Minas Sustentável

Meio Ambiente, cidades sustentáveis

Pimenta propõe criação de Núcleo Estratégico para desenvolvimento

Pimenta se reuniu com entidades empresariais e garantiu parceria com o setor produtivo para geração de emprego e renda no estado.

Eleições 2014

Fonte: Pimenta 45

Pimenta da Veiga vai criar núcleo estratégico para nova fase de crescimento econômico em Minas

O candidato a governador pela Coligação Todos por MinasPimenta da Veiga, anunciou nesta segunda-feira (15/09) a criação de um núcleo estratégico, voltado ao desenvolvimento do setor produtivo mineiro, para impulsionar o crescimento econômico do Estado. Durante evento realizado na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH), ele explicou que este núcleo vai integrar esforços do poder público, aliado ao setor produtivo mineiro.

“Nós queremos fazer uma parceria com a Fiemg, com a CDL e com o Indi (Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas) para criar um núcleo estratégico para discutir em detalhes os rumos da economia mineira. Mas é evidente que alguns pontos estão claros:Minas é um Estado logístico. Por aqui passa grande parte da produção nacional, vinda do Sul para o Centro-Oeste, para o Norte e para o Nordeste. Minas tem que se prevalecer disso, não pode ser apenas passagem. Vamos fazer disso um ponto positivo”, afirmou.

Ainda segundo Pimenta, este grupo estratégico será criado logo nos primeiros dias de seu governo. O colegiado terá como fundamentos principais diagnosticar detalhadamente todo o setor industrial mineiro e, a partir daí, estabelecer um calendário de planejamento e metas. Este conjunto de ações tem como objetivo consolidar o Estado como polo de inovação. “Para isso, as empresas precisam ter todo o apoio, de modo que a economia mineira dê um grande passo à frente, para criar um polo de inovação que pode ser definitivo no nosso desenvolvimento”, explicou Pimenta da Veiga.

O candidato afirmou, ainda, que o grupo estratégico será norteado por ações de desburocratização da economia. Para Pimenta, os investimentos em educação e logística também contribuirão significativamente para impulsionar o setor. “O desenvolvimento da educação e da infraestrutura vão estimular a nossa economia. Este núcleo vai pensar tudo isso para que venham as indicações do que faremos na questão tributária e nas ações de governo. Nós vamos fazer com que Minas seja conhecida como o Estado da inovação”, disse, sendo aplaudido pelos representantes de entidades empresariais presentes à reunião.

A proposta apresentada por Pimenta da Veiga recebeu elogios do presidente da CDL-BH, Bruno Falci. Segundo o dirigente, a união de esforços entre o poder público e o setor privado é essencial para fortalecer o desenvolvimento do Estado. “Gostei muito da colocação dele, de que temos que trabalhar juntos, isso é fundamental para a economia de Minas Gerais, afinal os grandes números somos nós que representamos. O Governo do Estado não produz, quem produz somos nós empresários. Então, temos que estar muito bem alinhados, como ele mesmo disse”, destacou Bruno Falci.

Fortalecimento da economia

Pimenta se reuniu, nesta tarde, com dirigentes de entidades empresariais, na sede da CDL-BH. No encontro, ele assegurou discutir medidas para fortalecer a produção industrial. “A indústria de transformação tem uma participação maior no ICMS, chega a 40%. Portanto, deve merecer grande atenção do governo. A questão é tributária? É logística, é tecnológica, é de crédito? Tenho uma visão definitiva: Minas não pode perder uma empresa sequer, tem é que trazer muitas empresas. O patamar que a economia de Minas atingiu é muito bom, mas podemos avançar mais e é o que vamos fazer”, destacou.

17/09/2014 Posted by | DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESTAQUE, EDUCAÇÃO, ELEIÇÕES 2014, infraestrutura, Minas Gerais | , , , , , , , , , , , | Deixe um comentário

Governo de Minas investe em desenvolvimento sustentável

Gestão eficiente: a meta é investir em projetos de mobilidade, do ambiente urbano ao sistema de logística.

Governo de Minas investe em desenvolvimento sustentável

Marc Weiss trabalha em projetos de estratégia de desenvolvimento econômico sustentável com governos de Minas e RS.

Fonte: Valor Econômico

Mobilidade depende de melhoria nos processos

inovação capaz de gerar produtividade e estimular a produção de conteúdo nacional é o caminho para o Brasil avançar nos projetos de mobilidade, do ambiente urbano ao sistema de logística, e deixar para trás os quilômetros de atraso no planejamento deste segmento. Por outro lado, para que empresas brasileiras estejam aptas a participar de processos produtivos em cadeias internacionais, é necessário avançar em processos, principal falha apontada por grandes empresas americanas estabelecidas no Brasil e que buscam fornecedores locais. Esses foram os principais temas abordados pelos participantes do Workshop “Applying new technologies for greater mobility“, ou “Aplicação de novas tecnologias para maior mobilidade”, na 3ª Conferência de Inovação Brasil-Estados Unidos.

Com a participação de representantes da indústria, da área acadêmica e do governo, o encontro ressaltou a importância de aplicar a inovação em um sentido mais amplo, não apenas focada em avanços tecnológicos. Wagner Bittencourt de Oliveira, vice-presidente do BNDES, citou alguns exemplos de atuação do banco em projetos de mobilidade, como a utilização de dirigíveis para o transporte de cargas, mas destacou a relevância de buscar parceiros no exterior e estimular a cadeia de terceirizados em focos como veículos híbridos e sistemas de logística.

A secretária de Desenvolvimento e Produção do Ministério de Desenvolvimento da Indústria e Comércio Exterior, Heloísa Menezes, mostrou predisposição do governo em estreitar parceiras entre as indústrias nacionais e americanas em programas como o PAC de Mobilidade Urbana. Heloísa reconhece que as empresas americanas estão passos à frente das brasileiras em processos, mas enxerga claramente um conjunto de oportunidades de parcerias entre as empresas dos dois países para alcançar “o desenvolvimento com nacionalização progressiva”.

“Os projetos de inovação não precisam ser caros ou sofisticados. Eles têm que oferecer conforto à população”

Apesar de os participantes apontarem como consenso a necessidade de estreitar as relações entre os participantes da cadeia de mobilidade dos dois países, promovendo, sobretudo, uma integração maior entre os institutos de pesquisa americanos e a indústria brasileira, algumas iniciativas já estão em curso no Brasil.

Um dos exemplos é o projeto que o Governo do Estado do Rio Grande do Sul está desenvolvendo com a Global Urban Development (GUD). Marc Weiss, CEO da GUD, é um especialista em estratégias metropolitanas de economia sustentável e ganhou destaque como assistente especial do secretário do Departamento de Habitação e Desenvolvimento Urbano dos EUA e participante do Conselho presidencial sobre Desenvolvimento Sustentável no governo de Bill Clinton.

Weiss, que vem trabalhando em projetos de estratégia de desenvolvimento econômico sustentável com a Federação das Indústrias e os governos estaduais de Minas Gerais e Rio Grande do Sul, em parceria com a Agência Brasileira para o Desenvolvimento industrial (ABDI), acaba de se mudar para Porto Alegre. Weiss, defensor de projetos de inovação em cidades que estimulem a população a caminhar mais, disse que resolveu mudar-se porque precisa viver o dia a dia da região para entender seus reais problemas.

Na capital gaúcha, Weiss, que é professor adjunto de Assuntos Internacionais e Públicos na Universidade de Columbia (Estados Unidos), participa de projeto do governo gaúcho para integrar nove regiões mapeadas como os mais importantes centros produtivos do Estado, com a participação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). “Os projetos de inovação não precisam ser caros ou sofisticados. Eles têm que oferecer conforto à população. Por exemplo, é preciso criar condições nas cidades para que as pessoas possam caminhar mais ou utilizar bicicletas com segurança.”

Ivan De Pellegrin, presidente da Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção de Investimento, explica que buscou parceiros para que a mobilidade ajude a tornar mais eficiente a produção do Estado, com a adaptação dos avanços às práticas de sustentabilidade.

16/09/2013 Posted by | infraestrutura | , , | Deixe um comentário

Anastasia: ProMunicípio melhora infraestrutura rural

Governo de Minas: parceria garante investimentos de R$ 779 mil para Sacramento, no Alto Paranaíba.

Governo de Minas: ProMunicípio

Minas: convênio do ProMunicípio

Fonte: Agência Minas

Em visita à cidade, governador Antonio Anastasia assina convênio do ProMunicípio para garantir melhoria de infraestrutura na zona rural

O governador Antonio Anastasia anunciou uma série de melhorias para beneficiar a população de Sacramento, no Alto Paranaíba. Em visita ao município o governador autorizou a destinação de R$ 700 mil para a construção de pontes para ligar a cidade a diversas comunidades rurais. O convênio com a prefeitura vai garantir transporte de insumos e da produção agropecuária, além de mais segurança aos veículos, inclusive do transporte escolar. Com as obras o município poderá, ainda, reduzir o custo com manutenção de pontes.

Ao todo serão construídas trezes ponte. A prefeitura entrará com contrapartida de R$ 79 mil. As obras fazem parte do ProMunicípio, programa que vai atender todos os 853 municípios mineiros. Em Sacramento, a instalação de pontes mistas de concreto e vigas metálicas irá beneficiar as localidades de Desemboque, Sobubo, Santa Bárbara, Quinta do Sol, Cachoeirinha, Cafundó e Pintos, que juntas têm cerca de 4 mil habitantes. As obras devem começar em novembro. O governador destacou a importância de Sacramento para Minas Gerais. Ele explicou como, “mesmo com as dificuldades que todos os Estado brasileiros enfrentam hoje”, o Governo de Minas tem conseguido ajudar os municípios e melhorar a qualidade de vida de todos os mineiros.

“Eu quero registrar o reconhecimento de todos nós mineiros a essa região tão importante na formação da identidade cultural de nosso Estado. O prefeito sabe das nossas parcerias e do esforço que fazemos, em momentos de dificuldades, é verdade. Mas, em mar calmo, não se faz bom marinheiro. Então nesses mares tormentosos, sob tempestades, é que nós temos de fazer de modo corajoso e ousado e, com isso, essas parcerias vão se consolidando porque com criatividade não há limite para o esforço humano”, enalteceu o governador.

ProMunicípio foi lançado por Antonio Anastasia em abril deste ano e tem como objetivo acelerar o desenvolvimento dos municípios mineiros. Estão previstos, somente neste ano, investimentos de R$ 2,1 bilhões em infraestrutura viária, máquinas e equipamentos rodoviários, veículos e ações de saúde e educação. Para a área de infraestrutura – equipamentos e obras viárias – serão destinados R$ 418 milhões. Os repasses variam de R$ 350 mil a R$ 1,5 milhão, de acordo com a população do município. Dentro de cada faixa, a prefeitura pode optar por receber equipamento ou veículo ou celebrar convênio para realização de obra. Também poderá optar pelos dois.

O prefeito de Sacramento, Bruno Cordeiro, destacou o planejamento do Governo de Minas, que tem influenciado diretamente no desenvolvimento dos municípios e explicou que as parcerias tem sido essenciais para o avanço nas políticas públicas municipais.

“Nos enche de orgulho poder ver assinado pelo governador um programa tão importante como  oProMunicípio. O senhor, governador, com gestão eficiente, tem garantido ao nosso Estado posições de destaque. O senhor imprimiu métodos novos, de gestão planejada na administração pública. Sua vigorosa defesa do governo democrático e sua criatividade intelectual lhe fazem um dos mais notáveis governadores do Brasil”, destacou.

Novo cartório eleitoral

A assinatura do convênio aconteceu durante a inauguração do novo cartório eleitoral do município, evento que contou com a participação do governador e do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), desembargador Antônio Carlos Cruvinel, que tem suas origens em Sacramento.

“Quando estamos no exterior, fazemos o comparativo e não há nem em países muito desenvolvidos, como os Estados Unidos ou a Suíça, um processo eleitoral tão eficiente, rápido e seguro como o brasileiro. Temos esse sistema com tal nível de excelência e não há dúvida de que ele serve de exemplo para os outros serviços públicos”, destacou o governador.

Localizado no centro da cidade, a sede própria do Cartório Eleitoral da 243ª Zona Eleitoral de Sacramento tem 204 metros quadrados de área coberta, com três guichês para o atendimento diário de até 100 pessoas. “Mais do que uma colaboração institucional, houve entendimento cívico de que uma atividade tão importante quanto a Justiça Eleitoral não poderia continuar a ser exercida a partir de estruturas insuficientes ou provisórias, mas em espaços melhor preparados e adaptados para o atendimento de qualidade dos mais de 20 mil eleitores de Sacramento. Neste novo espaço, também servidores, promotores e magistrados poderão atuar com maior conforto e segurança”, destacou o presidente do TRE-MG, desembargador Cruvinel.

Homenagens

Durante o evento, o desembargador, junto com o deputado federal Marcos Montes e a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região de Goiás, desembargadora Elza Silveira, todos com origens na cidade, foi agraciado com a entrega da Medalha da Ordem de Nossa Senhora do Santíssimo Sacramento, homenagem da prefeitura. O governador Antonio Anastasia recebeu placa em agradecimento pelos investimentos realizados pelo Governo de Minas no município nos últimos anos. Em Sacramento, o governador ainda visitou a Casa Dia do Idoso, local inaugurado recentemente pela prefeitura em que idosos podem realizar diversas atividades.

13/09/2013 Posted by | infraestrutura | , , , , , , | Deixe um comentário

Anastasia autoriza obras entre Santana do Riacho e Baldim

Caminhos de Minas:  Governador Antonio Anastasia autoriza início das obras de trecho de rodovia na região da Serra do Cipó.

Governo de Minas: Caminhos de Minas

Programa Caminhos de Minas



Fonte: Agência Minas

Obra, entre os municípios de Santana do Riacho e Baldim, receberá investimentos de R$ 64,1 milhões para asfaltamento de 35,7 quilômetros

Facilitar a circulação de pessoas e o escoamento da produção agropecuária, além de fomentar oturismo na região da Serra do Cipó são os principais objetivos da pavimentação do trecho entre Santana do Riacho e o entroncamento da MG-323, no município de Baldim, na região Central do Estado. O início dessa obra de ligação asfáltica foi determinado pelo governador Antonio Anastasia, nesta quinta-feira (5), em Baldim.

Em seu pronunciamento, Anastasia destacou a importância da obra para os dois municípios e o fortalecimento do turismo na região da Serra do Cipó. “Essa estrada, que está sendo feita agora no âmbito do Programa Caminhos de Minas, é a obra mais dispendiosa feita no município de Baldim e com muito merecimento porque, de fato, é um investimento que toda a região da Serra do Cipó precisa”, afirmou o governador.

O trecho a ser pavimentado possui 35,7 quilômetros e receberá investimentos de R$ 64,1 milhões doGoverno de Minas, por meio do programa Caminhos de Minas, incluído supervisão e desapropriações.  Anastasia destacou ser papel do Estado fazer grandes obras como as do programa Caminhos de Minas. “É nosso dever, como representantes do povo, nos esforçarmos para realizar essas obras públicas e, ao mesmo tempo, melhorar a educação, a saúde, a segurança, a cultura e a agricultura, pois é para isso que fomos eleitos. Mas é necessário equilíbrio, sensatez, dedicação, responsabilidade, o que nós temos em Minas Gerais, graças ao nosso povo, o maior valor e maior patrimônio de Minas”, disse.

Benefícios da obra

Além de beneficiar diretamente a população do município de Baldim (7.877) e de Santana do Riacho (4.066), a pavimentação do trecho vai facilitar o escoamento da produção agropecuária, que é o segundo setor mais importante na economia de Santana do Riacho e o terceiro setor na economia de Baldim. A ligação asfáltica também vai facilitar e induzir o acesso de turistas à Serra do Cipó e, especificamente, ao Distrito de Lapinha da Serra, em Santana do Riacho, dois conhecidos destinos turísticos do Estado.

O prefeito de Baldim, João Antônio Trindade, agradeceu ao governador Anastasia pela obra, dizendo ser um sonho antigo dos moradores dos dois municípios. “Hoje é um marco histórico em nosso município pelo tão sonhado asfalto interligando Baldim a Santana do Riacho, que irá contribuir para o conforto na locomoção dos nossos munícipes e alunos e também para o melhor escoamento dos nossos produtores rurais, além de fortalecer o nosso turismo”, disse Trindade.

O prefeito de Santana do Riacho, André Ferreira, também ressaltou o valor turístico da ligação asfáltica. “Essa obra irá proporcionar o melhor acesso da população a um dos cartões postais mais importantes de Minas que é a Serra do Cipó, lugar reconhecido internacionalmente pela sua riqueza de flora e fauna”, disse.

Em julho de 2012, Santana do Riacho foi contemplada com outro trecho pavimentado pelo governo estadual, ligando a sede do município ao entroncamento da rodovia MG-010, no Distrito de Cardeal Mota, por meio do Programa de Pavimentação de Ligações e Acessos Rodoviários aos Municípios (ProAcesso).

Também, durante a solenidade, o governador Anastasia assinou mensagem, encaminhando projeto de lei à Assembleia Legislativa que denomina o trecho a ser pavimentado entre Santana do Riacho e Baldim, de Rodovia Pedro Sabino. O homenageado é mineiro de Santana de Pirapama e foi tropeiro, comerciante e fazendeiro.

O programa

O Caminhos de Minas vai possibilitar maior integração ao encurtar distâncias e diminuir custos de transporte, com reflexo direto no desempenho da economia mineira. A redução no tempo de deslocamento de pessoas, bens e cargas é fator determinante para a melhoria da qualidade de vida dos moradores das regiões beneficiadas, dos que visitam o Estado ou daqueles que precisam utilizar a infraestrutura rodoviária mineira. Dessa forma, o programa também vai impulsionar a comunicação nas diversas regiões do Estado e entre uma e outra, além de desviar tráfego das rodovias troncais, o que fará com que aqueles que trafegarem pelas rodovias mineiras façam com mais segurança, tranquilidade e rapidez.

Lançado em 2010, o programa tem como objetivo ampliar e melhorar a infraestrutura logística dos municípios e regiões. É o maior programa rodoviário da história de Minas Gerais, envolvendo a obras em aproximadamente 7,8 mil quilômetros de rodovias, distribuídos por 242 trechos, beneficiando diretamente 306 municípios e 7,3 milhões de mineiros. Por meio do Caminho de Minas, estão previstas a pavimentação de nove trechos na região de Baldim e Santana do Riacho, totalizando 287,7 quilômetros. A ligação asfáltica entre Baldim e Santana do Riacho foi o 37º trecho autorizado para início das obras, por meio desse programa.

Também participaram da solenidade o secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas, Carlos Melles, o diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), José Élcio Monteze, deputados, prefeitos, lideranças comunitárias e empresários da região.

Homenagens

Em Baldim, Anastasia foi homenageado com a declamação de um poema por alunos da Escola Municipal São Bernardo. O governador também foi saudado por alunos da Escola Estadual Oscar Artur Guimarães durante passagem por São Vicente, Distrito de Baldim.

11/09/2013 Posted by | infraestrutura | , , , , , | Deixe um comentário

Governo Anastasia cria Programa Mineiro de Energias Renováveis

Governo de Minas: Estado lança programa de estímulo a empreendimentos voltados para produção de energia limpa

Minas na vanguarda energética

Governo de Minas: energia limpa

Fonte: Agência Minas

Governador em exercício Alberto Pinto Coelho assinou nesta quarta-feira decreto que cria o Programa Mineiro de Energias Renováveis – Energias de Minas

Minas Gerais caminha para se consolidar como centro de referência na produção de energia limpa no país, com o lançamento do Programa Mineiro de Energias Renováveis – Energias de Minas. O programa vai criar incentivos para estimular a implantação de novos empreendimentos no setor e, com isso, aumentar a participação de energias renováveis na matriz energética mineira. O “Energias de Minas” – lançado nesta quarta-feira (14) pelo governador em exercício Alberto Pinto Coelho, em solenidade no Palácio Tiradentes – integra a estratégia do Governo de Minas de atrair investimentos para a chamada Nova Economia. Durante a solenidade, foi assinado o decreto que institui o programa e que será publicado na edição de quinta-feira (15) do Minas Gerais, órgão de divulgação oficial dos poderes do Estado.

Em seu pronunciamento, Alberto Pinto Coelho destacou que o lançamento do programa “Energias de Minas” é a oportunidade de o Estado sair na frente em relação ao seu potencial, tanto no que se refere aos recursos naturais quanto na produção e desenvolvimento de novas tecnologias. “Buscamos criar incentivos e atratividade para empreendedores poderem vir para o nosso Estado e também estimular o uso das novas tecnologias que estão disponíveis, para geração da energia eólica, energia solar, energia de biomassa, de resíduos animais e de madeira plantada. Enfim, são tecnologias novas que chegam e que aportam no mundo inteiro em condições econômicas viáveis. Portanto, Minas Gerais, além de ser a caixa d’água do país, pela sua abundância hídrica, cria as condições para as energias renováveis, que trará desenvolvimento e ganhos ambientais relevantes para nosso Estado”, disse.

Pelo decreto que será publicado nesta quinta-feira no Minas Gerais, os empreendimentos de energia gerada a partir das fontes solar, eólica, biomassas, biogás e hídrica, além da proveniente de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), deverão ter condições diferenciadas. Entre outros incentivos, o decreto prevê tratamento tributário diferenciado para a produção, em Minas, de componentes e ferramentais utilizados na geração de energia renovável (painéis solares, geradores e aerogeradores eólicos, inversores etc). Os empreendimentos poderão contar ainda com linhas de financiamento de longo prazo oferecidas pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). Outro ponto relevante é o apoio à pesquisa e à capacitação técnica para o atendimento à demanda.

Investimentos privados

A expectativa é que o programa viabilize investimentos de empresas da cadeia produtiva do setor interessadas em se instalar em Minas. Várias delas já manifestaram interesse ao Governo de Minasem investir no Estado. A Companhia Energética Integrada (CEI), por exemplo, planeja investimentos em grande escala no segmento de energia solar. A empresa está implantando no Jaíba, no Norte de Minas, uma usina solar, com capacidade de 3 Megawatts (MW), orçada em cerca de R$ 30 milhões. Para o presidente da CEI, Romero Ferreira, que esteve presente no lançamento “Energias de Minas”, a assinatura do decreto instituindo o Programa dá segurança jurídica para que empresas nacionais e estrangeiras possam investir. “Como são investimentos de longo prazo, precisamos de uma sinalização do governo sempre, porque as regras têm de ser tomadas com muita segurança e precisamos ter certeza de que serão as mesmas em um longo prazo. É o que está sendo feito em Minas”, disse.

De acordo com Marcelus Araújo, presidente da Tecnometal, única fabricante brasileira de painéis solares, a empresa já analisa a viabilidade de implantar uma unidade de placas em Minas Gerais. A Tecnometal opera uma planta industrial em Campinas (SP). “Esse pacote de incentivos que hoje é lançado traz uma visão de futuro e a possibilidade de a gente realmente investir aqui, à medida que se aprofundam esses entendimentos com o Governo de Minas Gerais”, afirmou Marcelus Araújo, em entrevista após a cerimônia realizada no Palácio Tiradentes.

Minas na vanguarda energética

secretária de Desenvolvimento Econômico de Minas, Dorothea Werneck, destacou o papel de liderança de Alberto Pinto Coelho na coordenação do Programa “Energias de Minas”, ao definir como principal foco tornar o Estado uma referência na produção de energias renováveis. Ela também ressaltou o papel de vanguarda do Governo de Minas nessa área. “Estamos mais uma vez na vanguarda, ao estimular o crescimento da produção das energias renováveis em Minas Gerais. O sucesso desse Programa é realmente mostrarmos nos próximos anos, ou quanto antes melhor, que os investimentos em energias renováveis estão acontecendo”, disse.

A Lei nº 20.824, de 31 de julho de 2013, prevê a desoneração do ICMS para vários equipamentos destinados à geração desse tipo de energia elétrica, bem como isenção total do ICMS relativo ao fornecimento da energia gerada pelo prazo de 10 anos, contado da data de início da operação da usina geradora, com recomposição anual, gradual e proporcional, nos cinco anos seguintes, de modo que a carga tributária original somente se restabeleça a partir do décimo sexto ano. Também há previsão de benefício fiscal para o microgerador e o minigerador de energia elétrica.

Ganhos econômicos e ambientais

Além de ambientalmente correto, o incentivo à energia renovável contribui ainda para a geração distribuída de energia elétrica, forma em que a produção ocorre de maneira descentralizada, próximo aos centros de consumo e com menores impactos ambientais e menores perdas nos sistemas de transmissão.

Durante a cerimônia, o vice-presidente da Cemig, Arlindo Porto, lembrou que a empresa produziu mapas para exploração das energias solar e eólica no Estado, que servem de referência aos futuros investidores. Em 2010, o Atlas Eólico identificou um potencial estimado em 40 GigaWatts (GW) no Estado, sendo que os pontos mais propícios estão localizados na região Norte e no Triângulo Mineiro. Neste ano, a companhia lançou um Atlas Solarimétrico, que aponta os locais mais promissores para instalação de usinas de energia solar no Triângulo Mineiro, no Noroeste e no Norte de Minas.

Segundo Porto, o próximo passo é identificar o potencial do Estado na geração de energia por meio das biomassas. Minas é um grande produtor de cana-de-açúcar e eucalipto, matérias-primas para a fonte de energia. “É um mapa que está sendo feito, para que também, a partir da biomassa, essas opções sejam colocadas para quem deseja investir no setor em Minas. É assim que deve ser uma empresa do porte da Cemig: caminhar na frente”, disse.

O vice-presidente da Cemig disse ainda que, por determinação do Governo de Minas, a companhia irá comprar a energia gerada das fontes renováveis. “A Cemig está pronta para adquirir toda a energia que foi gerada, a eólica ou a fotovoltaica, que for interligada à nossa rede, seja do micro, pequeno ou grande produtor de energia”, completou.

O desenvolvimento do Programa Mineiro de Energias Renováveis – Energias de Minas contou com as participações das Secretarias de Desenvolvimento Econômico (Sede), de Fazenda (SEF), de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes), de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (Sedvan), do Instituto de Desenvolvimento Integrado (Indi), do BDMG e das concessionárias de distribuição de energia elétrica.

22/08/2013 Posted by | infraestrutura | , , , , , , | Deixe um comentário

Marcus Pestana: MP 579 e o curto-circuito político

Marcus Pestana: “Ação do Governo é mistura de irresponsabilidade, demagogia, autoritarismo, incompetência e manipulação da verdade”.

Marcus Pestana: MP do Setor Elétrico

Fonte: O Globo

Curto-circuito político

Marcus Pestana

O rebaixamento do chamado Custo Brasil é objetivo comum de todos aqueles que identificam a melhoria do ambiente de competitividade como elemento essencial na conquista de um crescimento econômico mais vigoroso e sustentado.

Depois de sinalizar uma presidência mais atenta à “liturgia do cargo”; após posar de faxineira da corrupção, imagem transformada em pó pelo “Rosegate”; depois de tentar reafirmar a figura da “gerentona” mais preocupada com gestão e resultados, o que não resistiu ao baixo desempenho do PAC ou ao PIB raquítico de 2012; Dilma nos patrocina um fim de ano recheado de trapalhadas em torno dos royalties do petróleo e do novo marco legal do setor elétrico.

A máscara caiu. Como inadvertidamente confessou a ministra encarregada da articulação política do governo: “Dilma nunca desceu do palanque.” E isto ficou claro na desastrosa condução da MP 579 do setor elétrico.

A ação do Governo, neste caso, é uma mistura explosiva de irresponsabilidade, demagogia, autoritarismo, incompetência e manipulação da verdade.

Numa única tacada, o Governo federal conseguiu que o conjunto do setor elétrico perdesse mais de 30 bilhões de reais em valor de mercado; que movimentos especulativos na bolsa promovessem brutais transferências de renda; que investidores ficassem assustados e reavaliassem sua intenção de investir no Brasil, comprometendo o programa de concessões e parcerias tão necessário; que se cristalizasse a percepção de que o Governo não respeita a economia de mercado, acionistas minoritários, CVM, nem nada. Haja irresponsabilidade!

Estamos fazendo gols contra ao exalar insegurança jurídica, brincar com a estabilidade regulatória e zombar da dinâmica de mercado. O desabastecimento e os apagões serão o preço

O lado demagógico transparece quando se tenta esconder a incapacidade política do governo atrás de uma falsa contradição entre os que supostamente estariam defendendo as empresas e aqueles que estariam ao lado do consumidor. Como distribuir ovos de ouro, matando a galinha dos ovos de ouro? Já disse certa vez JK: “Energia cara é a que não se tem.”

O autoritarismo fica patente na falta de diálogo com os governadores, com as direções de operadoras de energia, com o Congresso e com a sociedade. O próprio uso de uma MP é absurdo. O Governo está transformando em rotina a mania de acenar com chapéu alheio, de forma unilateral, no mais apurado estilo do “presidencialismo imperial de cooptação”. Porque antes não reverteu a incidência do PIS e do Cofins ou eliminou encargos como RGR, CDE e CCC. É mais fácil transferir o ônus para os estados já tão estrangulados.

A incompetência vem à tona na construção de um nebuloso e preocupante horizonte de médio e longo prazo em setores essenciais. No crescimento, nosso voo de galinha se deve principalmente à baixa taxa de investimento (18,7% do PIB). Precisamos de investimentos privados, já que a poupança pública é limitada. Mas estamos fazendo gols contra ao exalar insegurança jurídica, brincar com a estabilidade regulatória e zombar da dinâmica de mercado. O desabastecimento e os apagões serão o preço. E quem alerta é o insuspeito professor Luiz Pinguelli Rosa.

Por último, a mentira como método. Não esclarecer que o cidadão-contribuinte vai ter que subsidiar o cidadão-consumidor de energia ou tentar partidarizar a questão aproveitando-se de uma mera coincidência de todo o potencial hidrelétrico estar concentrados em Minas, São Paulo e Paraná, eventualmente governados por tucanos, não é boa prática. O PSDB quer a queda das tarifas de energia. Mas deseja também atrair investimentos, fortalecer a capacidade produtiva, respeitar a Federação, a sociedade e o mercado, defender a democracia e o diálogo como caminho e a verdade como valor.

O maior ativo de um governo é sua credibilidade. A confiança em Dilma sai gravemente arranhada neste episódio.

Marcus Pestana é deputado federal (PSDB-MG)

19/12/2012 Posted by | Energia, infraestrutura | , , , , , | Comentários desativados em Marcus Pestana: MP 579 e o curto-circuito político

Gestão deficiente do setor elétrico pode provocar racionamento

Gestão deficiente: Governo Federal quer impor MP 579 às concessionárias de energia e situação pode se agravar ainda mais.

Risco de racionamento assombra o Planalto

Com os reservatórios no nível mais baixo em 12 anos, as térmicas operando no limite e a menor capacidade de investimento das empresas, país pode ter de economizar luz.

Fonte: Autor(es): » SÍLVIO RIBAS Correio Braziliense

As chuvas que atingiram boa parte do país nos últimos dias podem ter poupado o governo Dilma Rousseff do seu maior constrangimento — um racionamento de eletricidade em 2013, semelhante ao ocorrido durante gestão FHC em 2001 e 2002. Essa seria a única situação na qual a presidente admite o termo apagão, descartando a série de quatro longas interrupções simultâneas em muitos estados verificadas neste ano. Com os reservatórios das hidrelétricas do Nordeste no menor nível médio em 12 anos e a necessidade de complementar o fornecimento por meio de termelétricas de retaguarda, que também apresentam falhas operacionais, analistas temem pela volta de cortes da luz movidos a escassez.

Em reforço a esse temor, as temperaturas de outubro ficaram acima da média histórica, ampliando o consumo doméstico de energia. Diante do cenário adverso, agravado pela expectativa de forte impacto negativo sobre os planos de investimento de geradoras e distribuidoras em razão da Medida Provisória (MP) 579, que renova concessões de usinas e redes mediante corte de receita e de patrimônio das principais empresas do setor elétrico, as tarifas negociadas no mercado futuro já subiram. “Virou piada entre executivos de que a presidente Dilma terá de convocar o ex-ministro da Casa Civil Pedro Parente para coordenar o seu racionamento”, revelou ao Correio o dirigente de uma entidade do setor de energia.

O ministro interino de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, descartou ontem, em audiência no Congresso, qualquer racionamento e ressaltou que o modelo implementado a partir de 2003, pela então ministra da pasta, Dilma Rousseff, controlou o risco. “Hoje, temos um planejamento com horizonte de 10 anos e afastamos de vez a deficiência estrutural que havia em 2002″, afirmou. A possibilidade atual de deficit na oferta brasileira de eletricidade recuou, segundo ele, para 2%, ante 5% há uma década.

Preferindo termos como “perturbações”, “eventos” e “ocorrências”, o ministro garantiu que os apagões de 2012 geraram um aprendizado sobre “problemas de proteção” no sistema de transmissão, transformado em novo protocolo de procedimento. Ele aproveitou para provocar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) ao culpar a Transmissora Aliança de Energia Elétrica (Taesa), controlada pela estatal mineira Cemig, pelo blecaute que atingiu as regiões Nordeste e Norte em outubro, a partir da linha de transmissão Colinas-Imperatriz (MA). “A empresa foi a primeira a admitir a falha, mas ela não justifica a extensão do dano”, reagiu o senador.

Zimmermann e Neves debateram por duas horas na sessão conjunta das comissões de infraestrutura (CI) e assuntos econômicos (CAE) do Senado em torno da atual turbulência do mercado gerada pela intervenção do governo no mercado elétrico. “O senhor, como ministro, não deveria considerar algo normal ver a principal empresa do setor (Eletrobras) perder a metade do valor de mercado”, criticou o senador. Só na segunda-feira, as ações da estatal desabaram 15% na Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa). Aécio cobrou do Planalto adiamento da assinatura dos contratos antecipados para 2013, que venceriam de 2015 a 2017, marcada para o dia 4 de dezembro, para “pelo menos um mês após a presidente sancionar o projeto”.

“A forma discricionária com que o governo está conduzindo essas mudanças, sem dar chances ao Legislativo de aprimorá-las, já está levando a uma gravíssima crise no setor elétrico e gerando insegurança jurídica até em negócios de outras empresas, como a Petrobras”, afirmou o senador. Ele também exigiu tratamento igual ao dado a Furnas no processo de renovação de contratos para três usinas da Cemig — São Simão, Jaguara e Miranda. Em abril, o Ministério de Minas e Energia prorrogou, por 35 anos, a partir de 2004, a concessão da Hidrelétrica Serra da Mesa, da estatal federal. “Os dois casos não são comparáveis. As usinas da Cemig nunca foram licitadas antes”, rebateu Zimmernann.

Para o ministro, a MP que renova as concessões do setor elétrico já tem força de lei e traz apenas como novidade a determinação de “não mais remunerar ativos já depreciados”. Dessa forma, ele avisou que todas as empresas afetadas terão de dar baixa na diferença entre o valor contábil e o valor novo de reposição das usinas e redes amortizadas. “Se não concordarem com a proposta e esperarem vencer a concessão, terão de provisionar esse valor, e o efeito será igual. Mesmo não aderindo, vão ter que considerar isso em seus balanços”, ressaltou. No caso da Eletrobras, o rombo será de R$ 14 bilhões.

22/11/2012 Posted by | Energia, infraestrutura | , , , , , , | Comentários desativados em Gestão deficiente do setor elétrico pode provocar racionamento

Aécio e a MP do Setor Elétrico: Governo deveria cortar tributos da conta

Aécio: MP setor elétrico – Para senador em vez de inviabilizar investimentos, Governo do PT deveria cortar taxas e tributos.

Aécio: MP 579 e a Gestão Deficiente

Fonte: Jogo do Poder

Aécio Neves afirma que governo já poderia ter reduzido as contas de luz cortando tributos

“O ministro vem a esta Comissão em um dia histórico. Ontem, a ação da Eletrobras teve a maior queda diária em 15 anos”, afirmou o senador Aécio

 Aécio: Governo deveria cortar tributos da conta de luz

Aécio: Governo deveria cortar tributos da conta de luz

O senador Aécio Neves (PSDB/MG) afirmou, nesta terça-feira (20/11), que o governo federal já poderia ter reduzido o valor da conta de luz se cortasse impostos e outros tributos federais embutidos nela. Na avaliação do senador, essa seria uma forma de garantir maior competitividade para a indústria e aliviar o orçamento das famílias brasileiras sem causar prejuízos que podem inviabilizar investimentos essenciais das empresas de energia para o futuro.

As declarações foram feitas durante audiência pública com o ministro em exercício de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, para debater as condições atuais do sistema elétrico, tendo em vista os recentes apagões ocorridos no Brasil.

““Todos queremos que a conta do consumidor, seja familiar, seja das indústrias, possa diminuir, mas sem a quebra de contratos, sem colocar em risco o sistema que é da população brasileira. Bastaria que o governo pudesse reduzir ou retirar a PIS/Cofins das contas de luz e talvez tivéssemos aí um impacto de mais de 5% no resultado final que o governo busca. Não seria muito mais plausível retirar da conta outras taxas e impostos, como a Taxa de Pesquisa e Desenvolvimento, a Taxa de Fiscalização da Aneel? A própria Conta de Desenvolvimento Energético, que caiu em 75%, quem sabe zerá-la?””, disse o senador Aécio.

O senador reiterou que a preocupação com a redução das tarifas não é exclusividade de um partido político. Aécio Neves citou como exemplo medidas já tomadas por governos estaduais ao longo dos últimos anos, como a redução de ICMS para consumidores de baixa renda.

“”Não há nenhum brasileiro, com o mínimo de sensibilidade, que não julgue necessário fazer um esforço para a diminuição nas contas de luz. Nós, mais do que concordarmos com isso, sempre fizemos. Em Minas Gerais, as famílias que consomem até 90 kilowatts mensais são isentas do pagamento do ICMS, que é o único dos impostos estaduais. Isso significa que metade das famílias mineiras não paga o ICMS na conta de luz. São Paulo faz isso, inúmeros outros estados fazem isso. Faço apenas esse registro para dizer que não é monopólio de um partido, ou de um grupo político, a preocupação com as tarifas””, disse Aécio.

Respeito ao Congresso

Aécio Neves criticou ainda que um setor tão importante para a economia brasileira e para o bem estar da população, como o da energia elétrica, esteja sendo tratado sem as discussões necessárias para o aprimoramento da MP. Para o senador, tem faltado respeito do Executivo pelo trabalho do Congresso.

“”O governo precisa aprender a respeitar a autonomia do Congresso Nacional, essencial para o equilíbrio das forças democráticas. Não podemos aceitar passivamente a definição da data de quatro de dezembro para assinatura dos contratos das empresas com o governo. O Congresso ainda está discutindo a questão e aprimoramentos podem ser feitos na lei. O sistema brasileiro, tanto de geração, quanto de transmissão e de distribuição no Brasil é extremamente complexo, portanto, o governo precisa avaliar adequadamente e sem pressa o impacto de suas medidas na vida e na sobrevivência das empresas do seto””, observou Aécio.

Eletrobrás

O senador Aécio Neves citou a queda das ações da Eletrobrás como exemplo das graves consequências que a MP já vem causando ao setor elétrico. O senador lembrou que isso poderá inviabilizar investimentos importantes que a empresa já anunciara para assegurar maior produção de energia ao país.

“”O ministro vem a esta Comissão em um dia histórico. Ontem, a ação da Eletrobras teve a maior queda diária em 15 anos e atingiu o menor valor nominal em 10 anos. Algo inimaginável em um país que julgava ter um sistema elétrico estável e, de alguma forma, inspirando credibilidade aos investidores. Calcula-se investimentos de 10 bilhões por ano necessários à continuidade da construção das hidrelétricas de Belo Monte, de Jirau, de Teles Pires, além de vários outros investimentos em transmissão””, disse o senador Aécio.

Aécio Neves também alertou para os impactos que a falta de diálogo do governo na tramitação da MP 579 pode acarretar em outros setores, como já acontece com a Petrobras.

“”Essa decisão do governo traz impactos que não se restringem apenas à Eletrobras e ao setor elétrico. Já contamina, por exemplo, a Petrobras. Ontem, a UBS removeu a Petrobras de sua carteira sugerida na categoria de mercados emergentes globais. Exatamente pela repercussão das medidas tomadas, a meu ver, sem ampla discussão, sem uma audiência mais ampla com o setor, com os interessados, com os estados e com as próprias empresas. Portanto, essa insegurança em cascata é progressiva e pode atingir ainda outros setores importantes da economia brasileira””, afirmou o senador Aécio Neves.

Link da matéria: http://www.jogodopoder.com/blog/aecio-neves-politica/aecio-governo-deveria-cortar-tributos-da-conta-de-luz/#ixzz2CusbyPpH

21/11/2012 Posted by | Energia, infraestrutura | , , , , , , , , , | Comentários desativados em Aécio e a MP do Setor Elétrico: Governo deveria cortar tributos da conta