Minas Sustentável

Meio Ambiente, cidades sustentáveis

Aécio ouve reivindicação de ambientalistas

Aécio: Provável candidato tucano à Presidência, senador participou de jantar na capital paulista com ambientalistas.

Eleições 2014

Fonte: Folha de S.Paulo

Aécio flerta com ambientalistas, ouve críticas e promete mudança

Tucano diz que tema ambiental não traz voto, mas é ‘estratégico’ 

O senador mineiro Aécio Neves (PSDB) iniciou anteontem rodada de conversas com ambientalistas, grupo historicamente ligado à ex-senadora Marina Silva (PSB), aliada de Eduardo Campos em uma das chapas de oposição para 2014.

Provável candidato tucano à Presidência, o senador participou de um jantar na zona oeste da capital paulista com cerca de 40 ambientalistas.

Aécio ouviu duras críticas quanto à postura da bancada de deputados federais do PSDB, que apoiou os ruralistas na votação do Código Florestal. Diante das reclamações, comprometeu-se a mudar o discurso do partido.

“Vou resgatar a visão do PSDB como uma sigla que se preocupa com a sustentabilidade”, disse.

O senador afirmou ainda ter consciência de que o tema não traz votos, mas que a discussão é “estratégica para fazer do Brasil um país desenvolvido”.

Foi Xico Graziano, diretor do iFHC (Instituto Fernando Henrique Cardoso), quem interveio mais enfaticamente sobre a ligação entre ruralistas e o PSDB.

“É preciso parar de olhar pelo retrovisor”, disse ele, que citou a aprovação do Código Florestal como “assunto superado” (os ambientalistas foram contra a norma).

Aécio comprometeu-se a abrir uma agenda de trabalho com o grupo, mas ouviu de alguns dos presentes que esse tipo de encontro não tem efeito prático e que é necessário mudar a abordagem do tema nas campanhas eleitorais, com ligação do meio ambiente a políticas integradas.

A crítica mais direta, quanto ao posicionamento dos tucanos em relação à sustentabilidade, foi feita no discurso de Mário Mantovani, representante da Fundação SOS Mata Atlântica e um dos doze convidados que fizeram intervenções no jantar que durou cerca de três horas.

Organizado por Fabio Feldmann, ex-secretário de Meio Ambiente de São Paulo, e José Carlos Carvalho, ex-ministro do Meio Ambiente de FHC, o encontro contou com representantes de instituições como GreenpeaceWWF Brasil e CEBDS (Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável).

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11/12/2013 Posted by | Política | , , , , | Deixe um comentário

Durante sessão que aprovou novo Código Florestal, Aécio Neves defendeu a reestruturação do Sistema Nacional de Meio Ambiente

Gestão Ambiental

Fonte: Assessoria de Imprensa do senador Aécio Neves

Aécio Neves defende mais investimentos em saneamento e reestruturação do Sisnama durante discussão do novo Código Florestal

O senador Aécio Neves (PSDB/MG) defendeu em plenário, na noite desta terça-feira (06/12), emendas de sua autoria ao novo Código Florestal. Uma delas facilita os investimentos em saneamento básico, dando agilidade ao licenciamento ambiental para o funcionamento nos municípios de estações públicas de abastecimento de água e de tratamento de esgoto.

Atualmente, a instalação de empreendimentos de abastecimento público de água e de tratamento de esgoto depende da criação de reserva legal de pequenas áreas onde as estações são implantadas. A emenda do senador determina que isso não será necessário, uma vez que o proprietário da área desapropriada pelo município para os serviços de saneamento permanecerá com a obrigação de manter a reserva legal.

Sem prejuízo da conservação da cobertura florestal remanescente e da vegetação nativa, a emenda facilita a instalação de empreendimentos de saneamento, garantindo ao meio ambiente e à saúde pública benefícios bem maiores do que as pequenas reservas.

Aécio Neves também apresentou emenda que estimula o governo federal, estados e municípios a criar ou reformular suas instituições florestais no âmbito do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama). O objetivo é garantir que o novo Código Florestal possa ser cumprido, contando com instituições devidamente equipadas, com recursos humanos e materiais, para atender às novas demandas estabelecidas na lei.

Abaixo, trechos do pronunciamento feito senador Aécio Neves:

Novo Código

“Em um país, com a diversidade que tem o Brasil do ponto de vista da sua produção agropecuária e também em relação a sua diversidade ambiental, o equilíbrio é sempre o caminho mais aconselhado”.

Emenda Saneamento

“São pequenas áreas que poderiam eventualmente estar isentas de manter, ali, a reserva legal, já que estamos falando de uma obra pública que vem exatamente em benefício da questão ambiental e que, muitas vezes, não encontra condições técnicas de se viabilizar pela necessidade de se manter as mesmas condições ou pré-condições das propriedades rurais. Estamos criando um facilitador para que tenhamos obras de impacto positivo no meio ambiente, como no caso de saneamento, sem os entraves legais que existem hoje”.

Sisnama

“A minha experiência como governador de Minas Gerais, um estado estruturado, com um sistema de administração de florestas, através do IEF, extremamente sólido, me permitiu perceber a fragilidade do Sisnama, de todo o sistema que envolve as instituições florestais do país. Trouxe uma proposta com o pensamento no que poderíamos chamar de pós-código. A proposta fala da importância de que governo federal, estados e municípios possam adaptar, reformular, em um prazo de seis meses, todas as instituições no âmbito do Sisnama, e possam aparelhá-las devidamente para assegurar a concepção dessa lei”.

“A nova lei cria obrigações para os proprietários e, para que se beneficiem do que determina a lei, terão que fazer Cadastro Rural Ambiental (CAR) e o Programa de Recuperação Ambiental (PRA) de suas propriedades rurais. Isso significa alguma coisa em torno de seis milhões de propriedades rurais em todo o país. E todo esse cadastramento, como prevê o novo texto, deve ocorrer em um ano, prorrogado por mais um. Sem o CAR e o PRA não haverá possibilidade, sobretudo dos pequenos proprietários se habilitarem aos benefícios da lei, e poderão ser multados em seguida”.

“Precisamos garantir assistência técnica, implantação de bancos de sementes de espécies nativas e infraestrutura de produção de mudas essenciais à restauração das Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal, além de inventários florestais, manejo florestal comunitário, prevenção, controle e combate a incêndios florestais e outras medidas imprescindíveis à agricultura familiar”.

07/12/2011 Posted by | Ação Sustentável, Aécio Cunha, Aécio Neves, Meio Ambiente | , , , , , , , | Deixe um comentário

Trabalho de Aécio Neves no Congresso ganha reconhecimento, senador é considerado por parlamentares o mais influente

Aécio oposição

Fonte: PSDB-MG

Diap: Aécio é o parlamentar com maior prestigio pessoal no Congresso

A pesquisa do DIAP divulgada nesta segunda-feira (05/12), feita anualmente entre os 100 “Cabeças” do Congresso para a eleição dos parlamentares mais influentes, revela que o senador mineiro Aécio Neves (PSDB) é o parlamentar sem cargo institucional no Congresso Nacional mais influente no parlamento brasileiro.

A consulta aos parlamentares aconteceu entre os dias 26 de outubro e 1º de dezembro, tendo votado 65 congressistas, sendo 43 deputados e 22 senadores.

Os parlamentares posicionados à frente do senador mineiro têm somados à sua atuação pessoal o peso dos cargos que ocupam. Aécio é o parlamentar sem cargo institucional ou de representação partidária mais bem  http://www.aecioneves.net.br/2011/11/aecio-neves-quer-tornar-obrigatorio-repasse-a-estados-dos-recursos-dos-fundos-de-seguranca-concentrados-na-uniao/posicionado na pesquisa.

Conheça a atuação parlamentar do senador Aécio Neves no Senado Federal

Aécio Neves quer tornar obrigatório repasse a estados dos recursos dos fundos de segurança concentrados na União – O senador Aécio Neves (PSDB/MG) apresentou, no Senado, projeto de lei tornando obrigatório o repasse mínimo pela União de 70% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para os estados e o … Leia mais

Aécio Neves vota pela autonomia das Defensorias Públicas – O senador Aécio Neves (PSDB/MG) votou favoravelmente ao projeto de lei que dá autonomia orçamentária, financeira, administrativa e funcional às defensorias públicas dos estados, aprovado na tarde desta terça-feira (29/11) no Senado Federal. Agora, o projeto de lei 225/2011 segue … Leia mais

Aécio Neves  apresenta proposta para que Código Florestal estimule saneamento – Senador defende também incentivos a empresas que invistam em reflorestamento e ampliação do Sistema Nacional de Meio Ambiente O senador Aécio Neves (PSDB/MG) apresentou três propostas que buscam melhorar o texto do novo Código Florestal, que deve ser votado, nesta … Leia mais

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06/12/2011 Posted by | Aécio Cunha, Aécio Neves | , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , | Deixe um comentário