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PSDB-MG: Anastasia convida tucanos para Encontro de Lideranças

Encontro de Lideranças do PSDB de Minas Gerais acontece na próxima segunda-feira (31/08), no Centro de Convenções do Hotel Dayrell.

PSDB-MG

Fonte: PSDB-MG

Antonio Anastasia convida tucanos para Encontro de Lideranças do PSDB-MG

O senador Antonio Anastasia convida os tucanos de todas as regiões do Estado para participar do Encontro de Lideranças do PSDB de Minas Gerais, que acontece na próxima segunda-feira (31/08), no Centro de Convenções do Hotel Dayrell – Rua Espírito Santo, 901 – Centro, de 14 às 17 horas.

Participarão do encontro, parlamentares federais e estaduais, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, presidentes de diretórios municipais e de comissões provisórias, além de pré-candidatos a prefeito e a vereador do PSDB de todo o Estado.

“Vamos discutir os rumos do nosso partido para as eleições municipais do ano que vem. Por isso, as lideranças e membros do partido, pré-candidatos para prefeitos devem estar em Belo Horizonte para discutir as perspectivas e prioridades para o partido em 2015 e 2016”, afirmou o senador.

Encontro de Lideranças do PSDB-MG
Data: 31-08-15
Horário: 14h às 17 horas.
Local: Centro de Convenções do Hotel Dayrell – Rua Espírito Santo, 901 – Centro.

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27/08/2015 Posted by | Meio Ambiente | , , , | Deixe um comentário

TSE suspende decisão sobre contas de Pimentel

Ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora do recurso, votou por manter a decisão do TRE-MG e, portanto, rejeitar as contas.

Com base na reprovação das contas, o Ministério Público Eleitoral propõe na Justiça Eleitoral mineira uma ação de investigação do governador que pode cassar o mandato do petista.

Fonte: Estadão

TSE: impasses marcam análise das contas que podem cassar Pimentel

TSE iniciou nesta terça-feira, 25, o julgamento de um recurso apresentado pelo governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel. Reprodução.

Com um voto a favor e um contrário, TSE suspende decisão sobre contas de Pimentel

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta terça-feira, 25, o julgamento de um recurso apresentado pelo governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT-MG), que contesta decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) de rejeitar as contas de campanha do petista. Após um voto favorável e um contra, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista (mais tempo para análise).

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora do recurso, votou por manter a decisão do TRE-MG e, portanto, rejeitar as contas. Já o ministro João Otávio de Noronha proferiu seu voto para acatar o recurso de Pimentel, ou seja, um voto contrário à decisão do TRE-MG. Contudo, a análise do caso foi suspensa por um pedido de vista do ministro Henrique Neves.

Com base na reprovação das contas, o Ministério Público Eleitoral propõe na Justiça Eleitoral mineira uma ação de investigação do governador que pode cassar o mandato do petista. A ação de investigação eleitoral que pede a cassação do governador de Minas foi suspensa no TRE-MG em março, à espera da definição do TSE sobre as contas, mas foi retomada no final de julho.

A desaprovação das contas de campanha do petista aconteceu em dezembro de 2014, quando o Tribunal Eleitoral mineiro identificou irregularidades como a extrapolação do limite de gastos. A campanha encabeçada pelo petista, segundo o TRE, gastou R$ 10,1 milhões além da previsão inicial, de R$ 42 milhões. Além disso, a prestação de contas não teria levado em conta despesas de outros candidatos e comitês eleitorais cujo material favoreceu a campanha de Pimentel. A defesa alegava que o valor extra não deveria ser levado em conta no teto de gastos e que foi transferido ao comitê financeiro único do PT de Minas.

Para a ministra Maria Thereza de Assis Moura, a desaprovação das contas do petista está em acordo com a jurisprudência do TSE. “O acórdão recorrido caminha na esteira da jurisprudência ao concluir que se houve extrapolação do gasto configura-se irregularidade grave”, afirmou a ministra, destacando que o grau de irregularidade cometido não permite “tolerância” por parte da justiça com base exclusivamente na boa fé do candidato.

Ela afastou, no entanto, a aplicação da multa de R$ 50,5 milhões, estipulada pela justiça mineira, equivalente ao valor gasto a mais do que o previsto multiplicado por cinco. Para a ministra, a eventual aplicação de multa deve ser discutida em outra ação, como uma representação eleitoral, e não na prestação de contas. “Não me parece razoável que, em troca das informações que ele mesmo preste, receba uma sanção patrimonial. A prestação de contas deve receber somente o julgamento, a sanção exige procedimento próprio”, afirmou. O julgamento do recurso de Pimentel será retomado quando o ministro Henrique Neves devolver o pedido de vista (mais prazo para analisar o processo).

27/08/2015 Posted by | Política | , , , , , | Deixe um comentário

Revista revela esquema de R$ 750 mil que teria beneficiado campanha de Pimentel

Suspeito de ser o operador do governador, Fernando Pimentel (PT), o empresário Benedito de Oliveira, o Bené, usou empresas de fachada para receber R$ 750 mil às vésperas da eleição.

Os valores foram repassados por Elon Gomes em setembro do ano passado a duas empresas de fachada de Benedito de Oliveira Neto.

Fonte: Revista Época

Época revela esquema de R$ 750 mil que teria beneficiado Pimentel ao governo de Minas

Foram três repasses, todos em setembro do ano passado. Era o auge da campanha de Pimentel ao governo de Minas – a mesma que agora enfrenta problemas na Justiça Eleitoral para explicar os gastos. Foto: Samuel Costa

Leia também:

PF fecha cerco contra Pimentel e constata ligações entre Bené, uma montadora e o BNDES

Presidente do grupo Aliança deu R$ 750 mil a operador de Pimentel

Os valores foram repassados por Elon Gomes em setembro do ano passado a duas empresas de fachada de Benedito de Oliveira Neto

Suspeito de ser o operador do governador de Minas GeraisFernando Pimentel (PT), o empresário Benedito de Oliveira Neto, o Bené, usou suas empresas de fachada para receber R$ 750 mil às vésperas da eleição do ano passado.

Os pagamentos foram feitas pela Support Consultoria. Com endereço registrado em Luziânia, interior de Goiás, a Support é do empresário Elon Gomes. Ele é presidente do grupo Aliança, empresa de planos de saúde comprada pela Qualicorp em maio de 2012. O grupo Aliança é, desde o início de 2012, credenciada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio – Fernando Pimentel era o ministro.

Foram três repasses, todos em setembro do ano passado. Era o auge da campanha de Pimentel ao governo de Minas – a mesma que agora enfrenta problemas na Justiça Eleitoral para explicar os gastos. Bené e Pimentel também são investigados pela Polícia Federal sob a suspeita de lavagem de dinheiro e caixa dois, na Operação Acrônimo.

A Support contratou as consultorias da Bridge e BRO, de Bené, por R$ 750 mil. A Bridge é uma empresa controlada por um funcionário de Bené, Ricardo Guedes. Ele disse à PF que o único serviço que ele conhece da empresa é na área de mineração. A BRO, por sua vez, funciona no mesmo endereço de outras empresas do amigo de Pimentel.

No local registrado nas notas fiscais emitidas por Bené, em Luziânia, não há nenhuma referência à Support. ÉPOCA esteve lá. Há apenas uma funcionária, responsável por atender o telefone e controlar o acesso ao local. O endereço da Support emitido nas notas fiscais é, também, do grupo Aliança. Lá ficam armazenados os arquivos em papel do grupo.

Apesar de não funcionar no endereço registrado nas notas fiscais, o serviço contratado pela Support incluía acompanhar reuniões presenciais. “Consultoria em gestão administrativa com acompanhamento in loco em reuniões presenciais e conferência web”, diz uma das notas fiscais.

O empresário Elon Gomes disse, por meio de seus advogados, que as relações da Support Consultoria com as empresas de Bené são privadas, mas não explicou quais serviços as empresas de Bené prestaram ou porque o endereço registrado era o de Luziânia.

Disse, ainda, que não há relação comercial entre a Support e o grupo Aliança. Toledo afirmou que o convênio da Aliança com o MDIC só foi aderido por 140 servidores, rendendo R$ 90 mil ao ano. “A Aliança não ganhou nada com o MDIC, uma vez que quem paga o plano de saúde é o servidor”, disse.

A Qualicorp, controladora da Aliança, afirmou que não há “nenhuma ligação societária ou ingerência” sobre a Support. Os advogados de Bené disseram que não podem se manifestar, uma vez que a investigação da PF corre em sigilo. O Ministério do Desenvolvimento disse que a Aliança atendeu a um chamamento público ao ser credenciada. “Não há repasse de recursos públicos. A contratação é feita de forma individual e privada”, disse.

Além de Elon Gomes, a montadora Caoa também contratou as empresas de Bené, por R$ 2,2 milhões, como ÉPOCA revelou. Bené ganhou notoriedade e fortuna ao se aproximar do PT, e fechar contratos na área de evento e produção gráfica para o governo. Além de amigo de Pimentel, o empresário é também um craque nas consultorias, de plano de saúde à indústria automobilística.

18/08/2015 Posted by | Política | , , , , , , , , , | Deixe um comentário

MP arquiva investigação sobre aeroporto de Cláudio

De acordo com os promotores, não foram constatados superfaturamento no valor da obra e nem favorecimento à família de Aécio Neves com a desapropriação do terreno onde está o aeroporto.

MP concluiu que a obra em Cláudio faz parte de um programa de governo “envolvendo diversas outras obras, sem qualquer indício de propósito de violação aos princípios que norteiam a administração pública.

Fonte: G1

MP arquiva investigação sobre aeroporto de Cláudio e inocenta Aécio

Aeroporto de Cláudio: o pedido de arquivamento foi encaminhado nesta sexta-feira (7) ao Conselho Superior do Ministério Público. Foto: Alex de Jesus/O Tempo

MP pede para arquivar investigação sobre aeroporto de Cláudio, em MG

Órgão não detectou superfaturamento e improbidade administrativa.

Obras foram concluídas em 2010, último ano do governo Aécio Neves

O Ministério Público de Minas Gerais pediu arquivamento da investigação sobre as obras no aeroporto de Cláudio, no Centro Oeste de Minas. O aeroporto foi construído em 2010 em um terreno que antes de ser desapropriado, em 2008, pertencia a parentes do senador Aécio Neves (PSDB). Aécio governou o estado de 2003 a 2010.

A decisão do dia 8 de julho é dos promotores Maria Elmira Evangelina do Amaral Dick, Fernanda Karan Monteiro, Tatiana pereira, José Carlos Fernandes júnior. De acordo com os promotores, não foram constatados superfaturamento no valor da obra e nem favorecimento à família de Aécio Neves com a desapropriação do terreno onde está o aeroporto.

O MP concluiu que a obra em Cláudio faz parte de um programa de governo “envolvendo diversas outras obras, sem qualquer indício de propósito de violação aos princípios que norteiam a administração pública, em especial o da impessoalidade”.  O Ministério Público levou em consideração também que a construção do Aeródromo de Cláudio “foi demandada pela comunidade empresarial local, com vistas ao desenvolvimento do município e da região”, baseando-se em notícias veiculadas na mídia.

Quanto ao uso da pista sem a homologação da Anac pelo senador, o MP declarou que não considera um ato de improbidade administrativa.

O pedido de arquivamento foi encaminhado nesta sexta-feira (7) ao Conselho Superior do Ministério Público para a confirmação do arquivamento. Nenhum promotor se manifestou sobre o caso.

O PSDB de Minas Gerais informou que a obra do aeródromo de Cláudio foi uma das dezenas de melhorias realizadas em aeroportos do estado durante o governo Aécio Neves. Disse também que a decisão anterior do Ministério Público já havia atestado a regularidade dessa obra.

O pedido de investigação havia sido feito pelos deputados estaduais Rogério Correa (PT), Sávio Souza Cruz (PMDB) e o ex-deputado Pompilio Canavez.

11/08/2015 Posted by | Política | , , , , , , | Deixe um comentário

Propaganda do PT zomba dos brasileiros, diz Aécio

“O governo do PT perde hoje mais uma extraordinária oportunidade de falar a verdade. O programa zomba da inteligência dos brasileiros”, disse Aécio.

Presidente do PSDB voltou a criticar o partido ao comentar inserções que foram ao ar nesta quinta-feira e citam a crise política.

Fonte: Estadão

 

Aécio diz que propaganda do PT ‘zomba dos brasileiros’

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), criticou o teor da propaganda do PT que foi ao ar na noite de quinta-feira, 6. Para o tucano, o partido “zomba da inteligência dos brasileiros” ao não fazer sequer uma referência às investigações da Operação Lava Jato.

“O governo do PT perde hoje mais uma extraordinária oportunidade de falar a verdade. O programa zomba da inteligência dos brasileiros”, disse Aécio.

Ele também criticou o fato de a propaganda ironizar os panelaços, ao dizer que o PT foi o partido “que mais encheu a panela dos brasileiros”. “Ao final, a propaganda zomba e zomba de forma agressiva daqueles que se manifestam contra a corrupção que este governo implementou no Brasil”, afirmou.

Veja a íntegra do programa que vai ao ar nesta noite:

O tucano também “agradeceu” o PT pelo partido ter usado a sua imagem no programa. Na propaganda, o tucano e outros líderes da oposição são acusados de não aceitarem a derrota na eleição do ano passado. “Agradeço a oportunidade dada a milhões de brasileiros de saberem que eu não estou do lado do PT, eu estou do lado do povo. Eu sou contra este governo que infelicita cada dia mais o Brasil”, disse.

07/08/2015 Posted by | Política | , , , , , , | Deixe um comentário

Braço direito de Pimentel montou rede de empresas que recebeu R$ 1,8 milhão da campanha

Análise das contas de Pimentel pelo TRE-MG levanta suspeitas sobre braço direito e ex-sócio do governador, Otílio Prado.

Otílio é assessor especial do governo mineiro, montou uma rede de empresas, alvo da Operação Acrônimo da PF, que também atuou na campanha eleitoral de 2014

Fonte: Hoje Em Dia

TRE-MG: braço direito de Pimentel montou rede de empresas que recebeu R$ 1,8 milhão da campanha

Homem de confiança de Pimentel na berlinda

Aliado do governador Fernando Pimentel (PT) desde os tempos de Prefeitura de Belo Horizonte, no fim da década de 1990, o ex-sócio do petista e hoje assessor especial do governo mineiro, Otílio Prado, montou uma rede de empresas que atuaram na campanha eleitoral de 2014. Filho, sobrinha e outros parentes de Otílio são donos de ao menos três empresas que receberam praticamente R$ 1,8 milhão da campanha de Pimentel, que voltou a ser alvo de investigação do Ministério Público.

Parte do pagamento feito pelo PT às empresas recebeu um pente fino da equipe técnica do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), que reprovou neste mês as contas petistas das eleições.

As firmas contratadas durante a campanha de 2014 foram BBC Consultoria e Negócios, QA Consulting e AAP Instalação e Manutenção. Mesmo com objetos sociais distintos, as empresas dividem dois endereços na região Noroeste de Belo Horizonte. Há, além das citadas, até uma loja de roupas femininas compartilhando sede.

Ao menos seis parentes próximos de Otílio foram envolvidos nas empresas: dois filhos, uma nora, um cunhado, uma sobrinha e uma sobrinha-neta.

Relação antiga

Otílio acompanha de perto Pimentel desde o fim da década de 90. Em 1999, ainda na gestão de Célio de Castro (PSB), na qual o atual governador foi secretário da Fazenda, Otílio foi nomeado secretário particular do gabinete do prefeito, de onde só saiu em 2011, já com Marcio Lacerda (PSB), quando o PT ainda integrava a gestão. Durante mais de uma década, a nomenclatura do cargo mudou, mas não a proximidade com o gestor. Otílio também participou de três conselhos da administração.

Pimentel e Otílio foram sócios da empresa de consultoria P-21 entre a criação dela, em 2009, e 2012, quando o atual governador saiu da sociedade após denúncias de consultorias fantasmas. A firma passou a se chamar OPR Consultoria Imobiliária, foi transferida ao filho mais velho, Alexandre, e, no último mês, foi alvo de uma etapa da Operação Acrônimo, da Polícia Federal.

Os policiais, que investigam suposta lavagem de dinheiro e Caixa 2 a partir de contratos públicos, recolheram documentos e um computador da sede da OPR, na Zona Sul da capital. Na ocasião, o escritório político de Pimentel também foi alvo da ação.

Parentes dividem empresas de ramos distintos em um mesmo endereço em Belo Horizonte

Ao menos cinco empresas de parentes de Otílio funcionam, conforme registros na Junta Comercial, em apenas dois endereços na região Noroeste de BH. Três são responsáveis por receber cerca de R$ 1,8 milhão da campanha petista nas eleições de 2014. Parte desses pagamentos passou por auditoria do TRE-MG.

Em um dos locais, no bairro Carlos Prates, funcionam a QAConsulting, BBC e outra empresa registrada no nome de Alexandre Allan Prado e um cunhado de Otílio. Mesmo dividindo o endereço, as firmas possuem objetos sociais distintos.

A BBC, conforme o Hoje em Dia já revelou, foi criada pouco antes do período eleitoral, em abril de 2014, no nome da sobrinha Adriana Teixeira e sobrinha neta Samantha Teixeira Gomes de Prado.

A empresa chamava-se BBC Consultoria e Negócios e tinha como objeto social, dentre outros, prestar consultoria nos ramos de administração e organizar palestras e seminários sobre assuntos de interesse empresarial. Recebeu durante as eleições R$ 822 mil para prestar serviços de gestão de eventos políticos, incluindo logística de transporte, estadia e alimentação de Pimentel e da então candidata Dilma Rousseff.

Após o primeiro turno, o nome foi modificado para BBC Locação e Negócios e passou a ter como atividade econômica principal “locação de veículos, carros e caminhões e ônibus”.

A QAConsulting, que recebeu R$ 20 mil do PT durante as eleições, foi criada em 2002 pelos filhos de Otílio, Alexandre e Gustavo Daniel Prado. No início deste ano, Gustavo saiu do quadro societário, que passou a ter como sócio majoritário o cunhado de Otílio, Mauricio Gomes.

Já no bairro Padre Eustáquio está registrada a AAP, cujo nome fantasia é QACabling, no mesmo endereço onde funciona uma loja de roupas femininas da esposa de Alexandre.

A firma foi criada pelo próprio Alexandre em 2002 com o objeto social “serviços de instalação, manutenção elétrica, bem como cabeamento estruturado” e instalação de redes de computador. Em 2013, o filho de Otílio saiu da sociedade, mas a empresa continuou registrada no mesmo local. Um ano depois, recebeu R$ 950 mil da campanha petista em Minas.

A reportagem procurou Otílio e todas as empresas citadas. Não obteve retorno até o fechamento. Atualmente, Otílio é assessor especial da Fazenda e integrantes de três conselhos. O salário líquido é de cerca R$ 18 mil. O filho dele, Gustavo, é diretor de Negócios da Prodemge.

No dia 26 de junho, o Hoje em Dia divulgou a 2ª etapa da Operação Acrônimo, na qual o escritório político de Pimentel e a sede da OPR foram alvos de buscas. Na mesma semana, o jornal havia publicado o resultado da auditoria realizada em pagamentos a firmas ligadas a Otílio

30/07/2015 Posted by | Política | , , , , , , , , , | Deixe um comentário

BR-381: duplicação será atrasada após empresa Isolux Corsán desistir de obra

A empresa Isolux Corsán, responsável por 6 dos 9 lotes licitados, desistiu do trabalho em um dos trechos e devolveu a obra ao Dnit.

Por causa de descumprimento dos cronogramas, o órgão ainda analisa a possibilidade de rescindir o contrato referente aos outros cinco lotes da empresa.

Fonte: Hoje em Dia 

Duplicação da BR-381 será atrasada após empresa desistir de obra

Empresa desiste da obra e atrasa a duplicação da BR-381

Quase R$ 400 milhões mais cara, a tão esperada obra de duplicação da BR-381, que já padece com problemas de execução, enfrenta agora um entrave ainda maior. A empresa Isolux Corsán, responsável por seis dos nove lotes licitados, desistiu do trabalho em um dos trechos e devolveu a obra ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Por causa de descumprimento dos cronogramas, o órgão ainda analisa a possibilidade de rescindir o contrato referente aos outros cinco lotes da empresa. Desta forma, a maior parte da obra seria paralisada, o que demandaria muita agilidade para garantir a conclusão da duplicação no prazo estabelecido.

“Nesse momento, estou aguardando uma definição de Brasília porque eu não tenho delegação para assumir certas responsabilidades. Eu estou pressionando a empresa, quero o início das obras. É tão irrisório o que foi feito até hoje que não posso nem falar em reinício”, argumenta o superintendente do Dnit em Minas Gerais, Evandro Fonseca.

Licitada em 2012, a intervenção que prevê melhorias no trecho mais perigoso da chamada Rodovia da Morte tem previsão de término em 2017. Isso sem levar em conta os dois lotes (8A e 8B) que ainda não foram licitados e não têm sequer previsão para sair do papel. O desafio agora é trabalhar para avançar com o cronograma defasado.

Descompasso

Segundo estimativa do Dnit, os lotes 1 e 2, que deveriam ter índice de execução atual de 30%, têm apenas 9%. “Nós vamos ter que tomar uma atitude. O interesse público está sempre acima do privado, mas o privado tem sempre o direito de se manifestar”. O caso virou inquérito civil público e a Isolux Corsán tem que prestar contas do não cumprimento do cronograma para a Justiça”.

O que já está praticamente certo é que o lote 3.1, que vai do Km 288,4 ao Km 317, licitado no valor de R$ 298,3 milhões, deve ficar a cargo da segunda colocada na licitação, após desistência da Isolux. O mesmo pode acontecer com os outros cinco lotes da empresa (1,2,4,5 e 6) caso o Dnit defina pela rescisão dos contratos.

Nesse caso, o Dnit garante que é possível executar a obra nos trechos dentro do prazo estipulado pela licitação em 2012. “Num caso extremo desse, que é rescisão contratual mais o chamamento de uma segunda empresa, não envolveria tanto acréscimo de prazo. Nada que um cronograma readaptado não absorva”, afirma Fonseca.

Punições

A definição do Dnit pela manutenção ou não da Isolux à frente da obra deve ser tomada nos próximos dias. Caso o contrato seja mesmo rescindido, a empresa pode sofrer sanções legais pelo descumprimento do acordo. Pela devolução do lote 3.1, a construtora já deve ter que encarar o ônus imposto contratualmente.

“No caso extremo, ela pode ser suspensa de licitar/contratar com a União por cinco anos e pagar multa de até 5% do valor do contrato. E isso pode virar, inclusive, um inquérito criminal, conforme análise da Procuradoria Federal em BH”, diz o superintendente do Dnit em Minas.

Asfalto sobe e empreitada fica R$ 388 milhões mais cara

Por causa de reajustes aprovados em 2014 e 2015, a obra de duplicação da BR-381 já está R$ 388 milhões acima do valor inicial. A alta se deve a uma atualização anual dos contratos com base em índices oficiais do governo federal, calculados pela Fundação Getúlio Vargas. Neste ano, o reajuste foi impactado pelo aumento de quase 30% no valor dos materiais asfálticos.

No início do ano, algumas das empresas responsáveis pelos lotes chegaram a cogitar uma paralisação dos trabalhos caso o governo não se comprometesse a arcar com a alta do asfalto. Apesar disso, os contratos não receberão aditivos, já que não foram realizados, segundo o Dnit, trabalhos de pavimentação entre janeiro e maio deste ano.

A correção dos contratos feita em maio último leva em consideração essa alta do asfalto. Por isso, alguns lotes que preveem serviços que utilizam mais esse tipo de insumo tiveram os reajustes dobrados em relação ao aumento do ano passado.

É o caso do lote 1, que teve aumento de R$ 15 milhões em 2014 e R$ 28 milhões em 2015. Mesma situação dos lotes 2 e 6, cujos reajustes ficaram em R$ 17 milhões e R$ 25 milhões no ano passado, passando para R$ 31 milhões e R$ 52 milhões neste ano.

Medições

Os valores a serem pagos às construtoras vão depender das medições de cada serviço realizado. Nenhum valor é repassado antes da execução. As empresas, portanto, não podem, por força legal e contratual, aguardar a liberação dos recursos para executar os serviços.

“Há uma previsão contratual de que a empresa tem que ter fôlego financeiro para suportar três meses sem receber. Isso é previsto no contrato. A empresa que assina o contrato tem que ter ciência do que está nele”, lembra o superintendente do Dnit em Minas Gerais, Evandro Fonseca.

O reajuste dos contratos da rodovia chegou a R$ 198 milhões em 2014 e R$ 190 milhões neste ano. Ainda estão previstos outros dois aumentos até o término da obra, em 2017

Procurada pelo Hoje em Dia, a Isolux Corsán não se manifestou sobre os problemas nos contratos da duplicação da BR-38

30/07/2015 Posted by | Política | , , , , | Deixe um comentário

Oposição quer barrar Lei do Confisco sancionada por Pimentel

No entendimento dos parlamentares recursos privados serão retirados dos cidadãos e das prefeituras em ação equivalente a confisco ou apropriação indébita.

Trata-se também de matéria de competência clara da União e não dos Estados, o que reforça a ilegalidade.

Fonte: Bloco Verdade e Coerência

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Sancionada pelo governador Fernando Pimentel, a lei autoriza o Executivo a utilizar os depósitos judiciais realizados em processos vinculados ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Foto: Dida Sampaio/Estadão.

Oposição entra com representação pela inconstitucionalidade da Lei do Confisco

O Bloco Verdade e Coerência protocolizou, na última terça-feira (21/07), junto à Procuradoria Geral da República, uma representação por inconstitucionalidade da Lei Estadual n.º 21.720, de 14 de julho de 2015, a “Lei do Confisco“. Sancionada pelo governador Fernando Pimentel, a lei autoriza o Executivo a utilizar os depósitos judiciais realizados em processos vinculados ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais para o custeio da previdência social, do pagamento de precatórios e da assistência judiciária, bem como a amortização da dívida com a União. Os depósitos judiciais são os valores correspondentes às ações que transitam na Justiça e são a garantia para quem tem um processo em andamento.

No entendimento dos parlamentares que assinaram a representação, recursos privados serão retirados dos cidadãos e das prefeituras, seus legítimos proprietários, em ação equivalente a confisco ou apropriação indébita, o que fere a Constituição da República. Além disso, trata-se de matéria de competência clara da União e não dos Estados, o que reforça a ilegalidade.

Para o deputado Bonifácio Mourão (PSDB), a medida decretada pelo governador – que agora poderá se apropriar de valores que pertencem a particulares – é “absurda e claramente inconstitucional, pois a norma prevê que os depósitos judiciais, serão transferidos para conta específica do Estado”, explicou.

Para se ter uma ideia, dos cerca de R$8 bilhões que hoje se encontram sob custódia do TJMG, aproximadamente R$6,5 bilhões são de ações que envolvem apenas particulares, R$585 milhões são de ações envolvendo as prefeituras, e apenas R$1,1 bilhão em ações que envolvem o estado.

A representação ao Procurador Geral da República recebeu o número de protocolo 29280/2015 e foi assinada pelos deputados do Bloco Verdade e Coerência.

 

24/07/2015 Posted by | Política | , , , , | Deixe um comentário

Minas: Oposição entra com representação contra Lei do Confisco

No entendimento dos parlamentares recursos privados serão retirados dos cidadãos e das prefeituras em ação equivalente a confisco ou apropriação indébita.

Trata-se também de matéria de competência clara da União e não dos Estados, o que reforça a ilegalidade.

Fonte: Bloco Verdade e Coerência

Oposição entra com representação contra Lei do Confisco sancionada por Pimentel

Sancionada pelo governador Fernando Pimentel, a lei autoriza o Executivo a utilizar os depósitos judiciais realizados em processos vinculados ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Foto: Joel Silva/Folhapress

Oposição entra com representação pela inconstitucionalidade da Lei do Confisco

O Bloco Verdade e Coerência protocolizou, na última terça-feira (21/07), junto à Procuradoria Geral da República, uma representação por inconstitucionalidade da Lei Estadual n.º 21.720, de 14 de julho de 2015, a “Lei do Confisco“. Sancionada pelo governador Fernando Pimentel, a lei autoriza o Executivo a utilizar os depósitos judiciais realizados em processos vinculados ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais para o custeio da previdência social, do pagamento de precatórios e da assistência judiciária, bem como a amortização da dívida com a União. Os depósitos judiciais são os valores correspondentes às ações que transitam na Justiça e são a garantia para quem tem um processo em andamento.

No entendimento dos parlamentares que assinaram a representação, recursos privados serão retirados dos cidadãos e das prefeituras, seus legítimos proprietários, em ação equivalente a confisco ou apropriação indébita, o que fere a Constituição da República. Além disso, trata-se de matéria de competência clara da União e não dos Estados, o que reforça a ilegalidade.

Para o deputado Bonifácio Mourão (PSDB), a medida decretada pelo governador – que agora poderá se apropriar de valores que pertencem a particulares – é “absurda e claramente inconstitucional, pois a norma prevê que os depósitos judiciais, serão transferidos para conta específica do Estado”, explicou.

Para se ter uma ideia, dos cerca de R$8 bilhões que hoje se encontram sob custódia do TJMG, aproximadamente R$6,5 bilhões são de ações que envolvem apenas particulares, R$585 milhões são de ações envolvendo as prefeituras, e apenas R$1,1 bilhão em ações que envolvem o estado.

A representação ao Procurador Geral da República recebeu o número de protocolo 29280/2015 e foi assinada pelos deputados do Bloco Verdade e Coerência.

24/07/2015 Posted by | Política | , , , , | Deixe um comentário

PSDB diz que redução de meta do superávit é prova de incapacidade do Governo Dilma

Presidente Nacional do PSDB, Aécio Neves criticou os repetidos erros na condução da política econômica nos últimos anos.

Expectativa para queda do PIB é de 2% para esse ano e de crescimento “zero” ou negativo em 2016.

Fonte: PSDB

PSDB diz que redução de meta do superávit é prova de incapacidade do Governo Dilma

Aécio Neves diz que a responsabilidade da crise é de quem “fez o diabo” para vencer as eleições. Foto: George Gianni

Nota PSDB – Revisão do superávit primário

A revisão para baixo da meta do superávit primário é mais uma prova da incapacidade do governo de cumprir com os compromissos assumidos e decorre de inúmeros e repetidos erros na condução da política econômica nos últimos anos. A medida já era esperada e demonstra que, ao contrário do que havia sido divulgado pelo governo federal, o ajuste ainda é incerto e não será rápido. O cenário para os próximos anos é de um ajuste fiscal difícil e que exigirá um aumento do superávit primário ao longo dos próximos três anos.

Se antes havia a expectativa de crescimento do PIB de 1% este ano, a expectativa agora é de uma queda de 2% e de crescimento “zero” ou negativo em 2016. A queda do PIB se transforma em perda de arrecadação. Segundo a Receita Federal, no primeiro semestre deste ano, a arrecadação de receitas federais teve queda real de R$ 18,3 bilhões, diminuição de 3% em relação ao primeiro semestre do ano passado.

Do lado da despesa, o que se cortou foi investimento público, cortes temporários, sem nenhum ajuste estrutural. Adicionalmente, as despesas de custeio no primeiro semestre deste ano continuaram crescendo muito acima do PIB porque o governo não teve a coragem de fechar um único ministério e ainda está pagando contas atrasadas da primeira gestão da presidente Dilma.

O que mais preocupa na revisão para baixo da meta de superávit primário, de hoje, não é o ano de 2015, mas se o governo terá condições políticas para aumentar o resultado primário a partir do próximo ano e fazer uma economia fiscal (superávit primário) que seja suficiente para evitar um crescimento excessivo da dívida pública até 2018.

Depois de mais de seis meses, tem-se a impressão de que se avançou quase nada e a responsabilidade desse desastre ocorrido com o Brasil é do governo do PT que gastou ao longo dos últimos anos além do crescimento da economia, adiou o pagamento de despesas e “fez o diabo” para vencer as eleições. Se o governo tivesse tomado as medidas corretas no tempo certo, não estaríamos passando por uma recessão, com aumento do desemprego e ainda com um elevado risco de desequilíbrio fiscal. Se o governo tivesse agido com responsabilidade com o país, os brasileiros não estariam hoje tendo que pagar a conta dos erros do PT.

Senador Aécio Neves
Presidente nacional do PSDB

23/07/2015 Posted by | Política | , , , , , | Deixe um comentário