Minas Sustentável

Meio Ambiente, cidades sustentáveis

Governo PSDB: gestão eficiente trouxe progresso para Minas Gerais

De 2003 a 2014, Minas conquistou avanços sociais e econômicos, gestão tucana foi reconhecida pelo Banco Mundial como referência em administração pública.

Aécio e Anastasia e os anos que mudaram Minas

Fonte: Jogo do Poder

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Agricultura

Minas lidera o ranking da produção agropecuária brasileira, com 16% de participação no total.

O Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio mineiro, estimado pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), da ESALQ/USP, com o apoio financeiro da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg) e da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa), fechou o ano de 2014 com alta em 7,51%.

Participação de Minas no PIB do agronegócio nacional cresceu mais de 53% entre 2002 e 2014.

O PIB do agronegócio de Minas Gerais, com base em cálculos até dezembro/14, passou a ter uma participação de 13,8% no PIB nacional.

Fonte: Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (CEPEA), da ESALQ/USP

Gestão eficiente tucana em Minas mudou a vida dos mineiros e promoveu avanços

Água

A criação da Copanor em 2007 levou água tratada para 322 mil pessoas em 238 localidades do Norte e Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Novos serviços de esgoto chegaram para 126 mil pessoas em 70 localidades. Foram investimentos de mais de R$ 558 milhões.

De 2002 a 2014 a evolução da população atendida com serviços de água pela Copasa cresceu 40%.

O número de estações de tratamento de esgoto (ETEs) saltou 438%, de 31 em 2002, para 438% em 2014.

Fonte: Copasa

A crise hídrica que hoje ataca todo o país foi rapidamente vista como ótima opção de marketing eleitoral pelo governador e seus assessores.

Num movimento rápido, Fernando Pimentel destilou acusações aos governos anteriores e anunciou medidas de curto, médio e longo prazos. Entre as ações mais urgentes e importantes, que seria “iniciadas no curto prazo estavam a continuidade de projetos iniciadas nas gestões passadas, como a expansão da PPP do sistema Rio Manso, que teve a finalização da primeira etapa da obra antecipada para 2014. O que o governador não disse é que o seu partido e sindicatos ligados ao PT processaram os dirigentes da Copasa, na época, recolheram assinaturas para impedir a obra, dizendo que ela só seria necessária em 2022. Três meses depois das declarações do atual governador, nenhuma obra foi feita. A única medida adotada é a sobretaxa para a população. O avião que Pimentel pegou para ir à Brasília se reunir com a presidente para “pedir verbas” e mentir para a imprensa nacional que a Agência Nacional das Águas havia documentado a direção anterior da Copasa sobre uma provável crise hídrica, voltou sem um real para os mineiros.

Gestão eficiente tucana em Minas mudou a vida dos mineiros e promoveu avanços

Cultura

Essa foi uma das áreas em que mais se avançou nos últimos anos. Foram centenas de novos projetos e iniciativas inovadoras que aumentou ainda mais o destaque cultural mineiro no Brasil e no Mundo.

Entre 2003 e 2014, o Governo de Minas investiu aproximadamente R$ 3,1 bilhões no Sistema Estadual de Cultura e no setor cultural mineiro, por meio de recursos orçamentários, renúncia do ICMS para incentivo a ações culturais, convênios, financiamentos e investimentos em infraestrutura. Foi o maior aporte de recursos já feitos pelo Estado para este setor.

Criação do maior complexo cultural do país. Com a transferência da sede oficial do Governo do Estado para a Cidade Administrativa, os casarões históricos que integram o belíssimo conjunto arquitetônico da Praça da Liberdade, onde antes funcionavam Secretarias de Estado, foram transformados em centros culturais e museus com os mais diversos acervos e atrativos. Atualmente, o Circuito Cultural Praça da Liberdade é o maior complexo cultural do país, com 12 espaços culturais já implantados. Desde 2010, data de sua implantação, o Circuito recebeu mais 3,5 milhões de visitantes.

Criação e revitalização de diversos museus.  Desde 2003, a Secretaria de Cultura de Minas Gerais adotou uma política de criação de museus por todo o estado e de revitalização e modernização daqueles museus já existentes. Foram criados cinco museus e três outros estavam em processo de construção. Além disso, os cinco outros museus que já existiam em 2003 foram fortalecidos, com revitalização da sua estrutura, resultando no aumento de atividades e de visitantes.

Construção da Estação da Cultura Presidente Itamar Franco. Na nova Estação da Cultura Presidente Itamar Franco, localizada no bairro Barro Preto, em Belo Horizonte, está em funcionamento a sede própria da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais. O local abriga sala de concertos de padrão internacional, que colocou Minas Gerais no eixo de turnês das grandes orquestras mundiais. O prédio que abrigará as sedes da Rede Minas e da Rádio Inconfidência já está em fase avançada de construção e tem estrutura totalmente adequada às especificidades técnicas das duas emissoras. Ao todo, são investimentos de cerca R$ 215 milhões no empreendimento.

Criação do Programa Filme em Minas. Considerado um dos principais responsáveis pelo impulso do setor audiovisual em Minas, o “Filme Minas” viabilizou 208 projetos, entre filmes, publicações e ações de preservação. Criado em 2004, totaliza investimentos de quase R$ 30 milhões.

Criação do Programa Cena Minas. Criado em 2007, é destinado ao fomento da manutenção, circulação e melhorias de infraestrutura aos artistas e grupos de Teatro, Dança e Circo.Em seis edições, contemplou 235 projetos, com investimentos superiores a R$ 7 milhões e uma média de circulação de 100 municípios do estado a cada edição.

Criação do Programa Música Minas. Criado em 2008 com um modelo de gestão exemplar em que Governo e Sociedade Civil pensam e executam conjuntamente a política pública voltada para a circulação e projeção da música mineira no Estado e no mundo. Beneficiou mais de 1.500 artistas mineiros, com aporte de cerca de R$ 6 milhões.

Criação do Prêmio Governo de Minas de Literatura. Criado em 2007, tornou-se um dos maiores prêmios deste segmento cultural no Brasil. Desde sua criação, em 2007, distribuiu R$1,5 milhão em prêmios para 25 escritores.

Desenvolvimento Social

Nos últimos anos, o índice de redução das desigualdades social em Minas foi superior à media nacional, antecipando em três anos as metas de desenvolvimento humano estabelecidas pelas Nações Unidas.

Gestão eficiente tucana em Minas mudou a vida dos mineiros e promoveu avanços

Minas subiu do patamar de médio para alto desenvolvimento humano

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Graças a projetos sociais, como os que integram o Programa Travessia, em 2012 Minas Gerais conseguiu cumprir, com três anos de antecedência, sete dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) para serem cumpridos apenas 2015. Além disso, o Estado assinou um documento de repactuação das metas com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), no qual se comprometeu, de forma inédita, a melhorar ainda mais os índices. Com isso, Minas tornou-se a primeira região subnacional do mundo a propor e assinar novas e mais desafiadoras metas relativas aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

Educação

Minas foi a primeira unidade da federação brasileira a implantar o ensino fundamental de 9 anos, uma entre várias ações que levaram o Estado a ter atualmente o melhor ensino fundamental do país, de acordo com o Ministério da Educação.

Aumento de 235% nos investimentos anuais em Educação.

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Entre 2003 e 2013, o Governo de Minas investiu R$ 2,1 bilhão para melhorar a rede física das escolas. Os recursos foram destinados para construções de novas unidades escolares, reformas e ampliações, reparos e aquisição de mobiliários e equipamentos.

O Programa de Educação Profissionalizante (PEP) tornou-se o maior programa de ensino profissionalizante gratuito já desenvolvido em Minas Gerais. Desde sua criação, em2007, o PEP atendeu mais de 200 mil estudantes em 89 cursos, nas diversas regiões do Estado. Ao todo, o governo investiu mais de R$ 600 milhões no Programa.

Segundo o Governo Federal, Minas Gerais tem atualmente o melhor ensino fundamental do país. No ensino médio, o estado também está entre os melhores.

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Como demonstração da melhoria da qualidade do ensino público do estado, em 2014, Minas Gerais ficou, pelo oitavo ano consecutivo, em primeiro lugar no ranking nacional de medalhas da Olimpíada Brasileira de Matemática de Escolas Pública(Obmep), a mais importante competição nessa área, que está em sua 10ª edição. Os alunos mineiros, que já conquistaram ao todo 8.712 medalhas, são campeões tanto no número total quanto no número de medalhas de ouro.

Gestão e obras

Valorização do funcionalismo público, colocando em dia os salários dos servidores, garantindo o crescimento da folha sempre acima da inflação, criando planos de carreira e reconhecendo o mérito do trabalho de quem contribui efetivamente para melhorar o atendimento à população.

Recuperação da credibilidade do Estado, atraindo mais de R$ 182 bilhões em investimentos privados, que geraram cerca de 250 mil empregos diretos.

Retomada da capacidade do Tesouro Estadual, aumentando em 611% os investimentos públicos, com ênfase em áreas essenciais, como saúde, educação, segurança.

Realização do maior investimento em infraestrutura da história de Minas, pavimentando cerca de sete mil quilômetros de estradas e expandindo a telefonia celular para 100% dos municípios, dentre várias outras ações.

Não por acaso, o Choque de Gestão de Minas Gerais é considerado uma referência nacional e até internacional em administração pública. Delegações de diversos municípios, estados, países e organismos internacionais têm visitado o Estado para conhecer de perto as boas práticas que o Governo de Minas tem desenvolvido em várias áreas. Apenas nos últimos dois anos, a Secretaria de Estado Planejamento e Gestão e outras instituições estaduais receberam mais de 70 missões, algumas delas por indicação do Banco Mundial.

Em depoimento recente, a diretora do Banco Mundial para o Brasil, Deborah Wetzel, destacou o ineditismo da abordagem do Governo de Minas em relação à reforma do setor público: “O Choque de Gestão mineiro apresentou resultados surpreendentes e serviu de exemplo para outros estados brasileiros e também para outros países. Como especialista em reforma do setor público, percebi que várias das lições aprendidas com a experiência de Minas Gerais servem para aqueles em busca de melhores resultados em todo o mundo”, afirmou.

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Entre 2003 e 2013, Minas Gerais foi um dos estados que menos comprometeu a Receita Corrente Líquida (RCL) com endividamentos autorizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

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Em apenas 12 anos, foi construído o equivalente à metade de todo o asfalto existente atualmente no estado. O PROACESSO levou asfalto a 219 sedes de municípios que ainda não dispunham deste benefício.

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Inovação

Aumento de mais de 250% dos recursos destinados à Fundação de Pesquisa do Estado.

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Meio ambiente

Aumento do número de unidades de conservação estaduais de 93, em 2003, para 300 em 2014.

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Aumento em quase 40 pontos percentuais da população com acesso à disposição adequada de resíduos sólidos.

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Saúde

Multiplicação e descentralização do atendimento à saúde, fazendo com que o Estado tenha hoje o melhor SUS do Sudeste e o quarto melhor do país, de acordo com o Ministério da Saúde.

Gestão eficiente tucana em Minas mudou a vida dos mineiros e promoveu avanços

Aumento de 369% nos investimentos anuais em Saúde

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Fortalecimento e melhoria de 155 hospitais de todas as regiões de Minas Gerais. Criado em2003, o Programa de Fortalecimento e Melhoria dos Hospitais de Minas Gerais (Pro-Hosp/MG) tinha como objetivo assegurar atendimento hospitalar de qualidade aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Ao todo, foram investidos mais de R$ 1,2 bilhões em 155 hospitais. Os recursos foram empregados na melhoria da infraestrutura, na implantação de novos serviços, na compra de equipamentos de alta tecnologia e no aprimoramento da gestão das unidades hospitalares.

Queda de 33% na taxa de mortalidade infantil, segundo o DataSus

Maior cobertura do Sudeste em programa de Saúde da Família e maior número de equipes do Brasil.

Criação de 991 unidades do Farmácia de Minas beneficiando mais de 15 milhões de mineiros, principalmente nas cidades menores e mais carentes de recursos. Em apenas um ano, por meio do programa, foram distribuídos gratuitamente mais de 2,2 bilhões de unidades de medicamentos.

Segurança

De acordo com o Ministério da Justiça, nos últimos anos, Minas Gerais foi o Estado brasileiro que mais investiu em Segurança Pública, proporcionalmente ao orçamento. Desde 2003, foram mais 55 bilhões aplicados no aumento do efetivo das polícias,viaturas, ações de prevenção à criminalidade, aumento das vagas no sistema prisional, entre várias outras ações.

Aumento de 330% nos gastos anuais com Segurança Pública.

De 2003 a 2013, o efetivo das forças de segurança de Minas (polícias civil e militar e corpo de bombeiros) cresceu 18%.

Aumento de 452% nas vagas do sistema prisional

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Minas tem a 4ª menor taxa de homicídios (em número de vítimas), a 3ª menor taxa de latrocínio (roubo seguido de morte) e a 2ª menor taxa de estupro entre os estados com estatísticas consideradas confiáveis pelo Ministério da Justiça.

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Cidade Administrativa

De 2011 a 2014, a economia gerada por meio da racionalização e da otimização de serviços foi de R$ 447,2 milhões, comparados os gastos de manutenção dos serviços ano a ano com aqueles registrados em 2009, quando o governo de Minas operava com estrutura em vários endereços. Somente com aluguéis de imóveis, o estado deixou de gastar cerca de R$ 80 milhões nos quatro anos. Os recursos economizados e arrecadados passaram a ser investidos em saúde, educação, segurança e ações sociais para a população.

Na época do planejamento, de acordo com estudo que passou por auditoria do BDO Trevisan, uma das maiores empresas especializadas do mundo, a previsão de economia era de R$ R$ 92,3 milhões por ano. Nos últimos quatro anos, a economia anual média foi de aproximadamente R$ 111 milhões, cerca de 20% acima da meta inicial. E graças aos processos licitatórios ocorridos em 2014, a economia gerada pela Cidade Administrativa em 2015 deverá somar R$ 142,3 milhões.

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07/04/2015 Posted by | AÉCIO, Aécio Neves, Anastasia,  GESTÃO EFICIENTE,  GOVERNO DO PSDB,  MINAS GERAIS,  POLÍTICA,  PSDB, gestão pública, Governo de Minas, Política | , , , , , , , , , , , , | Deixe um comentário

Saiba mais sobre ações que levaram a Aécio a ter 92% de aprovação

Conheça as principais ações que levaram Aécio Neves a ser considerado o governador melhor avaliado do Brasil. O jeito de governar que mudou a história de Minas.

Eleições 2014

Fonte: Site Oficial de Aécio Neves 

Veja como Aécio conseguiu 92% de aprovação

Lançado em 2003, o programa Choque de Gestão se tornou a principal marca do governo de Aécio Neves em Minas Gerais e uma referência em administração pública no país. O ponto de partida era reorganizar o Estado, com o objetivo de reduzir o peso dos recursos destinados à máquina administrativa. A meta era ampliar os investimentos em favor do cidadão, em áreas como saúde, educação, segurança, infraestrutura, meio ambiente e geração de emprego e renda, entre outras.

Com o compromisso de equilibrar as contas de MinasAécio cortou o próprio salário em 45% logo no início de seu mandato. Na estrutura de governo, secretarias foram extintas. As medidas fizeram parte de um pacote de ações emergenciais para enfrentar o grave déficit e as grandes dificuldades enfrentadas pelo Estado.

Após um ano de governo, em 2004, Aécio alcançou o déficit zero, conseguiu equilibrar as contas e o Estado passou a gastar apenas o que arrecadava. O equilíbrio entre despesa e receita colocou fim a mais de uma década de resultados negativos. O feito foi reconhecido por organismos internacionais, como o Banco Mundial.

Algumas medidas tomadas foram:

1) Redução dos salários do governador, do vice-governador e dos secretários de Estado em 45%. Os vencimentos do governador caíram quase pela metade

2) Redução do número de secretarias de Estado de 21 para 15, o equivalente a queda de 30%

3) A extinção de cerca de 3.000 cargos que poderiam ser preenchidos sem concurso

4) Criação de auditorias setoriais a fim de estabelecer um controle dos gastos públicos e ampliar a transparência na administração estadual

5) Decreto impondo um rigoroso controle sobre os gastos públicos

6) Adoção em larga escala do pregão eletrônico e dos leilões da dívida pública para estimular a concorrência entre os fornecedores e baixar os custos

7) Centralização da folha de pagamentos na Secretaria de Planejamento e Gestão para garantir maior controle sobre os pagamentos e evitar fraudes

8) Redução de despesas com materiais e serviços, gerando grande economia

Metas estabelecidas

Aécio acredita na meritocracia e, por isso, implantou metas de desempenho e avaliação para os servidores públicos. Ações que estavam desorganizadas foram reunidas em 57 projetos estruturadores e passaram a ser rigorosamente controladas em 11 áreas de resultados.

Secretarias, autarquias, fundações e empresas estaduais assinaram compromissos com resultados em suas áreas, estabelecendo objetivos e prioridades. Isso permitiu um rigoroso acompanhamento dos programas e mais eficiência. Baseado nas metas, o Estado implantou a avaliação dos órgãos públicos e passou a avaliar os servidores na prestação de serviços, remunerando-os com base nos resultados do seu trabalho para a população.

Mais investimentos

De 2003 para 2009, os investimentos realizados pelo Governo de Minas e pelas empresas públicas saltaram de R$ 3,6 bilhões para R$ 11 bilhões.

A retomada dos investimentos foi proporcionada também por financiamentos externos obtidos depois de 2004, quando o Governo de Minas alcançou o Déficit Zero. O equilíbrio alcançado pelo Estado foi reconhecido pelo governo federal e Minas recuperou o crédito externo.

Redução de impostos

Em seu governo, Aécio Neves reduziu impostos de mais de 100 produtos essenciais ao consumo familiar, como alimentação, produtos de higiene pessoal e material escolar e de construção.

Valorização do servidor

Aécio Neves adotou várias medidas de valorização do servidor público durante sua gestão em Minas Gerais. Houve o fim da escala de pagamentos dos funcionários e todos passaram a receber até o quinto dia útil de cada mês. Os salários voltaram a ser pagos em dia, assim como o décimo-terceiro salário, o que não acontecia há uma década.

Foram implantados planos de carreira e pagos R$ 100 milhões em verbas retidas (direitos dos servidores que não eram pagos há muito tempo). O Choque de Gestão respeitou os princípios da estabilidade no serviço público e não promoveu demissões de servidores.Todos os concursados foram mantidos em seus cargos.

Transparência na gestão

Criado em 2003, o Portal da Transparência vem consolidando o vínculo entre o Poder Executivo e os cidadãos de Minas. Na página, o contribuinte encontra dados relativos às despesas e receitas do Estado. Somam-se a essa iniciativa a criação e divulgação dos relatórios de monitoramento e avaliação dos planos plurianuais, nos primeiros anos deste governo.

A publicação na internet dos Acordos de Resultados e de suas avaliações também é uma ação de extrema relevância do ponto de vista da transparência e do controle social, uma vez que possibilita aos cidadãos e aos servidores conhecerem as principais metas acordadas com cada área do governo, bem como seus resultados.

Melhor Saúde do Sudeste

O cuidado com a saúde e a qualidade de vida do povo mineiro foi prioridade do governo de Aécio Neves. Como resultado, o Estado foi considerado pelo Ministério da Saúde aquele com o melhor sistema de saúde pública da região Sudeste, de acordo com o último Índice de Desempenho do SUS (IDSUS), medido sobre dados de 2008 a 2010, e divulgado em 2012. No ranking nacional, Minas ficou em quarto lugar, atrás apenas de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul.

Pro-Hosp

O Programa de Fortalecimento dos Hospitais (Pro-Hosp) foi criado por Aécio Neves em 2003 para melhorar as condições de atendimento em hospitais públicos e filantrópicos. Entre 2003 e 2010, o governo estadual repassou R$ 535 milhões para 132 hospitais. As unidades compraram equipamentos, fizeram reformas, construíram mais leitos e salas de cirurgias e melhoraram a gestão.

O Viva Vida e a redução da mortalidade infantil

Em oito anos, a taxa de mortalidade infantil em Minas Gerais foi reduzida em mais de 20%. Graças ao programa Viva Vida, criado por Aécio, foram destinados recursos e equipamentos a 120 maternidades de Minas Gerais, o que aumentou o número de leitos de UTI neonatal disponíveis. As mães também passaram a ter atenção especial, com acompanhamento permanente durante a gravidez.

Entre 2003 e 2008, a mortalidade materna caiu cerca de 28%. Nos 18 Centros Viva inaugurados, as mulheres fazem exames para prevenção de câncer do útero e de mama, têm consultas com especialistas e recebem orientação sobre planejamento familiar. Também foram criadas cinco casas de apoio à gestante e três centros Hiperdia, especializados em tratamento de hipertensão arterial, diabetes, doenças cardiovasculares e doença renal crônica.

Saúde da Família: ação preventiva nas comunidades

O governo estadual criou o Programa Saúde em Casa para ampliar e melhorar o atendimento à população, em apoio ao Programa Saúde da Família (PSF), que é uma parceria do Governo de Minas com o governo federal e os municípios.
Em 2003, eram apenas 2.258 equipes do PSF em Minas. Em 2009, o número saltou para 3.978, o maior do Brasil, atuando em 835 cidades mineiras. Isso representa uma cobertura de 69% da população (em 2003, era de 48%). O número de pessoas atendidas ultrapassou 13 milhões. Para facilitar o trabalho, Aécio doou 911 veículos para as equipes do PSF.

Educação: prioridade na qualidade de ensino

Minas Gerais foi o primeiro Estado a garantir mais um ano de estudo às crianças que entram na rede pública, em 2004.
Os benefícios da medida são evidentes para a educação. Frequentando mais cedo a escola, o aluno tem mais tempo para aprender. Por sua vez, os professores têm mais tempo para preparar a alfabetização das crianças. Os pais ficam mais tranquilos, pois sabem que seus filhos estão em local seguro, bem orientados e alimentados.

Hoje, como resultado das ações implementadas pelo governo de Aécio na educação, 93% das crianças de oito anos leem e escrevem de forma adequada. Em 2006, eram apenas 48,7%. As medidas aplicadas por Aécio na Educação deram resultados e, em 2009 e 2011, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) classificou Minas Gerais como 1º lugar no ranking brasileiro dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º).

Segurança Pública: Polícia integrada

Em 2003, Aécio Neves tomou a iniciativa de integrar as ações das polícias Civil e Militar, inspiradas nos modelos de Nova York (EUA) e Bogotá (Colômbia), e criou locais de monitoramento conjunto para as forças de segurança.

A criminalidade caiu 36% em todo o Estado entre 2003 e 2008. A diminuição desse índice é mais significativa na região metropolitana de Belo Horizonte, que registrou queda de 52%.

Nesse mesmo período, o governo do Estado destinou para a segurança pública cerca de R$ 22 bilhões. O número de novas viaturas para as polícias Civil e Militar Corpo de Bombeiros subiu de 7.068, em 2003, para 13.072, em 2009 – aumento de 84%.

Foi também criada a Guarda Penitenciária, com aumento em 400% no número de agentes penitenciários entre 2003 e 2009. No total, o efetivo de segurança passou de 49.400, em 2003, para 60.832, em 2009, um crescimento de 23%.

Fica Vivo! reconhecido pela ONU

programa Fica Vivo! foi criado em 2003 com o objetivo de diminuir a ocorrência de crimes violentos, em especial, homicídios envolvendo jovens. É uma das mais bem-sucedidas ações de redução da criminalidade em execução no país. Nas áreas onde foi implantado, conseguiu reduzir em até 50% o número de homicídios.

O programa foi citado como um exemplo bem sucedido de prevenção à violência e redução da criminalidade pelo Programa das Nações Unidas pelo Desenvolvimento (PNUD). Em pesquisa divulgada em 2013, a instituição cita a experiência do Governo de Minas e ações do Governo de São Paulo como “importantes avanços no combate ao crime do Brasil”.

Assistência às mulheres

Minas foi o primeiro Estado do Brasil a ter um Centro Integrado de Atendimento à Mulher Vítima da Violência Doméstica e Familiar (CIM). O serviço oferece, em um só lugar, exames de corpo de delito, atendimento psicológico e uma delegacia especializada para mulheres que funciona 24 horas por dia.

No Estado, foi criada uma medida inédita de amparo feminino: um presídio para mulheres grávidas, onde elas permanecem com seus bebês de até um ano de idade. É o único do país.

Desenvolvimento no Campo

Projeto de Combate à Pobreza Rural (PCPR), lançado em 2006, disponibilizou US$ 70 milhões do Banco Mundial para melhorar a renda e a qualidade de vida de 91,8 mil famílias de regiões pobres. Os recursos são destinados a projetos comunitários de natureza produtiva, social e de infraestrutura básica, como construção de creches e cooperativas. A prioridade são as cidades com maior população rural e menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Poupança Jovem

O programa Poupança Jovem foi lançado em março de 2007 para apoiar alunos da rede pública de ensino. Durante três anos, ao cursar o ensino médio, o jovem se compromete com uma série de atividades. Ao final de cada ano é depositado em uma conta bancária em seu nome a quantia de R$ 1.000 reais. Ao se formar, o jovem pode sacar o dinheiro e utilizá-lo para a avançar nos estudos, iniciar um negócio com colegas, entre outros.

Proacesso

Em 2003, 200 municípios ligados por estradas estaduais, cerca de 25% das cidades mineiras, não tinham acesso por asfalto. Em 2004, o governo de Minas lançou o Proacesso, o carro-chefe dos programas de infraestrutura do Estado. Atualmente, todos esses municípios tem acesso à rede viária pavimentada.

Grande parte das cidades beneficiadas estão no Norte de Minas e nos vales do Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce e em áreas com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

21/08/2014 Posted by | Política | , , , , , , , , , , , , , , , , , , | Deixe um comentário

Choque de gestão, que trouxe eficiência em MG, é criticado por Lula

Em Salvador Lula critica modelo de gestão adotado em Minas e reconhecido pelo Banco Mundial como referência em administração pública.

Choque de Gestão: planejamento eficiente que mudou Minas

Fonte: Valor Econômico 

Choque de gestão é balela, diz Lula

Em Salvador para um ato político do PT, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mirou nos dois principais prováveis adversários da presidente Dilma Rousseff nas eleições deste ano ao afirmar que é o governo federal quem “cuida dos pobres” em Minas Gerais e Pernambuco – Estados que foram, respectivamente, governados por Aécio Neves (PSDB) eEduardo Campos (PSB).

“Ninguém é tolo para acreditar que quem não faz em 500 anos vai fazer agora. É só ver quem são os nossos adversários e ver qual é a política social que eles fizerem nos Estados para ver se não tem o dedinho do governo federal. Quem é que cuida dos pobres em Minas Gerais? Quem é que cuida dos pobres em Pernambuco? É o governo federal”, afirmouLula.

Lula participou na noite de hoje de um ato político de apoio à pré-candidatura de Rui Costa (PT) ao governo da Bahia.

Numa crítica indireta ao tucano Aécio Neves, ironizou os que defendem a prática de “choques de gestão” – um dos principais motes do senador quando foi governador de Minas Gerais (2003-2010).

“Eles inventam umas palavras que terminam quando começam e não acontece nada: choque de gestão é a maior balela que eu já vi nesse pais”, disse Lula. “Toda vez que alguém fala em choque de gestão, o resultado é corte de salário e dispensa de trabalhador na maioria dos Estados brasileiros em que os governadores fazem isso.”

Marcando todo o discurso com a distinção entre “nós” e “eles”, o ex-presidente usou a maior parte do tempo para exaltar os 11 anos de gestões do PT no Planalto, em áreas como educaçãoacesso à água e políticas sociais.

“Eles tem que ter medo mesmo porque mais um mandato da Dilma [Rousseff], mais a eleição do Rui [Costa], a gente vai consertar mais um pouco este país, mais um pouco esta Bahia, e não vai ter espaço para eles voltarem”, afirmou.

Lula ainda defendeu a atuação de seu governo na aquisição, pela Petrobras, em 2006, da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, negócio sob críticas por suspeita de ter gerado um prejuízo milionário à estatal. Afirmou que a “essa gente” que critica o negócio está “interessada em fazer caixa de campanha”.

Conheça o Choque de Gestão

Choque de Gestão: planejamento eficiente que mudou Minas

Renata Vilhena, secretária de Planejamento e Gestão de MG, fala do modelo de austeridade fiscal e da adoção da diversificação da economia.

Políticas públicas

Fonte: Jogo go Poder

Choque de Gestão: Renata Vilhena participou da concepção do Choque de Gestão, modelo implantado em Minas a partir de 2003.

“É falácia dizer que Minas está muito endividada”, diz Renata Vilhena

Renata Vilhena é secretária de Estado de Planejamento e Gestão do Governo de Minas Gerais (Seplag-MG) desde 2007. Graduada em Estatística pela UFMG e especialista em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro, integrante da Comunidade de Gestão Avançada da FDC, é servidora de carreira da Seplag desde 1986. Também atuou no governo Federal como secretária-adjunta de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, entre 1999 e 2002. Participou da concepção do Choque de Gestão, modelo implantado em Minas a partir de 2003 e que já está em sua terceira geração. Sobre o tema, foi uma das organizadoras, em 2006, do livro “Choque de Gestão em Minas – Políticas da Gestão Pública para o Desenvolvimento”. Na entrevista a seguir, Renata Vilhena aborda temas polêmicos, como o endividamento do Estado, previdência estadual e indicadores de criminalidade. A secretária quantifica os benefícios econômicos de uma política de austeridade fiscal e destaca ações no sentido de diversificar a economia mineira, hoje fortemente dependente de commodities minerais e agrícolas.

Existe uma demanda global por austeridade fiscal no setor público e, ao mesmo tempo, uma exigência por desenvolvimento. Qual a receita para atender às duas necessidades?
É um grande dilema. Tudo o que eu faço em expansão do serviço público é transformado posteriormente em custeio. Quando eu construo um presídio, eu gasto com o investimento na construção e depois preciso manter aquilo funcionando para o resto da vida, e considerando que um preso custa, em média, R$ 1.800 por mês.

Mas como reduzir o custeio sem parar a máquina pública?
É importante separar o que eu chamo de custeio finalístico, um custeio que é bom, do custeio que é a simples manutenção da administração pública, onde temos, sim, que ser severos, que é aquele custeio com água, luz, telefone, aluguel, diárias, passagens. Estaremos sempre investindo nos gastos finalísticos como merenda, transporte escolar, o combustível da polícia. Mas aquele custeio ligado meramente à atividade de manutenção, o esforço é para que seja cada vez mais qualificado e menor. É muito difícil, porque isso deve ser feito órgão a órgão, instituição por instituição.

A estratégia do governo de buscar Parcerias Público-Privadas (PPPs) é um forma de encarar esse desafio?
Com certeza. No complexo penitenciário, não teríamos recurso para construir no tempo recorde, como foi. Mas quando procuro um parceiro, ele executa as obras, o investimento, e eu diluo esse investimento no custeio e monitoro resultados. O que é muito interessante desse modelo de contrato é que eu pago por performances, medida por indicadores. Se o serviço não foi bem prestado, o repasse é menor. Pago pela entrega que recebo. Aprendemos muito com isso e migramos esse modelo para todos os contratos da Cidade Administrativa.

Temos editais na praça para a PPP dos resíduos sólidos e expectativa para a PPP do transporte ferroviário. Existe plano de PPP para algum outro setor?
Sim. As Unidades de Atendimento Integrado (UAI). Temos um piloto com seis já em funcionamento por PPP e temos licitação aberta para expansão em todos os outros postos. Ficou separado o UAI da Praça Sete, que, após consulta pública, decidiu-se por licitação separada porque se trata de um prédio tombado e com características diferenciadas. Nesse caso das UAIs, existe um outro aspecto interessante, que é o usuário que avalia o serviço, por meio de formulários.

E qual é o resultado dessa avaliação?
Hoje, a avaliação positiva é de 98%, e o Estado gasta 30% menos. É o sonho de consumo de todo gestor: gastar menos e ter um serviço prestado com maior qualidade. E é o que se espera das PPPs, a profissionalização da gestão dos contratos e diluir recursos do investimento em 20, 30 anos.

No ano passado, foram anunciadas pelo governador medidas de fusão de secretarias, impedimento na contratação de consultorias, etc. Qual o resultado disso?
Alcançou uma economia de R$ 142 milhões de agosto a dezembro de 2013 com a implantação das medidas administrativas para redução de custos e racionalização da administração pública. Cortes em cargos em comissão representaram 56%, e o restante, com venda de carros, redução de consultorias, viagens e outras medidas.

Qual o impacto da redução de aluguéis a partir da transferência dos serviços para a Cidade Administrativa?
Resultou em economia de R$ 16,8 milhões, em 2013, relativa ao não pagamento de aluguéis. A economia total com custos de manutenção ficou em R$ 121 milhões. Isso sem contar a venda de imóveis.

O Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) prevê que, até 2030, Minas Gerais se beneficie muito com a valorização das commodities. O Estado é grande produtor de minério de ferro e café, principalmente. A partir desse bom momento de preços das commodities, o PMDI indica a necessidade de diversificar a economia e diminuir a dependência da economia estadual de ciclos positivos para as commodities. O que já foi feito nesse sentido?
Vários estudos com participação da Fundação Dom Cabral (FDC) foram feitos para avaliar o potencial do Estado de atração de empresas. Isso resultou, por exemplo, na Six Semicondutores, um tipo de investimento que nunca tivemos em Minas Gerais. Foi realizado também um estudo no Vetor Norte e identificou-se potencial para empresas de tecnologia, aviação, medicinal. Temos o Centro de Tecnologia e Adaptação Aeroespacial (CTCA), o aeroporto-indústria, a fashion city, a parte de empresas de medicamentos. Estamos sendo proativos e vemos resultados.

O PMDI também traça meta ousada de reduzir para 26 a cada 100 mil o número de jovens de 15 a 24 anos assassinados até 2015. Em 2009, eram 38,9 a cada 100 mil. A meta será cumprida?
Não tenho ainda os indicadores de 2013, que são medidos pela Universidade Federal de Minas Gerais. São metas ousadas mesmo. Essa meta é um dos Objetivos do Milênio. Não posso falar agora que a meta será cumprida, porque não tenho resultados prévios dos indicadores, mas temos chegado perto do cumprimento.

A fusão dos planos de previdência do funcionalismo estadual criou polêmica. O Estado está preparado para a judicialização do caso?
Está. A União, há cerca de dois anos, instituiu a previdência complementar e criou-se a possibilidade de os Estados criarem previdências suplementares. Tínhamos um fundo de previdência criado em 2002, em um contexto econômico diferente, e agora chegamos em um ápice de capitalização, onde o governo tem que colocar recursos do Tesouro, totalmente esterilizados, e que só poderão ser usados em 2030. Isso é muito bom se a gente tiver o mundo em situação de crescimento.

Mas o mundo não está crescendo. O que fazer?
O que fizemos foi instituir a previdência complementar e, para que não tivéssemos três modelos, ficamos só com o modelo que é de previdência complementar e o modelo onde o Tesouro, da mesma forma que fazia com o Funpemg, vem aportando a complementação dos inativos. Adotamos modelo idêntico ao do governo Federal, ao do Ceará, de Pernambuco, São Paulo. A União nunca fez um fundo de capitalização sob o argumento de que o Tesouro Federal não tem dinheiro para ficar parado enquanto temos demandas crescentes de serviços.

E Minas tem?
Minas Gerais é o mesmo caso. Temos muita segurança no que fizemos, com parecer da Advocacia Geral do Estado. A Lei Federal não veda o que fizemos, o que existe é uma resolução, que é um ato da Secretaria de Previdência Nacional, de que o ideal é ter um modelo de capitalização, e que ficou prejudicado após a criação da previdência complementar. Começamos a contribuir com a aposentadoria em 2003. Até então, nunca contribuímos. O que arca com a aposentadoria, com os R$ 8 bilhões ao ano de inativos, são impostos.

Uma crítica que se faz à administração pública em Minas Gerais é sobre o endividamento do Estado. Existe previsão de redução do endividamento?
Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece limites para o endividamento. Fala que os Estados não podem ultrapassar o valor de 2 para 1 em relação à receita corrente líquida. Então existe uma trajetória de endividamento e, se eu não cumpro, tenho todos os meus repasses de convênio e transferências da União bloqueados. A gente não chega aos 2, estamos em 1,8.

E a revisão dos juros da dívida?
As pessoas às vezes têm dificuldade de entender que uma coisa é um acordo da dívida que todos os Estados tinham com a União, que é essa discussão dos juros, que eu já paguei duas vezes o valor negociado e ainda devo cinco vezes. Outra coisa são as operações de crédito, aquelas que eu tenho com o BNDES,Banco do BrasilCaixaBanco Mundial, e que não podem ultrapassar 2 vezes a minha receita corrente líquida. É uma falácia dizer que Minas Gerais está muito endividada, porque eu cumpro os indicadores da Lei de Responsabilidade Fiscal. O que eu tomei de operações de crédito cabe perfeitamente dentro do meu fluxo de caixa. É o mesmo que acontece quando se compra uma casa, que tem valor muito acima do salário, mas as parcelas cabem perfeitamente no orçamento.

Qual a previsão de reajuste neste ano do funcionalismo?
Temos uma Lei de Política Remuneratória onde trabalhamos com a variação da receita deste ano com o anterior e o crescimento da folha deste ano em relação ao ano anterior. O que fica aí de intervalo é o que podemos conceder de aumento. Ano passado, concedemos 56% a mais do que essa variação e, para este ano, temos dois aumentos já concedidos à polícia, alguns aumentos da saúde e meio ambiente, entre outros. Até pelo calendário eleitoral, não sei o que vamos conceder além do que já foi.

14/05/2014 Posted by | Política | , , , , , | Deixe um comentário

Aécio defende governo com ética e eficiência em entrevista

Aécio Neves abriu a série especial de entrevistas do Canal Livre. O senador disse que quer “encerrar o ciclo perverso do governo”.

Eleições 2014: entrevista Aécio Neves

Fonte: Band UOL 

Aécio Neves defende transparência no governo

Pré-candidato do PSDB à presidência abriu série especial do Canal Livre com os candidatos; senador disse que governo Dilma faz parte de um “ciclo perverso”

O pré-candidato do PSDB à presidência, Aécio Neves, abriu neste domingo a série especial de entrevistas do Canal Livre. O senador tucano não poupou críticas a Dilma Rousseff e disse que quer ser presidente para “encerrar o ciclo perverso do governo”.

“Quero colocar ética e eficiência”, afirmou o tucano, que será oficializado candidato na convenção do partido, em 14 de junho, em São Paulo. “Tenho a esperança de ser vitorioso. O PSDB foi o partido das grandes reformas. O Brasil está sendo construído, mas as bases foram do governo do PSDB, como a estabilidade da moeda”.

Aécio também falou sobre as recentes manifestações e comentou sobre a rejeição dos jovens aos políticos. “É uma rejeição à política clássica, do mau comportamento”, declarou. “Tenho uma trajetória de 30 anos irretocáveis, do ponto de vista ético. Governei em Minas precisando fazer o que tinha de ser feito.”

Cortes de gastos

Um dos pontos mais abordados por Aécio no Canal Livre foi o crescente gasto do governo. Para o senador, uma nova forma de política deve ser adotada. “Acabaremos com a metade dos ministérios. Temos quase 40 ministérios e 25 mil cargos. É preciso cortar gastos do governo. Criarei apenas uma secretaria para simplificar o setor tributário. É possível em seis meses simplificar o sistema de impostos”.

Segurança pública

Aécio destacou uma proposta do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) para combater a crescente violência. “É culpa do descaso do governo federal. 87% da verba da segurança é de responsabilidade dos Estados. Só 13% é da União. O governo não controla as fronteiras. Vou levar a proposta do senador Aloysio à frente. Não se trata em reduzir amaioridade penal. Mas o jovem de 16 anos que cometer um crime grave ou for reincidente, poderá ser punido como adulto”.

Definição do vice

Aécio afirmou que o vice em sua chapa será definido apenas no início de junho. “Existem várias correntes que defendem um vice de São Paulo. Mas vamos conversar com o DEM e o Solidariedade antes da decisão. Se for o [JoséSerra, é um grande nome. O Aloysio Nunes também é excelente”.

29/04/2014 Posted by | Política | , , , , , , , | Deixe um comentário

Gestão eficiente: Anastasia fala sobre resultados em mensagem de despedida

Palavra do Governador: Anastasia fala do modelo de gestão que valoriza o planejamento, a eficiência e a meritocracia.

Legado da eficiência

Fonte: Agência Minas 

Último programa: Anastasia fala sobre legados de sua gestão e agradece o apoio dos mineiros

“Este é um trabalho coletivo do Governo e dos 20 milhões de mineiros que trabalham de modo integrado pelo desenvolvimento do Estado”, destaca o governador

Depois de quatro anos à frente do Governo de MinasAntonio Anastasia deixa, nesta sexta-feira (04/04), o cargo de governador do Estado. Em seu lugar assume o vice-governador Alberto Pinto Coelho que, desde 2011, o tem acompanhado no planejamento e na condução dos programas desenvolvidos em todo o Estado, e conduzirá, até o final do ano, os projetos implementados nas diversas regiões de Minas.

No último programa Palavra do GovernadorAnastasia deixa uma mensagem de despedida otimista e cheia de gratidão a toda a população mineira, além de fazer um balanço dos resultados alcançados por sua gestão em áreas estratégicas como saúde, educação, segurança e infraestrutura. “Este é um trabalho coletivo, de toda a sociedade mineira. Agradeço especialmente aos 20 milhões de mineiros, que trabalham de modo integrado pelo desenvolvimento do Estado. À minha equipe de Governo e a todos os servidores públicos que se desdobraram tanto ao longo de tantos anos. Essa dedicação e esse empenho nos permitiram, ao longo de quatro anos, apresentar resultados tão expressivos paraMinas”, destaca.

Segundo Anastasia, orgulho é uma palavra que define bem seu sentimento ao avaliar o legado deixado por sua gestão aos mineiros. “Deixo o Governo não só com a cabeça erguida pelo comportamento ético e íntegro desta gestão, mas, sobretudo, com a consciência tranquila pelos bons resultados que alcançamos em todas as áreas de ação do Governo”, pontua.

Graças à capacidade de planejamento do corpo técnico do Governo de Minas, o Estado conseguiu amenizar os impactos da crise financeira que afetou o Brasil e o mundo a partir de 2008. Isso permitiu manter a qualidade dos serviços públicos e a manutenção dos investimentos previstos. Segundo lembra o governador, Minas Gerais conseguiu avançar em diversas áreas, dando respostas concretas às demandas da população.

Avanços em educação, saúde e segurança

“Na educação, por exemplo, Minas pode se orgulhar de ter conseguido, por duas edições consecutivas, no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), o primeiro lugar no Brasil. Da mesma forma, desde que fomos o primeiro estado a colocar as crianças com seis anos na escola, avançamos muito através de programas como o Reinventando o Ensino Médio e o Poupança Jovem”, ressalta Anastasia, lembrando ainda da valorização dos professores com aumentos expressivos da folha de pagamento da Educação e a recuperação de escolas estaduais. “Acho que a educação talvez seja o principal legado de nosso Governo, não só em razão dos seus indicadores objetivos, mas pelo capital humano que gera, que é fundamental para o futuro de Minas Gerais”, acrescenta.

Para o governador, na área da Saúde os dados também são muito positivos, lembrando que, nos últimos anos, Minas aumentou substancialmente os investimentos nesse setor, criando e ampliando programas que estão assistindo desde os nascituros até os idosos. Ele cita como exemplos o Programa Mães de Minas, que garante o cuidado com a gestante e o bebê, e as cerca de 600 unidades do Farmácia de Minas implantadas em todas as regiões do Estado, levando para mais perto do cidadão o acesso aos remédios de uso controlado de forma gratuita.

Outros destaques são as dezenas de Unidades Básicas de Saúde concluídas e a rede de transporte em saúde, que estão dando mais dignidade àqueles que precisam de atendimento médico em momentos de dificuldades.

“O próprio governo federal apontou Minas como a melhor saúde do Sudeste e a quarta melhor do Brasil. Recentemente, o IBGE colocou Minas como o segundo Estado que mais investe em saúde em relação ao seu orçamento. O caminho atual que estamos trilhando é um bom caminho”, observa Anastasia.

Na Defesa Social, o governador recorda o levantamento do Ministério da Justiça, que aponta Minas como o estado que mais investe no setor, proporcionalmente ao seu orçamento. “Fizemos um esforço imenso nesses últimos anos. Multiplicamos por três o número de vagas no Sistema Penitenciário, aumentamos os efetivos da Polícia Militar, da Polícia Civil, da Guarda Penitenciária e do Corpo de Bombeiros. Nunca houve tanto investimentos em equipamentos, veículos e novas tecnologias para as nossas forças públicas”, afirma Anastasia.

Infraestrutura para gerar empregos

Na infraestrutura, o Estado também deu saltos importantes, com programas como o ProMG, que se destaca como referência na manutenção e conservação das estradas estaduais, e o Proacesso, em fase de conclusão, que levará ligação asfáltica a 100% das cidades mineiras. Em outra frente, o Caminhos de Minas foi lançado para conectar regiões e cidades importantes e já conta com 60 obras em andamento e outras centenas de projetos em execução.

O objetivo, segundo o governador, é criar uma infraestrutura adequada, do ponto de vista econômico e logístico, que faça de Minas Gerais referência para atração de novos negócios, a fim de que sejam gerados mais empregos e renda. “Agência internacionais, como a Standard & Poor’s e a Moody’s, já reconheceram a boa governança de Minas Gerais e nos deram, portanto, o atestado de competência. Também conseguimos, nos últimos anos, atrair empresas de perfil diferenciado, nas áreas de locomotivas, helicópteros, caminhões, tecnologia, produtos médicos e até semicondutores, com a primeira fábrica dessa natureza na América Latina. Diversificamos bastante”, frisa o governador.

O grande legado da eficiência

Como bem lembra Anastasia, todos esses avanços só foram possíveis porque Minas Gerais adotou, nos últimos anos, um modelo de gestão que valoriza o planejamento, a eficiência e a atuação dos servidores públicos por meio de metas e indicadores de desempenho.

O objetivo principal, segundo ele, é gerar resultados para a população, gastando menos com o Estado e mais com a sociedade, elevando a qualidade de serviços públicos – uma meta desafiadora, mas que se tornou o norte de todas as ações da administração estadual.

“Deixo o Governo com o reconhecimento de Minas Gerais como um estado que tem o melhor planejamento e a melhor gestão pública do Brasil. Essa tarefa começou com o governo Aécio Neves e eu lhe dei a continuidade através dos programas do Choque de Gestão. Minas é hoje considerada um exemplo não só no país, mas internacionalmente”, comemora o governador.

Antonio Anastasia lembra, por fim, que visitou centenas de municípios ao longo desses anos, tendo sido sempre recebido de maneira afetuosa pelos mineiros de todas as regiões. “Só posso agradecer a todos, à população de nosso Estado e aos nossos servidores públicos. Tenho certeza de que o vice-governador Alberto Pinto Coelho dará sequência ao trabalho que realizamos em Minas por todos esses anos”, conclui Anastasia.

Palavra do Governador pode ser reproduzido por qualquer veículo de imprensa, sem ônus. O programa é disponibilizado todas as quintas-feiras nas modalidades texto, áudio e vídeo (em qualidade HD).

04/04/2014 Posted by | Política | , , , , , , , | Deixe um comentário

Aécio tomará decisões rigorosas para o Brasil voltar a crescer

Em conversa com empresários, senador Aécio Neves diz que não está em busca de popularidade.

Em busca da gestão eficiente

“Eu estou preparado para tomar as decisões necessárias”, diz. “Por mais que elas sejam impopulares”, complementou.

 “Se o preço [das medidas] for ficar quatro anos com [índices de] impopularidade, pagarei esse preço. Que venha outro [presidente] depois de mim”

 Aécio Neves

Fonte: Folha de S.Paulo 

Aécio: ‘Estou preparado para decisões impopulares”

Mônica Bergamo

No pequeno púlpito montado na sala de jantar de sua casa, tendo como fundo uma parede com quadros de Di Cavalcanti, João Doria Jr. chama Aécio Neves para falar à seleta plateia de empresários que foram ao encontro com o presidenciável tucano. “Um jovem amigo. Um dos mais valorosos nomes da política brasileira. Ele é o novo!”

Os convidados, que já tinham aplaudido os governadores Geraldo Alckmin, de SP, e Antonio Anastasia, de Minas, voltam a bater palmas.

Mas é quando Fernando Henrique Cardoso é anunciado que o público realmente se empolga.

Empresários como José Luiz Cutrale, maior produtor de suco de laranja do mundo, André Esteves, do BTG Pactual, Guilherme Leal, da Natura, e Luiz Carlos Trabuco, do Bradesco, se levantam para aplaudir aquele que, segundo Doria, é um “exemplo de homem público”, “de ser humano”, “de brasilidade”, “de estadista”. E o grande fiador da candidatura de Aécio.

Antes de ceder o microfone, Doria fala dos 50 anos do golpe militar. “Viva a democracia!”, afirma. E todos, em uníssono: “Viva!”.

FHC se diz “sem palavras”. E inicia um breve discurso de apresentação de Aécio.

Lembrando seu próprio governo, acena com a possibilidade de reformas numa eventual gestão do tucano mineiro. “O reformador só é aplaudido depois de muito tempo.” O Brasil precisa de um novo rumo, segundo ele. “E não dá para mudar com as mesmas pessoas. O cachimbo deixa a boca torta.”

Antes de falar, Aécio chama Armínio Fraga, presidente do Banco Central no governo FHC, para ficar ao seu lado, sinalizando que ele terá papel primordial na condução da economia em seu eventual governo. “Ninguém tem o time que nós temos”, diz o mineiro. “Vou anunciar aos poucos quem estará comigo. Esse time dará confiança ao mercado.”

Aécio segue: “Eu conversava com o Armínio e ele me perguntou: Mas é para [num eventual governo] fazer tudo o que precisa ser feito? No primeiro ano?’. E eu disse: Se der, no primeiro dia’”.

“Eu estou preparado para tomar as decisões necessárias”, diz. “Por mais que elas sejam impopulares.” Num outro momento, repete: “Se o preço [das medidas] for ficar quatro anos com [índices de] impopularidade, pagarei esse preço. Que venha outro [presidente] depois de mim”. Sua ambição, diz, não é ser querido. E sim “fazer o maior governo da história do país”.

tucano não detalhou que medidas seriam essas. Um dos empresários disse à Folha: “Ele está querendo dizer que vai reajustar tarifas. Não dá mais para empurrar com a barriga, como o governo [Dilma Rousseff] está fazendo, por populismo“.

Começam as perguntas. O banqueiro André Esteves diz que o país vive numa “armadilha do baixo crescimento“, em que se “esgotou a capacidade de crescer pelo consumo“. “Temos que investir” e, para isso, o governo tem que despertar “a confiança”.

Horacio Lafer Piva, ex-presidente da Fiesp, pergunta como o presidenciável fará sua mensagem chegar “aos que votam com o estômago”, referindo-se aos beneficiários de programas sociais do governo. Jorge Gerdau pede que ele se comprometa a não aumentar a carga tributária.

Depois de responder a todas as perguntas, Aécio Neves se despede com uma brincadeira: “Se tudo der errado, eu tenho um craque para entrar em campo”. Ele, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

03/04/2014 Posted by | Política | , , , , | Deixe um comentário

Lide: Aécio defende gestão pública eficiente

Senador Aécio Neves: “Eu sou um devoto da gestão pública eficiente, das parcerias do setor público com o privado”.

Minas é o único estado brasileiro em que 100% dos seus servidores são avaliados por seu desempenho.

Fonte: Jogo do Poder

presidente do PSDB, senador Aécio Neves, falou hoje a mais de 500 empresários brasileiros reunidos em São Paulo, pelo Grupo de Líderes Empresariais (LIDE). O encontro contou com a participação de lideranças de empresas que representam 51% do PIB brasileiro. Aécio Neves respondeu perguntas, falou sobre os principais desafios a serem superados pelo país e expôs as diretrizes que nortearão o plano de governo a ser apresentado pelo PSDB durante a campanha presidencial. Ao final, foi aplaudido de pé pelo público presente.

Enquete realizada pelo LIDE entre os empresários presentes mostrou que 56% deles acreditam que Aécio Neves vencerá as eleições deste ano.

Conheça principais trechos da palestra do presidente do PSDB

Inicio com uma confissão de fé na democracia e nas nossas instituições. Somos filhos da democracia e da liberdade. Minha geração conheceu como foi nefasta, como foi perversa para o Brasil a privação das liberdades e da democracia.

Tancredo demonstrou, ali [na noite em que João Goulart foi deposto da Presidência], uma enorme indignação.

Escuta-se, nas gravações daquela sessão, a voz de Tancredo ao fundo, dizendo: “Canalhas! Canalhas! Vocês vão enterrar o Brasil numa ditadura de 20 anos!”

Vejo na sociedade brasileira uma indignação pelo fato de estarmos voltando a discutir uma agenda que já deveria ter sido superada.

O início do governo Lula adensou programas sociais feitos no governo de Fernando Henrique.

Eu não acredito – como alguns que hoje governam o Brasil – que o Brasil foi descoberto em 2003. Faço o registro histórico porque foi a partir da redemocratização, com a contribuição de tantos brasileiros, que nós passamos a ter ganhos, passamos a ter conquistas que nos trouxeram até aqui.

Eu não acho que alguém, só por estar no outro campo político, só tenha defeitos; tampouco acho que alguém, só por ser meu aliado, só tenha virtudes. O presidente Lula teve virtudes – duas grandes: a primeira, do ponto de vista econômico, ao esquecer toda a pregação, todo o discurso da campanha eleitoral e manter ali sólidos os postulados, os pilares macroeconômicos (meta de inflaçãocâmbio flutuantesuperávit primário). E o outro foi abandonar o Fome Zero e fazer o que nós já deveríamos ter feito, que é a unificação dos programas de transferência de renda.

Infelizmente, essa rigidez na condução da política macroeconômica dura até meados do segundo mandato do presidente Lula. De lá pra cá, começa a haver uma flexibilização nesses primados.

Quando, em 1999, o ‘BRICS’ foi criado, era uma lista dos países que almejavam estar ao lado dos países ricos. Hoje, o Brasil é colocado ao lado dos países em crise.

Essa é a realidade de um cenário que, se felizmente ainda não é trágico, precisa de uma urgente correção de rumos.

O governo Lula dispôs de um tripé raro: situação econômica estável, ampla base de sustentação no Congresso, e uma autoridade pessoal do governante. Se tivesse havido ali vontade política para impor, ou pelo menos apresentar para valer ao Congresso, um conjunto de reformas estruturantes, certamente a situação do Brasil seria diferente da que vivemos hoje.

Nós [governadores estaduais da oposição durante o governo Lula] dissemos que estaríamos dispostos a apoiar uma reforma tributária que pudesse caminhar para diminuição da carga e para simplificação de nosso sistema, e a construir uma agenda que não era do governo, e sim do Estado brasileiro.

Há [no Brasil atual] uma explosão nos gastos públicos. Apenas nos dois primeiros meses desse ano houve um crescimento dos gastos públicos do governo federal em torno de 15%, e as receitas (que não são poucas) aumentaram apenas a metade disso.

A fotografia do momento não mostra um país em graves crises. Mas o filme que nos espera no futuro – em razão de equívocos gravíssimos da condução da política econômica, na gestão do Estado – pode nos levar a um cenário de imensas, extraordinárias preocupações.

Me preocupo quando vejo uma declaração desses dias do ministro da Fazenda, dizendo que está tudo sob absoluto controle, que uma inflação no teto da meta é razoável e adequada. Não é e não pode ser. E nós sabemos que a inflação – que hoje está em torno de 6%, e num viés de crescimento – só está nesse patamar porque temos preços controlados de energia, de combustíveis, de transporte públicos.

Nós sabemos que essa tampa dessa panela de pressão uma hora terá que ser aberta, e ai vamos ter índices inflacionários em torno de 8,5% ou mais.

Houve um equívoco na percepção de como fazer o Brasil crescer.

[Sobre o superávit primário] É maquiado, e de forma absolutamente incompetente, porque não se engana todo mundo o tempo todo. Está muito claro que nós não teremos as receitas que tivemos nos últimos anos para alcançar um déficit primário melhor do que o proposto anteriormente.

A grande realidade é que hoje há um sentimento de descrença em relação à condução da política econômica do Brasil.

Tancredo dizia que talvez o ativo mais valioso da política seja o tempo. Da mesma forma que nós perdemos 20 anos com a ditadura – 20 anos em que vocações políticas deixaram de se interessar pela vida pública, em que a sociedade deixou de ser ouvida – algumas ações do atual governo não se recuperarão a curto prazo.

Houve a demonização das privatizações – com o distanciamento do setor privado do público durante 10 anos.  Agora, [o governo federal] curva-se à realidade da necessidade de se estabelecer essas parcerias, mas se faz de forma açodada, sem projetos técnicos adequados, e a meu ver na base do improviso.

[Os governos do PT] destroçaram e destruíram uma das principais conquistas do governo do PSDB – do ponto de vista de uma nova concepção de modelo de Estado – que foram as agências reguladoras.

As agências reguladoras viraram cabides de emprego. E essa também é uma marca perversa da visão que se tem da forma de ocupar os cargos públicos.

Nós estamos voltando a falar de inflação, de credibilidade da economia, quando tínhamos que estar falando em competitividade, em inovação.

[Sobre a redução da competitividade da economia brasileira] Isso é apenas uma sinalização clara do equívoco de nós termos apenas investido e apostado, como apostou o atual governo, no consumo e na oferta de crédito fácil, sem nos preocuparmos com a outra ponta, que é da oferta adequada, do estímulo à competitividade.

Eu sou um devoto da gestão pública eficiente, das parcerias do setor público com o privado.

Minas é o único estado brasileiro em que 100% dos seus servidores são avaliados por seu desempenho. Eles têm metas e, se cumprirem as metas, são bonificados. Isso levou Minas – que não é um estado dos mais heterogêneos – a ter hoje a melhor avaliação de educação fundamental do Brasil. Nos levou a ter indicadores de segurança pública e saúde muitas vezes melhores do que a média nacional.

Essa semana, o BID [Banco Interamericano de Desenvolvimento] considerou o sistema de PPPs de Minas não só o mais avançado do Brasil mas também um ‘benchmark’ internacional.

[Sobre o início de sua gestão em MG, a partir de 2003] Nós estabelecemos uma prioridade: a educação. E passamos a criar esses instrumentos de avaliação. Hoje, 92% das crianças de Minas com 8 anos de idade leem e escrevem adequadamente.

Não sei como alguém pode governar com qualidade um Estado que passou por um gigantismo como o brasileiro. Falo com a autoridade de quem, quando assumiu o governo de Minas, reduziu de 22 para 15 o número de secretarias, acabou com um terço dos cargos comissionados, racionalizou as ações do governo.

No futuro governo do PSDB, nós acabaremos com metade dos atuais ministérios, e criaremos uma única secretaria extraordinária temporal para que, num prazo de seis meses, apresente uma proposta num primeiro momento de simplificação do sistema tributário e, a médio prazo, busque a diminuição da carga tributária. Essa deve ser a prioridade absoluta de qualquer governo sério que queira enfrentar os problemas que nós vivemos hoje.

A escolha que fez o atual governo – com as desonerações pontuais – não se mostrou algo efetivo, com resultados adequados à economia. Tampouco a ação do BNDES, que escolhe aqueles que serão de algumas formas apoiados nos seus empreendimentos, acho que deve ser coisa do passado.

Eu gosto muito dos juros do BNDES, mas eu quero viver num país em que haja juros do BNDES para todo o conjunto da economia, e não apenas para meia dúzia de escolhidos ou escolhidas. Para mudar isso é preciso clareza, é preciso rigidez fiscal.

O que nós pretendemos, se o PSDB vencer as eleições, é a construção de uma nova e ousada agenda para o Brasil. Uma agenda com parceria com o setor privado, de resgate das agências reguladoras, de racionalização da máquina pública e de foco na inflação – no centro da meta, e não no teto, como ocorre hoje.

Falaram que nós [PSDB] íamos privatizar as empresas públicas, privatizar o Banco do Brasil. Balela.Irresponsabilidade. Falsidade. Nós enfrentamos isso, e é curioso que alguns anos se passaram eu me vejo aqui, hoje, na condição de dizer a cada um de vocês, quando olho tudo o que acontece na Petrobras. Quero dizer que no governo do PSDB nós vamos reestatizar a Petrobras. Tirá-la das garras de um grupo político, de um conjunto de interesses privados que se sobrepuseram a ação da empresa ao interesse real da população.

A Petrobras não deve existir para fazer política econômica. É um instrumento de desenvolvimento econômico do país.

Queremos resgatá-la, profissionalizá-la. Estabelecer a meritocracia não apenas na Petrobras, mas na ocupação de cargos públicos.

Estou aqui hoje porque acredito – e acredito profundamente – na nossa capacidade de reverter todas essas expectativas que vão se avolumando em nosso entorno. Não quero fazer um governo do PSDB, mas um governo dos brasileiros, das melhores cabeças, das melhores inteligências. Que nos permitam a reconexão das empresas brasileiras nas cadeias globais de produção. Que nos tire dessa amarra ideológica com o Mercosul que não nos tem levado a lugar algum.

Nós temos que ter uma política externa que abra, que discuta, e que brigue por mercados para as nossas empresas, os nossos produtos, e não esse alinhamento que não nos tem levado a lugar algum.

O Brasil deve exercer uma posição de liderança em nossa região, e nem isso nós conseguimos mais. O Brasil cresceu ao longo dos últimos anos em torno de 2%; ano passado, mais apenas que a Venezuela, para falar de América do Sul. Ano retrasado, mais apenas que o Paraguai. Será que esse é o nosso destino? Isso é adequado, é razoável para um país como o Brasil? Temo que daqui a pouco o Brasil comece a se acostumar  – Deus queira que isso não ocorra – com a mediocridade dos indicadores, como se o que estivesse acontecendo aqui fosse razoável. Não. O mundo está em uma outra discussão, o mundo retoma o crescimento, e o Brasil está fora desse ciclo.

O que eu tenho feito é reunir as melhores inteligências em cada área e discutir um projeto que, repito, não pode ser de um partido ou de um grupo político, mas dos brasileiros.

Nós somos quase um Estado unitário hoje, em que a União tudo tem, tudo pode, e com efeitos perigosos em relação à própria democracia. Hoje, 96% dos municípios brasileiros não estão em condições de celebrar um convênio com a União, porque a dependência passa a ser absoluta. O exercício da própria oposição política fica cerceada.

Apresentaremos uma proposta clara e objetiva para que o Brasil tenha uma política clara de segurança, mais solidária do ponto de vista estratégico e financeiro.

O que eu tenho oferecer é a minha história, os resultados que obtivemos em Minas Gerais, e a minha confiança e a minha esperança de que nós teremos capacidade de superar as dificuldades atuais.

O que está em jogo não é a vitória do partido A, do partido B, a derrota da presidente da República. Está em discussão um novo modelo; daqui a poucos meses, estaremos diante de uma encruzilhada. De um lado, o que está ai, o que conhecemos; e eu temo que uma vitória desse modelo dê a ele a confiança de que estavam no caminho certo.

03/04/2014 Posted by | Política | , , , , | Deixe um comentário

Gestão Fiscal: Minas fecha 2013 com resultado positivo

Gestão fiscal eficiente: mesmo com redução dos repasses da União, governo de Minas teve resultado positivo de R$ 1,2 bilhão.

Choque de Gestão

Fonte: Estado de Minas 

Governo de Minas apresenta balanço da Gestão Fiscal de 2013

A apresentação foi feita pelos secretário da Fazenda e do Planejamento, que rendeu ainda críticas à União, que repassou menos recursos para Minas

Os secretários de Estado da Fazenda, Leonardo Colombini, e de Planejamento, Renata Vilhena, apresentaram nessa quarta-feira o relatório de Gestão Fiscal de 2013 do governo de Minas com resultado positivo de R$ 1,2 bilhão. Apesar de valorizar o superávit no ano passado, os secretários criticaram a diminuição nos repasses feitos pelo governo federal para Minas Gerais, que teve uma perda de R$ 1,7 bilhão com a redução de receitas em razão de renúncias fiscais definidas pelo Palácio do Planalto. “Somos o terceiro estado que mais arrecada impostos federais e registramos quedas em praticamente todos os tipos de transferências. A União tem sido uma madrasta para Minas”, afirmou Colombini.

Segundo o balanço divulgado ontem, no somatório das transferências correntes da União para o estado houve uma queda em 2013. Enquanto em 2012 foram repassados para os cofres estaduais R$ 6,2 bilhões, no ano passado o valor foi de R$ 5,9 bilhões. “Além da redução nas transferências constitucionais, fomos prejudicados com astransferências voluntárias. Em 2012 Minas recebeu R$ 246 milhões por meio de convênios e em 2013 o repasse foi de R$ 237 milhões. Para um estado desse tamanho, que precisa de tantas obras, as reduções dificultam muito os investimentos”, explicou Colombini.

Renata Vilhena também criticou a recorrência nas quedas de repasses federais para o estado e disse que as reduções ao longo do ano fazem com que investimentos previstos para cada área passem por adequações. De acordo com o balanço, Minas deixou de receber R$ 830 milhões com renúncias por meio da Cide, do IPI e do Fundo de Participação dos Estados (FPE), além de R$ 550 milhões que foram reduzidos da arrecadação do ICMS de energia elétrica em razão da redução da tarifa.

“Tivemos que adaptar nossas metas em 2013. Citei por exemplo o objetivo de acabar com as cadeias no estado e transferir todos os detentos de cadeias para o sistema prisional. Nossa meta era fazer 100% dessa transferência e tivemos de reajustá-la para este ano. Na área do turismo, em que queríamos ter feito alguns festivais em municípios para atrair visitantes, e nas áreas da saúde e educação. Queríamos ter feito muito mais reformas em escolas, por exemplo. A demanda da sociedade é muito maior e, se não tivéssemos uma perda de R$ 1,7 bilhão, poderíamos ter feito muito mais”, disse Vilhena.

30/01/2014 Posted by | Política | , , , , , , | Deixe um comentário

Emprego: Minas criará quase 70 mil vagas em 7 anos

Emprego: 88 empresas firmaram no ano passado protocolos de intenção com o governo mineiro os investimentos são de R$ 18,8 bilhões.

Geração de Empregos em Minas

Fonte: Estado de Minas 

Investimentos mostram custo do emprego em MG

Levantamento revela que 88 projetos vão gerar 66,9 mil postos de trabalho no estado nos próximos sete anos, sendo que, na média, cada um deles vai exigir aporte de R$ 281,3 mil

Definidos num período de cautela com as incertezas que rondam a economia mundial e a brasileira, os 66.876 empregos que a iniciativa privada promete criar nos próximos sete anos em Minas Gerais vão exigir aportes de R$ 281,3 mil, em média, por posto de trabalho. As vagas serão criadas tanto no quadro de pessoal direto, quanto no das fornecedores das indústrias, da construção civil, do comércio e das empresas prestadoras de serviços para atender um ciclo de investimentos de R$ 18,8 bilhões no estado. Os aportes por emprego foram estimados pelo economista e consultor Felipe Queiroz, com base nos protocolos de intenção de investimentos – 88 ao todo – firmados pelas empresas com o governo mineiro de janeiro a novembro de 2013.

Os projetos da indústria química se destacam com o maior volume de recursos em proporção da criação de empregos. São R$ 2,095 milhões para cada uma das 1.171 oportunidades que o setor pretende abrir em toda a cadeia de produção. O segundo destaque ficou com as pequenas centrais e usinas hidrelétricas, as quais vão demandar R$ 1,806 milhão por emprego, num total de 72 vagas. Âncora do balanço de investimentos ainda parcial divulgado no mês passado, as mineradoras de ferro vão aplicar R$ 1,125 milhão para criar cada uma das 10.768 vagas previstas na abertura de jazidas e ampliação de complexos minerários no estado.

O estudo feito pelo economista Felipe Queiroz, a pedido do Estado de Minas, alerta para a importância que a geração de empregos ganha neste ano, tendo em vista o fôlego menor que a economia já vem demonstrando para gerar postos de trabalho, embora a taxa de desemprego, de 4,6% em novembro, esteja no menor nível da série histórica pesquisada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De janeiro a novembro do ano passado, foi positivo o saldo de empregos formais gerados na economia brasileira (contratações menos demissões), de 1,546 milhão de postos de trabalho, mas significou o pior resultado desde 2003, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego.

Felipe Queiroz diz que é positiva a diversidade de investimentos anunciados para Minas, em que sobressaem setores com projetos de peso em tecnologia e que geram valor para toda a cadeia de produção que carregam. “Até mesmo os segmentos que vão criar uma quantidade menor de vagas, como os projetos das pequenas centrais elétricas, têm grande importância no benefício de estimular fornecedores e prestadores de serviços”, afirma.

Exemplo disso são os aportes anunciados para os próximos anos nas áreas de biodiesel, alimentos e agronegócio. Eles somam investimentos previstos de R$ 2,76 bilhões, representando 14,7% do bolo total que o estado vai receber, e são responsáveis por 46% dos empregos a ser criados. Ainda assim, a indústria minerometalúrgica, setor tradicional da produção mineira, confirmou sua liderança. Com recursos de R$ 12,7 bilhões anunciados até 2020, mais de dois terços da cifra global, vai criar 13.375 empregos, 20% da projeção no balanço.

Sustentável O investimento de longo prazo na criação de postos de trabalho é o que de melhor um país pode esperar, observa Guilherme Veloso Leão, gerente de Estudos Econômicos da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg). “É o mais sustentável. Quando a geração de emprego ocorre porque a empresa aumenta a sua produção num dado momento, se a economia perde ritmo, ela pode ter que dispensar esse trabalhador mais à frente”, afirma. Outros dois fatores essenciais são um ambiente mais seguro para o setor privado trabalhar e regras institucionais estáveis.

Na indústria de alimentos, que deverá investir R$ 97,4 mil por emprego nos próximos anos em Minas, o engenheiro mecânico Marcelo Luiz Costa Ferreira, especializado em desenvolvimentos de projetos, percebe demanda ativa por profissionais qualificados. “O setor vive um período de investimentos em modernização tecnológica e de melhorias na distribuição de produtos. Busca gente cada vez mais qualificada, com visão do cliente, da qualidade e de processos eficientes de produção”, afirma. Com 10 anos de experiência no ramo de alimentos, ele assumiu em novembro a função de gerente de projetos da Forno de Minas, fabricante de pães de queijo e alimentos congelados semiprontos. A valorização profissional na área é, para ele, uma tendência.

Travas. O alto custo do investimento privado no Brasil dificulta a geração de empregos, o que preocupa neste ano, em razão das novas previsões de baixo crescimento da economia. “Temos uma carga tributária difusa e que incide em cascata, além da logística cara no país. Outro fator é a burocracia”, diz o economista Felipe Queiroz. Para o presidente da Forno de Minas, Helder Mendonça, a elevação da taxa básica de juros – a Selic, que remunera os títulos do governo no mercado financeiro e serve de referência nas operações nos bancos e no comércio, está em 10,5% ao ano – agravou a baixa disposição para os investimentos na produção.

“Sabemos que o mercado consumidor tem potencial para crescer, mas a condição de nos endividarmos para investir num cenário tão duvidoso faz com que as empresas pensem duas vezes”, afirma. A Forno de Minas está concluindo um programa de investimentos de R$ 25 milhões em expansão da produção e melhorias de produtividade. Neste ano, a empresa já definiu recursos de R$ 15 milhões. Segundo Mendonça, ainda que a indústria invista em automação do processo produtivo, necessita gerar muitos empregos nas áreas comercial e de logística.

Mais dinheiro

O balanço parcial de empréstimos feitos no ano passado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) indica liberações, de janeiro a outubro de 2013, de R$ 12,963 bilhões para Minas Gerais, volume de recursos 40% superior ao dos primeiros 10 meses de 2012 (R$ 9,257 bilhões). O comércio e o setor de prestação de serviços participaram com a maior parcela, de R$ 4,356 bilhões, seguidos dos projetos da indústria, com crédito de R$ 4,064 bilhões. Empreendimentos na área de infraestrutura receberam outros R$ 3,095 bilhões. Em todo o Brasil, a instituição liberou R$ 148,807 bilhões, 36,6% a mais na mesma base de comparação.

20/01/2014 Posted by | Política | , , , | Deixe um comentário

Presídio em Minas: experiência PPP é destaque no JN

Presídio em Minas: sistema penitenciário que, mais do que punir, reeduca e reintegra o preso à sociedade.

PPP em Minas: gestão eficiente de presídios

Fonte: Facebook Aécio Neves Oficial 

Conheça melhor a experiência da primeira penitenciária do Brasil feita em Parceria Público-Privada (PPP)

No sistema de PPP, o investimento na construção e na aquisição de todos os equipamentos do presídio com custos mais altos é feito pela iniciativa privada, liberando os recursos do Estado para serem investidos em outras áreas, como saúde e educação. O Estado não gasta nada com a construção, nem com a montagem do presídio.

No início das operações, o Estado passa a remunerar o parceiro privado com um valor por preso, em função da avaliação de cerca 300 itens que são monitorados, entre eles a segurança do presídio. Além de não gastar na construção e montagem, o custo mensal de um preso nesse sistema é praticamente o mesmo do custo no sistema tradicional. A diferença compensa, em muito, a economia feita na construção e montagem.

Veja o vídeo: Choque de Gestão: modelo de gestão da segurança em Minas é destaque no Jornal Nacional

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PPP em Minas: penitenciária tem foco na reintegração

PPP em Minas: preso ficará no mínimo 12h fora da cela, estudando, trabalhando nas oficinas e recebendo atendimento médico-jurídico.

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PPPs do Presídio de Ribeirão das Neves iniciado por Aécio Neves teve projeto reconhecido pela inovação e impacto no desenvolvimento.

PPPs: Governo de Minas e Gestão Pública Eficiente – Uma publicação especial chamada Emerging Markets, lançada pela International Finance Corporation (IFC), o Banco Mundial e o Infrastructure Journal, uma das mais importantes revistas de infraestrutura do mundo, acaba de reconhecer o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) do Complexo Penitenciário de Minas Gerais como um dos 40 melhores em mercados emergentes no mundo.

Matéria completa: PPPs: presídio mineiro entre os 40 melhores do mundo

14/01/2014 Posted by | Política | , , , , , , | Deixe um comentário