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Oposição quer nova CPI da Petrobras para apurar ‘empresa de papel’

Novas denúncias envolvendo a Petrobras, alimentaram, na oposição, argumentos para criar uma nova CPI para investigar a estatal.

Escândalos da Petrobras

Fonte: O Globo

Oposição quer nova CPI para apurar ‘empresas de papel’

Petrobras admitiu uso de escritório de contabilidade para permitir criação da Gasene

As novas denúncias envolvendo a Petrobras na criação de “empresas de papel” para a construção e operação da rede de gasodutos Gasene, alimentaram, na oposição, argumentos para criar uma nova CPI para investigar a estatal. Na edição de domingo, O GLOBO publicou o conteúdo de uma auditoria sigilosa do Tribunal de Contas da União (TCU), concluída em dezembro de 2014. Nela, os auditores indicam que a Transportadora Gasene é uma empresa de fachada, criada para burlar fiscalizações oficiais e permitir contratações sem licitação. O superfaturamento em parte das obras de um dos trechos, entre Cacimbas (ES) e Catu (BA), superou 1.800%, segundo a auditoria.

— Eu já tinha visto empresa de fachada no mundo da corrupção, mas a própria Petrobras criar isso? É mais um expediente para buscar dinheiro fácil para custear partidos, o dinheiro da corrupção. Vemos, a cada dia, a confirmação de que os predadores internos da estatal são os nomeados por Lula e Dilma. Por isso a importância da nova CPI — disse o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR).

rede de gasodutos fica entre Rio, BA, passando pelo ES. O trecho foi inaugurado com festa em Itabuna (BA), em 26 de março de 2010, com o então presidente Lula; a então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff; o então presidente da PetrobrasJosé Sérgio Gabrielli; e a então diretora de Gás e Energia da estatal, Graça Foster, hoje presidente da empresa. Oito dias depois, Dilma se candidatou à Presidência pela 1ª vez. A obra foi inaugurada como pertencente ao PAC. E 80% dos financiamentos à obra foram feitos pelo BNDES.

Para o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), claramente a Petrobras usou o mecanismo da sociedade de propósito específico (SPE) para burlar a lei de licitação:

— É preciso saber quem está por trás dessa história de escritório de contabilidade. Já começamos a coleta de assinatura para a nova CPI. A gente imagina que o maior motor pró-CPI será a denúncia a ser encaminhada pelo procurador.

deputado Fernando Francischini (SD-PR), que atuou na CPMI da Petrobras e hoje é secretário de Segurança Pública do Paraná, também defende uma nova CPI. Ele ressalta o poder que as CPIs têm de quebrar sigilos fiscal, telefônico e bancário:

— Não faz diferença quem é indiciado ou não, mas quebrar sigilo mais facilmente do que um juiz.

O deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) disse que os dirigentes da Petrobras acabaram com a credibilidade da estatal, prejudicaram a empresa e levaram-na a uma situação vexaminosa.

ESTATAL NEGA ‘LIGAÇÃO SOCIETÁRIA’

Neste domingo, a Petrobras admitiu que usou escritório de contabilidade no Rio para constituir a empresa responsável pela construção dos gasodutos Gasene, com investimentos de R$ 6,3 bilhões. A estatal divulgou nota em que reconheceu ter usado o escritório Domínio Assessores e o proprietário do escritório, Antônio Carlos Pinto de Azeredo, para fazer funcionar a Transportadora Gasene S.A., SPE criada exclusivamente para construção do gasoduto.

Na nota, a Petrobras negou ter tido “qualquer ligação societária” com a Transportadora Gasene. “A SPE (Transportadora Gasene S.A.) não tem qualquer ligação societária com a Petrobras”, diz, em negrito. Ressalva da própria nota, porém, mostra que o controle da empresa era de fato da Petrobras, pelas chamadas cartas de atividades permitidas: “A ligação entre a Petrobras e a SPE se dava através de contrato em que era estabelecido que a Transportadora Gasene somente realizaria determinadas atividades mediante autorização da Petrobras”.

Em seis anos da Transportadora Gasene, de 2005 a 2011, foram emitidas mais de 400 cartas de atividades permitidas. O conteúdo delas mostra que não havia controle só de “determinadas atividades”. As orientações da Petrobras ao dono do escritório de contabilidade — também presidente da Transportadora Gasene — variavam de aspectos sobre pequenos contratos ao alongamento de financiamento de US$ 760 milhões com o BNDES. Pelo contrato, Azeredo não poderia tomar decisões sem autorização expressa da Petrobras.

TCU constatou que a ANP autorizou a construção e a operação do gasoduto sem analisar os documentos das empresas e o projeto. Segundo a Petrobras, a área financeira da estatal foi a responsável por elaborar o “project finance“ (projeto estruturado) da Gasene, entre 2004 e 2005, “com objetivo de captar recursos para construção do gasoduto”. A constituição da SPE Transportadora Gasene coube ao Santander, diz a estatal. O dono da Domínio foi um dos acionistas, com 0,01%; a Gasene Participações detinha 99,99%. Os acionistas da Gasene Participações, diz a estatal, são o “trustee” PB Bridge Trust 2005, com 99, 99%, e Azeredo, com 0,01%. “Trustee” é uma entidade constituída geralmente em paraísos fiscais para responder juridicamente por bens ou empresas em nome de beneficiários que podem ser ocultos. A estatal não disse quem estava por trás do trustee.

A nota diz que Azeredo era “administrador da Domínio, que prestou serviços de contabilidade e administração tributária para SPE e foi contratado pela Transportadora Gasene para ser o presidente da empresa”. Mas não cita o fato de a Domínio e a Transportadora Gasene terem o mesmo endereço: Rua São Bento, no 5º andar de um prédio no Rio. O GLOBO revelou trecho do contrato entre a Domínio e a Transportadora Gasene em que o escritório se compromete em ceder sua sede à empresa criada pela Petrobras.

Em entrevista ao GLOBO em 24 de dezembro, Azeredo disse ser só um “preposto” na Transportadora Gasene: o desempenho da função de presidente foi “puramente simbólico”. Os principais atos eram determinados pela Petrobras, por cartas de atividades permitidas.

Na nota, a Petrobras diz que a SPE “detinha a propriedade do gasoduto e demais ativos e passivos do projeto, até que todos os financiamentos contraídos para implantação do mesmo fossem integralmente pagos. Uma vez pagos os financiamentos, a Petrobras teria a opção de compra da totalidade das ações na Transportadora Gasene”. Em janeiro de 2012, a Transportadora Associada de Gás (TAG), subsidiária da estatal, incorporou o Gasene, com ativos de R$ 6,3 bilhões.

Esse contrato de opção de compra e venda de ações, também revelado pelo jornal domingo, diz que o presidente (o laranja) da Transportadora Gasene deveria se abster de “efetuar ou aprovar quaisquer alterações do estatuto social, deliberações de assembleias gerais e outorga de mandato sem o consentimento prévio da Petrobras”. Projetos só poderiam ser implementados se instruídos “por escrito, detalhada e tempestivamente” pela estatal.

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06/01/2015 Posted by | Política | , , , , | Deixe um comentário

Conversa com os Mineiros: Aécio defende fábrica de amônia

Conversa com Mineiros: Aécio lembrou que fábrica será viabilizada em razão dos esforços feitos pelo governo de Minas nos últimos anos.

Conversa com os Mineiros: desenvolvimento

Aécio confiante em instalação da fábrica de amônia em Uberaba

Senador participou de Conversa com os Mineiros, evento da base aliada em Minas realizado no Triângulo Mineiro

presidente do PSDB, senador Aécio Neves, afirmou, nesta segunda-feira (28/10), estar convencido de que a fábrica de amônia será construída em Uberaba, no Triângulo Mineiro. A declaração foi dada em entrevista coletiva após o evento Conversa com os Mineiros, em Uberlândia, que contou com a presença do governador Antonio Anastasia e de lideranças do PSDB e de dez partidos aliados no Estado.

Aécio Neves lembrou que a fábrica de amônia será viabilizada em razão dos esforços feitos pelo governo de Minas nos últimos anos e afirmou estar confiante no entendimento entre os governadores Anastasia e Geraldo Alckmin, de São Paulo, para construção do gasoduto que ligará o interior de São Paulo ao Triângulo Mineiro, permitindo a instalação da fábrica.

“Foi uma negociação ampla conduzida por nós. O governo federal demorou muito a dar esta autorização e espero que possamos, em um entendimento de alto nível, do governador Anastasia e do governador Alckmin, ter rapidamente o anúncio do início da construção da fábrica. O importante é voltar ao passado e lembrar: só está sendo viabilizada essa fábrica porque o governo de Minas assumiu o compromisso com a construção do gasoduto. Achava inclusive que poderia ser feito pela própria Petrobras. Assumi esse compromisso, o governador Anastasia está honrando, e por isso estou convencido que a fábrica de amônia vem para Uberaba”, afirmou.

Histórico

Petrobras para instalação da fábrica foram iniciadas no governo Aécio Neves. A construção do gasoduto, no entanto, dependia de autorização do Ministério das Minas e Energia e da Agência Nacional de Petróleo, decidida apenas em julho passado.
A fábrica em Minas possibilitará o fornecimento de amônia para ambos os estados, mas também para Goiás, Mato Grosso e Tocantins. Como o gasoduto será feito pela empresa estatal mineira Cemig, sua construção depende de acordo entre os governos estaduais.

“Esta negociação para o gasoduto começou no meu governo, em 2008 e 2009, com objeção forte da Petrobras. Faço aqui uma homenagem ao ex-presidente José Alencar, que foi importante para que esta decisão fosse tomada. Mas só foi tomada porque assumi o compromisso, e o governador Anastasia está honrando, de a Cemig participar da construção do gasoduto. Se não, não teríamos sequer a possibilidade da fábrica de amônia vir para Uberaba”, afirmou Aécio Neves.

29/10/2013 Posted by | Política | , , , , , , , | Deixe um comentário