Minas Sustentável

Meio Ambiente, cidades sustentáveis

TCE aprova contas do governo de Anastasia

Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) aprovou as contas dos ex-governadores Antonio  e Alberto Coelho, referentes ao exercício de 2014.

No entendimento do relator, o Governo do Estado cumpriu os índices constitucionais de aplicação mínima na manutenção e desenvolvimento do ensino (25,06%), e das despesas com saúde (12,15%).

Fonte: Hoje Em Dia

Contas do Governo Anastasia são aprovadas pelo TCE

TCE aprova contas dos governos de Anastasia e Alberto Pinto Coelho.
Foto: George Giann

TCE aprova contas dos governos de Anastasia e Alberto Pinto Coelho

Alberto Pinto e Lacerda são os cotados para a vaga de candidato a governador

O Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) aprovou, em sessão plenária extraordinária, realizada nesta quinta-feira (9), as contas dos ex-governadores Antonio Augusto Junho Anastasia e Alberto Pinto Coelho, referentes ao exercício de 2014.

O próximo passo será o encaminhamento do parecer para a Assembleia Legislativa (ALMG), que fará o julgamento das contas das autoridades que exerceram a chefia do Poder Executivo estadual no ano passado. Em  4 de abril de 2014, Anastasia deixou o cargo para se candidatar a uma vaga no Senado, sendo substituído pelo vice, Alberto Pinto Coelho.

O relator do Balanço Geral, conselheiro Gilberto Diniz, fez a leitura da análise da situação do Estado em diversas áreas. O voto foi embasado no relatório técnico realizado pela Coordenadoria de Fiscalização e Avaliação da Macrogestão Governamental do Estado, trabalho que foi elogiado pelo Conselheiro.

No entendimento do relator, o Governo do Estado cumpriu os índices constitucionais de aplicação mínima na manutenção e desenvolvimento do ensino (25,06%), e das despesas com saúde (12,15%). Diniz apontou também que o Executivo não extrapolou os gastos com pessoal estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que ficaram em 52,94% da receita corrente líquida, opinando pela aprovação das contas. Entretanto, Gilberto Diniz listou várias recomendações e determinações a serem cumpridas nos exercícios seguintes.

O relator foi acompanhado pelos demais conselheiros, com exceção do conselheiro em Substituição Licurgo Mourão, que votou pela aprovação com ressalvas, ligadas principalmente à aplicação dos recursos e restos a pagar na área da educação.

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10/07/2015 Posted by | Política | , , , , | Deixe um comentário

Dênio Marcos Simões, a ex-prefeito condenado, garante emprego na ALMG

Dênio Marcos Simões, ex-prefeito de São Romão, foi nomeado para trabalhar no gabinete do deputado estadual João Magalhães.

Dênio, que foi condenado a cumprir uma pena de três anos e cinco meses de prisão, desviou, segundo a Justiça Federal, parte de um convênio, no valor de R$ 48 mil, feito entre a Fundação Nacional da Saúde (Funasa) e a Prefeitura de São Romão.

Fonte: O TEMPO 

ALMG garante emprego a ex-prefeito condenado pela Justiça

Dênio Marcos Simões, ex-prefeito de São Romão, é réu em mais de 200 processos no TJMG e cinco na Justiça Federal. Além disso, possui condenação por improbidade administrativa por desvio de recursos públicos da Saúde, na Máfia dos Sanguessugas. Divulgação

Ex-prefeito ganha cargo na ALMG um dia após condenação

Dênio Marcos Simões, ex-prefeito de São Romão, município da região Norte de Minas Gerais, foi nomeado para trabalhar no gabinete do deputado estadual João Magalhães (PMDB) no dia 6 de fevereiro deste ano, segundo publicação do Diário Oficial do Legislativo. Um dia antes, a Justiça Federal anunciava a condenação do ex-prefeito pelo seu envolvimento em um esquema de desvio e apropriação de verbas públicas.

Dênio, que foi condenado a cumprir uma pena de três anos e cinco meses de prisão, desviou, segundo a Justiça Federal, parte de um convênio, no valor de R$ 48 mil, feito entre a Fundação Nacional da Saúde (Funasa) e a Prefeitura de São Romão. O objetivo era a construção de banheiros em residências de pessoas carentes.

Cerca de um ano após o repasse feito pela Funasa, técnicos da fundação foram até São Romão e constataram que as obras ainda estavam no início, sendo que, o que estava construído, estava em péssimas condições. Além disso, nenhum tipo de processo licitatório para a construção dos banheiros foi realizado.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Dênio Marcos Simões efetuou uma operação ilegal, dispensando o processo de licitação e efetuando a contratação da empresa “Minas Construção” – firma fantasma conhecida na região pela venda de notas frias.

A investigação mostrou que a “Minas Construção” emitiu notas fiscais atestando a execução dos serviços, que não foram realizados. Após a emissão desses documentos, o município emitiu cinco cheques no valor total do convênio. Dois deles, emitidos em favor da própria prefeitura, foram sacados diretamente na “boca do caixa” pelo ex-prefeito Dênio Marcos Simões.

Apesar da condenação, o ex-prefeito de São Romão conseguiu substituir a pena, que, agora, é o pagamento de cinco salários mínimos e a prestação de serviços à comunidade. Ele, além deste processo, é réu em mais de 200 no TJMG e cinco na Justiça Federal. Além disso, Dênio possui condenação por improbidade administrativa por desvio de recursos públicos da Saúde, na Máfia dos Sanguessugas.

Nessa ação, ele foi condenado a devolver R$ 25.193,81 e a pagar multa civil de R$ 10 mil. Além disso, teve os direitos políticos suspensos por cinco anos, mas a decisão ainda não transitou em julgado. Após os recursos interpostos contra a sentença, a ação subiu para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

Nomeado como “Técnico Executivo” do gabinete de João Magalhães, Dênio Marcos Simões possui um salário mensal de cerca de R$ 12 mil. Coincidentemente, o deputado estadual é acusado de estar envolvido em um esquema de desvios de verbas por meio de emendas parlamentares, sendo algumas também por meio da Funasa.

O Aparte procurou Dênio e o gabinete de João Magalhães, mas, até o fechamento da edição, não houve resposta.

Data limite
Termina hoje o prazo para os diretórios dos partidos políticos do Brasil apresentarem à Justiça Eleitoral a prestação de contas referentes ao ano de 2014. A determinação é válida para o diretório nacional, os regionais e os municipais. Em Minas Gerais, são 32 partidos políticos com representação no Estado. No caso dos diretórios regionais, os documentos devem ser entregues no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). Os partidos que não entregarem os dados hoje serão julgados pelo Tribunal. No ano passado, quatro siglas deixaram de entregar a prestação de contas. O descumprimento da obrigação gera a suspensão do recebimento do fundo partidário. O mesmo acontece em caso de desaprovação total ou parcial.

O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Adalclever Lopes (PMDB), vetou ontem o recebimento do projeto de resolução de deputados da oposição que pedia o cancelamento da concessão da entrega da Grande Medalha da Inconfidência a João Pedro Stédile, líder do Movimento dos Sem-Terra (MST). No parecer, o líder da Casa explicou que compete “apenas ao governador do Estado avaliar a conveniência e a oportunidade de sua prática”. Desde a entrega da medalha a Stédile, no dia 21 de abril, em Ouro Preto, parlamentares têm usado a tribuna do Plenário para criticar a indicação feita pelo governador Fernando Pimentel (PT). Por sua vez, petistas aproveitaram o espaço para defender a homenagem.

Resgate político. O deputado estadual Anselmo José Domingos (PTC) recebeu em seu gabinete nos últimos dias o ex-prefeito de Belo Horizonte Maurício Teixeira Campos. Ele governou a cidade entre os anos de 1979 e 1982. Em 2012, ele tentou uma vaga na Câmara Municipal de Belo Horizonte pelo PR, mas acabou ficando como suplente.

O embrionário Partido Novo está tentando de tudo para ganhar adeptos no Brasil e buscar o número de assinaturas necessárias para fundar o partido. Uma das pautas do Novo, quando “chegar ao poder”, é diminuir o número de partidos existentes no país. Atualmente, existem 32 legendas no Brasil, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em sua página no Facebook, o possível novo partido garante querer “chegar ao poder para reduzir o poder de quem lá estiver” e diz que o “não é mais um partido interessado numa fatia do bolo dos recursos públicos”.

O deputado federal Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP) usa as redes sociais constantemente para divulgar seus trabalhos na Câmara dos Deputados. Em uma postagem recente no Facebook, colocou uma foto reunindo parlamentares da “bancada da bíblia”, formada por deputados evangélicos – o presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha marcou presença. Em um dos comentários, um fiel seguidor perguntou: “Dizem que ‘quando o justo governa o povo se alegra’… porque o povo não está alegre senhores? (sic)”. Curto e grosso, o deputado Jorge Tadeu Mudalen respondeu: “Porque votaram na Dilma”.

30/04/2015 Posted by | Governo do PT, Minas Gerais, Política | , , , , , , , , , | Deixe um comentário

Saúde: PSDB lidera movimento em Minas.

Campanha cobra que governo federal cumpra a Emenda 29 e aplique 10% da sua receita na área da Saúde.

Saúde: falta de investimento

Fonte: Minas Transparente

Campanha Assine + Saúde terá dia “D” para coleta de assinaturas

Meta é fazer o Governo Federal do PT aplicar 10% na saúde

Saúde – Diante da falta de compromisso e investimentos efetivos do governo federal do PT na saúde pública, o movimento “Assine + Saúde”, lançando em abril pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), vai ganhando mais força dentro e fora do Estado. A campanha já conta com grande adesão, os organizadores e parceiros da iniciativa se reuniram no Salão Nobre da ALMG para fechar o balanço do primeiro semestre e traçar as diretrizes dos próximos meses.

Somente com o trabalho da Caravana da Saúde, os postos móveis de coletas e a mobilização dos parlamentares, lideranças da sociedade civil e de entidades, já foram coletadas quase 300 mil assinaturas em pouco mais de três meses de campanha. “Há muitas cidades e entidades que estão contribuindo com muito êxito para o movimento. Há com eles um número muito expressivo de assinaturas que ainda não foram contabilizados”, explicou o deputado Carlos Mosconi (PSDB-MG).

O objetivo da campanha é coletar 1,5 milhão de assinaturas para fazer o governo federal cumpra a Emenda 29 e aplique 10% da sua receita na área da Saúde. Ao sancionar a Emenda, em janeiro deste ano, a presidente Dilma vetou partes do texto que estabeleciam o repasse fixo da Receita Federal para a saúde, jogando para os estados e municípios a responsabilidade de financiar a área. Contra essa atitude do governo, a campanha Assine + Saúde está montando um abaixo assinado em prol de um projeto de lei de inciativa popular que vai ser apresentado ao Congresso Nacional.

O comportamento do governo federal em relação à Emenda 29 foi, na avaliação da deputada Liza Prado (PSB), um grande decepção. “A Emenda 29 era a nossa esperança. O governo federal não pode continuar com o bolo todo (das arrecadações) e deixar a sociedade de pires na mão”, criticou.

Sobre o andamento da campanha, o deputado Mosconi afirmou estar muito otimista. “O momento é muito propício e existe uma adesão muito grande da opinião pública porque esta campanha é a maneira que nós temos de melhora a saúde pública no país”, afirmou. Para ele, o movimento se faz necessário uma vez que “a saúde no Brasil vive um momento de penúria e não há nada sendo feito em Brasília que indique qualquer melhora nesta situação”.

DIA D

O próximo dia 10/08 será o dia “D” da Saúde em Minas. Nesta data, todo o Estado se mobilizará para ampliar a coleta de assinaturas da campanha que quer fazer virar lei a aplicação do percentual fixo de 10% da receita do Governo Federal na área da Saúde. O dia 10 foi escolhido justamente para fazer alusão ao percentual que o governo se nega a investir.

De acordo com o superintendente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Gustavo Persiccin, a meta da entidade é fazer com que cada município mineiro recolha no dia D o mínimo de mil assinaturas. “Se cada município se mobilizar, teremos ao final do dia 853 mil assinaturas. Como sabemos para muitos municípios a meta pode não ser facilmente alcançada, estamos trabalhando com uma quebra e, mesmo que esta quebra seja de 90%, ainda assim teríamos mais de 100 mil assinaturas, o que é muito bom para um único dia”.

Saúde: falta de investimento – Link da matéria: http://www.transparenciaeresultado.com.br/noticias/campanha-assine-saude-tera-dia-%E2%80%9Cd%E2%80%9D-para-coleta-de-assinaturas-meta-e-fazer-o-governo-federal-do-pt-aplicar-10-na-saude/

10/08/2012 Posted by | Política, Saúde | , , , , , , , , , , , , | Comentários desativados em Saúde: PSDB lidera movimento em Minas.

Contra o descaso: População se mobiliza no Centro de Belo Horizonte em movimento que reivindica verbas para o metrô

Fonte: Bloco parlamentar Resulta e Transparência

Movimento BH Quer Metrô reúne jovens, lideranças comunitárias e parlamentares 

Manifestação em repúdio ao descaso do governo do PT com o metrô da capital. População exige liberação imediata de verbas 

         O Metrô de Belo Horizonte completou 25 anos este mês e permanece inacabado, prejudicando o deslocamento de milhares de passageiros de Belo Horizonte e da Região Metropolitana que clamam por um transporte coletivo de qualidade.  Limitado a apenas uma linha, do total de três linhas previstas, o metrô da capital mineira está sem receber recursos do governo federal há quase uma década e opera hoje no limite.

Para repudiar o descaso do governo federal do PT que não investe no metrô de Belo Horizonte, o Movimento BH Quer Metrô, idealizado pelo Bloco Transparência e Resultado da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), reúne na capital mineira, nesta quarta-feira (31/08), parlamentares, lideranças comunitárias e estudantes que irão se solidarizar com os milhares de usuários do metrô que estão esquecidos em quase nove anos da gestão petista.

O movimento BH Quer Metrô defende maior atenção do governo federal, com os mineiros que não merecem conviver com as promessas de expansão de linhas que não saem do papel. Durante a manifestação, serão recolhidas na Praça da Estação e Praça Sete assinaturas em apoio à ação do Bloco Transparência e Resultado reivindicando a imediata liberação de verbas para o metrô de Belo Horizonte e Região Metropolitana.

O livro com as assinaturas será encaminhado à presidente da República Dilma Roussef. O Bloco Transparência e Resultado ainda distribuirá um bolo simbolizando o descaso do governo do PT com Minas Gerais.

Entenda a história do metrô de Belo Horizonte 

1981 – Início das obras do metrô de BH, com a previsão, na época, de operação em 37 km (Eldorado/ S. Gabriel e Calafate/Barreiro);

1986 – Início da operação do metrô de BH com 10 km de linha e seis estações;

1987 a 1999 – 9 novas estações foram sendo inauguradas “à prestação”;

2002 – Inauguradas as últimas estações da linha 1 (Primeiro de Maio, Waldomiro Lobo, Floramar e Vilarinho), que funcionavam parcialmente, foram inauguradas;

2003 a 2011 – Em quase 9 anos da gestão petista, o metrô de BH ficou esquecido sem receber nenhum investimento do governo federal. No entanto, as obras de expansão do metrô foram prometidas nas campanhas presidenciais de 2002, 2006 e 2010 e divulgadas pela imprensa.

2010 – O governo do PT descartou a liberação de recursos para a ampliação do metrô com vistas para a Copa de 2014;

2011 – O sistema conta com única linha de 28 km e não tem perspectiva de investimentos e expansão.

O metrô de Belo Horizonte transporta hoje 160 mil passageiros por dia. A demanda reprimida é muito grande. Se as três linhas previstas estivessem funcionando o número de usuários/dia saltaria para 800 mil, mais que o Rio de Janeiro (640 mil/dia), segundo informações do Sindicato dos Metroviários (Sindimetro).

Mesmo estando em uma das principais regiões metropolitanas do país, o metrô de Belo Horizonte foi o que menos recebeu recursos federais para sua melhoria, ampliação, quando comparado a cidades equivalentes como Salvador, Recife e Fortaleza.

Nos últimos 10 anos foram desperdiçados R$ 84 milhões em estudos, projetos e obras inacabadas para a criação das linhas 2 (Barreiro-Santa Tereza) e 3 (Savassi-Pampulha).

O ramal Calafate-Barreiro chegou a ser iniciado, com serviços de terraplenagem, desapropriações nas áreas de domínio da linha, mas parou em 2004 por falta de repasses de verbas pela União.

O dinheiro gasto na preparação da linha do Barreiro (cerca de R$ 60 milhões) foi investimento perdido.

Somente com a contratação do plano executivo das linhas 2 e 3, o governo Lula gastou R$ 15 milhões. Os projetos não foram concluídos e o dinheiro foi jogado fora.

Se a linha 2 (Barreiro/Santa Tereza) estivesse em operação, o passageiro de ônibus que faz o mesmo trajeto em duas horas, nos horários de pico – e pegando duas conduções –, poderia reduzir o tempo da viagem em quatro vezes, fazendo o percurso em 30 minutos.

O trecho Pampulha/Savassi poderia ser percorrida por trilhos em 20 minutos.

Estadualização

Com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana da Região Metropolitana de Belo Horizonte, o Governo do Estado de Minas Geraiscom o apoio dos municípios de Belo Horizonte, Contagem e Betim, realizou estudos técnicos de engenharia, econômico-financeiros e jurídicos visando à modelagem da operação do Metrô BH com a participação da iniciativa privada. Não houve resposta por parte do governo federal.

O governo de Minas Gerais defende a estadualização do metrô.

Para a estadualização, será necessária a liberação R$ 1,1 bilhão pela União. O Estado disponibilizaria R$ 400 milhões e os R$ 2 bilhões restantes sairiam da iniciativa privada

LINHA EM OPERAÇÃO

Linha 1 – Contagem – Vilarinho (Venda Nova)

28,2 km de extensão

19 estações

25 trens – 1.026 passageiros por trem

160 mil passageiros por dia

LINHAS PREVISTAS

Linha 2 – Barreiro – Santa Tereza

21 km de extensão

Linha 3 – Pampulha-Savassi

12,4 km de extensão

31/08/2011 Posted by | gestão, Infraestrutura, obras públicas | , , , , , , , , , , , , , , | Deixe um comentário

Base aliada de Antonio Anastasia na Assembleia cria dois blocos e amplia participação nas comissões temáticas

Aliados se dividem para ganhar cargos

Fonte: Juliana Cipriani – Estado de Minas

Partidos da base governista criam blocão e bloquinho para conseguir mais espaço no comando das comissões

Os 77 deputados estaduais finalizaram ontem a formação dos blocos parlamentares e iniciaram as negociações para definir a presidência das 18 comissões temáticas da Assembleia Legislativa. Para facilitar a composição, os integrantes da base aliada ao governador Antonio Augusto Anastasia (PSDB) se dividiram em dois blocos médios, um com 28 integrantes de nove legendas e outro com 16 de seis partidos. Ainda assim, haverá disputa por alguns dos espaços disponíveis.

A decisão de dividir a base aliada tem explicação matemática. Caso se juntassem em só um blocão, poderiam ser prejudicados na hora da escolha, faltando vaga nas presidências de comissões desejadas pelos integrantes. A opção foi unir PSDB, DEM, PPS, PHS, PRTB, PRP, PTdoB, PTC e PR em um blocão e formar o bloquinho com PV, PSL, PSB, PMN, PSC e PP.

O blocão brigará pelas três principais comissões da Casa, a de Administração Pública, Fiscalização Financeira e Orçamentária e a de Constituição e Justiça. Por elas passam praticamente todas as matérias em tramitação. Internamente, ainda não foram decididos os integrantes, mas o DEM teria interesse em emplacar um nome na FFO. As outras duas comissões ficariam sob comando dos tucanos.

As outras duas comissões de escolha do blocão seriam a de Redação Final e a de Segurança Pública. Para esta última, no entanto, presidida na legislatura passada pelo tucano João Leite, já está havendo disputa. O PDT quer a vaga para o deputado estadual Sargento Rodrigues. Apesar de ser da base, o partido atuará como bancada e reivindica o direito ao espaço. “Não vamos abrir mão. O João Leite já presidiu a comissão e saiu agora. O rodízio é saudável. Além disso, o Sargento Rodrigues é a pessoa mais indicada para presidir”, afirmou o deputado Alencar da Silveira Jr., integrante do partido na Mesa.

Também está na mira de dois blocos a Comissão de Meio Ambiente, cobiçada pelo blocão governista e pelos peemedebistas, do bloco de oposição composto por PT, PMDB, PCdoB e PRB. O PMDB quer também a comissão de transporte. Para o PT ficariam as de Direitos Humanos, Participação Popular, Assuntos Municipais e Cultura.

Até agora, só foram formalizadas as lideranças do governo, deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), e do bloco oposicionista, deputado Rogério Correia (PT). Ontem foi comunicado o líder do PTB em plenário, deputado Arlen Santiago. Também o PV, tem como líder o deputado Tiago Ulisses, e o PDT, Tenente Lúcio. O PTB, no entanto, pode ter que se reorganizar com a saída do deputado Juninho Araújo, determinada por decisão judicial. Sem ele, o PTB fica com quatro deputados, número insuficiente para formalização de bancadas.

Leis delegadas Representantes do bloco de oposição na Assembleia formado por PT, PCdoB, PMDB ePRB e de entidades sindicalistas se reuniram ontem com o presidente da Casa, deputado Dinis Pinheiro (PSDB). Eles pediram que a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, compareça ao plenário do Legislativo para explicar as mudanças feitas na administração estadual pelas leis delegadas editadas pelo Executivo. O presidente da Casa argumentou que o foro adequado para debater o assunto seriam as comissões, que ainda não foram formadas, mas a oposição insiste em ouvi-la em plenário. “Se ela não atender o nosso convite podemos transformá-lo em uma convocação”, afirmou o líder Rogério Correia (PT).

09/02/2011 Posted by | Antonio Anastasia, politica | , , , , | Deixe um comentário