Minas Sustentável

Meio Ambiente, cidades sustentáveis

Pacto Federativo: Aécio Neves reúne governadores

Pacto Federativo: Para Aécio, não há condições de discutir o tema enquanto alguns estados utilizam até 15% da receita para pagar dívidas.

Pacto Federativo: PSDB defende mudanças

Fonte: Site do PSDB

Pacto federativo: tucanos defendem rediscussão de dívidas dos estados

Foto George Gianni
Uma reunião, realizada na noite desta terça-feira (12), no apartamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG), com a presença de sete dos oito governadores tucanos – com exceção de Simão Jatene (PA), que se recupera de uma cirurgia, marcou a posição do partido sobre o pacto federativo.  O PSDB apresentará como medida prioritária ao governo a renegociação das dívidas dos estados.Para Aécio, não há condições de discutir o pacto federativo enquanto algumas unidades da federação utilizam até 15% da receita para pagar dívidas. O senador pretende apresentar uma proposta que determine o limite máximo de 9% de comprometimento da receita estadual para o pagamento de dívidas.

O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, reiterou a opinião de Aécio. “O governo impõe ao país uma padronização tributária impossível. Chega a estabelecer em lei federal os salários de servidores estaduais”, disse ao Painel da Folha de S. Paulo, nesta quarta-feira (13).

Além de Anastasia, participaram do encontro os governadores Marconi Perillo (Goiás), Beto Richa (Paraná),  José de Anchieta (Roraima), Geraldo Alckmin (São Paulo) e Siqueira Campos (Tocantins), juntamente com o presidente nacional do PSDB, deputado federal Sérgio Guerra (PE).

Hoje de manhã, governadores e líderes partidários estiveram no Congresso para discutir a elaboração de projetos que estabeleçam um novo pacto federativo entre União, Estados e municípios. O encontro teve a presença dos presidentes da Câmara e do Senado.

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13/03/2013 Posted by | gestão pública | , , , | Deixe um comentário

Minas antecipa metas da ONU para desenvolvimento do milênio

Minas Gerais alcançou e superou plenamente, ainda em 2008, cinco das oito metas propostas para 2015 pelas Nações Unidas (ONU) como Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Um dos resultados mais expressivos diz respeito à redução da taxa de mortalidade infantil. Minas foi o Estado brasileiro que mais avançou nesse indicador. Em 1994, para cada 1 mil crianças nascidas vivas em território mineiro, 181 morriam antes de completar 1 ano de idade. A meta estabelecida pela ONU era reduzir o número de óbitos para 60,4 crianças até 2015. Minas ultrapassou a meta em 2008, com 17 óbitos para cada grupo de 1 mil nascidos vivos. A média brasileira é de 22,8 mortes.

Secretária Ana Lúcia Gazzola apresentou os índices de Minas Gerais

O resultado foi apresentado ao governador Antonio Anastasia, nesta segunda-feira (7), no Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, pela secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Ana Lúcia Gazzola, durante reunião de trabalho com entidades parceiras da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) na execução das ações de governo na área social. As metas do milênio têm o objetivo de reduzir a pobreza extrema pela metade até 2015, tornando o mundo mais justo e solidário. O compromisso foi assinado em 2000 por 191 países, entre eles o Brasil.

O governador afirmou que Minas conseguiu antecipar o cumprimento da maioria das metas porque teve coragem e ousadia para enfrentar graves dificuldades impostas pelas desigualdades sociais, econômicas e demográficas no Estado. Ele ressaltou que equilibrar as contas públicas, por meio do Choque de Gestão, foi o primeiro passo dado pelo Governo de Minas para melhorar a qualidade de vida das pessoas.

“As metas do milênio, definidas pelas Nações Unidas ainda na década de 90, foram cumpridas pelo Estado de Minas Gerais com antecipação, já que as metas são para 2015, e os nossos últimos números são do final de 2008, o que é natural porque é um processo complexo de aferição de números e de dados. São números extremamente felizes e positivos, graças a um trabalho realizado ao longo dos últimos anos. Isso demonstra, não só que a nossa política social é uma política coordenada e efetiva, mas que apresenta resultados concretos a favor da população em todas as suas áreas”, afirmou o governador, em entrevista.

Redução da pobreza

Além da redução da taxa de mortalidade, fazem parte dos Objetivos do Milênio, outras sete metas. São elas: erradicar a extrema pobreza e a fome; oferecer educação básica de qualidade a todos; promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; melhorar a saúde materna; combater o HIV/Aids, a malária e outras doenças; garantir a sustentabilidade ambiental; e estabelecer parcerias para o desenvolvimento.

Minas também reduziu a proporção de pessoas pobres de 53,5%, em 1991, para 25% do total da população, em 2008. A meta prevista para 2015 era de 26,8%. A proporção da população mineira sem acesso à água potável é de 14%, em 2008. A meta para 2015 era que este percentual chegasse ao máximo de 17%. Em 1991, era de 37%.

Minas Gerais ainda conseguiu diminuir a disparidade entre os sexos. A média de estudo de mulheres subiu de 6,3 anos, em 1991, para 9,9 anos, em 2008. A referência é a média do tempo de estudo dos homens mineiros que é de 9,1 anos.

Resultados avaliados pelo Ipea

Os números de Minas apresentados ao governador fazem parte do 4º Relatório de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e foram consolidados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), instituição vinculada ao governo federal. As informações regionalizadas integram o documento Sínteses Estaduais – Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, do Observatório Regional Base de Indicadores de Sustentabilidade (Orbis) e estão disponíveis no site www.portalodm.com.br.

Metas de Minas

Segundo Antonio Anastasia, o cumprimento das metas do milênio propostas pela ONU não deve desacelerar as ações sociais. Ele afirmou que o Governo de Minas fortalecerá a parceria com empresários, universidades e outros setores da sociedade para lançar, no segundo semestre deste ano, suas próprias metas de desenvolvimento para 2015.

“Lancei aqui um desafio à nossa equipe para apresentarmos, agora, outras metas, mais ousadas e mais arrojadas que aquelas das Nações Unidas, também para 2015, para continuar estimulando, porque é um trabalho do Governo, mas não é só do Governo. Temos também a sociedade civil, temos as entidades da sociedade civil, as prefeituras, os empresários, os sindicatos, as universidades, todos mobilizados em razão dessas metas”, disse Anastasia.

Atenção diferenciada

A secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Ana Lúcia Gazzola, ressaltou que o desenvolvimento social é a busca de patamares cada vez mais exigentes. Ela lembrou que o Governo de Minas implantou, em 2003, uma secretaria extraordinária para acelerar o desenvolvimento das regiões mais pobres do Estado – os Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Norte de Minas – e vem garantindo investimentos crescentes e diferenciados para essas regiões.

“Minas é um dos poucos, talvez o único estado da federação que tem uma secretaria de desenvolvimento social para uma determinada região de Minas Gerais. Na verdade, temos em Minas duas secretarias de Desenvolvimento Social, a Sedese, e a Secretaria Extraordinária do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas, mostrando um acerto muito grande da nossa política. Você nunca superará as desigualdades regionais se você tratar os desiguais com políticas iguais. Você tem de tratar a desigualdade com política estratégica, com política desigual. Para que você possa, então, elevar todo mundo a um padrão adequado. E sempre haverá um melhor padrão a se alcançar, e isso é muito importante”, afirmou a secretária.

Clique aqui para ver os resultados de Minas Gerais nos Objetivos do Milênio (Documento do Word).

09/06/2010 Posted by | Cidadania, Responsabilidade Social | , , , , , , , , , , | Deixe um comentário

Vale do Aço discute ações para o desenvolvimento sustentável com apoio do Governo Anastasia

O governador Antonio Anastasia participou, nesta sexta-feira (9), em Ipatinga, no Vale do Aço, da abertura do Seminário Internacional de Gestão Integrada do Território para o Desenvolvimento Sustentável. O governador defendeu o debate permanente sobre o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável entre as várias instâncias de governo, empresários, especialistas e a sociedade. Para ele, esse é o melhor caminho para a superação de obstáculos e a construção de políticas públicas voltadas para a preservação.

“É fundamental o debate permanente sobre a questão ambiental. Minas é o estado considerado como caixa d’água do Brasil. Temos um grande patrimônio hídrico e a região do Rio Doce é uma das regiões mais irrigadas do Brasil. Este simpósio vai mostrar novas alternativas de preservação, que não podem ser só do governo e, aí a importância do evento. São alternativas que vêm da sociedade, dos técnicos, dos especialistas, dos ambientalistas, dos professores. Todos discutirão quais os melhores caminhos. E o governo está aberto para receber essas propostas”, afirmou o governador em entrevista para imprensa local.

O seminário acontece até o dia 11 com o objetivo de discutir modelos de desenvolvimento sustentável adaptados à realidade da região. Organizado pelas entidades ambientalistas brasileiras Instituto BioAtlântica (IBio) e Fundação Gorceix em parceria com o Instituto português Politécnico de Tomar, o seminário faz parte de um programa de formação nos níveis técnicos e de especialização, envolvendo lideranças empresariais, acadêmicos, representantes do governo e da área de meio ambiente.

Em seu pronunciamento para lideranças empresariais, acadêmicos, e especialistas da área ambiental, o governador ressaltou a importância de discutir o desenvolvimento sustentável para regiões como o Vale do Aço que tem grande potencial de crescimento econômico.

“Na região Vale do Aço que tem muitos empreendimentos e receberá mais ainda, precisamos conceber como esse desenvolvimento econômico será compatível com o meio ambiente e a sustentabilidade. Tenho certeza de que seremos capazes de apresentar uma gestão integrada para região”, afirmou o governador.

Mata Atlântica

O seminário discute, entre outros itens, a preservação da Mata Atlântica, um dos biomas mais ameaçados do planeta. O governador Antonio Anastasia destacou a diversidade da flora e fauna de Minas Gerais e a riqueza hídrica do Estado.

“O Estado tem uma política bastante agressiva para a sustentabilidade e manutenção, não só através dos parques – e o próprio Parque do Rio Doce é um exemplo disso. Já investimos aqui alguns milhões de reais e, há poucos dias atrás, com a presença do governador Aécio Neves, inauguramos a expansão das obras de infraestrutura do parque. Investir e debater a sustentabilidade é também muito importante, é uma questão fundamental para nós”, disse ele.

Minas aderiu ao Pacto pela Restauração da Mata Atlântica no início deste ano, com o objetivo de recuperar 15 milhões de hectares até 2050. O documento foi assinado durante inauguração das obras de infraestrutura no Parque do Rio Doce, que abriga a maior área de Mata Atlântica de Minas. O Governo do Estado investiu R$ 3,5 milhões na obras.

Em 2009, o Parque do Rio Doce recebeu 18 mil visitantes. Em seus 36.970 hectares podem ser encontradas cerca de 10 mil categorias de espécies da Mata Atlântica. Já foram identificados 325 espécies de aves e 77 mamíferos, inclusive, espécies ameaçadas de extinção. O Parque do Rio Doce está na região considerada o terceiro maior ecossistema lacustre do Brasil, perdendo para o Pantanal e a Amazônia. A região tem 40 lagos naturais.

Após a abertura do seminário, foi realizada conferência com a participação do ex-ministro de Minas e Energia e de Planejamento, Eliezer Batista, atualmente membro do Conselho Deliberativo do Instituto BioAtlântica (IBio). Cerca de 60 lideranças da região da Bacia do Rio Doce se reuniram em um workshop realizado contribuir com as diretrizes do Programa de Fortalecimento do Capital Social e Qualificação em Gestão Integrada do Território (GIT) para o Desenvolvimento Sustentável na Bacia do Rio Doce, em fase de elaboração.

12/04/2010 Posted by | Ação Sustentável, Água, Meio Ambiente | , , , , , , , | Deixe um comentário