Minas Sustentável

Meio Ambiente, cidades sustentáveis

Governo Anastasia: Rede Minas vai integrar programação da Copa 2014

Governo Anastasia: A emissora recebeu a chancela do Governo Federal e divulgará o patrimônio mineiro, como sua cultura e gastronomia, por meio do projeto Riquezas de Minas.

Glauber Queiroz
Rede Minas recebe a Chancela do Plano de Promoção do Brasil para a Copa do Mundo 2014
Rede Minas recebe a Chancela do Plano de Promoção do Brasil para a Copa do Mundo 2014

A Rede Minas de Televisão recebeu, no dia 27 de setembro, a Chancela do Plano de Promoção do Brasil para a Copa do Mundo FIFA 2014, necessária para integrar a programação oficial do Governo Federal para a realização do Mundial. Com o projeto Riquezas de Minas, a emissora espera divulgar o patrimônio material e imaterial de Minas Gerais, sua gastronomia, importantes monumentos e manifestações culturais e artísticas do Estado.

Os conteúdos relacionados à cultura de Minas Gerais serão mapeados a partir do material já produzido para os programas da Rede Minas, a exemplo do programa Bem Cultural, voltado para a área do patrimônio, e Trilhas do Sabor, direcionado à gastronomia mineira. A série intitulada Riquezas de Minas será composta de quatro vídeos mensais de até dois minutos de duração. Ao todo, serão 48 vídeos produzidos durante a vigência do projeto que serão veiculados na interprogramação da Rede Minas, bem como em um portal na internet e nas redes sociais Facebook e YouTube.

O propósito do projeto é estimular o interesse dos turistas brasileiros e estrangeiros para conhecerem as peculiaridades culturais de Minas, reforçando a imagem positiva do Estado, da cultura e do povo mineiro, bem como do país. Nesse sentido, as ações pretendem apresentar, para além dos estádios de futebol e sedes dos principais clubes de Belo Horizonte, quais são os principais atrativos culturais que o turista, seja brasileiro ou que virá de outros países, poderá desfrutar por aqui.

Rafael Portugal, gerente de Marketing da Rede Minas, esteve presente à cerimônia, realizada ontem, em Brasília, recebendo a Chancela do “Riquezas de Minas” das mãos do ministro do Esporte, Aldo Rebelo. “Esperamos que o projeto possa gerar impactos positivos, promovendo a visibilidade da cultura e das cidades mineiras e que despertem, junto aos turistas e nos próprios moradores, o desejo por conhecer e valorizar a cultura, a gastronomia, os lugares e os saberes dos mineiros”, frisa Rafael Portugal.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/rede-minas-vai-integrar-programacao-da-copa-com-serie-de-programas-que-promovem-o-turismo/

03/10/2012 Posted by | Anastasia, Antonio Anastasia, Choque de gestão, gestão, gestão Anastasia, Gestão Eficiente, gestão pública | , , , , , , , , , , , , , | Comentários desativados em Governo Anastasia: Rede Minas vai integrar programação da Copa 2014

Governo de Minas: Gestão Sustentável reduz impressão de documentos

Governo de Minas: Governo sem Papel tem objetivo de substituir a utilização de papeis por documentos eletrônicos nos processos de governo.

Governo de Minas: Gestão Eficiente

Fonte: Agência Minas

Iniciativa tem o objetivo de substituir a utilização de papeis por documentos eletrônicos; projeto piloto será realizado na secretarias de Planejamento e Gestão e da Fazenda

A partir de 1º de setembro, as secretarias de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e da Fazenda (SEF) não vão mais imprimir todos os documentos gerados durante a execução orçamentária e financeira das despesas (empenho, liquidação e ordem de pagamento bancária), que foram originalmente produzidos em formato digital. Os referidos documentos – também com assinatura digital – estarão disponíveis para consulta na forma eletrônica, no Sistema Integrado de Administração Financeira de Minas Gerais (Siafi-MG).

A medida faz parte do projeto Governo Sem Papel – Controle Digital, que tem o objetivo de substituir a utilização de papeis por documentos eletrônicos nos processos de governo. A iniciativa está amparada pela deliberação da Câmara de Coordenação Geral, Planejamento, Gestão e Finanças da Seplag, publicada em 24 de julho deste ano. Esta primeira etapa consiste em um projeto-piloto, que deverá ser estendido aos demais órgãos do Governo de Minas, a partir de janeiro de 2013.

Mudança de paradigma

O coordenador de Projetos do Núcleo Central de Inovação e Modernização Institucional (NCIM) da Subsecretaria de Gestão da Estratégia Governamental da Seplag, Robson Campos, explica que essa é uma iniciativa sustentável que, ao mesmo tempo, trará redução de custos para o Governo. Segundo informou, a impressão dos documentos de execução orçamentária e financeira por diversos órgãos do Governo chega a cerca de 4 milhões de cópias por ano, com um custo de R$ 200 mil.

“Este é o primeiro passo de um longo processo, no qual as pessoas irão se conscientizando da necessidade de suprimir a impressão de documentos cujo original foi criado e assinado de forma eletrônica. É uma mudança de paradigma, com benefícios como otimização do tempo dos operadores para imprimir, anexar e carimbar documentos”, explica.

Robson Campos cita também a redução de custos indiretos como transporte e arquivamento de documentos, entre outros. “Vamos monitorar esse processo até dezembro com a ajuda das equipes da Seplag e da SEF e fazer os ajustes necessários, pois a ideia será ampliar para todo o Estado”, explicou.

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) não exigirá mais estes documentos em papel das secretarias, quando da realização de auditorias, passando a realizar as consultas também na forma eletrônica, por meio do Siafi. Isto porque a iniciativa está alinhada ao projeto denominado Controle sem Papel do TCE, cujo objetivo é, entre outros, reduzir o volume de documentos impressos. Foi realizada uma capacitação e desenvolvido um tutorial específico para que os auditores possam realizar as consultas dos documentos de maneira eletrônica.

Robson Campos argumenta que desde 2003, quando teve início o Primeiro Choque de Gestão, “o Governo de Minas vem trilhando um caminho cujas mudanças são grandes e inevitáveis”. Dentre elas, Campos cita a criação, em 2007, do Projeto Estruturador Descomplicar, hoje “Programa Descomplicar – Minas Inova”. A iniciativa do Governo Sem Papel faz parte deste programa. O desafio, desde então, é ser um ponto de referência, análise e reflexão sobre a realidade mineira – especialmente nas áreas de desburocratização e inovação. “O Descomplicar foi concebido para facilitar e simplificar efetivamente as relações do Estado com as empresas, os cidadãos, e o próprio Estado”, completa.

Gestão Anastasia: Gestão Eficiente – Link da matéria: http://antonioanastasia.wordpress.com/2012/08/28/gestao-anastasia-projeto-governo-sem-papel-tera-inicio-em-setembro/

29/08/2012 Posted by | Anastasia, Antonio Anastasia, Choque de gestão, gestão, Gestão Eficiente, Gestão em Minas, Gestão Pública | , , , , , , , , , , , , , | Comentários desativados em Governo de Minas: Gestão Sustentável reduz impressão de documentos

Gestão Anastasia: Minas atrai trabalhadores estrangeiros

Gestão Anastasia: reportagem destaca Minas como local de boas oportunidades para imigrantes

Gestão Anastasia: Governo de Minas

Fonte: Agência Minas

Segundo o jornal Hoje em Dia, só nos primeiros seis meses deste ano, 1.338 autorizações de trabalho foram concedidas para estrangeiros

Minas Gerais é o quarto estado mais procurado por estrangeiros em busca de emprego, o motivo da escolha do local é a estabilidade oferecida no Estado, segundo afirmou uma reportagem do jornal Hoje em Dia publicada no domingo (26).

Só no primeiro semestre, 1.338 autorizações de trabalho foram concedidas para imigrantes. Desse total, 170 foram destinadas a trabalhadores com vínculos empregatícios e 1.106 destinadas a artistas, desportistas ou trabalhadores provisórios.

As outras autorizações, a minoria, foram concedidas a investidores e grupos não classificados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Leia abaixo a matéria completa.

Gestão Anastasia – Link da matéria: http://antonioanastasia.wordpress.com/2012/08/28/gestao-anastasia-reportagem-destaca-minas-como-local-de-boas-oportunidades-para-imigrantes/

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Minas: obras do Mineirão revelam inovação e modernização

Governo de Minas: imagens aéreas do estádio Mineirão mostram avanço das obras de modernização

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/imagens-aereas-do-estadio-mineirao-mostram-avanco-das-obras-de-modernizacao/

Há hoje no canteiro 2.900 trabalhadores. Setenta e oito por cento das obras já foram concluídas

Sylvio Coutinho/Divulgação
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Imagens mostram o estágio atual de conclusão de 78% das obras

A esplanada já está em fase final de obras
A esplanada já está em fase final de obras

Imagens aéreas mostram o estágio atual de conclusão de 78% das obras da terceira e última etapa da modernização do Mineirão. Estão em fase final o piso do estacionamento coberto e as construções da arquibancada inferior, dos camarotes, banheiros, vestiários e da esplanada. Outro destaque do andamento da reforma é a instalação das treliças metálicas da nova cobertura.

“O novo estádio começa a compor a paisagem da região da Pampulha. Seu uso será ampliado pelos visitantes tão saudosos dos espetáculos históricos do futebol mineiro”, diz o secretário interino de Estado Extraordinário da Copa (Secopa), Fuad Noman. Há hoje no canteiro 2.900 trabalhadores.

Com data marcada para acabar no dia 21 de dezembro deste ano, a obra avança ainda com a montagem das peças pré-moldadas da via de integração com o Mineirinho, a instalação das cadeiras e dos guarda-corpos na área da esplanada, além das estruturas que receberão as futuras catracas. As partes hidráulica e elétrica também seguem em dia o cronograma. Várias eletrocalhas podem ser vistas no novo estádio. O campo, que foi rebaixado 3,4 metros, passa pela fase de nivelamento para preparação da drenagem.

Sua grama será plantada em setembro, mês de entrega das peças pré-moldadas da via de integração. “As fotos aéreas evidenciam os trabalhos avançados no Complexo Mineirão. É um compromisso da Minas Arena finalizar as obras no prazo esperado pelo torcedor”, destaca Ricardo Barra, diretor-presidente da Minas Arena, responsável pelas obras e futura operadora do estádio.

29/08/2012 Posted by | Anastasia, Antonio Anastasia, Choque de gestão, gestão, Gestão Eficiente, Gestão em Minas, Gestão Pública | , , , , , , , , , , , , , , , | Comentários desativados em Minas: obras do Mineirão revelam inovação e modernização

Serra da Canastra em risco: Governo do PT quer transformar santuário ecológico em área de exploração mineral

Gestão ambiental sem eficiência,  sem fiscalização ambiental, ação insustentável, mineração

Fonte: Cleide Carvalho – O Globo

Medida libera extração de diamante na Serra da Canastra e pode pôr Brasil como grande produtor

Procurador argumenta que a mudança nos parques só deve ser feita por meio de lei, uma vez que os efeitos podem ter impacto sobre todo o bioma Amazônia

Explorando um santuário

Um acordo entre parlamentares e o governo federal prevê a redução do Parque Nacional da Serra da Canastra, em Minas Gerais, de 200 mil para 120,5 mil hectares. Nesse parque fica a nascente do Rio São Francisco. Da área excluída, 76,4 mil hectares serão transformados em Monumento Natural, onde a propriedade privada e atividade econômica são permitidas, desde que de baixo impacto e com plano de manejo, como produção de queijos e atividades agropastoris.

A principal novidade, porém, é a exclusão total de terras destinadas à mineração. Uma área pequena, de apenas 2.159 hectares, será destinada à pesquisa e à extração de diamantes. As duas partes, localizadas em pontos diferentes do atual parque  e denominadas Canastra 1  e Canastra 8,  podem  colocar o Brasil  entre os dez maiores  produtores de diamantes do mundo.

Um estudo realizado em 2006, coordenado pela Casa Civil, indica que, na pior das hipóteses, o Brasil poderá produzir 2,6 milhões  de quilates por  ano. A Namíbia,  o oitavo produtor  mundial, produz, segundo  o relatório, 2,2  milhões de quilates de diamante por ano. “Esses dados justificam plenamente, sob o ponto de vista econômico, a lavra de diamante nesses dois locais, inserindo o Brasil em uma situação similar à do Canadá, que produz cerca de US$1 bilhão/ano em lavras de  diamante de kimberlito  ocorrentes no Parque  Nacional de Yellowknife, no  interior de áreas  indígenas. Em termos de geração de emprego, a empresa titular da área estima 1.300 postos de trabalho, o que também justifica a atividade em termos sociais, a qual será desenvolvida nos tempos médios estimados de sete anos em Canastra 1 e de 16 anos em Canastra 8″, diz o relatório.

Votação pode ser ainda esta semana

A área de exploração de diamantes pertence à Qualimarcas Comercio Exportação de Cereais Ltda, em joint-venture com Socios Quotistas de Mineração do Sul Ltda. O negócio foi fechado no ano passado pela Mineração do Sul, antiga detentora de licenças de exploração emitidas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Além da área destinada à exploração de diamantes, também será retirada do parque a parte onde já ocorre a exploração de quartzito, de cerca de 5,7 hectares. Sem a exclusão destas áreas do parque, tanto a exploração de diamante quanto de quartzito na Serra da Canastra eram consideradas ilegais, já que este tipo de unidade de conservação é destinada apenas à exploração pelo ecoturismo.

– Estávamos num conflito  em que nenhuma das partes conseguia avançar; nem  as atividades econômicas, nem a preservação. Agora, temos o desafio de implantar um modelo novo, o de Monumento Natural, criado há apenas dez anos, e liberamos as áreas de mineração e duas vilas que estavam dentro do parque – explica Rômulo Mello, diretor do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Na semana passada, a redução do Parque Nacional da Serra da Canastra foi incluída, por meio de emenda do deputado Odair Cunha (PT-MG), na Medida Provisória 542/11, apresentada em agosto passado pelo Executivo e que altera os limites de três parques na Região Amazônica, com o objetivo de garantir a instalação da Hidrelétrica de Tabajara, no Rio Machado, e das Usinas de Jirau e de Santo Antônio, em Rondônia.

A previsão é que a votação da MP ocorra ainda esta semana, mas ela já é contestada.

Na última sexta-feira, a mudança nos limites dos parques nacionais por meio de Medida Provisória tornou-se alvo de ação da Procuradoria Geral da República. O procurador Roberto Gurgel apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ação direta de inconstitucionalidade contra a MP 542, com pedido de liminar para suspensão de seus efeitos nos parques nacionais da Amazônia, Campos Amazônicos e Mapinguari.

Procurador condena ‘caráter de urgência’

O procurador argumenta que a mudança nos parques só deve ser feita por meio de lei, uma vez que os efeitos podem ter impacto sobre todo o bioma Amazônia. Para ele, não se justifica o caráter de urgência para separar as áreas de preservação, uma vez que algumas destas usinas sequer têm licenciamento ambiental concluído. Além de regularizar a construção das usinas, a MP também desafeta áreas para mineração e terras ocupadas por famílias que vivem na região.

Relator da  MP,  o deputado José  Geraldo (PT/PA)  disse na  última sexta-feira que  a emenda  de redução  do Parque Nacional da Serra da Canastra só foi incluída porque já havia um outro acordo para reduzir o tamanho do parque, em torno de um Projeto de Lei em tramitação no Senado.

– Fiz questão de incluir. Se já estava acordado no Senado e já íamos aprovar alterações em três parques, por que não colocar junto?

O presidente do  ICMBio lembra que a exploração  de minérios na Serra  da Canastra – as zonas  de exploração de diamantes  ficam coladas  às  áreas  de preservação  do  parque e  do  monumento natural  e  a  poucos quilômetros da nascente do Rio São Francisco – terá de ser feita apenas após licenciamento ambiental.

Leia também: Ação insustentável: Deputado Odair Cunha do PT de Minas propõe em Medida Provisória com ‘contrabando’ reduzir área da Serra da Canastra em 70%

23/11/2011 Posted by | gestão, Meio Ambiente | , , , , , , , , , , , , , , , , , | Deixe um comentário

Gestão ambiental: Cemig é destaque nacional em busca de soluções de energia renovável

Gestão Pública, Eficiência Energética, economia verde

Fonte: Martha San Juan França – Brasil Econômico

ECONOMIA VERDE E GESTÃO AMBIENTAL

Fontes renováveis de energia, produtos e processos mais eficientes e aproveitamento de resíduos são prioridade mundial

Na corrida global por desenvolvimento científico e ampliação de investimentos ligados à economia de baixo carbono ou economia verde, algumas empresas andam mais rápido. Avaliam e controlam os impactos ambientais de seus processos produtivos e implementam programas de melhoria voltados para produtos mais eficientes, que usam menos recursos naturais. Seguem uma tendência mundial, como constata o relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) “Rumo a uma Economia Verde: Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável e a Erradicação da Pobreza”. O relatório aponta setores como energias renováveis e tecnologias limpas considerados prioritários para a promoção da sustentabilidade que vai do local para o global.

No Brasil, crescem iniciativas relacionadas a energias renováveis, um setor chave para o desenvolvimento de outras atividades econômicas, como transporte, construção civil e indústria. Destaca- se o trabalho da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), que colocou como meta o desenvolvimento de tecnologias alternativas de geração e eficiência energética, além da criação de dispositivos voltados para melhorias do sistema elétrico. A empresa explora, por exemplo, o gás do aterro sanitário da BR-40 onde foi instalada uma estação de aproveitamento de biogás. Outro exemplo é o trabalho no município de Sete Lagoas, que sedia o programa de redes inteligentes.

O uso de fontes alternativas de energia levou a Sabesp a realizar um programa de reciclagem de óleo de fritura que também contribuiu para desobstruir esgotos e evitar a poluição da água. Outras iniciativas da companhia visam evitar o desperdício com a troca de equipamentos e medidores mais modernos e o aproveitamento de água de reúso para fins industriais. A necessidade de buscar tecnologias alternativas a fim de reduzir as emissões de gases do efeito estufa levou a Toyota a lançar o Prius, cujo sistema híbrido foi um marco para o setor. No Brasil, o lançamento ocorreu na Costa dos Corais, uma área de proteção ambiental apoiada pela Fundação Toyota.

Outro grupo que desenvolve dezenas de programas de proteção ambiental por meio de sua fundação é o Boticário. O grupo incorporou a ideia da sustentabilidade na sua gestão e no impacto de seus produtos antes de se decidir por lançá-los. A Whirlpool, por sua vez, se destaca pelo desenvolvimento de processos produtivos mais limpos e em produtos eficientes, como eletrodomésticos que economizam energia e água.

A Tetra Pak investiu na tecnologia de reciclagem de embalagens, que é executada por 30 empresas que utilizam seus produtos, gerando emprego e renda para cooperativas de catadores em todo o país.

21/11/2011 Posted by | gestão, Meio Ambiente | , , , , , , , , , , , , | Deixe um comentário

Aécio Neves enxergou o futuro quando criou o Aeroporto de Confins

Gestão da infraestrutura, gestão eficiente, modelo de gestão

Fonte: Antônio do Nascimento Caderno Vrum – Estado de Minas, de 29/10/2011

Como o governo Aécio Neves transformou Confins no principal aeroporto de Minas

O aeroporto da Pampulha, hoje denominado Aeroporto Carlos Drummond de Andrade, pode ter sido considerado um terminal de entrada para o interior.

Em 1933, ele servia de apoio às aeronaves do Correio Aéreo Militar (CAM), que ligavam a cidade do Rio de Janeiro à Fortaleza, voando ao longo do Rio São Francisco até as cidades de Petrolina(PE) e Juazeiro (BA). Por muitos anos, a linha do São Francisco esteve ativada e proporcionava aos ribeirinhos e interioranos a possibilidade de deslocamento rápido na busca do atendimento de suas necessidades primárias.

Se hoje as estradas de rodagem são precárias, o que pensar dos caminhos de 78 anos atrás? As aeronaves não proporcionavam apenas possibilidade de deslocamento rápido. A bordo, geralmente, seguia uma equipe médica com remédios para o atendimento básico a saúde. Não raras vezes, a tripulação era acionada para realizar uma evacuação emergencial. Apesar de todas as agruras, os pilotos do CAM e, posteriormente, do Correio Aéreo Nacional (CAN) cumpriam essas missões com grande satisfação. Aqueles voos representavam a presença do Estado em regiões remotas. Quem voou nas linhas do CAN se lembra com saudades dos bons serviços prestados pelas aeronaves militares, em especial os famosos DC-3.

Até 1984 o aeroporto da Pampulha era o único terminal aeroportuário de Belo Horizonte para atender a aviação regular.

Em 1985, foi inaugurado um terminal moderno e seguro no município de Confins. Começavam as idas e vindas das empresas aéreas de um para outro terminal. A TAM contribuiu para que o aeroporto da Pampulha levasse vantagem em relação ao aeroporto de Confins. Como ela fazia uma concorrência predatória %u2013 sendo na época uma empresa regional %u2013, todas as demais empresas migraram de Confins para a Pampulha.

Em 2004, o aeroporto da Pampulha acomodou 140 voos por dia e atendeu a uma demanda de mais de 3 milhões de passageiros/ano. O que foi um absurdo em termos de desconforto e insegurança. Chegaram até em pensar em construir um novo terminal de passageiros para acomodar a grande demanda.

Como o uso do cachimbo deixa a boca torta, os defensores do Aeroporto da Pampulha atribuíam a sua preferência à dificuldade de deslocamento até um terminal mais seguro e confortável, porém com ligação precária. Em 2004, o aeroporto de Confins, hoje denominado Aeroporto InternacionalTancredo Neves, apresentou uma demanda baixíssima: 388 mil passageiros/ano.

Algo tinha que ser feito para pôr um fim ao desconforto e insegurança do Aeroporto Carlos Drummond de Andrade e a equipe do governador Aécio Neves teve o bom senso de eleger o aeroporto de Confins como o principal aeroporto da Região Metropolitana de Belo Horizonte. O governo Aécio Neves não agiu como tem sido comum fazer atualmente. Hoje se cria o problema e depois se busca a solução. Foram oferecidos aos usuários uma ligação confortável de ônibus e acesso que permitia atingir o terminal em cerca de 40 minutos. Aproximadamente 10 minutos a mais do que o tempo gasto para chegar ao Aeroporto Carlos Drummond de Andrade, partindo do Centro da cidade.

A mudança para o Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, deixou para o Aeroporto Carlos Drummond de Andrade a demanda de voos regionais, com aeronaves de até 40 assentos, tendo atingido a marca de cerca de 750 mil passageiros/ano em 2010. Trouxe ainda a consolidação do uso de um terminal que já está ficando pequeno. O salto de mais de 100% no crescimento na demanda em seis anos foi muito expressivo. Passamos de 3,5 milhões para 8 milhões de passageiros embarcados e desembarcados/ano. Mais expressiva ainda é a demanda esperada até 2014, face aos indicadores de crescimento do transporte aéreo: já se fala em uma demanda de mais de 20 milhões de passageiros/ano.

Para atendê-la numa fase inicial, será construído um “puxadinho” para abrigar aproximadamente 5 milhões de passageiros/ano, independente do terminal atual. Bem situado, o terminal remoto ficará próximo a uma cabeceira de pista, que será ampliada.

O terminal 2 já teve o seu edital de concorrência publicado e mais de 150 mil metros quadrados serão oferecidos aos usuários, correspondendo ao dobro da área atual. Com ele, os terminais da Região Metropolitana de Belo Horizonte poderão atender a uma demanda de 23 milhões de passageiros embarcados e desembarcados/ano. Toda essa evolução é fruto do bom senso de equipes governamentais que enxergaram o futuro.

Link da matéria: http://estadodeminas.vrum.com.br/app/noticia/noticias/2011/10/29/interna_noticias,44748/como-o-governo-aecio-neves-transformou-confins-no-principal-aeroporto.shtml

03/11/2011 Posted by | Aécio Cunha, Aécio Neves, gestão | , , , , , , , , , , , , , , , | Deixe um comentário

Rodrigo de Castro diz que José Dirceu mente sobre proposta de Aécio e afirma que PT cede a lobby das mineradoras

Gestão Pública – nova fonte de recursos

Fonte: Artigo do deputado federal Rodrigo de Castro (PSDB-MG) – O Tempo

Em nome da verdade

José Dirceu manipula a realidade

Desde que foi obrigado, pelas acusações do mensalão, a retornar à condição de quase clandestinidade, o “consultor de empresas” José Dirceu ganhou uma onipresença que o aproxima – ao inverso – daquele personagem de quadrinhos que os mais velhos ainda vão se lembrar: “o Fantasma, o espírito que anda”… no caso, “a sombra que anda”.

Faço essa observação diante da inacreditável coluna que ele publicou neste jornal (Opinião, 15.10), em que reedita o seu talento para a manipulação da realidade, em favor dos seus interesses.

No texto, no afã de agredir o senador Aécio Neves, Dirceu afirma que os municípios mineiros podem perder arrecadação na distribuição dos recursos da compensação financeira pela exploração de recursos minerais (Cfem), em decorrência da proposta do senador mineiro que tramita no Congresso.

É mentira.

E essa mentira se propaga por todo o texto, já que a má-fé da redação dá a entender que a proposta retira benefícios já conquistados por alguns municípios, ao mesmo tempo em que faz com que ele não explique as diferenças entre as propostas dos senadores Flexa Ribeiro e Aécio Neves, entre elas o fato de que a do primeiro previa uma alíquota de até 3%, enquanto a do senador mineiro prevê a alíquota de até 5%, criando uma base de arrecadação muito maior.

Omite também as razões pelas quais o senador aumentou a participação dos Estados: grandes investimentos em preservação ambiental e infraestrutura (criação de parques ou manutenção de estradas que sofrem com caminhões de minério, por exemplo) não podem ser feitos por um município, mas pelo Estado, em favor, inclusive, dos municípios mineradores.

A proposta de Aécio, na verdade, triplica os valores recebidos pelos municípios mineradores, já que a base de cálculo do royalty mineral passará a ser o faturamento bruto das empresas, e não mais o lucro líquido.

Assim, eles receberão cerca de três vezes mais recursos que recebem atualmente. Em Minas, em 2011, em vez de R$ 700 milhões, esses municípios receberiam mais de R$ 2 bilhões.

O ataque à proposta de Aécio tenta tirar o foco da grande incógnita que é a posição do PT em relação a essa matéria.

O PT vai ceder ao lobby das mineradoras, votando contra a proposta de Aécio, como parece defender o “consultor” José Dirceu, ou vai colocar os interesses de Minas acima de diferenças partidárias apoiando a proposta do senador?

O governo federal do PT vai trair mais um compromisso assumido com Minas?

A verdade é que, nessa questão dos royalties do minério, os mineiros são, mais uma vez, devedores da coragem de Aécio, que enfrentou interesses e apresentou uma proposta que faz justiça a Minas e aos municípios mineradores Brasil afora.

Essa é uma questão crucial para o futuro do nosso Estado. É uma causa de todos os mineiros. E precisamos enfrentar, juntos, esse debate. Com responsabilidade e, sobretudo, com respeito à verdade. Sem dissimulações.

19/10/2011 Posted by | Aécio Cunha, Aécio Neves, gestão, politica | , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , | Deixe um comentário

Governo Anastasia obtém recursos para projetos de destinação do lixo – Minas já conta 44 Consórcios Intermunicipais

onte: Agência Minas

Bacia do São Francisco e RMBH terão R$ 7 milhões para elaboração de projetos na área de resíduos sólidos

Depois de concluídos, os projetos serão apresentados para pleitear recursos para execução. Governo de Minas trabalha para erradicar os lixões até 2014 

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), órgão do Governo Antonio Anastasia,  através do fomento dos Consórcios Intermunicipais de Resíduos Sólidos, conseguiu, junto aos Ministérios das Cidades e do Meio Ambiente, R$ 7 milhões do PAC Resíduos Sólidos para a elaboração de projetos de destinação adequada do lixo em 151 municípios que compõem a bacia do rio São Francisco e a região metropolitana de Belo Horizonte.

As cidades contempladas fazem parte de 11 consórcios que tem como polo os municípios de Baldim, Betim, Bom Despacho, Divinópolis, Esmeraldas, Formiga, Januária, Matozinhos, Montes Claros, Nova Lima e Vespasiano. Os recursos financiarão projetos de engenharia e estudos ambientais regionalizados para construção de aterro sanitário, aterro de resíduos da construção civil, unidade de triagem, galpão de triagem, estação de transbordo de resíduos domiciliar e ponto de entrega voluntária de recicláveis.

A bacia do São Francisco receberá R$ 3 milhões para elaboração de 166 projetos em 124 municípios. Já para a região metropolitana de Belo Horizonte, o Ministério das Cidades aprovou R$ 4 milhões do PAC 2, beneficiando 27 cidades.

De acordo com o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto, a realização dos projetos é um grande passo para que os municípios consigam resolver a questão da destinação do lixo. “Com estes projetos em mãos, se torna mais fácil à captação de recursos junto aos governos federal e estadual, por parte das prefeituras e dos Consórcios Intermunicipais”, disse. Depois de concluídos, os projetos serão apresentados para pleitear recursos para execução. Mais de 4 milhões de pessoas serão beneficiadas.

Consórcios Intermunicipais

Desde 2007, o Governo de Minas vem incentivando a formação dos Consórcios Intermunicipais na área de resíduos sólidos para acabar com os lixões no Estado. A Sedru, em parceria com a Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEAM), vem trabalhado para erradicar os lixões até 2014, prazo estabelecido pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) para todos os Estados brasileiros.

“O consórcio é o grande trunfo no caso da política de Resíduos Sólidos, uma vez que paramos de pensar no problema de forma individualizada e começamos a enfrenta-lo de maneira regionalizada”, destacou o subsecretário Renato Andrade.

Até agora, a Sedru iniciou a formalização de 44 Consórcios Intermunicipais de Resíduos Sólidos, beneficiando 435 cidades ou mais da metade dos municípios do Estado.

06/10/2011 Posted by | gestão, Meio Ambiente | , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , | Deixe um comentário

Contra o descaso: População se mobiliza no Centro de Belo Horizonte em movimento que reivindica verbas para o metrô

Fonte: Bloco parlamentar Resulta e Transparência

Movimento BH Quer Metrô reúne jovens, lideranças comunitárias e parlamentares 

Manifestação em repúdio ao descaso do governo do PT com o metrô da capital. População exige liberação imediata de verbas 

         O Metrô de Belo Horizonte completou 25 anos este mês e permanece inacabado, prejudicando o deslocamento de milhares de passageiros de Belo Horizonte e da Região Metropolitana que clamam por um transporte coletivo de qualidade.  Limitado a apenas uma linha, do total de três linhas previstas, o metrô da capital mineira está sem receber recursos do governo federal há quase uma década e opera hoje no limite.

Para repudiar o descaso do governo federal do PT que não investe no metrô de Belo Horizonte, o Movimento BH Quer Metrô, idealizado pelo Bloco Transparência e Resultado da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), reúne na capital mineira, nesta quarta-feira (31/08), parlamentares, lideranças comunitárias e estudantes que irão se solidarizar com os milhares de usuários do metrô que estão esquecidos em quase nove anos da gestão petista.

O movimento BH Quer Metrô defende maior atenção do governo federal, com os mineiros que não merecem conviver com as promessas de expansão de linhas que não saem do papel. Durante a manifestação, serão recolhidas na Praça da Estação e Praça Sete assinaturas em apoio à ação do Bloco Transparência e Resultado reivindicando a imediata liberação de verbas para o metrô de Belo Horizonte e Região Metropolitana.

O livro com as assinaturas será encaminhado à presidente da República Dilma Roussef. O Bloco Transparência e Resultado ainda distribuirá um bolo simbolizando o descaso do governo do PT com Minas Gerais.

Entenda a história do metrô de Belo Horizonte 

1981 – Início das obras do metrô de BH, com a previsão, na época, de operação em 37 km (Eldorado/ S. Gabriel e Calafate/Barreiro);

1986 – Início da operação do metrô de BH com 10 km de linha e seis estações;

1987 a 1999 – 9 novas estações foram sendo inauguradas “à prestação”;

2002 – Inauguradas as últimas estações da linha 1 (Primeiro de Maio, Waldomiro Lobo, Floramar e Vilarinho), que funcionavam parcialmente, foram inauguradas;

2003 a 2011 – Em quase 9 anos da gestão petista, o metrô de BH ficou esquecido sem receber nenhum investimento do governo federal. No entanto, as obras de expansão do metrô foram prometidas nas campanhas presidenciais de 2002, 2006 e 2010 e divulgadas pela imprensa.

2010 – O governo do PT descartou a liberação de recursos para a ampliação do metrô com vistas para a Copa de 2014;

2011 – O sistema conta com única linha de 28 km e não tem perspectiva de investimentos e expansão.

O metrô de Belo Horizonte transporta hoje 160 mil passageiros por dia. A demanda reprimida é muito grande. Se as três linhas previstas estivessem funcionando o número de usuários/dia saltaria para 800 mil, mais que o Rio de Janeiro (640 mil/dia), segundo informações do Sindicato dos Metroviários (Sindimetro).

Mesmo estando em uma das principais regiões metropolitanas do país, o metrô de Belo Horizonte foi o que menos recebeu recursos federais para sua melhoria, ampliação, quando comparado a cidades equivalentes como Salvador, Recife e Fortaleza.

Nos últimos 10 anos foram desperdiçados R$ 84 milhões em estudos, projetos e obras inacabadas para a criação das linhas 2 (Barreiro-Santa Tereza) e 3 (Savassi-Pampulha).

O ramal Calafate-Barreiro chegou a ser iniciado, com serviços de terraplenagem, desapropriações nas áreas de domínio da linha, mas parou em 2004 por falta de repasses de verbas pela União.

O dinheiro gasto na preparação da linha do Barreiro (cerca de R$ 60 milhões) foi investimento perdido.

Somente com a contratação do plano executivo das linhas 2 e 3, o governo Lula gastou R$ 15 milhões. Os projetos não foram concluídos e o dinheiro foi jogado fora.

Se a linha 2 (Barreiro/Santa Tereza) estivesse em operação, o passageiro de ônibus que faz o mesmo trajeto em duas horas, nos horários de pico – e pegando duas conduções –, poderia reduzir o tempo da viagem em quatro vezes, fazendo o percurso em 30 minutos.

O trecho Pampulha/Savassi poderia ser percorrida por trilhos em 20 minutos.

Estadualização

Com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana da Região Metropolitana de Belo Horizonte, o Governo do Estado de Minas Geraiscom o apoio dos municípios de Belo Horizonte, Contagem e Betim, realizou estudos técnicos de engenharia, econômico-financeiros e jurídicos visando à modelagem da operação do Metrô BH com a participação da iniciativa privada. Não houve resposta por parte do governo federal.

O governo de Minas Gerais defende a estadualização do metrô.

Para a estadualização, será necessária a liberação R$ 1,1 bilhão pela União. O Estado disponibilizaria R$ 400 milhões e os R$ 2 bilhões restantes sairiam da iniciativa privada

LINHA EM OPERAÇÃO

Linha 1 – Contagem – Vilarinho (Venda Nova)

28,2 km de extensão

19 estações

25 trens – 1.026 passageiros por trem

160 mil passageiros por dia

LINHAS PREVISTAS

Linha 2 – Barreiro – Santa Tereza

21 km de extensão

Linha 3 – Pampulha-Savassi

12,4 km de extensão

31/08/2011 Posted by | gestão, Infraestrutura, obras públicas | , , , , , , , , , , , , , , | Deixe um comentário