Minas Sustentável

Meio Ambiente, cidades sustentáveis

Aécio reforça compromisso por melhores condições para trabalhadores

“Estou aqui para reafirmar compromisso com fim da inflação e de fazer políticas públicas que melhorem a vida do trabalhador”, comentou Aécio.

Fonte: Jogo do Poder

Aécio reforça compromissos do PSDB com benefícios para os trabalhadores em evento da Força Sindical

presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), afirmou nesta quinta-feira, Dia do Trabalhador, que o partido continuará lutando pelo reajuste real do salário mínimo e por políticas públicas que melhorem as condições de vida e de trabalho no país. O compromisso foi assumido durante festa organizada pela Força Sindical em comemoração ao 1º de Maio, na Praça Campos de Bagatelle, em São Paulo.

“Estou aqui para reafirmar o compromisso com o fim definitivo da inflação e de fazer políticas públicas que melhorem a saúde, a educação e a segurança do trabalhador. Queremos também fazer um esforço para recuperarmos a indústria e os empregos no país. O Brasil precisa de seriedade e de competência. O Brasil precisa de trabalho e de decência”, ressaltou Aécio Neves durante discurso para milhares de trabalhadores.

Aécio lembrou que o PSDB e o Solidariedade, partido presidido pelo deputado federal Paulinho da Força, protocolaram no início desta semana uma proposta para garantir o reajuste real do salário mínimo.

presidente nacional do PSDB também afirmou que o partido possui um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados para reajustar a tabela do Imposto de Renda de acordo com a inflação, ao contrário do anúncio feito pela presidente Dilma Rousseff em rede nacional de rádio e TV na noite de quarta-feira (30).

Aécio lembrou que a correção de 4,5%, proposta por Dilma, ficou abaixo da inflação, que hoje ameaça romper o teto da meta de 6,5% do governo federal.

“No momento em que ela fala do reajuste da tabela do Imposto de Renda, uma outra demanda inclusive nossa do PSDB, temos um projeto tramitando na Câmara dos Deputados que garante o reajuste da tabela do Imposto de Renda pela inflação, mas ela omitiu os números. O reajuste de 4,5% não atende aos índices inflacionários. Não chega à inflação de 6% que deveria atender”, disse Aécio em entrevista as jornalistas na chegada ao evento.

Bolsa Família

senador Aécio Neves também afirmou que a presidente Dilma mentiu aos brasileiros sobre o aumento do Bolsa Família, anunciado durante pronunciamento em rede nacional de rádio e TV na quarta-feira.

De acordo com o tucano, o reajuste de 10% prometido pela presidente não permitirá que os beneficiários saiam da linha de pobreza de acordo com os parâmetros estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU).

“A presidente da República, infelizmente, mente aos brasileiros no momento em que diz que o reajuste de 10% no Bolsa Família permite que a remuneração alcance aquele patamar mínimo estabelecido pela ONU de 1,25 dólares por dia, com uma renda mínima para se estar acima da linha da pobreza. Para que isso fosse verdade, o reajuste teria que chegar a 83 reais e não a 77 reais como ela propõe”, explicou.

Presidente Dilma não foi

Aécio também criticou o não comparecimento da presidente Dilma ao evento, apesar do convite feito pela Força Sindical à Presidência da República. O representante enviado por ela, o ministro Gilberto Carvalho, foi vaiado ao defender a petista e criticar o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do PSDB.

“A presidente foi ontem à televisão, falando que quer dialogar com a classe trabalhadora, e hoje está fechada no Palácio do Governo, não veio aqui para olhar para os trabalhadores e explicar por que a inflação voltou, por que o crescimento sumiu e por que a decência anda em falta no atual governo. Acho sim que é uma presidente que está acuada pelas pressões internas e, infelizmente, pelos atos do seu governo que levaram ao recrudescimento da inflação, isso sim, algo perverso com a classe trabalhadora”, afirmou Aécio Neves.

Anúncios

02/05/2014 Posted by | Política | , , , , , , , , | Deixe um comentário

Aécio diz que Dilma mente sobre reajuste do Bolsa Família

Reajuste na tabela do imposto de renda é um engodo. Aécio disse que Dilma preferiu ficar no Palácio do que explicar volta da inflação.

Políticos do PT são hostilizados

Fonte: Folha de S.Paulo 

Rivais atacam Dilma e criticam aumento dado ao Bolsa Família

Reajuste é insuficiente para cobrir perda com inflação, dizem Aécio e Campos em comemoração de 1º de Maio

Ministros e políticos do PT são hostilizados e vaiados até em evento organizado pela CUT, simpática ao governo

As comemorações do Dia do Trabalho no maior colégio eleitoral do país foram marcadas ontem pela hostilidade do público com os representantes do governo e por ataques de políticos da oposição à presidente Dilma Rousseff.

Os dois principais adversários da petista na corrida eleitoral deste ano protagonizaram o evento da Força Sindical, a segunda maior central do país, na capital paulista.

Recepcionados pelo deputado Paulinho da Força (SDD-SP), principal liderança política da central, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o ex-governador Eduardo Campos (PSB-PE) fizeram críticas ao reajuste de 10% no Bolsa Família anunciado por Dilma em cadeia nacional de rádio e televisão na quarta-feira.

Em outro evento, organizado pela CUT (Central Única dos Trabalhadores), que é a maior do país e é alinhada ao PT, latas e garrafas foram arremessadas pelo público quando a presença de ministros foi anunciada no palco.

“A presidente da República, infelizmente, mente aos brasileiros no momento em que diz que o reajuste de 10% no Bolsa Família permite que a remuneração alcance aquele patamar mínimo estabelecido pela ONU [Organização das Nações Unidas], de US$ 1,25 por dia, com uma renda mínima para se estar acima da linha da pobreza”, afirmou Aéciono ato da Força.

“O valor teria que chegar a R$ 83 e não a R$ 77″, disse.

O reajuste no Bolsa Família ainda será detalhado pelo governo. Procurado, o Planalto não comentou a fala de Aécio até a conclusão desta edição.

No pronunciamento na quarta, Dilma atacou a oposição e anunciou outras medidas de interesse dos trabalhadores, como o reajuste da tabela do Imposto de Renda e a promessa de manter a valorização do salário mínimo.

“A presidente foi ontem à televisão falar que quer dialogar com o trabalhador, mas hoje está fechada no palácio. Não veio olhar para vocês e explicar porque a inflação voltou, o crescimento sumiu e a decência anda em falta no atual governo”, disse Aécio.

Em entrevista, Campos disse que a petista “enxuga gelo” ao reajustar o Bolsa Família sem conter a inflação. Ao discursar, afirmou que “o Brasil tomou o caminho errado” e que é preciso “mudar”.

Paulinho da Força fez diversos ataques à presidente. Chegou a pedir, por duas vezes, que o público desse uma “banana” para Dilma. “Vamos erguer o braço! Toma aqui, presidente!” Aécio e Campos ficaram visivelmente constrangidos a seu lado.

No momento mais exaltado, Paulinho disse que Dilma poderia ser presa por causa de irregularidades na Petrobras. “Se fizer tudo o que disse na televisão ontem, quem vai acabar na Papuda é ela”, afirmou, citando o presídio onde os petistas condenados no mensalão cumprem pena.

Quem subiu no palanque para defender o governo foi hostilizado. Principal interlocutor do Planalto junto aos movimentos sociais, o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, foi vaiado.

“Pode vaiar. É parte da democracia“, disse. Ele atacou Aécio, a quem classificou como uma nova versão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). “Eles governaram o país sob um arrocho salarial enorme.”

No evento da CUT, a hostilidade do público impediu o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), o ministro do Trabalho, Manoel Dias, e o das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, de falar. Berzoini, vaiado ao ser anunciado, quando interrompeu um dos shows da festa, tentou falar e não conseguiu.

Pré-candidato do PT ao governo de São Paulo, Alexandre Padilha, tentou outra abordagem. “Quem aqui é contra o racismo? Quem aqui acha que somos todos iguais?” Falou das diferenças salariais entre homens e mulheres e deixou o local antes que as vaias recomeçassem.

O senador Eduardo Suplicy (SP) foi o único petista aplaudido. O presidente da CUTVagner Freitas, defendeu o governo e afirmou que a oposição representa o “retrocesso”. “Temos que reconhecer os avanços que conquistamos nos últimos 12 anos”, disse. “Ainda há muito a ser feito, mas não podemos esquecer das vitórias.”

02/05/2014 Posted by | Política | , , , , , , , | Deixe um comentário

Proposta de Aécio para o Bolsa Família será votada na próxima semana

Senador propõe ações que garantam relocação no mercado de trabalho. Beneficiados que alcançarem teto da renda terão extensão do benefício.

Fim do assistencialismo

Fonte: PSDB

Proposta de Aécio que garante avanços ao Bolsa Família será votada na próxima semana

“Ninguém pode ter o monopólio da sensibilidade social. O governo do PT tem muitas falhas, mas a maior delas é a falta de generosidade, é a incapacidade de aceitar sugestões e contribuições para que não se perca a paternidade sobre o programa”, diz Aécio Neves

A oposição de parlamentares do PT adiou mais uma vez, nesta quarta-feira (18/03), a votação no Senado do projeto de lei do senador Aécio Neves (PSDB-MG) que estende por mais seis meses continuados o direito das famílias de permanecer no programa Bolsa Família. A proposta (PL 458) estabelece que no recadastramento do programa, realizado a cada dois anos, a família que acabou de superar a renda mensal fixada pelo governo possa ter um novo prazo de cobertura, dando, assim, maior segurança aos chefes de família que hoje preferem permanecer no mercado informal de trabalho por receio de perder o benefício.

A votação do projeto nesta manhã, na Comissão de Ação Social, foi adiada depois que senadores do PT fizeram oposição à proposta.

“Nossa proposta é que, mesmo com carteira assinada, durante seis meses, o pai ou a mãe chefe de família que consegue um emprego melhor possa continuar recebendo o Bolsa Família por mais seis meses. É um estímulo para que esses trabalhadores possam se reinserir no mercado de trabalho. O projeto é de grande importância para milhares de famílias. Hoje muitos chefes de família, mesmo com uma oferta de trabalho, têm receio de que amanhã, se forem demitidos, não conseguirem rapidamente a reinserção no programa”, disse Aécio.

Os valores pagos hoje pelo Bolsa Família variam de R$ 32 a R$ 306, de acordo com a renda mensal da família por pessoa, número de crianças, jovens até 17 anos e de gestantes. Na prática, a data do recadastramento do programa tem funcionado como uma ameaça às famílias que, nos meses que antecedem o levantamento, acabam por evitar empregos formais que signifiquem maior renda, em razão da perda do beneficio.

“O trabalhador, a chefe de família muitas vezes não quer a regulamentação, a carteira assinada, com medo de perder o benefício. A burocracia para retornar ao programa é grande e ela prefere ficar na informalidade”, disse o senador Cícero Lucena.

O projeto do senador Aécio Neves teve o apoio da relatora senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), e dos senadores Cícero Lucena (PSDB-PA), Cyro Miranda (PSDB-GO), Casildo Maldaner (PMDB-SC) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

Falta generosidade ao PT

Aécio Neves lamentou que a bancada do PT venha discutindo um avanço na política social do país de forma eleitoral. Para ele, o tratamento dado ao projeto de lei seria outro caso a autoria fosse de um parlamentar do PT.

“Surpreende a forma pouco generosa para com os beneficiários do Bolsa Família com que o Partido dos Trabalhadores (PT) encara essa questão. Será que se essa proposta, que busca dar serenidade, tranquilidade, segurança aos beneficiários do Bolsa Família, sempre inquietos, sobretudo em períodos pré-eleitorais, se essa discussão se desse fora do ambiente eleitoral? Será que se essa proposta fosse apresentada por um líder do PT, ela estaria sendo tratada da mesma forma que está sendo tratada aqui?”, questionou Aécio.

senador Aécio Neves destacou ainda que o governo age politicamente contra os avanços propostos por temer perder o controle sobre o Bolsa Família.

“Ninguém pode ter o monopólio da sensibilidade social. O governo do PT tem muitas falhas, mas a maior delas é a falta de generosidade, é a incapacidade de aceitar sugestões e contribuições para que não se perca a paternidade sobre o programa”, afirmou Aécio Neves.

Bolsa Família como política de Estado

senador Aécio Neves é autor também do Projeto de Lei 448, de 2013, que incorpora o Bolsa Família ao conjunto de ações sociais do Estado garantidos pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas).

A inclusão à Loas garantirá o Bolsa Família dentro do conjunto de diretos assegurados às famílias, independentemente da vontade do governo, como os benefícios já garantidos de assistência à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.

Para o senador a posição contrária da base do governo, liderada pelo PT, revela que a prioridade do partido é apenas o uso eleitoral do Bolsa Família.

“É aquilo que prevíamos: o uso desse programa como instrumento eleitoral. Ao buscar transformar o Bolsa Família em um programa de Estado, onde as assistentes sociais possam visitar anualmente cada uma das famílias beneficiárias, onde os detentores do benefício possam sim estar estimulados a buscar uma renda maior no próprio mercado de trabalho, queremos exatamente que esses brasileiros tenham a segurança de uma ação permanente, independentemente de governos ou de partidos”, concluiu Aécio Neves.

21/03/2014 Posted by | Política | , , , , , , , | Deixe um comentário

PT adia votação de projeto de Aécio sobre o Bolsa Família

Bolsa Família: “O PT opta por não transformar em programa de Estado porque o que lhe interessa é ter um programa para chamar de seu”.

Bolsa Família como política de Estado

Fonte: Valor Econômico

Aliados de Dilma adiam votação de projeto de Aécio sobre Bolsa Família

Aliados da presidente Dilma Rousseff conseguiram adiar nesta quarta-feira a votação do projeto do senador Aécio Neves (PSDB-MG) que transforma o Bolsa Família em um programa de Estado.

Com o objetivo de retardar a análise da proposta, os governistas aprovaram requerimento para levar o projeto a mais uma comissão do Senado.

A proposta de Aécio estava na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, onde seria analisada de forma terminativa. Liderados pelo PT, os governistas apresentaram requerimento para levar a proposta à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

A oposição protestou contra a manobra, mas não teve número suficiente de votos para derrubar o requerimento que foi aprovado por 9 a 7. Com a aprovação, o projeto segue para discussão e votação na CAE. Depois, retorna para uma nova votação na Comissão de Assuntos Sociais.

“O PT opta por não transformar o Bolsa Família em um programa de Estado porque o que lhe interessa é ter um programa para chamar de seu. É uma medida protelatória”, protestou Aécio.

O tucano, provável adversário da presidente Dilma Rousseff na disputa pela Presidência da República, trocou farpas com o líder do PT, Humberto Costa (PE), que defendeu a aprovação do requerimento na comissão. Aécio acusou o PT de maquiar números favoráveis ao programa, além de ter incorporado uma ideia que seria originalmente do PSDB.

Costa, por sua vez, disse que o Bolsa Família já é atualmente uma política de Estado, definida em decreto presidencial. Isso garante, segundo o petista, a manutenção do benefício sem a necessidade de aprovação do projeto de Aécio.

“É importante constar que o programa Bolsa Família é uma política de Estado, tanto que integrantes da oposição que há algum tempo chamavam o programa de eleitoreiro, de bolsa esmola, de bolsa miséria, hoje se preocupam em produzir aperfeiçoamentos à legislação de que trata o Bolsa Família“, afirmou Costa.

Segundo o líder do PT,o Senado discute um projeto sobre um tema “para o qual já existe uma legislação em decreto”. “É até bom que seja em decreto, porque permite uma maior flexibilidade a depender de condições objetivas existentes no momento”, afirmou.

Proposta

O projeto de Aécio incorpora o benefício à Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) para se tornar permanentemente atrelado às políticas públicas de assistência social e erradicação da pobreza no país. O Bolsa Família é o principal programa de transferência de renda do governo federal e será uma das bandeiras de Dilma na campanha à reeleição.

O tucano apresentou o projeto no final de outubro, quando o ex-presidente Lula disse que a oposição poderia extinguir o Bolsa Família se fosse eleita. Também foi apresentado no dia em que o governo federal fez cerimônia, em Brasília, para comemorar os dez anos do Bolsa Família.

Ao defender a proposta, Aécio disse que as famílias cadastradas no programa não podem conviver com o “terrorismo” de sua extinção, com ameaças feitas por aliados da presidente que desejam se “perpetuar no poder”.

O senador afirmou que, ao transformar o Bolsa Família em um programa de Estado, a medida vai impedir “recorrentes manipulações” desde a sua criação. Ele negou que a mudança traga impactos fiscais ao orçamento do governo.

O tucano também apresentou outro projeto, em tramitação no Senado, que assegura aos chefes de família receberem o benefício do Bolsa Família seis meses depois de conseguirem um emprego com carteira assinada.

11/03/2014 Posted by | Política | , , , , , , | Deixe um comentário

Aécio sobe o tom contra Dilma

Aécio: “A presidente pode ficar tranquila que as ações positivas deste governo, que não são muitas, serão continuadas e aperfeiçoadas.”

Governo do PT e gestão deficiente

Fonte: O Globo 

Dilma ironiza posição de Aécio sobre Bolsa Família; tucano responde

Um dia após o pré-candidato do PSDB à sucessão presidencial, Aécio Neves, ter incluído a manutenção dos programas Mais Médicos e do Bolsa Família entre as doze propostas que devem nortear seu projeto de governo, a presidente Dilma Rousseff ironizou a iniciativa, afirmando ser “sempre bom que eles finalmente reconhecem alguma coisa”. Segundo Dilma, a oposição não pode nortear seus atos na base do “quanto pior, melhor”. Ela fez as declarações nesta quarta-feira, durante entrevista concedida à rádio Jornal do Commercio, em Recife.

– É sempre bom ver que eles reconhecem alguma coisa. Durante um bom tempo, o Bolsa Família foi chamado de Bolsa Esmola. Mas hoje todos sabem o reconhecimento.

Aécio, por sua vez, reagiu às declarações da presidente:

– A presidente pode ficar tranquila que as ações positivas deste governo, que não são muitas, obviamente serão continuadas e aperfeiçoadas. Mas ela está equivocada. Como ela agora se mostra muito conectada com as redes, sugiro que ela entre no YouTube e coloque lá: presidente Lula, 2002, esmola. Ela vai ver que foi seu tutor quem chamou os programas Bolsa Escola e o Bolsa Alimentação, que originaram o Bolsa Família, de esmola – afirmou o tucano.

Em Brasília, os dois chegaram a se encontrar nesta quarta-feira, em sessão simbólica de devolução do mandato presidencial a João Goulart. Mesmo após a troca de farpas, ambos foram cordiais e trocaram cumprimentos.

De manhã, por telefone, Dilma respondeu a seis perguntas sobre os temas política, Nordeste, Pernambuco e economia. Dilma também falou sobre o senador mineiro e o governador Eduardo Campos (PSB), que também poderá ser um dos seus adversários em 2014.

Ao ser abordada sobre o senador – que já apresentou projeto no Senado para transformar o Bolsa Família em programa de estado, e não de governo -, ela lembrou que o programa social já foi muito criticado pela oposiçãoDilma também reclamou das críticas ao programa Mais Médicos, que provavelmente será utilizado como iniciativa vitoriosa em sua campanha pela reeleição.

– No início do Mais Médicos houve críticas bastante ácidas, porque sempre que se faz alguma coisa, em vez do pessoal achar a parte que é boa, que vai melhorar a vida da população, começam a fazer críticas um pouco sem fundamento. Não estou falando do senador, mas do partido do senador. No início dele, na hora mais difícil, não estavam apoiando não. A gente teria ficado muito agradecida se tivessem apoiando naquele momento. Agora que o programa está dando certo, é óbvio que vão apoiar. Não queremos ser donos da verdade, mas sabemos o que fizemos, fizemos de uma forma a beneficiar a população – disse Dilma.

Aécio promete equiparar salários de cubanos

O senador, no entanto, também voltou a criticar nesta quarta-feira o fato de os médicos cubanos estarem recebendo valores bem menores que os demais médicos que participam do programa Mais Médicos.

– Nós votamos a favor do Mais Médicos, mas tentamos aprimorá-lo. Num governo do PSDB não haverá preconceito em relação a médicos de outros países, em especial os cubanos, que na minha avaliação até por viverem em um regime autoritário deveriam ter uma solidariedade ainda maior. Nós pagaremos aos cubanos que aqui vierem os R$ 10.000 que são hoje pagos aos médicos de outros lugares. Jamais faremos como faz o governo do PT, subordinando os interesses nacionais aos interesses de um regime autoritário – disse.

Em Pernambuco, Dilma prometeu que até março ou abril, todos os médicos solicitados ao programa estarão atuando em Pernambuco.

Sobre o encontro com o governador Eduardo Campos, em Ipojuca, no dia anterior, ela limitou-se a agradecer, mais uma vez, “a recepção fraterna e respeitosa”. A presidente deixou o governo pernambucano frustrado, que esperava que ela anunciasse mais recursos, principalmente para obras viárias. A expectativa era que fossem anunciadas verbas no valor de R$ 6 bilhões.

O total anunciado foi de R$2,9 bilhões, para construção de corredores exclusivos de ônibus, implantação de veículos sobre trilhos e de um corredor de transporte fluvial. Mas só foi assinado um edital de licitação para contratação de empresas que farão projeto básico e executivo do arco metropolitano, uma via que vai desafogar o tráfego na BR-101. Embora a BR-101 seja federal, o arco metropolitano – tido como essencial para os polos industriais ao norte e sul do estado – havia sido assumido pelo governo estadual, que iria implantá-lo através de uma parceria pública privada. Mas, segundo o Palácio do Campo das Princesas, o Planalto informou em março que assumiria a construção da obra.

20/12/2013 Posted by | Política | , , , , , | Deixe um comentário

Aécio defende reestatização da Petrobras

Petrobras: senador citou a estatal como exemplo do suposto aparelhamento promovido pelo PT e defendeu a “reestatização” da empresa.

Aparelhamento da máquina pública

Fonte: O Globo 

Dilma ironiza posição de Aécio sobre Bolsa Família; tucano responde

Um dia após o pré-candidato do PSDB à sucessão presidencial, Aécio Neves, ter incluído a manutenção dos programas Mais Médicos e do Bolsa Família entre as doze propostas que devem nortear seu projeto de governo, a presidente Dilma Rousseff ironizou a iniciativa, afirmando ser “sempre bom que eles finalmente reconhecem alguma coisa”. Segundo Dilma, a oposição não pode nortear seus atos na base do “quanto pior, melhor”. Ela fez as declarações nesta quarta-feira, durante entrevista concedida à rádio Jornal do Commercio, em Recife.

– É sempre bom ver que eles reconhecem alguma coisa. Durante um bom tempo, o Bolsa Família foi chamado de Bolsa Esmola. Mas hoje todos sabem o reconhecimento.

Aécio, por sua vez, reagiu às declarações da presidente:

– A presidente pode ficar tranquila que as ações positivas deste governo, que não são muitas, obviamente serão continuadas e aperfeiçoadas. Mas ela está equivocada. Como ela agora se mostra muito conectada com as redes, sugiro que ela entre no YouTube e coloque lá: presidente Lula, 2002, esmola. Ela vai ver que foi seu tutor quem chamou os programas Bolsa Escola e o Bolsa Alimentação, que originaram o Bolsa Família, de esmola – afirmou o tucano.

Em Brasília, os dois chegaram a se encontrar nesta quarta-feira, em sessão simbólica de devolução do mandato presidencial a João Goulart. Mesmo após a troca de farpas, ambos foram cordiais e trocaram cumprimentos.

De manhã, por telefone, Dilma respondeu a seis perguntas sobre os temas política, Nordeste, Pernambuco e economia. Dilma também falou sobre o senador mineiro e o governador Eduardo Campos (PSB), que também poderá ser um dos seus adversários em 2014.

Ao ser abordada sobre o senador – que já apresentou projeto no Senado para transformar o Bolsa Família em programa de estado, e não de governo -, ela lembrou que o programa social já foi muito criticado pela oposiçãoDilma também reclamou das críticas ao programa Mais Médicos, que provavelmente será utilizado como iniciativa vitoriosa em sua campanha pela reeleição.

– No início do Mais Médicos houve críticas bastante ácidas, porque sempre que se faz alguma coisa, em vez do pessoal achar a parte que é boa, que vai melhorar a vida da população, começam a fazer críticas um pouco sem fundamento. Não estou falando do senador, mas do partido do senador. No início dele, na hora mais difícil, não estavam apoiando não. A gente teria ficado muito agradecida se tivessem apoiando naquele momento. Agora que o programa está dando certo, é óbvio que vão apoiar. Não queremos ser donos da verdade, mas sabemos o que fizemos, fizemos de uma forma a beneficiar a população – disse Dilma.

Aécio promete equiparar salários de cubanos

O senador, no entanto, também voltou a criticar nesta quarta-feira o fato de os médicos cubanos estarem recebendo valores bem menores que os demais médicos que participam do programa Mais Médicos.

– Nós votamos a favor do Mais Médicos, mas tentamos aprimorá-lo. Num governo do PSDB não haverá preconceito em relação a médicos de outros países, em especial os cubanos, que na minha avaliação até por viverem em um regime autoritário deveriam ter uma solidariedade ainda maior. Nós pagaremos aos cubanos que aqui vierem os R$ 10.000 que são hoje pagos aos médicos de outros lugares. Jamais faremos como faz o governo do PT, subordinando os interesses nacionais aos interesses de um regime autoritário – disse.

Em Pernambuco, Dilma prometeu que até março ou abril, todos os médicos solicitados ao programa estarão atuando em Pernambuco.

Sobre o encontro com o governador Eduardo Campos, em Ipojuca, no dia anterior, ela limitou-se a agradecer, mais uma vez, “a recepção fraterna e respeitosa”. A presidente deixou o governo pernambucano frustrado, que esperava que ela anunciasse mais recursos, principalmente para obras viárias. A expectativa era que fossem anunciadas verbas no valor de R$ 6 bilhões.

O total anunciado foi de R$2,9 bilhões, para construção de corredores exclusivos de ônibus, implantação de veículos sobre trilhos e de um corredor de transporte fluvial. Mas só foi assinado um edital de licitação para contratação de empresas que farão projeto básico e executivo do arco metropolitano, uma via que vai desafogar o tráfego na BR-101. Embora a BR-101 seja federal, o arco metropolitano – tido como essencial para os polos industriais ao norte e sul do estado – havia sido assumido pelo governo estadual, que iria implantá-lo através de uma parceria pública privada. Mas, segundo o Palácio do Campo das Princesas, o Planalto informou em março que assumiria a construção da obra.

20/12/2013 Posted by | Política | , , , , , , | Deixe um comentário

Bolsa Família: projeto de Aécio Neves é aprovado

Bolsa Família: Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou projeto do que transforma o Bolsa Família em programa de Estado.

Fim do ‘terrorismo’ social

Fonte: Folha de S.Paulo 

CCJ do Senado aprova projeto que transforma Bolsa Família em programa de Estado

CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) projeto do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que transforma o Bolsa Família em um programa de Estado. O projeto vai à Comissão de Assuntos Sociais do Senado e, depois, ao plenário. De lá, ainda segue para análise da Câmara.

Provável adversário da presidente Dilma Rousseff nas eleições presidenciais do ano que vem, o tucano quer com a proposta incorporar o benefício à LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social) para se tornar permanente –atrelado às políticas públicas de assistência social e erradicação da pobreza no país.

Bolsa Família é o principal programa de transferência de renda do governo federal e será uma das bandeiras de Dilma na campanha à reeleição. O tucano apresentou o projeto no final de outubro, quando o ex-presidente Lula disse que a oposição poderia extinguir o Bolsa Família se fosse eleita. Também foi apresentado no dia em que o governo federal fez cerimônia, em Brasília, para comemorar os dez anos do Bolsa Família.

Aécio disse que as famílias cadastradas no programa não podem conviver com o “terrorismo” de sua extinção, com ameaças feitas por aliados da presidente que desejam se “perpetuar no poder”. O senador afirmou que, ao transformar o Bolsa Família em um programa de Estado, a medida vai impedir “recorrentes manipulações” desde a sua criação.

“Ao elevarmos o programa Bolsa Família, iniciado e inspirado no Bolsa Escola, no Bolsa Alimentação e no Vale Gás do governo do PSDB, na verdade, estamos dando a ele a mesma estatura que tem hoje, por exemplo, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil”, afirmou.

Governistas presentes à reunião não impediram a votação do projeto, que segue agora para votação no plenário do Senado. O tucano também apresentou outro projeto, em tramitação no Senado, que assegura aos chefes de família receberem o benefício do Bolsa Família seis meses depois de conseguirem um emprego com carteira assinada.

12/12/2013 Posted by | Política | , , , , | Deixe um comentário

Vestindo a carapuça, artigo de Aécio Neves

Aécio: artigo de Rui Falcão é mais um exemplo dos desserviços do PT ao país: a legitimação da mentira como instrumento do debate político.

Aécio: Bolsa Família

Fonte: Folha de S.Paulo 

Vestindo a carapuça

Aécio Neves

O PT jamais conseguirá apagar da história que a origem do Bolsa Família está nos programas de transferência de renda de FHC

São impressionantes os ruídos estridentes dos falcões do PT sempre que percebem o risco de ver reduzido o uso indiscriminado –e às vezes criminoso– do Bolsa Família como instrumento eleitoral de manutenção do seu projeto de poder.

Só isso justifica uma reação tão virulenta como a do presidente do PT contra a iniciativa do PSDB de elevar o programa à condição de política de Estado, retirando-o da condição de benemerência de um partido –na qual o PT procura mantê-lo– e colocando-o sob proteção da Lei Orgânica de Assistência Social brasileira (Loas).

Talvez porque esteja submerso no manejo de causas impossíveis –como a transformação de crimes de corrupção em perseguição política– o presidente petista tenha deixado transparecer um nível tão primário de conhecimento sobre o principal arcabouço legal que sustenta a rede de proteção social no país. Ele parece não saber que é nela, na Loas, que estão guardados os compromissos do Estado brasileiro com o enfrentamento à pobreza e a regulação do acesso aos direitos sociais dos cidadãos.

Mas, como a motivação do PT restringe-se apenas às suas conveniências políticas, o verdadeiro significado das iniciativas recentes do PSDB foi vergonhosamente deturpado no artigo do deputado Rui Falcão (“Um fantasma liberal ronda o Bolsa Família“, 24/11), na tentativa de manter o monopólio que acreditam ter sobre o tema.

E isso mesmo sabendo que, por mais que tentem, jamais conseguirão apagar da história que a origem do Bolsa Família está nos programas de transferência de renda criados no governo do presidente Fernando Henrique (1995-2002).

É também importante lembrar que, em 1996, o governo do PSDB implantou, sem qualquer apropriação publicitária ou política indevida, a maior iniciativa de transferência de renda em vigor no país, prevista desde a Constituinte de 88 –o Benefício de Prestação Continuada.

BPC paga um salário mínimo a todos os idosos e deficientes com renda per capita inferior a um quarto do salário mínimo. Nos últimos dez anos, o BPC fez chegar aos brasileiros R$ 180 bilhões. O Bolsa Família, R$ 124 bilhões. O BPC, assim como o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, encontra-se abrigado na Loas.

Não é difícil entender por que o PT não utiliza os espaços de que dispõe para fazer avançar o debate sobre o enfrentamento da pobreza. Afinal, teria que esclarecer quais os critérios utilizados pelo governo para fixar em R$ 70 per capita mensais o recorte da pobreza extrema no país, quando os organismos internacionais fixam o valor em U$ 1,25 dia, o que significaria cerca de R$ 86.

Ou por que, por conveniência do governo, o enfrentamento da pobreza está restrito à dimensão da renda, quando deveria alcançar os chamados “mínimos sociais”: acesso à saúde, à educação de qualidade, segurança, saneamento básico e outros.

Compreende-se o diversionismo petista: não há resposta, dez anos depois, para mais da metade da população estar sem saneamento, para a violência que mata 50 mil brasileiros por ano, para o analfabetismo estagnado nem para os 13 mil leitos hospitalares extintos no período.

O artigo de Rui Falcão é mais um exemplo daquele que talvez seja um dos maiores desserviços do PT ao país: a legitimação da mentira como instrumento do debate político.

AÉCIO NEVES, 53, é senador (PSDB-MG). Foi governador de Minas Gerais (2003-2010)

29/11/2013 Posted by | Política | , , , , , | Deixe um comentário

Aécio: Bolsa Família vai reinserir no mercado de trabalho

Aécio: Bolsa Família será mantido por seis meses para os beneficiários que estiverem trabalhando com carteira assinada.

Aécio Neves: apresenta 2º projeto de lei do Bolsa Família

Fonte: Folha de S.Paulo 

Aécio propõe 2ª mudança no Bolsa Família em uma semana

De olho em 2014, tucano mira principal plataforma eleitoral do PT 

De olho na eleição presidencial de 2014, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) apresentou ontem no Senado seu segundo projeto relacionado ao Bolsa Família em menos de uma semana. A proposta mantém o pagamento do programa para chefes de família que conseguirem um emprego com carteira assinada.

Pela proposta, os favorecidos receberão o benefício por seis meses após empregados. As regras atuais suspendem o pagamento se o beneficiário conquistar emprego.

Aécio disse que sua proposta é um “estímulo” para que os inscritos possam se reinserir no mercado de trabalho.

“O programa deve ser visto sempre como ponto de partida e não –como compreende o PT– um ponto de chegada. Por isso, o estímulo àquelas famílias que recebem o cartão, para que possam eventualmente se reintegrar no mercado de forma permanente.”

Questionado se o benefício não poderá onerar as contas públicas, o senador disse que a proposta é uma “ousadia” e vai impedir que os beneficiários fiquem “acomodados”.

Para que a proposta entre em vigor, ela tem que ser aprovada por Senado e Câmara.

É a segunda proposta apresentada pelo tucano relacionada ao Bolsa Família em menos de uma semana. O programa é o carro-chefe da campanha da presidente Dilma Rousseff, que deve ser adversária do senador na eleição.

Na semana passada, Aécio apresentou uma proposta que transforma o Bolsa Família em programa de Estado.

Pelo projeto, o benefício –que é a principal bandeira eleitoral da presidente– seria incorporado à Loas (Lei Orgânica de Assistência Social) para se tornar permanente, atrelado às políticas públicas de assistência social e erradicação da pobreza no país.

O projeto do tucano foi uma reação às declarações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que, se a oposição assumir o comando do país, poderá extinguir o Bolsa Família.

07/11/2013 Posted by | Política | , , , , , , , | Deixe um comentário

Aécio: os programas de transferência de renda, coluna Folha

Aécio: “a responsabilidade do Estado não pode terminar com a transferência do benefício. Precisamos ter coragem de avançar.”

Aécio: ações para enfrentar as carência sociais

Aécio: os programas de transferência de renda, coluna Folha

Aécio: “defendo uma primeira proposta que visa superar a insegurança de quem evita tentar o mercado de trabalho com medo de perder o benefício (Bolsa Família).”

Fonte: Folha de S.Paulo 

Futuro

Coluna de Aécio Neves

Ao lado do Plano Real, nenhuma outra política de governança foi mais transformadora da realidade brasileira que os programas de transferência de renda gestados e instituídos nos anos 90 e continuados e adensados nos anos 2000.

A inútil e reincidente discussão sobre paternidade e protagonismo desses programas deixou de lado desafios importantes, sobre como aperfeiçoá-los ou acrescentar-lhes ativos ainda mais inovadores.

Nos últimos anos, o governo se conformou em fazer a gestão diária da pobreza, como se ela se reduzisse ao universo da renda e não alcançasse umelenco extenso e complexo de carências sociais.

Poucas inovações ocorreram neste tempo. Nem sequer foi tomada a iniciativa de institucionalizar o Bolsa Família, o que acabou por reforçar o seu aspecto de benemerência política de alto valor eleitoral.

Em perspectiva histórica, cabe lembrar a trajetória inversa percorrida por aquele que é o maior programa de transferência de renda em vigor no país, o Beneficio de Prestação Continuada (BPC), previsto pela Constituição de 1988, e implantado pelo governo do presidente Fernando Henrique.

Regulado pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), o BPC paga um salário mínimo a cada idoso e deficiente que tenha renda per capita inferior a ¼ do salário mínimo. Nos últimos 10 anos, ele transferiu mais de R$ 180 bilhões à população. O Bolsa Família transferiu R$ 124 bilhões.

Na última semana, apresentei projeto de lei propondo a incorporação do Bolsa Família à Loas, para que ele deixe de ser ação de governo e se transforme em política de Estado, permanecendo como instrumento a favor dos brasileiros seja qual for o partido que esteja no Palácio do Planalto.

Com isso, podemos dar um passo importante: deixamos para trás, a cada quatro anos, a discussão se o Bolsa Família vai ou não permanecer e podemos avançar com confiança no debate sobre como aprimorá-lo. Nesse sentido, defendo uma primeira proposta que visa superar a insegurança de quem evita tentar o mercado de trabalho com medo de perder o benefício. Para eles, o BF deveria ser continuado por até seis meses.

É preciso também que seja reforçado o acompanhamento dos beneficiários, com especial atenção à educação e qualificação. É inexplicável que não haja acompanhamento a cerca de dois milhões de crianças atendidas pelo programa. A responsabilidade do Estado não pode terminar com a transferência do benefício.

Precisamos ter coragem de avançar. É preciso reconhecer que a pobreza é um conjunto de privações de renda, serviços e oportunidades. E é nessa abordagem multidimensional que precisa ser enfrentada e superada. Só assim faremos a travessia na direção da verdadeira inclusão social.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.

04/11/2013 Posted by | Política | , , , , , | Deixe um comentário