Minas Sustentável

Meio Ambiente, cidades sustentáveis

MG: oposição quer esclarecimentos sobre diagnóstico do Governo Pimentel

O governo do Estado não pode ser colocado a serviço da propaganda política do PT com a divulgação de dados que não correspondem à verdade.

Fonte: Jogo do Poder 

Oposição em Minas quer esclarecimento sobre os erros do diagnóstico do governo Pimentel

A assessoria técnica do bloco parlamentar de oposição da Assembleia Legislativa, Verdade e Coerência, identificou diversos erros no diagnóstico do governo Pimentel. Divulgação

Bloco de oposição solicita esclarecimentos sobre diagnóstico do Governo de Minas

A assessoria técnica do bloco parlamentar de oposição da Assembleia Legislativa, Verdade e Coerência, identificou diversos erros no diagnóstico do governo do PT, que serão apresentados aos mineiros em breve. Foi divulgado pelo bloco de oposição os primeiros questionamentos ao governo do Estado para que aponte as fontes de alguns dos dados divulgados.

O governo do Estado não pode ter colocado a serviço da propaganda política do PT com a divulgação de dados que não correspondem à verdade. Esperamos que o governo, rapidamente, responda a essas primeiras demandas apresentadas para o devido esclarecimento à população.

Observa-se que são informações que o Estado já dispõe, uma vez que serviram de base para os dados divulgados.

SEGURANÇA

Em seu diagnóstico, o PT afirma: “Dados do Mapa da Violência, um estudo nacional sobre assassinatos, mostram que, entre 2002 e 2012, o número de homicídios registrados em todo o estado saltou de 2 977 para 4 535.

Porém, o último mapa da violência foi publicado em 2012, com dados até 2010. De lá para cá, foram divulgados apenas estudos referentes a grupos específicos: mulheres, jovens, acidentes de trânsito. Nestes dados de 2012, é mostrada, inclusive, a redução sistemática do número de homicídios de 2004 até 2010.

Solicita-se, assim, a apresentação do Mapa da Violência com os dados de 2012 contidos no diagnóstico.

EDUCAÇÃO

Em seu diagnóstico, o PT afirma: “Minas Gerais vive duas realidades diferentes na educação pública. No Ensino Fundamental, que é de responsabilidade dos municípios e do Estado, estamos entre os líderes nos rankings de avaliação nacional. Mas no Ensino Médio, majoritariamente gerido pelo governo estadual, somos reprovados.”

Porém, de acordo com o ranking do IDEB somos o 3° melhor estado no Ensino Médio (quarta posição), com resultados superiores à media nacional e aos estados governados pelo PT.

Qual a fonte do dado que aponta a reprovação de Minas? Solicitamos que seja apresentado o ranking, índice ou documento que aponta a reprovação do Ensino Médio em Minas Gerais.

GESTÃO

De acordo com o diagnóstico do PT: “Hoje, há 28 instituições, entre secretarias e órgãos públicos, que fazem projetos e obras. De acordo com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, há 346 obras que foram paralisadas por falta de recursos. Outras 151 obras que seriam financiadas por bancos de fomento, como o BNDES, Banco do Brasil e Banco Interamericano de Desenvolvimento, também estão paradas.”

Solicita-se a listagem de obras paralisadas, com a respectiva fonte de recurso, e documentos evidenciando a data da ordem de paralisação uma vez que esses dados não coincidem com os dados oficiais.

CIDADE ADMINISTRATIVA

No diagnóstico, o governo afirma “Os dados revelam que a centralização das secretarias no mesmo local não reduziu custos com a administração direta.”

Quais os itens analisados que permitiram ao governo fazer essa afirmação?

Como os dados da economia se referem obrigatoriamente à comparação com antes da Cidade Administrativa (2009) e depois (março de 2010) quais as planilhas analisadas?

Gostaríamos que o governo apresentasse qual seria hoje o gasto de manutenção dos órgãos caso estivessem fora da Cidade Administrativa, confrontando-o com o gasto atual.

Por qual razão o governo apresenta apenas dados de aluguéis e omite informações de alguns dos principais grupos de gastos, onde são detectadas as maiores economias?

Gostaríamos que o governo emitisse seus dados comparativos sobre gastos com as outras áreas.

No diagnóstico, o governo apresenta dois dados distintos de valores de pagamento de aluguel. Assim, em primeiro lugar, gostaríamos de questionar qual dos dois é válido e qual a fonte dos mesmos?

Visto que nenhum dos dois dados apresentados corresponde aos valores elencados no Sistema de Administração Financeira do Estado (SIAFI), solicitamos a apresentação dos dados apresentados no diagnóstico, discriminadas da seguinte forma:

Solicita-se a listagem completa de todos os aluguéis pagos ano a ano desde o ano de 2009, com informações sobre:

– Data de assinatura do contrato

– Valor mensal estipulado inicial

– Datas e valores de reajustamento

– Endereço

– Dados do Locador (nome ou razão social e CPF ou CNPJ)

– Órgão que ocupa o imóvel

– Destinação do imóvel

– Município em que se encontra

– Solicitamos a separação entre imóveis alugados em BH e no interior

Por que o governo não comparou os gastos antes da implantação da Cidade Administrativa e depois, preferindo comparar apenas dados posteriores à construção da Cidade Administrativa, no caso entre 2010 e 2014, sem apresentar o que são reajustes de aluguéis ou eventuais novos serviços?

Por exemplo, uma nova delegacia, pode significar um novo aluguel o que não tem nada a ver com a economia da Cidade Administrativa.

CULTURA

Sobre aprovação de projetos na Lei Estadual de Incentivo à Cultura, em seu diagnóstico, o PT afirma: “De acordo com a Secretaria de Cultura, o número foi alto porque o critério escolhido foi apenas a apresentação da documentação correta.”

Como se sabe, os projetos são selecionados por meio de uma comissão paritária intitulada CTAPComissão Técnica de Análise de Projetos, composta por técnicos da SEC e por membros da sociedade civil e classe artística, que avaliam tanto critérios técnicos quanto o conteúdo e valor cultural do projeto.

Assim, solicita-se a comprovação da utilização de critério único de adequação de documentação na análise dos projetos que pleiteiam recursos da Lei Estadual de Incentivo à cultura.

INOVAÇÃO

Em seu diagnóstico, o PT afirma: Mas, entre os estados brasileiros, nós mineiros ocupamos apenas a 11a posição entre os que mais investem nas áreas de ciência e tecnologia. Ficamos atrás de São Paulo, que aloca 4,5% do orçamento na área, e de outros estados diferentes regiões, como Rondônia, Sergipe e Santa Catarina.”

Solicitamos que o governo apresente os dados em que questiona o levantamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação que nos classifica como o quarto maior investidor nesta área, considerados os anos de 2003 a 2013.

SAÚDE

De acordo com os dados do diagnóstico do PT: “Uma antiga demanda dos mineiros que vivem no interior, os hospitais regionais estão parados ou ainda nem tiveram as obras iniciadas.

Conforma informações do próprio site da Secretaria de Saúde, as obras dos hospitais regionais foram paralisadas neste ano de 2015. Solicitamos, portanto, o envio das ordens de paralisação destas obras.

De acordo com o diagnóstico, Um levantamento feito pelo Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil (CNES), detectou que entre janeiro de 2006 e janeiro de 2015, houve uma redução de quase 5 mil leitos nos hospitais que atendem a rede SUS. Eram 37.595 leitos e, agora, são 32.612. São vagas que antes eram administradas por hospitais estaduais, municipais, universidades federais e instituições filantrópicas.”

Solicitamos que seja evidenciado quantos destes leitos reduzidos se tratavam de leitos sob responsabilidade da gestão pública estadual, sistematizado na seguinte relação:

– Hospital (Nome, município, endereço)

– Número de leitos originais

– Novo número de leitos

– Leitos reduzidos

– Data da redução dos leitos

De acordo com o diagnóstico, “O SAMU saltou de 25% dos municípios atendidos para 55% dos municípios em apenas 3 meses de trabalho do novo governo.” Isso quer dar a entender, portanto, que a organização da Rede de Urgência e Emergência Sul, sediada em Varginha e inaugurada em 30 de janeiro de 2015, foi fruto do trabalho da nova gestão em tempo recorde, quando sabemos que todo o esforço foi feito pela gestão anterior.

Solicitamos, portanto, que o governo apresente a comprovação que realizou todas as etapas para inauguração do SAMU neste ano de 2015 sozinho, e que não apenas se beneficiou de trabalho da gestão anterior. Para tanto, são requeridas as apresentações das datas de realização das seguintes etapas:

– A realização de nove oficinas de trabalho na região de saúde, envolvendo todos os segmentos do setor (hospitais, gestores municipais, dentre outros);

– O pagamento de incentivos financeiros para a rede hospitalar;

– A implantação da classificação de risco em todas as unidades de saúde;

– A construção da estrutura física da sede do complexo regulador e operacional de um sistema com de ambulâncias de suporte básico e avançado.

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16/04/2015 Posted by | Minas Gerais | , , , , , , , , , | Deixe um comentário

Aécio: Presidente 2014 defendeu cúpula do PSDB

Aécio: Presidente 2014 – Fernando Henrique e Sérgio Guerra lançaram o nome do senador mineiro em encontro de prefeito em Brasília.

Aécio: Presidente 2014

Fonte: O Globo

Líderes do PSDB lançam Aécio à Presidência, mas ele diz que ‘é cedo’

 Aécio: Presidente 2014, defende líderes do PSDB

Lideranças do PSDB, entre elas o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, lançaram nesta segunda-feira em Brasília como candidato à Presidência da República em 2014 o senador Aécio Neves (MG), que afirmou ser “cedo” e que “cumprirá seu papel, (mas) sem açodamento”.

O evento ocorreu em um hotel de Brasília e reuniu 700 prefeitos eleitos do partido e as principais lideranças da sigla, à exceção de José Serra, derrotado à prefeitura de São Paulo em outubro.

Fernando Henrique, que já vinha afirmando ser a vez de Aécio representar o partido na candidatura à Presidência, também apoiou o senador para o posto de presidente do partido.

“Eu acho que Aécio é um nome e que desde já tem que começar a assumir posições, não como candidato, mas como líder político. Ele faz isso, mas tem de fazer com mais intensidade. Se possível, com uma plataforma mais forte que o partido ofereça a ele”, afirmou Fernando Henrique.

“Ele não precisa de nada, de convenção, de nada. Ele será ungido como candidato”, acrescentou.

O atual presidente do partido, o deputado Sérgio Guerra (PE), apoiou o lançamento do nome de Aécio. “Aécio é seguramente o candidato da grande maioria do PSDB. A minha opinião pessoal e de 99 por cento do partido é que Aécio é o verdadeiro candidato do partido. E deve ser presidente do partido, assumir o papel que o Brasil já lhe dá”.

Tanto ao falar com jornalistas quanto em seu discurso, Aécio defendeu que o partido escolha o candidato à Presidência só em 2014.

“Temos antes que apresentar ao Brasil a nova agenda dos próximos anos, que fale da gestão, da refundação da federação. Temos grande agenda para ser construída. Acredito que o momento do lançamento tem que ser de forma natural. Não é esse o momento ainda”, disse Aécio.

O senador mineiro chegou a ser cauteloso em excesso. Ao ser perguntado por jornalistas se já se via como líder do partido, respondeu que não conhece “na história de nenhum país civilizado pessoa que se autoproclame líder”. Imediatamente, Fernando Henrique afirmou: “Eu estou te proclamando.”

Aécio, que na eleição municipal deste ano viajou por vários Estados fazendo campanha para candidatos tucanos e de partidos aliados, defendeu a necessidade de o PSDB enfatizar seu discurso contrário ao governo federal e se consolidar como principal força da oposição.

“Vamos construir um projeto alternativo e levá-lo à população”, disse.

HERANÇA MALDITA

No discurso, o ex-presidente Fernando Henrique (1995-2002) voltou a criticar o que vem chamando de “herança maldita” recebida por Dilma Rousseff de seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010).

A fala ocorreu ao responder à afirmação do ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) de que desde o início da gestão petista no governo federal, “a corrupção não está mais debaixo do tapete”. Lula foi antecedido por Fernando Henrique.

“Tenho 81 anos, mas tenho memória… Esse senhor precisa pelo menos respeitar o passado, até o dele, para não continuar dizendo coisas levianas””, disse.

“Estou cansado de ouvir leviandades de quem está no governo. Aproveita posição do governo para jogar pedra no passado. Herança maldita está aí, recebida pela presidente Dilma”, disse o ex-presidente.

Aécio: presidente 2014 – Link da matéria: http://oglobo.globo.com/pais/lideres-do-psdb-lancam-aecio-presidencia-mas-ele-diz-que-cedo-6914187#ixzz2E4wXuAgB

04/12/2012 Posted by | Eleições 2014, Política | , , , , , , , , | Comentários desativados em Aécio: Presidente 2014 defendeu cúpula do PSDB

Aécio Neves diz que o início do Governo Dilma é ‘o mais negativo da nossa história política recente’

Aécio: início do governo Dilma é o mais negativo

Fonte: Thiago Herdy – O Globo

Tucanos responsabilizam PT por escândalos e dizem que partidos da base aliada são a oposição mais vigorosa

BELO HORIZONTE. Depois de um encontro com lideranças do partido, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) elevou ainda mais o tom no discurso contra o governo federal, em meio aos desdobramentos da crise nos Transportes, e avaliou o primeiro semestre do governo de Dilma Rousseff como “o mais negativo da nossa história política recente”. O tucano culpou o PT pelos escândalos no governo, mesmo que envolvendo dirigentes de outros partidos, e responsabilizou o que chamou de modus operandi do Ministério dos Transportes pela falta de investimentos fundamentais na infraestrutura do país.

– O que eu vejo é uma tentativa de setores do PT de lavarem as mãos e dizerem que não temos nada com isso. Isso é o maior dos mundos. O governo federal e a Presidência da República é que são responsáveis não apenas pelas nomeações dos ministérios, sejam eles do PT, sejam eles dos partidos aliados, e do que ocorre em cada um desses ministérios – disse o senador.

Aécio criticou o fato de o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, ter sido afastado do cargo por força de denúncias na imprensa, em vez da ação dos órgão de controle, e pediu a continuidade das investigações.

– O que me parece é que há uma certa passividade no governo federal, ou para não dizer uma certa cumplicidade, com alguns malfeitos. Se não houver denúncias da imprensa, fica tudo como está – afirmou Aécio Neves.

Ao falar sobre as dificuldades da oposição para cumprir seu papel, o senador ironizou a própria base do governo, numa referência à hipótese de que as denúncias contra os ex-ministros Antonio Palocci (Casa Civil) e Alfredo Nascimento (Transportes) teriam partido de companheiros de poder:

– Não satisfeitos em serem apenas governo, eles (partidos da base) exercem, até com muito mais competência que nós, o papel de oposição. O que vemos é que a base é hoje governo e, ao mesmo tempo, a mais vigorosa oposição a esse governo que elegemos.

Afastado há 20 dias das atividades legislativas por causa de uma queda de cavalo, Aécio se reuniu ontem com o presidente do partido, Sérgio Guerra, e o ex-governador do Ceará, Tasso Jereissati, para discutir as estratégias do partido, que sonha chegar a 900 prefeituras nas eleições municipais de 2012. Guerra manteve o mesmo tom na hora de avaliar a nova crise do governo de Dilma:

– Esses fatos não são de agora, vêm do governo do Lula, são as mesmas pessoas. Não adianta saber apenas que a Dilma demitiu essas pessoas, é fundamental saber quem as nomeou – criticou.

“Não satisfeitos em serem apenas governo, eles (partidos da base) exercem, até com muito mais competência que nós,  papel de oposição”
Senador Aécio Neves (PSDB-MG)

 

08/07/2011 Posted by | Aécio Cunha, Aécio Neves, politica, Senador Aécio Neves | , , , , , , , | Deixe um comentário

Semad apresenta modelo de gestão para comitiva do estado do Pará

 A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad-MG) recebeu, nesta quinta-feira (5), comitiva da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará (Sema). O objetivo da visita foi a troca de experiências entre os estados no que diz respeito à gestão ambiental.

“Estamos impressionados com a organização administrativa em Minas Gerais. Minas Gerais já serviu e continua servindo como embasamento para muitos estudos realizados em nosso estado, por isso, nossa expectativa é grande no sentido de darmos um salto, levando daqui informações que serão úteis em nossa gestão”, ressaltou a secretária de Estado de Meio Ambiente do Pará, Teresa Cativo.  

Assuntos como a Legislação Ambiental e as iniciativas de Minas Gerais na competência para legislar concorrentemente com a União; apresentação do Sisema Net mostrando o formato do software e suas inovações; apresentação da estrutura Organizacional do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, enfocando a descentralização/regionalização da gestão ambiental; a nova estrutura de regularização ambiental e de controle e fiscalização; e a apresentação das Subsecretarias de Gestão Ambiental Integrada e de Controle e Fiscalização Ambiental Integrada foram os temas debatidos entre os técnicos dos dois estados.

“Minas Gerais é nosso patamar para modelo de gestão, por isso, queremos conhecer e tratar essa visita como uma grande oportunidade”, disse a diretora da Consultoria Jurídica da Sema, Simone Rodrigues.

Além da secretária de Estado de Meio Ambiente do Pará, a comitiva foi composta pela secretária-adjunta Nazaré Imbiriba; a diretora da Consultoria Jurídica, Simone Rodrigues, e pela diretora de Licenciamento de Atividades Poluidoras, Lúcia Porpino.

05/05/2011 Posted by | Meio Ambiente | , , | Deixe um comentário