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Segurança: Aécio reafirma omissão do Governo do PT

“É lamentável ver um ministro de Estado utilizando o cargo público para falar como militante partidário. Com isso, ele não só diminui o cargo que ocupa”, comentou Aécio.

Segurança Pública

Fonte: Jogo do Poder

Declaração do senador Aécio Neves sobre afirmativas feitas pelo ministro José Eduardo Cardozo

“Disse e repito que o governo federal é omisso no enfrentamento dos desafios da segurança pública no país.

Além dessa constatação, faço outra: é lamentável ver um ministro de Estado utilizando o cargo público para falar como militante partidário. Com isso, ele não só diminui o cargo que ocupa, mas confirma que o PT definitivamente não separa a esfera pública da partidária.

As grosserias do ministro, por maiores que sejam, são insuficientes para esconder a realidade do abandono da segurança pública pelo governo federal e revelam a ausência de argumentos de um governo que se especializou em transferir responsabilidades.

É triste vermos quão desinformado o ministro da Justiça encontra-se, não apenas sobre meu trabalho como senador, mas sobre o do meu partido no Congresso Nacional.

Se melhor informado, ou munido do mínimo de boa fé que o cargo exige, saberia do esforço do PSDB, que discutiu e apresentou, através da atuação do nosso líder, senador Aloysio Nunes, único parlamentar do PSDB indicado como membro da Comissão Especial de Reforma do Código Penal e que representou todos os demais senadores, quase 50 emendas tratando de temas como: prescriçãoprogressão de regime, causas de aumento e redução de penas, penas alternativas, crimes contra a vida, a honra, a administração pública, de corrupçãodrogassistema penitenciário, entre vários outros.

Saberia que tramita, desde 2011, sem apoio da base governista, projeto de lei de minha autoria que proíbe contingenciamento dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Penitenciário.

É uma pena que o ministro não tenha aproveitado a oportunidade para explicar por que o governo federal participa com apenas 13% dos gastos em segurança pública em todo país. Poderia ter explicado, por exemplo, a pífia execução orçamentária da área e dos fundos de segurança e penitenciário durante seu período como ministro. O Fundo Penitenciário pagou apenas 11% dos recursos nos últimos três anos, apesar da grave crise no setor.

Pena também que o ministro não tenha usado a oportunidade para esclarecer se é verdadeira a denúncia que circula de que, por decisão sua, a Polícia Federal agora é obrigada a avisar previamente ao ministro cada vez que ocorre uma investigação que envolva uma pessoa pública.

O tempo das bravatas acabou. A velha tática de atacar para não ter que explicar já é percebida por todo o país. Por isso, cada vez mais brasileiros exigem mudanças no país.”

Aécio Neves

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26/05/2014 Posted by | Política | , , , | Deixe um comentário

Aécio: Dilma se omite sobre penitenciárias

Aécio Neves: senador diz que “presidente Dilma apenas reage quando estoura a crise, sem assumir sua parcela de responsabilidade.”

Sistema penitenciário do país

Fonte: O Globo 

Aécio acusa Dilma de omissão sobre problemas no sistema penitenciário do país

Pré-candidato diz que presidente não pode transferir responsabilidade aos estados após represar recursos para o setor

O presidente nacional do PSDBsenador Aécio Neves (MG) acusou a presidente Dilma Rousseff de omissão na crise penitenciária não somente no Maranhão, mas em vários estados brasileiros. O pré-candidato tucano à Presidência da República disse que, ao segurar os recursos do orçamento do Fundo Penitenciário e investimentos no setor prisional para fazer caixa, a presidente não tem autoridade para transferir responsabilidades aos governos estaduais para tentar resolver o caos com medidas de improviso.

Em entrevista coletiva nesta terça-feira, Aécio disse que o governo federal repassou apenas 10,8% dos orçamentos do setor aos estados nos últimos três anos. De um orçamento total de R$ 1,4 bilhão, ele disse que apenas R$ 156 milhões foram pagos. Para o tucano, são alarmantes os dados da Execução Orçamentária do governo federal.

— Esse governo não tem autoridade para transferir responsabilidades ou cobrar dos estados investimentos nessa grave crise do setor prisional. A presidente Dilma apenas reage quando estoura a crise, sem assumir sua parcela de responsabilidade. O que vemos é a omissão do governo federal e os estados sufocados por esse hiper presidencialismo — acusou Aécio.

Ele lembrou que o governo de Minas Gerais saiu na frente ao fazer a primeira Parceria Público Privada do sistema prisional e que esse é o caminho a ser seguido.

— A falta de transparência, a ineficiência e o improviso serão o principal legado desse governo, que não priorizou recursos para o sistema prisional para fazer superavit e agora reage com paliativos. O governo federal fala agora de medidas duras, medidas reativas, mas infelizmente, a ausência de planejamento do governo impediu que essas obras de ampliação do sistema prisional pudessem ter avançado ao longo desses últimos anos — acusou o tucano.

15/01/2014 Posted by | Política | , , , , , , , | Deixe um comentário