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BR-381: duplicação será atrasada após empresa Isolux Corsán desistir de obra

A empresa Isolux Corsán, responsável por 6 dos 9 lotes licitados, desistiu do trabalho em um dos trechos e devolveu a obra ao Dnit.

Por causa de descumprimento dos cronogramas, o órgão ainda analisa a possibilidade de rescindir o contrato referente aos outros cinco lotes da empresa.

Fonte: Hoje em Dia 

Duplicação da BR-381 será atrasada após empresa desistir de obra

Empresa desiste da obra e atrasa a duplicação da BR-381

Quase R$ 400 milhões mais cara, a tão esperada obra de duplicação da BR-381, que já padece com problemas de execução, enfrenta agora um entrave ainda maior. A empresa Isolux Corsán, responsável por seis dos nove lotes licitados, desistiu do trabalho em um dos trechos e devolveu a obra ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Por causa de descumprimento dos cronogramas, o órgão ainda analisa a possibilidade de rescindir o contrato referente aos outros cinco lotes da empresa. Desta forma, a maior parte da obra seria paralisada, o que demandaria muita agilidade para garantir a conclusão da duplicação no prazo estabelecido.

“Nesse momento, estou aguardando uma definição de Brasília porque eu não tenho delegação para assumir certas responsabilidades. Eu estou pressionando a empresa, quero o início das obras. É tão irrisório o que foi feito até hoje que não posso nem falar em reinício”, argumenta o superintendente do Dnit em Minas Gerais, Evandro Fonseca.

Licitada em 2012, a intervenção que prevê melhorias no trecho mais perigoso da chamada Rodovia da Morte tem previsão de término em 2017. Isso sem levar em conta os dois lotes (8A e 8B) que ainda não foram licitados e não têm sequer previsão para sair do papel. O desafio agora é trabalhar para avançar com o cronograma defasado.

Descompasso

Segundo estimativa do Dnit, os lotes 1 e 2, que deveriam ter índice de execução atual de 30%, têm apenas 9%. “Nós vamos ter que tomar uma atitude. O interesse público está sempre acima do privado, mas o privado tem sempre o direito de se manifestar”. O caso virou inquérito civil público e a Isolux Corsán tem que prestar contas do não cumprimento do cronograma para a Justiça”.

O que já está praticamente certo é que o lote 3.1, que vai do Km 288,4 ao Km 317, licitado no valor de R$ 298,3 milhões, deve ficar a cargo da segunda colocada na licitação, após desistência da Isolux. O mesmo pode acontecer com os outros cinco lotes da empresa (1,2,4,5 e 6) caso o Dnit defina pela rescisão dos contratos.

Nesse caso, o Dnit garante que é possível executar a obra nos trechos dentro do prazo estipulado pela licitação em 2012. “Num caso extremo desse, que é rescisão contratual mais o chamamento de uma segunda empresa, não envolveria tanto acréscimo de prazo. Nada que um cronograma readaptado não absorva”, afirma Fonseca.

Punições

A definição do Dnit pela manutenção ou não da Isolux à frente da obra deve ser tomada nos próximos dias. Caso o contrato seja mesmo rescindido, a empresa pode sofrer sanções legais pelo descumprimento do acordo. Pela devolução do lote 3.1, a construtora já deve ter que encarar o ônus imposto contratualmente.

“No caso extremo, ela pode ser suspensa de licitar/contratar com a União por cinco anos e pagar multa de até 5% do valor do contrato. E isso pode virar, inclusive, um inquérito criminal, conforme análise da Procuradoria Federal em BH”, diz o superintendente do Dnit em Minas.

Asfalto sobe e empreitada fica R$ 388 milhões mais cara

Por causa de reajustes aprovados em 2014 e 2015, a obra de duplicação da BR-381 já está R$ 388 milhões acima do valor inicial. A alta se deve a uma atualização anual dos contratos com base em índices oficiais do governo federal, calculados pela Fundação Getúlio Vargas. Neste ano, o reajuste foi impactado pelo aumento de quase 30% no valor dos materiais asfálticos.

No início do ano, algumas das empresas responsáveis pelos lotes chegaram a cogitar uma paralisação dos trabalhos caso o governo não se comprometesse a arcar com a alta do asfalto. Apesar disso, os contratos não receberão aditivos, já que não foram realizados, segundo o Dnit, trabalhos de pavimentação entre janeiro e maio deste ano.

A correção dos contratos feita em maio último leva em consideração essa alta do asfalto. Por isso, alguns lotes que preveem serviços que utilizam mais esse tipo de insumo tiveram os reajustes dobrados em relação ao aumento do ano passado.

É o caso do lote 1, que teve aumento de R$ 15 milhões em 2014 e R$ 28 milhões em 2015. Mesma situação dos lotes 2 e 6, cujos reajustes ficaram em R$ 17 milhões e R$ 25 milhões no ano passado, passando para R$ 31 milhões e R$ 52 milhões neste ano.

Medições

Os valores a serem pagos às construtoras vão depender das medições de cada serviço realizado. Nenhum valor é repassado antes da execução. As empresas, portanto, não podem, por força legal e contratual, aguardar a liberação dos recursos para executar os serviços.

“Há uma previsão contratual de que a empresa tem que ter fôlego financeiro para suportar três meses sem receber. Isso é previsto no contrato. A empresa que assina o contrato tem que ter ciência do que está nele”, lembra o superintendente do Dnit em Minas Gerais, Evandro Fonseca.

O reajuste dos contratos da rodovia chegou a R$ 198 milhões em 2014 e R$ 190 milhões neste ano. Ainda estão previstos outros dois aumentos até o término da obra, em 2017

Procurada pelo Hoje em Dia, a Isolux Corsán não se manifestou sobre os problemas nos contratos da duplicação da BR-38

30/07/2015 Posted by | Política | , , , , | Deixe um comentário

Aécio aponta os 10 descasos do PT com Minas

Aécio: senador diz que “é lamentável” a presidente Dilma voltar a Minas movida pela agenda do PT.  Senador aponta os 10 descasos com Minas.

Aécio Neves: líder da oposição

 Fonte: Site do Senador Aécio Neves

Mentiras do PT: Minas sem benefícios

Aécio e as mentiras do PT: Governo do PT e m 10 anos não fez nada pelos mineiros. 

Senador Aécio Neves

Toda Minas Gerais tinha esperanças de que a vinda da presidente Dilma Rousseff ao nosso Estado significasse o cumprimento, ainda que com injustificável atraso, das inúmeras promessas que vêm sendo feitas aos mineiros pelo governo federal do PT nos últimos 10 anos.

No entanto, mais uma vez, isso não aconteceu…

É lamentável que a presidente da República volte a Minas movida pelos interesses e pela agenda do PT, e não pelos interesses e pela agenda dos mineiros.

Ao fazer um balanço do que o governo federal do PT deixou de fazer por Minas Gerais nos últimos 10 anos, em nome dos milhões de mineiros que tive a honra de representar durante oito anos, pergunto:


1 – Por que o PT abandonou o metrô de Belo Horizonte?

Aécio Neves – No dia 18 de agosto de 2003, dez anos atrás, o presidente Lula afirmou: “O Metrô de BH será prioridade do governo federal.” De lá para cá, sempre que se aproxima uma eleição, o PT volta a prometer a mesma coisa.

Ao anunciar, hoje, apenas a liberação de R$ 60 milhões para os projetos do metrô, esquecendo as outras promessas, a presidente Dilma frustra em muito a expectativa de milhões de mineiros. É importante lembrar que, em 10 anos, o governo do PT transformou em realidade a ampliação do metrô de diversas capitais, enquanto ofereceu ao de Belo Horizonte o esquecimento.

Agora, com a antecipação da disputa eleitoral de 2014, a presidente anuncia recursos para projetos que não serão capazes de apagar a indiferença com que essa obra tão importante para Minas foi tratada nos últimos 10 anos.

Nesse mesmo período, o governo federal enviou bilhões para os metrôs de diversas cidades. Só o metrô de Porto Alegre (RS), terra onde a presidente Dilma passou sua vida, recebeu mais de R$ 1 bilhão. Enquanto isso, o metrô de BH, em 10 anos, não teve apoio para sua ampliação. Por quê?

2 – Por que o PT até hoje não duplicou a BR-381?

Aécio Neves – Conhecida em todo país como a “rodovia da morte”, pelo alto número de acidentes registrados em suas pistas, a BR-381 tem sido outra das promessas das campanhas eleitorais do PT nunca cumpridas pelo governo do PT. Não há sequer previsão para o início das obras de duplicação das pistas da BR-381. Dois editais de vários lotes foram lançados e, em seguida, cancelados. Com a aproximação do debate eleitoral, outro edital foi aberto às pressas. Por quê?

3 – Por que o PT tirou dos mineiros milhares de empregos da nova fábrica da Fiat?

Aécio Neves – Nos últimos dias do seu governo, o presidente Lula, em uma iniciativa que surpreendeu todo o país, concedeu incentivos fiscais exclusivos ao seu Estado natal, Pernambuco, com a única finalidade de levar para lá a nova fábrica da Fiat que iria gerar milhares de empregos para os mineiros.

Recentemente, a própria ministra do Planejamento, Miriam Belchior, reconheceu publicamente que foi o governo federal que levou a fábrica da Fiat para Pernambuco. Por quê?

4 – Por que até hoje as obras do Anel Rodoviário não foram executadas?

Aécio Neves – Anel Rodoviário de BH continua condenado ao absoluto abandono pelo governo do PT. Em 2012, foram 3.306 acidentes, uma média de nove por dia, com feridos e mortos. As obras da reforma prometida aos mineiros não começaram até hoje. Depois de uma década de atraso, o governo federal reconheceu a sua incapacidade técnica e transferiu para o Estado recursos para os projetos das obras do Anel Rodoviário. Por quê?

5 – Por que as obras da BR-040 e da BR-116 não aconteceram?

Aécio Neves – O governo federal suspendeu a realização do leilão da BR-040, no trecho que liga Brasília a Juiz de Fora. Também foi suspenso o leilão de trechos mineiros da BR-116. Por quê?

6 – Por que o PT abandonou o Aeroporto Internacional de Confins

Aécio Neves – O governo do PT deixou o Aeroporto de Confins fora do pacote de concessões que viabilizarão investimentos de infraestrutura nos aeroportos brasileiros. Agora, informou que, apesar de ter anunciado publicamente, desistiu de cumprir o compromisso de construir o Terminal 3 do aeroporto. Por quê?

7 – Por que o PT não defende os royalties do minério?

Aécio Neves – Durante a campanha eleitoral de 2010, a candidata Dilma Rousseff prometeu aos mineiros que trataria como prioridade a criação do novo marco regulatório da mineração. O seu governo caminha para a reta final e nada foi feito. Por quê?

8 – Por que a presidente Dilma vetou pessoalmente os benefícios aprovados pelo Congresso para os municípios mais pobres de Minas?

Aécio Neves – Numa decisão pessoal, a presidente da República tirou dos municípios mais pobres de Minas uma grande oportunidade de desenvolvimento ao vetar emenda que garantia aos municípios da Área Mineira da Sudene os mesmos benefícios que Lula deu para o seu Estado natal, Pernambuco. A emenda havia sido aprovada após grande articulação política na Câmara dos Deputados, mas foi vetada pessoalmente pela presidente. Por quê?

9– Por que o governo do PT tirou dos mineiros os milhares de empregos que seriam gerados pelo polo acrílico da Petrobras?

Aécio Neves – O Governo do Estado e a Petrobras assinaram, em 2005, protocolo para implantação do polo acrílico da Petrobras que seria construído na Região Metropolitana de Belo Horizonte, gerando milhares de empregos. O empreendimento foi tirado dos mineiros pelo governo do PT e anunciada sua transferência para a Bahia, Estado administrado pelo PT e terra natal do então presidente da empresa à época, José Sérgio Gabrielli, provável candidato ao governo daquele Estado pelo partido em 2014. Por quê?

10 – Por que o governo do PT impediu Minas de ter acesso asfaltado a 100% dos seus municípios?

Aécio Neves – Em 2003, Minas possuía 225 cidades sem acesso por asfalto.  Em 10 anos, o governo do Estado garantiu acesso asfaltado a todos os municípios atendidos por estradas estaduais, que somam 219. Até hoje, o governo federal do PT foi incapaz de asfaltar as estradas de acesso a três cidades mineiras sob responsabilidade federal. Por quê?

17/04/2013 Posted by | gestão pública | , , , , , , , , , | Deixe um comentário

Gestão deficiente do DNIT ajuda a matar na BR-381

 DNIT: gestão deficiente e incompetência matam na rodovia da morte em Minas. Governo do PT não consegue viabilizar licitação.

DNIT: Gestão deficiente e o Governo do PT

Fonte: Estado de Minas

Sobrevida para a Rodovia da Morte

Dnit adia mais uma vez reforma da BR-381, Rodovia da Morte

 DNIT: gestão deficiente adia outra vez obras da 381

DNIT: Gestão deficiente e o Governo do PT provocam mortes já anunciadas na BR-381

Empreiteiras apontam lista de omissões e irregularidades na licitação para duplicar a BR-381, entre BH e o vale do aço. Dnit suspende concorrência e especialistas preveem que obra vai atrasar ainda mais, aumentando o número de vítimas da estrada

Com a fama de estrada mais violenta do país, a BR-381, no trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, assombrará os motoristas que passam por suas arriscadas curvas ainda por mais tempo do que o previsto. A concorrência pública para início dos seis primeiros lotes das obras de duplicação da chamada Rodovia da Morte foi suspensa ontem pelo presidente da Comissão de Licitação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Arthur Luís Pinho de Lima. Especialistas em contratos públicos e obras preveem atraso no cronograma anunciado pelo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. Em 31 de outubro do ano passado ele esteve em Belo Horizonte e prometeu colocar máquinas trabalhando na pista até março. A conclusão dos trabalhos foi prevista, na ocasião, para 2016.

Ao todo são 13 lotes, distribuídos em 330 quilômetros. O início da duplicação será de 100,5 quilômetros, indo do Anel Rodoviário de Belo Horizonte a Jaguaraçu, no Vale do Aço, excluídos do percurso dois trechos que integram outro edital e terão andamento posterior. Com isso, a primeira fase, agora adiada, compreende os trechos BH-Caeté, São Gonçalo do Rio Abaixo-João Monlevade e Nova Era-Jaguaraçu. Os demais lotes dessa primeira fase são referentes à abertura de túneis na Região do Vale do Aço.

As empresas interessadas na licitação deveriam apresentar propostas hoje, mas há cinco dias entraram com pedido de impugnação do Edital 654/12, alegando ilegalidades, equívocos técnicos e omissões nos projetos de duplicação da estrada. O prazo estimado entre o processo de escolha das construtoras e o início dos trabalhos seria de 35 dias, o que não será mais possível, na opinião do advogado especialista em direito público Diamantino Silva Filho. “É evidente que os motivos que levaram à suspensão do edital serão apreciados, mas que isso causará atraso na obra não há dúvida”, afirmou. Segundo ele, o edital estabelece datas desde a entrega das propostas até a escolha da empreiteira, e essa primeira etapa, suspensa, atrasará as demais.

Para o professor Ronaldo Guimarães Gouvêa, do Departamento de Engenharia de Transportes e Geotecnia da Escola de Engenharia da UFMG, o atraso no início das obras faz prever mais mortes na rodovia, considerada a mais perigosa do país. De 1º de janeiro a 30 de novembro do ano passado, segundo balanço da Polícia Rodoviária Federal, 114 pessoas perderam a vida em 2.307 acidentes no trecho a ser duplicado, onde houve mais de 1.600 feridos. A última promessa de duplicação havia sido feita em setembro de 2011, quando a presidente Dilma Rousseff disse que a licitação seria aberta. Em junho do ano passado houve adiamento para setembro.

As quatro construtoras que pediram impugnação do edital alegam que o Dnit não colocou à disposição dados imprescindíveis para o início dos trabalhos, como estudos geotécnicos e relatório de avaliação ambiental. “A ausência desses documentos pode trazer inúmeros problemas. Um deles seria a falta dos estudos técnicos, o que torna impossível para o licitante projetar com segurança seus gastos”, justifica a Construtora Aterpa M. Martins S. A.

As obras de duplicação, segundo as empresas, vão implicar também significativa interferência na Estrada de Ferro Vitória-Minas, que vai ter o traçado alterado em alguns trechos. A Aterpa lembra que o remanejamento da ferrovia foi discutido entre o Dnit e a Vale, que administra e opera o trecho ferroviário, mas que o resultado não foi divulgado. “A empresa desconhece qual é a dinâmica de trabalho definida pela administração pública em conjunto com a Vale para a realização de obras que afetam uma das principais ferrovias do país, responsável pelo transporte de 37% da carga ferroviária nacional”, argumenta a empreiteira.

A Egesa Engenharia também reclama da falta de estudos técnicos e frisa que a rodovia vai avançar sobre a ferrovia, que precisará ser deslocada. “O projeto equivocadamente classificou tal interferência no tráfego como nível 1 (ou seja, nenhuma), porém haverá uma interferência significativa com o tráfego ferroviário”, alega a empresa, acrescentando que a estrada de ferro é a principal ligação entre as minas da Vale no estado e o porto de Vitória (ES).

As empresas questionam ainda a interferência provocada pelas obras nos cabos de fibra ótica de concessionárias de telecomunicações, assim como em redes de esgoto de cidades vizinhas. E sustentam que não foi divulgada nenhuma informação sobre acordos com empresas ou prefeituras para intervenção na infraestrutura, que pode causar suspensão de serviços. A Servix Engenharia S. A. reclama da insuficiência de documentos necessários à elaboração de propostas. “É imprescindível conferir os projetos, principalmente aqueles que dizem respeito aos volumes de terraplanagem, a fim de prever as reais quantidades de cada serviço”, diz a Servix. Já a J. Dantas Engenharia e Construções Ltda. pede mudança no edital, para que empresas do mesmo grupo econômico sejam impedidas de concorrer apenas ao mesmo lote de obras.

Previsão

O Dnit argumenta que a suspensão da licitação não vai atrasar o início das obras e reafirma a promessa do ministro de que as máquinas estarão na pista ainda neste primeiro trimestre. “Apesar da suspensão (não se trata de cancelamento), há tempo hábil para conclusão do processo licitatório e início das obras conforme o previsto”, informou, em nota.

O departamento acrescenta que vai esclarecer os questionamentos das concorrentes e que até sexta-feira definirá novas datas para abertura das propostas. “As empresas apresentaram os questionamentos cinco dias antes da abertura das propostas. Como não houve tempo suficiente para análise de todos, o edital foi suspenso”, informou o Dnit, sustentando que a decisão visou a evitar que a licitação ficasse comprometida. O órgão federal lembra que há outro edital em andamento, o de número 791/12, que engloba mais trechos da rodovia.

22/01/2013 Posted by | Gestão do PT | , , , , | Deixe um comentário

Aécio critica Dilma, Lula diz que presidente é gaúcha

Aécio: “É lamentável ver que, até hoje, a presidente Dilma precise convencer os mineiros de que ela é mineira de fato.

Aécio: Dilma e Lula

Fonte: UOL Eleições

Aécio cita Lula para dizer que Dilma é gaúcha

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) divulgou nota que rebate as críticas da presidente Dilma Rousseff (PT) feitas durante comício do candidato do PT à Prefeitura de Belo Horizonte,Patrus Ananias, nesta quarta-feira (3). Dilma disse que nasceu em Minas Gerais e não pode ser chamada de “estrangeira”. O tucano, em declarações anteriores, reclamou a interferência da petista nas eleições na capital mineira.

 Aécio critica Dilma, Lula diz que presidente é gaúcha

O candidato do PT à Prefeitura de Belo Horizonte, Patrus Ananias (à dir.), recebe o apoio da presidente Dilma Rousseff (à esq.) no comício realizado na praça da Febem, no Barreiro, zona sul da capital mineira, na noite desta quarta-feira. No local, a presidente disparou ataques contra o senador Aécio Neves (PSDB).

“É lamentável ver que, até hoje, a presidente Dilma precisa gastar a maior parte do seu tempo tentando convencer os mineiros de que ela é mineira de fato. Ser mineiro vai muito além da certidão de nascimento. É preciso ter uma alma generosa e compromisso verdadeiro com o Estado”, afirmou Aécio na nota.

Segundo o tucano, “é injustificável que depois de 10 anos de governo do PT, questões essenciais para Minas, como os royalties de minério, o Anel Rodoviário, a BR-381 e o metrô ainda não tenham tido solução”.

“Infelizmente, nesse caso, sou forçado a concordar com o ex-presidente Lula. Como ele já disse: ‘a gente tem uma gaúcha governando esse país…”, disse Aécio.

PSDB cobra presidente

Ao mesmo tempo em que Dilma fazia seu discurso, o PSDB mineiro divulgou carta aberta a ela com cobranças de medidas que atendam a interesses de Minas Gerais. O documento é assinado pelos presidentes regional, deputado federal Marcus Pestana, e municipal do PSDB, o deputado estadual João Leite.

A carta cita dá acesso para um vídeo em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando pede votos para um prefeito no Rio Grande do Sul, se refere a Dilma como gaúcha.

Os tucanos dizem na carta que a presidente é “muito bem-vinda” em Minas, mas que, apesar da visita por motivos eleitorais a Belo Horizonte, ela poderia dar “explicações”.

“Seria uma oportunidade importante para que seja esclarecido aos mineiros porque o governo federal vem, sistematicamente, de forma insistente e repetitiva, deixando de lado os interesses de Minas Gerais“, apontou o texto.

A carta lista 13 tópicos com cobranças, como a instalação de uma fábrica da Fiat em Pernambuco, no final da gestão Lula, por causa de incentivos fiscais exclusivos, o veto ao aumento dos royalties da mineração e aos incentivos para o semiárido mineiro, metrô, duplicação de estradas e reforma do aeroporto de Confins.

“Constatações como essas, dão, lamentavelmente, veracidade à fala do presidente Lula, que a saúda, na internet, como presidente gaúcha! Esperamos que a senhora volte sempre a Minas, não apenas para fazer campanha eleitoral, mas também como presidente da República para atender aos verdadeiros anseios e demandas dos mineiros”, apontou a nota.

Link da matéria: http://eleicoes.uol.com.br/2012/noticias/2012/10/03/aecio-cita-lula-para-dizer-que-dilma-e-gaucha.htmink

04/10/2012 Posted by | Eleições 2012, Política | , , , , , , , , , , , , , , , , , , , | Comentários desativados em Aécio critica Dilma, Lula diz que presidente é gaúcha

Assim como na BR-381, gestão do PT no DNIT descarta acelerar obras mesmo após nova tragédia no Anel Rodoviário

Dnit descarta acelerar obras mesmo após nova tragédia

Fonte: Magali Simone – O Tempo

Anel Rodoviário. Representante do órgão em Minas disse ser impossível

“fazer mágica” para melhorar via
Nova sinalização e mais três radares devem chegar só no fim de fevereiro
São anos de repetidas tragédias. Mortes transformadas em meras estatísticas. Uma via que se tornou o retrato do medo e do caos. No entanto, nada disso estimulou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a tomar providências urgentes para reduzir o risco de acidentes com vidas perdidas, como o ocorrido na última sexta-feira, quando cinco pessoas morreram na rodovia.
“Não há medidas para serem implementadas para ontem ou para amanhã. É impossível fazer mágica”, afirmou ontem o chefe de engenharia de trânsito do Dnit em Minas, Álvaro Campos Carvalho. Só em 2010, foram registradas 39 mortes no Anel. O número é um recorde dos últimos cinco anos.
As obras de revitalização da rodovia, orçadas em R$ 1,18 bilhão, não devem ser antecipadas. Ainda segundo Carvalho, o edital só deve ser concluído no final de abril ou no início de maio. “Numa licitação desse porte, precisamos seguir os prazos legais. Isso quer dizer que precisaremos de pelo menos 90 dias para começar a execução das obras”, pontuou.
Os próximos passos previstos para tentar mel horar a situação no local só devem começar a ser implantados no fim de fevereiro. “Vamos melhorar a sinalização e também colocar mais três radares: um na descida do Anel, outro próximo a vila Paraíso e outro na altura do viaduto do Betânia. Mas eles só devem estar em pleno funcionamento no final do mês”, afirmou Carvalho.
A possibilidade de limitação de tráfego de veículos de carga em horários determinados pelas autoridades de trânsito ainda não foi objeto de estudos do Dnit, apesar de a medida ter sido adotada na avenida Nossa Senhora do Carmo. “Temos que avaliar a viabilidade de adoção dessa medida no Anel”.
Carga pesada

Motoristas querem redução de velocidade

A velocidade máxima de 80 km/h permitida aos motoristas que trafegam no Anel Rodoviário é contestada até mesmo pelos caminhoneiros. Segundo José Nathan Nídio Neto, presidente do Sindicato da União Brasileira dos Caminhoneiros, a categoria luta para que o limite seja reduzido. No entanto, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) não toma nenhuma providência. “Há cinco anos, lutamos para que a velocidade máxima seja reduzida. Acho que deveria ser de 40 km/h”.
Até o momento, a única medida sugerida é a limitação de tráfego de veículos pesados. A alteração pode causar problemas em outras rodovias, como a BR-040, na altura do viaduto da Mutuca. É o temor do superintendente da Polícia Rodoviária Federal de Minas Gerais, Valtair Vasconcelos.
“Se a medida for adotada, será necessário um estudo para definir como a polícia vai colocar a restrição em prática”. O policial questiona, ainda, onde ficariam os cerca de 1.500 caminhões retidos caso a restrição seja adotada”
PaliativoPBH pode decretar emergência
Equipe do Dnit vai analisar situação e tentar convencer direção nacional
O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, pode decretar hoje situação de emergência no Anel Rodoviário da capital. A ideia é acelerar o início das intervenções na via, previstas apenas para setembro.
Após se reunir com representantes de vários órgãos federais, estaduais e municipais, ontem, Lacerda revelou que vai receber uma equipe técnica do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), chefiada pelo coordenador de operação rodoviárias do órgão, Luiz Cláudio Varejão, para estudar as medidas que deverão ser adotadas.
“O superintendente geral do Dnit, Luiz Antonio Pagot, quer se convencer, tanto legal quanto tecnicamente, da necessidade de antecipar as obras, executando algumas intervenções sem licitação”, declarou o prefeito.
Para o presidente da comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados seção Minas Gerais (OAB-MG), Otávio Pedersoli Rocha, a decretação da situação de emergência não resolve os problemas da rodovia.
Ele lembra que a lei 8.666/93 permite que, em caso de situação de emergência ou calamidade, as obras sejam realizada sem a necessidade de licitações. No entanto, a regra impõe um prazo de 180 dias consecutivos e improrrogáveis, a partir da data de execução, para que as intervenções sejam realizadas.
“Que obra relevante pode ser feita para resolver essa situação no Anel? O anúncio dessa medida servirá apenas para dar satisfações à sociedade. Mas, na prática, elas não resolvem nada”, critica.
Para defender a medida, Lacerda lembrou que a decretação de calamidade pública na via, em 2009, permitiu a volta dos radares de velocidade. “Também conseguimos ampliar o projeto de revitalização da rodovia”, ressaltou o prefeito.
Rotina.Enquanto nada é feito, os acidentes não param de acontecer. Ontem, cinco veículos se envolveram em um engavetamento, por volta das 8h30, na altura do bairro Buritis, região Oeste na cidade. A batida provocou transtornos no sentido Vitória (ES). (Com Raphael Ramos)
Caminhoneiros

“Argumentos são desculpa”A desculpa é sempre a mesma. Depois de provocarem acidentes, caminhoneiros alegam que perderam o controle da direção. Geralmente vindos de outros Estados, eles tentam minimizar a responsabilidade dizendo também não conhecerem a rodovia. A retenção comum em alguns trechos do Anel Rodoviário, principalmente em horários de pico, acaba também servindo como pretexto.

Todos esses argumentos são contestados pelo tenente Geraldo Donizete, da Polícia Militar Rodoviária (PMRv). “Os caminhoneiros conhecem o Anel sim, é uma via conhecida nacionalmente. Além disso, a descida do Betânia é muito bem sinalizada. No início do Anel tem um grande painel informando que o motorista desça com o veículo engrenado. Se o motorista de caminhão obedecer a sinalização, o limite de velocidade e ficar na faixa da direita, reduz a possibilidade de acidentes”, afirmou o policial.
Donizete disse ainda que a alta velocidade de alguns caminhoneiros torna difícil a frenagem em trechos com congestionamento. “Essas retenções realmente contribuem para acidentes, mas os motoristas precisam obedecer a velocidade máxima permitida”, disse.
FISCALIZAÇÃO. Para o professor Ronaldo Guimarães Gouvêa, engenheiro especialista em transporte e tráfego, o grande problema da rodovia é a falta da presença física da fiscalização. “É preciso ter policiamento ostensivo, pois é um fator psicológico. Esse motorista do acidente que matou cinco pessoas precisava ter visto alguma viatura da polícia para diminuir a velocidade imediatamente”.
A PMRv informou que uma viatura foi deslocada para seguir a carreta do acidente da última sexta-feira assim que os policiais verificaram que o motorista estava na faixa da esquerda. “Mas não deu tempo, o acidente aconteceu antes que os policiais abordassem o caminhoneiro”, informou Donizete. (Rafael Rocha)
Rafael Rocha

Responsável pelo Anel Rodoviário de Belo Horizonte e consequentemente pelas tragédias que afetam os milhares de motoristas e passageiros que passam pela rodovia diariamente, o Departamento Nacional de

Infraestrutura de Transportes (Dnit) coleciona processos judiciais. Até 31 de dezembro do ano passado, a Procuradoria Federal Especializada contabilizou 854 processos contra o órgão do governo federal apenas nas estradas de Minas Gerais. As causas são variadas e vão desde desapropriação e questões contratuais até invasão da faixa e acidentes.
Um dos casos que resultou em vitória para quem sofre com as condições ruins do Anel foi protagonizado pelo engenheiro Anselmo da Silva Marinho. Em uma noite chuvosa no fim de dezembro de 2003, uma cratera aberta na rodovia engoliu o veículo de Anselmo, causando um acidente com cerca de 20 carros. A batida aconteceu no trecho considerado o mais crítico da estrada, na altura do bairro Betânia. Por sorte, ninguém ficou gravemente ferido ? sua mulher e seus dois filhos pequenos estavam no veículo.
O engenheiro entrou com uma ação no Tribunal Especial Federal contra o Dnit e conseguiu um parecer favorável em novembro do ano passado. “Depois de três audiências, o Dnit não quis conciliação”, contou.
O valor da causa ainda depende de atualização, mas somados danos morais e materiais, deve ficar em R$ 14 mil. “Temos que correr atrás e agir, senão ninguém toma nenhuma providência para ajudar a população”, completou o engenheiro.
Para o presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados (OAB) seção Minas Gerais, Otávio Pedersoli Rocha, são legítimas as ações de pessoas que se tornam vítimas do Anel e têm a comprovação de que o acidente foi provocado por omissão pública. No entanto, ele ressalta a importância de maior participação da sociedade. “As pessoas precisam cobrar das autoridades para que elas ataquem as causas do problema com soluções planejadas e de longa duração”, afirmou o advogado.
Tragédia. A delegada Andréa Abud ainda investiga as reais causas do acidente ocorrido no Anel Rodoviário na última sexta-feira, 28. Além de intimar vítimas e testemunhas, ela conta com o laudo de necropsia e análise pericial para anexar ao inquérito do caso.
“Pretendo corroborar o flagrante feito pela equipe de plantão, que identificou provável excesso de velocidade do motorista da carreta”, disse a investigadora, que confirmou que não havia tacógrafo no caminhão. O motorista, Leonardo Faria Hilário, 24, está preso e deve ser indiciado por homicídio com dolo eventual, quando se assume o risco de um resultado ruim.(Com Raphael Ramos)

 

01/02/2011 Posted by | gestão, obras públicas | , , , , , | Deixe um comentário