Minas Sustentável

Meio Ambiente, cidades sustentáveis

Presos ajudaram a construir universidade em Minas Gerais

A instituição de ensino foi instalada em 30 de junho e vai oferecer cursos profissionalizantes e de graduação e pós-graduação.

Implantação da universidade é um convênio entre a APAC de Nova Lima e a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais.

Fonte: Estadão

Presos de Nova Lima/MG constroem universidade onde cumprem pena

Instituição de ensino vai oferecer cursos profissionalizantes e de graduação e pós-graduação

Doze detentos da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) do município de Nova Lima (MG) participaram da construção do prédio da Universidade Aberta Integrada (Uaitec), a primeira dentro de uma unidade prisional de Minas Gerais. A instituição de ensino foi instalada em 30 de junho e vai oferecer cursos profissionalizantes e de graduação e pós-graduação.

As informações foram divulgadas pelo Conselho Nacional de Justiça. O prédio da Uaitec tem 170m² de área construída, divididos em dois auditórios de arena, uma sala de ensino a distância e outras instalações administrativas. Ao todo, 12 dos 70 internos da Apac participaram da obra e poderão, com base na legislação penal, ter o tempo da pena reduzido em um dia a cada três trabalhados.

“Eu costumo falar o seguinte: não é possível recuperação sem educação. O Brasil tem um universo de quase 600 mil presos. Imagina só se você pega esse tanto de gente que está presa e começa a dar educação, começa a dar capacitação, qualificação. Essas pessoas, com certeza, vão sair bem melhores do sistema prisional”, afirmou José Antônio Júnior Silva, que está há três anos na Apac de Nova Lima, onde cumpre pena no regime fechado.

Júnior quer estudar Direito na Uaitec. Ele faz curso superior de Administração de Empresas, por meio de ensino a distância. Durante a construção da universidade, foi o responsável pela gestão de R$ 60 mil aplicados na obra. Segundo o CNJ, o dinheiro foi obtido com doações da comunidade.

As Apacs são entidades sem fins lucrativos criadas em 1972 por um grupo de voluntários cristãos, em São José dos Campos (SP). As associações operam como parceira do Poder Judiciário e do Executivo na execução penal e na administração das penas privativas de liberdade, nos regimes fechado, semiaberto e aberto.

Atualmente, existem 46 Apacs no País. São centros de ressocialização em Minas Gerais, no Rio Grande do Norte, no Maranhão, no Paraná e no Espírito Santo. De acordo com o CNJ, o índice de reincidência criminal é inferior a 10% nas unidades prisionais que o adotam. A metodologia da Apac é apoiada em 12 pilares, entre eles a participação da família e da comunidade, a valorização do ser humano, o incentivo à espiritualidade, a colaboração entre detentos e o trabalho.

“O tratamento da Apac é humanizador. Ele valoriza a vida, o ser humano e tenta, a todo tempo, matar o criminoso que existe em nós. Eu tenho a Apac como a minha casa. Hoje me sinto livre. Mesmo preso, eu estou livre. Tenho uma liberdade que, de repente, na rua eu não teria. Liberdade para buscar conhecimento, para questionar, para criar algo e para mostrar o que eu necessito para a minha recuperação”, acrescentou Júnior, que, como todos os internos das Apacs, é tratado como “recuperando”, disse Júnior.

As unidades em funcionamento no país são de pequeno, médio e grande porte, com a restrição de que o número de detentos em cada uma não deve ser superior a 200. Para a seleção dos que vão cumprir pena nesses locais é feito um rigoroso processo de avaliação comportamental. Os indisciplinados, violentos e líderes de facções criminosas dificilmente são aceitos.

Nas Apacs os próprios recuperandos têm as chaves das unidades e cuidam da segurança. Não há agentes penitenciários e armas de fogo. Esses centros de ressocialização funcionam sob orientação e fiscalização da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), que também zela pela uniformidade de seus procedimentos.

A implantação da universidade é um convênio entre a APAC de Nova Lima e a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais. A iniciativa está inserida no Programa Novos Rumos, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), voltado à reinserção social de detentos e egressos do sistema carcerário.

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13/07/2015 Posted by | Política | , , , , | Deixe um comentário

Governo Pimentel corta repasse de prefeituras

Sem poder mexer na maior parte dos gastos fixos, está cortando basicamente investimentos, despesas financeiras e repasses aos municípios.

Houve queda 11% nos repasses aos municípios no primeiro semestre do ano frente ao mesmo período de 2014.

Fonte: Hoje em Dia

Sem dinheiro, governo de Minas corta repasses para prefeituras

Diante da crise e da expectativa de queda continuada da arrecadação, o governo estadual vem apertando o cinto como pode. Mas, sem poder mexer na maior parte dos gastos fixos, está cortando basicamente investimentos, despesas financeiras (empréstimos) e repasses aos municípios.

No primeiro quadrimestre, as despesas primárias do governo subiram 20,2% na comparação com o mesmo período do ano passado, de R$ 19,167 bilhões para R$ 23,041 bilhões, o que mostra a dificuldade de se cortar gastos.

No entanto, houve queda 11% nos repasses aos municípios no primeiro semestre do ano frente ao mesmo período de 2014, o que já traz impactos diretos em áreas como a educação. É o caso dos alunos com necessidades especiais que deixaram de receber o benefício da Coordenadoria Especial de Apoio e Assistência à Pessoa com Deficiência (Caade) e enfrentam dificuldades para frequentar a sala de aula.

A situação se torna mais grave quando é contabilizado o reajuste salarial de 31,78% dos servidores da educação, que já foi aprovado pela Assembleia Legislativa e deverá impactar as contas públicas em cerca de R$ 4 bilhões entre 2015 e 2019.

Funcionalismo

Hoje, a folha de pagamentos é um dos maiores custos do governo estadual. No primeiro quadrimestre do ano, os gastos com pessoal cresceram 17,1% e devem alcançar R$ 42,7 bilhões até o fim do ano, o que preocupa analistas de contas públicas. “O que pode acontecer é a retenção de pagamentos. O governo pode deixar de pagar direitos trabalhistas, precatórios e promoções para não deixar de pagar os salários dos servidores”, analisa o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais (Sindifisco-MG), Wertson Brasil.

Para o professor de Auditoria Governamental da Fundação Getúlio Vargas (FGV/IBS), Cláudio Nascimento Alfradique, o Estado dificilmente conseguirá compensar a arrecadação perdida.

“A saída é cortar custos e buscar melhorar a qualidade dos serviços prestados gastando menos. Minas não é o único Estado a enfrentar dificuldades financeiras e um dos motivos é a queda na arrecadação de ICMS. O pior de tudo é a redução dos investimentos, que alimenta esse ciclo vicioso”, avalia.

Municípios reduzem custos para equilibrar as contas

No primeiro semestre de 2015, o valor total repassado aos municípios mineiros foi R$ 714 milhões menor que o transferido pelo Estado no mesmo período do ano passado. Conforme prevê a Constituição, os estados devem repassar aos municípios 25% da receita arrecadada com ICMS, 25% da parcela do IPI transferida pela União aos estados – proporcionalmente ao valor das respectivas exportações de produtos industrializados –, e 50% da receita arrecadada com o IPVA.

Para tentar driblar a queda na arrecadação, as prefeituras estão apertando as contas e diminuindo custos básicos, desde economia com água, luz, telefone e combustível, até demissão de servidores e redução de expediente e salários, como mostrou o Hoje em Dia no último dia 12.

“Na verdade, não temos muito o que fazer a não ser lamentar. Temos obrigações já assumidas, baseadas em uma arrecadação prevista. A partir do momento que o governo não reconhece isso, os prefeitos é que pagam a conta”, afirma o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Antônio Júlio (PMDB). Depois de um atraso iniciado em agosto de 2014, os débitos para obras do Programa Caminhos de Minas e de manutenção de estradas feitas no ano passado estão quase quitados. De acordo com o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Pesada no Estado de Minas Gerais (Sicepot), Emir Cadar, 90% dos pagamentos atrasados às empreiteiras foram feitos. Desde dezembro, todas as obras de infraestrutura em rodovias no Estado estavam paralisadas. Por enquanto, apenas 22 foram retomadas. “Ainda é pouco para voltarmos a empregar. O setor já demitiu 50% do efetivo e continuamos desempregando a cada dia”, disse Emir.

Melhoria de gestão

Para reduzir despesas e aumentar receitas, o governo informou, por meio de nota, que fará, até 2017: “auditorias para melhorar a gestão da folha de pagamento, simplificação dos regimes tributários, padronização da tributação do ICMS, concessão de 28,7 mil km de estradas à iniciativa privada, recuperação de créditos da dívida ativa e intensificação da fiscalização quanto à cobrança de tributos e cerco à sonegação”.

Estado retoma parte das transferências para escolas

O repasse de recursos que beneficiam alunos com necessidades especiais em Minas, interrompido desde outubro do ano passado, começou a ser pago este mês. No entanto, as parcelas de janeiro a junho de 2015 ainda não têm data para chegar a cerca de 280 famílias que dependem da chamada bolsa Caade.

O convênio, antes celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Loteria Mineira para o envio de recursos a esses alunos, foi cancelado, segundo a Loteria Mineira.

A Secretaria de Direitos Humanos, agora responsável pelo programa, informou que não há legislação específica que regulamente o pagamento das bolsas e que “defende a criação de uma política pública permanente e efetiva para atender pessoas com deficiência”.

Questionado sobre os pagamentos dos valores referentes às bolsas deste ano, o governo informou que um grupo de trabalho será criado para propor uma legislação que normatize a política pública e que esse grupo definirá como será feita a transição do programa.

Enquanto isso, o atraso compromete o aprendizado dos alunos, já que muitos deixaram de frequentar as aulas por falta de recurso para pagar as mensalidades, e também as escolas particulares especializadas, que acabam tendo que lidar com a inadimplência. Muitas instituições optaram por acolher os alunos mais carentes que não têm condições de pagar.

“Temos 15 alunos bolsistas, alguns não estão estudando. Uma minoria consegue pagar, conseguimos negociar com alguns pais o pagamento de R$ 200 reais. Outros, mais carentes, são bolsistas há muito tempo e não estamos cobrando mensalidade, pois sabemos que não podem pagar”, conta Delma Miranda, uma das diretoras de uma escola especializada em alunos com necessidades especiais que fica no bairro Serra, região Centro-Sul da capital.

Para a dona de casa Vera Lúcia Correa, mãe de Quésia, de 19 anos, que tem síndrome da trissomia 8, a solução foi fazer uma rifa entre amigos para ajudar a pagar a escola. A filha passou a frequentar apenas três dias da semana para não ter que parar de estudar.

“A mensalidade é bem maior que os R$ 400 repassados pelo Estado, mas ajuda, contamos com o valor da bolsa há 16 anos. Agora, sem receber, demos prioridade para a escola e ela deixou de fazer fisioterapia e fonoaudiologia”, contou Vera Lúcia.

Falta diálogo

Uma audiência conjunta das comissões de Assuntos Municipais e Regionalização e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência foi realizada nessa segunda (29) na Assembleia Legislativa para discutir o atraso. “O problema é que não disseram para os pais se as bolsas iriam acabar ou não, então eles acreditaram que continuariam recebendo os repasses. Se existe o desejo de cessar esse auxílio, que seja dito. Ficar sem resposta é inadmissível”, disse o deputado Fred Costa (PEN), que solicitou a reunião.

45% da receita total do estado são comprometidos com a folha de pagamentos dos servidores. O limite prudencial é de 46,55%
839 milhões de reais FOI A REDUÇÃO de receita de ICMS repassada aos municípios neste ano, na comparação com o primeiro semestre de 2014

Governo Pimentel corta repasse de prefeituras

30/06/2015 Posted by | Política | , , , , , , , | Deixe um comentário

MG: oposição quer esclarecimentos sobre diagnóstico do Governo Pimentel

O governo do Estado não pode ser colocado a serviço da propaganda política do PT com a divulgação de dados que não correspondem à verdade.

Fonte: Jogo do Poder 

Oposição em Minas quer esclarecimento sobre os erros do diagnóstico do governo Pimentel

A assessoria técnica do bloco parlamentar de oposição da Assembleia Legislativa, Verdade e Coerência, identificou diversos erros no diagnóstico do governo Pimentel. Divulgação

Bloco de oposição solicita esclarecimentos sobre diagnóstico do Governo de Minas

A assessoria técnica do bloco parlamentar de oposição da Assembleia Legislativa, Verdade e Coerência, identificou diversos erros no diagnóstico do governo do PT, que serão apresentados aos mineiros em breve. Foi divulgado pelo bloco de oposição os primeiros questionamentos ao governo do Estado para que aponte as fontes de alguns dos dados divulgados.

O governo do Estado não pode ter colocado a serviço da propaganda política do PT com a divulgação de dados que não correspondem à verdade. Esperamos que o governo, rapidamente, responda a essas primeiras demandas apresentadas para o devido esclarecimento à população.

Observa-se que são informações que o Estado já dispõe, uma vez que serviram de base para os dados divulgados.

SEGURANÇA

Em seu diagnóstico, o PT afirma: “Dados do Mapa da Violência, um estudo nacional sobre assassinatos, mostram que, entre 2002 e 2012, o número de homicídios registrados em todo o estado saltou de 2 977 para 4 535.

Porém, o último mapa da violência foi publicado em 2012, com dados até 2010. De lá para cá, foram divulgados apenas estudos referentes a grupos específicos: mulheres, jovens, acidentes de trânsito. Nestes dados de 2012, é mostrada, inclusive, a redução sistemática do número de homicídios de 2004 até 2010.

Solicita-se, assim, a apresentação do Mapa da Violência com os dados de 2012 contidos no diagnóstico.

EDUCAÇÃO

Em seu diagnóstico, o PT afirma: “Minas Gerais vive duas realidades diferentes na educação pública. No Ensino Fundamental, que é de responsabilidade dos municípios e do Estado, estamos entre os líderes nos rankings de avaliação nacional. Mas no Ensino Médio, majoritariamente gerido pelo governo estadual, somos reprovados.”

Porém, de acordo com o ranking do IDEB somos o 3° melhor estado no Ensino Médio (quarta posição), com resultados superiores à media nacional e aos estados governados pelo PT.

Qual a fonte do dado que aponta a reprovação de Minas? Solicitamos que seja apresentado o ranking, índice ou documento que aponta a reprovação do Ensino Médio em Minas Gerais.

GESTÃO

De acordo com o diagnóstico do PT: “Hoje, há 28 instituições, entre secretarias e órgãos públicos, que fazem projetos e obras. De acordo com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, há 346 obras que foram paralisadas por falta de recursos. Outras 151 obras que seriam financiadas por bancos de fomento, como o BNDES, Banco do Brasil e Banco Interamericano de Desenvolvimento, também estão paradas.”

Solicita-se a listagem de obras paralisadas, com a respectiva fonte de recurso, e documentos evidenciando a data da ordem de paralisação uma vez que esses dados não coincidem com os dados oficiais.

CIDADE ADMINISTRATIVA

No diagnóstico, o governo afirma “Os dados revelam que a centralização das secretarias no mesmo local não reduziu custos com a administração direta.”

Quais os itens analisados que permitiram ao governo fazer essa afirmação?

Como os dados da economia se referem obrigatoriamente à comparação com antes da Cidade Administrativa (2009) e depois (março de 2010) quais as planilhas analisadas?

Gostaríamos que o governo apresentasse qual seria hoje o gasto de manutenção dos órgãos caso estivessem fora da Cidade Administrativa, confrontando-o com o gasto atual.

Por qual razão o governo apresenta apenas dados de aluguéis e omite informações de alguns dos principais grupos de gastos, onde são detectadas as maiores economias?

Gostaríamos que o governo emitisse seus dados comparativos sobre gastos com as outras áreas.

No diagnóstico, o governo apresenta dois dados distintos de valores de pagamento de aluguel. Assim, em primeiro lugar, gostaríamos de questionar qual dos dois é válido e qual a fonte dos mesmos?

Visto que nenhum dos dois dados apresentados corresponde aos valores elencados no Sistema de Administração Financeira do Estado (SIAFI), solicitamos a apresentação dos dados apresentados no diagnóstico, discriminadas da seguinte forma:

Solicita-se a listagem completa de todos os aluguéis pagos ano a ano desde o ano de 2009, com informações sobre:

– Data de assinatura do contrato

– Valor mensal estipulado inicial

– Datas e valores de reajustamento

– Endereço

– Dados do Locador (nome ou razão social e CPF ou CNPJ)

– Órgão que ocupa o imóvel

– Destinação do imóvel

– Município em que se encontra

– Solicitamos a separação entre imóveis alugados em BH e no interior

Por que o governo não comparou os gastos antes da implantação da Cidade Administrativa e depois, preferindo comparar apenas dados posteriores à construção da Cidade Administrativa, no caso entre 2010 e 2014, sem apresentar o que são reajustes de aluguéis ou eventuais novos serviços?

Por exemplo, uma nova delegacia, pode significar um novo aluguel o que não tem nada a ver com a economia da Cidade Administrativa.

CULTURA

Sobre aprovação de projetos na Lei Estadual de Incentivo à Cultura, em seu diagnóstico, o PT afirma: “De acordo com a Secretaria de Cultura, o número foi alto porque o critério escolhido foi apenas a apresentação da documentação correta.”

Como se sabe, os projetos são selecionados por meio de uma comissão paritária intitulada CTAPComissão Técnica de Análise de Projetos, composta por técnicos da SEC e por membros da sociedade civil e classe artística, que avaliam tanto critérios técnicos quanto o conteúdo e valor cultural do projeto.

Assim, solicita-se a comprovação da utilização de critério único de adequação de documentação na análise dos projetos que pleiteiam recursos da Lei Estadual de Incentivo à cultura.

INOVAÇÃO

Em seu diagnóstico, o PT afirma: Mas, entre os estados brasileiros, nós mineiros ocupamos apenas a 11a posição entre os que mais investem nas áreas de ciência e tecnologia. Ficamos atrás de São Paulo, que aloca 4,5% do orçamento na área, e de outros estados diferentes regiões, como Rondônia, Sergipe e Santa Catarina.”

Solicitamos que o governo apresente os dados em que questiona o levantamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação que nos classifica como o quarto maior investidor nesta área, considerados os anos de 2003 a 2013.

SAÚDE

De acordo com os dados do diagnóstico do PT: “Uma antiga demanda dos mineiros que vivem no interior, os hospitais regionais estão parados ou ainda nem tiveram as obras iniciadas.

Conforma informações do próprio site da Secretaria de Saúde, as obras dos hospitais regionais foram paralisadas neste ano de 2015. Solicitamos, portanto, o envio das ordens de paralisação destas obras.

De acordo com o diagnóstico, Um levantamento feito pelo Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil (CNES), detectou que entre janeiro de 2006 e janeiro de 2015, houve uma redução de quase 5 mil leitos nos hospitais que atendem a rede SUS. Eram 37.595 leitos e, agora, são 32.612. São vagas que antes eram administradas por hospitais estaduais, municipais, universidades federais e instituições filantrópicas.”

Solicitamos que seja evidenciado quantos destes leitos reduzidos se tratavam de leitos sob responsabilidade da gestão pública estadual, sistematizado na seguinte relação:

– Hospital (Nome, município, endereço)

– Número de leitos originais

– Novo número de leitos

– Leitos reduzidos

– Data da redução dos leitos

De acordo com o diagnóstico, “O SAMU saltou de 25% dos municípios atendidos para 55% dos municípios em apenas 3 meses de trabalho do novo governo.” Isso quer dar a entender, portanto, que a organização da Rede de Urgência e Emergência Sul, sediada em Varginha e inaugurada em 30 de janeiro de 2015, foi fruto do trabalho da nova gestão em tempo recorde, quando sabemos que todo o esforço foi feito pela gestão anterior.

Solicitamos, portanto, que o governo apresente a comprovação que realizou todas as etapas para inauguração do SAMU neste ano de 2015 sozinho, e que não apenas se beneficiou de trabalho da gestão anterior. Para tanto, são requeridas as apresentações das datas de realização das seguintes etapas:

– A realização de nove oficinas de trabalho na região de saúde, envolvendo todos os segmentos do setor (hospitais, gestores municipais, dentre outros);

– O pagamento de incentivos financeiros para a rede hospitalar;

– A implantação da classificação de risco em todas as unidades de saúde;

– A construção da estrutura física da sede do complexo regulador e operacional de um sistema com de ambulâncias de suporte básico e avançado.

16/04/2015 Posted by | Minas Gerais | , , , , , , , , , | Deixe um comentário

Governo Pimentel: número de professores na rede estadual será reduzido

 Helvécio Magalhães disse que houve redução de alunos matriculados no ensino fundamental e alegou que pagamento da folha salarial é muito alto.

Sind-UTE contesta dados do Governo de Minas e afirma que não há profissionais ociosos nas escolas e o número de matrículas caiu nos últimos anos porque o Estado reduziu o número de vagas.

Fonte: O Tempo

Minas pode reduzir número de professores na rede estadual

Segundo o secretário, o número de alunos matriculados caiu e o de educadores aumentou

O governo de Minas estuda reduzir o número de professores na rede estadual. O corte de vagas, segundo o secretário de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães, seria justificado pelo fato de que, nos últimos 12 anos, as matrículas de alunos caíram, e a contratação de professores aumentou.

Levantamento da Secretaria de Estado de Educação mostra que de 2002 para 2014, o número de matrículas nos ensinos fundamental, médio e EJA (educação para jovens e adultos) foi reduzido em 17%, passando de 2,5 milhões para 2,1 milhões. De outro lado, segundo a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), o total de professores ativos no período aumentou 23%, indo de 152 mil para 189 mil.

A redução pode ser feita durante o processo de transição que os profissionais da educação terão que passar em função da inconstitucionalidade da Lei Complementar 100, de 2007. Cerca de 59 mil servidores ativos – incluindo professores e outros funcionários da área – terão que se desligar do Estado. Eles serão substituídos por concursados. O restante dos atingidos já se aposentou.

O prazo para que isso aconteça será definido pelo Supremo Tribunal Federal, que analisa o pedido do governo para que os designados permaneçam nos postos até dezembro. A decisão inicial era que todos fossem demitidos em 1º de abril.

“É possível (reduzir o número de vagas de professores) porque tem um dado que nos alerta. Há uma redução no número de crianças nas escolas do ensino fundamental. No ensino fundamental não tem crescido a rede porque não têm crianças nessa idade, tem crescimento necessário no ensino médio. Diminuiu o número de crianças, mas não diminuiu o número de professores”, afirmou em entrevista exclusiva a O TEMPO.

Para o governo, a extensa folha de pagamento é um problema. Os profissionais da educação respondem por quase 50% dela.

Segundo Magalhães, houve um descontrole na contratação dos designados. “Foram efetivados milhares na Lei 100. Três anos depois, já havia o mesmo tanto de designados. Algo aconteceu. Não tem nenhum controle sobre a folha de designados. Não tem sequer um sistema que gere milhares de funcionários. Não estou fazendo juízo de valor sobre fraudes. Vamos investigar. Imediatamente, estamos contratando um sistema para gerir a folha de designados”, afirmou.

No STF

Lei 100. A modulação dos efeitos da Lei 100, que estava para ser discutida nesta semana no Supremo Tribunal Federal (STF), acabou retirada da pauta da Corte. Não há prazo para sua análise.

SIND-UTE

Categoria diz que faltam profissionais

 Governo Pimentel quer sucatear a Educação e reduzir número de professores

A coordenadora do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE), Beatriz Cerqueira, criticou a proposta estudada pelo governo de Minas de reduzir o número de vagas de professores. Segundo ela, não há profissionais ociosos nas escolas e o número de matrículas caiu nos últimos anos porque o Estado reduziu o número de vagas.

“Vivemos o contrário do que o secretário diz. Temos um número menor de trabalhadores que assume mais demandas nas escolas, uma política do governo anterior. O Estado não ampliou vagas do ensino médio. Estão diminuindo a oferta. Faltam cerca de 900 mil vagas no ensino médio em Minas”, afirma Beatriz. Segundo ela, em 2012, o déficit de professores era de 5.000 profissionais. “Se o número não é o mesmo hoje, aumentou”.

Para o vice-presidente da Associação dos Diretores de Escolas Oficiais de Minas (Adeomg), Washington Oliveira, este é o momento de “estudar políticas públicas para atrair os jovens para a escola”.

Segundo levantamento do governo sobre as gestões anteriores, 14% dos jovens entre 15 e 17 anos estão fora da escola. Em nota, a Secretaria de Educação informou que “trabalha, de forma prioritária, para construir um ensino médio atrativo para o jovem”.

10/04/2015 Posted by | Educação, Política | , , , , , , , , , | Deixe um comentário

Aécio: sentimento de mudança no Brasil já foi vitorioso no primeiro turno

Para Aécio Neves, candidatos de oposição, somados, ganharam mais votos e mostram o sentimento do brasileiro pela mudança.

Eleições 2014

Fonte: PSDB

Entrevista do candidato à Presidência da República pela Coligação Muda Brasil, Aécio Neves

Agradecimento

Eu queria agradecer a cada um de vocês, profissionais de imprensa que nos acompanharam ao longo de toda essa caminhada, possibilitando que os brasileiros conhecessem as nossas propostas, os nossos compromissos com o Brasil. E o agradecimento muito especial a cada brasileiro, a cada brasileira que em cada parte desse extraordinário país acreditou na possibilidade da mudança.

A minha primeira confirmação, a minha primeira constatação é que esse sentimento de mudança amplamente presente em todo o Brasil já foi vitorioso no primeiro turno. Candidatos de oposição somados foram vitoriosos, tiveram a maioria dos votos. E é isso que nós temos que buscar agora no segundo turno. Eu me sinto extremamente honrado em ser o representante deste sentimento.

Nessas três semanas que nos separam da eleição, vamos já, a partir de amanhã [06/10], intensificar as nossas ações. Quero aqui, desde já, deixar uma palavra de homenagem muito pessoal a um amigo, a um homem público honrado, digno, que foi abatido por uma tragédia no meio dessa campanha, o governador Eduardo Campos. A ele, aos seus ideais e aos seus sonhos, também a minha reverência. E nós saberemos, juntos, transformá-los em realidade.

É hora de unirmos as forças. A minha candidatura não é mais uma candidatura de um partido político ou de um conjunto de alianças. É o sentimento mais puro. E todos os brasileiros que ainda têm a capacidade de se indignar, mas principalmente a capacidade de sonhar. Vamos acreditar que é possível, como sempre acreditei, dar ao Brasil um governo que una decência e eficiência. Quero aqui, ao lado de tantos companheiros de Minas Gerais, da minha família, da minha esposa Letícia, agradecê-la também pela paciência ao longo de todo esse período. A minha ausência em casa, durante todo esse tempo, na verdade, foi uma tentativa de me fazer presente na vida de milhões e milhões de brasileiros, buscando dar a eles um caminho melhor na qualidade da saúde, da educação, da segurança pública.

Tenho enorme orgulho das companhias que tive nessa caminhada. Quero saudar aqui, como mineiro, não apenas como candidato à Presidência da República, mas como cidadão mineiro que compreende a dimensão exata do que é política feita com espírito público e com correção, quero dizer do meu orgulho de poder dizer que Minas Gerais tem como senador da República eleito um dos mais completos homens públicos do nosso tempo, o governador Antonio Anastasia.

[Estou] Extremamente honrado, senador Anastasia, em fazer essa caminhada ao seu lado, ao lado do governador Alberto Pinto Coelho, extremamente correto capaz e leal companheiro.  Quero saudar através deles a todos que nos acompanharam até aqui. Uma palavra também de reconhecimento ao esforço, ao trabalho, ao nosso companheiro Pimenta da Veiga, que infelizmente não venceu as eleições, mas conduziu as nossas bandeiras com extrema dignidade. E desejo ao governador eleito de Minas Gerais, pelo enorme amor que tenho a essa terra e à minha gente, que tenha enorme êxito nas funções que passará a exercer a partir de primeiro de janeiro.

Sobre o resultado

Todos aqueles que puderem ou quiserem contribuir para esse projeto de mudança são muito bem-vindos. Eu tenho enorme respeito pessoal pela ex-ministra e senadora Marina Silva, mas tanto em relação a ela quanto a outras lideranças, é preciso que nós aguardemos que cada um tome o caminho que achar mais adequado. O que posso dizer é que nesse projeto de uma dimensão tão grande, todos aqueles que tiverem uma contribuição a dar à nossa plataforma, no nosso projeto de governo e na construção da nossa vitória, serão extremamente bem-vindos. Eu não posso antecipar qualquer apoio. Não tive ainda nenhum contato até agora. Vamos aguardar que nesses próximos dias essas questões possam ser definidas.

Sobre a chegada no 2º turno

Sinto-me um grande vitorioso. Todos os números em qualquer parte do Brasil estão muito acima, vocês vão concordar comigo, que as melhores expectativas, inclusive, dos institutos de pesquisas. Não podemos em uma campanha dessas privilegiar uma região.  Vou continuar andando todo o Brasil. Temos um ousado e qualificado projeto para o Nordeste brasileiro, que quero ter mais tempo para discuti-lo no Nordeste. Talvez, tenha nos faltado um pouco de tempo para isso. Vamos continuar andando pelas outras regiões do país tendo como minha companheira de viagem a verdade, a coragem, a compreensão de que nós temos o melhor projeto. O que nós fez chegar até aqui da forma que nós chegamos é que nós temos o melhor projeto do país. O que nós ouvimos ao longo desses últimos meses foi a candidata oficial lutando, os seus assessores ou as pessoas mais próximas achando que vencia essas eleições no primeiro turno e quem venceu essas eleições no primeiro turno foi o povo brasileiro, foi o sentimento de mudança que hoje se alastra por todo o país. No primeiro turno quem venceu as eleições foi o provo brasileiro. Foi um sentimento de mudança que hoje se alastra por todo país. O que temos que fazer – e eu quero lembrar aqui e reverenciar uma frase que foi dita há 30 anos pelo meu avô Tancredo, quando iniciava a sua caminhada e que trazia de novo a liberdade e a democracia. Talvez, seja essa frase síntese que eu gostaria de dizer a todos os brasileiros nesse instante: “Nós estamos apenas na metade da travessia. Portanto, não vamos nos dispersar”.

Sobre o papel de Tancredo Neves na sua vida pública

Ele sempre teve um papel extremamente estratégico – de um grande conselheiro e de um grande amigo e continuará a ter. Eu tenho um orgulho enorme das minhas companhias. Todas elas estiveram presentes, cada uma a seu modo, da forma que achava mais adequado, que era mais estratégico pra campanha. Ele continuará extremamente presente.

Eu vou amanhã a São Paulo. Eu me reúno com alguns dos coordenadores da campanha e pré-estabelecemos a nossa agenda de viagens que deve começar esta semana. Eu não vou parar um minuto. Amanhã já é dia de campanha.

Faço aqui uma convocação a todos os nossos companheiros e companheiras de todas as partes do país, inclusive aqueles que tiveram vitória em primeiro turno, que não desmobilizem os companheiros. Que não desmobilizem as suas estruturas de campanha porque a campanha não terminou ainda.

Repito: Nós estamos apenas na metade da travessia. Vamos concluí-la com a mesma determinação, com a mesma coragem e, por que não, com a mesma leveza com que chegamos até aqui. É muito importante que todos companheiros de cada parte do país compreendam que a eleição final ocorrerá no dia 27.

Sobre a parceria com o agronegócio

Tenho sido muito claro em relação à nossa parceria com o agronegócio. Não fosse a presença do homem do campo na vida nacional, nós teríamos tido, ao longo desses últimos anos, um crescimento ainda mais inexpressivo do que aquele que tivemos até aqui. Parceria, logística, simplificação do sistema tributário, agregar capital privado pra fazer os investimentos em infraestrutura e logística e, principalmente, na criação na ampliação de novos mercados para quem produz no Brasil. A minha candidatura representa a possibilidade do Brasil voltar a crescer, voltar a gerar empregos de qualidade e melhorar os seus indicadores sociais. Por isso eu tenho muita, mas muita convicção mesmo, de que nós vamos vencer essas eleições.

Como dizia lá atrás: Nenhuma razão se sobrepõe a todas as outras. Temos o melhor projeto para o país. Aqueles que estão no governo perderam. Perderam agora no primeiro turno porque, então, teve um resultado muito abaixo do que esperavam e perderam porque tiveram a chance de melhorar a vida dos brasileiros e não melhoraram. Tiveram a chance de fazer o pais crescer, o país parou de crescer. Tiveram oportunidade de controlar inflação, a inflação volta a subir. Tiveram a oportunidade de resgatar a credibilidade e o respeito da administração pública federal e isso não aconteceu, sobretudo com esses escândalos que se sucedem a cada dia no país.

Sobre a campanha

Minha campanha não é contra quem quer que seja. Minha campanha é a favor do Brasil. No que depender de mim [a campanha] será altamente propositiva. Quero aproveitar esses próximos dias, os nossos programas – agora teremos tempo, né, muito mais adequado e proporcional à nossa adversária na televisão – para mostrar o que nós queremos fazer. Eu não faço a política do ódio, do medo, eu não trato um adversário como um inimigo que tem que se abatido a qualquer custo, não, eu sou um democrata, eu respeito nossos adversários. Têm eles lá os seus projetos, eu tenho os nossos, eu represento um conjunto de forças da sociedade brasileira que se qualificou e se preparou para governar o Brasil.

A minha candidatura não tem qualquer marca de improviso, a minha candidatura traz consigo a experiência, a competência, a coragem e a liderança necessária para que o Brasil avance. É isso que eu vou dizer em cada parte do Brasil. Nós temos as melhores condições de fazer com que a vida dos cidadãos e das cidadãs melhore. É por isso que estou aqui e repito para encerrar extremamente grato a cada brasileiro, a cada brasileira, que já demonstrou que o sentimento de mudança é o que deve permanecer. A vitória nesse primeiro turno foi da mudança, os candidatos de oposição tiveram a maioria dos votos. Vamos continuar unidos para que nós possamos, num segundo turno, vencer as eleições e darmos aos brasileiros um governo honrado, um governo digno e um governo eficiente.

Sobre possível conversa com Renata Campos, viúva de Eduardo Campos

Não, não tenho nada marcado. Tenho um respeito enorme pela Renata, mas não tenho nenhum encontro marcado, ouvi até especulação sobre isso. Eu sou muito cauteloso em relação a essas questões. Estamos com os resultados ainda no forno, vamos aguardar amanhã, os próximos dias. Acredito que todas aquelas forças políticas que acreditam na mudança, que percebem, como nós percebemos, que este ciclo de governo tem que se encerrar em benefício do Brasil, espero que possam estar ao nosso lado. O nosso projeto é um projeto generoso, repito: Não é um projeto de um partido, é um projeto da sociedade brasileira, e todos aqueles que quiserem se somar a ele, e tiverem contribuição a dar a essas mudanças serão muito bem-vindos. Obrigado.

06/10/2014 Posted by |  2º TURNO,  AÉCIO NEVES,  AÉCIO OPOSIÇÃO,  AÉCIO PRESIDENTE,  AÉCIO PROPOSTAS,  AECIO,  AECIO: PRESIDENTE 2014,  ELEIÇÕES 2014 | , , , , , , , , , , , , , , , , , | Deixe um comentário

Em entrevista ao Hoje em Dia, Pimenta apresenta as melhores propostas entre os candidatos de Minas

Em entrevista, Pimenta destaca a modernização da infraestrutura e a dinamização da economia de Minas, como algumas das metas de governo.

Coligação Todos por Minas

Pimenta da Veiga quer dinamizar a economia de Minas

Fonte: Hoje em Dia

Em entrevista ao Hoje em Dia, o candidato da coligação “Todos por Minas”, Pimenta da Veiga (PSDB), revela as principais metas de sua proposta de governo, caso seja eleito. No plano social, ele garante que as prioridades serão a saúde, educação e segurança. Além da infraestrutura, a dinamização econômica de Minas também está no radar do tucano.

Em seu plano de governo, qual ponto o senhor considera o mais importante e por quê?

As principais bases do nosso plano de governo são a área social, com prioridade para saúde, educação e segurança pública; a modernização da infraestrutura urbana; e a dinamização da economia de Minas.

Além desses pontos, quais são as áreas prioritárias e como pretende desenvolvê-las?

Na educação, vamos levar o ensino integral a todas as escolas do Estado; aumentar as vagas e diversificar os cursos profissionalizantes; valorizar os professores por meio de promoção automática dos que concluírem mestrado ou doutorado e ainda oferecer condições para que optem pelo trabalho integral em uma só escola.

Na segurança, vamos aumentar o policiamento ostensivo e ampliar o efetivo das polícias Militar e Civil. Queremos avançar com os programas de prevenção à criminalidade e às drogas, como o Fica Vivo, pois o tráfico é a principal causa da violência.

Na saúde, vamos ampliar, reformar e construir 17 hospitais regionais, com objetivo de fortalecer o processo de regionalização da saúde. A intenção é fazer com que as pessoas tenham atendimento médico o mais próximo possível de suas casas. Para isso, vamos também implementar incentivos aos médicos que se fixarem nas pequenas cidades.

Na infraestrutura, vamos atacar o problema da mobilidade urbana. Primeiro, é preciso um transporte público de qualidade. O mais eficiente é o sistema sobre trilhos. Na Região Metropolitana, por exemplo, a solução é o metrô. Temos o compromisso de construir o Rodoanel Norte e também 22 contornos rodoviários ao redor de cidades de médio e grande porte, eliminando o tráfego pesado de caminhões e tornando o trânsito mais seguro na Região Metropolitana. E também vamos construir o Rodoanel Sul, ligando Betim à BR-040.

Como pretende trabalhar pelo desenvolvimento econômico e social das regiões de Minas?

Para fazer com que Minas dê um novo salto na economia, vamos aproveitar as potencialidades regionais e diversificar os empreendimentos. Além disso, vamos investir na infraestrutura e na logística, assim como reduzir a carga tributária, dentro da competência do governo estadual. Com isso, aumentamos as oportunidades, gerando mais empregos e atraindo mais recursos para a melhoria da qualidade de vida dos mineiros. Vamos manter todos os programas sociais, como o Travessia.

Entre 2002 e 2012, Minas reduziu a desigualdade social em 10,9%, um resultado melhor que a média do Brasil e do Sudeste. Mais de 3 milhões de mineiros foram beneficiados pelo Travessia em 309 municípios. O programa promove a inclusão social e produtiva da população em situação de pobreza e vulnerabilidade social, por meio de uma série de ações articuladas entre várias secretarias de Estado e órgãos da administração. Temos que ressaltar que o mineiro tem enorme capacidade empreendedora, sempre soube aproveitar as oportunidades de trabalho nas diferentes áreas e precisa ser cada vez mais incentivado a produzir.

Quais são os principais desafios que o novo governador enfrentará?

São vários porque administrar um estado com as dimensões de Minas, com suas diversidades e potencialidades, exige dedicação e trabalho. Reduzir, por exemplo, as diferenças sociais entre as nossas regiões vai exigir muito esforço e determinação porque o modelo econômico adotado pelo governo federal nos últimos anos aponta para momentos difíceis. Mas, da nossa parte, não faltará o empenho para que as regiões mais pobres, como o Norte, o Jequitinhonha e o Mucuri recebam mais investimentos que as regiões mais ricas. Queremos diminuir a distância social entre as regiões de Minas, sem deixar, no entanto, de criar alternativas para que as mais desenvolvidas não fiquem paradas no tempo.

A crise internacional persiste e compromete o crescimento econômico do Brasil. O que fazer para que Minas se expanda e sustente seus projetos de governo?

Não é só a crise internacional que preocupa, mas a política econômica do governo federal do PT que trouxe de volta a inflação com profunda recessão. O retorno da inflação significa prejuízo para todos, é vizinha da corrupção, impede o crescimento, o desenvolvimento de cidades e pessoas. Apesar disso, nos últimos anos, Minas cresceu mais do que a média nacional. A indústria mineira aumentou a sua parcela na economia do Estado, segundo o IBGE. Em 2002, o setor respondia por 27,5% da economia mineira e passou para 32,8% em 2011. Esse índice representa mais do que o crescimento da média nacional. Em 2002, a indústria no Brasil tinha participação de 27,1% e cresceu 0,4 ponto percentual em 2011, quando chegou a 27,5% na economia nacional.

O senhor se considera preparado para enfrentar um eventual cenário negativo, com perdas de arrecadação?

Me sinto extremamente preparado. Além da atração de investimentos, como já citei, vamos intensificar a parceria com a iniciativa privada. Minas é o estado com maior número deParcerias Público Privadas (PPP). Nos últimos seis anos, o Governo de Minas conseguiu atrair R$ 2,3 bilhões para projetos de PPP, e outros R$ 5 bilhões em projetos em licitação. Minas se tornou referência nacional e internacional quando se trata desse modelo, com reconhecimento pela revista britânica World Finance e pelo Banco Mundial.

Se eleito, que Estado o senhor deseja entregar?

Uma Minas onde todos tenham orgulho de dizer onde vivem. Meu maior compromisso é com os cidadãos. As ações do governo terão como objetivo principal promover o bem-estar das pessoas que devem ser contempladas com políticas públicas que tornem nosso Estado uma terra de oportunidades para todos.

Se eleito, qual será o perfil do seu secretariado?

Competência e espírito público. É o que buscaremos entre os homens e mulheres de bem para compor o nosso governo. Queremos fazer um governo moderno, com eficiência em gestão. Como somos apoiados por uma ampla coligação – que inclui 14 partidos, além de lideranças de outras legendas que ao longo da campanha, foram se juntando a nós – não precisaremos nos render a conchavos ou alianças espúrias para garantir governabilidade. O eleitor pode esperar de nós o compromisso com a ética e o interesse público em todas as nossas ações, o que começará já na montagem da equipe de governo.

Por que os mineiros devem votar no senhor?

A nossa candidatura é a mais preparada para governar Minas. Tenho percorrido diversas cidades para escutar as pessoas sobre seus principais sonhos e demandas. Ninguém pode governar bem um país, um estado, um município se não for ouvindo os destinatários das nossas ações. O que me credencia é a minha história pessoal e política, de quase 40 anos dedicados ao interesse público, que me ensinou que o foco de um governo deve ser a melhoria da vida das pessoas.

01/10/2014 Posted by |  EDUCAÇÃO,  GOVERNO DE MINAS,  INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SAÚDE | , , , , , , , , , , , , , , , , , , | Deixe um comentário

Pimentel se ausenta de debate promovido pela RedeTV

Pimenta da Veiga: “Estão circulando muitas denúncias contra ele (Pimentel). Não sei se está tentando se defender das denúncias”.

Eleições Minas Gerais

Fonte: Pimenta 45

Em debate na RedeTV, Pimenta da Veiga comprova que é o melhor para governar Minas Gerais

Pimenta questiona se ausência de candidato petista foi motivada pelas denúncias que fazem de Pimentel réu em cinco ações por corrupção

O candidato a governador pela Coligação Todos por MinasPimenta da Veiga, foi o grande vencedor do debate promovido na noite deste domingo (21/09) pela RedeTV em parceria com o portal iG. Pimenta demonstrou que é o candidato mais capacitado para governar o Estado – com foco no desenvolvimento socioeconômico de Minas e em melhorias na qualidade de vida do cidadão mineiro – e para ampliar os avanços conquistados nos últimos anos.

Pimenta da Veiga lamentou a ausência do candidato do PTFernando Pimentel, afirmando que o debate democrático é de fundamental importância para esclarecer o eleitor sobre as propostas de cada candidatura. “Estão circulando muitas denúncias contra ele. Não sei se está tentando se defender das denúncias. Vamos ver se ele vai participar de algum ato público amanhã (segunda-feira). Se participar, é sinal de que estava com receio de comparecer a este debate”, desafiou Pimenta.

A edição deste fim de semana da revista “Isto É” mostrou que o petista é acusado de desviar R$ 5 milhões dos cofres da Prefeitura de Belo Horizonte, em 2004, quando foi prefeito. Além disso, segundo o Portal Transparência Brasil, Pimentel é um dos candidatos a cargo majoritário com o maior número de ações judiciais no país. Ele é réu em cinco processos na Justiça por corrupção no exercício de função pública. A tribuna que seria usada por Fernando Pimentel permaneceu vazia, no palco, durante todo o evento.

O debate foi marcado pelo bom desempenho de Pimenta da Veiga. Ele reafirmou seus compromissos com as áreas consideradas prioritárias – infraestrutura, saúde, educação e segurança. Pimenta lembrou que o ensino fundamental de Minas é o melhor do país, segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), elaborado e divulgado pelo Ministério da Educação. Destacou ainda que Minas é o Estado que mais investe em segurança pública, proporcionalmente ao orçamento. Nos últimos anos, foram investidos R$ 43 bilhões na segurança dos mineiros. O candidato também lembrou que o próprio Ministério da Saúde atestou que Minas possui o melhor sistema de saúde pública da região Sudeste.

Em suas considerações finais, Pimenta afirmou que no dia 5 de outubro o eleitor terá que se decidir entre dois modelos de governo: “Ou nós vamos continuar em Minas a transformação iniciada há 12 anos, em que não se apontou um escândalo. Fizemos um governo austero e que fez muito, asfaltou milhares de quilômetros, cuidou bem da saúde, da educação, da segurança pública, e o jeito PT de governar, este que é um escândalo atrás do outro. Agora até os índices do IBGE estão sendo modificados. É grave, é muito grave”.

O debate foi apresentado pela jornalista Amanda Klein e contou com a participação dos jornalistas Rodrigo Cabral, Rodrigo de Almeida e Carla Kreefft.Realizado no Hotel Ouro Minas, em Belo Horizonte, o evento foi acompanhado ao vivo pela TV e internet.

23/09/2014 Posted by |  ELEIÇÕES 2014,  GOVERNO DE MINAS,  SAÚDE, CORRUPÇÃO | , , , , , , , , , , , | Deixe um comentário

Educação: tema será discutido no segundo Conversa com Brasileiros

Conversa com Brasileiros: nesta terça-feira (9/09), será realizado o segundo hangout da campanha eleitoral da Coligação Muda Brasil.

Eleições 2014

Fonte: Jogo do Poder

Educação é o tema do segundo Conversa com Brasileiros

Manter um diálogo franco e permanente com a sociedade é a principal motivação do site Conversa com Brasileiros. Nesta terça-feira (9/09), será realizado o segundo hangout da campanha eleitoral da Coligação Muda Brasil. Depois de abordar a saúde na estreia, no último dia 2, agora é a vez de discutir os rumos da educação no Brasil. O tema é uma das prioridades da campanha do candidato Aécio Neves à Presidência da República. O programa poderá ser acompanhado pela página www.conversacombrasileiros.com.br ou pelo YouTube.

A segunda conversa da campanha terá a participação de quatro convidados, Maria Helena Guimarães de Castro, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) entre 1995 e 2002, no governo FHC, e uma das responsáveis pela implantação do Enem; Claudio de Moura Castro, presidente do Conselho Consultivo da Faculdade Pitágoras; Ana Lucia Gazzola, ex-reitora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e secretária de Educação de Minas Gerais, e Guiomar Namo de Mello, diretora-executiva da Fundação Victor Civita e ex-assessora do governador Mario Covas.

O hangout será realizado às 21 horas, logo após o horário eleitoral. A conversa sobre educação faz parte da rotina semanal de live streamings na plataforma do Google, na qual uma série de temas pré-estabelecidos serão debatidos para que os brasileiros possam conhecer melhor as propostas de Aécio Neves.

09/09/2014 Posted by | Política | , , , | Deixe um comentário

Saiba mais sobre ações que levaram a Aécio a ter 92% de aprovação

Conheça as principais ações que levaram Aécio Neves a ser considerado o governador melhor avaliado do Brasil. O jeito de governar que mudou a história de Minas.

Eleições 2014

Fonte: Site Oficial de Aécio Neves 

Veja como Aécio conseguiu 92% de aprovação

Lançado em 2003, o programa Choque de Gestão se tornou a principal marca do governo de Aécio Neves em Minas Gerais e uma referência em administração pública no país. O ponto de partida era reorganizar o Estado, com o objetivo de reduzir o peso dos recursos destinados à máquina administrativa. A meta era ampliar os investimentos em favor do cidadão, em áreas como saúde, educação, segurança, infraestrutura, meio ambiente e geração de emprego e renda, entre outras.

Com o compromisso de equilibrar as contas de MinasAécio cortou o próprio salário em 45% logo no início de seu mandato. Na estrutura de governo, secretarias foram extintas. As medidas fizeram parte de um pacote de ações emergenciais para enfrentar o grave déficit e as grandes dificuldades enfrentadas pelo Estado.

Após um ano de governo, em 2004, Aécio alcançou o déficit zero, conseguiu equilibrar as contas e o Estado passou a gastar apenas o que arrecadava. O equilíbrio entre despesa e receita colocou fim a mais de uma década de resultados negativos. O feito foi reconhecido por organismos internacionais, como o Banco Mundial.

Algumas medidas tomadas foram:

1) Redução dos salários do governador, do vice-governador e dos secretários de Estado em 45%. Os vencimentos do governador caíram quase pela metade

2) Redução do número de secretarias de Estado de 21 para 15, o equivalente a queda de 30%

3) A extinção de cerca de 3.000 cargos que poderiam ser preenchidos sem concurso

4) Criação de auditorias setoriais a fim de estabelecer um controle dos gastos públicos e ampliar a transparência na administração estadual

5) Decreto impondo um rigoroso controle sobre os gastos públicos

6) Adoção em larga escala do pregão eletrônico e dos leilões da dívida pública para estimular a concorrência entre os fornecedores e baixar os custos

7) Centralização da folha de pagamentos na Secretaria de Planejamento e Gestão para garantir maior controle sobre os pagamentos e evitar fraudes

8) Redução de despesas com materiais e serviços, gerando grande economia

Metas estabelecidas

Aécio acredita na meritocracia e, por isso, implantou metas de desempenho e avaliação para os servidores públicos. Ações que estavam desorganizadas foram reunidas em 57 projetos estruturadores e passaram a ser rigorosamente controladas em 11 áreas de resultados.

Secretarias, autarquias, fundações e empresas estaduais assinaram compromissos com resultados em suas áreas, estabelecendo objetivos e prioridades. Isso permitiu um rigoroso acompanhamento dos programas e mais eficiência. Baseado nas metas, o Estado implantou a avaliação dos órgãos públicos e passou a avaliar os servidores na prestação de serviços, remunerando-os com base nos resultados do seu trabalho para a população.

Mais investimentos

De 2003 para 2009, os investimentos realizados pelo Governo de Minas e pelas empresas públicas saltaram de R$ 3,6 bilhões para R$ 11 bilhões.

A retomada dos investimentos foi proporcionada também por financiamentos externos obtidos depois de 2004, quando o Governo de Minas alcançou o Déficit Zero. O equilíbrio alcançado pelo Estado foi reconhecido pelo governo federal e Minas recuperou o crédito externo.

Redução de impostos

Em seu governo, Aécio Neves reduziu impostos de mais de 100 produtos essenciais ao consumo familiar, como alimentação, produtos de higiene pessoal e material escolar e de construção.

Valorização do servidor

Aécio Neves adotou várias medidas de valorização do servidor público durante sua gestão em Minas Gerais. Houve o fim da escala de pagamentos dos funcionários e todos passaram a receber até o quinto dia útil de cada mês. Os salários voltaram a ser pagos em dia, assim como o décimo-terceiro salário, o que não acontecia há uma década.

Foram implantados planos de carreira e pagos R$ 100 milhões em verbas retidas (direitos dos servidores que não eram pagos há muito tempo). O Choque de Gestão respeitou os princípios da estabilidade no serviço público e não promoveu demissões de servidores.Todos os concursados foram mantidos em seus cargos.

Transparência na gestão

Criado em 2003, o Portal da Transparência vem consolidando o vínculo entre o Poder Executivo e os cidadãos de Minas. Na página, o contribuinte encontra dados relativos às despesas e receitas do Estado. Somam-se a essa iniciativa a criação e divulgação dos relatórios de monitoramento e avaliação dos planos plurianuais, nos primeiros anos deste governo.

A publicação na internet dos Acordos de Resultados e de suas avaliações também é uma ação de extrema relevância do ponto de vista da transparência e do controle social, uma vez que possibilita aos cidadãos e aos servidores conhecerem as principais metas acordadas com cada área do governo, bem como seus resultados.

Melhor Saúde do Sudeste

O cuidado com a saúde e a qualidade de vida do povo mineiro foi prioridade do governo de Aécio Neves. Como resultado, o Estado foi considerado pelo Ministério da Saúde aquele com o melhor sistema de saúde pública da região Sudeste, de acordo com o último Índice de Desempenho do SUS (IDSUS), medido sobre dados de 2008 a 2010, e divulgado em 2012. No ranking nacional, Minas ficou em quarto lugar, atrás apenas de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul.

Pro-Hosp

O Programa de Fortalecimento dos Hospitais (Pro-Hosp) foi criado por Aécio Neves em 2003 para melhorar as condições de atendimento em hospitais públicos e filantrópicos. Entre 2003 e 2010, o governo estadual repassou R$ 535 milhões para 132 hospitais. As unidades compraram equipamentos, fizeram reformas, construíram mais leitos e salas de cirurgias e melhoraram a gestão.

O Viva Vida e a redução da mortalidade infantil

Em oito anos, a taxa de mortalidade infantil em Minas Gerais foi reduzida em mais de 20%. Graças ao programa Viva Vida, criado por Aécio, foram destinados recursos e equipamentos a 120 maternidades de Minas Gerais, o que aumentou o número de leitos de UTI neonatal disponíveis. As mães também passaram a ter atenção especial, com acompanhamento permanente durante a gravidez.

Entre 2003 e 2008, a mortalidade materna caiu cerca de 28%. Nos 18 Centros Viva inaugurados, as mulheres fazem exames para prevenção de câncer do útero e de mama, têm consultas com especialistas e recebem orientação sobre planejamento familiar. Também foram criadas cinco casas de apoio à gestante e três centros Hiperdia, especializados em tratamento de hipertensão arterial, diabetes, doenças cardiovasculares e doença renal crônica.

Saúde da Família: ação preventiva nas comunidades

O governo estadual criou o Programa Saúde em Casa para ampliar e melhorar o atendimento à população, em apoio ao Programa Saúde da Família (PSF), que é uma parceria do Governo de Minas com o governo federal e os municípios.
Em 2003, eram apenas 2.258 equipes do PSF em Minas. Em 2009, o número saltou para 3.978, o maior do Brasil, atuando em 835 cidades mineiras. Isso representa uma cobertura de 69% da população (em 2003, era de 48%). O número de pessoas atendidas ultrapassou 13 milhões. Para facilitar o trabalho, Aécio doou 911 veículos para as equipes do PSF.

Educação: prioridade na qualidade de ensino

Minas Gerais foi o primeiro Estado a garantir mais um ano de estudo às crianças que entram na rede pública, em 2004.
Os benefícios da medida são evidentes para a educação. Frequentando mais cedo a escola, o aluno tem mais tempo para aprender. Por sua vez, os professores têm mais tempo para preparar a alfabetização das crianças. Os pais ficam mais tranquilos, pois sabem que seus filhos estão em local seguro, bem orientados e alimentados.

Hoje, como resultado das ações implementadas pelo governo de Aécio na educação, 93% das crianças de oito anos leem e escrevem de forma adequada. Em 2006, eram apenas 48,7%. As medidas aplicadas por Aécio na Educação deram resultados e, em 2009 e 2011, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) classificou Minas Gerais como 1º lugar no ranking brasileiro dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º).

Segurança Pública: Polícia integrada

Em 2003, Aécio Neves tomou a iniciativa de integrar as ações das polícias Civil e Militar, inspiradas nos modelos de Nova York (EUA) e Bogotá (Colômbia), e criou locais de monitoramento conjunto para as forças de segurança.

A criminalidade caiu 36% em todo o Estado entre 2003 e 2008. A diminuição desse índice é mais significativa na região metropolitana de Belo Horizonte, que registrou queda de 52%.

Nesse mesmo período, o governo do Estado destinou para a segurança pública cerca de R$ 22 bilhões. O número de novas viaturas para as polícias Civil e Militar Corpo de Bombeiros subiu de 7.068, em 2003, para 13.072, em 2009 – aumento de 84%.

Foi também criada a Guarda Penitenciária, com aumento em 400% no número de agentes penitenciários entre 2003 e 2009. No total, o efetivo de segurança passou de 49.400, em 2003, para 60.832, em 2009, um crescimento de 23%.

Fica Vivo! reconhecido pela ONU

programa Fica Vivo! foi criado em 2003 com o objetivo de diminuir a ocorrência de crimes violentos, em especial, homicídios envolvendo jovens. É uma das mais bem-sucedidas ações de redução da criminalidade em execução no país. Nas áreas onde foi implantado, conseguiu reduzir em até 50% o número de homicídios.

O programa foi citado como um exemplo bem sucedido de prevenção à violência e redução da criminalidade pelo Programa das Nações Unidas pelo Desenvolvimento (PNUD). Em pesquisa divulgada em 2013, a instituição cita a experiência do Governo de Minas e ações do Governo de São Paulo como “importantes avanços no combate ao crime do Brasil”.

Assistência às mulheres

Minas foi o primeiro Estado do Brasil a ter um Centro Integrado de Atendimento à Mulher Vítima da Violência Doméstica e Familiar (CIM). O serviço oferece, em um só lugar, exames de corpo de delito, atendimento psicológico e uma delegacia especializada para mulheres que funciona 24 horas por dia.

No Estado, foi criada uma medida inédita de amparo feminino: um presídio para mulheres grávidas, onde elas permanecem com seus bebês de até um ano de idade. É o único do país.

Desenvolvimento no Campo

Projeto de Combate à Pobreza Rural (PCPR), lançado em 2006, disponibilizou US$ 70 milhões do Banco Mundial para melhorar a renda e a qualidade de vida de 91,8 mil famílias de regiões pobres. Os recursos são destinados a projetos comunitários de natureza produtiva, social e de infraestrutura básica, como construção de creches e cooperativas. A prioridade são as cidades com maior população rural e menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Poupança Jovem

O programa Poupança Jovem foi lançado em março de 2007 para apoiar alunos da rede pública de ensino. Durante três anos, ao cursar o ensino médio, o jovem se compromete com uma série de atividades. Ao final de cada ano é depositado em uma conta bancária em seu nome a quantia de R$ 1.000 reais. Ao se formar, o jovem pode sacar o dinheiro e utilizá-lo para a avançar nos estudos, iniciar um negócio com colegas, entre outros.

Proacesso

Em 2003, 200 municípios ligados por estradas estaduais, cerca de 25% das cidades mineiras, não tinham acesso por asfalto. Em 2004, o governo de Minas lançou o Proacesso, o carro-chefe dos programas de infraestrutura do Estado. Atualmente, todos esses municípios tem acesso à rede viária pavimentada.

Grande parte das cidades beneficiadas estão no Norte de Minas e nos vales do Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce e em áreas com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

21/08/2014 Posted by | Política | , , , , , , , , , , , , , , , , , , | Deixe um comentário

Eleições 2014: Programa de Aécio dará ênfase a questões sociais

2014: Aécio reuniu colaboradores que estão discutindo cerca de 35 temas para o plano. São acadêmicos e especialistas divididos em 8 grupos.

A coordenação dos trabalhos está a cargo do ex-governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB).

Fonte: Valor Econômico

Programa de Aécio terá eixo social

plano de governo que senador e pré-candidato à Presidência Aécio Neves (PSDB-MG) pretende apresentar daqui a um mês dará ênfase a questões sociais. É uma área que o PT, da presidente Dilma Rousseff, sempre usou como uma de suas principais marcas.

Aécio reuniu colaboradores que estão discutindo cerca de 35 temas para o plano. São acadêmicos e especialistas que estão divididos em oito grupos. A coordenação dos trabalhos está a cargo do ex-governador de Minas GeraisAntonio Anastasia (PSDB).

“O senador Aécio Neves me deu uma recomendação muito firme, a coluna vertebral é a preocupação com as pessoas, com as políticas sociais”, disse Anastasia ao Valor Pro, serviço de informações em tempo real do Valor.

Sob acusações do PT de que haverá uma reversão nas políticas sociais se o PSDB voltar ao poder, Aécio avançou no Congresso projeto sobre o Bolsa Família e também já disse ser favorável à atual regra de reajuste do salário mínimo, que agrada à base sindical. Uma das mensagens que os tucanos pretendem levar ao eleitor – e que aparecerá no plano – é que Aécio tem a mesma sensibilidade e compromisso sociais atribuídos ao PT.

Anastasia explica a estratégia dizendo que quando governador de Minas (2003 a 2010), Aécio adotou uma série de programas sociais exitosos. Programas que, segundo ele, “são muito positivos e que demonstram que não é do PT o monopólio das questões sociais”.

A campanha de Aécio ainda busca burilar iniciativas de outros governos estaduais do PSDB, das que estão em vigor hoje e também as que foram adotadas no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), disse Anastasia.

Aécio Neves cercou-se de vários ex-integrantes do governo FHC. Entre eles, Armínio Fraga (ex-presidente do Banco Central), José Roberto Mendonça de Barros (ex-secretário de Política Econômica), além de Edmar Bacha (um dos construtores do Plano Real). Os ex-ministros Barjas Negri (Saúde), José Carlos Carvalho (Meio Ambiente), Xico Graziano(chefe do gabinete de FHC), Rubens Barbosa (Relações Exteriores), também trabalham pela candidatura de Aécio.

A equipe é constituída também por economistas e acadêmicos de uma geração mais nova, entre os quais Mansueto Almeida (Ipea) e Samuel Pessôa (FGV), Cláudio Beato Filho (UFMG), André Medici (ex-BID). É uma receita que Aécio adotou nas disputas em Minas.

Anastasia não vê no plano de Aécio um resgate direto de políticas do governo FHC. “Naturalmente, as políticas que foram do governo FHC são positivas”, disse. “A maioria delas foi incorporada pelo PT, o grosso da política econômica, a política que deu origem ao Bolsa Família. Então há continuidade.”

Perguntado se o plano deve mencionar a necessidade de uma nova fase de privatizações, uma das marcas da gestão FHCAnastasia diz que aquele modelo ficou para trás. Nas últimas eleições presidenciais, o PSDB evitou uma defesa clara das privatizações – sempre criticadas pelo PT. “A privatização foi um movimento daquele momento”, disse, acrescentando que a melhoria da infraestrutura exige investimentos gigantescos que os tesouros federal, estaduais e municipais não suportam.

“Por isso a importância de melhorar as agências reguladoras, para que haja também a participação do setor privado nessa nova visão de desenvolvimento de infraestrutura. O quadro de hoje não é o da década de 90. Os anos se passaram e agora temos esses novos instrumentos”, diz.

Anastasia, que era vice de Aécio, foi eleito e no mês passado deixou o cargo para disputar o Senado. Ele aparece como favorito. Entre lideranças do PSDB mineiro, é visto como futuro ministro-chefe da Casa Civil de Aécio – uma ‘aberração’ na definição de Anastasia.

O plano de governo de Aécio está sendo construído com base em 30 temas. Segundo o ex-governador, esses assuntos são divididos em oito grupos, onde se prepara diagnósticos para as áreas de educação, saúde, segurança, saneamento, recursos hídricos, participação cidadã e transparênciacombate à pobreza, questões relativas à sustentabilidade e ao meio ambiente, turismo, transporte, econômico, social, relações internacionais, defesa nacional, práticas eficientes de gestão, previdência entre outras. O coordenador dos trabalhos diz que não revela nomes dos que ainda não foram mencionados por Aécio.

ex-jogador Ronaldo que já manifestou apoio à candidatura do tucano talvez venha a contribuir com o plano: “É uma personalidade do esporte, do futebol, e certamente poderá ser ouvido.”

Os colaboradores que integram esses grupos estão concentrados em MinasRio e São Paulo, embora haja participantes de outros Estados. No documento não deve haver menção a metas específicas de inflação, câmbio, carga tributária, superávit primário, tampouco onde Aécio pretende fazer cortes de gastos caso eleito, diz Anastasia.

“O que vamos ter no plano são a concepção, os princípios e os programas e, vencida a eleição, vamos objetivar no caso concreto”, disse. Durante a campanha, Aécio vai apresentar projetos específicos.

Aécio já falou em reduzir o número de ministérios (hoje são 39) à metade, mirar um superávit primário de 3% (a meta deste ano é 1,9%). Armínio já defendeu a inflação ao centro da meta, 4,5%, para depois reduzi-la.

Anastasia diz que foi formado também um grupo com ex-integrantes do governo FHC que estão se dedicando à política industrial. Recentemente, representantes dos fabricantes de máquinas e equipamentos criticaram declarações de Aécio e Armínio ao Valor no qual ambos apontaram exageros e erros nos programas federais de subsídios a setores daeconomia.

Mas o objetivo, insiste ele, é que o plano não seja uma leitura restrita a economistas, acadêmicos e empresários. “O plano de governo vai se centrar nas questões relativas à preocupação imediata das pessoas. Saúde, segurança, educaçãocombate à pobreza, temas que dizem com mais direção às pessoas”, disse Anastasia.

inflação – que vinha numa toada de aceleração – estará entre esses temas mais sensíveis. “A manutenção do valor da moeda é um princípio que estará lá aplaudido. A questão do custo de vida é tema de preocupação imediata que afeta as pessoas em seu dia a dia e deve ser discutido, mas ainda não está formatado.”

Anastasia, no entanto, não vê a inflação como o tema que vai aquecer o debate eleitoral este ano. O debate, para ele, será afunilado na segurança pública.

Essa é uma área sobre a qual Aécio já se pôs num campo distinto do de Dilma e do pré-candidato do PSBEduardo Campos: a maioridade penal. Ele apoia um projeto do senador por São Paulo Aloysio Nunes Ferreira (PSDB) que dá a possibilidade de o juiz condenar jovens a partir dos 16 anos que cometem crimes graves a penas tão longas quanto a de maiores de idade.

“Não vou antecipar nada porque ainda estamos redigindo. Mas o núcleo duro na questão é o combate à impunidade. A impunidade é a raiz. A polícia se desestimula, a sociedade se revolta. E aí começa a justiça com as próprias mãos”, diz.

O grupo de Aécio defende mudança de legislação. “Há de haver uma reforma legislativa”, diz Anastasia. Para mudar o quê? “Tornar o processo mais objetivo. Há muita discussão sobre o papel do inquérito. Temos grandes nomes que podem contribuir.”

Um potencial alvo das mudanças é uma lei federal de 2011 que, nas palavras do político mineiro, deu certa fragilidade às instituições policiais. Refere-se à Lei 12.403: “Trata do processo penal que não prende as pessoas em determinadas circunstâncias e facilita um pouco a impunidade.”

Anastasia recusa a ideia de que Aécio será um candidato para agradar setores conservadores. “Em primeiro lugar, a preocupação que ele me dirigiu e eu tenho repetido isso a todos é a preocupação com as pessoas, principalmente com os mais desfavorecidos”.

31/05/2014 Posted by | Política | , , , , , , , , | Deixe um comentário