Minas Sustentável

Meio Ambiente, cidades sustentáveis

Dilma prometeu dividir a conta de energia com os brasileiros. Não cumpriu.

Dilma havia prometido dividir a conta de energia com os brasileiros e, para isso, fez uma intervenção desastrosa no setor elétrico.

Crise no setor elétrico

Fonte: Estado de Minas

Ônus da energia vai sobrar para o consumidor

Com a redução em R$ 4 bilhões do previsto para a conta de desenvolvimento das empresas do setor elétrico, repasse do que for necessário para fechar o rombo pode acabar nas faturas de luz

Simone Kafruni e Bárbara Nascimento

Para o governo, vale tudo na hora de fazer caixa, inclusive, descumprir compromissos. A presidente Dilma Rousseff havia prometido dividir a conta de energia com os brasileiros e, para isso, fez uma intervenção desastrosa no setor elétrico. Ontem, contudo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que o governo vai reduzir o aporte em R$ 4 bilhões naConta de Desenvolvimento Energético (CDE). Com isso, empurrou para o consumidor, no preço da tarifa de energia, o ônus de perseguir o superávit primário, a economia para o pagamento de juros da dívida.

Ao anunciar a redução de R$ 13 bilhões para R$ 9 bilhões na CDE, Mantega admitiu que isso pode se refletir no aumento da conta de luz dos brasileiros, mas não deu muitas explicações. “Não sei exatamente detalhes da CDE. Provavelmente se está passando mais para tarifa e menos para a transferência do governo. (O aumento) já está precificado, as tarifas já aumentaram. Uma parte da conta tem que ser custeada pela tarifa. É normal”, argumentou o ministro.

Nos cálculos do especialista Walter Fróes, da CMU Comercializadora de Energia, cada R$ 1 bilhão em dívidas no setor elétrico se reflete em 1% a mais na tarifa. Portanto, serão 4% de aumento na conta de luz dos brasileiros, uma vez que a CDE não terá o aporte prometido. Para cada ponto percentual de reajuste na energia, o impacto é de 0,03% na inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), segundo o economista André Braz, daFundação Getulio Vargas. Assim, a medida dificultará manter o custo de vida abaixo do teto da meta em 2015, com 0,12% incorporados ao índice oficial por conta dos cortes na Conta de Desenvolvimento Energético.

Ao percentual de 4% se somarão os reajustes decorrentes dos repasses dos empréstimos de R$ 17,8 bilhões concedidos às distribuidoras expostas ao preço da energia no mercado livre e da geração de energia termelétrica, muito mais cara. Por conta dos desarranjos provocados pela intervenção do governo e pela falta de chuvas, o rombo no setor, afirmou Fróes, da CMU, supera os R$ 70 bilhões. “Isso significa que serão necessários reajustes da ordem de 70%, ainda que de forma escalonada”, destacou.

COBERTOR CURTO Para o diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, o corte anunciado ontem foi uma surpresa. Rufino disse que não há como cobrir os R$ 4 bilhões. “Será necessária uma revisão dos gastos assumidos pela conta porque não existem outras fontes de recursos para abastecer o fundo setorial”, destacou. A CDE é usada para cobrir a redução da conta de luz prometida pela presidente Dilma Rousseff, para indenizar as empresas que não renovaram concessões no novo modelo e para subsidiar a tarifa social de energia.

“Se o Tesouro se compromete a aportar um volume – e eu não tenho uma revisão no gasto que justifique a redução desse aporte –, cria um desequilíbrio”, disse Rufino, que não descarta uma revisão extraordinária das cotas pagas pelas distribuidoras para o fundo setorial, com reflexo no aumento das tarifas. O gerente de regulação da Safira Energia, Fábio Cuberos, explicou que só há duas formas de reequilibrar as contas. “Ou corta gastos da CDE ou arruma outra forma de arrecadar R$ 4 bilhões, que, nesse caso, só pode ser elevando mais a tarifa de energia”, pontuou.

Na avaliação do diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, o governo está empurrando os problemas para a frente ao fazer qualquer esforço para fechar as contas este ano. “O governo não tem de onde tirar dinheiro e está deturpando as políticas setoriais. Para o setor elétrico, o impacto é um só: mais aumento de tarifas aos consumidores”, assinalou.

Anúncios

24/09/2014 Posted by | Energia | , , , , , , , , , , , , | Deixe um comentário

Anastasia defende redução da tarifa de energia e cobra isenção de impostos federais – Cemig investe em energia eólica

Antonio Anastasia cobra do governo federal isenção de impostos que encarecem a conta de luz no país

Fonte: Coligação “Somos Minas Gerais”

Governador disse que manterá isenção do ICMS para consumidores mineiros e reitera importância da Cemig para o Estado

O governador Antonio Anastasia, candidato à reeleição pela coligação “Somos Minas Gerais”, reafirmou nesta segunda-feira (16/08) a excelência da Cemig, estatal mineira com melhor desempenho entre as empresas brasileiras de geração de energia elétrica e a maior distribuidora de energia da América Latina. Reeleito, o governador assegurou que a empresa manterá sua política de investimentos com foco na universalização dos serviços para a população e no desenvolvimento de novas fontes de energia, como a eólica. Anastasia cobrou do governo federal a concessão da mesma isenção fiscal que os governos Aécio e Anastasia já aplicaram aos consumidores no Estado com o objetivo de baratear a conta de luz.

“Mais da metade da conta de luz é de impostos federais. Então temos que perguntar o que houve na esfera federal? O Governo de Minas isenta mais de 50% dos consumidores residenciais, com 100% de isenção e o Governo Federal não isenta nada”, questionou o governador.

A tarifa cobrada pela Cemig e nos demais estados brasileiros é definida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), órgão federal que regula o setor de energia. A tarifa é composta por diversos impostos e contribuições federais. Entre estes estão PIS/Pasep, Cofins, Reserva Global de Energia (RGE), Cota de Consumo de Energia (CCC), Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é um tributo estadual.

No caso do ICMS, o Governo de Minas isenta 2,8 milhões de consumidores que gastam até 90 kwh/mês, o que corresponde a 60% do total de consumidores residenciais. Entre eles, 1,9 milhão são famílias de baixa renda que, além da isenção do imposto estadual, são beneficiadas com uma tarifa mais baixa, conhecida como tarifa social.

Minas é o estado brasileiro com maior número de municípios, 853. Em São Paulo são 645 e no Rio de Janeiro são 92 municípios. A diferença da extensão territorial dos estados impede a comparação dos custos para fornecimento dos serviços. A Cemig distribui energia elétrica a cerca de 6,5 milhões de consumidores, sendo 5,1 milhões residenciais.

“As tarifas de Minas são diferentes em razão do tamanho do Estado. A rede de distribuição da Cemig é muito maior que a rede de distribuição da Light (Rio) e das empresas de São Paulo”, disse.

100% da população rural atendida
Além da tarifa social, o candidato Antonio Anastasia destacou os investimentos realizados pela empresa no Programa Luz para Todos, de Programa Luz para Todosa no campo. Parceria do Estado e do Governo Federal, o Luz para Todos foi iniciado em 2003 e, neste ano, entrou na terceira fase de implantação. Ao final desta etapa, prevista para dezembro deste ano, o Governo de Minas cumprirá a promessa assumida de dotar 100% da população rural do Estado com energia elétrica.

Até dezembro, o número de ligações terá atingido um total de 285 mil consumidores, que representam uma população atendida de cerca de 1,5 milhão de pessoas. Nesse período, o investimento total no programa soma R$ 3 bilhões, sendo 77% desse montante de responsabilidade do Governo de Minas e da Cemig e 23% do Governo Federal.

Na parte do investimento cabível ao Governo de Minas e à Cemig estão recursos do Estado via isenção de ICMS, do próprio caixa da Cemig e empréstimos feitos junto à Eletrobrás, que serão amortizados pela estatal mineira nos próximos anos. Os recursos do Governo Federal são a fundo perdido e originados da cobrança de impostos e de encargos sobre a conta de luz paga pelo consumidor.

“O Luz para Todos é um programa em que mais de 70% dos recursos são provenientes do Tesouro do Estado ou da própria Cemig, através de recursos próprios ou de empréstimos que ela vai pagar. Então, é isso que devemos analisar. Quais são as propostas de universalização, como vamos melhorar a eficiência da Cemig”, destacou Antonio Anastasia.

Energia Eólica
O governador reiterou também a importância da Cemig para Minas e disse que, reeleito, dará prosseguimento ao programa para implantação de usinas eólicas no Estado. A empresa já tem o mapeamento dos locais com maior potencial de geração de energia por meio do vento, uma importante fonte de energia limpa e renovável.

“Nós vamos fazer energia pelos ventos, uma energia muito barata. A Cemig conseguiu fazer um trabalho único no Brasil e lançou esta proposta agora, em parceria com o setor privado. Então é para adiante que se anda”, afirmou Antonio Anastasia.

17/08/2010 Posted by | Ação Sustentável, Água, Meio Ambiente, politica | , , , , , | Deixe um comentário