Minas Sustentável

Meio Ambiente, cidades sustentáveis

Governo Aécio Neves ampliará rede de monitoramento das bacias hidrográficas – Minas já tem 487 estações de amostragem

O Governo Aécio Neves, por meio do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) instalou, em 2009, 20 pontos de monitoramento da qualidade das águas superficiais nas bacias hidrográficas dos rios Jequitinhonha (8), Mucuri (3), Pardo (2), e nas Bacias do Leste (7). Com os novos pontos, Minas Gerais passa a ter 487 estações de amostragem. Em 2010, a previsão é instalar outros 10 pontos na bacia do rio Paranaíba.

A ampliação e a operação da rede de monitoramento são metas do Projeto Estruturador Consolidação da Gestão de Recursos Hídricos em Bacias Hidrográficas e teve, em 2009, um investimento de cerca de R$ 1,5 milhão. Para a criação de novos pontos em 2010 e o aperfeiçoamento do monitoramento das águas superficiais e subterrâneas no Estado, estão previstos aproximadamente R$ 2 milhões. “A ampliação da rede é importante para que o Instituto possa identificar melhor a origem dos poluentes observados nas águas e propor ações de melhoria”, destaca a diretora de Monitoramento e Fiscalização Ambiental do Igam, Marilia Melo.

A diretora ressalta que os novos pontos permitem ao Igam monitorar, além dos rios principais das bacias do Jequitinhonha, Mucuri e Pardo, alguns de seus afluentes.  A criação de novos pontos nas bacias do Leste também representou um avanço importante para o monitoramento das águas no Estado. “Esta região não possuía nenhum ponto de coleta”, informa Marilia Melo. Nas Bacias do Leste serão monitorados os rios Buranhém, Jucuruçú, Itanhém, São Mateus e Itabapoana.

De acordo com Marilia Melo, os dados do monitoramento são estratégicos para fundamentar e orientar as decisões dos gestores na área de recursos hídricos, além de apoiar o planejamento de fiscalização do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema). “Com o resultado do monitoramento auxiliamos a fiscalização, pois é possível levantar os pontos mais críticos da bacia e qual o tipo de empreendimento pode estar causando danos aos cursos d’água”, completa.

Monitoramento

O Igam, por meio do Projeto Águas de Minas, é responsável pelo monitoramento da qualidade das águas superficiais e subterrâneas de Minas Gerais. Em execução desde 1997, o projeto disponibiliza uma série histórica da qualidade das águas no Estado e gera dados indispensáveis ao gerenciamento dos recursos hídricos. Atualmente, Minas possui 487 pontos de monitoramento de água superficial e 48 de água subterrânea.

As coletas de água são feitas a cada trimestre, com um total de quatro campanhas anuais. Nas amostras são realizadas análises físico-químicas, hidrobiológicas e ecotoxicológicas pela Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais (Cetec), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes).

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12/01/2010 Posted by | Ação Sustentável, Água, Meio Ambiente | , , , , , , , , , , , , | Deixe um comentário

Aécio Neves inaugura iluminação de Natal que tem como tema a sustentabilidade

O governador Aécio Neves inaugurou na noite dessa quinta-feira (3) a iluminação de Natal da Praça da Liberdade. Acompanhado pelo prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda; presidente da Cemig, Djalma Moraes; o empresário Jorge Gerdau, e pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alberto Pinto Coelho, o governador acionou o dispositivo que acendeu as luzes da principal praça de Belo Horizonte, que mesmo com a chuva, esteve lotada por visitantes que acompanharam a cerimônia. 

Este ano, a decoração da Praça da Liberdade foi inspirada no tema sustentabilidade. A preocupação da Cemig com a preservação da Praça da Liberdade também segue o tema de sustentabilidade. Como nos anos anteriores, em parceria com o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha), todas as árvores foram avaliadas e apenas aquelas que suportam a decoração foram iluminadas. Da mesma forma, este ano o coreto não será decorado para preservar a sua estrutura. 

A inauguração da iluminação da Praça da Liberdade contou com a presença do Papai Noel, que desfilou pela alameda, distribuindo balas. Também participaram o coral Gremig/Cemig e a Orquestra Jovem de Contagem, formada por crianças e adolescentes, que apresentaram peças musicais clássicas e natalinas. 

Outros 11 pontos da cidade e em mais 39 municípios de diversas regiões do Estado também receberão iluminação natalina feita pela Cemig. No total, estão sendo usados 1,5 milhão de microlâmpadas e mais de 24 mil metros de cordões luminosos nas cores vermelha, verde e cristal.

04/12/2009 Posted by | Ação Sustentável, Meio Ambiente | , , , , , , , , | Deixe um comentário

Igam prorroga até final do mês prazo cadastramento de empreendimentos que lançam efluentes na Bacia do Ribeirão da Mata

Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) estendeu até o dia 30 de setembro de 2009 o prazo para o cadastramento de empreendimentos que lançam efluentes nos cursos d´água da bacia do Ribeirão da Mata. A exigência da outorga para lançamento recai sobre todas as atividades que possuem Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF) e Licenciamento Ambiental.

A prorrogação foi anunciada em reunião extraordinária do Subcomitê da Bacia do Ribeirão da Mata realizada, nesta terça-feira (1º), em Pedro Leopoldo, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Segundo a diretora de Monitoramento e Fiscalização Ambiental do Igam, Marília Carvalho de Melo, a Portaria que estabelece o novo prazo será publicada ainda esta semana no diário oficial do Estado. O prazo original fixado pela Portaria Igam nº 029, de 04 de agosto de 2009, terminou no dia 31 de agosto.

A diretora do Igam informa que o cadastro de lançamento de efluentes realizado na bacia do Ribeirão da Mata é a primeira ação para implementação da outorga para esse tipo de intervenção. “O trabalho será feito de forma gradativa no Estado, consolidando os critérios de análises estabelecidos”, afirma Melo. Até o final do prazo para o cadastramento, o Instituto irá manter o diálogo com os setores interessados para ajustar os detalhes necessários.

O analista ambiental do Igam, Filipe Dornelas, explica que a concessão da autorização exigirá a análise, dentre outros fatores, das quantidades de carga poluidora presentes nos efluentes e a capacidade de diluição do curso de água. “Será observada a meta de qualidade definida para o corpo de água de acordo com sua classe”, observa Dornelas.

A outorga para lançamento de efluentes foi criada pela Deliberação Normativa (DN) nº 26, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) em dezembro de 2008. Esgotos domésticos, agropecuários, de aqüicultura, industriais e demais resíduos líquidos necessitarão de autorização do Estado para serem lançados em corpos de água.

Meta 2010

A escolha da bacia do Ribeirão da Mata levou em conta sua localização na bacia do rio das Velhas, uma das mais importantes e degradadas do Estado. A bacia do Ribeirão da Mata passa por dez municípios que abrigam cerca de um milhão de pessoas. Em conjunto com as bacias dos ribeirões Arrudas e Onça, ocupam cerca de 10% da área total da bacia do rio das Velhas.

O presidente do Subcomitê do Mata, Procópio de Castro, afirma que a medida é um avanço na política ambiental do Estado e contribuirá para o trabalho de revitalização do rio das Velhas. “A outorga é um instrumento que ainda não existia para o controle dos lançamentos”, observa.

A revitalização do ribeirão da Mata faz parte do Projeto Estruturador do Governo Aécio NevesMeta 2010, que tem o objetivo de melhorar a qualidade das águas da Bacia do Rio das Velhas no seu trecho mais poluído, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Cerca de R$ 1 bilhão de reais já foram aplicados no programa que é o maior do tipo realizado no Brasil.

02/09/2009 Posted by | Sem categoria | , , , , , , , , , , , , | Deixe um comentário

Uso da água do Rio das Velhas é fiscalizado pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas

Entre os dias 20 e 24 de julho, cinco equipes com técnicos do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e da Polícia Militar (PMMG) de Meio Ambiente percorreram rios de Corinto, Várzea da Palma, Morro da Garça, Lassance, Buenópolis e Augusto de Lima, todos da Bacia do Rio das Velhas, em uma fiscalização quanto ao uso regular da água. A ação faz parte da Campanha de Regularização do Uso da Água em Minas Gerais, Água: Faça o uso legal.

Dos 140 pontos verificados, 85% estavam irregulares. Antes da fiscalização, foram feitas palestras na Bacia para explicar sobre a regularização do uso da água e avisar que os técnicos iriam retornar para fiscalizar.

Além da outorga e do certificado de uso insignificante, que são instrumentos formais de regularização de uso da água, o Igam trabalha desde 2007 com o Registro de Uso da Água, que é gratuito e garante uma regularidade temporária. O prazo para o registro termina na próxima sexta-feira (31). A partir desta data, os usuários registrados serão convocados para regularização formal junto ao Instituto.

O Registro faz parte da Campanha, uma ação pioneira de Minas que visa dar uma oportunidade para os usuários de água buscarem a regularização do uso dos recursos hídricos junto ao Estado, de forma simplificada e gratuita.

Em 2009, a campanha também tem atuado na verificação dos usos de água em outras duas bacias, a dos Rios Pomba e Muriaé, e dos Afluentes do Alto Paranaíba. As ações de fiscalização são coordenadas pela Gerência de Monitoramento e Fiscalização do Igam.

Registro do Uso da Água

A Campanha teve início em 2007 e sua primeira etapa consistiu na realização do Registro de Uso da Água, um instrumento de regularização temporária, que foi recebido pelo Igam até 31 de dezembro de 2008 e que está com prazo reaberto, de 31 de março a 31 de julho de 2009. Portanto, os usuários que ainda não se registraram podem procurar a Polícia Militar de Meio Ambiente ou uma Superintendência Regional de Meio Ambiente ou, ainda, uma das entidades parceiras, como sindicatos e prefeituras ou fazer o Registro on line no site http://www.igam.mg.gov.br.

27/07/2009 Posted by | Ação Sustentável, Água, Meio Ambiente, Sem categoria | , , , , | Deixe um comentário

Ação do Governo de Minas melhora qualidade da água no encontro do Rio Velhas e São Francisco

ExpediçãoRioVelhasO encontro entre o rio das Velhas e o São Francisco em Barra do Guaicuí, distrito de Várzea da Palma, no Norte de Minas, marcou o final da Expedição pelo Rio das Velhas 2009,  sexta-feira (29). “Estamos iniciando hoje um momento novo para o Rio das Velhas e para o São Francisco. A expedição pode, hoje, comemorar a expressiva melhoria do Velhas após seis anos de trabalho”, disse o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho. Ele enfatizou o êxito do trabalho do Governo Aécio Neves por meio da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) com o tratamento dos esgotos, o que vem contribuindo para a despoluição da bacia.

Por volta de duas horas da tarde, o barco a vapor Benjamim Guimarães chegou a Barra de Guaicuí, vindo de Pirapora. Quase uma hora depois, os três caiaqueiros Ronald de Carvalho Guerra, Rafael Guimarães Bernardes e Erick Wagner Sangiorgi chegaram, cercados por barcos. O encontro foi testemunhado pela população, que da margem, acompanhava as manobras do vapor e a alegria dos expedicionários.

“A expedição marcou a revitalização. Significa a volta do peixe ao rio, significa o reencontro e o orgulho de um povo com o rio. Fortalece o sentimento de pertencimento a uma bacia. As pessoas estão se voltando para o rio”, comemorou o coordenador da expedição e do Projeto Manuelzão, Marcus Vinicius Polignano.

O secretário comentou sobre os dois atuais focos de poluição: o lançamento de esgotos sem tratamento em Sabará e de Sete Lagoas. Na opinião dele, são os dois pontos de estrangulamento do Projeto Estruturador Meta 2010 – revitalização do Rio das Velhas em seu trecho metropolitano.

Presente no evento, Ronaldo Matias, gerente de Serviços e Tratamentos de Efluentes da Copasa e gerente Adjunto da Meta 2010, informou que a companhia já iniciou a interlocução com as duas prefeituras. “Depende da predisposição dos municípios para que esta negociação permita à Copasa assumir as concessões em Sabará e Sete Lagoas”, afirmou Matias.

Apesar do clima de festa e a sensação de missão cumprida o processo de revitalização não se encerra. “O ano de 2010 é uma meta simbólica, não pode ser entendido como uma meta definitiva. Ela foi assumida com ousadia pelo Governo Estadual, mas recuperar e manter o rio limpo são tarefas permanentes”, finalizou o secretário.

Melhorias comprovadas

A expedição 2009, promovida pelo Projeto Manuelzão da UFMG, com o apoio do Governo de Minas, discutiu os avanços e desafios da Meta 2010 tendo como referência a expedição realizada em 2003. “Todo esforço está sendo feito pelo Governo de Minas para o cumprimento da Meta 2010, razão pela qual estamos investindo mais de R$ 1 bilhão para que possamos nadar, navegar e pescar no rio das Velhas”, afirmou o secretário.

Os sinais de melhoria foram comprovados pelos caiaqueiros que desceram os 804 quilômetros do rio das Velhas, desde Ouro Preto até Barra do Guaicuí, sem incidentes. A principal e mais visível melhoria da qualidade da água é a volta do peixe ao rio. “Desde o distrito de Honório Bicalho, em Nova Lima, até Funilândia, na Quinta do Sumidouro (Pedro Leopoldo), já tivemos notícia da volta de várias espécies de peixe ao rio. Em 2003 não havia peixe no rio, só tilápia. Hoje existem várias espécies de dourados e matrixãs”, comemorou o caiaqueiro e secretário de Meio Ambiente de Ouro Preto, Ronald Guerra.

Este resultado só foi possível com os significativos investimentos que permitiram elevar o volume de esgoto tratado pela Copasa, que passou de 41 milhões de m3 em 2003 para 85 milhões de m3 em 2008. A previsão é que até 2010 sejam tratados cerca de 127 milhões de m3 de esgoto com a intensificação das ações de coleta e tratamento de esgoto na Bacia do Velhas.

Entre 2004 e 2008, o Governo de Minas, por meio da Copasa, investiu R$ 570 milhões. Até 2010 serão mais R$ 760 milhões, totalizando cerca de R$ 1,3 bilhão investidos em 172 obras de infra-estrutura. Entre as principais ações estão a construção de Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) e o desenvolvimento de programas como o caça-esgoto para ampliar a extensão das redes coletoras e implantar interceptores de esgoto, além da construção de Unidade de Tratamento de Resíduos (UTR) na Estação de Tratamento de Água ETA) de Bela Fama em Nova Lima.

01/06/2009 Posted by | Ação Sustentável, Meio Ambiente | , , , , , , | Deixe um comentário

Instituto Mineiro de Gestão das Águas faz campanha de regularização de recursos hídricos

Em continuidade às ações da campanha de regularização dos recursos hídricos em Minas Gerais, Água: Faça o uso legal, o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) realiza a segunda etapa de atuação, referente às ações de fiscalização. Até 15 de maio técnicos do Igam fazem palestras em Belo Horizonte e também em municípios da Região Metropolitana e da Bacia do Rio das Velhas.

Durante as palestras os profissionais irão esclarecer a população quanto aos procedimentos para a regularização e avisar quanto ao prazo para início da fiscalização na bacia. Na ocasião também será apresentado um diagnóstico da bacia.

A Campanha é uma oportunidade para os usuários de água buscarem a regularização do uso dos recursos hídricos junto ao Estado, de forma simplificada e gratuita. Em 2009 a campanha também irá atuar na verificação dos usos de água nas bacias dos Rios Pomba e Muriaé e dos Afluentes do Alto Paranaíba. As ações de fiscalização são coordenadas pela Gerência de Monitoramento e Fiscalização do Igam.

Registro do Uso da Água

A Campanha teve início em 2007 e sua primeira etapa consistiu na realização do Registro de Uso da Água, um instrumento de regularização temporária, que foi recebido pelo Igam até 31 de dezembro de 2008 e que está com prazo reaberto, de 31 de março a 31 de julho de 2009. Portanto, os usuários que ainda não se registraram podem procurar a Polícia Militar de Meio Ambiente, uma Superintendência Regional de Meio Ambiente, uma das entidades parceiras, como sindicatos e prefeituras ou fazer o Registro on line no site http://www.igam.mg.gov.br.

Em 16 meses foram realizados cerca de 250 mil registros em todo o Estado. Os usuários registrados serão convocados pelo Igam para a regularização formal, por meio da concessão da outorga ou certificado de uso insignificante.

Programação

Data: 13/05/2009
Horário: 14h
Local: Rua Álvares Maciel, nº 154, 3º andar, bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte – MG

Data: 14/05/2009
Horário: 9h
Local: Salão de Festas Dafec, av. Padre Vicente Cornélio Borges, 390, bairro José Brandão, Caeté – MG

Data: 14/05/2009
Horário: 14h
Local: Sindicato dos trabalhadores industriais da extração de ouro e metais preciosos de Nova Lima, Praça Bernardino de Lima, nº 43, 3º andar, Centro, Nova Lima – MG

Data: 15/05/2009
Horário: 9h
Local: Centro de Educação Ambiental, Parque Ecológico de Itabirito, av. Queiroz Junior, nº 1.500, bairro Santo Antônio, Itabirito – MG­.

13/05/2009 Posted by | Água | , , , , | Deixe um comentário