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Meio Ambiente, cidades sustentáveis

Petrobras: relator da CPI já ofereceu jantar a Costa

Relator da CPI mista da Petrobras ofereceu um jantar a Paulo Roberto Costa, delator da Lava Jato, quando era presidente da Câmara.

Relações perigosas

Fonte: Folha de S. Paulo

CPI da Petrobras: Marcos Maia (PT) já ofereceu jantar a Costa

Hoje relator da CPI mista da Petrobras, o deputado Marco Maia (PT-RS) ofereceu um jantar ao ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, delator da Operação Lava Jato, quando era presidente da Câmara dos Deputados.

O encontro ocorreu na residência oficial da Câmara em 2011 e, segundo a Folha apurou com advogados que acompanham a investigação, foi citado em um dos depoimentos que ele prestou à Justiça.

O deputado confirmou o evento à Folha. Segundo ele, o jantar foi solicitado pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras para tratar de assuntos gerais e institucionais sobre a estatal, em especial o marco regulatório do pré-sal” que, na época, era debatido na Câmara.

No cargo, Costa era responsável pela implantação de refinarias e produção de combustíveis.

Maia afirmou não ter “absolutamente nenhuma” relação com o ex-diretor e que não foi solicitado “nenhum favor nem se tratou de assuntos pertinentes a cargos na Petrobras” na conversa.

O deputado petista ressaltou ainda que, assim como Costa, o ex-presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli foi recebido em “outra oportunidade”. “Convém salientar que, no caso específico, para atender o pedido do encontro, o horário do jantar foi o que permitiu a melhor acomodação na agenda”, disse.

Um segundo parlamentar do PT, o deputado federal Luiz Sérgio (RJ) não estava na lista de convidados do jantar, mas aceitou ficar para o evento a pedido de Maia.

Ele era ministro da Secretaria de Relações Institucionais do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff na época e estava na residência oficial para uma reunião “rotineira” com Maia.

Perguntado sobre o que trataram, a sua assessoria respondeu: “assuntos diversos, entre eles o pré-sal, tema bastante em voga na época”.

Sérgio também disse que não houve pedido algum ao ex-diretor e que não tem relação com Costa.

Em troca de aliviar sua pena, o ex-diretor da Petrobras afirmou em delação premiada que havia um esquema de pagamento de propina em obras da estatal e que o dinheiro abastecia o caixa de siglas como PT, PMDB e PP.

Costa compareceu à CPI mista em setembro, mas se recusou a responder questionamentos intercalando as frases “nada a declarar” e “me reservo no direito de ficar calado”, para preservar o acordo de delação premiada.

28/11/2014 Posted by | Política | , , , , , | Deixe um comentário

Aécio: agronegócio permanece sacrificado por Governo do PT

Aécio disse ao “Jornal da Manhã”, de Uberaba, que, em 12 anos, nada foi feito para resolver os grandes nós da infraestrutura no país.

Brasil sem gestão

Fonte: Jornal da Manhã

“O governo falhou na condução do país. É hora de mudar”, diz Aécio

Para o senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, o governo do PT não tem visão estratégica para o agronegócio, pilar mais vigoroso de desenvolvimento e crescimento. Ele também diz ao “Jornal da Manhã”, de Uberaba, que, em 12 anos no poder, nada foi feito para resolver os grandes nós da infraestrutura no país. As carências da saúde, do setor sucroalcooleiro e a CPI da Petrobras são outros temas desta entrevista, concedida à jornalista Renata Gomide e publicada nesta terça-feira (06/05).

Para Aécio, gasoduto viabilizou planta de amônia

Por Renata Gomide

Presidenciável do PSDB, o senador Aécio Neves disse em entrevista por e-mail ao Jornal da Manhã que a planta de amônia da Petrobras “só está sendo viabilizada porque o governo de Minas assumiu o compromisso com a construção do gasoduto”. Nesse sentido, ele não vê possibilidade de a Petrobras adquirir o gás da TGBC para abastecer a fábrica, cuja pedra fundamental foi lançada em Uberaba no sábado (3). Aécio também falou sobre a CPI no Senado para investigar a estatal petrolífera, assegurando que quanto mais amplo o trabalho, melhor para o futuro da Petrobras e para a sociedade. Confira a íntegra da entrevista, feita com o senador e presidente nacional do PSDB antes da sua chegada a Uberaba, na sexta-feira, dia 2 de maio, para uma reunião com lideranças do agronegócio na sede da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ).

Jornal da Manhã – O agronegócio é um dos pilares da economia nacional, mas muitos produtores se queixam das dificuldades para obter financiamentos visando à modernização das fazendas. Outros se queixam da falta de política de proteção ao produtor rural e até da volta à monocultura da cana ao país. De que forma o senhor vê o futuro do agronegócio no Brasil, considerando que na Agrishow o senhor teria dito que é o “candidato do agronegócio”?

Aécio Neves – De fato, acredito que posso contribuir para a afirmação cada vez maior do setor do agronegócio pela compreensão que tenho da importância do setor para o Brasil e pelo respeito que tenho pelos nossos produtores. Tenho uma crença infinita na capacidade do Brasil e nos brasileiros. O que muitas vezes atrapalha é o governo. Já estamos no 12º ano da gestão do PT no Palácio do Planalto, e pouco foi feito para resolver os grandes nós da infraestrutura no país. O agronegócio permanece sacrificado em particular na área de logística, sem estradas adequadas, hidrovias, ferrovias e portos à altura das necessidades das nossas exportações. Costumo dizer que da porteira pra dentro não há ninguém mais preparado e produtivo que os brasileiros. Mas, da porteira pra fora, a situação muda. Por problemas ideológicos, o governo do PT retardou muito a adoção de caminhos utilizados no mundo inteiro para resolver os problemas da infraestrutura. Não há uma visão estratégica do governo para o agronegócio, o pilar mais vigoroso de desenvolvimento e crescimento, que sustenta o Brasil de hoje. Precisamos também acabar com a absurda carga tributária que corrói o Brasil, o que deve ser feito por meio de uma reforma abrangente e consequente.

JM – Ainda no evento realizado em Ribeirão Preto o senhor disse que a política econômica do governo federal tem sido um crime contra o etanol… O que é preciso mudar e como?

AN – É preciso recuperar o setor sucroalcooleiro, que passa por uma grave crise. É importante ouvir os empresários e trabalhadores para buscar soluções e a superação das dificuldades. O setor foi abandonado pelo governo federal. Isso é uma prioridade para um país que não pode mais depender apenas de combustível fóssil. Investir no etanol tem ganho do ponto de vista ambiental e econômico. O setor necessita de linhas de crédito que funcionem, de uma política de preços clara e transparente e de garantias de estímulo a quem venha empreender.

JM – O senhor deve se reunir com lideranças do agronegócio em Uberaba. O que vai dizer a elas? [reunião que aconteceu em 2 de maio]

AN – Que as lideranças do agronegócio ajudem a engrossar a corrente dos que querem mudar o Brasil. Chega de promessas não cumpridas, de PAC que não sai do papel, de aparelhamento dos ministérios e de empresas estatais, de escândalos como o da Petrobras e de tantos outros. Há um dado que aparece em todas as pesquisas já há algum tempo: cerca de 70% da população quer mudanças no Brasil. Esse é um diagnóstico em relação a um governo que falhou na condução do país, nos trouxe de volta a inflação e o crescimento pífio da economia. Há um perverso legado do atual grupo que governa o Brasil. É hora de mudar.

JM – Enquanto governador de Minas, o senhor foi criticado por seus adversários em razão da excessiva carga tributária imposta aos setores produtivos. Ainda hoje Minas mantém alíquota de ICMS maior que outros estados vizinhos, como São Paulo. Se pudesse voltar no tempo, o senhor faria diferente ou manteria a mesma política tributária de quando governou o Estado? E mais: implantaria o mesmo modelo no país, caso seja eleito presidente?

AN – Acredito que essas pessoas talvez não conheçam em profundidade o tema. Quando fui governador tive grande apoio do setor produtivo justamente pela redução da carga tributária no Estado. Reduzimos impostos de cerca de 200 produtos entre alimentos da cesta básica, material de construção e escolar. No caso dos combustíveis, a alíquota da gasolina é igual à de São Paulo e Bahia e menor do que a do Rio. A alíquota do etanol praticada em Minas Gerais é a terceira menor do país.

JM – A violência urbana tem sido apontada em pesquisas realizadas por diversos institutos como a grande preocupação dos brasileiros na atualidade. Há solução em curto prazo para esse problema? De que forma enfrentá-lo?

AN – A prioridade é alterar a atitude do governo federal. É inaceitável que num país da extensão do Brasil o governo federal, em mais de uma década, não tenha coordenado, em parceria com estados, um grande plano para essa área. É inaceitável que a União participe apenas com 13% de tudo o que é gasto em segurança no país. O Brasil não tem sequer uma política nacional de segurança. Toda responsabilidade está na esfera estadual, com as polícias Civil e Militar. Ocorre que os grandes problemas vêm do crime organizado em torno do tráfico de drogas e do contrabando de armas. Muitos estados fazem sua parte, mas sem qualquer sustentação relevante por parte do governo federal. Nesse particular, Minas tem contribuição a dar, com sua experiência, por exemplo, na expansão do sistema prisional, incluindo o emprego de Parceria Público-Privada para a construção de presídios e os programas de prevenção. O que há hoje é uma omissão criminosa do governo federalSegurança pública é uma responsabilidade de todos. O PSDB tem o compromisso de, eleito na próxima eleição, transformar o Ministério da Justiça em Ministério da Justiça e da Segurança Pública. Queremos que o Brasil tenha uma política nacional de segurança pública com recursos orçamentários garantidos, transferidos por duodécimos. Nada disso é fácil. Mas acho que é possível.

JM – A Saúde no Brasil carece de investimentos pesados tanto na ampliação da estrutura hospitalar quanto formação de pessoal, gestão de medicamentos, programas preventivos, pesquisa, etc. De que forma o PSDB sugere o enfrentamento de tantas questões num país com recursos escassos como o nosso? A propósito, o senhor é favorável ao programa Mais Médicos?

AN – A saúde pública virou uma tragédia de enorme complexidade e todo brasileiro hoje tem a dimensão do drama vivido pelos pacientes, sobretudo nas regiões mais pobres, desde aquele que precisa de um atendimento básico até os procedimentos hospitalares complexos. O programa Mais Médicos é uma ação importante porque precisamos de médicos em determinadas regiões do Brasil completamente desassistidas. O problema é que o governo que usa o Mais Médicos para fazer propaganda política é o mesmo governo que permitiu que a situação chegasse ao extremo. Durante dez anos o governo do PT nada fez na área da saúde. Ao contrário, nos últimos dois anos, 13 mil leitos hospitalares foram fechados no Brasil. A participação do governo federal na área caiu de 54% para 46% em dez anos. Na regulamentação da Emenda 29, quando foram fixados patamares mínimos de investimentos para estados e municípios, o governo federal impediu que o mesmo compromisso fosse fixado para a União. As Santas Casas estão em situação de miséria. Apresentar o Mais Médicos como a solução do problema da saúde pública no Brasil é deslealdade para com os brasileiros. Em todo conjunto dos serviços públicos, e na saúde também, a solução passa pela gestão eficiente de pessoas e de recursos. Em Minas tivemos importantes avanços. Colocamos foco na regionalização dos hospitais, no atendimento para as gestantes, na distribuição de medicamentos, entre outras iniciativas. O resultado é que Minas, embora ainda tenhamos que avançar muito, tem o melhor sistema de saúde publica do Sudeste, de acordo com o próprio Ministério da Saúde. É uma área que exigirá sempre mais e mais investimentos.

JM – Por que razão o PSDB, partido do qual o senhor é presidente nacional, apenas recentemente assumiu uma postura mais contundente de oposição ao governo Dilma?

AN – O PSDB fez sempre oposição. O que há no momento é uma sucessão de erros novos e a revelação de erros antigos do governo federal, o que talvez esteja permitindo que a sociedade perceba melhor a posição que o PSDB vem defendendo há vários anos.

JM – Até que ponto o indiciamento na Polícia Federal por suspeita de lavagem de dinheiro do pré-candidato Pimenta da Veiga poderá respingar nas eleições majoritárias no Estado? É possível que ele seja substituído na chapa?

AN – Pimenta da Veiga é um homem sério. É o nosso candidato, e será, se os mineiros assim decidirem, e eu espero que decidam, o futuro governador de Minas Gerais. Em Minas temos um projeto que desenvolvemos desde 2003 e que vem transformando a realidade do Estado. A importância e o reconhecimento deste projeto são feitos pela população que me reelegeu, elegeu Antonio Anastasia e Alberto Pinto Coelho e que agora poderá decidir por dar continuidade às mudanças e avanços que têm feito de Minas referência no país na educação, na saúde, na economia. Ele já prestou os esclarecimentos sobre esse assunto.

JM – A decisão do Supremo Tribunal Federal que considerou inconstitucional a lei complementar que efetivou em 2007 – durante o seu governo – cerca de 98 mil servidores em Minas Gerais pode tirar votos do senhor e mesmo do candidato do grupo à sucessão estadual?

AN – A Lei 100 foi uma medida de respeito e reconhecimento a milhares de servidores, entre professores, auxiliares, antigas serventes, que, apesar de trabalharem há muitos anos no Estado, não tinham garantido o direito à aposentadoria. Era uma situação que vinha de governo anterior. A lei buscou fazer justiça a esses servidores. É importante lembrar que a lei foi negociada com o governo federal e aprovada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais com votos de deputados de todos os partidos, inclusive de oposição ao governo, como o PT. No período de vigência da lei, os trabalhadores da educação não precisaram procurar anualmente vagas de designação, foram respeitados, tiveram tranquilidade para trabalhar e receberam melhores remunerações, pois foram posicionados nas tabelas de acordo com todo o seu tempo de trabalho anterior. Além disso, graças à Lei 100, mais de quinze mil pessoas, exatamente as que tinham mais tempo de serviço, puderam se aposentar pelo regime próprio do Estado. E todos os demais trabalhadores poderão, eventualmente, levar o tempo de serviço para outros regimes previdenciários, quando for o caso. É lamentável ver que, com objetivos políticos, muitas pessoas apostem na desinformação e em versões falsas sobre esse assunto que afeta a vida de tantos trabalhadores.

JM – Enquanto o governo mineiro aguarda a licitação do duto Betim-Uberaba, a TGBC lançou o edital da chamada pública para comercializar o gás que virá de São Carlos (SP) até Brasília (DF). A contratação da capacidade do gasoduto Brasil Central é a última etapa a ser vencida para viabilizar o início da implantação do ramal, sendo que o edital estabelece prazo até dia 14 de maio para os interessados se manifestarem. Caso a Petrobras, que irá construir a planta de amônia em Uberaba, opte pelo gás da TGBC, o senhor vê a possibilidade de suspensão, mesmo que temporária, do projeto do duto mineiro?

AN – Não creio. As negociações com a Petrobras para instalação da fábrica foram iniciadas durante meu governo aqui em Minas Gerais. Só está sendo viabilizada essa fábrica porque o governo de Minas assumiu o compromisso com a construção do gasoduto. O compromisso que assumi foi honrado pelos governadores Antonio Anastasia e Alberto Pinto Coelho.

JM – O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que dia 6 de maio [hoje] começa efetivamente a CPI que vai investigar a Petrobras, mas apenas no Senado. A oposição vai insistir com a CPI mista?

AN – Não só a oposição, mas a população brasileira quer a investigação. Isso está claro. Conseguimos, a partir de uma decisão correta da ministra do Supremo, Rosa Weber, que respeita a Constituição, a instalação da CPI no Senado. Há um entendimento entre as oposições que daríamos preferência à comissão mista, uma CPMI, para não retirar os deputados federais dessa discussão. Quanto mais amplas forem as investigações, melhor para o futuro da Petrobras e para a sociedade, uma vez que a má gestão e o aparelhamento político das estatais vêm sendo uma das marcas mais tristes do governo do PT.

JM – A presidente Dilma Rousseff perdeu seis pontos percentuais nas intenções de voto para presidente entre fevereiro e abril, de acordo com pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes (CNT)/MDA, ao passo que o senhor avançou de 17% para 21,6%, enquanto Eduardo Campos obteve 11,8%. Mas chama a atenção o número de brancos e nulos, em 20%, e o percentual dos que não sabem ou não responderam, 9,6%, ou seja, quase 30%. É nesse eleitorado que a oposição deve mirar?

AN – Nós, da oposição, estamos levando nossa mensagem a todos os brasileiros, indistintamente. É difícil disputar com a máquina do governo federal, que dispõe de uma propaganda avassaladora e da onipresença da presidente Dilma na mídia, todos os dias, inclusive fazendo campanha eleitoral, como foi no pronunciamento do 1º de maio na TV. A partir do momento em que a oposição se tornar mais conhecida, em que o debate for estabelecido e o confronto de ideias passar a existir, é que vai haver um reposicionamento dos números. Eles vão representar efetivamente o sentimento do conjunto do eleitorado. As pessoas estão buscando alternativas. O PSDB é seguramente a mudança corajosa, a mudança verdadeira que o Brasil procura. Acho que ao longo do tempo isso vai ficar cada vez mais claro para as pessoas. A campanha eleitoral só começa de fato em julho.

JM – O senhor é o único entre os pré-candidatos à Presidência que ainda não anunciou o nome do vice. É possível uma chapa pura, com José Serra como vice, ou, ainda, a vaga pode ser dada à senadora Ana Amélia, do PP-RS, abrindo espaço para uma mulher e ainda trazendo o Partido Progressista para a sua campanha?

AN – No cronograma do PSDB, a convenção para definição do candidato a presidente será em 14 de junho. A escolha do vice virá também a seu tempo, sem preocupação maior, pois temos excelentes nomes tanto no PSDB quanto em outras legendas.

JM – O PSD confirmou apoio à reeleição da presidente Dilma, mas em Minas, por exemplo, o partido vai apoiar a candidatura de Pimenta da Veiga (PSDB), numa articulação que partiu de um deputado de Uberaba, Marcos Montes. É possível reverter o jogo nacionalmente?
AN – O PSD tem sido um grande parceiro do PSDB em Minas. Nacionalmente, a mim só cabe respeitar a decisão do PSD. O meu propósito é o de aglutinar o maior número possível de forças em torno das mudanças que o Brasil precisa fazer.

07/05/2014 Posted by | Política | , , , , , , , | Deixe um comentário

Petrobras: Aécio diz que não há mais como adiar instalação da CPI

Petrobras: Aécio Neves cobrou instalação da CPI da Petrobras e a indicação dos nomes dos parlamentares que farão parte dela.

CPI da Petrobras

Fonte: Jogo do Poder

Aécio Neves cobra indicação de nomes de parlamentares para instalação da CPI da Petrobras

senador Aécio Neves (PSDB-MG) cobrou, nesta terça-feira (6/05), a instalação da CPI da Petrobras e a indicação dos nomes dos parlamentares que farão parte dela. Após reunião de senadores e deputados da oposição com o presidente do SenadoRenan Calheiros, ficou marcada para amanhã a indicação dos nomes pelos partidos.

“A oposição veio ao presidente do SenadoRenan Calheiros, saber quais os procedimentos que ele irá tomar para instalação imediata da CPMI. O presidente nos comunicou que amanhã, às 20 horas, convoca uma reunião do Congresso Nacional e solicita aos líderes partidários a indicação dos membros que irão compor a CPMI. É a oportunidade que a sociedade brasileira vai ter para saber efetivamente de que forma a maior empresa brasileira, a Petrobras, vem sendo governada ao longo desses últimos anos. Não há mais como postergar, não há mais como adiar a instalação da CPMI”, disse.

Aécio Neves defendeu a realização de uma CPI Mista, ou seja, que reúna senadores e deputados nas apurações. Com sua criação, torna-se desnecessária a instalação de uma CPI no Senado, já que os senadores já estarão participando da investigação mista.

“Não tem sentido, na nossa avaliação, termos duas comissões parlamentares de inquérito funcionando concomitantemente. Isso só serve àqueles que não querem investigação. Avaliamos, os líderes da oposição e setores da base, da Câmara em especial, que o correto seria uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), onde os deputados federais e senadores pudessem participar das investigações. E vamos aguardar amanhã a sessão do Congresso Nacional, esse é o compromisso formal do presidente Renan Calheiros, até porque ele não poderia fugir desse compromisso. Amanhã, indicam-se os nomes e, a partir da semana que vem, iniciam-se os trabalhos da CPMI”, afirmou Aécio Neves.

Denúncias e manobra

oposição ao governo federal busca, desde março, a criação da CPI da Petrobras para investigar o prejuízo de mais de US$ 1,2 bilhão sofrido pelo Petrobras na compra da refinaria de Pasadena (EUA). À época do negócio, que causou o maior rombo financeiro da história da empresa, a presidente Dilma Rousseff presidia o conselho de administração da Petrobras e deu seu aval para a compra.

Em manobra em conjunto com a base governista, o presidente do SenadoRenan Calheiros, havia se negado a instalar a CPI, mesmo depois de cumpridos todos os requisitos constitucionais para a abertura das investigações pelo Parlamento. No entanto, a ministra do STF Rosa Weber deferiu mandado de segurança protocolado por senadores da oposição em favor de que as graves denúncias de desvios e má gestão da Petrobras sejam apuradas.

Além do rombo de Pasadena, outros graves fatos revelados pela imprensa também apontam para má gestão da estatal, como os US$ 20 bilhões gastos na construção da refinaria Abreu e Lima, após uma previsão inicial de US$ 2 bi; o pagamento de suborno a diretores da estatal para beneficiar a companhia holandesa SBM; e a colocação em alto-mar de plataformas que ofereciam riscos aos funcionários da Petrobras. No último mês, o jornal O Globo informou a descoberta de um saque de US$ 10 milhões feito pela administração da refinaria Pasadena sem qualquer registro oficial da transação. O saque ocorreu em janeiro de 2010.

07/05/2014 Posted by | Política | , , , , | Deixe um comentário

Aécio: competitividade do agronegócio

Aécio Neves: o que temos que fazer, e esse é um compromisso que tenho externado, é resgatar a capacidade de gestão do governo federal.

Entrevista Aécio Neves

Fonte: Jogo do Poder

Entrevista do presidente do PSDB, senador Aécio Neves

Ribeirão Preto (SP) – 30-04-14

Assuntos: Agronegócio, simplificação tributária, economia, PPPs, pesquisas eleitorais, Lula, etanol, compromissos do PSDB, CPI da Petrobras

Principais trechos da entrevista

Sobre visita à Agrishow e proposta de reformas.

É com muita alegria que estou aqui hoje a convite do Maurílio Biagi, dos homens que vêm fazendo do campo o instrumento mais vigoroso, o pilar mais estratégico de desenvolvimento, de crescimento, de geração de renda, de empregos, do Brasil. Um conjunto de lideranças do setor, do campo, da indústria do campo, o que é uma demonstração clara de que estamos sintonizados com esse Brasil. Um Brasil que vem se desenvolvendo e que vem, infelizmente, pagando um altíssimo preço pela ausência de planejamento do governo federal no que diz respeito à logística. As demandas que temos hoje, infelizmente, são as mesmas de dez anos atrás, no que diz respeito a ferrovias, hidrovias, rodovias, portos e aeroportos.

Passaram-se praticamente dois anos do atual grupo no poder e as demandas continuam sendo as mesmas. Isso tira a competitividade de quem produz no Brasil, agravado e vou à indagação, também pela escorchante carga tributária que temos no Brasil. Mas temos que construir os caminhos para que possa haver, efetivamente, uma redução de carga tributária. O que assistimos ao longo dos últimos anos foram setores beneficiados por uma opção que fez o governo, um BNDES que atende determinados conglomerados, em uma visão, a meu ver, que foi equivocada, porque não trouxe reflexo inclusive na melhora do crescimento da economia brasileira. Gosto muito dos juros do BNDES, mas quero juros do BNDES para todo o conjunto da economia. O que temos que fazer, e esse é um compromisso que tenho externado nos vários eventos dos quais tenho participado, é resgatar a capacidade de gestão do governo federal.

No nosso governo vamos cortar pela metade o atual número de ministérios e vamos criar uma secretaria especial, com prazo de validade de seis meses, para apresentar um projeto de simplificação do sistema tributário, que é o primeiro passo para abrirmos o espaço fiscal e avançarmos na direção da diminuição da carga tributária. Temos de ter sempre um cuidado com o crescimento quase sem controle dos gastos correntes, os investimentos em custeio, porque temos de, ao longo do tempo, buscar encaixá-los no crescimento da economia. É um trabalho árduo pela frente, mas ninguém tem as melhores condições de enfrentar as dificuldades que temos hoje do que o grupo político com os aliados que nós estamos apresentando.

O perverso legado do atual partido e do atual grupo que governa o Brasil é inflação saindo de controle, crescimento pífio da economia – crescemos no último ano mais apenas que a Venezuela – talvez isso se repita esse ano. No ano de 2012, mais apenas que o Paraguai. Na média dos últimos 12 anos, desde 2003, já contabilizando este ano, o Brasil terá o menor crescimento médio entre todos os países da América do Sul e da América Latina. Essa é uma conta que não fecha. É uma equação que não serve aos interesses brasileiros. O que queremos é um governo que seja parceiro de quem produz, que dê segurança jurídica a quem queira correr riscos. O Brasil é a terra das incertezas. As intervenções permanentes do governo federal em setores como o de energia, por exemplo, vêm custando muito à sociedade brasileira porque, a pretexto de medida meramente populista, de se reduzir a tarifa de energia, e gosto muito de tarifas mais baixas, mas pela via que foi feita, já vem custando aos cofres públicos, ao Tesouro Nacional, algo em torno de R$ 30 bilhões. Isso não se justifica.

PPPs

Represento um grupo de pensamento na sociedade, não apenas partidário, que estimula as parcerias com o setor privado, que acha que devemos superar este período de demonização da participação do setor privado, seja em PPPs, seja em concessões, seja em privatizações, mas resgatando a capacidade do Estado de enfrentar as questões sociais de forma muito mais qualificada do que o atual governo vem enfrentando. Teremos tempo para debater durante a campanha cada um dos temas, mas em linhas gerais, o que sintetiza, o que resume o nosso pensamento é exatamente a nossa confiança nas parcerias com o setor privado, nossa garantia de regras absolutamente claras que estimulem o investimento, o resgate das agências reguladoras como instrumento de defesa da sociedade brasileira em relação ao mau uso do Estado, dos ministérios ou dos bancos público, é algo absolutamente essencial. Mas, por outro lado, uma solidariedade maior também com os estados e com os municípios, já que o Brasil vem deixando de viver em umaFederação para viver apenas, unicamente, em um Estado unitário, onde o poder central tudo tem, tudo pode e todos dele dependem.

Sobre a queda de popularidade da presidente Dilma e o movimento pró- Lula.

Devemos ter sempre muita cautela ao avaliarmos pesquisas com esta antecedência das eleições. Mesmo aquelas que possam não nos parecer favoráveis, e mesmo estas últimas que nos parecem favoráveis, avalio da mesma forma como imensa serenidade. E o dado que me parece relevante nesse instante, e este sim é um dado consistente que os analistas e cientistas políticos e os cidadãos em geral devem estar atentos a ele, é o dado que aparece em todas as pesquisas já há algum tempo, que é o desejo profundo de mudança dos brasileiros. Cerca de 70% ou mais, me parece que são 72% da população querem mudanças profundas no Brasil.

Isso é um diagnóstico em relação a um governo que falhou. Falhou na condução da economia, nos trouxe de volta uma agenda que havíamos superado há cerca de 15 anos atrás. Falhou na gestão do Estado com um cemitério de obras inacabadas soltas pelo Brasil com sobrepreço em todas elas. Falhou na condução das nossas políticas sociais. Na saúde é uma tragédia, o governo federal gasta hoje 10% a menos do que gastava do que quando assumiu o governo no conjunto dos investimentos em saúde. Falhou na educação, onde estamos lá no final da fila, inclusive na região dos grandes indicadores internacionais. Tem falhado criminosamente na questão da segurança pública. Acho que a permear, infelizmente, isso, uma falha absolutamente indesculpável que é do comportamento ético e moral dos agentes públicos.

Tudo isso, o conjunto da obra, é que faz com que hoje hajam indicadores decrescentes de avaliação da presidente da República. E olha que isso não é obra do acaso. Precisou de muito esforço. Eu diria que essa é uma obra lenta e gradual, que nos legou, hoje, um Brasil com as dificuldades que temos.

E, obviamente, indo aqui mais objetivamente à sua pergunta, essa é uma questão do campo adversário. Para nós do PSDB e dos partidos que nos acompanham nessa caminhada é indiferente quem seja o candidato do campo governista. Estamos nos apresentando, ou apresentando uma proposta de confronto com o atual modelo que governa o Brasil, do aparelhamento, de uma visão ideológica atrasada em relação ao mundo, que também tem desconectado as empresas brasileiras das cadeias globais de produção, uma visão unitária e não federalista do Estado, e a incompetência, ineficiência e os desvios. É contra isso que estamos nos colocando.

Caberá ao governo escolher quem é o melhor candidato. Qualquer que seja ele, acho que temos todas as condições de enfrentar e de vencer.

Quem é melhor enfrentar?

Eu sou de Minas Gerais, lá de São João del Rei. Você não vai tirar uma resposta dessas… Discordo do modelo que está aí. Discordo da visão equivocada de gestão pública, desse gigantismo do Estado brasileiro, do aniquilamento das agências reguladoras, como falei aqui, desse alinhamento ideológico que nos levou a sermos caudatários de nações vizinhas que têm muito pouco apreço pela democracia, um valor que, para mim pessoalmente, pelas razões de onde venho, mas para todos os brasileiros, extremamente alto. Então, para mim não importa. Cada vez o que vejo são pessoas de altíssima qualidade, de todas as áreas, cidadãos comuns, lideranças políticas, setoriais, do empresariado, de organizações sociais, querendo mudança. O nosso desafio, o meu, quanto do governador Eduardo Campos, que também se coloca como candidato da oposição, é sermos essa nova expectativa, essa nova esperança que as pessoas buscam. E temos que fazer um esforço enorme para fazer uma mudança profunda na operação política do Brasil. Não podemos assistir mais um governo refém de uma armadilha que ele próprio montou, onde o aparelhamento cada vez custa mais caro ao Estado brasileiro porque traz consigo ineficiência e corrupção.

Sobre compromissos assumidos de corte dos ministérios e anúncio de nomes durante a campanha.

Vamos apresentar um projeto com começo, meio e fim. Racional, de gestão do Estado brasileiro, com autoridade de que fizemos isso em Minas Gerais. Em Minas, fizemos um corte profundo do número de secretárias de Estado, de empresas que não tinham o menor sentido, de cargos comissionados. Não se justifica o Brasil ter hoje 25 mil cargos comissionados de livre nomeação, 39 ministérios. Acho que isso é até um acinte, pela baixíssima qualidade do serviço que é prestado. Mas essa é uma questão que não pode ser solta, feita por etapas, porque não se explicaria. Vamos apresentar no momento certo, na campanha eleitoral, a nova estrutura do Estado que defendemos, e o que eu posso antecipar, com o fortalecimento das agências reguladoras que serão ocupadas por pessoas qualificadas que conheçam do ramo aonde vão efetivamente atuar.

Pretendo sim, a partir do mês de agosto, obviamente, não montar um governo, porque seria algo até pretensioso, que estaremos disputando as eleições, mas sinalizar de forma muito clara em algumas áreas de administração pública quem serão aquelas pessoas que vão nos acompanhar. E faço isso no sentido de mostrar que o enfrentamento dos problemas brasileiros é uma obra coletiva, não uma obra solitária. Acho mais do que nunca, é uma obra solidária. Precisamos buscar e convocar as melhores figuras, independente do partido político. Não vou fazer o governo do PSDB se eu vencer as eleições. Vou fazer o governo das melhores cabeças do Brasil, que olhem para o futuro, que tenha o que agregar ao Estado, que tem que ser moderno, que tem que olhar para o mundo desenvolvido e fazer parcerias que nos permitam superar, por exemplo, um gargalo da perda de presença da indústria de manufaturados na formação do nosso PIB. Estamos voltando ao que éramos na década de 1950, exportador de commodities apenas. Isso é muito relevante, isso é vital para o Brasil. Mas podemos muito mais. Temos hoje apenas 13% do nosso PIB constituído pela indústria de manufaturado. É muito pouco para o Brasil com grande potencial que nós temos em inúmeras áreas.

Tenho absoluta certeza que no momento que o monologo do governo for substituído por um debate, por um enfrentamento de ideias, pelo confronto de posições, de visão, vai ficar muito claro o que representamos. A minha experiência em Minas, a experiência do governador Geraldo Alckmin, grande governador dos paulistas, que estará conosco, ao nosso lado nessa caminhada, além de vários outros, como o próprio governador Anastasia, que recentemente deixou o governo de Minas, serão muito valiosas para introduzirmos de novo a gestão de qualidade, a solidariedade e generosidade com as pessoas que vivem nos estados e nos municípios, principalmente nas áreas de saúdeeducação, de segurança. Tudo isso será debatido amplamente. O que não vai haver da nossa parte é ilusionismo. Vamos dizer sempre, com muita clareza, o que pretendemos fazer e de que forma, e o que não é possível fazer e porque não é possível fazer.

Sobre a crise no setor de sucroalcooleiro.

Essa é uma preocupação que trago comigo, crescente. Tenho conversado com inúmeras lideranças do setor, e precisamos ter uma agenda para o setor. A culpa do fracasso hoje – não é fracasso, porque falar em fracasso no setor sucroalcooleiro não é adequado pelo esforço, pelo talento e, sobretudo, pelas fronteiras de tecnologia que foram ultrapassadas nos últimos anos. Agora, precisamos de linhas de crédito que funcionem, precisamos ter uma política de preços clara e transparente, e garantias de estímulo a quem venha empreender. Não pode haver insegurança, sazonalidade, a utilização de empresas públicas para fazer política econômica, para de alguma forma superar o fracasso que o governo teve na questão econômica. Acho que vamos poder, até do ponto de vista das nossas primeiras iniciativas no campo fiscal, com a absoluta transparência, com foco no centro da meta inflacionária, e não no teto da meta, como estamos assistindo, tudo isso vai nos permitir a criação de um ambiente mais propício a que as prioridades claramente sejam estabelecidas e externadas.

O setor sucroalcooleiro é uma prioridade para um Brasil que não pode mais depender apenas de combustível fóssil. Tem ganho em todas as áreas. Tem ganho do ponto de vista ambiental, do ponto de vista econômico e até mesmo do ponto de vista das nossas divisas, porque é algo impensável o Brasil hoje estar importando etanol como acontece. Tenho conversado muito com o ministro Alysson Paulinelli, estamos falando da questão do seguro rural, que é também um desafio novo que nós temos pela frente, fazer algo que efetivamente funcione no Brasil. A minha tranquilidade nesse campo, e quero encerrar centrando a minha palavra na questão do agronegócio, é que terei ao meu lado, na formulação dessas nossas propostas, as mais qualificadas lideranças do setor. O apoio que busco, repito para encerrar, não é um apoio eleitoral apenas. Esse pode até eventualmente ser uma consequência do que estamos fazendo, ficarei muito feliz se puder ser.

Mas o apoio que eu quero é o da experiência, é o das pessoas que estão aí com a mão na terra, sofrendo de sol a sol, já há tanto tempo sem enxergar perspectivas, sem ver o Estado e o governo como um parceiro no desenvolvimento da sua atividade. O grande desafio é resgatar a confiança que hoje também anda distante para que o homem do campo também volte a empreender e a investir cada vez com melhor esperança em relação ao futuro.

Sobre a interlocução do setor sucroalcooleiro com um possível governo.

Em relação ao setor sucroalcooleiro, o interlocutor direto será o próximo presidente da República, se vencermos as eleições. Será uma política da Presidência da República.

Sobre ida da presidente da Petrobras à Câmara.

CPI, a partir de terça-feira, vai explicar de forma mais clara e transparente tudo que vem acontecendo na Petrobras, em relação à Pasadena, em relação a complexos de refinaria como Comperj, no Rio de Janeiro, ou Abreu e Lima, em Pernambuco. Quanto à questão da percepção que houve ou das denúncias de que houve pagamento de propina a servidores da Petrobras. Quero dizer o seguinte, na terça-feira, estaremos instalando a CPI da Petrobras no Congresso Nacional. Se depender de nós, uma CPMI – uma CPI Mista, com participação do Senado e da Câmara dos Deputados. As pessoas que estão preocupadas, e têm muitas pessoas que estão preocupadas, devem aquietar-se, devem ter serenidade. A CPI não vai pré-julgar ou pré-condenar ninguém.

O que vamos é querer saber exatamente em cada processo qual é o modus governandis da empresa? Qual é a autonomia de um diretor? Quais os órgãos que, efetivamente, participam de uma decisão de tamanha importância como essa, por exemplo, de Pasadena e algumas outras? Repito, não vamos ficar apenas nessa. Temos recebido sucessivamente informações em relação à Petrobras, muitas delas vindas de funcionários da Petrobras que estão também indignados com o que vem acontecendo com a maior empresa brasileira, que, hoje, depois do governo da presidente Dilma, vale metade do que valia. Ela, hoje, se transformou na empresa não financeira mais endividada do mundo. Tem o seu mais importante diretor preso hoje, gerando aí uma inquietação em muita gente. O que queremos é, com serenidade, investigar. E aí, vamos saber quem estava com a razão, porque o governo não se entendeu até hoje. Um disse que era boa, outro disse que era ruim porque o relatório era falho. Outro disse que era o mercado na época. Outro disse que foi um benefício a uma empresa belga. Vamos ter uma oportunidade com muita serenidade agora de ver quem está com a razão.

Sobre integrantes do PSDB na CPI.

Vamos definir na terça de manhã. Temos uma reunião 9h para definir os representantes do PSDB, mas como o governo tem maioria, e o governo vai usar essa maioria, vai indicar o presidente e o relator. Não vamos abrir mão do nosso papel de questionar, de convocar pessoas para depor e, obviamente, investigar.

02/05/2014 Posted by | Político | , , , , , , , | Deixe um comentário

Aécio Neves sobe quase 5 pontos, aponta CNT

Aqueles que consideram o governo ruim subiram de 24,8% para 30,6%. A desaprovação do desempenho pessoal da presidente subiu de 41% para 46,1%.

Eleições 2014

Fonte: O Globo

Avaliação do governo Dilma cai de 36,4% para 32,9%, aponta CNT/MDA

Pesquisa também revela queda de Dilma na corrida presidencial

presidente Dilma Rousseff teve nova queda de popularidade, segundo a pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes CNT/MDA. A avaliação positiva do governo Dilma caiu de 36,4% em fevereiro para 32,9% em abril. Aqueles que consideram o governo ruim subiram de 24,8% para 30,6% agora. Outros 35,9% avaliam o governo regular, contra 37,9% em fevereiro.

A avaliação pessoal de Dilma também oscilou negativamente: de 55% em fevereiro para 47,9% em abril. A desaprovação do desempenho pessoal da presidente subiu de 41% em fevereiro para 46,1%. Outros 6% não quiseram ou não souberam responder.

Na corrida presidencial, a candidata Dilma também perdeu pontos: caiu de 43,7% para para 37% em fevereiro. Já o senador Aécio Neves, candidato do PSDB, subiu de 17% para 21,6%. O ex-governador Eduardo Campos (PSB) tinha 9,9% e agora cresceu para 11,8%. O cenário traz apenas os três principais candidatos e foi uma pesquisa de intenção de voto estimulada.

No caso da avaliação do governo Dilma, a soma de 32,9% inclui 5,9% de ótimo e 27% de bom. Além disso, a avaliação negativa de 30,6% inclui 14,3% de ruim e 16,3% de péssimo. O patamar de regular é de 35,9%.

queda na popularidade da presidente Dilma, apontada pela pesquisa da CNT/MDA, confirma o momento negativo da petista, já evidenciado em outros levantamentos. Dilma tem atingido os piores índices, se aproximando daqueles obtidos em julho, período do auge das manifestações de rua no pais.

Petrobras

pesquisa aponta que apenas 30,3% dos entrevistados estão acompanhado as notícias envolvendo a Petrobras e outros 19,9% somente ouviram falar, enquanto 49,5% não estão informados a respeito. Daqueles que acompanham o caso ou somente ouviram falar, 91,4% são a favor da realização de uma CPI da Petrobras. Além disso, 80,5% acreditam que houve irregularidade na compra da refinaria de Pasadena e 66,5% consideram que Dilma não é responsável.

pesquisa foi realizada de 20 a 25 de abril, com 2002 entrevistas, em 137 municípios, com margem de erro de 2,2 pontos percentuais. O registro no Tribunal Superior EleitoralTSE) é 00086/2014.

29/04/2014 Posted by | Política | , , , , , , | Deixe um comentário

Aécio cobra instalação imediata da CPI da Petrobras

Aécio Neves: “Não há mais como procrastinar. A decisão está tomada, o respeito ao direito das minorias foi garantido pelo STF”.

Entrevista Aécio Neves

Fonte: Jogo do Poder

Entrevista coletiva do senador Aécio Neves

Assuntos: decisão da ministra Rosa Weber, CPI da Petrobras

Em entrevista agora de manhã, o líder do PT disse que essa CPI está fadada a ser como foi a CPI do Cachoeira, pouco efetiva e sem resultado nenhum. O senhor acredita nisso?

Talvez isso seja muito mais uma torcida do que fruto de uma análise isenta dos fatos. A decisão da ministra Rosa Weber faz cumprir a Constituição e garante algo que é sagrado, o direito de as minorias atuarem no Parlamento fiscalizando as ações do governo federal. Nesse instante, a partir da notificação a essa Casa, cabe ao presidente Renan Calheiros ou a quem estiver respondendo pela Presidência do Senado, solicitar aos líderes a indicação dos membros que irão compor a CPI para que ela inicie seus trabalhos imediatamente. Não há mais como procrastinar, não há mais como adiar. A decisão está tomada, o respeito ao direito das minorias foi garantido pelo Supremo Tribunal Federal e agora é hora de fazermos as investigações. A CPI, tenho dito sempre, não pré-julga, não pré-condena absolutamente ninguém. É a oportunidade de todos aqueles envolvidos nessas sucessivas e gravíssimas denúncias que atingem a maior empresa brasileira estarem aqui se defendendo e apresentando as suas razões. Foi uma vitória do Estado de Direito, uma vitória da democracia e, sobretudo, uma vitória do Parlamento brasileiro.

Sobre a possibilidade de o governo tentar atrapalhar as investigações com a indicação da presidência e da relatoria da CPI.
 
Sem dúvida nenhuma, o governo até agora fez de tudo, a meu ver, de forma equivocada, para impedir essa investigação. O desgaste teria sido muito menor se o governo tivesse aceitado aquilo que era absolutamente razoável. Havido o fato determinante e apontado esse fato e o número adequado de assinaturas, bastava a sua instalação, e dentro da CPI faz-se o embate. É claro que a maioria do governo vai tentar adiar depoimentos, não aprovar requerimentos de oitivas, mas essa é uma disputa democrática, é uma disputa que é natural que ocorra dentro de uma CPI. O que foi grave, e eu sempre alertava para isso, é, para impedir a investigação, extirpar, retirar do Parlamento uma prerrogativa fundamental e que iria valer para casos futuros, não apenas para esse. Está garantido o direito das minorias de investigar o governo. A CPI está pronta para ser instalada e que o governo, dentro da CPI, faça o embate político. Caberá à sociedade julgar se eles querem efetivamente uma investigação ou se querem, na verdade, impedir que a sociedade saiba o que aconteceu com sua maior empresa.

É uma exigência da oposição que quem está no comando da Casa nesse exato momento instale a CPI?
 
É uma exigência da Constituição, agora respaldada pelo Supremo Tribunal Federal. Cabe a nós fazermos sim a pressão política para que essas indicações ocorram o mais rapidamente possível e a CPI comece a trabalhar. Não há como procrastinar mais. Não há como empurrar com a barriga um tema tão grave como esse. O presidente Renan Calheiros tem apenas um caminho: instalar a Comissão de Inquérito.

Sobre CPI Mista.

A nossa avaliação é de que esta decisão serve também para a CPMI. Neste momento, há uma determinação em relação à instalação da CPI do Senado. Estamos prontos para fazer as indicações dos nossos companheiros que comporão a CPI. Se o senador Renan compreender, e a meu ver é uma compreensão adequada, que esta decisão se estende àCPMI, nós estaremos prontos também para instalar a CPMI que, entre uma e outra, é a que consensualmente terá preferência.
 
Sobre possibilidade de a decisão da ministra Rosa Weber ser alterada pelo plenário do Supremo.

Não há efeito suspensivo na liminar proferida pela ministra Rosa Weber. Enquanto não houver a decisão do Supremo, instala-se a CPI. Em havendo uma decisão do plenário final em outra direção respeita-se esta decisão. Hoje, há um fato determinado claro. A ministra Rosa Weber atende a um pedido das oposições e garante, através de uma liminar, o funcionamento da CPI da Petrobras do Senado Federal. Já estamos com os nossos nomes para serem indicados e cabe ao senador Renan Calheiros simplesmente cumprir a sua obrigação como presidente deste poder e garantir o início dos trabalhos da CPI em benefício da democracia e em benefício da transparência na vida pública.

Sobre os nomes a serem indicados para a CPI.

O líder vai indicá-los no momento em que receber a orientação, receber o ofício do presidente do Senado. Já definimos e já temos os nossos nomes, mas prefiro que este seja um anúncio feito pelo líder Aloysio Nunes.

Sobre a possibilidade de abertura de outras CPIs.
 
Acho absolutamente legítimo. Se quiserem realmente investigar, que apresentem essa CPI. E se faltarem assinaturas, a minha está à disposição, apesar de o governo ter maioria. Não tememos investigação sobre absolutamente nada. Agora, existem denúncias que se sucedem a cada dia e uma mais grave do que a outra em relação ao desmando naPetrobras, à falta de governança da empresa, apontando para eventuais ilícitos. Isso tem de ser investigado. Ninguém é dono da maior empresa brasileira. O que tem acontecido hoje no Brasil, e não é só lá, na Eletrobras está aí este desastre do sistema elétrico, vimos hoje o que aconteceu na Câmara de Comercialização de Energia, com três dos seus titulares pedindo afastamento. A grande verdade é que a ação do governo do PT está quebrando o Brasil.

24/04/2014 Posted by | Política | , , , , , , | Deixe um comentário

Petrobras: Aécio diz que oposição está animada com criação da CPI

Aécio Neves: em Ouro Preto, senador disse que país não suporta mais escândalos de corrupção, aparelhamento, compadrio e desvios de conduta.

Eleições 2014

Fonte: O Globo

Em Ouro Preto, Aécio diz que CPI da Petrobras é ‘uma demanda da sociedade’

Senador mineiro e pré-candidato à Presidência da República foi orador da solenidade de entrega da Medalha Inconfidência

O senador e pré-candidato à Presidência da República Aécio Neves (PSDB) usou a tradicional solenidade em homenagem a Tiradentes, na cidade histórica de Ouro Preto, para reafirmar as fortes críticas que vem fazendo ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Orador oficial do evento de entrega da Medalha InconfidênciaAécio evitou nomes, mas em discurso forte declarou que o país não suporta mais escândalos de corrupção. Em rápida entrevista antes da solenidade, ele voltou a comentar sobre a expectativa positiva da oposição em relação à criação da CPI da Petrobras, que nesta semana será avaliada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

— A CPI é uma demanda da sociedade, é um instrumento da minoria. Estamos animados com sua criação.

Em seu pronunciamento, o senador tucano também fez referência à falta de infraestrutura, inflaçãoviolência e da necessidade de novo pacto federativo e reforma política.

— O país também nos exige rigor, responsabilidade e austeridade na condução do estado. Rechaça, e rechaça de forma vigorosa, os escândalos em série, intermináveis e vergonhosos, que nos humilham como povo e reduzem nossa dimensão perante a comunidade internacional. Não é esse o Brasil que queremos. O país nos cobra, exausto e indignado, a necessidade de uma reforma política, onde não haja mais qualquer espaço para a conivência, o aparelhamento, o compadrio, os desvios de conduta e a corrupção endêmica que tomou de assalto o estado nacional — defendeu.

Neste ano, o evento em Ouro Preto homenageou 240 personalidades, entre elas políticos, empresários e membros do judiciário. No grande palanque montado na praça principal da cidade, o presidenciável criticou o aumento da violência nos estados.

— Apesar dos avanços das ultimas três décadas, resultado da contribuição de diferentes líderes e gerações de brasileiros, permanecemos portadores de uma das maiores desigualdades do planeta. Novas crises se acumulam e nos exigem vigilância atenta e disposição à luta. O país assiste, passivamente, um forte recrudescimento da violência em cada um dos estados federados. São mais vidas perdidas do que nas guerras ao redor do mundo. Uma geração inteira de brasileiros se esvai vitimada pela brutalidade ou aliciada pelo crime. Da mesma forma, o país não aceita o regime de insuficiências elevado à enésima irresponsabilidade, que tanto precariza o sistema nacional de atendimento àsaúde pública: as filas intermináveis, a espera humilhante, a falta de médicos, leitos, remédios e respeito a quem mais precisa e menos tem — discursou.

Primeiro a discursar, o prefeito de Ouro PretoZé Leandro (PSDB), explicitou o tom de campanha eleitoral ao evento.

— Minas Gerais vai eleger o presidente da República — declarou.

Dezenas de PMs foram destacados para fazer o isolamento de pessoas e manifestantes que foram afastados da Praça Tiradentes, onde a solenidade foi realizada. Várias barreiras foram montadas em diversos pontos de Ouro Preto, impedindo o acesso de carros e pessoas ao centro histórico. Apenas grupos de militantes governistas puderam acompanhar de perto a solenidade.

Medalha da Inconfidência foi criada em 1952, pelo governador Juscelino Kubitscheck, para homenagear pessoas que prestaram relevantes serviços para a promoção de Minas. É a maior comenda concedida pelo estado.

Nos últimos dez anos, a cerimônia já rendeu homenagens a diversas personalidades brasileiras, cada um em seu campo de atuação, desde o ministro Joaquim Barbosa, orador em 2013, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, orador em 2012, até a atriz Fernanda Montenegro, em 2004.

Também foram oradores da Medalha da Inconfidência nos últimos anos a presidente Dilma Rousseff (2011), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003), a ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia Rocha (2010), o embaixador da França no Brasil, Antoine Pouillieute (2009), o então vice-presidente da República José Alencar(2008), o arquiteto Oscar Niemeyer (2007), Maria Estela Kubitschek (2006) e o ex-presidente de Portugal Mário Soares (2005).

23/04/2014 Posted by | Política | , , , , , | Deixe um comentário

Parecis SuperAgro: Aécio defende agronegócio em Mato Grosso

Senador Aécio critica a falta de infraestrutura para atender as necessidades de desenvolvimento do agronegócio no Brasil.

Senador também falada CPI da Petrobras e eleições 2014

Fonte: Jogo do Poder 

Entrevista do presidente do PSDB, senador Aécio Neves

Assuntos: viagem ao Mato Grosso, agronegócio, CPI da Petrobras, eleições 2014

Sobre a viagem ao Mato Grosso e visita à Parecis SuperAgro

É um reconhecimento ao Brasil que produz e que contribui de forma definitiva para o nosso crescimento.  E para fazer aqui uma profissão de fé. Tenho dito sempre que o Estado, o governo, se não atrapalhar quem produz já está fazendo um grande favor. Queremos um Estado que possa ser parceiro. Parceiro no planejamento da mobilidade, portanto, da infraestrutura. Parceiro para simplificar a questão tributária. Parceiro do ponto de vista de dar tranquilidade a quem produz no campo, com respeito a regras absolutamente claras. Temos uma visão de Brasil que se aproxima muito daqueles que aqui nessa região têm desbravado fronteiras e feito o Brasil crescer. Não fosse o agronegócio brasileiro, e oMato Grosso tem um papel vital nisso, estaríamos praticamente com um crescimento nulo.

Então, é hora de termos um governo que possa compreender a importância do trabalho que se faz no campo, onde somos os mais produtivos do mundo. Disse quando estive em Sorriso, pouco tempo atrás, que da porteira pra dentro não há ninguém mais produtivo e eficiente do que o brasileiro, sobretudo aqueles que estão nesta região. O problema é da porteira para fora, quando falta tudo, falta ferrovia, falta hidrovia, faltam portos e falta, principalmente, planejamento. Vamos falar aqui hoje de um choque de planejamento para que possamos desbravar outras fronteiras, produzir cada vez mais e ter um retorno, uma renda cada vez maior.

Sobre a CPI da Petrobras.

O Brasil está acompanhando com indignação aquilo que vem acontecendo com as nossas empresas. A Petrobras, talvez por ser o patrimônio mais afetivo de todos nós brasileiros, pela luta na sua construção, pelo que ela representou para o Brasil, até pela nossa autoestima, além da importância para a economia brasileira, para o crescimento do país, éramos há quatro anos, a 12ª maior empresa do mundo. Hoje, somos a 120ª. A Petrobras, apenas neste período da atual presidente da República, perdeu mais de 50% do seu valor de mercado. Somos a empresa não financeira mais endividada do mundo. O governo do PT permitiu que este patrimônio de todos os brasileiros fosse embora. E o que é mais grave, permitiu uma governança pouco respeitosa a padrões éticos.

O que aconteceu na Petrobras, a partir do aparelhamento do governo federal, e infelizmente isso não acontece apenas na Petrobras – Eletrobras é outra empresa também que perdeu mais da metade do seu valor –, esse aparelhamento absurdo da máquina pública leva a desvios, à corrupção, é diretor preso, eu diria que o que aconteceu na Petrobras é uma vergonha. Por isso, estamos, ao lado do senador Pedro Taques, uma das vozes mais corajosas, hoje, do Congresso Nacional, esperando que, na próxima terça-feira, possamos ter, por parte do Supremo Tribunal Federal, a autorização ou a determinação para que a CPI da Petrobras possa ser instalada. E vamos investigar. Quem não tiver culpa no cartório não tem o que temer. Mas quem cometeu irregularidades à frente da Petrobras ou de qualquer outra empresa tem que pagar, e pagar exemplarmente. Essa é a questão fundamental.

Sobre aproximação com setores do PMDB.

Hoje, sou condutor de uma proposta. A proposta moderna de Brasil, onde a eficiência e a ética possam caminhar juntas. Sou portador de uma nova visão de mundo, que fuja desse alinhamento ideológico com alguns vizinhos que benefício algum traz ao Brasil. Acredito na meritocracia da gestão pública. Acredito na parceria com o setor privado como algo essencial ao crescimento do país. O maior avanço social, a medida mais efetiva e de maior impacto social que podemos ter em qualquer país – e no Brasil não é diferente – é a boa aplicação do dinheiro público, com planejamento e com metas.

Estou muito feliz de ver que, quanto mais eu ando, mais apoio viemos recebendo. Apoios naturais, porque as coisas naturais, tanto na vida quanto na política, são as que dão certo. O que vejo é a convergência de pensamentos, não apenas de companheiros de partido, ou de partidos aliados, mas de pessoas que querem encerrar esse ciclo que tem nos legado, deixado como herança, um crescimento pífio da economia e uma inflação crescente com aguda perda de credibilidade, para iniciarmos um novo ciclo onde o crescimento sustentável e o desenvolvimento sejam a nossa principal marca.

18/04/2014 Posted by | Política | , , , , | Deixe um comentário

Petrobras: Aécio critica tentativas de barrar criação de CPI

“Não vamos permitir, para se atender ao interesse de um governo à beira de um ataque, ferir o Parlamento nas suas prerrogativas”, criticou.

PT quer esconder o malfeito

Fonte: Jogo do Poder

Aécio Neves protesta contra mais uma tentativa de impedir investigações em CPI da Petrobras

Em pronunciamento na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, senador alertou que direito de investigação pode ser “soterrado” pelo Congresso

senador Aécio Neves criticou, na tarde desta terça-feira (8/04), a manutenção por parte do senador Romero Jucá da decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros, de impedir a criação de CPI da Petrobras proposta pela oposição. No relatório apresentado por Jucá, foi permitida a instalação apenas de CPI da base governista, o que, na prática, impede que as investigações sejam aprofundadas. Romeró Jucá foi relator de recurso à decisão do senador Renan Calheiros na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Seguem trechos de pronunciamento do senador Aécio Neves.

Papel da Oposição

Não estamos tratando apenas de uma questão factual. Tem algo que transcende estas questões e, obviamente, a partir da decisão que vier a ser tomada pelo Parlamento brasileiro, norteará o papel da situação e porque não das oposições daqui por diante.

Celso de Mello

Em 2005, dizia o então ministro Celso de Mello:

“A instauração do inquérito parlamentar para viabilizar-se no âmbito das casas legislativas está vinculada unicamente à satisfação de três exigências”, definidas de modo taxativo no texto da Carta política. E foram as três atendidas. “Atendidas estas exigências, cumpre ao presidente da Casa legislativa adotar os procedimentos subseqüentes e necessários à efetiva instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito, não lhe cabendo qualquer apreciação do mérito sobre o objeto da investigação parlamentar que se revela possível, dado ao seu caráter autônomo.”

“A rejeição do ato de criação de CPI pelo plenário, ainda que por expressiva votação majoritária, proferida em sede de recurso interposto por líder de partido político que compõe a maioria congressual, não tem o condão de justificar as frustração do direito de investigar que a própria Constituição outorga às minorias que atuam nas Casas do Congresso Nacional”.

Caráter protelatório

Não há um objetivo por parte do governo de investigar o que quer que seja, pois essa prerrogativa não lhes foi tirada. Seja sobre os temas já elencados na sua CPI, seja em outros que possam achar de interesse do governo, a base governista tem a maioria necessária. Fica claro o caráter protelatório das ações da base governista.

Multiplicidade de temas

A senadora do PT [Gleisi Hoffmann], em plenário, apresentou questão de ordem contestando aquilo que se chamou de multiplicidade de temas, o que [segundo ela] não justificava sua instalação. Ato contínuo, patrocina e assina requerimento com inúmeros outros, esses sim, sem nenhuma relação.

O relator Romero Jucá deixa escapar aqui uma contradição. Ao recorrer a Paulo Gustavo Gonet Branco e a Gilmar Ferreira Mendes, diz o relatório do senador: “o fato pode ser singular ou múltiplo, marcado por um ponto em comum”. Não existe obviamente nenhum ponto em comum em torno desses vários temas que são agora trazidos à discussão.

Ataque de nervos

Estamos decidindo se o Congresso Nacional continuará tendo, pela sua minoria, a prerrogativa de investigar o governo a partir de fato determinado. A jurisprudência que pode estar sendo criada aqui é extremamente danosa ao Parlamento.

Não vamos permitir, para se atender ao interesse de um governo à beira de um ataque de nervos com essas investigações, solapar, ferir de morte o Parlamento nas suas prerrogativas.

AI-5

Há algumas décadas, o AI-5, quando implementado, extinguiu o habeas corpus, deu ao presidente da República autoridade para cassar mandatos de parlamentares. É algo análogo ao que estamos fazendo aqui hoje.

Se prevalecer essa equivocada decisão do presidente Renan Calheiros, corroborada agora pelo relatório do senador Romero Jucá, daqui por diante, nesse e em outros governos, em todo momento em que a minoria apresentar um requerimento de instalação de comissão parlamentar de inquérito, poderá a maioria implementar ou acrescentar a ele 40, 50, 60, 80 outros temas.

Existirá a partir de agora o instituto da CPI ou ele vai ser soterrado de forma definitiva, com a violência da maioria do governo nessa Casa? O regime autoritário fez com esse Congresso violências que até hoje estão marcadas na carne de muitos parlamentares e na história dessa Casa.

STF

Se não tivermos capacidade de enfrentar essa questão de forma democrática, esperamos que o Supremo Tribunal Federal possa restabelecer às minorias parlamentares as suas prerrogativas básicas.

Wikileaks

Não há alma viva que impeça que essas investigações ocorram. Elas estão aí. A cada dia as denúncias se avolumam. Hoje mesmo tivemos a informação de um importante jornal nacional de que o Wikileaks, o mesmo site que apresentou documentos que falavam sobre a espionagem da presidente da República, diz que o governo dos Estados Unidos mandou, em 2006, ao Brasil, comitiva ao Brasil para se encontrar com a então ministra Dilma Rousseff e tratar da compra da refinaria de Pasadena, ao lado do senhor Cerveró. São questões como essa que queremos dar à presidente e ao governo a possibilidade de esclarecer.

09/04/2014 Posted by | Política | , , , , , , | Deixe um comentário

CPI da Petrobras: Aécio diz que PT está ‘à beira de ataque de nervos’

Aécio criticou estratégia de protelação da CPI da Petrobras por parte do governo para investigar as denúncias de corrupção e má gestão.

Petrobras aparelhada

Fonte: O Globo 

Aécio diz que PT é partido ‘à beira de ataque de nervos’

Tucano afirma ainda que contratações de R$ 90 bilhões pela Petrobras sem licitações é uma ‘bofetada na cara dos brasileiros’

senador Aécio Neves, pré-candidato do PSDB à presidência da República, criticou nesta segunda-feira em Porto Alegre a estratégia de protelação da CPI da Petrobras por parte do governo para investigar as denúncias de corrupção e má gestão na estatal e disse que a contratação de R$ 90 bilhões sem licitações é uma “bofetada na cara dos brasileiros”. Segundo Aécio, o PT é um partido “à beira de um ataque de nervos”.

– Esse dado que a imprensa nacional revela hoje (ontem) é assustador: R$ 90 bilhões foram gastos sem licitação (pela Petrobras) usando artifícios de uma lei de 1998. É uma bofetada na cara dos brasileiros – disse durante entrevista coletiva na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

Ciceroneado por líderes do PPDEM e Solidariedade, com quem tenta fechar alianças para ter um palanque no Estado, Aécio afirmou que o recurso ao STF pedindo que a CPI seja instalada imediatamente, que será apresentado nesta terça-feira, é uma medida para garantir às minorias o direito de investigação.

– É uma vergonha, uma hipocrisia (a estratégia do governo). Seria irresponsabilidade de nossa parte que não apresentasse esse recurso (ao STF) porque se trata de um expediente perigoso. Não permitir a instalação é, no meu ver, quase uma confissão de culpa daqueles que não querem a investigação – afirmou.

O senador também informou que está articulando no Congresso a criação de uma frente parlamentar para investigar os métodos de pesquisa do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), que na semana passada reconheceu erro na tabulação de um levantamento sobre o comportamento sexual dos brasileiros. Segundo Aécio, o instituto deixou de ser um organismo que representa os interesses do país para ser um órgão “em defesa de um governo”.

– O Ipea é um instituto de pesquisa de excelência, que serve de base para a formulação de políticas públicas. Infelizmente, o aparelhamento da máquina pública chegou a estatais que antes eram inexpugnáveis a intervenções políticas – argumentou.

Aécio também minimizou as pesquisa eleitorais recentes, que o colocam com intenção de votos estagnada entre 14% e 16%.

– É preciso ver as pesquisas com reservas. Mas nos parece que o sentimento isonômico da população é de que são necessárias mudanças profundas. Há quatro anos, nesse mesma época, o sentimento era exatamente inverso – avaliou.

08/04/2014 Posted by | Política | , , , , , | Deixe um comentário