Minas Sustentável

Meio Ambiente, cidades sustentáveis

Aécio: programa de governo começa a ser apresentado no Facebook

Segundo Aécio, programa de Governo é resultado de um processo que envolveu especialistas em várias áreas e debate com a sociedade.

Coligação Muda Brasil

Fonte: Jogo do Poder

Programa de governo será colocado para debate

O candidato à Presidência da República pela Coligação Muda BrasilAécio Neves, destacou que seu programa de governo, que começou a ser apresentado nessa segunda-feira (29/09) pelo Facebook, é o resultado do trabalho conjunto. Segundo ele, um processo que envolveu especialistas em várias áreas e debate com a sociedade para a elaboração de propostas que serão colocadas em prática a partir do primeiro dia à frente do Palácio do Planalto, em 1º de janeiro de 2015.

“A nossa proposta, construída a muitas mãos – centenas de pessoas foram envolvidas nisso –, começa hoje a ser divulgada. Agora, eu vou fazer de uma forma diferente, inédita até, para que programa de governo não seja apenas um documento acadêmico onde poucos manuseiam, e a população não tenha ideia daquilo que ali está sendo tratado”, ressaltouAécio, durante vista a São Bernardo do Campo (SP).

Aécio afirmou que a premissa do programa de governo é a defesa das liberdades individuais e coletivas. Essa premissa é desdobrada em quatro eixos: direitos do cidadão e da sociedade; desenvolvimento para todos; Estado democrático, soberano, solidário e eficiente; e a sustentabilidade.

Debates

Aécio ressaltou que a sustentabilidade – eixo que será apresentado e debatido nesta segunda pelo coordenador da área, o ambientalista Fabio Feldmann – vai além da questão ambiental. “Passa pela questão urbana, pela questão da mobilidade, a integração de várias ações de governo”, explicou Aécio.

Na terça-feira (30/09), o debate no Facebook com o ex-governador de Minas Gerais Antônio Anastasia, candidato ao Senado pelo PSDB, tratará da questão do Estado democrático e eficiente. Já os eixos sobre a cidadania e o desenvolvimento econômico do país serão abordados em encontros pela rede social na quarta, quinta e sexta-feira – 1º, 2 e 3 de outubro, respectivamente.

“[Este] é um programa para ser aplicado. Ao contrário dos outros, que fazem um diagnóstico, que apresentam um conjunto de boas intenções, nós estamos falando de propostas exequíveis, de propostas que, a partir de 1º de janeiro, começarei a colocar em prática”, afirmou.

Aécio acrescentou que a decisão de apresentar o programa no Facebook tem o objetivo de democratizar a discussão. “A meu ver, é a forma mais democrática e mais honesta de se apresentar um programa dessa complexidade”, disse Aécio.

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01/10/2014 Posted by | Política | , , , , , , , , | Deixe um comentário

Ronaldo Fenômeno: ‘Voto em Aécio Neves para presidente’

“Voto em Aécio Neves para presidente. Não apenas porque é um amigo que confio, mas por ser um competente economista e gestor, um cara muito inteligente e de pulso firme como o Brasil precisa.”

Eleições 2014

Fonte: Página Ronaldo Facebook

Ronaldo Nazário de Lima

Oi, galera!

Alguns de vocês me questionam, outros desaprovam e me condenam por eu falar publicamente sobre política.

Jogador de futebol eu fui por anos. Empresário sou há algum tempo. Mas desde que nasci, o que sou mesmo é brasileiro. As eleições estão aí, não me neguem o direito de participar ativamente desse momento tão importante. Não tenho medo de polêmica nem de cara feia. Sempre tive orgulho em dizer: quem não deve, não teme. Vou continuar a exercer a minha cidadania, sem me importar com calúnias e especulações maldosas.

Tudo o que conquistei na minha vida é fruto de suor e trabalho honesto. E vai ser sempre assim. Nunca esqueci as minhas origens, e não preciso dizer aqui tudo o que faço para ajudar os que precisam, no Brasil e no mundo. A política não me corrompe, e se dou minha cara à tapa, é para defender o que acredito. Luto, como posso, para vivermos em um país melhor, mais justo, mais estável, mais desenvolvido e menos desigual.

Voto em Aécio Neves para presidente. Não apenas porque é um amigo que confio, mas por ser um competente economista e gestor, um cara muito inteligente e de pulso firme como o Brasil precisa. Não tem ninguém melhor que ele para gerir a nossa crise econômica, e estou certo de que serão muitos os avanços sociais com suas propostas colocadas em prática. Procurem saber a respeito.

E para quem também acredita: www.vamosagir45.com.br Cadastre-se, crie seu perfil e participe com a gente da campanha. Essa é a hora da #virada45! Eu já to lá, espero você!

18/09/2014 Posted by | Política | , , , , , , , , | Deixe um comentário

Redes sociais: Aécio mostra álbum de família na internet

Aécio diz ser da geração tancrediana de preservar ao máximo a família. A filha Gabriela e a esposa Leticia são campeãs de curtidas no Facebook.

Aécio na internet

Fonte: O Globo

Aécio põe álbum de família (que vai aumentar) na internet

Conversa com a filha Gabriela gerou o mote ‘papo reto’, no programa de TV; Letícia, com quem pré-candidato tucano se casou há sete meses, é homenageada publicamente na rede

A referência ao avô Tancredo Neves, por quem foi levado a dar os primeiros passos na política, é constante na trajetória do pré-candidato do PSDB, senador Aécio Neves. A avó Risoleta, o pai também político Aécio Cunha, a mãe Inês Maria, as irmãs Ângela e Andrea, e a filha Gabriela, completam as fotos da biografia do presidenciável tucano. Mais recentemente, com o novo casamento, Leticia passou a compor também o álbum de família. Aécio diz ser da geração tancrediana de preservar ao máximo a família e repele seu uso político, mas algumas postagens de Gabriela e Leticia – grávida de gêmeos que chegam em agosto, no auge da campanha -, são campeãs de curtidas no Facebook.

No último fim de semana, ele postou uma foto com a seguinte legenda: “Almoço de domingo com a minha filha, Gabriela, e o sortudo do namorado dela, Thomas”. A foto recebeu cerca de 13 mil curtidas, 872 comentários e 662 compartilhamentos. Foi vista inclusive pelo adversário, o pré-candidato pelo PSBEduardo Campos, que brincou:

– Rapaz! Você me criou um problema familiar! Meu genro também se chama Thomás e me cobrou: aí sogrão, nunca me deu essa moral né?

Formanda de Engenheira ambiental, a filha, Gabriela Neves, tem 22 anos e participará pela primeira vez ativamente da campanha do pai. Ela funciona um pouco como a Marina do Aécio, dando palpites inclusive na formulação do programa que trata de desenvolvimento sustentávelAécio lembra que a única filha tem a mesma idade que ele quando começou a ser levado para a política pelas mãos de Tancredo.

No ano passado, ela participou das manifestações de rua no Rio e deu o mote para a campanha de Aécio na TV.

– Eu tenho conversas muito proveitosas com a Gabriela. Nelas, tenho o feeling do que está pensando a juventude. Ela me traz recall enorme do que pensa e quer a molecada. Foi numa dessas conversas que veio a ideia do papo reto. Ela me dizia sempre: papo reto pai! Fala logo o que quer e para de enrolar – conta Aécio.

No ano passado, ele se casou com Leticia, namorada de mais de cinco anos. No dia 28 de janeiro, postou, ao lado de uma foto com a mulher, o seguinte comunicado: “Na manhã de hoje, fomos a uma consulta médica de acompanhamento da gravidez da Leticia. Há momentos, como esse, em que o sentimento que impera é de gratidão à vida. Divido, com vocês, a nossa felicidade!”. A postagem também bateu recordes de curtidas no Facebook.

Leticia é discreta e está se acostumando com o assédio e a agenda conturbada do marido candidato. Ela participa de forma mais reservada da campanha, até mesmo por causa da gravidez dos gêmeos. No dia 17 de março ele postou outra foto da mulher, com uma declaração de amor pelo aniversário: “Hoje é aniversário da Leticia. O nomeLeticia vem do latim Lætitia, que significa alegria. Ela trouxe muita para as nossas vidas. Feliz primeiro aniversário a três, Lê! Nos próximos, se Deus quiser, teremos dois novos sorrisos a aumentar ainda mais a nossa alegria!”. A foto teve 9 mil curtidas.

Em outros posts, Aécio aparece ao lado da mãe Inês Maria e até com a família do adversário Eduardo Campos, quando ele e Letícia foram fazer a visita pela chegada do caçula Miguel.

05/05/2014 Posted by | Políticas | , , , , , , , | Deixe um comentário

Marco Civil da Internet: vídeo mostra discussão de Aécio e Lindbergh

Aécio defende um código que fosse ao encontro das reais necessidades da sociedade

“Vossa Excelência quer fazer graça em uma Casa que deveria ter o seu respeito. Vossa Excelência está trazendo para cá uma disputa eleitoral. Não apequene uma discussão tão importante para a sociedade brasileira”, criticou o senador Aécio Neves

A partir de 6 minutos é possível ver a indignação do senador contra ato do senador Lindbergh Faria.

Veja o vídeo

Fonte: Folha de S.Paulo 

Aécio bate boca com Lindbergh sobre Marco Civil

Pré-candidato do PSDB à Presidência da República, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) bateu boca nesta terça-feira no plenário do Senado com o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) durante votação do projeto do Marco Civil da Internet.

Na confusão, o senador Mário Couto (PSDB-PA) partiu para cima de Lindbergh com o dedo em riste e teve que ser contido pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) para não trocar agressões físicas com o senador petista.

O tumulto teve início depois que Lindbergh, ao chegar ao plenário para participar da discussão do projeto, disse que Aécio não estava dialogando com a maioria da sociedade ao colocar-se contra a aprovação rápida do Marco Civil –ao contrário do que afirma nos programas do PSDB no rádio e na TV.

Pré-candidato ao governo do Rio, Lindbergh disse que o PSDB vai cometer um “erro histórico” e vai “pagar nas redes sociais” por ser contra a urgência na aprovação do Marco Civil, como defende o Palácio do Planalto.

“O PSDB deu hoje um tiro no pé. O senador Aécio diz que quer conversar com os brasileiros, mas nenhum projeto mobilizou tanto a juventude brasileira quanto o Marco Civil. O PSDB vai entrar para a história votando contra essa urgência em um momento fundamental para o país”, atacou Lindbergh.

Em resposta, Aécio disse que o petista “chegou mais uma vez atrasado” na discussão e não tem “autoridade política nem moral” para criticá-lo. “Vossa Excelência quer fazer graça em uma Casa que deveria ter o seu respeito. Vossa Excelência está trazendo para cá uma disputa eleitoral. Não apequene uma discussão tão importante para a sociedade brasileira”, afirmou.

Em meio à confusão, Mário Couto tomou as dores de Aécio e partiu para cima de Lindbergh. Aos gritos, Couto disse que o petista não tinha “moral” para cobrar nada de AécioRandolfe segurou Couto para impedir que o tucano partisse para cima de Lindbergh. Outros senadores, como Humberto Costa (PT-PE), também tentaram acalmar os ânimos para evitar novas agressões.

Aécio tem o apoio de parte do PMDB do Rio à sua candidatura. Embora o PMDB seja aliado do PT em nível nacional, no Estado o grupo ligado ao ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) quer apoiar o nome do tucano para a Presidência da República. O atual governador, Luiz Fernando Pezão (PMDB), que é candidato à reeleição, defende a aliança contra Aécio depois que Lindbergh desistiu de retirar sua candidatura.

PT defende que a presidente Dilma Rousseff suba apenas no palanque de Lindbergh no Rio, o que levou o grupo de Pezão a defender a aliança com o PSDB.

VOTAÇÃO

O plenário do Senado vota esta noite o projeto do Marco Civil da internet, que tramitou por mais de três anos da Câmara. Por orientação do Palácio do Planalto, aliados do governo querem aprová-lo hoje para que a presidente apresente o projeto na conferência NetMundial, que será realizada amanhã e na quinta-feira (23 e 24) em São Paulo, na qual a Icann –órgão atualmente ligado ao governo dos EUA que regulamenta os domínios da Internet– discutirá um novo formato de governança para a web no mundo.

A presidente quer levar o Marco Civil ao evento como “marca” de sua gestão no setor –a proposta é uma espécie de “Constituição da Internet”, com princípios, garantias, direitos e deveres na rede mundial de computadores.

Em maioria no Senado, os governistas conseguiram aprovar a inversão de pauta da Casa para garantir a votação do Marco Civil na noite de hoje.

Apesar de defender o Marco Civil, a oposição é contra votá-lo com urgência porque quer mais tempo para discutir o tema no Senado. Duas comissões da Casa aprovaram a proposta essa manhã em tempo recorde, o que possibilitou que fosse enviado ao plenário em regime de urgência.

Líderes da oposição se revezaram na tribuna do Senado para atacar a pressa na votação. O senador Aloysio Nunes Ferreira (SP) disse que o PSDB quer votar o projeto, mas defende mudanças em partes do texto aprovado pela Câmara –por isso a Casa precisa de mais tempo para analisar o tema.

Editoria de Arte/Folhapress

Congresso aprova nova lei para a internet

Sob pressão do Planalto e protestos da oposição, senadores avalizaram projeto ontem em comissões e no plenário

Dilma deve sancionar texto e mostrá-lo hoje como marco de sua gestão em evento sobre governança da rede

Fonte: Folha de S.Paulo

Em votação articulada pelo Palácio do Planalto, o Senado aprovou ontem após uma tramitação acelerada o projeto do Marco Civil da Internet, uma espécie de “Constituição” da rede mundial de computadores para o país.

Como os senadores não fizeram nenhuma mudança no texto aprovado pela Câmara no final de março, o projeto segue para a sanção da presidente Dilma Rousseff, que trabalhou para que a aprovação ocorresse antes de sua participação hoje na conferência NetMundial.

O evento, que será realizado em São Paulo, discutirá um formato internacional de governança na webDilma deve sancionar hoje o projeto, que será apresentado na conferência como principal marca de sua gestão no setor.

Ontem à noite, a presidente saudou o Senado e disse, por meio do Twitter, que a lei “poderá influenciar o debate mundial na busca do caminho para garantia de direitos reais no mundo virtual“.

Sob protestos da oposição, que defendeu mais tempo para analisar a matéria, os senadores discutiram e votaram o Marco Civil em menos de um mês. A Câmara havia levado mais de três anos.

oposição é favorável ao projeto, mas criticou a rapidez imposta pelo governo. Pré-candidato à Presidência, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) bateu boca com o colega Lindbergh Farias (PT-RJ). Na confusão, o senador Mário Couto (PSDB-PA) tentou agredir fisicamente o petista.

“Esse Marco Civil não é do PT nem do PSDB. Apenas queremos que seja respeitado o regimento desta Casa”, protestou Aécio. “O PSDB comete um erro histórico e vai pagar por isso nas redes sociais“, atacou Lindbergh.

Antes de ser aprovado no plenário –em votação simbólica, sem registro nominal dos votos–, o texto havia passado ontem por duas comissões do Senado.

Marco Civil da Internet se tornou polêmico porque dividiu interesses do Planalto, das empresas de telecomunicações, de sites de internet e da Polícia Federal, entre outros setores.

Entre seus principais pontos está a chamada “neutralidade da rede”. O jargão se refere à regra que impede operadoras de discriminar conteúdo por tipo ou origem, privilegiando acesso ou derrubando a velocidade de conexão de sites específicos.

Outra mudança do Marco Civil estabelece que provedores de internet só serão responsabilizados por conteúdos de terceiros se ignorarem ordem judicial para retirada.

Hoje, é comum provedores retirarem conteúdo mediante simples notificação, para se protegerem de problemas judiciais futuros.

Há exceção para conteúdo pornográfico. A página que disponibilizar imagens ou vídeos que violem a intimidade de terceiros –sem autorização de seus participantes– também será responsabilizada pela violação. Essa medida foi incluída no projeto como resposta à série de episódios em que adolescentes tiveram a intimidade exposta em sites por ex-parceiros, a chamada “vingança pornô”.

MUDANÇA

Para aprovar o projeto, o governo teve de ceder em sua proposta original, que previa a exigência de nacionalização dos centros de armazenamento de dados de usuários.

Dilma defendia essa mudança como resposta à notícia de que autoridades brasileiras, inclusive ela, foram espionadas pelos EUA.

Se a regra fosse aprovada, grandes empresas de internet, como Google e Facebook, teriam de manter no país estrutura física para guardar dados de usuários locais

23/04/2014 Posted by | Política | , , , , , , , , , | Deixe um comentário

Ziraldo parabeniza Aécio em vídeo

Ziraldo, Thais Helt e Bebeto deixaram suas mensagens para Aécio Neves.

Aniversário: Amigos de Aécio Neves

Muitos amigos de Aécio Neves decidiram oferecer a ele, em seu aniversário de 54 anos, um grande abraço virtual. Enviaram a ele as mensagens do que gostariam de dizer pessoalmente, se estivessem ao seu lado no dia 10 de março.

Até o próximo domingo, dia 16, essas mensagens serão postadas e poderão ser compartilhadas por todos os que também gostariam de enviar a ele um abraço.

Neste vídeo, estão as mensagens do cartunista e escritor Ziraldo, da artista plástica Thais Helt e do ex-jogador de futebol, Bebeto.

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14/03/2014 Posted by | Política | , , , , , , , , , , , , | Deixe um comentário

Gilberto Gil deseja grava mensagem para Aécio Neves

Gilberto Gil e Gorete Milagres deixaram suas mensagens para Aécio Neves.

Aniversário: Amigos de Aécio Neves

Muitos amigos de Aécio Neves decidiram oferecer a ele, em seu aniversário de 54 anos, um grande abraço virtual. Enviaram a ele as mensagens do que gostariam de dizer pessoalmente, se estivessem ao seu lado no dia 10 de março.

Até o próximo domingo, dia 16, essas mensagens serão postadas e poderão ser compartilhadas por todos os que também gostariam de enviar a ele um abraço.

Neste vídeo, estão as mensagens do cantor e compositor e ex-ministro da Cultura Gilberto Gil, e da atriz  Gorete Milagres

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13/03/2014 Posted by | Política | , , , , , , , , , , | Deixe um comentário

Wanessa parabeniza Aécio em vídeo

Wanessa Camargo, Magda Coutinho e Fernando Lucchesi deixaram suas mensagens para Aécio Neves.

Aniversário: Amigos de Aécio Neves

Muitos amigos de Aécio Neves decidiram oferecer a ele, em seu aniversário de 54 anos, um grande abraço virtual. Enviaram a ele as mensagens do que gostariam de dizer pessoalmente, se estivessem ao seu lado no dia 10 de março.

Até o próximo domingo, dia 16, essas mensagens serão postadas e poderão ser compartilhadas por todos os que também gostariam de enviar a ele um abraço.

Neste vídeo, estão as mensagens da cantora Wanessa Camargo, da idealizadora do projeto Querubins, Magda Coutinho, e do artista plástico Fernando Lucchesi.

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13/03/2014 Posted by | Política | , , , , , , , , , , , , | Deixe um comentário

Ney Latorraca parabeniza Aécio em vídeo

Ney Latorraca, prof. Castor Castelle e Zico deixaram suas mensagens para Aécio Neves.

Aniversário: Amigos de Aécio Neves

Muitos amigos de Aécio Neves decidiram oferecer a ele, em seu aniversário de 54 anos, um grande abraço virtual. Enviaram a ele as mensagens do que gostariam de dizer pessoalmente, se estivessem ao seu lado no dia 10 de março.

Até o próximo domingo, dia 16, essas mensagens serão postadas e poderão ser compartilhadas por todos os que também gostariam de enviar a ele um abraço.

Neste vídeo, estão as mensagens do ator  Ney Latorraca, do paleontólogo Castor Castelle e do ex-jogador Zico. 

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13/03/2014 Posted by | Política | , , , , , , , , , , | Deixe um comentário

Presídio em Minas: experiência PPP é destaque no JN

Presídio em Minas: sistema penitenciário que, mais do que punir, reeduca e reintegra o preso à sociedade.

PPP em Minas: gestão eficiente de presídios

Fonte: Facebook Aécio Neves Oficial 

Conheça melhor a experiência da primeira penitenciária do Brasil feita em Parceria Público-Privada (PPP)

No sistema de PPP, o investimento na construção e na aquisição de todos os equipamentos do presídio com custos mais altos é feito pela iniciativa privada, liberando os recursos do Estado para serem investidos em outras áreas, como saúde e educação. O Estado não gasta nada com a construção, nem com a montagem do presídio.

No início das operações, o Estado passa a remunerar o parceiro privado com um valor por preso, em função da avaliação de cerca 300 itens que são monitorados, entre eles a segurança do presídio. Além de não gastar na construção e montagem, o custo mensal de um preso nesse sistema é praticamente o mesmo do custo no sistema tradicional. A diferença compensa, em muito, a economia feita na construção e montagem.

Veja o vídeo: Choque de Gestão: modelo de gestão da segurança em Minas é destaque no Jornal Nacional

Leia também:

PPP em Minas: penitenciária tem foco na reintegração

PPP em Minas: preso ficará no mínimo 12h fora da cela, estudando, trabalhando nas oficinas e recebendo atendimento médico-jurídico.

Matéria completa: PPP em Minas: penitenciária tem foco na reintegração

PPPs do Presídio de Ribeirão das Neves iniciado por Aécio Neves teve projeto reconhecido pela inovação e impacto no desenvolvimento.

PPPs: Governo de Minas e Gestão Pública Eficiente – Uma publicação especial chamada Emerging Markets, lançada pela International Finance Corporation (IFC), o Banco Mundial e o Infrastructure Journal, uma das mais importantes revistas de infraestrutura do mundo, acaba de reconhecer o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) do Complexo Penitenciário de Minas Gerais como um dos 40 melhores em mercados emergentes no mundo.

Matéria completa: PPPs: presídio mineiro entre os 40 melhores do mundo

14/01/2014 Posted by | Política | , , , , , , | Deixe um comentário

Aécio condena confisco da Caixa no Facebook

No Facebook, Aécio Neves condenou a manipulação contábil da Caixa Econômica que teria confiscado R$ 700 milhões de correntistas.

PSDB pedirá esclarecimentos formais

Fonte: Facebook – Aécio Neves Oficial 

É estarrecedora a revelação, feita pela revista Isto É, de que a Caixa Econômica Federal confiscou mais de R$ 700 milhões das contas de poupança de cerca de meio milhão de pequenos correntistas para engordar seu lucro em 2012.

Se confirmada esta denúncia, de extrema gravidade, demonstrará, mais uma vez, a falta de limites do governo do PT em sua prática de manipulação contábil, que vem minando a credibilidade das contas públicas do país.

Nesta segunda-feira, o PSDB pedirá esclarecimentos formais à CEF e, diante das explicações apresentadas, avaliará as medidas legais cabíveis para garantir os direitos dos poupadores brasileiros, assegurar o fiel cumprimento da legislação em vigor e responsabilizar judicialmente os responsáveis por esta possível apropriação indevida e ilegal de recursos poupados por milhares de brasileiros. – Aécio Neves.

Entenda o Caso

Fonte: IstoÉ 

O confisco secreto da Caixa

Relatórios da Controladoria-Geral da União e do Banco Central mostram que a Caixa encerrou irregularmente mais de 525 mil contas poupança e usou o dinheiro para engordar seu lucro de 2012 em R$ 719 milhões

Uma auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU), órgão vinculado à Presidência da República, aponta que, em 2012, a Caixa Econômica Federal promoveu uma espécie de confisco secreto de milhares de cadernetas de poupança. Em um minucioso relatório composto por 87 páginas, os auditores da CGU revelam os detalhes da operação definida como “sem respaldo legal”, que envolveu o encerramento de 525.527 contas sem movimentação por até três anos e com valores entre R$ 100 e R$ 5 mil. Os documentos obtidos por ISTOÉ mostram que o saldo dessas contas foi lançado, também de forma irregular, como lucro no balanço anual da Caixa, à revelia dos correntistas e do órgão regulador do sistema financeiro. No total, segundo o relatório da CGU, o “confisco” soma R$ 719 milhões. O documento foi remetido à Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Fazenda e ao Banco Central e desde novembro auditores do BC se debruçam sobre a contabilidade da Caixa para apurar as responsabilidades. ISTOÉ também teve acesso a cinco pareceres do Banco Central que foram produzidos após as constatações feitas pela CGU. Em todos eles os técnicos concluem que a operação promovida em 2012 foi ilegal. No documento redigido em 4 de novembro do ano passado, o Departamento de Normas do BC (Denor) adverte que a operação examinada consiste em “potencial risco de imagem para todo o Sistema Financeiro Nacional”.

Nos cálculos feitos pelos auditores da CGU, os R$ 719 milhões obtidos com essa espécie de confisco representaram nada menos que 12% do lucro do banco naquele ano, engordando o pagamento de bônus a acionistas. “Essa é uma forma de turbinar o lucro do banco, mas é crime contra o Sistema Financeiro Nacional“, disse à reportagem um dos auditores que investigam a operação. O dado que despertou a atenção dos auditores em uma rotineira prestação de contas foi um crescimento de 195% na rubrica “Outras Receitas Operacionais” em apenas um ano. A Caixa, então, foi convocada a detalhar a contabilidade, identificando as fontes de todos os recursos. No relatório, os técnicos daCGU registram que houve resistência em fornecer as explicações, mas a CEF acabou mostrando todas as planilhas. A CGU descobriu, então, que foram selecionadas para encerramento 525.527 contas de poupança, praticamente todas elas pertencentes a pessoas físicas. Essas contas foram escolhidas a partir do saldo e do período em que permaneceram sem movimentação. Foram encerradas as poupanças com saldos de até R$ 100 e sem movimentação havia mais de um ano; até R$ 1 mil e inativas por dois anos; e até R$ 5 mil sem movimento por três anos. Essa rotina foi implantada em janeiro e finalizada em agosto. Ao final do semestre, os valores remanescentes na conta “Credores Diversos” eram transferidos para a subconta de resultado “Outras Receitas Operacionais“. Para a CGU, não há lei ou regulamento que determine que o saldo de uma conta encerrada deva ser incorporado ao resultado e, posteriormente, ao patrimônio de um banco. Além disso, a legislação determina o prazo prescricional de 25 anos para a devolução dos saldos de contas encerradas, com recolhimento ao Tesouro. Não sendo reclamados ao final de mais cinco anos, podem somente então ser incorporados ao patrimônio da União.

Aos auditores da CGU e ao Banco Central, a Caixa argumentou que para encerrar as contas se amparou em resolução do Conselho Monetário Nacional (2025/1993), numa circular do Banco Central (3006/2000) e no ma-nual normativo da própria instituição. Alegou que as contas encerradas continham falhas cadastrais e, por isso, deviam ser fechadas. Ocorre que, segundo os técnicos da CGU e os analistas do Banco Central, as normas citadas não se aplicam no caso de encerramento de poupanças, muito menos prevê a apropriação dos valores pelo banco.

A Resolução 2025 de 1993 trata na verdade, segundo os auditores, do encerramento de contas abertas “com documentação fraudulenta”, quando há indícios de crime contra a administração pública. E para promover o encerramento é necessária autorização judicial. Ou seja, para que a Caixa pudesse fechar as 525.527 poupanças precisaria comunicar cada um dos casos à Polícia Federal e só depois de confirmados os indícios de fraude é que as contas poderiam ser encerradas. Da mesma forma, de acordo com os auditores, a Circular 3006 de 2000 prevê autorização do cliente para encerramento da conta. Na operação de 2012, a Caixa não procurou os titulares das poupanças previamente, não identificou os indícios de fraude e nem sequer consultou o Banco Central, segundo os relatórios obtidos por ISTOÉ. Na semana passada, a direção da CEF encaminhou nota à revista reafirmando ter consultado os correntistas.

Ainda segundo o relatório da CGU, os auditores tiveram acesso a um parecer anexado ao voto no conselho diretor pelo setor jurídico da Caixa. Nesse parecer era recomendado que antes de finalizar a operação fosse feita uma consulta ao BC. Além disso, no mesmo documento o setor jurídico da Caixa alertava para os riscos de dano à imagem do banco, além de enquadramento civil por “enriquecimento sem causa” (art.884 a 886 do Código Civil) e criminal, por apropriação indébita (art. 168 do Código Penal). Em parecer enviado à CGU, o Banco Central aponta a completa ausência de respaldo legal para o encerramento das contas, especialmente as de poupança. “A regulamentação não prevê a possibilidade de encerramento de contas que não tenham sido movimentadas. Não é possível se apropriar de um patrimônio que não é de sua propriedade”, afirma o documento. O BC ressalta ainda que a Caixa, antes da baixa das contas classificadas como inativas, procedeu à reclassificação de seus saldos para uma conta de natureza diversa da de poupança. O voto do conselho diretor que aprovou o encerramento das contas consideradas inativas também autorizou a transferência de seus saldos para a rubrica “Credores Diversos“, em uma subconta denominada “Contas Encerradas ” RE. BACEN 2025/93“. “A mudança na conta de registro desrespeita a essência econômica (depósito) da operação e, ainda, compromete a sua devida evidenciação”, acrescenta o parecer do Banco Central. Segundo os técnicos do BC, “o procedimento visa a afastar a transparência”.

Um dos anexos do relatório da CGU é o chamado “Certificado de Auditoria Anual de Contas“, assinado pelo coordenador-geral da área fazendária, Antonio Carlos Bezerra Leonel. Ele identifica como responsáveis diretos pela operação os vice-presidentes da Caixa Raphael Rezende Neto, da área de controle e risco, e Fabio Lenza, que cuida das contas de pessoa física. “Um dos vice-presidentes foi responsável pela execução do procedimento sem adequada transparência nas demonstrações contábeis e consulta ao Banco Central, o outro era responsável pela área finalística de onde mais de 99,70% dos recursos eram oriundos. Cabe ressaltar que o procedimento foi aprovado pelo conselho diretor da Caixa em 2010, mas não havia nenhuma explicação de que os recursos obtidos pelo procedimento seriam retirados do passivo para o resultado do banco”, escreve Leonel, que recomenda a aprovação com ressalva das contas dos dois dirigentes. O voto é reiterado pela diretora de auditoria econômica da CGURenilda de Almeida Moura, que o encaminha ao ministro-chefe da Controladoria-Geral, Jorge Hage, e ao Tribunal de Contas da União.

Banco Central já enviou para a CGU a conclusão final da inspeção feita nas contas da Caixa. Também emitiu ofício à CEF determinando a cessação imediata da prática adotada e a correção dos lançamentos contábeis na prestação de contas de 2013. Isso significa que o lucro inflado irregularmente em 2012 pela apropriação irregular das poupanças deverá ser descontado do lucro que será divulgado pela Caixa até março. A CEF também foi obrigada a emitir uma nota explicativa do caso e a ressarcir os correntistas que tenham sido prejudicados. Até novembro do ano passado, mais de 6,4 mil clientes já procuraram a Caixa preocupados com o desaparecimento de seus depósitos, num total de R$ 20,6 milhões. O banco diz que está restituindo cada centavo corrigido.

13/01/2014 Posted by | Política | , , , , , , | Deixe um comentário