Minas Sustentável

Meio Ambiente, cidades sustentáveis

PSDB: Aécio define pacote de diretrize econômicas e sociais

PSDB: senador começa a definir pacote de diretrizes que vai apresentar para debate com a sociedade em dezembro.

Eleições 2014: Aécio Neves

Fonte: O Globo 

 Aécio traça diretrizes econômicas e sociais

Tucano começa a definir o programa que o PSDB levará a debate em dezembro

Um grupo de economistas da Fundação Getúlio Vargas e do Ipea, comandado pelo ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga e por Edmar Bacha, um dos pais do Plano Real, começou a fechar ontem com o presidente do PSDBAécio Neves, o pacote de diretrizes que os tucanos vão apresentar para debate com a sociedade em dezembro. O embrião do programa de governo do PSDB tem um conjunto de medidas que Aécio considera as mais urgentes para o enfrentamento do que chama de crise econômica do governo Dilma Rousseff. Mas terá também um gancho social para, segundo dirigentes do partido, acabar com a pecha colada pelo PT de que o PSDB é um partido de elite.

– Vamos disputar o terreno e recuperar as ações do PSDB na área social, mostrar o que significa o S do PSDB. Nós que fizemos a emenda 29 (vinculação de recursos orçamentários para a Saúde), buscamos o fim da inflação, iniciamos os programas de transferência de renda, criamos o Fundef, medicamentos genéricos, tratamento da Aids e criamos as equipes de saúde da família. Vamos mostrar que o PT não tem o monopólio da luta pela igualdade – disse líder Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).

O programa Mais Médicos, marca que Dilma tenta emplacar para sua reeleição, é um dos alvos do PSDB. Os tucanos conseguiram aprovar no Senado, quarta-feira, um requerimento para incluir na proposta do Orçamento Impositivo emenda destinando mais dinheiro para a Saúde. Enquanto a proposta do governo significa R$ 64 bilhões a mais para o setor em cinco anos, a do PSDB propõe o dobro, R$ 128 bilhões em quatro anos. No plenário, Aécio comandou a articulação junto com Aloysio Nunes e o autor da emenda, Cícero Lucena (PSDB-PB).

– O governo quer mais médicos e menos recursos para a Saúde – discursou Aécio, cunhando a frase que pretende repisar até terça-feira, quando a matéria volta ao plenário.

Os tucanos pretendem incluir no debate medidas que complementam a questão da renda. As propostas foram coordenadas pelo deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG) e começam agora a ser analisadas pelos economistas que ajudam Aécio a fechar o “Decálogo”, como está sendo chamando o embrião do programa do PSDB.

– O Aécio, pessoalmente, vai definir o que indicar como compromisso para o debate com a sociedade. Vamos trabalhar muito o foco na família. A política de assistência é que vai ser a grande articuladora das outras políticas setoriais – definiu Eduardo Barbosa.

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08/11/2013 Posted by | Política | , , , , , , , | Deixe um comentário

PSDB: Aécio defende emenda que aumenta recursos para a saúde

PSDB: emenda do PSDB obrigará o governo federal a aumentar sua participação nos gastos com saúde no país, a partir de 2015.

PSDB: emenda da saúde

Fonte: Jogo do Poder 

Senador Aécio defende emenda do PSDB que aumenta recursos federais para a saúde

Absolutamente incoerente que o governo federal faça e apresente o programa Mais Médicos com uma bilionária propaganda na TV, fazendo dele peça de marketing eleitoral, e, por outro lado, o mesmo governo defenda menos recursos para a saúde”, diz Aécio Neves

senador Aécio Neves defendeu, na noite desta quarta-feira (06/11), em plenário, a emenda do PSDB que, se aprovada, obrigará o governo federal a aumentar sua participação nos gastos com saúde no país, a partir de 2015. A proposta do senador Cícero Lucena ao projeto de lei que cria o Orçamento Impositivo estabelece quotas federais no financiamento da saúde, chegando, em 2018, ao total de 18% de sua receita corrente líquida.

A emenda acaba com a lacuna deixada este ano pelo governo federal na regulamentação da Emenda 29, que definiu a aplicação de estados e municípios na área da saúde, mas não definiu a participação da União nesses investimentos. A emenda será votada, na próxima terça-feira, no plenário Senado Federal.

Segue transcrição de pronunciamento do senador Aécio Neves em defesa do aumento de investimentos federais na saúde.

“Quando discutimos aqui a regulamentação da Emenda 29, tão aguardada e por tanto tempo postergada, tratou-se desta questão: garantir um piso mínimo de participação do governo federal, a partir do seu Orçamento no financiamento da saúde. A base do governo rejeitou a proposta. Apenas os estados e municípios – os primeiros com 12%; os segundos com 15% de piso – assumiram esse compromisso. Agora, busca-se complementar aquela votação. Em 2002, quando assumia o governo o atual partido que hoje governa o Brasil, o PT, o governo federal participava com 56% do conjunto de investimentos que se fazia na saúde pública. Onze anos se passaram. Hoje, o governo federal participa com apenas 45%. E quem vem pagando esta conta? É óbvio que os estados e municípios.

A proposta repõe a responsabilidade do governo federal no financiamento da saúde pública. E não existe tragédia maior no Brasil hoje, sobretudo no Brasil dos mais desassistidos, como a calamidade do tratamento e do atendimento à saúde. Esta proposta, escalonada responsavelmente pelo senador Cícero, permitirá que, nos próximos quatro anos, de forma gradual, possamos fazer com que o governo federalrestabeleça sua responsabilidade, como os estados e os municípios já vêm fazendo. É um gesto de solidariedade com os cidadãos mais pobres do Brasil”, disse Aécio Neves.

07/11/2013 Posted by | Política | , , , , , | Deixe um comentário

Investimento de 4,3 bilhões: PT mente e faz spam contra Copasa

PT mente ao criticar investimentos em saúde com recursos da Copasa.  Minas ocupa hoje o 3º no ranking de domicílios atendidos por rede de esgoto.

PT mente

Fonte: Juventude do PSDB

Se você já viu um spam dizendo que o governo Aécio “desviou 4 bilhões da saúde”, leia a verdade

SPAM do PT

PT faz SPAM sobre investimentos em saneamento da Copasa.

Não existe nenhuma acusação de roubo, como membros do PT estão insinuando na rede.

O questionamento, na verdade, é sobre a velha questão se saneamento pode ou não pode ser considerado investimento em saúde.

Antes da regulamentação da Emenda 29, o Tribunal de Contas de cada estado definia essas questões. Muitos estados brasileiros consideravam que podiam. A própria organização mundial de saúde considera que deve.

Em Minas, os  investimentos em saneamento são feitos de duas formas: transferência direta de recursos do Tesouro  para a  Copanor (empresa que faz saneamento nos vales do Jequitinhonha e do Mucuri) ou por investimentos feitos pela Copasa com recursos próprios.

A ação citada questiona apenas o fato  do estado ter considerado como investimento seu,  cerca de 4 bilhões em investimentos que foram feitos com recursos da Copasa

Copasa é uma empresa pública, pertence ao governo e é através dela que o Estado realiza suas ações em saneamento.

É o mesmo caso, por exemplo, do governo federal que realiza  seu investimento no Luz para Todos através de uma empresa pública (Eletrobrás) ou executa o programa Minha Casa Minha Vida através de outra empresa, a Caixa Econômica Federal.

Se for assim, o governo federal não poderia dizer que faz os programas Minha Casa, Minha Vida e nem o Luz para Todos. Se for assim é a mesma coisa que dizer que o governo federal desviou todos os bilhões de reais investidos pela Caixa e pela Eletrobras

Assim como no caso da Copasa, esses são alguns dos exemplos de investimentos públicos realizados por governos, embora não sejam realizados diretamente pelos respectivos tesouros.

São esses investimentos que deram a Minas, apesar de ser o estado brasileiro com o maior número de municípios e com grandes desigualdades regionais, a terceira posição entre todos os estados brasileiros no ranking nacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre domicílios atendidos por rede geral de esgoto. Este resultado é uma clara demonstração da eficiência da ação do Estado, através da Copasa, na área de saneamento.

Leia mais em: http://www.jogodopoder.com/blog/politica/pt-mente-e-o-psdb-esclarece/

16/04/2013 Posted by | Política | , , , , , , , | Deixe um comentário

Saúde: PSDB lidera movimento em Minas.

Campanha cobra que governo federal cumpra a Emenda 29 e aplique 10% da sua receita na área da Saúde.

Saúde: falta de investimento

Fonte: Minas Transparente

Campanha Assine + Saúde terá dia “D” para coleta de assinaturas

Meta é fazer o Governo Federal do PT aplicar 10% na saúde

Saúde – Diante da falta de compromisso e investimentos efetivos do governo federal do PT na saúde pública, o movimento “Assine + Saúde”, lançando em abril pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), vai ganhando mais força dentro e fora do Estado. A campanha já conta com grande adesão, os organizadores e parceiros da iniciativa se reuniram no Salão Nobre da ALMG para fechar o balanço do primeiro semestre e traçar as diretrizes dos próximos meses.

Somente com o trabalho da Caravana da Saúde, os postos móveis de coletas e a mobilização dos parlamentares, lideranças da sociedade civil e de entidades, já foram coletadas quase 300 mil assinaturas em pouco mais de três meses de campanha. “Há muitas cidades e entidades que estão contribuindo com muito êxito para o movimento. Há com eles um número muito expressivo de assinaturas que ainda não foram contabilizados”, explicou o deputado Carlos Mosconi (PSDB-MG).

O objetivo da campanha é coletar 1,5 milhão de assinaturas para fazer o governo federal cumpra a Emenda 29 e aplique 10% da sua receita na área da Saúde. Ao sancionar a Emenda, em janeiro deste ano, a presidente Dilma vetou partes do texto que estabeleciam o repasse fixo da Receita Federal para a saúde, jogando para os estados e municípios a responsabilidade de financiar a área. Contra essa atitude do governo, a campanha Assine + Saúde está montando um abaixo assinado em prol de um projeto de lei de inciativa popular que vai ser apresentado ao Congresso Nacional.

O comportamento do governo federal em relação à Emenda 29 foi, na avaliação da deputada Liza Prado (PSB), um grande decepção. “A Emenda 29 era a nossa esperança. O governo federal não pode continuar com o bolo todo (das arrecadações) e deixar a sociedade de pires na mão”, criticou.

Sobre o andamento da campanha, o deputado Mosconi afirmou estar muito otimista. “O momento é muito propício e existe uma adesão muito grande da opinião pública porque esta campanha é a maneira que nós temos de melhora a saúde pública no país”, afirmou. Para ele, o movimento se faz necessário uma vez que “a saúde no Brasil vive um momento de penúria e não há nada sendo feito em Brasília que indique qualquer melhora nesta situação”.

DIA D

O próximo dia 10/08 será o dia “D” da Saúde em Minas. Nesta data, todo o Estado se mobilizará para ampliar a coleta de assinaturas da campanha que quer fazer virar lei a aplicação do percentual fixo de 10% da receita do Governo Federal na área da Saúde. O dia 10 foi escolhido justamente para fazer alusão ao percentual que o governo se nega a investir.

De acordo com o superintendente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Gustavo Persiccin, a meta da entidade é fazer com que cada município mineiro recolha no dia D o mínimo de mil assinaturas. “Se cada município se mobilizar, teremos ao final do dia 853 mil assinaturas. Como sabemos para muitos municípios a meta pode não ser facilmente alcançada, estamos trabalhando com uma quebra e, mesmo que esta quebra seja de 90%, ainda assim teríamos mais de 100 mil assinaturas, o que é muito bom para um único dia”.

Saúde: falta de investimento – Link da matéria: http://www.transparenciaeresultado.com.br/noticias/campanha-assine-saude-tera-dia-%E2%80%9Cd%E2%80%9D-para-coleta-de-assinaturas-meta-e-fazer-o-governo-federal-do-pt-aplicar-10-na-saude/

10/08/2012 Posted by | Política, Saúde | , , , , , , , , , , , , | Comentários desativados em Saúde: PSDB lidera movimento em Minas.