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Aécio Neves desvio: conheça as mentiras do PT no Facebook alerta

Aécio Neves desvio: vídeo mostra farsa que foi desmascarada pelo TJ de Minas em ação que questionava investimento em saúde.

Aécio Neves desvio: investimento em saúde foi considerado legal pelo Tribunal de Justiça de Minas.

Aécio desvio: Justiça de Minas desmascara mentira do PT

Aécio desvio: Justiça de Minas desmascara mentira do PT

Fonte: Minas sem mentira

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por unanimidade, anulou ontem o processo movido contra o senador e ex-governador Aécio Neves (PSDB-MG) por uma promotora de Justiça que questionava os critérios de investimento do Saúde durante parte de seu período à frente do governo do Estado (o mandato se estendeu de 2003 a 2010).

A ação judicial questionava se os 4,3 bilhões investidos em saneamento por empresa pública do estado poderiam ser considerados gasto em saúde, mas adversários do presidenciável tucano e blogs alugados da guerrilha digital espalhados por toda parte acusavam-no de “desvio de dinheiro público” — como se o ex-governador tivesse desviado, para si, dos cofres públicos.

Acusavam-no, portanto, de ladrão.

Na decisão,os desembargadores – os mesmos que julgaram o recurso técnico anterior –  questionaram as motivações da promotora, que, segundo a decisão, não tinha competência legal para mover a ação. Registraram também que, na mesma época, diversos outros Estados seguiram o mesmo procedimento sem infringir qualquer lei.

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24/08/2013 Posted by | Política | , , , , , | Deixe um comentário

Aécio: senador diz que PT teme debate democrático com a oposição

Aécio 2014: “Governo está assustado com o ambiente pré-eleitoral. Por isso, quer, pela força, na marra, inibir outras candidaturas”, afirmou o senador.

Aécioeleições presidenciais de 2014

Fonte: Site senador Aécio Neves

Aécio Neves diz que governo federal teme debate com a oposição

Aécio 2014: senador participou do lançamento do Promessômetro. Na foto, com o dep. Ronaldo Caiado, líder do DEM na Câmara. Foto Alexssando Loyola

senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou, (17/04), em Brasília, que o governo federal teme o debate com as oposições e trabalha para dificultar o surgimento de novos candidatos na disputa pela presidência da República em 2014.

Ao participar do lançamento do Promessômetro – ferramenta criada pelo Democratas para acompanhar em tempo real as promessas não cumpridas da presidente Dilma Rousseff, o senador voltou a criticar o uso da máquina pública pelo PT para objetivos eleitorais e disse que o governo está assustado com o fraco desempenho da economia.

“Acho que essa ação tão contundente do governo demonstra uma enorme preocupação do governo com as eleições de 2014. Com a fragilidade da economia, com a retomada, infelizmente, da inflação, com o crescimento pífio da economia, com a ausência de ações efetivas na saúde, na segurança, com a péssima qualidade da educação. O governo está assustado com o ambiente pré-eleitoral. Por isso, quer, pela força, na marra, inibir outras candidaturas”, afirmou Aécio Neves.

senador criticou o rolo compressor do governo sobre sua base na Câmara dos Deputados que levou à aprovação, na noite de ontem, de medidas que dificultam a criação dos partidos de apoio à ex-ministra Marina Silva e à fusão do PPS e PMN, todos de oposição ao PT. O senador destacou a mudança de atitude do governo que, ano passado, apoiou a criação do PSD.

“O governo federal, quando lhe interessa, cria partidos, estimula e dá instrumentos para criação. Quando acha que podem prejudicá-lo, age como rolo compressor. A presença de outras candidaturas eleva o debate. E o governo tem que saber que, em uma democracia como o Brasil, ninguém pode querer ganhar uma eleição por WO”, afirmou.

Pluralidade

senador Aécio Neves defendeu o lançamento de várias candidaturas nas eleições presidenciais de 2014, em favor de um debate amplo e democrático sobre o país.

“Saúdo e estimulo a candidatura do companheiro Eduardo Campos, até porque ela traz também um tom crítico importante em relação ao governo. A candidatura da ex-ministra Marina Silva é importante para darmos pluralidade ao debate, e o governo busca cerceá-la com a força da sua base, dos cargos que ocupa hoje, em uma ação nada democrática”, disse.

Promessômetro

No lançamento do Promessômetro, Aécio Neves destacou também a importância de instrumentos de fiscalização e cobrança sobre promessas eleitorais feitas pelo governo do PTAécio afirmou que o cidadão não pode ter acesso apenas à propaganda oficial, que distorce a realidade.

“O cidadão precisa ter informações que não sejam só aquelas da propaganda oficial, ufanista, que mostra um Brasil que não tem correspondência na realidade. No momento em que assistimos o governo fazer uma propaganda como se fosse possível acabar com a miséria no Brasil por decreto, é importante que tenhamos instrumentos – e o Democratas hoje oferece um importante – para que percebamos que o Brasil avançou sim, pela contribuição e construção de muitas gerações de brasileiros, mas precisa ainda percorrer um longo caminho para ser um Estado equilibrado, onde a justiça social seja ampla e distribuída para todos”, afirmouAécio.

25/04/2013 Posted by | Eleições 2014, Política | , , , , , | Deixe um comentário

Aécio critica recuo na criação do TRF Minas

Aécio líder da oposição critica recuo na criação do TRF Minas. Senador critica líder do governo que foi contra criação do Tribunal.

Aécio: TRF Minas

Fonte: PSDB-MG

Aécio Neves cobra recuo do PT na criação do TRF de Minas

 Aécio critica recuo na criação do TRF Minas

“Esperamos que o PT possa refletir um pouco melhor ou dizer de forma muito clara que não tem interesse naquelas questões que interessam aMinas Gerais”, disse o senador. Foto Waldemir Barreto/Ag.Senado

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) protestou, na noite dessa quarta-feira (08-08-12), no plenário do Senado, em relação à posição do PT contra a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para atender Minas Gerais. A PEC 65/2011 foi aprovada por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e estava na pauta do plenário do Senado, mas o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel, do PT, impediu a votação da proposta, alegando inconstitucionalidade.

Como a criação do TRF de Minas Gerais poderia ser rejeitada, o senador Aécio Neves pediu o adiamento da votação e cobrou clareza da bancada do PT com relação ao projeto. A PEC entrará novamente na pauta do Senado em 28 de agosto.

“Conseguimos superar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) as objeções que havia para a criação do tribunal de Minas Gerais. Mas, infelizmente, quando chegamos na votação do Senado, o líder do governo no Congresso Nacional, senador do PT do Ceará, José Pimentel, de forma absolutamente surpreendente para nós, se colocou contrariamente à criação do TRF de Minas Gerais. Algo inadmissível, até porque, é uma demanda da própria Justiça. Não é um privilégio para Minas Gerais. É preciso que o PT e o governo do qual o deputado é líder, se manifestem. Esperamos daqui a duas semanas, quando voltaremos com esse projeto, que o PT possa refletir um pouco melhor ou dizer de forma muito clara que não tem interesse naquelas questões que interessam a Minas”, afirmou o senador Aécio Neves, em entrevista após a sessão do Senado.

A PEC 65/2011, do senador Clésio Andrade (PR-MG), altera o art. 27 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para criar o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com sede em Belo Horizonte e jurisdição no estado de Minas Gerais. Atualmente, Minas Gerais encontra-se sob jurisdição do TRF da 1ª Região, com outros 12 estados (Goiás, Bahia, Tocantins, Piauí, Pará, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima e Amapá) e o Distrito Federal, o que tem gerado um grande atraso no julgamento de processos.

Justiça mais rápida

“Esse desmembramento e a criação do TRF da 6ª Região, a pauta de processos poderá ser desafogada, os julgamentos terão agilidade maior. E outro dado a favor do desmembramento: 45% do volume de processos julgados no TRF da 1ª região são oriundos de Minas Gerais, portanto, é equivocada a ideia, de que estarmos atendendo a um pleito de Minas. Na verdade, estamos atendendo a 12 outros estados, incluindo aí o Distrito Federal, que poderão ter seus processos julgados com maior celeridade”, defendeu Aécio Neves.

O senador reiterou que a bancada do PT deve explicações sobre o atraso na votação da PEC.

“Se tivéssemos tido unanimidade, poderíamos essa semana já ter dado um passo grandioso para a constituição desse tribunal, levando justiça mais célere, mais ágil, mais rápida para tantos mineiros e brasileiros. Lamentavelmente, a posição do senador do PT, líder do governo no Congresso, impediu que, já esta semana, se aprovasse esse importantíssimo projeto no plenário do Senado Federal”, disse o senador Aécio.

Aécio: TRF Minas – Link da matéria: http://www.psdb-mg.org.br/blogpsdb/belo-horizonte/2012/08/09/aecio-neves-cobra-recuo-do-pt-na-criacao-do-trf-de-minas/

10/08/2012 Posted by | Aécio Neves, Aécio Neves oposição, Política | , , , , , | Comentários desativados em Aécio critica recuo na criação do TRF Minas

Aécio Neves lidera movimento para que Orçamento tenha mais controle sobre emissões do Tesouro para o BNDES

Aécio propõe mais controle sobre o BNDES na LDO

Fonte: Ribamar Oliveira – Valor Econômico

Congresso: Governo pede que relator rejeite emenda, mas oposição ameaça obstruir votação para garanti-la 

Os parlamentares reagiram às últimas operações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O senador Aécio Neves (PSDB-MG) lidera movimento para incluir no Orçamento de 2012 as emissões de títulos do Tesouro para o BNDES e para o Fundo Soberano. Aprovada a proposta, se o governo decidir realizar o empréstimo depois que a lei orçamentária tiver sido chancelada, terá que encaminhar um pedido de crédito adicional. O fato de empréstimo constar do Orçamento permitirá que os deputados e senadores estabeleçam na LDO regras para a concessão desses empréstimos a cada ano. O governo não gostou da iniciativa e pediu para o relator da LDO, deputado Márcio Moreira (PP-MG), não incluí-la em seu parecer. A oposição, no entanto, ameaça obstruir a LDO se o dispositivo não for acolhido.

O PSDB quer também que o superávit primário do setor público volte a ser fixado em percentual do Produto Interno Bruto (PIB), como foi até 2009. A partir de 2010, o governo passou a estabelecer uma meta em valor nominal. Como a economia cresceu muito em 2010, o superávit primário, fixado em valor nominal, encolheu em proporção do PIB.

O relator da LDO promoveu duas alterações na meta fiscal para 2012. Pela primeira vez, a LDO fará uma referência ao déficit nominal zero. O texto proposto por Moreira diz que a política fiscal será executada de forma a permitir a continuidade da trajetória de queda da dívida pública líquida, “compatível com os resultados nominais previstos no Anexo III da LDO”. Esse anexo prevê um pequeno superávit nominal (receitas menos todas as despesas, incluindo o pagamento dos juros das dívidas públicas), de 0,05% do PIB em 2014.

Essa referência na LDO, lembraram os consultores da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, não obriga o governo a obter uma meta de déficit nominal zero. Eles observaram que a LDO tem prazo de validade de apenas um ano e a LDO do próximo ano poderá tratar essa questão de forma diferente.

Outra alteração promovida pelo relator determina que a gestão orçamentária terá como diretriz o controle das despesas correntes discricionárias (ou seja, aquelas que não são obrigatórias) conjugado com o aumento real dos investimentos. Em outras palavras, o relator quer que o governo reduza os gastos de custeio e aumente os investimentos.

Ontem à noite, antes da leitura do parecer do relator na Comissão Mista de Orçamento, Moreira tentava um acordo de última hora com os coordenadores das bancadas para tornar possível a votação da LDO. O “adendo” que estava sendo negociado previa o acolhimento da emenda de Aécio e a mudança da meta de superávit primário, que passaria a ser fixada em percentual do PIB.

O PSDB, no entanto, não quer correr risco. Se o “adendo” excluir a emenda Aécio, o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) vai apresentar um destaque para que a emenda de Aécio seja votada separadamente. “Recentemente vimos esses empréstimos ao Friboi e a outras empresas e agora essa fusão do supermercado Pão de Açúcar com o Carrefour. Essas ações que lidam com recursos públicos, concedidos de forma subsidiada, precisam passar pelo crivo do Legislativo”, disse Marinho.

Embora os empréstimos do Tesouro ao BNDES sejam autorizados por lei, as emissões desses papéis não transitam pelo Orçamento, que registra apenas o valor anual dos subsídios concedidos no programa de sustentação do crescimento (PSI). O governo alega que os empréstimos não são concedidos em dinheiro, mas em títulos, e, por isso, não precisam estar na lei orçamentária. O PSDB alega que qualquer despesa pública precisa estar no Orçamento.

06/07/2011 Posted by | Aécio Cunha, Aécio Neves | , , , , , , , , , , , , | Deixe um comentário