Minas Sustentável

Meio Ambiente, cidades sustentáveis

Contradições do governo Pimentel foram mostradas pelo Sindifisco-MG

Sindifisco publicou um anúncio no qual afirma que, enquanto mantém privilégios para alguns,  governo do PT quer aumentar em 52% o ICMS da energia elétrica para os setores de comércio e serviços e em 12% da telefonia residencial, celular e TV paga.

Ao mesmo tempo Fernando Pimentel distribui benefícios fiscais a grandes contribuintes de produtos farmacêuticos, abrindo mão de receber até R$ 50 milhões por contribuinte beneficiado.

Fonte: PSDB-MG


Sindifisco denuncia que Pimentel coloca conta do ajuste fiscal para consumidor e pequenas empresas

Sindifisco denuncia que Pimentel coloca conta do ajuste fiscal para consumidor e pequenas empresas. Reprodução.

Sindifisco chama a atenção da população para contradições do governo do PT

Para entidade, governo de Fernando Pimentel escolhe o consumidor e a pequena empresa para pagar a conta do ajuste fiscal

As contradições do governo do petista Fernando Pimentel também estão sendo mostradas pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais (Sindifisco-MG) em campanha veiculada nas emissoras de rádio e nos jornais do estado.

Nesta terça-feira (22/09), por exemplo, o Sindifisco publicou um anúncio, no qual afirma que, enquanto o governo do PT envia projeto de lei à Assembleia Legislativa aumentando em 52% o ICMS da energia elétrica para os setores de comércio e serviços e em 12% da telefonia residencial, celular e TV paga, ao mesmo tempo distribui benefícios fiscais a grandes contribuintes de produtos farmacêuticos, abrindo mão de receber até R$ 50 milhões por contribuinte beneficiado.

Cidadão castigado por erros do PT

Quando o projeto de aumento de ICMS, de autoria do governador Fernando Pimentel, foi enviado à ALMG, os deputados do bloco parlamentar Verdade e Coerência, que reúne cinco partidos de oposição, entre eles o PSDB, se posicionaram contra o aumento de impostos. Para os deputados oposicionistas, o cidadão não pode ser castigado por erros de gestão do atual governo do PT em Minas, que inchou a máquina pública com a criação de secretarias e cargos de alto escalão.

Por solicitação do deputado tucano Gustavo Valadares, líder da Minoria, quarta-feira (23/9), às 10 horas, a Comissão de Minas e Energia vai realizar Audiência Pública para discutir o projeto que propõe o aumento na alíquota do ICMS da energia da classe comercial e de serviços.

Em 2015, os mineiros estão pagando 42,46% a mais pela energia da Cemig. Porém, a depender do consumo, o consumidor pode pagar até 51% a mais, em virtude da bandeira vermelha.

Confira anúncio publicado pelo Sindifisco MG

Sindifisco denuncia que Pimentel coloca conta do ajuste fiscal para consumidor e pequenas empresas

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23/09/2015 Posted by | Política | , , , , , | Deixe um comentário

Pimentel rebatiza programa ProAero do PSDB

Governo Pimentel rebatiza o Programa Aeroportuário de Minas Gerais (ProAero), iniciado em 2003, para se apropriar do programa.

Sem ações concretas próprias, o governo do PT em Minas “requenta” projetos das gestões passadas e abusa da incoerência com tentativas de distorcer informações.

Fonte: bloco parlamentar de oposição Verdade e Coerência

Oposição em Minas critica Pimentel por rebatizar programa do PSDB

Rebatizando a ação como “Plano de Investimentos em Aeroportos”, o governo anunciou o recomeço das obras dos aeroportos de Itajubá, Manhuaçu e Três Corações. Foto: Setop/Divulgação

Governo do PT rebatiza o ProAero para se apropriar do programa

Obras de reformas e melhorias de aeroportos regionais licitadas e iniciadas pelo programa de gestões passadas foram anunciadas pelo governo Pimentel como “Plano de Investimentos em Aeroportos”

Para tratar o Programa Aeroportuário de Minas Gerais (ProAero), iniciado em 2003, como seu, o governo de Fernando Pimentel anunciou, na última segunda-feira (24/08), a continuidade dos projetos de reformas e ampliações dos aeroportos mineiros sob um novo nome. Rebatizando a ação como “Plano de Investimentos em Aeroportos”, o governo anunciou o recomeço das obras dos aeroportos de Itajubá, Manhuaçu e Três Corações. Sem ações concretas próprias, o governo do PT em Minas “requenta” projetos das gestões passadas e abusa da incoerência com tentativas de distorcer informações.

O governo divulgou, por exemplo, que a obra do aeroporto de Itajubá começaria do zero para admitir logo em seguida que mais da metade da execução estava concluída. Iniciada em 2013 pelo Proaero, a obra em Itajubá teve investimentos de R$ 65,9 milhões e 56,1%, mais da metade, de sua execução concluída até o ano passado. Em gráfico e texto reproduzidos na Agência Minas a obra agora é tratada como “saindo do papel” e os 56,1% executados como “apenas”.

A paralisação das obras em Itajubá ocorreu em 2014, quando o Banco do Brasil não repassou valores de operação de crédito firmada com o estado. Vale lembrar que havia ganho judicial para que o Banco cumprisse o compromisso financeiro e para que o estado recebesse multas pelo atraso, que prejudicou esta e diversas outras obras. Porém, logo que assumiu o cargo, o governador Pimentel abriu mão da ação e dos valores que chegariam a Minas por meio dela.

As obras de Manhuaçu foram licitadas e iniciadas pela gestão passada conforme informações que constam no próprio site do Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais (Deop-MG). Já a obra do aeroporto de Três Corações foi licitada pela gestão anterior e a ordem de início para reforma do aeroporto foi dada em dezembro de 2014 com investimentos de R$ 6,1 milhões vindos da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas (Codemig), ou seja, recursos estaduais.

“O governo petista em Minas além de não apresentar novos projetos ao estado, agora tenta se apropriar de ações de sucesso iniciadas pelas gestões passadas. O que este governo tem a oferecer aos mineiros?”, observou o deputado Gustavo Valadares (PSDB), líder da Minoria.

O Proaero foi criado pelo Governo de Minas em 2003. O programa é voltado para a melhoria da infraestrutura aeroportuária do Estado. Desde então, foram investidos R$ 430 milhões (dos quais R$ 52 milhões do governo federal), beneficiando até agora 29 aeroportos públicos.

Os recursos foram investidos em melhorias dos aeroportos dos seguintes municípios: Araxá, Capelinha, Cláudio, Curvelo, Diamantina, Divinópolis, Frutal, Governador Valadares, Guanhães, Guaxupé, Ituiutaba, Iturama, Lavras, Manhuaçu, Oliveira, Ouro Fino, Passos, Patos de Minas, Piumhi, Poços de Caldas, São João Del Rei, Ubá, Viçosa, Juiz de Fora, Almenara, Januária, Patos de Minas, Teófilo Otoni e Pirapora.

Além disso, já foram realizadas licitações para obras de melhoramento nos aeroportos de Itajubá, Muriaé, Patrocínio, Serro e Três Corações, e para elaboração de projetos em aeroportos de Coromandel, Conceição do Mato Dentro, Conselheiro Lafaiete e Nanuque. Para os aeroportos de Pará de Minas, Pouso Alegre e Poços de Caldas foram concluídos os estudos de viabilidade e projetos executivos.

27/08/2015 Posted by | Política | , , , , , , , | Deixe um comentário

Propaganda do PT zomba dos brasileiros, diz Aécio

“O governo do PT perde hoje mais uma extraordinária oportunidade de falar a verdade. O programa zomba da inteligência dos brasileiros”, disse Aécio.

Presidente do PSDB voltou a criticar o partido ao comentar inserções que foram ao ar nesta quinta-feira e citam a crise política.

Fonte: Estadão

 

Aécio diz que propaganda do PT ‘zomba dos brasileiros’

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), criticou o teor da propaganda do PT que foi ao ar na noite de quinta-feira, 6. Para o tucano, o partido “zomba da inteligência dos brasileiros” ao não fazer sequer uma referência às investigações da Operação Lava Jato.

“O governo do PT perde hoje mais uma extraordinária oportunidade de falar a verdade. O programa zomba da inteligência dos brasileiros”, disse Aécio.

Ele também criticou o fato de a propaganda ironizar os panelaços, ao dizer que o PT foi o partido “que mais encheu a panela dos brasileiros”. “Ao final, a propaganda zomba e zomba de forma agressiva daqueles que se manifestam contra a corrupção que este governo implementou no Brasil”, afirmou.

Veja a íntegra do programa que vai ao ar nesta noite:

O tucano também “agradeceu” o PT pelo partido ter usado a sua imagem no programa. Na propaganda, o tucano e outros líderes da oposição são acusados de não aceitarem a derrota na eleição do ano passado. “Agradeço a oportunidade dada a milhões de brasileiros de saberem que eu não estou do lado do PT, eu estou do lado do povo. Eu sou contra este governo que infelicita cada dia mais o Brasil”, disse.

07/08/2015 Posted by | Política | , , , , , , | Deixe um comentário

Minas Gerais está se tornando mais violenta com Governo do PT

Nos primeiros seis meses de governo de Fernando Pimentel a incidência de crimes violentos no estado teve um aumento de 12,83%.

Os crimes violentos são formados por homicídios, roubos e estupros. No mês passado, somente os roubos aumentaram 33,29%.

Fonte: PSDB 

Com governo do PT, Minas está se tornando mais violenta

Antes de Pimentel assumir o governo, Minas era um dos estados que mais investia em segurança pública. Reprodução.

Conjunto de crimes violentos – homicídios, roubos e estupros – teve aumento de 12,83% nos primeiros seis meses de governo Pimentel

Os crimes violentos em Minas tiveram um crescimento de 12,83% nos primeiros seis meses do governo Fernando Pimentel, na comparação com janeiro a junho do ano passado. Somente a taxa de roubos cresceu 17,15% em todas as regiões do Estado. Sem promover investimentos na área de segurança pública, o governo do PT deixa os mineiros inseguros.

O crescimento dos crimes violentos, que em junho teve aumento de 27,26%, preocupa o deputado estadual João Leite, que lamentou o não cumprimento das promessas de campanha de Fernando Pimentel. Os crimes violentos são formados por homicídios, roubos e estupros. No mês passado, somente os roubos aumentaram 33,29%.

“Já se passaram sete meses e até agora o governo do PT em Minas não cumpriu suas promessas de campanha, não conseguiu implementar políticas públicas para reduzir a criminalidade no Estado e ainda reduziu os gastos com os órgãos de segurança pública”, afirma o deputado João Leite (PSDB), do bloco de oposição Verdade e Coerência na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

O deputado ressalta ainda que é um absurdo o governo do PT comemorar uma queda de 2,21% nos estupros consumados, quando sabe que essa queda é ínfima perto do índice de 22,29% de queda registrado no primeiro semestre de 2014, na comparação com o mesmo período do ano anterior.

“Se continuar assim, sem investimentos e política pública consistente, daqui a pouco essa curva vai virar, uma vez que em seis meses o PT já conseguiu piorar a tendência de queda”, afirma.

A redução observada na taxa de homicídios, em 2015, reafirma a tendência de queda para o mesmo período de 2014, na comparação com o ano anterior, e está relacionada às ações de prevenção à criminalidade implantadas nos governos de Aécio Neves, Antonio Anastasia e Alberto Pinto Coelho.

“Já se passaram quase sete meses e o PT até hoje não entendeu que precisa trabalhar para cumprir o que prometeu e resolver os problemas da população. Desafio o governo a mostrar políticas públicas para a segurança em Minas que tenham sido criadas e implantas neste ano. Onde está o PT que nada fez para conter os roubos em Minas?”, afirmou João Leite.

Além de não implantar políticas públicas próprias na área de segurança, o PT reduz os investimentos nas ações que já vinham sendo implantadas com êxito nos governos anteriores. Na Polícia Civil, os investimentos caíram 55,31%. Na Polícia Militar, a redução foi 60,15%. No Corpo de Bombeiros e na Secretaria de Defesa Social, a queda foi de 53,01% e 15,84% respectivamente. Somados os quatro órgãos, o governo Fernando Pimentel investiu R$ 366,9 milhões a menos de janeiro a junho deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado, queda de 42,58%.

“Com esse descaso do governo do PT, infelizmente, as políticas consolidadas pelos governos de 2003 a 2014 estão ameaçadas. É inadmissível reduzir drasticamente os investimentos em uma área tão sensível e fundamental para a população”, disse João Leite.

Antes de Pimentel assumir o governo, Minas era um dos estados que mais investia em segurança pública, confirmado pelo próprio Ministério da Justiça. De 2003 a 2014, foram mais de R$ 55 bilhões aplicados no aumento de efetivo das polícias, viaturas, ações de prevenção à criminalidade, aumento das vagas no sistema prisional, entre várias outras ações. Até 2014, os gastos anuais com segurança tiveram um aumento de 262%. A realização de concursos permitiu a contratação de 24.084 servidores para as polícias Militar e Civil nos últimos 12 anos.

Programas afetados

A queda nos investimentos do governo Fernando Pimentel na segurança já afeta alguns dos principais programas. Na Polícia Civil, o projeto de investigações e Polícia Judiciária, principal atividade da corporação, recebeu apenas R$ 1,7 milhão nos primeiros seis meses deste ano, contra R$ 21,1 milhões no mesmo período do ano passado. A redução foi de 91,64%.

Na Polícia Militar, a implantação do programa de monitoramento Olho Vivo recebeu apenas R$ 90 mil, de janeiro a junho deste ano, contra mais de R$ 26,1 milhões no mesmo período de 2014. E o policiamento geral teve um corte de 40,15% no repassa de recursos.

O Corpo de Bombeiros também sofreu com a redução dos investimentos em segurança do governo Pimentel. De acordo com o deputado Sargento Rodrigues (PDT), o governo não está repassando a verba de custeio para a corporação. ”O governo não está liberando a verba que é necessária para fazer a máquina pública funcionar”, criticou.

O parlamentar ressaltou que a falta de equipamentos, produtos e estrutura tem gerado o sucateamento da atividade policial e o comprometimento da qualidade do atendimento prestado ao cidadão.

“O governador Fernando Pimentel está fazendo uma economia com verba carimbada e deixando o Corpo de Bombeiros, a Polícia Civil e a polícia Militar em situação lastimável”. Como exemplo dessa situação, ele cita a redução de viaturas em atividade atualmente no estado. “Cerca de 30% a 40% da frota da Polícia Militar está quebrada. Sem viatura, você reduz a capacidade de resposta do aparelho policial e, sem essa resposta, a tendência do crime é crescer”, disse.

Na Secretaria de Estado de Defesa Social, chama a atenção o descaso com a capacitação dos profissionais. No primeiro semestre do ano passado foram aplicados R$ 13,6 milhões em capacitação, valor reduzido para R$ 7.859,44 de janeiro a junho deste ano.

23/07/2015 Posted by | Política | , , , , , , , | Deixe um comentário

Projeto de Lei do Confisco: oposição critica proposta por Pimentel

Governador de Minas que transferir o dinheiro dos depósitos judiciais para os cofres do Estado, um impacto em torno de R$ 6 bilhões.

Em nota bloco parlamentar Verdade e Coerência critica ação do Governo de Minas

Fonte: Bloco Verdade e Coerência

Oposição em Minas critica Projeto de Lei do Confisco proposto por Pimentel

Oposição está assustada com a velocidade que base governista quer aprovar projeto, sem mesmo promover o debate. Reprodução.

É estarrecedora a velocidade que a base governista está dando à tramitação do Projeto de Lei 2173/2015, o PL do Confisco, que transfere o dinheiro dos depósitos judiciais para os cofres do Estado, um impacto em torno de R$ 6 bilhões. O governador Fernando Pimentel quer usar o dinheiro dos cidadãos e de prefeituras e está sendo apoiado pelos deputados da base governista para aprovar um projeto inconstitucional, sem uma ampla discussão com a sociedade e sem qualquer transparência.

Os depósitos que o Estado quer colocar a mão nada mais são que o dinheiro que cidadãos, empresas e prefeituras entregam à Justiça quando estão envolvidos em uma disputa judicial para garantir o direito de receber os recursos.

Essa é mais uma incoerência do governo do PT. Primeiro diz que não tem dinheiro, que teria herdado um déficit de R$ 7,2 bilhões, já desmascarado pelo Banco Central.

Depois, o governo cria novas despesas continuadas, com aumentos para algumas carreiras de servidores e criação de novas secretarias, o que não poderia fazer se tivesse herdado mesmo um déficit. Isso porque a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) proíbe que estados que tenham déficit contratem novas despesas de caráter continuado.

E agora, para justificar o “confisco” do dinheiro de cidadãos e prefeituras, mais uma vez diz que precisa desse recurso em função do déficit. E ainda faz ameaça, dizendo que, se o projeto não for aprovado, poderá atrasar o pagamento dos servidores públicos a partir de agosto, o que pode ser verificado na mensagem que encaminha o projeto ao Legislativo.

A real situação das finanças deixadas pela administração anterior pode ser verificada por dados do Banco Central e de Agências de Risco Internacionais. Em maio último, o Banco Central demonstrou que Minas foi o Estado com o maior superávit primário em 2014.

O déficit no Orçamento 2015 é de responsabilidade do PT e ocorreu em função da revisão dos índices econômicos feitos pelo governo federal e porque o Executivo mineiro cortou e escondeu receitas, entre elas o R$ 1,5 bilhão em receitas do ICMS do aumento na conta de luz, conforme denúncias do Sindifisco.

Além disso, o governo Pimentel criou novas despesas, dobrou os investimentos em publicidade e inchou a máquina administrativa com a criação de secretarias e cargos de alto escalão. Em publicidade, os investimentos orçados passaram de cerca de R$ 40 milhões, de 2009 a 2014, para R$ 96,3 milhões, em 2015.

10/07/2015 Posted by | Política | , , , , , , | Deixe um comentário

Não houve o que comemorar no Dia do Trabalho, artigo Aécio Neves

Dilma chama trabalhadores para pagar do seu bolso 89% do custo do ajuste fiscal, sem ter fechado um único ministério ou cortado um único cargo de confiança.

Fonte: Folha de S.Paulo 

O Dia do Trabalho

Dilma chama trabalhadores para pagar conta de ajuste, artigo Aécio Neves

Aécio: O baixo crescimento tem efeitos perversos para a vida dos trabalhadores. Foto: George Gianni

Artigo AÉCIO NEVES

Quando se critica a má gestão do governo do PT e, em especial, os erros sucessivos da política econômica dos últimos anos, muitos acham que a oposição é pessimista e gosta de mostrar só o que não funciona. Mas é justamente o contrário.

Temos tudo para ser um grande país se o governo não atrapalhar tanto, com os seus sucessivos erros, o crescimento econômico e o avanço social dos brasileiros.

Ao contrário de vários países emergentes, no Brasil há uma Justiça e órgãos de controle independentes, que estão lutando contra o aparelhamento político das estatais, patrocinado pelo governo do PT; temos uma indústria diversificada e um setor agropecuário que é um dos mais competitivos do mundo e um amplo sistema de proteção social estabelecido pela Constituição em 1988.

O natural seria estarmos crescendo entre 4% e 5% ao ano, em vez de termos uma estagnação (crescimento econômico igual a “zero”) no triênio 2014, 2015 e 2016, segundo projeções do mercado. Isso é ainda agravado pelo fato de, nesses mesmos três anos, a inflação média esperada ser de 6,7% ao ano, uma anomalia para um país que não cresce.

O baixo crescimento tem efeitos perversos para a vida dos trabalhadores. Na última semana, o IBGE mostrou que a taxa de desemprego cresceu pela terceira vez consecutiva neste ano e a renda real dos trabalhadores já teve queda de 3% neste período.

Além disso, como a correção real do salário mínimo está ligada ao crescimento do PIB, a estagnação da economia aponta para um crescimento “zero” no valor real do salário mínimo nos próximos dois anos e um aumento médio, no segundo governo Dilma, inferior a 1% ao ano!

O governo, depois de negar sistematicamente nas eleições a necessidade de qualquer ajuste fiscal, propõe agora um ajuste rudimentar cuja parte mais visível foi um corte real de 50% no investimentos dos ministérios da Saúde e da Educação, no primeiro trimestre do ano, redução dos direitos do trabalhadores e propostas de aumentos de vários impostose da conta de luz, que somam R$ 52 bilhões de uma meta de R$ 58 bilhões de superavit primário do governo federal.

A presidente Dilma está chamando os trabalhadores para pagar do seu bolso 89% do custo do ajuste fiscal, sem ter fechado um único ministério ou cortado um único cargo de confiança. Não houve o que comemorar no Dia do Trabalho. O governo estragou a festa.

O presidente dos Correios escreveu artigo em resposta ao texto por mim publicado nesse espaço. Tendo em vista os erros e deliberadas imprecisões e omissões contidas no texto dele, convido a quem se interessar pelo tema a acessar psdb.org.br/acao-irregular-correios para mais informações.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.

05/05/2015 Posted by | AÉCIO NEVES | , , , , , , , , , , | Deixe um comentário

Panelaço: manfestação contra Dilma mobiliza Belo-horizontinos

Vaias, apitos, buzinas e um grande panelaço foi a resposta dos belo-horizontinos ao pedido de paciência da presidente Dilma à população.

Manifestação atingiu boa parte da capital mineira

Fonte: Jogo do Poder 

Panelaço contra Dilma sacode Belo Horizonte

Protesto convocado via redes sociais demonstra insatisfação com política econômica e corrupção no governo do PT

Vaias, apitos, buzinas e um grande panelaço foi a resposta dos belo-horizontinos ao pedido de paciência da presidente Dilma Rousseff à população brasileira proferido em cadeia nacional de rádio e televisão nesse domingo.

Por todos os cantos da cidade, milhares de pessoas saíram às janelas para demonstrar, de forma espontânea, a insatisfação com a condução da política econômica do governo do PT que trouxe de volta a inflação e com ela o aumento da gasolina, da conta de água e luz e dos preços dos alimentos na feira e nos supermercados.

Em vários bairros da capital como Buritis, Serra, Anchieta, Cidade Nova, Lourdes, Santo Antônio, Gutierrez, Cidade Jardim, Floresta, Centro, Funcionários, Santa Inês, São Bento e Sion, entre tantos outros, a população também protestou contra o atoleiro em que se mergulhou o governo do PT e os seus aliados no rombo dos cofres da Petrobras, o maior roubo da história do país.

O protesto, convocado via redes sociais, logo ganhou o mundo com a divulgação de vídeos espalhados pela Web.

Assista aqui alguns trechos dos vídeos:

Buritis

Santo Antônio

São Bento

Serra

Sion

Sion

Sion

Lourdes

Lourdes

12/03/2015 Posted by | Gestão, Gestão Deficiente, Gestão do PT, Governo do PT, Política, politica | , , , , , , , | Deixe um comentário

Governo Dilma: programa Minha Casa, Minha Vida está abandonado em Minas

Enquanto Dilma inaugura hoje 920 casas do Minha Casa, Minha Vida na Bahia, conjuntos que seriam erguidos em Minas com recursos do programa federal estão abandonados.

PT abandona Minas

Fonte: Estado de Minas 

Minha Casa, Minha Vida: Governo Dilma abandonou programa em Minas

Cenário de abandono em Paineiras: o mato cresce não só nas ruas que separam as unidades habitacionais, mas também dentro das próprias casas. Foto: Estado de Minas 

Governo federal inaugura casas enquanto moradias inacabadas deterioram em Minas

O cabo de guerra entre governo federal, prefeituras, bancos e empreiteiras disputado há quase um ano deixa as casas do programa Minha casa, minha vida inacabadas em duas cidades mineiras. Na pequena Paineiras, cidade de 4,6 mil habitantes na Região Central, a corda arrebenta do lado mais fraco. Contemplada com uma das 37 casas, Adriana Alves da Silva, de 31 anos, esperava ter se mudado em maio do ano passado, quando a placa na entrada do conjunto habitacional previa o prazo para a conclusão das obras. Adriana cria sozinha dois filhos, um de 8 anos, que é autista, e outro de 14, que, segundo ela, ainda não teve um diagnóstico fechado, mas sabe-se que tem atraso mental. “Meu sonho é minha casa”, afirma a mulher, que poderia pagar, segundo seus cálculos, exames para os filhos com o dinheiro do aluguel (R$ 300). Enquanto as obras das casas de Paineiras estão abandonadas, hoje, em Feira de Santana, na Bahia, a presidente Dilma Rousseff (PT) entregará 920 moradias do programa. O ato faz parte da estratégia da presidente de criar uma agenda positiva diante das sucessivas denúncias de corrupção na Petrobras. Na segunda-feira, durante cerimônia de posse como presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior anunciou que será lançada uma nova etapa do programa, com a construção de 3 milhões de novas moradias.

“Está demorando demais”, lamenta Adriana, que recebe um salário mínimo mensal relativo à pensão do filho autista e diz que em alguns meses chega a faltar dinheiro para comida. “A sorte é que o pessoal da cidade sempre me ajuda com cesta básica”, destaca. De três em três meses ela procura um advogado para cobrar a pensão alimentícia do marido. “O pai deles é alcoólatra, esteve preso e tem muita dificuldade para conseguir emprego em Belo Horizonte, onde vive”, detalha. Adriana não pode trabalhar, pois os filhos exigem atenção o tempo todo. “O mais novo tem autismo e não conversa, usa fralda e preciso ficar com ele até para levá-lo ao banheiro”, explica.

No conjunto habitacional onde Adriana e seus filhos deveriam estar morando desde maio – caso o prazo estabelecido tivesse sido cumprido –, o que chama a atenção é o mato, que cresce até no piso do que deveria ser um banheiro. Portas foram arrombadas e as esquadrias da janela estão completamente empenadas. Materiais usados na obra, como areia e brita, estão abandonados no matagal. No cenário de desalento, o único som que se ouvia ontem ao meio – dia era de uma porta depredada movimentando-se com o vento.

O prefeito de Paineiras, Osman de Castro (PR), diz que tentou contato com a empreiteira Paralelo SOS e também com o Ministério das Cidades, mas não teve resposta. Castro argumenta que a responsabilidade da prefeitura era preparar o terreno e que isso foi cumprido. “Os futuros moradores me procuram. Alguns dizem que vão invadir e algumas portas já foram estouradas”, explica o prefeito.

Responsável pelas obras do Minha casa, minha vida em cinco municípios mineiros, entre eles Paineiras e Quartel Geral, o empreiteiro Sérgio de Oliveira e Silva, dono da construtora Paralelo SOS, atribui o atraso nas obras à falta de repasses de recursos pelo Ministério das Cidades, por meio do Bicbanco. Segundo Silva, a demora é de quase 50 dias para receber, enquanto o acordo previa, no máximo, 30 dias. “Cheguei a comunicar o problema ao Ministério das Cidades. A gente acaba tendo que dispensar funcionários e fica sem credibilidade junto aos fornecedores”, afirma.

O empreiteiro ressalta que conseguiu concluir somente 26,6% das obras em Paineiras e 18,4% em Quartel Geral. Os trabalhos estão parados desde novembro e outubro, respectivamente. “Para mim, não é interessante atrasar. Tudo aumenta. Somos contratados por um preço baixo (R$ 25 mil a unidade) e ainda tem a morosidade para receber. Mas se avanço a obra e não recebo, fico devendo e tenho que pagar juros”, reclama Silva, que afirma que o próximo repasse estava prometido para depois do carnaval.

Em nota, o Bicbanco respondeu que “não comenta eventuais negócios com clientes ou possíveis clientes”. O Ministério das Cidades informou que a equipe técnica está ocupada com o evento de Feira de Santana, na Bahia, e não poderia esclarecer ontem as razões do atraso nas obras nos municípios mineiros.

Sem telhado

Na pequena Quartel Geral, de 3,3 mil habitantes, na Região Centro-Oeste, a situação é pior. Das 39 casas previstas, apenas oito foram levantadas, sendo que uma está sem telhado. A obra envolve o mesmo banco e construtora de Paineiras. As casas deveriam ter sido entregues em maio do ano passado, quando Jaqueline Rosário da Silva, de 24, ficou grávida de seu segundo filho. No dia 6 deste mês nasceu Whitney e as obras seguem paradas. O mato cresce nos cômodos, algumas paredes foram rabiscadas e as telhas de algumas casas foram removidas por uma ventania.

Jaqueline cuida de sua filha recém-nascida e de seu primeiro filho, Patrick, de 6 anos, sozinha. Paga R$ 200 de aluguel e está em licença-maternidade do emprego em uma fábrica de sapatos na cidade vizinha de Abaeté. “Não sei se vou esperar mais. Pago R$ 200 de aluguel e o dinheiro poderia ajudar muito nas despesas da casa. Já falei com o pessoal da prefeitura que estou pensando em ir para lá com a casa sem acabar”, afirma Jaqueline.

O engenheiro civil Elder Augusto, da Prefeitura de Quartel Geral, explica que o prefeito da cidade já colocou à disposição máquinas para carregarem material, mesmo não sendo essa uma função da prefeitura. “Ele tem medo de o mandato acabar e não terminar as casas e as pessoas colocarem a culpa nele”, afirma o engenheiro.

Presente de grego

Mais de 900 casas de três conjuntos habitacionais, construídas dentro do programa Minha casa, minha vida, estão prontas em Montes Claros (Norte de Minas), mas vão continuar vazias pelos próximos meses. O motivo é a falta de infraestrutura dos conjuntos. O sorteio para a entrega dos imóveis estava marcado para hoje, mas ontem o prefeito de Montes Claros, Ruy Muniz (PRB), anunciou o adiamento. Segundo ele, entregar agora as unidades seria como “dar um presente de grego para os moradores”.

De acordo com Ruy Muniz, nos conjuntos habitacionais Vitória II, Rio do Cedro e Monte Sião IV faltam escolas, unidades básicas de saúde, postos policiais, praças, quadras poliesportivas cobertas, linhas de transporte coletivo e espaços reservados para o comércio. O chefe do Executivo disse que, além de cancelar o sorteio dos novos conjuntos, a administração municipal decidiu não conceder o “habite-se” (liberação para a ocupação) dos imóveis. A intenção do prefeito é exigir do governo federal a liberação de recursos para escolas, postos de saúde e outras obras estruturais nos conjuntos. Ele anunciou que, no mês de março, terá uma reunião com a secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães, para cobrar uma solução para o problema.

26/02/2015 Posted by | Gestão deficiente, Gestão do PT, Governo do PT, Política | , , , , , , , , , , , | Deixe um comentário

OCDE: mapa da corrupção inclui Brasil

Brasil é um dos quatro países da América do Sul onde empresas estrangeiras pagaram propina a funcionários públicos para obter vantagens.

OCDE diz que se sabe agora que os subornos são pagos pelas empresas, em todos os setores, a funcionários públicos de nações de todos os estágios de desenvolvimento econômico.

Fonte: Valor Econômico

Mapa da OCDE sobre corrupção inclui Brasil

O Brasil é um dos quatro países da América do Sul onde empresas estrangeiras pagaram propina a funcionários públicos para obter vantagens, aponta relatório sobre corrupção transnacional publicado ontem pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Os Estados Unidos sancionaram empresas ou executivos americanos em sete esquemas de subornos de funcionários brasileiros, nos 14 anos em vigor da Convenção de Combate ao Suborno de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações de Negócios Internacionais, segundo o Valor apurou na OCDE, sem outros detalhes.

Os EUA foram praticamente o único país que condenou quem praticou corrupção no Brasil, com base na convenção. Isso não significa que várias investigações não tenham sido abertas por alguns dos 41 países membros da convenção, mas aparentemente sem repressão final.

OCDE fez relatório baseado em informações provenientes de ações repressivas contra 164 empresas e 263 pessoas, totalizando 427 casos de corrupção transnacionais investigados entre 1999 e junho deste ano.

Além do Brasil, funcionários do governo na Argentina, Equador e Venezuela receberam propina na região. Na verdade, nenhuma região é poupada.

Os subornos valem 10,9% do valor total da transação e 34,5% do lucro, em média globalmente, segundo a OCDE.

Dois terços dos casos de corrupção transnacional ocorreram em quatro setores: indústria extrativista (19%), construção (15%), transporte (15%) e setor de informação e comunicação (10%).

Atualmente, o Grupo de Trabalho da OCDE contabiliza outras 390 investigações em 24 dos 41 países que fazem parte da convenção anticorrupção.

OCDE diz que se sabe agora que os subornos são pagos pelas empresas, em todos os setores, a funcionários públicos de nações de todos os estágios de desenvolvimento econômico.

Além disso, os dirigentes de empresas estão implicados, ou no mínimo cientes, dos atos de corrupção transnacional na maioria dos casos, o que refuta a presunção de que a corrupção seria feita por “assalariados sem escrúpulos”.

O relatório mostra também que intermediários são utilizados na maioria das transações corrompidas, e que a maioria do suborno é paga com o objetivo de obter encomendas no setor público.

“A corrupção, e a percepção da corrupção, mina a confiança nos governos, nas empresas e nos mercados”, diz Angel Gurria, secretário-geral da OCDE.

No setor que vai de extração de petróleo a vários minerais, o suborno chega a custar 21% da transação, em média, sendo a mais alta, comparado a 4% na construção e 2% na distribuição de água.

Para pagar, a empresa multinacionais reduz o salário de seus empregados, majora os preços dos serviços prestados, o que exigirá mais recursos públicos, ou reduz despesas ligadas ao fornecimento do serviço e faz execução defeituosa de estradas, pontes, etc.

A metade dos casos envolveu corrupção de funcionários de países desenvolvidos. Um caso entre três foi levado às autoridades depois de uma declaração espontânea de pessoas ou empresas envolvidas numa investigação.

Foram impostas punições de US$ 5,4 bilhões em 14 anos, entre multas, confisco e reparação. A mais pesada foi de € 1,6 bilhão, aplicada pela Alemanha contra a Siemens. O montante de US$ 149 milhões foi o montante mais elevado confiscado de pessoa física num caso de corrupção transnacional.

Os Estados Unidos, a maior economia do mundo, impôs o maior numero de sanções contra corrupção de suas empresas e executivos no exterior, com 128 casos. A Alemanha impôs sanções contra empresas e pessoas em 26 casos, a Coreia em 11, e Itália, Suíça e Reino Unido em seis, cada.

São necessários 7,3 anos em média para concluir um caso de corrupção transnacional. Quinze anos foi o prazo mais longo para uma decisão de Justiça definitiva.

Recentemente, o Grupo de Trabalho Anticorrupção da OCDE alertou que o Brasil, por seu lado, precisa começar a combater a corrupção de suas próprias companhias multinacionais e investigar alegados subornos no estrangeiro para obter contratos.

Em relatório de 99 páginas sobre o Brasil, o grupo declarou que o país só levou um caso à Justiça e não puniu ninguém em 14 anos, desde que aderiu à Convenção da OCDE. O relatório reconhece que o governo brasileiro tenta colocar fim a uma brecha legal com a recente Lei de Responsabilidade das Empresas, mas considera que a legislação precisa de ajustes para que o país seja mais proativo na detecção, investigação e repressão de suborno no estrangeiro.

04/12/2014 Posted by | Política | , , , , | Deixe um comentário

Petrolão: A insustentável tese do ‘golpe’ eleitoral

Causa estranheza reação de Dilma de se indignar com o fato de os depoimentos do doleiro e de Costa virem a público.

Escândalos do PT

Fonte: O Globo 

A insustentável tese do ‘golpe’ eleitoral

O estranho é a candidata se mostrar indignada com a publicação de relatos de Costa e Youssef, mas não com o conteúdo das revelações sobre a Petrobras

Não se duvida que depoimentos prestados pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef, sobre um avantajado esquema de corrupção montado na estatal, sejam ruins para a campanha à reeleição da presidente Dilma, o PT e partidos aliados envolvidos na trama, PMDB e PP.

Daí, porém, considerar tudo uma conspiração para sabotar a campanha da petista, vai enorme distância. Bem como dizer que a vitória será de Aécio Neves devido à divulgação de trechos dos testemunhos.

“Golpe” foi o termo usado pela própria candidata-presidente para qualificar a publicação pela imprensa de texto e áudio “vazados” de depoimentos de Paulo Roberto e Youssef`ao Ministério Público e à Justiça sobre as delinquências cometidas dentro da estatal para drenar dinheiro público da empresa, a fim de financiar políticos, partidos e, como nunca deixa de acontecer, o enriquecimento de pessoas físicas.

O juiz federal do Paraná Sérgio Moro, responsável pelo processamento judicial das acusações feitas contra Costa, Youssef e outros a partir de provas colhidas pela operação Lava-Jato, da PF, negou que tenha havido qualquer vazamento. Moro esclareceu, em despacho, que, por se tratar de ação penal, ela é pública. Tanto que o próprio juiz havia liberado os depoimentos para a CGU e à CPI mista sobre a Petrobras.

Numa avaliação sensata dos fatos, conclui-se que seria necessária uma inverossímil conspirata coordenada entre a PF, o juiz federal paranaense e um ministro do Supremo Tribunal FederalTeori Zavascki, a quem é remetido o material sobre o envolvimento de políticos com foro privilegiado, para que esses depoimentos fossem prestados a tempo de influenciar num eventual segundo turno das eleições.

Lava Jato começou em 17 de março e os interrogatórios de Paulo Roberto e Youssef foram marcados em 19 de setembro. E quem acusa o juiz do Paraná se esquece que o segredo de justiça protege apenas o material de responsabilidade do ministro Zavascki.

Mas como eleições são terreno propício a teorias conspiratórias, cria-se um enredo de ficção de uma intrincada coordenação entre braços do Estado tão independentes entre si.

Causa estranheza é a primeira reação da candidata-presidente ter sido se indignar com o fato de partes dos depoimentos de Alfredo Youssef e Paulo Roberto Costa virem a público, sem dar qualquer importância ao gravíssimo conteúdo do que estava sendo revelado.

Isto, sim, deveria levar Dilma Rousseff a vociferar contra a corrupção praticada por um esquema montado em sua jurisdição. Pois, quando Paulo Roberto foi nomeado diretor de Abastecimento da estatal, em 2004, Dilma já acumulava o posto de ministra das Minas e Energia com a presidência do Conselho de Administração da Petrobras, deixada por ela apenas em 2010.

15/10/2014 Posted by | Política | , , , , , , , , | Deixe um comentário