Minas Sustentável

Meio Ambiente, cidades sustentáveis

Aécio Neves em artigo para Folha de S.Paulo lembra Itamar: ‘Sua presença iluminou o Senado e ele nos deixou fazendo o que mais gostava: lutando pelo Brasil’Aécio Neves em artigo para Folha de S.Paulo lembra Itamar: ‘Sua presença iluminou o Senado e ele nos deixou fazendo o que mais gostava: lutando pelo Brasil’

O resgate de Itamar

Fonte: artigo do senador Aécio Neves* – Folha de S.Paulo

Inicialmente, registro a minha satisfação em participar, a partir de hoje, semanalmente, deste fórum de debates, marcado pela independência e pela pluralidade de ideias acerca das grandes questões do nosso tempo.

Confesso que havia me preparado para abordar, neste artigo inaugural, um outro tema da agenda nacional. No entanto, colhido pela dolorosa perda de Itamar Franco, impus-me uma natural revisão.

Escrevo ainda impactado pela despedida do amigo fraterno e pelas emocionantes demonstrações de respeito e justo reconhecimento feitas a ele em seu funeral em Minas.

Nesses dias tristes, quase tudo se disse sobre o ex-presidente. Lembramos a sua personalidade única, a retidão do caráter, a coragem política, a sua integridade e a sua intransigência quanto aos valores éticos e morais, e o papel central que desempenhou à frente da Presidência da República.

Tudo isso é verdadeiro. Mas a verdade não se resume a isso. Precisamos reconhecer a legitimidade da mágoa que Itamar carregou consigo durante muito tempo, fruto das incompreensões e da falta de reconhecimento à sua contribuição ao país.

Se há no Brasil quem diga que, depois de morto, todo mundo vira santo, acredito que os elogios com que Itamar foi coberto após a sua morte não tinham a intenção de “absolvê-lo” ou, muito menos, de santificá-lo aos olhos da opinião pública, mas sim de nos redimir dos pecados da ingratidão e da injustiça com que tantos de nós o tratamos, durante tanto tempo.

Nesse sentido, os mineiros prestaram a Itamar, sem saber que seria a última, uma belíssima homenagem.Ao conduzi-lo de volta ao Senado, retiraram-no do ostracismo, encheram de brilho e orgulho o seu olhar e permitiram que o Brasil se reencontrasse com o ex-presidente. Permitiram também ao grande brasileiro se reencontrar com o seu país.

Durante esses poucos meses, ele caminhou com altivez sobre o chão do Parlamento, o qual considerava sagrado.

Seus passos foram guiados pelo sentimento de urgência que move os que, verdadeiramente comprometidos com o país, sabem que os homens podem, às vezes, esperar. Mas a pátria, não. Sua presença iluminou o Senado e ele nos deixou fazendo o que mais gostava: lutando pelo Brasil.

A obra de todos e de cada um é sempre inconclusa. De tudo que vou guardar comigo, levarei sempre a lembrança do sentido preciso que ele tinha da nossa transitoriedade.

Esses dias, voltou-me à memória trecho antigo que diz:

“Dizem que o tempo passa. O tempo não passa. O tempo é margem. Nós passamos. Ele fica”.

Pena que alguns estejam passando por nós e seguindo em frente tão depressa, quando ainda são tão necessários…

AÉCIO NEVES, senador pelo PSDB-MG, passa a escrever no espaço destinado pelo jornal às segundas-feiras.

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11/07/2011 Posted by | Aécio Cunha, Aécio Neves, politica, Senador Aécio Neves | , , , , , , , , , , , | Deixe um comentário

Aécio Neves lidera movimento para que Orçamento tenha mais controle sobre emissões do Tesouro para o BNDES

Aécio propõe mais controle sobre o BNDES na LDO

Fonte: Ribamar Oliveira – Valor Econômico

Congresso: Governo pede que relator rejeite emenda, mas oposição ameaça obstruir votação para garanti-la 

Os parlamentares reagiram às últimas operações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O senador Aécio Neves (PSDB-MG) lidera movimento para incluir no Orçamento de 2012 as emissões de títulos do Tesouro para o BNDES e para o Fundo Soberano. Aprovada a proposta, se o governo decidir realizar o empréstimo depois que a lei orçamentária tiver sido chancelada, terá que encaminhar um pedido de crédito adicional. O fato de empréstimo constar do Orçamento permitirá que os deputados e senadores estabeleçam na LDO regras para a concessão desses empréstimos a cada ano. O governo não gostou da iniciativa e pediu para o relator da LDO, deputado Márcio Moreira (PP-MG), não incluí-la em seu parecer. A oposição, no entanto, ameaça obstruir a LDO se o dispositivo não for acolhido.

O PSDB quer também que o superávit primário do setor público volte a ser fixado em percentual do Produto Interno Bruto (PIB), como foi até 2009. A partir de 2010, o governo passou a estabelecer uma meta em valor nominal. Como a economia cresceu muito em 2010, o superávit primário, fixado em valor nominal, encolheu em proporção do PIB.

O relator da LDO promoveu duas alterações na meta fiscal para 2012. Pela primeira vez, a LDO fará uma referência ao déficit nominal zero. O texto proposto por Moreira diz que a política fiscal será executada de forma a permitir a continuidade da trajetória de queda da dívida pública líquida, “compatível com os resultados nominais previstos no Anexo III da LDO”. Esse anexo prevê um pequeno superávit nominal (receitas menos todas as despesas, incluindo o pagamento dos juros das dívidas públicas), de 0,05% do PIB em 2014.

Essa referência na LDO, lembraram os consultores da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, não obriga o governo a obter uma meta de déficit nominal zero. Eles observaram que a LDO tem prazo de validade de apenas um ano e a LDO do próximo ano poderá tratar essa questão de forma diferente.

Outra alteração promovida pelo relator determina que a gestão orçamentária terá como diretriz o controle das despesas correntes discricionárias (ou seja, aquelas que não são obrigatórias) conjugado com o aumento real dos investimentos. Em outras palavras, o relator quer que o governo reduza os gastos de custeio e aumente os investimentos.

Ontem à noite, antes da leitura do parecer do relator na Comissão Mista de Orçamento, Moreira tentava um acordo de última hora com os coordenadores das bancadas para tornar possível a votação da LDO. O “adendo” que estava sendo negociado previa o acolhimento da emenda de Aécio e a mudança da meta de superávit primário, que passaria a ser fixada em percentual do PIB.

O PSDB, no entanto, não quer correr risco. Se o “adendo” excluir a emenda Aécio, o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) vai apresentar um destaque para que a emenda de Aécio seja votada separadamente. “Recentemente vimos esses empréstimos ao Friboi e a outras empresas e agora essa fusão do supermercado Pão de Açúcar com o Carrefour. Essas ações que lidam com recursos públicos, concedidos de forma subsidiada, precisam passar pelo crivo do Legislativo”, disse Marinho.

Embora os empréstimos do Tesouro ao BNDES sejam autorizados por lei, as emissões desses papéis não transitam pelo Orçamento, que registra apenas o valor anual dos subsídios concedidos no programa de sustentação do crescimento (PSI). O governo alega que os empréstimos não são concedidos em dinheiro, mas em títulos, e, por isso, não precisam estar na lei orçamentária. O PSDB alega que qualquer despesa pública precisa estar no Orçamento.

06/07/2011 Posted by | Aécio Cunha, Aécio Neves | , , , , , , , , , , , , | Deixe um comentário

Pesquisa indica que Aécio Neves é a principal liderança e a mais admirada

Aécio é a principal liderança

Fonte: Carla Kreefft – O Tempo

O apoio de Lula é considerado importante para 30,5% dos eleitores
 
Pesquisa DataTempo/CP2 mostra que o ex-governador e senador Aécio Neves (PSDB) é reconhecido como a principal liderança política de Belo Horizonte.

Segundo o levantamento, realizado entre os dias 10 e 15 de junho, para 20,4% dos entrevistados, Aécio é a liderança mais admirada na capital. Em segundo lugar, mas muito distante do tucano, aparece o ex-prefeito da capital e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel (PT). Ele é o preferido de 7% dos pesquisados.

O prefeito Marcio Lacerda (PSB) foi a escolha de 5,8% dos pesquisados, na terceira colocação, e o governador Antonio Anastasia (PSDB) é apontado como líder mais admirado por 4,6% dos entrevistados.

Com 3,4% da preferência do eleitorado aparece o ex-prefeito da capital e ex-ministro de Desenvolvimento Social e Combate à Fome Patrus Ananias. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é a liderança preferida de 2,8% dos pesquisados.

A liderança de Aécio Neves também é demonstrada quando são questionados os apoios aos candidatos à Prefeitura de Belo Horizonte. Dos entrevistados, 44,3% respondem que preferem um candidato que seja apoiado por Aécio. Outros 30,5% dizem que preferem um nome para a prefeitura que tenha o apoio do ex-presidente Lula. Para 25,2% é indiferente o apoio de Aécio ou de Lula ao seu candidato.

Quando a pergunta se refere aos apoios do governador Antonio Anastasia (PSDB) e do ex-ministro das Comunicações e candidato ao governo do Estado derrotado em 2010, Hélio Costa (PMDB), 45% afirmam que preferem um candidato à prefeitura apoiado pelo tucano. Outros 20,2% dizem que preferem um nome para a administração da capital que tenha o apoio do peemedebista. Para 34,8% dos entrevistados, não faz diferença os apoios de Antonio Anastasia ou de Hélio Costa ao candidato que disputará a prefeitura da capital em 2012.

Partido.  Apesar de a pesquisa apontar a preferência dos eleitores de Belo Horizonte por candidatos apoiados pelos tucanos Aécio Neves e Antonio Anastasia, o partido preferido é o PT.

Quando questionados se preferem candidato do PT ou do PSDB para a disputa da prefeitura da capital, 37,3% dos entrevistados afirmam que um candidato petista seria a melhor opção. Outros 26,2% dizem que um candidato do PSDB teria a sua preferência. Para 36,5% dos pesquisados, o partido do candidato ser o PT ou o PSDB não interfere na escolha.

27/06/2011 Posted by | politica | , , , , , , , , , | Deixe um comentário

Governo Federal não faz a sua parte: Aécio Neves critica omissão do governo federal em relação à preparação para a Copa

 

Aécio Neves critica omissão do governo federal em relação à preparação para a Copa

Fonte: Assessoria de Imprensa do senador Aécio Neves

Para senador, estados e municípios têm se empenhado mais na construção de estádios e realização de obras de infraestrutura  

O senador Aécio Neves alertou (18-05-11) que o governo federal não tem cumprido o papel que se espera dele na preparação da Copa do Mundo de 2014. Na avaliação do senador, enquanto estados e municípios têm se empenhado em cumprir as metas estabelecidas para as obras previstas para a copa, o governo federal não vem fazendo sua parte.

“O que percebo é que há uma certa transferência da responsabilidade pelos investimentos aos estados e municípios em uma grande omissão do governo federal. Em nenhum momento em que se realizou uma Copa do Mundo, em qualquer país do mundo, o governo federal desses países deixou de ser o condutor dos investimentos e do planejamento. Portanto, há sim, hoje, uma lacuna muito grande no que diz respeito aos investimentos federais. O governo federal tem que assumir, além do seu discurso, a sua responsabilidade”, afirmou Aécio Neves em entrevista após participar da apresentação dos preparativos para a Copa em Minas Gerais, e em Belo Horizonte em particular, na Sub-comissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.

Nessa sessão, falaram também os representantes do Governo de Minas, Sérgio Barroso, e da Prefeitura de Belo Horizonte, Stela Moura. Eles apresentaram o andamento de várias obras no estado e na capital, todas dentro dos prazos previstos.

Aécio Neves citou como exemplo a falta de apoio do governo federal a Minas Gerais, sobretudo em relação à infraestrutura. O senador informou que nada de concreto foi definido sobre o aeroporto de Confins e o metrô de Belo Horizonte, ambos de responsabilidade da União.

“Houve o anúncio de uma possível concessão do aeroporto, que é o caminho natural e correto já que o estado, o poder público não tem condição de fazer solitariamente, ele só, os investimentos necessários. Havíamos proposto isso há mais de quatro anos atrás. Não houve qualquer ação do governo federal e agora houve a suspensão do anúncio em relação a esse aeroporto. Portanto é um problema gravíssimo, já que o aeroporto, hoje, está absolutamente saturado. Em relação ao metrô de Belo Horizonte, absolutamente necessário, como é necessário o de Salvador, o de Fortaleza, o de Recife, o de Cuiabá e de várias outras capitais, mais uma vez, onde está a atenção do governo federal?”, questionou Aécio Neves.

Também em relação à segurança, o senador criticou a falta de ação do governo federal, considerando que essa é mais uma demonstração de que o empenho da União tem sido muito menor do que o dos estados e municípios.

“Em relação à segurança pública, qual é o investimento que o governo federal anuncia fazer? Qual o planejamento? Quais as iniciativas que tomaram junto aos governos dos estados? Quero ouvi-las, não assistimos ainda. Então fica aqui, muito mais do que um discurso oposicionista, uma cobrança até para que isso possa de alguma forma estimular o governo federal a assumir a sua responsabilidade. Então fica aqui um alerta e uma constatação. Os estados e municípios vão muito bem, obrigado, na construção dos estádios e na infraestrutura que lhes cabe. Em relação ao governo federal, estamos ainda muito atrasados”, disse o senador.

19/05/2011 Posted by | Aécio Cunha, Aécio Neves, politica, Senador Aécio Neves | , , , , , , , , | Deixe um comentário

Detran MG divulga documento que comprova data de vencimento da habilitação do senador Aécio Neves

Detran MG divulga documento que comprova data de vencimento da habilitação do senador Aécio Neves

FonteDetran MG


O Detran de Minas divulgou documento que comprova a data que foi expedida a 2ª via da carteira de Habilita do senador Aécio neves e data de vencimento da carteira de habilitação. Vale ressaltar que o documento venceu no dia 15 de fevereiro de 2011, após esta data o condutor tem 30 dias para providenciar uma nova habilitação, conforme previsto no Código Nacional de Trânsito.

19/04/2011 Posted by | Aécio Cunha, Aécio Neves, politica, Senador Aécio Neves | , , , , , , , , | Deixe um comentário

Aécio Neves foi procurado ontem por senadores do DEM em busca de aproximação maior entre as legendas

Cabo de guerra entre tucanos

Fonte: Denise Rothenburg – Estado de Minas

Partidos

Com as eleições dos comandos municipais do PSDB, que se iniciam na próxima semana, começa a tomar corpo a briga pela liderança da oposição entre Aécio Neves e José Serra

Aécio Neves foi procurado ontem por senadores do DEM em busca de aproximação maior entre as legendas

Com todos os holofotes da oposição voltados para a guerra interna do DEM, segue na penumbra uma outra disputa que começa a tomar corpo dentro do ninho tucano: a briga pela liderança da oposição entre o ex-governador de Minas Aécio Neves e o ex-governador de São Paulo José Serra. A disputa começa na semana que vem, com as eleições dos comandos municipais do PSDB, que prosseguem pelos próximos dois meses, até a convenção do partido, em 29 de maio.

Candidato derrotado a presidente da República, Serra tenta, desde o fim da campanha presidencial, encontrar um lugar ao sol na estrutura partidária que lhe permita ter a mesma visibilidade do senador Aécio Neves. Foram, até agora, três movimentos.

O primeiro em direção à Presidência do partido. Logo que terminou a campanha presidencial, numa reunião na casa de Andrea Matarazzo, Serra chegou a mencionar que o presidente da legenda deveria ser o deputado Sérgio Guerra (PE), como forma de conduzir mineiros e paulistas em raias paralelas e evitar que Aécio, vitorioso em Minas, ficasse com a presidência tucana.

O secretário-geral tucano, Rodrigo de Castro (MG), entendendo o movimento paulista e de olho na própria recondução, logo abraçou a candidatura de Guerra, num abaixo-assinado em favor da reeleição do presidente do partido. O grupo mais próximo a José Serra, ao perceber aliados de Aécio ao lado de Sérgio Guerra e ciente de que o paulista continuaria em segundo plano, lançou o nome do ex-governador de São Paulo como possível presidente do PSDB.

Com a maioria das bancadas do partido fechadas com Sérgio Guerra, grupos aliados do ex-governador paulista insinuaram a condução de Serra ao comando do Instituto Teotônio Vilela, responsável pelos estudos partidários. O ex-candidato a presidente não deu uma resposta, e a bancada do Senado – da qual Aécio hoje faz parte – terminou por indicar o ex-senador Tasso Jereissati, do Ceará. A bancada tratou da indicação como uma forma de homenagear um senador combativo e ex-presidente do partido. Os deputados aceitaram, e esta porta também se fechou para Serra.

O último movimento de Serra para se fortalecer foi avalizar a ida de Gilberto Kassab para o PMDB paulista e, assim, ter um aliado como a maior estrela regional peemedebista. A bala terminou voltando como um bumerangue sobre o próprio Serra. E a arma contra ele foi montada com a ajuda do Palácio do Planalto e do próprio PMDB aliado ao governo. O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, chiou. O PT também. Diante da confusão, Antonio Palocci, o ministro da Casa Civil, e a presidente Dilma estimularam os movimentos de Eduardo Campos para atrair Kassab ao PSB. As ações do governo fizeram com que Serra perdesse seu maior aliado dentro do DEM e ainda irritasse o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

Alckmin e Aécio tiveram que correr para segurar os deputados do DEM e do PPS de São Paulo e de Minas em seus respectivos partidos. E conseguiram. Kassab não levará um grupo grande como havia prometido ao governo Dilma, nem tem assegurada a hipótese de fusão com o PSB.

Aproximação Ontem, senadores do DEM foram a Aécio Neves e, numa reunião a portas fechadas, disseram a ele que é hora de se aproximar ainda mais do partido para consolidar sua posição diante do principal aliado atualmente. Enquanto Aécio se movimenta em busca do DEM, o grupo de Serra se prepara para a convenção do dia 29 da mesma forma que os mineiros: contando aliados.

Por enquanto, o grupo de Aécio Neves está levando a melhor. Até porque Serra tem a questão paulista para resolver. Afinal, a briga entre ele e Geraldo Alckmin pelo papel de personagem principal da política tucana no estado ficou amortecida durante a campanha presidencial, mas voltou com força agora, na hora de definir quem controlará os espaços partidários no estado. Até o dia 29 de maio, o PSDB terá um quadro parecido com o que viveu o DEM. A diferença é que, pelo menos por enquanto, dali ninguém sai.

17/03/2011 Posted by | Aécio Cunha, Aécio Neves, politica, Senador Aécio Neves | , , , , , , , , , , | Deixe um comentário

Antonio Anastasia anuncia PIB mineiro recorde de 10,9%

Fonte: Agência Minas

O governadorAntonio Anastasia anunciou, nesta quarta-feira (16), no Palácio Tiradentes, resultados recordes do Produto Interno Bruto (PIB) de Minas Gerais no ano de 2010, que apresentaram crescimento real médio de 10,9% em relação ao mesmo período de 2009, superando em 3,4 pontos percentuais o resultado nacional, que foi de 7,5%.

Avaliado pelo Centro de Estatística e Informações da Fundação João Pinheiro (FJP), a taxa de expansão do PIB mineiro de 2010 é a maior da série histórica iniciada em 1995 pela Fundação. Trata-se do melhor resultado de crescimento econômico do Estado dos últimos 15 anos. Até então, o recorde foi verificado em 2004, quando a economia mineira cresceu 5,9%.

O governador ressaltou que o resultado atesta a recuperação da atividade econômica do Estado, ante a crise financeira internacional que teve início no final de 2008, destacando a expressividade dos números frente ao crescimento nacional e até mesmo ao de países reconhecidos por apresentarem taxas de crescimento elevadas.

“Tenho a satisfação de informar aos mineiros e ao Brasil que o crescimento do nosso PIB foi de 10,9%. É um resultado extraordinário, superior, inclusive, aos padrões dos países que têm tido forte dinamismo econômico, como a China e Índia, e bem superior ao do Brasil, que foi de 7,5%. Isso sinaliza a retomada efetiva da economia do Estado e vamos continuar trabalhando para que tenhamos crescimento econômico sempre superior à média brasileira. Os últimos resultados demonstram o dinamismo da economia de Minas Gerais e o acerto da nossa política econômica”, afirmou Antonio Anastasia.

O governador anunciou o PIB mineiro acompanhado da secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Dorothéa Werneck, da presidente da Fundação João Pinheiro, Marilena Chaves, e do diretor do Centro de Estatística e Informações da FJP, Frederico Poley.

Fatores de crescimento

O estudo da Fundação João Pinheiro avalia que a expansão do emprego, da massa salarial e da oferta de crédito no Estado, ao impulsionarem o mercado interno, foram fundamentais para o intenso crescimento do nível de atividade econômica de Minas Gerais em 2010.

A equipe técnica do Centro de Estatística e Informações da FJP, durante apresentação do PIB, destacou ainda que o contínuo aumento da demanda internacional por produtos da pauta de exportações mineira, junto com a valorização de produtos siderúrgicos, commodities agrícolas e minério de ferro, também contribuíram para o desempenho positivo da economia mineira em 2010.

A secretária Dorothéa Werneck destacou que o crescimento expressivo da economia terá impacto positivo na geração de emprego e renda e no aumento da qualidade de vida. “Todos comemoraram a taxa de crescimento do Brasil em 7,5% e estamos anunciando 10,9%, crescimento maior do que a China (10,3%) e maior do que a Índia (8,6%). Estamos vivendo em um Estado que está com um crescimento muito acima da média e isso significa para nós, mineiros, melhor qualidade de vida através da geração de mais empregos, mais renda, através de um potencial de maior consumo ainda em nosso Estado”, comentou a secretária.

No quarto trimestre de 2010, em comparação com o mesmo período do ano anterior, a taxa de crescimento do PIB estadual foi de 6,7%. O valor adicionado bruto da economia mineira aumentou 9,7% em 2010, enquanto, no país, o crescimento foi de 6,7%.

O estudo completo do PIB de Minas Gerais 2010 está disponível no site da FJP (http://www.fjp.gov.br/index.php/component/docman/doc_download/591-informativo-cei-pibmg-2010-iv).

Desempenho por setor

Em Minas Gerais, o desempenho do valor adicionado na produção industrial superou amplamente o observado no âmbito nacional ao longo de todo o ano, encerrando 2010 com crescimento de 15,6%. No Brasil, a taxa foi de 10,1%. A diferença de 5,5 pontos percentuais pode ser atribuída principalmente à forte expansão da indústria extrativa mineral. No quarto trimestre de 2010, em comparação com o mesmo período de 2009, a indústria mineira cresceu 8,1%, enquanto a nacional registrou crescimento de 4,3%. “Destacaram-se a indústria extrativa-mineral e a indústria de transformação”, afirmou a presidente da FJP, Marilena Chaves.

Na atividade serviços, o aumento de 7,1% da produção mineira em 2010 também foi maior que o resultado anual para o Brasil (5,4%). No último trimestre de 2010 o valor adicionado bruto estadual dos serviços cresceu 6,2% e o brasileiro, 4,6%.

Marilena Chaves ainda ressaltou os bons resultados obtidos no setor de serviços, citando o comércio (10,6%), transportes (13,4%), aluguel (3,6%) e administração pública (4,1%). Marilena Chaves disse que os valores positivos na agricultura foram puxados pelos acréscimos nas safras de café (25,9%).

A agropecuária foi a única atividade em que variações nos valores adicionados estadual e nacional apresentaram resultados praticamente similares no acumulado de 2010: 6,4% e 6,5%, respectivamente. No comparativo trimestral, entretanto, observa-se retração de 4,7% da agropecuária de Minas no quarto trimestre de 2010, enquanto, no Brasil, a atividade registrou pequeno acréscimo (1,1%).

No acumulado de 2010, a agricultura cresceu 8,5% e a pecuária, apenas 1,0%. No quarto trimestre de 2010, relativamente ao mesmo trimestre do ano anterior, a agropecuária estadual teve retração de 4,7%. No mesmo período, a produção vegetal apresentou queda de 6,6% e a produção animal caiu 6,5%.

16/03/2011 Posted by | Aécio Cunha, Antonio Anastasia, gestão | , , , , , , , , , , | Deixe um comentário

Ex-secretário de Saúde de Aécio Neves chamou a atenção para o fenômeno da ‘judicialização da saúde’, que está ocorrendo em todo o Brasil

Problema central é o subfinanciamento

Fonte: Ribamar Oliveira – Valor Econômico

Há um consenso na base aliada do governo no Congresso Nacional de que é necessário arranjar mais recursos para a saúde. Uma parcela da oposição pensa o mesmo. Embora o Palácio do Planalto não queira participar abertamente da articulação, os líderes do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), já admitiram a possibilidade de recriação da CPMF com outro nome. O que ainda freia essa iniciativa é o receio dos líderes dos partidos governistas da reação da opinião pública.

A rigor, a Câmara dos Deputados está muito perto de recriar a CPMF com o nome de Contribuição Social para a Saúde (CSS). Em junho de 2008, ficou faltando votar apenas um destaque supressivo, apresentado pelo DEM, para a conclusão da votação do substitutivo ao projeto de lei complementar 306/2008.

Esse projeto, de autoria do ex-senador Tião Vianna (PT-AC), regulamenta a emenda constitucional 29 e destina 10% da receita corrente bruta da União para a área da saúde. O projeto foi aprovado pelo Senado e enviado à Câmara dos Deputados. Lá, ganhou um substitutivo, apresentado pelo deputado Pepe Vargas (PT-RS).

O substitutivo estabelece que o valor mínimo a ser aplicado pela União em ações e serviços públicos de saúde será o empenhado no ano anterior acrescido pela variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB). O substitutivo cria também a Contribuição Social para a Saúde, cujos recursos serão repassados integralmente para a área.

O DEM apresentou um destaque supressivo, que retira do texto do substitutivo a base de cálculo da CSS. Se o destaque for aprovado, o novo imposto não existirá, pois não terá base de incidência. Se for rejeitado, a CSS estará criada pela Câmara. O projeto voltará, no entanto, ao Senado para nova votação.

Em algum momento, a sociedade brasileira terá que enfrentar esta questão. Antes da Constituição de 1988, só aqueles com carteira assinada e que contribuíam para a Previdência Social tinham acesso a esses serviços públicos de saúde, que eram prestados pelo Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps). Os demais ficavam entregues aos hospitais filantrópicos.

A Constituição de 1988 mudou essa realidade e tratou todos os brasileiros igualmente, de forma ousada e generosa, universalizando o acesso aos serviços públicos de saúde e garantindo a cobertura integral desses serviços. “Da vacina ao transplante com qualidade”, como costuma resumir o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), que foi secretário de Saúde de Minas Gerais, nos dois mandatos do ex-governador tucano Aécio Neves.

Pestana não é médico, mas economista. Depois de sete anos à frente da secretaria de Minas, ele ficou convencido de que o problema central do Sistema Único de Saúde (SUS) é de subfinanciamento. ”Há problemas de fraudes? Há. Há problemas de gestão? Sim, muitos. Mas a questão central é a falta de recursos”, sentenciou, em conversa com este colunista.

Pestana observou que o gasto público per capita com serviços de saúde no Brasil está em torno de US$ 370, quando em Portugal é de US$ 1 mil, US$ 1,5 mil na Espanha e US$ 2,5 mil no Reino Unido e no Canadá. Alguns dos sintomas desse subfinanciamento são as filas para a marcação de cirurgias, a falta de qualidade de muitos serviços, a crise permanente das Santas Casas e o subdiagnóstico nas doenças.

O ex-governador Aécio Neves contratou várias consultorias para fazer mudanças que pudessem melhorar a gestão de seu governo, entre elas a de Vicente Falconi. A área de saúde foi uma das analisadas. Marcus Pestana disse que um dos principais problemas identificados na área foi a pulverização da oferta do serviço. O deputado lembrou que existiam mil laboratórios públicos em Minas Geras. Um estudo mostrou que com apenas 40 laboratórios era possível fazer 2,5 vezes mais exames com o mesmo custo, pois haveria ganhos de escala. “Era preciso manter a coleta descentralizada e centralizar o processamento”, disse.

Há também muito desperdício na área. Pestana informou que cerca de 30% dos exames realizados não são pegos pelos pacientes. Esse desperdício pode ser corrigido, lembrou o ex-secretário, com a implantação do prontuário eletrônico do paciente. Os resultados dos exames são automaticamente colocados no prontuário.

Em Minas, Pestana disse que havia um desencontro entre a demanda pelos serviços de saúde e a oferta. O governo mineiro implantou um sistema on-line de regulação, que permite compatibilizar a demanda com a oferta e, em decorrência disso, o tempo médio de internação caiu de 9 dias para 4,5 dias. Houve também melhorias no sistema de compra de medicamentos da rede hospitalar.

No modelo sonhado por Pestana, o Estado brasileiro não precisaria manter hospitais, pois, na sua opinião, a rigidez das carreiras dos servidores dificulta em muito a eficiência dessas instituições. “O Estado tem que ser contratador e regulador dos serviços, mas ele não precisa ser fazedor”, prega. Ele lembra que, hoje, as entidades filantrópicas já atendem 41% das internações em todo o Brasil.

O deputado tucano chamou a atenção para o fenômeno da ‘judicialização da saúde’, que está ocorrendo em todo o Brasil. Os pacientes estão contratando advogados para exigirem na Justiça que os seus tratamentos disponham de drogas de última geração e os juízes estão concedendo, baseados nos preceitos constitucionais.

“Os direitos amplos e generosos na área de saúde, garantidos pela Constituição, os recursos escassos, os problemas de gestão e o custo crescente pela incorporação de tecnologia estão resultando na judicialização da saúde”, observou. “Esta conta não fecha”. Para ele, no entanto, uma nova fonte de recursos para a saúde deve ser discutida no âmbito de uma reforma tributária.

 

24/02/2011 Posted by | politica | , , , , , , , , | Deixe um comentário

Aécio Neves condena uso de decreto para fixar o mínimo e diz que oposição vai ao STF

Governo vence também no Senado

Fonte: Adriana Vasconcelos e Cristiane Jungblut – O Globo

Projeto da presidente Dilma é aprovado, estabelecendo política de reajuste até 2015

Mais uma vez com larga margem de vantagem, a o governo garantiu ontem sua segunda vitória no Congresso, com a aprovação pelo Senado do texto-base do salário mínimo, estabelecendo uma política de reajuste até 2015, inclusive. O texto foi aprovado com voto contrário do PSDB e dos senadores Ana Amélia (PP-RS), Itamar Franco (PPS-MG) e Kátia Abreu (DEMTO). A aprovação foi em votação simbólica, ressalvados os destaques, submetidos ao plenário, em seguida. O texto-base inclui o valor de R$ 545.

A emenda pelos R$ 600, aprovada pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR), foi derrotada com facilidade. Teve 17 votos a favor e 55 contra, com 5 abstenções. Durante o dia, o Planalto enquadrou até mesmo o senador Paulo Paim (PT-RS), que no passado chegou a fazer greve de fome em plenário por aumentos para o mínimo e aposentados. Durante o dia, a expectativa do líder do PT, senador Humberto Costa (PE), era garantir não só os 15 votos de sua bancada a favor da proposta do governo, como também dos demais representantes do bloco liderado por seu partido, que reúne 30 senadores. Seu esforço era para não haver qualquer defecção nas bancadas do PR, PRB, PSB, PDT e PcdoB. Já o líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL), admitia que não havia conseguido garantir o apoio dos 19 integrantes de sua bancada, já que os senadores Roberto Requião (PR) e Jarbas Vasconcelos (PE) já havia anunciado que não seguiriam a orientação do governo. Do PP era esperado ainda um voto contra, o da senadora Ana Amélia (RS).

 

Senador diz ter sido ameaçado

Logo na abertura da sessão do Senado, Paim anunciou na tribuna que votaria com a proposta do governo de R$ 545, anunciando que teria recebido a garantia da presidente Dilma de que o governo pretende reabrir a negociação sobre uma política de recuperação das perdas das aposentadorias.

– Me sinto tranquilo ao vir a tribuna para expor minha posição neste tema. Essa política salarial que assumimos juntos é a melhor deste país… Essa é a decisão que eu tinha a tomar. Ficaria com a expectativa que já sabemos – justificou Paim, que evitou se manifestar novamente durante a votação e encarar os sindicalistas que protestavam nas galerias a cada discurso de parlamentares do PT.

No final da noite, o plenário começou a votar três destaques em separado da oposição: um do PSDB por um mínimo de R$ 600, outro do DEM de R$ 560 e um terceiro para suprimir o artigo terceiro do texto que autoriza que os próximos reajustes sejam fixados por decreto presidencial.

A oposição ontem se preparava para recorrer ao Supremo Tribunal Federal por considerar que o decreto presidencial vai tirar do Legislativo uma prerrogativa constitucional. Mais até do que as divergências sobre o valor do mínimo, esse foi o assunto que levou os oposicionistas a aumentar o tom das críticas ao governo.

– Vamos virar uma Venezuela? Vamos abrir mão de uma prerrogativa nossa por quê? O governo tem medo de quê? Ele não tem maioria para aprovar o que quiser aqui? – questionou o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

Na mesma linha, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) indagava as razões do governo para tirar do Congresso um de seus direitos constitucionais.

– Será que, para demonstrar apoio ao governo, o preço a ser pago é a violação à Constituição? Pois isso é que está em jogo. Vamos judicializar essa questão! Se o Parlamento não defende suas prerrogativas, vamos apelar para o Judiciário – antecipou Aécio.

O senador Pedro Taques (PDTMT) acusou o governo de tê-lo ameaçado, por considerar inconstitucional o artigo terceiro do texto, que autoriza que a presidente Dilma Rousseff fixe os novos valores do mínimo por decreto:

– Disseram que se eu fizesse isso (votasse contra), eu poderia ser retirado da Comissão de Constituição e Justiça, que eu não teria minhas emendas ao Orçamento liberadas e teria retirado dos cargos de segundo e terceiro escalões indicados para o governo. Mas não serão palavras desta ordem que mudarão minha convicção – disse Taques.

Como relator do projeto, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), chegou a ser vaiado por alguns sindicalistas que estavam nas galerias do plenário do Senado. Diferentemente da votação na Câmara, as manifestações eram contidas, inclusive a pedidos do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que lembrava que havia feito uma concessão ao permitir a presença dos sindicalistas.

 

 

24/02/2011 Posted by | Aécio Cunha, Aécio Neves, politica, Senador Aécio Neves | , , , , , , , , , , , , | Deixe um comentário

Iniciar uma reforma política falando de janela para o troca-troca partidário seria um casuísmo desmoralizante. Mas não sou inflexível – observou Aécio.

Reforma política: troca de partido é 1a polêmica

Fonte: Adriana Vasconcelos e Isabel Braga – O Globo

Comissão foi instalada no Senado; financiamento de campanha e voto facultativo também serão discutidos

Num ato político que contou com a presença do vicepresidente Michel Temer, do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli foi instalada ontem em sessão no plenário do Senado a comissão encarregada de elaborar uma proposta de reforma política, tema que vem sendo adiado há anos. A comissão, formada por 15 senadores e presidida por Francisco Dornelles (PP-RJ), pretende fechar uma proposta, com um mínimo de consenso, dentro de, no máximo, 45 dias.

A primeira polêmica da comissão deve ser a criação de uma janela para permitir o troca- troca partidário. O vice-presidente da República, Michel Temer, defende uma autorização para a troca de partidos nos seis meses que antecedem cada eleição, como forma de permitir que detentores de mandato insatisfeitos possam se filiar a outra legenda. A tese tem a simpatia do senador Aécio Neves (PSDB-MG). O tucano, porém, alerta que esse não pode ser o mote principal da reforma política:

– Iniciar uma reforma política falando de janela para o troca-troca partidário seria um casuísmo desmoralizante. Mas não sou inflexível – observou Aécio.

“Seria uma lipoaspiração na oposição”, diz Sérgio Guerra

Parte da oposição teme que o engajamento do governo federal na discussão tenha como objetivo principal criar uma janela para o troca-troca partidário.

– Essa janela serviria apenas para fazer uma lipoaspiração na oposição – advertiu o presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE).

A comissão do Senado já desperta ciúme entre deputados, como o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), que defende o início da discussão pela Câmara. Dos cem projetos sobre o tema no Congresso, foram identificados pelo menos 11 tópicos que poderão nortear discussões iniciais da comissão: sistemas eleitorais, financiamento eleitoral e partidário, suplência de senadores, filiação partidária, coligações, voto facultativo, data da posse dos chefes do Poder Executivo, cláusula de desempenho, fidelidade partidária, reeleição e candidato avulso.

 

 

23/02/2011 Posted by | Aécio Cunha, Aécio Neves, politica, Senador Aécio Neves | , , , , , , , , , , | Deixe um comentário