou sucumbiram ao voto popular.

A contabilidade mais importante, a que interessa, porém, é outra. Passadas a euforia e as comemorações, os novos prefeitos vão ter que se haver com uma dura realidade: o enfraquecimento continuado das nossas cidades – cada vez mais pobres em capacidade financeira e, por consequência, sem autonomia política.

Os novos administradores terão que governar com arrecadações e transferências de recursos em queda e responsabilidade administrativa cada vez maior, sem a necessária contrapartida financeira. Obrigatoriamente, serão instados pela realidade a esquecerem a briga política e os palanques para buscar parcerias e fazer funcionar uma inventividade gerencial, a fim de cumprirem os compromissos assumidos com os eleitores.

Lembro que a Constituição de 1988 tratou da distribuição de recursos entre os diferentes entes federados de acordo com suas obrigações e deveres com a população. Movia os constituintes a lúcida percepção de que não pode existir país forte com Estados e municípios fracos e dependentes, de pires na mão. Um crônico centralismo redivivo aos poucos permeou governos de diferentes matizes e se exacerbou agora, incumbindo-se de desconstruir a obra federativa criada naquele momento histórico, de revisão constitucional.

Fato é que, hoje, do total arrecadado no país, mais da metade fica nos cofres federais. Os Estados e os mais de 5.000 municípios brasileiros têm que sobreviver com percentuais muito inferiores, incluídas as transferências obrigatórias. Cada vez menos a União participa com recursos e responsabilidades das principais políticas públicas nacionais. Basta fazer as contas: nas principais áreas, a presença federal é minoritária, quando não decrescente.

A consequência, óbvia, consta de recente estudo da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro: 83% dos municípios brasileiros simplesmente não conseguem se sustentar.

Impassível diante dessa realidade, o governo central ignora Estados e municípios como parceiros e poderosas alavancas para a produção de um crescimento diferenciado, descentralizado, mais inclusivo e também mais democrático, fundamental neste momento de crise, em que as fórmulas tradicionais estão esgotadas e fechamos o ano na lanterna dos países emergentes.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras neste espaço.

Aécio Neves: oposição – Link do artigo: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/74821-apos-as-eleicoes.shtml

01/11/2012 Posted by | artigo, Política | , , , , , , , , , , | Comentários desativados em Aécio em artigo critica que municípios estão sem autonômia

Aécio Neves defende reforma política em artigo

Aécio Neves: Senador disse que política nacional transformou-se em um varejão de partidos, muitos sem representatividade e ideologia.

Aécio Neves: reforma política

 Aécio Neves defende reforma política

Aécio Neves defende reforma política

Fonte: Folha de S.Paulo

Reforma Política

Aécio Neves

Neste outubro respira-se política no Brasil. Correm as eleições municipais e avança o julgamento do mensalão no STF, um divisor de águas no país.

Se da corte vem o recado inequívoco de que não há mais espaço para se tolerar práticas ilícitas na política, o julgamento teve outro mérito: expor, às claras, as entranhas e as fragilidades do atual sistema partidário brasileiro.

Nenhum governo, na história recente do país, foi capaz de lidar com o vespeiro da reforma política, preferindo o caminho da acomodação dos interesses para acolher um quadro partidário sempre favorável ao governismo.

Assim a política nacional transformou-se em um varejão de partidos, muitos sem representatividade, ideologia, ou razão de existirem, a não ser apoiar grupos de poder ou por motivações ainda inconfessáveis. Registradas no TSE existem hoje 30 legendas, das quais 24 com representantes no Congresso, 9 delas ou 37% com bancadas de 1 a 5 parlamentares.

O resultado é uma pulverização que leva ao empobrecimento do debate e do exercício da política. E também aos balcões em que presidentes, governadores e prefeitos têm que negociar a composição de suas bases legislativas nem sempre sob a força das convicções e dos programas, como se vê caso do mensalão, ou nos exemplos da generosa repartição de fatias da administração em contrapartida ao apoio político, em nome da governabilidade.

Se o não enfrentamento da reforma neste campo é pecado comum a todos os que tivemos a responsabilidade de governar, acredito que é ainda mais grave na órbita dos últimos governos. Com a notória popularidade verificada no início de seus mandatos, poderiam ter usado parte desse capital político acumulado para fazer avançar as bases da política brasileira. Ao invés disto, preferiram um Congressosubserviente para tocar o dia a dia da administração.

Não há como passar pelo primeiro turno das eleições municipais sem chamar a atenção para o grande número de abstenções e de votos brancos e nulos. Acredito que eles carregam um claro recado quanto ao tamanho do desalento do eleitor e a um sempre perigoso distanciamento da sociedade da política.

Ao mesmo tempo devemos saudar o processo inverso, que aponta para uma aproximação entre essa mesma sociedade e o Poder Judiciário.

Ao agir com responsabilidade, o STF honra a confiança e a expectativa de uma população cansada de ver amortecido o seu desejo por justiça. E a identificação da população com suas instituições é patrimônio valioso de uma sociedade.

Quem sabe agora, rompendo a barreira da impunidade, haverá espaço para o encaminhamento, em um novo patamar ético, da tão necessária reforma política?

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras neste espaço.

Aécio Neves: Reforma Política – Link do artigo: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/72100-reforma-politica.shtml

15/10/2012 Posted by | artigo, Política | , , , , , , | Comentários desativados em Aécio Neves defende reforma política em artigo